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Depois de uma pequena introdução minimamente justificativa do caminho, aqui proposto, no sentido de se enquadrar o que se julga ser a essencial ou vital qualidade arquitectónica e, portanto, humana e de uso, que tem de caracterizar a nova Habitação de Interesse Social/Habitação a Custos Controlados (HIS/HCC) a realizar, em Portugal, apontam-se alguns aspetos qualitativos julgados fundamentais na promoção de habitação e, particularmente, da referida “habitação de interesse social”, seguindo-se um pequeno enquadramento histórico da HIS/HCC feita entre nós e sua utilidade em termos de referências para um seu presente/futuro desejavelmente marcado por uma qualidade arquitectónica, bem marcada quer em termos do seu “desenho”, quer no que se refere à procura de uma afirmada e ampla satisfação dos seus moradores. Depois avança-se para algumas notas complementares sobre o enquadramento da qualidade dos novos ou renovados conjuntos habitacionais e para um esboço esquemático do que se julga dever ser o enquadramento recomendativo, o apoio institucional e o perfil caracterizador dessa nova HIS/HCC. Finalmente desenvolve-se uma pequena discussão sobre o que se julga poder e dever ser uma evolução qualitativa habitacional e urbana baseada nas experiências e na experiência e termina-se o artigo com algumas notas de remate sobre a natural complexidade da promoção habitacional e o que se pensa poderem/deverem ser os seus caminhos preferenciais.

Neste artigo, dedicado à temática global da sala-comum doméstica e a uma reflexão específica sobre os seus mais correntes e/ou mais importantes problemas e potencialidades, faz-se, de início, um enquadramento global sobre a respetiva caraterização global e problemática funcional, espacial e ambiental, seguindo-se uma reflexão sequencial sobre as seguintes matérias específicas: problemas considerados correntes na estruturação e vivência da sala-comum; questões dimensionais e de outro tipo que aí são habitualmente levantadas; novidades, dúvidas, potencialidades e tendências que marcam o desenvolvimento da sala-comum doméstica; e, finalmente, algumas notas sobre a sua pormenorização.

Neste artigo, dedicado à temática específica das escadas domésticas, faz-se, de início, um enquadramento e uma breve introdução geral aos espaços domésticos, seguindo-se uma reflexão sequencial sobre as seguintes matérias específicas: notas introdutórias sobre a natureza específica das escadas domésticas; escada doméstica como elemento formal e funcional; escada doméstica como elemento de relação entre espaços e dimensões domésticas; escada doméstica como elemento de intimidade e mesmo de secretismo; escada doméstica como elemento complementar, mas marcante, na estruturação e na imagem da habitação; considerações sobre a importância real das circulações domésticas e sobre o papel que nelas podem desempenhar as escadas privativas.

Neste artigo, dedicado à temática global da sala-comum doméstica e a uma reflexão específica sobre o seu papel como um privilegiado espaço multiusos da habitação faz-se, de início, um enquadramento à noção do que se entende por um espaço doméstico multiusos, suas potencialidades, limitações e oportunidade de se desenvolver no âmbito da sala-comum doméstica, seguindo-se uma reflexão sequencial sobre as seguintes matérias específicas: o convívio familiar, como a atividade que, provavelmente, mais marca a sala-comum; um estar doméstico que pode e deve caraterizar-se por um amplo leque de facetas de atividade; um estar doméstico (convivial ou privatizado) que deve também ser possível em diversos espaços da habitação; e, finalmente, o equilíbrio que poderá existir na sala-comum entre condições de “mais espaço” e/ou de “melhores (sub)espaços”.

Neste quarto artigo (de oito) da série editorial intitulada “Desenvolver a qualidade arquitectónica e a satisfação residencial na nova habitação de interesse social portuguesa”, faz-se uma síntese, essencialmente qualitativa, do que se julga ter sido o processo de apoio à promoção de Habitação a Custos Controlados (HCC), indiretamente pelo INH/IHRU e diretamente por municípios, cooperativas e empresas. Em primeiro lugar desenvolve-se um reenquadramento sistemático e justificativo dos diversos artigos desta série editorial. Depois e sequencialmente: (i) apontam-se algumas das problemáticas/questões globais levantadas pela promoção de HCC; (ii) apresentam-se as principais características da HCC e suas principais tendências, primeiro numa perspectiva dos diversos níveis físicos residenciais e, depois, no âmbito dos três tipos de promoção de HCC – cooperativa, municipal e privada; e (iii) finalmente apontam-se as facetas mais significativas do desenvolvimento dos conjuntos residenciais de HCC, desde a fase de obtenção do terreno à ocupação das habitações.

Neste artigo, dedicado à temática geral e introdutória aos espaços comuns domésticos abordam-se, primeiro os espaços domésticos comuns na habitação e, depois, os espaços domésticos comuns fora da habitação. Relativamente aos espaços domésticos comuns na habitação são abordados, sequencialmente, os seguintes tipos de espaços: vestíbulo de entrada; lavabo; corredor e zonas de passagem; sala ou zona de estar; cozinha; zona de refeições ou sala de jantar; casa(s) de banho; varanda e outras zonas exteriores privadas elevadas como pátios e pequenos quintais; áreas de serviço para arrumações; outros espaços de serviço doméstico; outros espaços domésticos comuns que integram a habitação Relativamente aos espaços domésticos comuns fora da habitação são abordados, sequencialmente, os seguintes tipos de espaços: (virtualidades domésticas do) estacionamento em garagem; espaços de arrumação; e outros espaços domésticos fora da habitação. Remata-se o artigo com algumas notas complementares e estrategicamente discutíveis sobre os espaços comuns domésticos.

Neste artigo, dedicado à temática geral da relação entre uma desejável variedade espacial e uma renovada e bem fundamentada funcionalidade doméstica, abordam-se as seguintes, e consideradas, importantes facetas desta mesma funcionalidade: uma funcionalidade expressiva, mas dirigida para certas funções domésticas e não para determinados compartimentos; funcionalidade doméstica privilegiando o convívio na habitação; funcionalidade doméstica expressivamente aplicada à arrumação; funcionalidade doméstica, apropriação pessoal e desafogo; e, finalmente, a temática da funcionalidade doméstica no âmbito da relação interior-exterior

Neste artigo, dedicado a um tema que poderá levantar algumas dúvidas iniciais sobre o significado da “libertação” do espaço doméstico relativamente às máquinas e instalações que o devem servir, desenvolve-se, primeiro, uma reflexão sobre o equilíbrio entre o bem-habitar e a temática geral das instalações domésticas, define-se, depois, como objetivo, o desenvolvimento da adaptabilidade doméstica ao serviço de uma essencial domesticidade e aborda-se a matéria da desejável racionalidade e estratégia que deve caracterizar a integração das instalações domésticas, na sua globalidade. No que se pode designar como uma segunda parte do artigo defende-se um significativo incremento da funcionalidade doméstica, mas harmonizada com a manutenção do próprio carácter “doméstico” da solução habitacional, avança-se na temática “central” do artigo, referida à “libertação” do espaço de habitar na sua relação com as instalações e apontam-se algumas notas de remate sobre as casas inteligentes, designadamente, dentro desta mesma faceta de compatibilização em ter maximização da funcionalidade sem “custos” para o essencial sentido confortável, envolvente e apropriável da habitação.

O artigo estrutura-se em três partes: uma primeira em que se abordam os tipos de adaptabilidade e flexibilidade habitacional e a sempre essencial relação entre família e habitação; uma segunda parte em que se desenvolvem variados tipos de soluções habitacionais em termos de “célula habitacional” - estúdios individuais e para casais, soluções habitacionais para pessoas sós, pequenas habitações e grandes habitações multigeracionais e multifuncionais; e, finalmente, uma terceira parte dedicada aos espaços e serviços domésticos comuns e aos serviços comuns e domiciliários e aos equipamentos coletivos de proximidade.

O Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de agosto de 1951, define exigências gerais relativas à construção, saúde, segurança e estética das edificações urbanas, constituindo o diploma de cúpula da regulamentação técnica da construção. Não obstante o RGEU ter sido objeto de diversas alterações, cumprir os requisitos nele definidos, sobretudo os relativos ao dimensionamento dos espaços, coloca dificuldades nas obras em edifícios existentes. Para ultrapassar essas dificuldades foi publicada a Portaria n.º 304/2019, de 12 de setembro (doravante designada apenas de Portaria), que definiu os requisitos funcionais mínimos da habitação e da edificação em conjunto . Neste artigo analisa-se como a Portaria adequou o RGEU à especificidade das obras em edifícios existentes, comparando os requisitos funcionais estabelecidos nos dois diplomas. A exposição segue a organização da Portaria, com 4 secções e 18 artigos, e termina com algumas conclusões.

ARICAIs an assessment method developed to determine the fire safety level of an existing building

A Portaria nº 304/2019 estabelece os requisitos funcionais da habitação e da edificação em conjunto aplicáveis à reabilitação, que prevalecem sobre o estabelecido no «Regulamento Geral das Edificações Urbanas» (RGEU). Para garantir adequadas condições de salubridade das habitações, a Portaria define requisitos mínimos de equipamento, de área e de dimensão para os compartimentos das habitações. Nesta comunicação, é analisado se esses requisitos garantem adequadas condições para o exercício das funções de uso da habitação, e são comparadas as áreas úteis do fogo que resultam da Portaria com as definidas no RGEU. Conclui-se que (i) a Portaria admite áreas e dimensões inferiores ao RGEU mas os compartimentos continuam a permitir incluir o mobiliário e equipamento essencial ao uso da habitação, e (ii) as áreas úteis dos fogos por morador da Portaria são idênticas ou superiores às do RGEU. Considera-se que os resultados apresentados contribuem para a boa compreensão do diploma, sendo uma boa forma de promover a sua correta aplicação.

A comunicação apresenta um método de avaliação multicritério para a avaliação de impactes culturais e energéticos da reabilitação de edifícios habitacionais urbanos (método IMPACTE REHURB). Este método destinase ao apoio à decisão no controlo prévio das obras de reabilitação de edifícios. Apresentam-se na comunicação os objetivos, as principais fontes e a estruturação do método. São descritos os critérios e os elementos de avaliação a aplicar, quer para o diagnóstico de valor, quer para a avaliação de impacte. É sintetizada uma aplicação-piloto do método e respetivos resultados. Finalmente, são abordados os desenvolvimentos futuros.

O Decreto-Lei nº 95/2019, de 18 de julho, estabeleceu o regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas. No domínio da segurança ao incêndio (SI), este diploma veio clarificar as situações em que é possível recorrer à aplicação métodos de verificação de SI alternativos, previstos no Decreto-Lei nº 220/2008, de 12 de novembro, através da redação conferida pelo Decreto-Lei nº 224/2015, de 9 de outubro. Para o efeito, foi alterado o artigo 14º-A do Decreto-Lei nº 220/2008, ficando consagrado que: (i) pode ser dispensada a aplicação de algumas disposições da regulamentação de SI quando a sua aplicação seja manifestamente desproporcionada; e (ii) cabe ao projetista determinar as medidas a implementar, recorrendo a métodos de análise das condições de SI ou métodos de análise de risco, reconhecidos pela ANEPC ou por método a publicar pelo LNEC. Neste enquadramento, o LNEC publicou o "ARICA:2019 – Método de avaliação da segurança ao incêndio em edifícios existentes". O método é uma evolução do ARICA originalmente desenvolvido no LNEC em 2004 e 2005. A nova versão resultou de uma reformulação que transformou o método original, vocacionado para a análise do risco de incêndio em centros urbanos antigos, num método de avaliação das condições de SI de edifícios existente que permite analisar soluções de projeto. O ARICA:2019 permite agilizar o processo de projeto de SI e ajudar o projetista a encontrar soluções de SI adequadas a cada caso. Permite também conciliar a garantia de um adequado nível de SI com a mitigação dos condicionalismos impostos pelas caraterísticas dos edifícios reabilitados. Com esta comunicação pretende-se contribuir para a disseminação do método e a sua adequada compreensão.

O "ARICA:2019 – Método de avaliação da segurança ao incêndio em edifícios existentes" permite avaliar as condições de segurança ao incêndio de edifícios existentes, tendo por referência a atual legislação de segurança ao incêndio. O método foi desenvolvido no LNEC e resultou de uma reformulação da versão original do ARICA de 2005. A nova versão é orientada para a avaliação das condições de segurança ao incêndio de edifícios existentes, podendo ser utilizada para analisar soluções de projeto. Nesta comunicação apresentam-se uma folha de cálculo desenvolvida com vista a apoiar a aplicação do método, e que permite verificar se um projeto cumpre, ou não, as condições exigidas. Apresenta-se também um exemplo que ilustra a aplicação do método a um edifício localizado no campus do LNEC. Com esta comunicação pretendendo-se contribuir para a fácil e correta aplicação do método.

O Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) constitui, desde a sua publicação, o instrumento de cúpula da regulamentação técnica da construção. Não obstante este regulamento ter sido objeto de diversas alterações, verificam-se dificuldades significativas nas obras em edifícios existentes para cumprir as disposições do RGEU, sobretudo as relativas ao dimensionamento dos espaços. Para ultrapassar esta situação foi publicada a Portaria nº 304/2019, de 12 de setembro, que definiu os requisitos funcionais mínimos da habitação e da edificação em conjunto alternativos aos definidos no RGEU. Esta comunicação analisa sistematicamente as principais alterações introduzidas pela referida Portaria face ao RGEU. Para o efeito, a organização da comunicação coincide com a da Portaria, sendo apresentado com complemento um quadro síntese. Conclui-se que a Portaria adequa o RGEU à especificidade das obras em edifícios existentes através da combinação de quatro abordagens: (i) define requisitos inferiores aos do RGEU mas que garantem condições mínimas de segurança e salubridade; (ii) dispensa, com condições, alguns requisitos do RGEU; (iii) atualiza alguns requisitos do RGEU que são obsoletos face aos atuais a modos de vida; e, (iv) complementa, em situações muito pontuais, os requisitos do RGEU.

O Decreto-Lei n.º 95/2019 estabeleceu o Regime Aplicável à Reabilitação de Edifícios ou Frações Autónomas (RAREFA), com vista a adequar o quadro legal às exigências e especificidades da reabilitação de edifícios. O RAREFA definiu três princípios fundamentais a observar nas operações de reabilitação e realizou uma alteração integrada em seis domínios regulamentares. Com vista a contribuir para o adequado entendimento do Decreto-Lei nº 95/2019 e dos diplomas que o regulamentam, nesta comunicação são analisados a delimitação do âmbito de aplicação e o modo como podem ser operacionalizados os princípios a observar na reabilitação estabelecidos pelo novo regime. Para responder a estas questões foram analisados os diplomas legais, abordados alguns interlocutores de municípios e ordens profissionais, e ponderadas possíveis soluções para resolver os desafios identificados. Como resultado conclui-se que, embora sejam definidos critérios gerais quanto ao âmbito de aplicação, é necessário determinar caso a caso se cada projeto de especialidade está ou não abrangido pelo RAREFA. Conclui-se também que os princípios definidos no RAREFA estão em linha com a doutrina mais atual sobre a matéria, mas é importante utilizar instrumentos que ajudem a avaliar em que medida são observados nas intervenções.

investigação em arquitetura & urbanismo no LNEC, História desde o 25 de Abril

Considering the current challenge of environmental efficiency, urban policies should aim to improve existent buildings’ environmental performance by improving their energy performance. Building energy refurbishment solutions should also be weighed against the preservation of the building’s integrity and cultural value. This paper discusses criteria for the assessment of the impacts of urban buildings refurbishment, considering the risks and opportunities for both their cultural values and environmental resources. After a brief review of the operational concepts and the technical and policy references, the paper presents an assessment grid, developed in the framework of the research project “Decarbonizing Cities: assessing urban and building rehabilitation impacts on urban metabolism and heritage”, focusing on the trade-off between cultural integrity and embodied energy preservation. Two case studies are presented to illustrate the use of the assessment grid

As regras de medição de área bruta nos edifícios, tal como são estabelecidas em diferentes diplo-mas do quadro legal e regulamentar português, não estão harmonizadas, variando consoante a fina-lidade com que são definidas. Com o objetivo de facilitar a atuação dos intervenientes no setor do projeto e da construção e promover a consistência interna dos registos públicos, os autores desen-volveram um método que permite obter os valores destinados a diferentes finalidades a partir de uma única medição. O método operacionaliza as regras de medição de área bruta estabelecidas nos seguintes documen-tos normativos nacionais: i) Regulamento Geral das Edificações Urbanas; ii) Ficha Técnica da Habi-tação; iii) Código do Imposto Municipal sobre Imóveis; iv) Conceitos nos Domínios do Ordenamento do Território e do Urbanismo; v) Sistema de Indicadores de Operações Urbanísticas; e, vi) Consti-tuição da Propriedade Horizontal.

A door can be an obstacle when it does not meet the needs of its users. The purpose of the work was to determine the dimensional and functional requirements of the use of internal doors in public buildings by people with mobility impairments and with service dogs. This paper addresses three subjects: (i) human and canine functioning, (ii) accessibility standards, and (iii) comparison between personal and envi-ronmental components. As a result proposals for the improvement of the Portuguese accessibility standard are presented.

N/A

O“desenvolvimento do território, da cidade e da promoção habitacional”, no âmbito da lusofonia, é o tema a discutir no 2.º CIHEL, um congresso internacional, organizado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa, de 13 a 15 de março de 2013, a que se associa o 1.º CCRSEEL – Congresso Construção e Reabilitação Sustentável de Edifícios no Espaço Lusófono e a outras atividades, entre as quais um Workshop, uma sessão do CIALP – Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa, sobre a prática profissional na lusofonia, o lançamento de um portal sobre a cidade e o território desenvolvido pelo Instituto do Território e pelo LNEC, exposições, uma delas sobre a última edição do Prémio do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, e uma visita técnica apoiada pela Câmara Municipal de Lisboa. O 2.º CIHEL, realizado no Centro de Congressos do LNEC, visa aprofundar as bases de um fórum sociotécnico transnacional e falado em português, dirigido para a construção de laços duráveis de cooperação na respetiva grande área temática, seja pela realização em outros países da CPLP dos próximos congressos, seja pelo desenvolvimento continuado de outras atividades com utilidade socio- -económica. Considera-se que proporcionar algo tão oportuno como a divulgação, numa mesma língua comum, das características das boas ideias e experiências de habitação, vizinhança, cidade e ordenamento territorial reúne aspetos que podem ajudar, de forma determinante, a escolher bons caminhos em termos de boas práticas, com reflexos no bem-estar das famílias, numa bem informada poupança no investimento público, numa boa ligação entre resolução de problemas sociais e dinamização da economia e numa nova retoma do problema da habitação num século em que habitação e cidade têm de aprender a conviver de forma mutuamente favorável e mesmo estimulante. Salienta-se que a temática da “Habitação, Cidade, Território e Desenvolvimento” é de grande oportunidade numa altura em que se desenvolvem planos para elevados números de habitações e para a reurbanização de extensas áreas em vários dos países da lusofonia, que se debatem com críticas carências habitacionais e de ordenamento urbanístico, e em que é pertinente priveligiar a abordagem do habitar, num sentido amplo e no seu papel como meio vital de desenvolvimento socioeconómico dos respetivos países. O 2.º CIHEL é promovido e organizado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) com a colaboração do FUNDCIC, a partir da iniciativa do Grupo Habitar (GH) – associação técnica e científica sem fins lucrativos com sede no Núcleo de Arquitetura e Urbanismo (NAU) do LNEC. Salienta-se que ao 2.º CIHEL se aliou o 1.º Congresso Construção e Reabilitação Sustentável de Edifícios no Espaço Lusófono (1.º CCRSEEL), desenvolvido pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT-UNL) e pelo Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano (GEOTPU). Sublinham-se também os apoios determinantes que foram proporcionados ao Congresso por parte das seguintes entidades: Câmara Municipal de Lisboa (CML); Centro de Investigação emArquitectura, Urbanismo e Design (CIAUD) da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa; Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU); e Laboratório de Engenharia de Angola (LEA). Sublinha-se, finalmente, que o Congresso tem oAlto Patrocínio do Senhor Presidente da República, é presidido pelo Senhor Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e tem os apoios institucionais do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.

Tendo em atenção a controvérsia em torno do programa «Minha Casa Minha Vida», este artigo procura contribuir para a discussão analisando as exigências de área. Primeiro, são revistas as dimensões do mobiliário e equipamento previsto no programa e analisadas as implicações desta revisão na área de um projecto padrão. Depois, é revisto o mobiliário e equipamento a incluir em cada habitação e re-analisadas as implicações desta revisão na área do projecto padrão. Por último, comparam-se as exigências de área do programa com as estabelecidas em outros países latino-americanos e europeus. Conclui-se que 1) as dimensões do mobiliário considerado no programa são inferiores às encontradas nas grandes lojas de varejo, 2) deve prever-se um aumento de 15% da área útil estabelecida no programa para as casas e 3) a área útil das casas definida no programa é inferior ao estabelecido na generalidade dos países comparados.

O objectivo deste artigo é estudar as exigências de área útil mínima do fogo que devem ser estabelecidas pela regulamentação da construção portuguesa. Foram realizadas as seguintes tarefas: identificar as necessidades de equipamento e mobiliário para cada função, lotação e nível de qualidade; determinar a dimensão do mobiliário e equipamento utilizado, assim como as suas disposições frequentes; conceber modelos de espaços funcionais; definir a área necessária para desenvolver cada função e a área útil do fogo; comparar os resultados com as estatísticas de construção de habitação em Portugal e com as exigências de área em vigor em Portugal e em outros países europeus. Conclui-se que a área útil do fogo obtida para novos edifícios é 5% a 15%, consoante a lotação, superior ao estabelecido na regulamentação em vigor em Portugal. Os valores obtidos para a área útil do fogo estão próximos dos estabelecidos na regulamentação da construção de alguns países europeus. Observa-se que o estudo aborda apenas a área útil do fogo, existindo outras exigências de área importantes para assegurar a adequação ao uso da habitação; as exigências de área foram definidas com base na situação portuguesa actual, necessitando ser adaptadas quando aplicadas em diferentes contextos sociais, culturais ou económicos; as exigências de área definidas constituem limiares mínimos, não sendo recomendações de boa prática.

L'importance de l'espace comme un objet d'analyse des Sciences Humaines est particulièrement important pour comprendre la complexité des relations socio-spatiales contemporaines, qu’elles soient définies par un monde dit “réel”, soit par un monde “virtuel”. Mais quels sont les chemins théoriques et méthodologiques à prendre pour analyser l'espace des (dans les) relations socio-spatiales du monde actuel, en particulier lorsqu'ils sont confrontés à la situation imminente de la coexistence de réalités dites “réelles” et “virtuelles”? Tenant en considération que la coexistence, paisible - et/ou conflictuelle, juxtaposée - et/ou articulée, entre les réalités dites “réelle” et “virtuelle” peut problématiser l’approche et la compréhension des phénomènes sociaux et de l'espace, cette même coexistence invente des formes nouvelles de relations sociales, des pratiques, représentations et de paysages socio-spatiales. Ceci, dans un autre point de vue, exige également l'invention de nouvelles façons d'interpréter les phénomènes socio-spatiaux, l'enregistrement et la reproduction des connaissances acquises, aussi bien que garder des rapports avec les expériences considérées plus “traditionnelles” ou plutôt déjà plus diffusés et assimilés par le savoir-faire technique et scientifique. A ce propos, il faut considérer que les phénomènes de mobilité spatiale, déterritorialisation, translocalisation et, probablement, les expériences de “transrealité” (notion, pour le moment, associée à celle de “monde cyberspatial”), étendent le champ de possibilités des individus (et pourquoi pas aussi celui de la recherche et des véhicules de reproduction de la connaissance scientifique?). Cela ne signifie pas que l’holisme et la tradition, ainsi que le quotidien et le monde “réel” aient cessé d’exister. Comme référé par Gilberto Velho (1994), la notion du champ de possibilités considère “ce qui advient des alternatives du processus socio-historique et du potentiel d'interprétation de l'univers symbolique de la culture”. Découvrir et/ou (ré)inventer des concepts qui serviront d'outils pour la lecture, la compréhension et l'orientation des connaissances a propos de l'espace social, et plus spécifiquement sur les relations socio-spatiales, est crucial. En ce sens, comme point de départ pour cette réflexion on considère la notion de représentation pour en suite discuter le rôle des représentations multi-socio-spatiales dans un monde de plus en plus multi-sites et multi-référencé. D'autre part, on questionne la nécessité de replacer le regard du chercheur dans l’observation de ce que semble être une réalité de plus en plus décalée. Comme paramètre d'orientation de cette réflexion ont a recours à des notions de “multilocality” et “multivocality” (Rodman, 1992) afin de réfléchir sur les possibles (et multiples) liens entre ce que au départ peut sembler une opposition entre un monde “réel” et un monde “virtuel”. Tenant compte que les notions de “multilocalidade” et “multivocalidade” ont été définies par Margaret Rodman afin de rediscuter le “problème” de la place (Appadurai, 1988) dans la perspective d'une approche anthropologique, on a recours à ces concepts parce qu’ ils apportent une contribution effective à l'orientation de l'étude et une meilleure compréhension des relations socio-spatiales, en particulier dans le contexte de la confrontation entre un monde “réel” et un “virtuel”. Selon Rodman (1992), les notions de “multilocalidade” et “multivocalidade” permettent d'aborder les différentes dimensions d'un lieu, permettant de décentrer l'analyse et envisager la construction de lieux multiples, ce qui rend possible de l’envisager du point de vue des autres. Ces deux notions permettent également de comparer les analyses de l'espace et indiquent la réflectivité entre les différentes relations sociales et les lieux, concrétisant ainsi les multiples significations attribuées par ses différents utilisateurs. En acceptant la coexistence d'un “monde réel” et d’un autre “virtuel” (associé au cyber-monde), on est porté à considérer, au moins de forme spéculative, l’existence aussi de lieux “réels” et lieux “virtuels”. Par conséquence, il importe de faire la déconstruction des significations que, tout au long du processus de construction et de production de l'espace, sont affectés à ces lieux. L'espace devenant important et significatif à travers l'expérience sociale, il est important de l'observer d'un point de vue interactif qui intègre les influences réciproques entre la diversité des phénomènes socio-spatiaux et la diversité des formes de l'espace en fonction de son expression, raison et ses conséquences pour nous-mêmes et pour les autres. Pour cela, l'interprétation de la signification de l'espace comme une expression des interactions entre l'environnement et l'expérience culturelle est essentielle. Comme observé par Edmund Leach (1978), le problème de la perception des significations imaginaires des lieux survient quand on cherche à comprendre comment les images se rapportent à des objets et à des faits du monde extérieur. En ce sens, on peut dire que les différentes représentations socio-spatiales sont coexistantes, suggérant son caractère multidimensionnel, parce que le monde empirique et fabriqué, le réel et imaginaire, les faits et la fiction, sont mélangés à un tel point qu'il est difficile de tracer une ligne entre eux. De ce point de vue, il est nécessaire de prendre en compte le caractère multidimensionnel des pratiques, les perceptions et les représentations, les désirs, les valeurs et les espaces imaginaires pour l'analyse sociale. Je pense que le premier défi qui nous attend est, sur le plan de l'interprétation analytique des relations socio-spatiales, d’éviter de fragmenter la complexité sociale contemporaine en mondes réel et virtuel (comme c'est souvent fait pour les relations entre local et global). Un deuxième défi consiste à trouver des moyens de reproduction et de diffusion des connaissances scientifiques, qui ne sont pas dépassées par la rapidité avec laquelle se produit l'innovation cybernétique et technologique. A ce propos, il me semble particulièrement d’envisager la création d'un processus de gestion du présent comme un temps qui articule aussi le passé et le futur.

Os revestimentos exteriores dos edifícios são significativos na definição da imagem e paisagens urbanas, como protegem os edifícios das ações externas. Mas a conservação dos revestimentos históricos não é uma prática comum, já que reparados e eliminados com materiais incompatíveis. Os obstáculos para a conservação dos revestimentos são físicos e sociais (moda, vandalismo, perda de conhecimento). Estas situações comprometem a imagem urbana e suprimem a história das técnicas e materiais. No âmbito do Projeto Conservation and durability of historical renders, compatible techniques and materials –LIMECONTECH – cujo um dos objetivos é estudar as técnicas, materiais e ferramentas dos revestimentos de cal em Portugal, reflete-se sobre a importância de uma perspectiva interdisciplinar de conservação. Articula-se o conhecimento ligado à conservação/restauro do património e às ciências da construção a um domínio antropológico do conhecimento. Discutem-se determinados aspectos do percurso de trabalho prosseguido, salientando o potencial desta perspectiva na conservação do ambiente construído.

No seguimento do raciocínio de Choay (2006) e de Ségaud (2009, 2010) sobre a importância da antropologia do espaço na nossa contemporaneidade, interrogam-se os princípios que sustentam intervenções que pretendem enunciar ‘verdades’ arquitetónicas e urbanísticas de inversão de situações de crise, decadência e abandono do espaço público urbano (EPU). Considerando a relação entre dinâmicas socioculturais, organização do espaço e configuração de espacialidades urbanas, evoca-se a importância dos contextos a fim de relevar o papel de uma observação sistemática e minuciosa da atualidade das complexas interações que resultam da relação entre os múltiplos e diversificados usos dos EPU, as apropriações e contra apropriações do espaço por parte dos seus utilizadores e respetiva ligação com propostas arquitetónico-urbanísticas de intervenção. Propõe-se, assim, refletir sobre a importância que o estudo dos diferentes modos e habilidades de configuração sociocultural do espaço detém para um melhor entendimento da complexa relação entre cidade, arquitetura, cultura e sociedade, assim questionando as perspetivas universalizantes de intervenção arquitetónico-urbanística que insistem num ser urbano ideal que, como tal, expressaria ‘comportamentos adequados’.

As características espaciais e funcionais da habitação, incluindo o programa de espaços, a área e dimensões dos compartimentos, e a sua organização funcional, são aspetos determinantes para promover a adequação ao uso pelos moradores. A prioridade dada ao estudo destas características tem variado em função do contexto social e económico. Em períodos de carência habitacional têm sido privilegiados estudos sobre a habitação mínima, que visam definir especificações e modelos que assegurem a satisfação das necessidades dos moradores e simultaneamente permitam uma boa rendibilização dos recursos investidos, geralmente públicos. Estes estudos procuram equilibrar duas orientações. Por um lado, pretende-se dotar as habitações de espaços tão amplos quanto possível pois reconhece-se que: a habitação marca profundamente a qualidade de vida dos moradores e as suas expetativas e possibilidades de desenvolvimento futuro; quando a habitação tem características inferiores a determinados limiares são colocadas em causa as condições de saúde e segurança dos moradores; muito dificilmente se altera a área dedicada a uma habitação; e as mudanças da forma ou organização dos compartimentos obrigam a investimentos avultados. Por outro lado, existe a necessidade de reduzir a área das habitações com vista a construir mais habitações com o mesmo investimento do Estado e produzir habitações com um custo compatível com a capacidade económica das famílias, por vezes muito desfavorecidas. Quando ultrapassados os períodos de carência habitacional, os estudos sobre a habitação passam a dar prioridade a outras temáticas da qualidade do habitar. Existindo suficiente oferta habitacional, acredita-se que a regulação do mercado assegurará que as habitações com características espaciais e funcionais inferiores serão naturalmente abandonadas pela produção ou relegadas pela procura. A regulamentação impede a produção de habitações abaixo de determinados limiares considerados mínimos e enquadra a produção de habitação de interesse social. Contudo, mesmo num contexto de superavit habitacional, podem identificar-se, pelo menos, quatro tendências atuais que reforçam a importância do estudo das características espaciais e funcionais da habitação: • a diversificação social e étnica, as novas formas de agregação familiar, a redução da dimensão da família e a segmentação da aparente homogeneidade dos modos de vida levam a questionar as tipologias habitacionais subjacentes à regulamentação e alguma rigidez imposta pelas especificações legais à organização dos espaços; • as intervenções de reabilitação de edifícios habitacionais, muitos dos quais não cumprem as atuais disposições legais sobre áreas e dimensões dos espaços habitacionais, em virtude da reduzida dimensão dos compartimentos, obrigam a repensar as especificações mínimas consagradas na regulamentação; • com a rápida banalização do computador pessoal e a difusão do acesso à Internet, as novas tecnologias da informação e da comunicação começaram a fazer parte integrante do nosso quotidiano doméstico, sendo importante refletir sobre as consequências destas alterações na forma como concebemos e utilizamos as nossas habitações; • a consciência de que não se pode continuar a utilizar indiscriminadamente os recursos disponíveis sem comprometer a sustentabilidade do planeta sugere a identificação de especificações máximas acima das quais se considera que não existem vantagens socialmente aceitáveis para a qualidade de vida dos moradores. O presente Caderno pretende contribuir para a divulgação do conhecimento sobre o tema da qualidade espacial e funcional da habitação. Foram reunidas contribuições sobre o contexto brasileiro e português. Ao confrontar os resultados apresentados verifica-se que são adotadas metodologias idênticas mas as diferenças no contexto social e económico refletem-se em diferentes níveis de exigências. Nos textos apresentados abordam-se as necessidades e modos atuais de uso da habitação, o dimensionamento da habitação em função desses modos de uso, as implicações económicas das opções de dimensionamento e uma reflexão sobre o contributo do dimensionamento da habitação para a qualidade global do habitar.

O livro resume a evolução dos quadros teóricos da ecologia humana e a valorização das suas práticas, no presente, sob contributos para os processos de avaliação ambiental estratégica e dos impactos sociais associados a alterações climáticas e riscos ambientais. Discute em torno das questões éticas, e argumenta a favor de uma nova epistemologia para as ciências sociais e humanas no compromisso para com a sustentabilidade e a democratização dos processos de decisão.

O Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos que Recebem Público, Via Pública e EdifíciosHabitacionais (RAcE) foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto. Em anexo ao articulado doDecreto-Lei foram aprovadas as

O Regulamento Geral das Edificações Urbanas, normalmente designado pelo acrónimo RGEU, é a cúpula dosistema de normas técnicas da construção em Portugal. O RGEU foi aprovado em 1951, pelo Decreto-Lei n.º38 382, de 7 de agosto de 1951, substituindo o Regulamento de Salubridade das Edificações Urbanas,aprovado por Decreto de 14 de fevereiro de 1903, e outros instrumentos regulamentares e diplomas legaisde 1914, 1927, 1928 e 1945. Desde a sua entrada em vigor, o RGEU sofreu treze alterações materiais ourevogações parciais, a mais recente das quais foi operada pelo Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro.De entre as várias alterações, a mais significativa foi a alteração aprovada pelo Decreto-Lei n.º 650/75, de 18 de novembro, que introduziu um conjunto de exigências sobre dimensões mínimas a observar nascomunicações verticais, no pé-direito e nos espaços funcionais das habitações.

A habitação deve proteger de condições ambientais adversas, ajudar na prevenção de doenças, assegurar a higiene, o conforto ambiental, físico e mental, o sossego e as actividades correntes e criativas, bem como a manutenção da saúde humana num sentido amplo que engloba o bem estar; objectivos estes que muito dependem de adequadas condições de desafogo espacial, de boas condiçõesadas ao abastecimento de água potável e ao saneamento básico, e de agradáveis condições de equilíbrio térmico, ventilação e luz natural, insolação e isolamento acústico. No que se refere à reabilitação habitacional, ela é uma medida urgente no conjunto da nossa edificação urbana, que está intimamente ligada aos problemas da saúde, da higiene do bem estar na habitação, e que exige uma abordagem específica em termos de objectivos prioritários, abordagem esta que é apenas esboçada na presente ficha.

O bem-estar no interior do edifício depende de uma boa escolha das suas características, considerando as respectivas condições de identidade, de relação com os espaços de recreio e de lazer da envolvente e de conforto dos respectivos espaços comuns; aspectos estes que podem ser fundamentais para o estímulo do seu uso por crianças e idosos. No interior da habitação são fundamentais as condições de funcionalidade e de adaptabilidade a diversos tipos de usos e de modos de vida, em conjunto com as boas condições de segurança e intervenção de emergência e de relação com o exterior e a natureza, aspectos estes essenciais para crianças, idosos, pessoas doentes e pessoas que vivam sós.

Fazer habitação não se pode limitar ao espaço que fica da soleira da porta de entrada para dentro, sendo essenciais as condições de habitabilidade e de conforto proporcionadas pelo sítio onde habitamos, nas quais se destacam, quer a máxima protecção relativamente às diversas fontes de poluição e aos perigos e incómodos associados à circulação de veículos motorizados, quer a existência de espaços exteriores e equipamentos que sejam verdadeiramente convidativos para uma intensa estadia no exterior em actividades de lazer, recreio e convívio, num contacto estimulante com a natureza e num meio especialmente amigável para crianças e idosos. Resumindo-se, importa sublinhar que no exterior e na envolvente da habitação também se deve poder habitar com saúde e com evidente bem estar.

As condições habitacionais devem participar na vitalização da cidade e na oferta, hoje fundamental, de ambientes de vida que apoiem a regeneração de uma vida diária estimulante e integradora, pois passamos muitas horas da semana nas nossas habitações e vizinhanças; e considerando os grupos sociais com menos possibilidade de se afastarem das suas habitações para férias, então a importância do sítio que habitamos torna-se ainda mais determinante. Más condições habitacionais podem afectar a saúde física e psíquica, assim como o bem-estar social dos habitantes, salientandos e que um ambiente residencial claramente higiénico e convidativo é especialmente importante para as crianças, pois influencia, directa e indirectamente, o seu desenvolvimento físico, psicológico e social; e parece decorrer desta ideia a influência potencial de um tal ambiente em outros grupos sociais sensíveis ou criticamente desintegrados. Devem ser favorecidos os agrupamentos residenciais pouco numerosos e que criem agradáveis espaços de vizinhança que possam dinamizar o convívio local; condição que é crítica tratando-se de conjuntos de “habitação social” e de realojamento, que devem ser bem disseminados e integrados em diversos locais da cidade e em conjuntos pequenos e socialmente diversificados. Nas acções de realojamento é fundamental considerar os modos de habitar dos futuros habitantes na escolha das soluções urbanas e habitacionais aplicar e é imprescindível desenvolver uma gestão social de proximidade participativa que tem de ser muito exigente em casos de famílias e pessoas conhecidas por terem, habitualmente, difícil integração. A ausência destes cuidados contribui para a criação de conjuntos residenciais com muitos problemas sociais, abrangendo desde condições críticas de isolamento na habitação e de falta de possibilidades de integração social a situações propícias ao vandalismo e à criminalidade.

N/A

A reabilitação urbana é actualmente um tema incontornável quer se fale de conservação e defesa do património, de desenvolvimento sustentável, de ordenamento do território ou de coesão social. No entanto, o conceito de reabilitação urbana sofreu uma enorme evolução desde os anos 60 até aos nossos dias, no que respeita aos seus objectivos, princípios, âmbito de actuação, metodologia e abordagem. Emerge da política de conservação do património arquitectónico mas rapidamente ultrapassa esse âmbito, em reposta a novos desafios de natureza social, económica, ambiental e cultural. Devido à sua rápida evolução e crescente complexidade, é frequente o conceito de reabilitação urbana ser usado de forma equívoca e redutora e os processos de intervenção não terem em conta os pressupostos que lhe estão subjacentes. Apesar de a informação existente sobre a matéria ser vasta, esta é de natureza sectorial, dispersa e fragmentada, não tendo sido alvo de compilação e sistematização até à data. Neste contexto, o principal objectivo desta tese é clarificar o conceito de reabilitação urbana no contexto europeu, analisando a sua evolução até aos nossos dias. Para cada década são elaborados quadros de síntese onde se definem os objectivos, os princípios, o âmbito e os instrumentos de actuação, os mecanismos de financiamento e os papéis dos vários actores nos processos de reabilitação urbana. Com esta análise pretende-se não só determinar em que consiste a reabilitação urbana hoje, como também, através do estudo da sua evolução e dos quadros de síntese, estabelecer uma matriz de referência cronológica, contra a qual podem ser comparados diferentes processos e políticas de reabilitação urbana, implementados no passado, em curso ou a propor para o futuro. Por fim, esta matriz de referência é aplicada a Portugal, mais especificamente, à experiência dos Gabinetes Técnicos Locais, cujo programa esteve em vigor aproximadamente vinte anos, e que foi, até recentemente, o único programa nacional dedicado à reabilitação urbana. Esta aplicação permite validar a aplicabilidade da matriz de referência criada, bem como tirar conclusões sobre a adequabilidade deste programa – e, logo, da política nacional de reabilitação urbana –, ao longo do seu período de vigência, face à evolução do estado da arte no contexto europeu.

Desenvolve-se uma análise sociológica sobre o habitat humano, na sua dimensão de apropriação directa da natureza, e o acentuar da regulação pública exigida pelo agravamento de situações de crise e de escassez ecológica. Privilegia-se, assim, uma abordagem das interdependências entre os sistemas sociais e os naturais discriminando-se, a propósito, a expansão dos poderes públicos e a configuração de novos conflitos sob a gestão dos territórios e dos recursos naturais. A análise sociológica desenvolvida suporta-se em estudos que discriminam, nas regiões abrangidas, a ameaça dos incêndios florestais, a erosão das zonas costeiras e as alterações ambientais num estuário. Embora esta análise se inscreva no campo emergente de uma sociologia do ambiente, considera-se, no entanto, essencial a leitura dos clássicos da sociologia.

Este trabalho tem como principal objectivo estudar o impacte dos modelos da Descategorização, da Identidade Endogrupal Comum (Recategorização) e da Dupla Identidade na redução do preconceito em crianças de origem portuguesa e de origem africana (9/11 anos). Para a concretização deste objectivo estudámos três configurações de interacção entre grupos étnicos em contexto escolar, na medida em que este é, por um lado, um dos cenários de socialização mais importantes e, por outro, um meio facilitador da intervenção no domínio da redução do preconceito inter-étnico. Os resultados dos dois primeiros estudos empíricos, nos quais os grupos étnicos se encontravam a interagir em simetria e em assimetria de estatuto, permitem concluir que os modelos da Descategorização e da Recategorização foram eficazes a reduzir o enviesamento em ambos os grupos. A redução do enviesamento intergrupal foi conseguida através da diminuição da proximidade face aos membros do endogrupo, no caso da Descategorização, e a partir do aumento da atracção face aos membros do exogrupo, no caso da Recategorização. No último estudo interessou-nos averiguar, simultaneamente, o papel da saliência da pertença étnica dos grupos na redução do enviesamento e a capacidade de extensão dos benefícios operados pelos modelos ao exogrupo como um todo. Na situação de contacto, a Dupla Identidade e a Descategorização revelam-se como as representações cognitivas mais eficazes a reduzir o preconceito nas crianças de elevado estatuto, enquanto que todos os modelos eliminam o enviesamento nas crianças de baixo estatuto. Os resultados demonstram ainda que aqueles modelos permitem a extensão dos seus benefícios para o exogrupo como um todo, nos contextos escolar e residencial.

A dissertação que se apresenta trata da governação da água em Angola, em particular o papel do sistema institucional na sua gestão, tendo em conta o contexto regional - a África Austral - com tradução institucional e territorial na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Elegeu-se como principal objectivo conhecer as orientações técnico-políticas preconizadas para a gestão dos recursos hídricos e identificar os problemas mais prementes de acesso à água, enfrentados pela generalidade da população. A metodologia contemplou uma breve reflexão sobre princípios gerais que condicionam a apropriação dos recursos naturais renováveis, a par de dimensões de análise a mobilizar numa pesquisa sobre gestão de recursos hídricos, num contexto cultural e político como o de Angola. A empiria da dissertação assentou na análise de diversas fontes documentais e na recolha directa de informação, tendo em conta a necessidade de: contextualizar a hidro-geografia de Angola na África Austral; discutir a integração regional no âmbito da SADC e o seu impacto na gestão dos recursos hídricos; conhecer as dificuldades de acesso à água e os desafios lançados ao sistema institucional e, finalmente, equacionar o papel das autoridades de bacia a partir do historial político e de gestão da bacia do rio Cunene. Angola vive o paradoxo de exibir elevadas taxas de crescimento económico a par de uma muito precária distribuição de água potável. A incapacidade de resposta institucional às necessidades básicas de consumo de água, tem originado a proliferação descontrolada de um sector informal, com fortes repercussões nos indicadores de desenvolvimento do país e na persistência de graves problemas de saúde pública. Esta insuficiência contribui para colocar o país nos últimos lugares do índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas (161 a posição, num universo de 177 países) (PNUD, 2006). O trabalho realizado inscreve-se, ainda, no reconhecimento da importância estratégica em se valorizar e consolidar redes técnico-científicas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Estas redes poderão desempenhar um importante papel no apoio à governação destes países, em particular os que enfrentam os desafios mais prementes de desenvolvimento. Este objectivo pressupõe, no caso, a capacidade de se montar projectos de investigação-acção, que ajudem a estabilizar modelos institucionais de gestão integrada dos recursos hídricos, incorporando dimensões locais de natureza ambiental, cultural, económica e social. Poder-se-á, deste modo, encontrar respostas mais adequadas às dificuldades existentes na governação da água?

Em 24 de Novembro de 1969 é criada a Divisão de Arquitectura do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que em 1979 passa a designar-se Núcleo de Arquitectura (NA) e a partir de 2002, toma a designação de Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU). No relatório sintetiza-se este longo e contínuo período de pesquisa em arquitectura, primeiro, com a apresentação da equipa do NAU, e, depois, pela referência às áreas de estudo, com destaque para aquelas que estão, hoje em dia, activas ou que foram recentemente desenvolvidas, salientando os respectivos resultados práticos e considerando as seguintes temáticas: habitação e habitar; património arquitectónico e urbano; equipamentos sociais; segurança ao incêndio; e urbanismo e gestão urbanística. Finalmente, de uma forma sintética e cronológica, apresentam-se os principais estudos realizados nessas áreas temáticas, desde há mais de 40 anos, privilegiando-se a referência aos que se encontram disponíveis na Biblioteca e na Livraria do LNEC. Este relatório constitui um instrumento de trabalho e de divulgação da actividade do NAU, que se pretende que seja periodicamente actualizado e melhorado.

Apresenta-se neste relatório a “Ficha de caracterização da produção” relativa a pavimentos aligeirados de vigotas prefabricadas de betão pré-esforçado, a qual se baseia numa ficha existente, devidamente actualizada. A partir da aplicação informática “Adobe Acrobat Professional“, da “Adobe Systems Incorporated”, desenvolveu-se um ficheiro em formato “pdf” que suporta esta nova “Ficha de caracterização da produção”.

Este estudo baseia-se numa análise arquitectónica realizada, em 1998, ao parque de Habitação a Custo Controlado (HCC), financiado pelo Instituto Nacional de Habitação (INH) no período de 1989 a 1995. O estudo tem como principal objectivo contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre os factores que influenciam a qualidade arquitectónica habitacional, e afigura-se de grande utilidade pois permite, quer fundamentar acções de melhoria das condições habitacionais dos empreendimentos construídos, quer perspectivar as características que se deve procurar alcançar em novos conjuntos residenciais de "custos controlados". O estudo inclui a apreciação dos modelos de arquitectura urbana, considerando desde os processos de promoção à sua caracterização hierarquizada, desde a Vizinhança Alargada aos agrupamentos de Vizinhança Próxima, aos Edifícios e aos Fogos e tendo em conta a apropriação e a satisfação dos habitantes. O estudo visou o apontamento da caracterização da promoção de habitação de interesse social pelo Estado, em Portugal no final do Século XX, julgando-se, no entanto, que muitas das suas observações mantêm grande actualidade.

No âmbito do estudo “La mixité sociale: une référence Européenne Partagée? Comparaison européenne à partir de la référence Française: Allemagne, Espagne, Portugal”, efectuado para o Centre de Recherche sur l'Espace, les Transports, l'Environnement et les Institutions Locales (C.R.E.T.E.I.L.), da Université Paris XII – Val de Marne, em que se pretendia analisar a incidência deste tema nas Politicas de Habitação em quatro países da Europa: França, Alemanha, Espanha e Portugal, o presente documento relata os resultados do trabalho desenvolvido em conformidade com o contributo da equipa portuguesa do LNEC / NESO.

O presente Relatório apresenta os resultados de um inquérito por questionário aplicado aos trabalhadores do LNEC no âmbito da avaliação da satisfação em relação às condições de trabalho deste Laboratório de Estado. Este inquérito foi desenvolvido com o intuito de complementar o processo de avaliação do LNEC, nomeadamente no que se refere ao Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP).

Este relatório apresenta e confronta a diversidade de perspectivas das ciências sociais sobre risco e desastre. Começa-se por apresentar as duas abordagens que se distinguiram, nos anos 50 do século XX, pelo pioneirismo no estudo dos riscos ambientais e dos fenómenos de desastre ? Natural Hazard Studies e Disaster Studies ? enquadrando-as historicamente. De seguida, confronta-se estas perspectivas clássicas com algumas das propostas alternativas que entretanto surgiram no seio das ciências sociais. Algumas destas são de pendor marcadamente construtivista e outras orientadas para conferir um matriz socioecológica à abordagem dos fenómenos de risco e de desastre. Termina-se este relatório com uma breve sistematização dos estudos de Ecologia Social do Risco desenvolvidos no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, enquadrando-os institucional e historicamente. Este texto foi elaborado no âmbito do Programa Doutoral em Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa-ISCTE.

Procura-se sistematizar o contributo das ciências sociais para o estudo dos fenómenos de risco e desastre e procede-se a uma reflexão sobre as questões de metodologia que a especificidade de alguns dos objectos empíricos comporta. Argumenta-se que a investigação neste domínio não se distingue, do ponto de vista dos métodos que mobiliza, da investigação noutros domínios das ciências sociais. A singularidade metodológica reside antes nas especificidades contextuais de alguns objectos empíricos, nomeadamente aqueles que decorrem de cenários de desastre e de pós-desastre. O presente texto foi elaborado no âmbito do Programa Doutoral em Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa-ISCTE.

Neste relatório comparam-se as exigências de espaço aplicáveis à construção de habitação de interesse social em Portugal e no Município de São Paulo, e procuraram-se justificações para as diferenças encontradas nos contextos socioeconómicos dos territórios. São analisados os casos da Habitação a Custo Controlado (HCC) em Portugal e da habitação construída no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Município de São Paulo para os agregados familiares com rendimento não superior a 3 salários mínimos. Conclui-se que as exigências de espaço aplicáveis à construção de habitação no âmbito do Programa MCMV são, na generalidade das especificações analisadas, inferiores ao estabelecido para a HCC. A área bruta de uma habitação do programa MCMV é aproximadamente metade da área bruta estabelecida para uma habitação com o mesmo número de quartos em HCC. As diferenças identificadas contribuem para adequar o preço de venda das habitações ao rendimento da faixa de população com menores rendimentos do Município de São Paulo, que é também inferior ao rendimento da mesma faixa de população em Portugal. Apesar das habitações de interesse social no Município de São Paulo terem uma área substancialmente inferior às habitações do mesmo tipo em Portugal, o nível de satisfação dos moradores para com o tamanho das habitações é mais elevado no Município de São Paulo. O relatório está organizado nos seguintes capítulos: 1) introdução; 2) descrição dos casos de estudo; 3) comparação do contexto socioeconómico; 4) comparação das exigências de espaço aplicáveis à habitação; 5) comparação das exigências de espaço aplicáveis aos compartimentos e dependências da habitação; 6) conclusões, discussão e desenvolvimentos futuros.

Uma das consequências do envelhecimento da estrutura demográfica portuguesa e europeia é o número cada vez mais elevado de pessoas na reforma ou perto dela que dispõem de mais tempo livre e que procuram actividades para o preencher. Nalguns estratos sociais, em que as pessoas podem beneficiar das economias acumuladas durante uma vida de trabalho, ou de algum apoio institucional, os idosos dispõem dos meios financeiros necessários para viajar. Assim, o turismo constitui uma interessante actividade de lazer para ocupar o tempo livre deste sector da população. Nos estabelecimentos turísticos, principalmente aqueles vocacionados para desfrutar de «sol e mar», como é o caso da maioria dos localizados no Algarve, uma vez terminada a época do Verão a ocupação fica aquém da capacidade instalada. A sazonalidade do turismo prejudica os estabelecimentos e a economia da região, podendo ser minimizada pelo aumento do turismo sénior durante a época baixa. Na época baixa, os turistas seniores são os principais ocupantes dos estabelecimentos turísticos no Algarve. Sendo o turismo sénior um segmento do mercado turístico que é actualmente relevante e que tem potencial para aumentar no futuro, é importante identificar as características que os hotéis devem ter para responderem às necessidades e expectativas dos hóspedes seniores. Para dar resposta a esta questão foram realizadas entrevistas, sobre as necessidades dos hóspedes seniores, a directores de seis hotéis de 4 e 5 estrelas localizados na Região do Algarve. Os resultados obtidos indicam que os hóspedes seniores não apreciam ser tratados como um grupo distinto e procuram hotéis frequentados por clientes de várias idades. Contudo, os hóspedes seniores valorizam especialmente aspectos como: serem bem acolhidos e tratados com familiaridade; poderem recolher-se em lugares comuns calmos em situações de agitação; sentirem-se seguros no hotel e nos espaços públicos envolventes; disporem de apoio de saúde em caso de necessidade; os percursos pedonais serem curtos, amplos e sem desníveis ou obstáculos; disporem de actividades de animação no hotel; poderem integrar-se em actividades organizadas que têm lugar fora do hotel, como passeios e visitas; e, manterem os seus horários enquanto estão alojados no hotel e quando se envolvem em outras actividades fora do hotel. Além disso, os hóspedes seniores são particularmente sensíveis às condições de conforto ambiental nos quartos, nomeadamente conforto acústico, térmico e visual. O presente relatório está organizado nos seguintes capítulos: 1) introdução, 2) caracterização do turismo na Região do Algarve, 3) análise da relação entre idosos e turismo, 4) descrição do uso dos hotéis por hóspedes seniores, e 5) conclusões, discussão e desenvolvimentos futuros. Em anexo apresenta-se o questionário utilizado nas entrevistas.

This report presents the bases for a theory designed to comprehend human patterns of coping with risk. First, risk notion is framed on the duality society-environment and its comprehension is exercised in the light of actor-system-dynamics theory of Burns (2006; 2007a) and Social Rule System Theory of Burns and Fiam (2000). Afterwards, a discussion and definition of core concepts of this proposal will take place, respectively: risk, vulnerability, resiliency and disaster. Finally, the most common forms of human coping with risk will be briefly identified. This pape r was developed under PhD program on sociology at Instituto Universitário de Lisboa-ISCTE. / Este relatório apresenta as bases de uma teoria orientada para a compreensão dos padrões de adaptação humana a riscos ambientais. Começa-se por enquadrar a noção de risco na dualidade sociedade-ambiente, alicerçando a sua compreensão na teoria da dinâmica-actor-sistema de Burns (2006; 2007a) e na teoria dos sistemas de regras sociais de Burns e Fiam (2000). De seguida, procede-se a uma discussão e definição dos conceitos nucleares desta proposta, respectivamente: risco, vulnerabilidade, resiliência e desastre. Finalmente, procede-se a uma identificação das formas mais comuns de adaptação humana a riscos, designadamente aqueles induzidos por fenómenos extremos ambientais. Este texto foi elaborado no âmbito do Programa Doutoral em Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa-ISCTE.

O presente livro apresenta uma síntese dos conhecimentos sobre sustentabilidade ambiental de edifícios e de áreas residenciais. Pretende-se apoiar a promoção e o projeto de edifícios que garantam um maior equilíbrio entre a preservação do ambiente e a satisfação das necessidades humanas a curto prazo e a longo prazo, para as gerações atuais e futuras. São abordados os desafios que a construção de edifícios e de áreas urbanas enfrentam na transição para um paradigma de desenvolvimento mais "ecológico". No livro são identificados os sinais de insustentabilidade da situação atual e referidas as principais reações institucionais, nacionais e internacionais, a esta situação alarmante. São também analisados os recursos ambientais em risco e sintetizados os princípios gerais para uma produção de edifícios ambientalmente mais sustentável. Aprofundando alguns desses princípios, descrevem-se com detalhe as estratégias para a concretização dos princípios de "eficiência energética" e de "gestão ecológica dos materiais de construção" no projeto de arquitetura. Para demonstrar a viabilidade de aplicação dos princípios estabelecidos são apresentados exemplos construídos de edifícios e áreas residenciais sustentáveis. Em seguida abordam-se as principais tendências de evolução da arquitetura que resultam da incorporação dos objetivos de sustentabilidade ambiental. Finalmente, é realizada uma síntese do estudo desenvolvido e são selecionadas e descritas linhas de investigação futura sobre o tema.

Para que as habitações sejam adequadas ao uso devem conter espaços com área, dimensões e equipamentos que permitam o desenvolvimento das funções domésticas, bem como possibilitar o acesso conveniente aos espaços que as constituem. A área e as dimensões de cada espaço das habitações devem ser determinadas tendo em consideração o mobiliário e o equipamento necessários ao desenvolvimento das funções domésticas. As dimensões do mobiliário e do equipamento são portanto informação técnica essencial para a elaboração e a análise de projectos de edifícios habitacionais. Nesta publicação apresentam-se as dimensões do mobiliário e do equipamento frequentemente utilizados na habitação. São também apresentadas as dimensões de alguns elementos construtivos (e.g., portas e escadas) e veículos (e.g., bicicletas, motociclos e automóveis), que se consideram necessários para o dimensionamento dos espaços da habitação. As dimensões foram definidas com base na análise de uma amostra de mobiliário e de equipamento comercializado em Portugal. A amostra foi constituída com informação retirada de catálogos impressos ou disponíveis na Internet. As dimensões obtidas na análise da amostra foram aferidas com as dimensões definidas em bibliografia de referência. Para cada elemento são indicadas as suas dimensões físicas e as suas dimensões de uso, estabelecidas segundo três níveis de desempenho (i.e., mínimo, recomendável e óptimo). Após a introdução, a publicação contém um capítulo com as dimensões antropométricas estáticas de indivíduos adultos portugueses. Os capítulos seguintes abordam cada uma das onze funções em que foi dividido o uso da habitação. Cada um destes capítulos contém: uma descrição resumida da função, a listagem das actividades incluídas na função, desenhos com as dimensões do mobiliário e do equipamento utilizado nessa função, desenhos com esquemas que ilustram a utilização desse mobiliário e equipamento, e notas de apoio à interpretação dos desenhos.

O estudo que agora se publica procurou conhecer o lugar/peso que a dimensão habitat tem nos processos de integração de populações de matriz africana e cigana, residentes nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, com fracas capacidades económicas de escolha residencial. Esta condição tornou-as dependentes dos organismos públicos para a melhoria das suas condições habitacionais. De entre os diversos aspectos estudados analisaram-se os ganhos e as perdas entre bairros ditos de barracas(os) e os bairros de realojamento. Será que, a par de uma melhoria objectiva das condições de habitabilidade, se assistiu a um prolongamento/transferência de dinâmicas bloqueadoras de eventuais trajectórias de integração? A solução dos problemas das más condições habitacionais e de integração sócio- urbanística destas populações passa por perceber o contributo dado, neste processo, pelos programas de promoção habitacional pública, mas também por conhecer os outros factores que lhe estão associados. Na presente publicação dá-se conta desses factores: os traços socio-demográficos e económicos da população-alvo, as trajectórias de emigração e a sua importância na perspectivação do futuro, o papel da escola e da estabilidade económica e profissional, as estratégias face às redes de suporte social e, ainda, as trajectórias identitárias empreendidas. Termina-se propondo um conjunto de recomendações, tendo em consideração os resultados obtidos. Chama-se a atenção para princípios orientadores e acções que é necessário empreender para que a promoção habitacional pública assuma o seu papel na procura da coesão social, de soluções com sustentabilidade no médio e longo prazo e não apenas em soluções que apostem quase exclusivamente na dimensão habitacional e no curto prazo.

Governação da água em Angola: riscos e oportunidades resulta de uma pesquisa que procurou, em grande parte, descortinar o papel do sistema institucional no planeamento e na gestão dos recursos hídricos. Elegeu-se como principal objectivo conhecer as orientações técnico-políticas preconizadas para a gestão dos recursos hídricos e identificar os problemas mais prementes de acesso à água, enfrentados pela generalidade da população. O problema da água em Angola não pode, contudo, desligar-se do contexto regional - a África Austral - com tradução institucional e territorial na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). A proposta teórico-metodológica subjacente à referida pesquisa contemplou uma breve discussão sobre a apropriação dos recursos naturais renováveis, a par de dimensões de análise associadas à governação da água, em contextos culturais e políticos como os de Angola. A empiria da pesquisa assentou na análise de diversas fontes documentais e na recolha directa de informação, tendo em conta a necessidade de: contextualizar a hidro-geografia de Angola na África Austral; discutir a integração regional no âmbito da SADC e o seu impacto na gestão dos recursos hídricos; conhecer as dificuldades de acesso à água e os desafios lançados ao sistema institucional; e, finalmente, equacionar o papel das autoridades de bacia a partir do historial político e de gestão da bacia do rio Cunene. Angola tem vivido o paradoxo de exibir elevadas taxas de crescimento económico a par de uma muito precária distribuição de água potável. A incapacidade de resposta institucional às necessidades básicas de consumo de água tem originado a proliferação descontrolada de um sector informal, com fortes repercussões nos indicadores de desenvolvimento do país e na persistência de graves problemas de saúde pública. O trabalho realizado inscreve-se, ainda, no reconhecimento da importância estratégica em se valorizar e consolidar redes técnico-científicas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Estas redes poderão desempenhar um importante papel no apoio à governação destes países, em particular os que enfrentam os desafios mais prementes de desenvolvimento.

Este documento apresenta um conjunto de perguntas frequentes sobre as «Normas Técnicas para Alojamentos de Estudantes do Ensino Superior» e as respetivas respostas.Como complemento sugere-se a consulta o Guia de Apoio, que tem como objetivo contribuir para a melhor compreensão e aplicação das Normas Técnicas.Se não encontrar resposta à sua dúvida neste documento e no Guia de Apoio, pode utilizar o email ntaees@lnec.pt para a colocar as questões que pretenda ver respondidas.

A comunicação diz respeito à análise dos resultados de momentos de inquirição sociológica sobre a perceção do risco de erosão e inundação costeiras e avaliação dos danos de eventos passados. Aplicaram-se questionários em núcleos urbanos sujeitos ao risco de galgamento oceânico e em zonas da costa continental portuguesa expostas a elevadas taxas de erosão. A metodologia desenvolvida, de carácter sociológico, faz parte de um conjunto de tarefas do projeto Regulações e Conflitos Ambientais Devido à Erosão Costeira, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, tendo em vista o apuramento de um índice de vulnerabilidade social face aos riscos ambientais considerados em zonas costeiras.

O presente artigo discute a responsabilidade social e as estratégias de prevenção face a incêndios florestais nos perímetros urbanos e nas proximidades das habitações em meio florestal. O artigo debate assim, a par da evolução dos incêndios florestais em Portugal, o potencial de risco que representa a dispersão de habitações em meio florestal e a eventual negligência humana na gestão do combustível nas proximidades das habitações e em redor dos núcleos urbanos. Explora-se, deste modo, o carácter da responsabilidade social em meio residencial e florestal, considerando que a evolução dos modos de vida e a expansão urbana ditam o afastamento disrutivo face às tradicionais dependências dos usos comunitários da floresta. Este afastamento, de natureza cultural e instrumetal, entre a casa e a floresta constitui um fator de risco acrescido se não for compensado com a adoção de comportamentos preventivos. Retomam-se, assim, considerações suportadas por estudos e propostas anteriores mas, essencialmente, enunciam-se aqui linhas de investigação a desenvolver.

Articulando o conhecimento ligado à conservação e restauro do património com um domínio mais antropológico da construção do saber, visa-se discutir determinados aspectos que podem contribuir para a concretização do trabalho de recolha dos testemunhos orais dos artesãos das argamassas em cal, de modo que a informação obtida contribua para aprofundar o conhecimento sobre as técnicas tradicionais de revestimento com base em cal.