• Lei Orgânica do LNEC, IP - Decreto-Lei n.º 157/2012, de 18 de julho
• Estatutos do LNEC, IP - Portaria n.º 99/2013. D.R. n.º 46, I Série de 2013-03-06
• Regulamento do Conselho Científico - Portaria 601/2009, de 16 de junho
• Regulamento das bolsas LNEC de investigação científica, publicado no DR II nº 58 de 9 de março de 2004 (pg 3891 a 3896)

Nomeação do Presidente e da Vogal do Conselho Diretivo do LNEC, IP - Despacho n.º 13501/2010, de 16 de agosto de 2010, publicado no Diário da República nº 163, II Série, de 23 de agosto

Nomeação da Vogal do Conselho Diretivo do LNEC, IP - Despacho n.º 7797/2009, de 4 de março de 2009, publicado no Diário da República nº 54, II Série, de 18 de março

Nomeação do fiscal único do LNEC, IP - Despacho dos MFAP e MOPTC nº 3546/2008, 13 de Fevereiro

Lista Nominativa das Transições e Manutenções do pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P., reportada a 1 de janeiro de 2009, aprovada por deliberação do Conselho Diretivo de 27 de março de 2009.

• Plano de atividades para 2012
• Relatório de atividades de 2011
• Balanço social de 2011
• Plano de Investigação Programada

• para 2009
• para 2010
• para 2011
• para 2012

• Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
  • QUAR 2008
    • Autoavaliação
    • Despacho de 22 de Outubro de 2009 do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
  • QUAR 2009. Foi aprovado pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no dia 30 de Janeiro. Alteração aprovada em 18 de agosto.
    • Despacho de 23 de novembro de 2010 do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
  • QUAR 2010. Foi aprovado pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no dia 22 de Março. Alteração aprovada em 17 de agosto.
  • QUAR 2011. Foi aprovado pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no dia 12 de janeiro de 2011.
  • QUAR 2012
• Comissão Paritária
• Prémios de Desempenho
  • Despacho do Conselho Diretivo sobre alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária
  • Despacho do Conselho Diretivo sobre atribuição de prémios de desempenho
• Resultado global da aplicação do SIADAP (2 e 3) em 2009