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Em primeiro lugar faz-se o enquadramento do tema deste terceiro artigo (de oito) na respetiva série editorial, intitulada

Depois de uma introdução sintética sobre o que se considera serem as mais desejáveis opções de intervenção em termos de edifícios residenciais, passa-se a uma abordagem de vários aspetos a sublinhar em termos de intervenção nesse edificado em textos que são, quase exclusivamente, desenvolvidos

Depois de uma introdução sintética sobre opções de reflexão e intervenção em termos de espaços habitacionais e domésticos, passa-se a uma abordagem de vários aspetos a sublinhar em termos de intervenção habitacional em textos que são, quase exclusivamente, desenvolvidos

Neste artigo faz-se uma apresentação e análise comentada do conjunto de habitação de interesse social na Figueira da Foz, Gala, concluído em 2005 com projeto de Arquitectura do atelier de Duarte Nuno Simões e que foi Prémio INH de promoção privada em 2006.Em primeiro lugar desenvolve-se o enquadramento do conjunto da Gala no âmbito da promoção habitacional de interesse social, que tem sido implementada em Portugal, passando-se, em seguida, para uma pequena discussão sobre o interesse que se julga ter uma nova habitação de interesse social estrategicamente programada em pequenas intervenções faseadas.Depois e incidindo sobre o referido conjunto da Gala desenvolvem-se análises na temática da Arquitectura residencial e apontam-se alguns comentários relativos, sequencialmente: (i) à Arquitectura urbana e à apropriação pelos habitantes; (ii) à Arquitectura dos edifícios e a aspetos construtivos considerados mais relevantes; e (iii) à Arquitectura dos espaços domésticos; concluindo-se o artigo com algumas breves notas finais sobre a intervenção na Gala.

Depois de uma referência inicial ao que se julga ser a importância da experiência havida em Portugal no âmbito da Habitação de Interesse Social (HIS) Cooperativa, alerta-se para o risco do retorno dos

Depois de uma introdução ao artigo, onde se salienta o respetivo enquadramento na série editorial, que é também minimamente apresentada, avança-se numa reflexão sobre como apoiar a proposta de uma renovada Habitação de Interesse Social Portuguesa (HISP), que aproveite o melhor que se fez nos cerca de 100 anos de história da HISP, com relevo para os numerosos casos de referência concretizados no último quarto de século de promoção ativa de Habitação a Custos Controlados (HCC) apoiada pelo INH/IHRU.Desenvolvem-se, em seguida, algumas notas de síntese sobre a nova HCC/HISP, propõem-se alguns temas gerais no sentido do desejável desenvolvimento da sua qualidade e discute-se, um pouco, sobre a própria natureza prática de uma afirmada qualidade arquitectónica residencial aplicada a essa promoção.No que se pode considerar como uma segunda parte, mais sistemática, deste artigo apontam-se listagens de aspetos associados ao desejado acréscimo de qualidade na nova HCC/HISP, referidos aos seguintes temas práticos: apoio à promoção e processo de promoção habitacional; regulamentação, aprovações e financiamento; projeto e execução; recomendações específicas de projeto; ocupação e manutenção; e matérias associadas a estudo, à divulgação e troca de experiências e à formação/informação, destacando-se, aqui, a proposta de recuperação de um processo sistemático de análise formativa e informativa e de ampla divulgação que foi aplicado durante muitos anos pelo Prémio INH/IHRU.

No presente artigo faz-se a apresentação e o enquadramento justificativo e pormenorizado dos conteúdos, bases de referência e quadro qualitativo de uma série editorial dedicada ao desejável desenvolvimento da qualidade arquitectónica e da satisfação residencial na nova habitação de interesse social (HIS) portuguesa, ainda em falta, salientando-se que nos oito artigos previstos, nesta série, vai ser abordado, genericamente, o que caraterizou o passado da nossa HIS, para, em seguida, se refletir sobre o que poderá ser o futuro da Habitação de Interesse Social (HIS) portuguesa.Depois de um enquadramento geral da nova série editorial e sua principal temática registam-se e comentam-se as principais bases de apoio à reflexão sobre a nova HIS portuguesa, passando-se, em seguida, para o sublinhar da atenção que se julga dever ser dirigida para os melhores casos de referência habitacional e arquitectónica existentes e bem experimentados. Em seguida apresentam-se os estudos teórico-práticos ligados à análise retrospetiva habitacional e o processo de avaliação utilizado, durante cerca de 24 anos, no âmbito do trabalho do júri do Prémio INH/IHRU, considerados como principais elementos de base de conhecimento e apreciação do que foi a última

No artigo desenvolve-se uma reflexão sobre o interesse da exploração e do subsequente aprofundamento de uma razoável variedade de propostas organizativas para as zonas e subzonas da habitação, numa perspetiva que encara criticamente uma, ainda preponderante, preocupação essencialmente funcional, e que visa a melhor adequação a necessidades e desejos habitacionais específicos num quadro de expressiva qualidade arquitectónica e nunca esquecendo a aplicabilidade destas ideias a soluções de habitação de interesse social, naturalmente condicionadas em termos de áreas e de acabamentos.

Neste artigo, dedicado à temática do vestíbulo de entrada na habitação, faz-se, de início, uma introdução geral aos espaços domésticos, seguindo-se um enquadramento da temática do vestíbulo e dos aspetos considerados motivadores para o seu uso.Depois abordam-se diversas opções de vestíbulo, as associações formais e funcionais e os hábitos considerados interessantes nas soluções de vestíbulos domésticos e os problemas mais correntes que aí se detetam e as respetivas questões levantadas (dimensionais e outras)Por fim aborda-se a temática do vestíbulo doméstico em termos de respetivas novidades, dúvidas e tendências (ex., trabalho em casa, uso por idosos).

No artigo desenvolve-se uma reflexão ainda, de certa forma, introdutória e estruturadora sobre o interesse da exploração e do subsequente aprofundamento de uma razoável variedade de propostas organizativas para as zonas e subzonas da habitação, numa perspetiva diretamente ligada ao que se considerar serem os desejáveis equilíbrios dimensionais/funcionais e de privacidade/convívio na habitação.Desenvolvem-se, sequencialmente, algumas considerações sobre o equilíbrio com que se distribui o espaço na habitação e as respetivas consequências na adequação aos tipos de família e de modo de vida.No artigo consideram-se e comentam-se diversas situações-tipo, designadamente, em termos do papel dos quartos no que se refere ao referido equilíbrio entre espacialidade/funcionalidade e privacidade/convívio domésticos, mas também no que se refere à relação entre cozinha e sala comum e à presença espacial e funcional das zonas de entrada e circulação domésticas.

ARICAIs an assessment method developed to determine the fire safety level of an existing building

A Portaria nº 304/2019 estabelece os requisitos funcionais da habitação e da edificação em conjunto aplicáveis à reabilitação, que prevalecem sobre o estabelecido no «Regulamento Geral das Edificações Urbanas» (RGEU).Para garantir adequadas condições de salubridade das habitações, a Portaria define requisitos mínimos de equipamento, de área e de dimensão para os compartimentos das habitações. Nesta comunicação, é analisado se esses requisitos garantem adequadas condições para o exercício das funções de uso da habitação, e são comparadas as áreas úteis do fogo que resultam da Portaria com as definidas no RGEU.Conclui-se que (i) a Portaria admite áreas e dimensões inferiores ao RGEU mas os compartimentos continuam a permitir incluir o mobiliário e equipamento essencial ao uso da habitação, e (ii) as áreas úteis dos fogos por morador da Portaria são idênticas ou superiores às do RGEU.Considera-se que os resultados apresentados contribuem para a boa compreensão do diploma, sendo uma boa forma de promover a sua correta aplicação.

A comunicação apresenta um método de avaliação multicritério para a avaliação de impactes culturais eenergéticos da reabilitação de edifícios habitacionais urbanos (método IMPACTE REHURB). Este método destinaseao apoio à decisão no controlo prévio das obras de reabilitação de edifícios. Apresentam-se na comunicaçãoos objetivos, as principais fontes e a estruturação do método. São descritos os critérios e os elementos deavaliação a aplicar, quer para o diagnóstico de valor, quer para a avaliação de impacte. É sintetizada umaaplicação-piloto do método e respetivos resultados. Finalmente, são abordados os desenvolvimentos futuros.

O Decreto-Lei nº 95/2019, de 18 de julho, estabeleceu o regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas. No domínio da segurança ao incêndio (SI), este diploma veio clarificar as situações em que é possível recorrer à aplicação métodos de verificação de SI alternativos, previstos no Decreto-Lei nº 220/2008, de 12 de novembro, através da redação conferida pelo Decreto-Lei nº 224/2015, de 9 de outubro. Para o efeito, foi alterado o artigo 14º-A do Decreto-Lei nº 220/2008, ficando consagrado que: (i) pode ser dispensada a aplicação de algumas disposições da regulamentação de SI quando a sua aplicação seja manifestamente desproporcionada; e (ii) cabe ao projetista determinar as medidas a implementar, recorrendo a métodos de análise das condições de SI ou métodos de análise de risco, reconhecidos pela ANEPC ou por método a publicar pelo LNEC.Neste enquadramento, o LNEC publicou o "ARICA:2019

O "ARICA:2019

O Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) constitui, desde a sua publicação, o instrumento de cúpula da regulamentação técnica da construção.Não obstante este regulamento ter sido objeto de diversas alterações, verificam-se dificuldades significativas nas obras em edifícios existentes para cumprir as disposições do RGEU, sobretudo as relativas ao dimensionamento dos espaços.Para ultrapassar esta situação foi publicada a Portaria nº 304/2019, de 12 de setembro, que definiu os requisitos funcionais mínimos da habitação e da edificação em conjunto alternativos aos definidos no RGEU.Esta comunicação analisa sistematicamente as principais alterações introduzidas pela referida Portaria face ao RGEU. Para o efeito, a organização da comunicação coincide com a da Portaria, sendo apresentado com complemento um quadro síntese.Conclui-se que a Portaria adequa o RGEU à especificidade das obras em edifícios existentes através da combinação de quatro abordagens: (i) define requisitos inferiores aos do RGEU mas que garantem condições mínimas de segurança e salubridade; (ii) dispensa, com condições, alguns requisitos do RGEU; (iii) atualiza alguns requisitos do RGEU que são obsoletos face aos atuais a modos de vida; e, (iv) complementa, em situações muito pontuais, os requisitos do RGEU.

O Decreto-Lei n.º 95/2019 estabeleceu o Regime Aplicável à Reabilitação de Edifícios ou Frações Autónomas (RAREFA), com vista a adequar o quadro legal às exigências e especificidades da reabilitação de edifícios. O RAREFA definiu três princípios fundamentais a observar nas operações de reabilitação e realizou uma alteração integrada em seis domínios regulamentares.Com vista a contribuir para o adequado entendimento do Decreto-Lei nº 95/2019 e dos diplomas que o regulamentam, nesta comunicação são analisados a delimitação do âmbito de aplicação e o modo como podem ser operacionalizados os princípios a observar na reabilitação estabelecidos pelo novo regime.Para responder a estas questões foram analisados os diplomas legais, abordados alguns interlocutores de municípios e ordens profissionais, e ponderadas possíveis soluções para resolver os desafios identificados.Como resultado conclui-se que, embora sejam definidos critérios gerais quanto ao âmbito de aplicação, é necessário determinar caso a caso se cada projeto de especialidade está ou não abrangido pelo RAREFA. Conclui-se também que os princípios definidos no RAREFA estão em linha com a doutrina mais atual sobre a matéria, mas é importante utilizar instrumentos que ajudem a avaliar em que medida são observados nas intervenções.

investigação em arquitetura & urbanismo no LNEC, História desde o 25 de Abril

Considering the current challenge of environmental efficiency, urban policies should aim to improve existent buildings

As regras de medição de área bruta nos edifícios, tal como são estabelecidas em diferentes diplo-mas do quadro legal e regulamentar português, não estão harmonizadas, variando consoante a fina-lidade com que são definidas. Com o objetivo de facilitar a atuação dos intervenientes no setor do projeto e da construção e promover a consistência interna dos registos públicos, os autores desen-volveram um método que permite obter os valores destinados a diferentes finalidades a partir de uma única medição.O método operacionaliza as regras de medição de área bruta estabelecidas nos seguintes documen-tos normativos nacionais: i) Regulamento Geral das Edificações Urbanas; ii) Ficha Técnica da Habi-tação; iii) Código do Imposto Municipal sobre Imóveis; iv) Conceitos nos Domínios do Ordenamento do Território e do Urbanismo; v) Sistema de Indicadores de Operações Urbanísticas; e, vi) Consti-tuição da Propriedade Horizontal.

A door can be an obstacle when it does not meet the needs of its users. The purpose of the work was to determine the dimensional and functional requirements of the use of internal doors in public buildings by people with mobility impairments and with service dogs. This paper addresses three subjects: (i) human and canine functioning, (ii) accessibility standards, and (iii) comparison between personal and envi-ronmental components. As a result proposals for the improvement of the Portuguese accessibility standard are presented.

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Tendo em atenção a controvérsia em torno do programa «Minha Casa Minha Vida», este artigo procura contribuir para a discussão analisando as exigências de área. Primeiro, são revistas as dimensões do mobiliário e equipamento previsto no programa e analisadas as implicações desta revisão na área de um projecto padrão. Depois, é revisto o mobiliário e equipamento a incluir em cada habitação e re-analisadas as implicações desta revisão na área do projecto padrão. Por último, comparam-se as exigências de área do programa com as estabelecidas em outros países latino-americanos e europeus. Conclui-se que 1) as dimensões do mobiliário considerado no programa são inferiores às encontradas nas grandes lojas de varejo, 2) deve prever-se um aumento de 15% da área útil estabelecida no programa para as casas e 3) a área útil das casas definida no programa é inferior ao estabelecido na generalidade dos países comparados.

O objectivo deste artigo é estudar as exigências de área útil mínima do fogo que devem ser estabelecidas pela regulamentação da construção portuguesa. Foram realizadas as seguintes tarefas: identificar as necessidades de equipamento e mobiliário para cada função, lotação e nível de qualidade; determinar a dimensão do mobiliário e equipamento utilizado, assim como as suas disposições frequentes; conceber modelos de espaços funcionais; definir a área necessária para desenvolver cada função e a área útil do fogo; comparar os resultados com as estatísticas de construção de habitação em Portugal e com as exigências de área em vigor em Portugal e em outros países europeus. Conclui-se que a área útil do fogo obtida para novos edifícios é 5% a 15%, consoante a lotação, superior ao estabelecido na regulamentação em vigor em Portugal. Os valores obtidos para a área útil do fogo estão próximos dos estabelecidos na regulamentação da construção de alguns países europeus. Observa-se que o estudo aborda apenas a área útil do fogo, existindo outras exigências de área importantes para assegurar a adequação ao uso da habitação; as exigências de área foram definidas com base na situação portuguesa actual, necessitando ser adaptadas quando aplicadas em diferentes contextos sociais, culturais ou económicos; as exigências de área definidas constituem limiares mínimos, não sendo recomendações de boa prática.

L'importance de l'espace comme un objet d'analyse des Sciences Humaines est particulièrement important pour comprendre la complexité des relations socio-spatiales contemporaines, qu

Os revestimentos exteriores dos edifícios são significativos na definição da imagem e paisagens urbanas, como protegem os edifícios das ações externas. Mas a conservação dos revestimentos históricos não é uma prática comum, já que reparados e eliminados com materiais incompatíveis. Os obstáculos para a conservação dos revestimentos são físicos e sociais (moda, vandalismo, perda de conhecimento). Estas situações comprometem a imagem urbana e suprimem a história das técnicas e materiais. No âmbito do Projeto Conservation and durability of historical renders, compatible techniques and materials

No seguimento do raciocínio de Choay (2006) e de Ségaud (2009, 2010) sobre a importância da antropologia do espaço na nossa contemporaneidade, interrogam-se os princípios que sustentam intervenções que pretendem enunciar

As características espaciais e funcionais da habitação, incluindo o programa de espaços, a área e dimensões dos compartimentos, e a sua organização funcional, são aspetos determinantes para promover a adequação ao uso pelos moradores. A prioridade dada ao estudo destas características tem variado em função do contexto social e económico.Em períodos de carência habitacional têm sido privilegiados estudos sobre a habitação mínima, que visam definir especificações e modelos que assegurem a satisfação das necessidades dos moradores e simultaneamente permitam uma boa rendibilização dos recursos investidos, geralmente públicos.Estes estudos procuram equilibrar duas orientações. Por um lado, pretende-se dotar as habitações de espaços tão amplos quanto possível pois reconhece-se que: a habitação marca profundamente a qualidade de vida dos moradores e as suas expetativas e possibilidades de desenvolvimento futuro; quando a habitação tem características inferiores a determinados limiares são colocadas em causa as condições de saúde e segurança dos moradores; muito dificilmente se altera a área dedicada a uma habitação; e as mudanças da forma ou organização dos compartimentos obrigam a investimentos avultados. Por outro lado, existe a necessidade de reduzir a área das habitações com vista a construir mais habitações com o mesmo investimento do Estado e produzir habitações com um custo compatível com a capacidade económica das famílias, por vezes muito desfavorecidas.Quando ultrapassados os períodos de carência habitacional, os estudos sobre a habitação passam a dar prioridade a outras temáticas da qualidade do habitar. Existindo suficiente oferta habitacional, acredita-se que a regulação do mercado assegurará que as habitações com características espaciais e funcionais inferiores serão naturalmente abandonadas pela produção ou relegadas pela procura. A regulamentação impede a produção de habitações abaixo de determinados limiares considerados mínimos e enquadra a produção de habitação de interesse social. Contudo, mesmo num contexto de superavit habitacional, podem identificar-se, pelo menos, quatro tendências atuais que reforçam a importância do estudo das características espaciais e funcionais da habitação:

O livro resume a evolução dos quadros teóricos da ecologia humana e a valorização das suas práticas, no presente, sob contributos para os processos de avaliação ambiental estratégica e dos impactos sociais associados a alterações climáticas e riscos ambientais. Discute em torno das questões éticas, e argumenta a favor de uma nova epistemologia para as ciências sociais e humanas no compromisso para com a sustentabilidade e a democratização dos processos de decisão.

O Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos que Recebem Público, Via Pública e EdifíciosHabitacionais (RAcE) foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto. Em anexo ao articulado doDecreto-Lei foram aprovadas as

O Regulamento Geral das Edificações Urbanas, normalmente designado pelo acrónimo RGEU, é a cúpula dosistema de normas técnicas da construção em Portugal. O RGEU foi aprovado em 1951, pelo Decreto-Lei n.º38 382, de 7 de agosto de 1951, substituindo o Regulamento de Salubridade das Edificações Urbanas,aprovado por Decreto de 14 de fevereiro de 1903, e outros instrumentos regulamentares e diplomas legaisde 1914, 1927, 1928 e 1945. Desde a sua entrada em vigor, o RGEU sofreu treze alterações materiais ourevogações parciais, a mais recente das quais foi operada pelo Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro.De entre as várias alterações, a mais significativa foi a alteração aprovada pelo Decreto-Lei n.º 650/75, de 18 de novembro, que introduziu um conjunto de exigências sobre dimensões mínimas a observar nascomunicações verticais, no pé-direito e nos espaços funcionais das habitações.

A habitação deve proteger de condições ambientais adversas, ajudar na prevenção de doenças, assegurar a higiene, o conforto ambiental, físico e mental, o sossego e as actividades correntes e criativas, bem como a manutenção da saúde humana num sentido amplo que engloba o bem estar; objectivos estes que muito dependem de adequadas condições de desafogo espacial, de boas condiçõesadas ao abastecimento de água potável e ao saneamento básico, e de agradáveis condições de equilíbrio térmico, ventilação e luz natural, insolação e isolamento acústico.No que se refere à reabilitação habitacional, ela é uma medida urgente no conjunto da nossa edificação urbana, que está intimamente ligada aos problemas da saúde, da higiene do bem estar na habitação, e que exige uma abordagem específica em termos de objectivos prioritários, abordagem esta que é apenas esboçada na presente ficha.

O bem-estar no interior do edifício depende de uma boa escolha das suas características, considerando as respectivas condições de identidade, de relação com os espaços de recreio e de lazer da envolvente e de conforto dos respectivos espaços comuns; aspectos estes que podem ser fundamentais para o estímulo do seu uso por crianças e idosos.No interior da habitação são fundamentais as condições de funcionalidade e de adaptabilidade a diversos tipos de usos e de modos de vida, em conjunto com as boas condições de segurança e intervenção de emergência e de relação com o exterior e a natureza, aspectos estes essenciais para crianças, idosos, pessoas doentes e pessoas que vivam sós.

Fazer habitação não se pode limitar ao espaço que fica da soleira da porta de entrada para dentro, sendo essenciais as condições de habitabilidade e de conforto proporcionadas pelo sítio onde habitamos, nas quais se destacam, quer a máxima protecção relativamente às diversas fontes de poluição e aos perigos e incómodos associados à circulação de veículos motorizados, quer a existência de espaços exteriores e equipamentos que sejam verdadeiramente convidativos para uma intensa estadia no exterior em actividades de lazer, recreio e convívio, num contacto estimulante com a natureza e num meio especialmente amigável para crianças e idosos. Resumindo-se, importa sublinhar que no exterior e na envolvente da habitação também se deve poder habitar com saúde e com evidente bem estar.

As condições habitacionais devem participar na vitalização da cidade e na oferta, hoje fundamental, de ambientes de vida que apoiem a regeneração de uma vida diária estimulante e integradora, pois passamos muitas horas da semana nas nossas habitações e vizinhanças; e considerando os grupos sociais com menos possibilidade de se afastarem das suas habitações para férias, então a importância do sítio que habitamos torna-se ainda mais determinante. Más condições habitacionais podem afectar a saúde física e psíquica, assim como o bem-estar social dos habitantes, salientandos e que um ambiente residencial claramente higiénico e convidativo é especialmente importante para as crianças, pois influencia, directa e indirectamente, o seu desenvolvimento físico, psicológico e social; e parece decorrer desta ideia a influência potencial de um tal ambiente em outros grupos sociais sensíveis ou criticamente desintegrados.Devem ser favorecidos os agrupamentos residenciais pouco numerosos e que criem agradáveis espaços de vizinhança que possam dinamizar o convívio local; condição que é crítica tratando-se de conjuntos de

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A reabilitação urbana é actualmente um tema incontornável quer se fale de conservaçãoe defesa do património, de desenvolvimento sustentável, de ordenamento do territórioou de coesão social. No entanto, o conceito de reabilitação urbana sofreu uma enormeevolução desde os anos 60 até aos nossos dias, no que respeita aos seus objectivos,princípios, âmbito de actuação, metodologia e abordagem. Emerge da política deconservação do património arquitectónico mas rapidamente ultrapassa esse âmbito, emreposta a novos desafios de natureza social, económica, ambiental e cultural.Devido à sua rápida evolução e crescente complexidade, é frequente o conceito dereabilitação urbana ser usado de forma equívoca e redutora e os processos deintervenção não terem em conta os pressupostos que lhe estão subjacentes. Apesar de ainformação existente sobre a matéria ser vasta, esta é de natureza sectorial, dispersa efragmentada, não tendo sido alvo de compilação e sistematização até à data.Neste contexto, o principal objectivo desta tese é clarificar o conceito de reabilitaçãourbana no contexto europeu, analisando a sua evolução até aos nossos dias. Para cadadécada são elaborados quadros de síntese onde se definem os objectivos, os princípios, oâmbito e os instrumentos de actuação, os mecanismos de financiamento e os papéis dosvários actores nos processos de reabilitação urbana. Com esta análise pretende-se não sódeterminar em que consiste a reabilitação urbana hoje, como também, através do estudoda sua evolução e dos quadros de síntese, estabelecer uma matriz de referência cronológica,contra a qual podem ser comparados diferentes processos e políticas de reabilitaçãourbana, implementados no passado, em curso ou a propor para o futuro.Por fim, esta matriz de referência é aplicada a Portugal, mais especificamente, àexperiência dos Gabinetes Técnicos Locais, cujo programa esteve em vigoraproximadamente vinte anos, e que foi, até recentemente, o único programa nacionaldedicado à reabilitação urbana. Esta aplicação permite validar a aplicabilidade da matriz dereferência criada, bem como tirar conclusões sobre a adequabilidade deste programa

Desenvolve-se uma análise sociológica sobre o habitat humano, na sua dimensão de apropriaçãodirecta da natureza, e o acentuar da regulação pública exigida pelo agravamento de situações de crise ede escassez ecológica.Privilegia-se, assim, uma abordagem das interdependências entre os sistemas sociais e os naturaisdiscriminando-se, a propósito, a expansão dos poderes públicos e a configuração de novos conflitos soba gestão dos territórios e dos recursos naturais.A análise sociológica desenvolvida suporta-se em estudos que discriminam, nas regiões abrangidas, aameaça dos incêndios florestais, a erosão das zonas costeiras e as alterações ambientais num estuário.Embora esta análise se inscreva no campo emergente de uma sociologia do ambiente, considera-se, noentanto, essencial a leitura dos clássicos da sociologia.

Este trabalho tem como principal objectivo estudar o impacte dos modelos daDescategorização, da Identidade Endogrupal Comum (Recategorização) e da DuplaIdentidade na redução do preconceito em crianças de origem portuguesa e de origem africana(9/11 anos).Para a concretização deste objectivo estudámos três configurações de interacção entregrupos étnicos em contexto escolar, na medida em que este é, por um lado, um dos cenáriosde socialização mais importantes e, por outro, um meio facilitador da intervenção no domínioda redução do preconceito inter-étnico.Os resultados dos dois primeiros estudos empíricos, nos quais os grupos étnicos seencontravam a interagir em simetria e em assimetria de estatuto, permitem concluir que osmodelos da Descategorização e da Recategorização foram eficazes a reduzir o enviesamentoem ambos os grupos. A redução do enviesamento intergrupal foi conseguida através dadiminuição da proximidade face aos membros do endogrupo, no caso da Descategorização, ea partir do aumento da atracção face aos membros do exogrupo, no caso da Recategorização.No último estudo interessou-nos averiguar, simultaneamente, o papel da saliência dapertença étnica dos grupos na redução do enviesamento e a capacidade de extensão dosbenefícios operados pelos modelos ao exogrupo como um todo. Na situação de contacto, aDupla Identidade e a Descategorização revelam-se como as representações cognitivas maiseficazes a reduzir o preconceito nas crianças de elevado estatuto, enquanto que todos osmodelos eliminam o enviesamento nas crianças de baixo estatuto. Os resultados demonstramainda que aqueles modelos permitem a extensão dos seus benefícios para o exogrupo comoum todo, nos contextos escolar e residencial.

Apresentam-se os resultados de um estudo sobre as dimensões do mobiliário e equipamento frequentementeutilizado na habitação. As dimensões foram definidas com base na análise de uma amostra de mobiliário eequipamento comercializado em Portugal. A amostra foi constituída com elementos retirados de catálogos disponíveisna Internet e catálogos impressos. Os catálogos foram recolhidos entre Novembro 2005 e Setembro de 2006. Asdimensões obtidas na análise da amostra foram aferidas com as dimensões definidas em bibliografia.Como resultado foram determinadas as dimensões de 257 elementos de mobiliário e equipamento. Incluíram-setambém alguns elementos construtivos (portas, escadas) e veículos (bicicletas, motociclos e automóveis), que seconsideraram importantes para o dimensionamento dos espaços da habitação. O elementos de mobiliário eequipamento foram organizados segundo 11 funções de uso da habitação. Para cada elemento foram indicadas asdimensões do elemento em si (dimensões físicas) e da zona livre existente junto do elemento para permitir a suautilização (dimensões de uso). As dimensões físicas e de uso foram fixadas segundo três níveis de desempenho(mínimo, recomendável e óptimo) que correspondem aos percentis 50, 75 e 87 da amostra. Comparando as dimensõesfísicas obtidas neste estudo com as dimensões determinadas em estudos anteriores do LNEC, verificou-se umaumento das dimensões físicas e de uso em cerca de metade dos elementos de mobiliário e equipamento.Os resultados constituem informação técnica actualizada que se considera útil para adequar a forma e odimensionamento dos espaços das habitações às necessidades dos moradores. Esta informação pode ser utilizada paraanalisar projectos existentes ou no desenvolvimento de novos projectos. A utilidade da informação é tanto maiorquanto menor for a dimensão da habitação.O relatório está dividido nos seguintes capítulos:1) introdução;2) síntese das dimensões antropométricas;3) apresentação das dimensões do mobiliário e equipamento;4) descrição das formas de divulgação adoptadas;5) explicação das possibilidades de aplicação dos resultados;6) considerações finais.Em anexo apresentam-se listas do mobiliário e equipamento estudado, a descrição detalhada de parte da metodologiade investigação e a comparação das dimensões antropométricas definidas na bibliografia utilizada.

O presente relatório propõe uma breve reflexão sobre a investigação em Arquitetura,nomeadamente, quando entendida como uma ação prática dotada de um sentido que sedescentra da intenção de produção de um projeto e/ou de um objeto arquitetónico. Reflete-sesobre as implicações epistemológicas e metodológicas envolvidas na operacionalização dessapraxis, e em que medida tal comporta um conjunto de desafios à cultura profissional dosarquitetos e às forças que estruturam o campo social da Arquitetura.Elaborado no âmbito de um estágio de informação experimentado no Núcleo de Ecologia Social doLaboratório Nacional de Engenharia Civil, o presente relatório recupera um trabalho associado àfrequência do curso de Doutoramento em Arquitetura - Dinâmicas e Formas Urbanas daFaculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.

No âmbito do estudo ´La mixité sociale: une référence Européenne Partagée? Comparaisoneuropéenne à partir de la référence Française: Allemagne, Espagne, Portugal', efectuado para o Centre de Recherche sur l'Espace, les Transports, l'Environnement et les Institutions Locales (C.R.E.T.E.I.L.), da Université Paris XII – Val de Marne, em que se pretendia analisar a incidência deste tema nas Politicas de Habitação em quatro países da Europa: França, Alemanha, Espanha e Portugal, o presente documento relata os resultados do trabalho desenvolvido em conformidade com o contributo da equipa portuguesa do LNEC / NESO.

Em 24 de Novembro de 1969 é criada a Divisão de Arquitectura do Laboratório Nacional deEngenharia Civil (LNEC), que em 1979 passa a designar-se Núcleo de Arquitectura (NA) e a partirde 2002, toma a designação de Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU).No relatório sintetiza-se este longo e contínuo período de pesquisa em arquitectura, primeiro,com a apresentação da equipa do NAU, e, depois, pela referência às áreas de estudo, comdestaque para aquelas que estão, hoje em dia, activas ou que foram recentemente desenvolvidas,salientando os respectivos resultados práticos e considerando as seguintes temáticas: habitação ehabitar; património arquitectónico e urbano; equipamentos sociais; segurança ao incêndio; eurbanismo e gestão urbanística.Finalmente, de uma forma sintética e cronológica, apresentam-se os principais estudos realizadosnessas áreas temáticas, desde há mais de 40 anos, privilegiando-se a referência aos que seencontram disponíveis na Biblioteca e na Livraria do LNEC. Este relatório constitui uminstrumento de trabalho e de divulgação da actividade do NAU, que se pretende que sejaperiodicamente actualizado e melhorado.

Apresenta-se neste relatório a

Este estudo baseia-se numa análise arquitectónica realizada, em 1998, ao parque de Habitação a CustoControlado (HCC), financiado pelo Instituto Nacional de Habitação (INH) no período de 1989 a 1995.O estudo tem como principal objectivo contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre os factoresque influenciam a qualidade arquitectónica habitacional, e afigura-se de grande utilidade pois permite, querfundamentar acções de melhoria das condições habitacionais dos empreendimentos construídos, querperspectivar as características que se deve procurar alcançar em novos conjuntos residenciais de "custoscontrolados".O estudo inclui a apreciação dos modelos de arquitectura urbana, considerando desde os processos depromoção à sua caracterização hierarquizada, desde a Vizinhança Alargada aos agrupamentos deVizinhança Próxima, aos Edifícios e aos Fogos e tendo em conta a apropriação e a satisfação doshabitantes.O estudo visou o apontamento da caracterização da promoção de habitação de interesse social pelo Estado,em Portugal no final do Século XX, julgando-se, no entanto, que muitas das suas observações mantêmgrande actualidade.

O presente Relatório apresenta os resultados de um inquérito por questionárioaplicado aos trabalhadores do LNEC no âmbito da avaliação da satisfação em relaçãoàs condições de trabalho deste Laboratório de Estado. Este inquérito foi desenvolvidocom o intuito de complementar o processo de avaliação do LNEC, nomeadamente noque se refere ao Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho naAdministração Pública (SIADAP).

Este relatório apresenta e confronta a diversidade de perspectivas dasciências sociais sobre risco e desastre. Começa-se por apresentar as duasabordagens que se distinguiram, nos anos 50 do século XX, pelopioneirismo no estudo dos riscos ambientais e dos fenómenos de desastre

Procura-se sistematizar o contributo das ciências sociais para o estudo dosfenómenos de risco e desastre e procede-se a uma reflexão sobre as questões demetodologia que a especificidade de alguns dos objectos empíricos comporta.Argumenta-se que a investigação neste domínio não se distingue, do ponto devista dos métodos que mobiliza, da investigação noutros domínios das ciênciassociais. A singularidade metodológica reside antes nas especificidadescontextuais de alguns objectos empíricos, nomeadamente aqueles que decorremde cenários de desastre e de pós-desastre.O presente texto foi elaborado no âmbito do Programa Doutoral em Sociologia doInstituto Universitário de Lisboa-ISCTE.

Neste relatório comparam-se as exigências de espaço aplicáveis à construção de habitação deinteresse social em Portugal e no Município de São Paulo, e procuraram-se justificações para asdiferenças encontradas nos contextos socioeconómicos dos territórios. São analisados os casosda Habitação a Custo Controlado (HCC) em Portugal e da habitação construída no âmbito doprograma Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Município de São Paulo para os agregadosfamiliares com rendimento não superior a 3 salários mínimos.Conclui-se que as exigências de espaço aplicáveis à construção de habitação no âmbito doPrograma MCMV são, na generalidade das especificações analisadas, inferiores ao estabelecidopara a HCC. A área bruta de uma habitação do programa MCMV é aproximadamente metade daárea bruta estabelecida para uma habitação com o mesmo número de quartos em HCC. Asdiferenças identificadas contribuem para adequar o preço de venda das habitações aorendimento da faixa de população com menores rendimentos do Município de São Paulo, que étambém inferior ao rendimento da mesma faixa de população em Portugal. Apesar dashabitações de interesse social no Município de São Paulo terem uma área substancialmenteinferior às habitações do mesmo tipo em Portugal, o nível de satisfação dos moradores para como tamanho das habitações é mais elevado no Município de São Paulo.O relatório está organizado nos seguintes capítulos:1) introdução;2) descrição dos casos de estudo;3) comparação do contexto socioeconómico;4) comparação das exigências de espaço aplicáveis à habitação;5) comparação das exigências de espaço aplicáveis aos compartimentos e dependências dahabitação;6) conclusões, discussão e desenvolvimentos futuros.

O presente livro apresenta uma síntese dos conhecimentos sobresustentabilidade ambiental de edifícios e de áreas residenciais. Pretende-seapoiar a promoção e o projeto de edifícios que garantam um maiorequilíbrio entre a preservação do ambiente e a satisfação dasnecessidades humanas a curto prazo e a longo prazo, para as geraçõesatuais e futuras. São abordados os desafios que a construção de edifíciose de áreas urbanas enfrentam na transição para um paradigma dedesenvolvimento mais "ecológico".No livro são identificados os sinais de insustentabilidade da situação atuale referidas as principais reações institucionais, nacionais e internacionais, aesta situação alarmante. São também analisados os recursos ambientaisem risco e sintetizados os princípios gerais para uma produção de edifíciosambientalmente mais sustentável. Aprofundando alguns desses princípios,descrevem-se com detalhe as estratégias para a concretização dosprincípios de "eficiência energética" e de "gestão ecológica dos materiaisde construção" no projeto de arquitetura.Para demonstrar a viabilidade de aplicação dos princípios estabelecidossão apresentados exemplos construídos de edifícios e áreas residenciaissustentáveis. Em seguida abordam-se as principais tendências deevolução da arquitetura que resultam da incorporação dos objetivos desustentabilidade ambiental. Finalmente, é realizada uma síntese do estudodesenvolvido e são selecionadas e descritas linhas de investigação futurasobre o tema.

Para que as habitações sejam adequadas ao uso devem conter espaços com área,dimensões e equipamentos que permitam o desenvolvimento das funçõesdomésticas, bem como possibilitar o acesso conveniente aos espaços que asconstituem. A área e as dimensões de cada espaço das habitações devem serdeterminadas tendo em consideração o mobiliário e o equipamento necessários aodesenvolvimento das funções domésticas. As dimensões do mobiliário e doequipamento são portanto informação técnica essencial para a elaboração e aanálise de projectos de edifícios habitacionais.Nesta publicação apresentam-se as dimensões do mobiliário e do equipamentofrequentemente utilizados na habitação. São também apresentadas as dimensões dealguns elementos construtivos (e.g., portas e escadas) e veículos (e.g., bicicletas,motociclos e automóveis), que se consideram necessários para o dimensionamentodos espaços da habitação.As dimensões foram definidas com base na análise de uma amostra de mobiliário ede equipamento comercializado em Portugal. A amostra foi constituída cominformação retirada de catálogos impressos ou disponíveis na Internet. As dimensõesobtidas na análise da amostra foram aferidas com as dimensões definidas embibliografia de referência.Para cada elemento são indicadas as suas dimensões físicas e as suas dimensões deuso, estabelecidas segundo três níveis de desempenho (i.e., mínimo, recomendável eóptimo).Após a introdução, a publicação contém um capítulo com as dimensõesantropométricas estáticas de indivíduos adultos portugueses. Os capítulos seguintesabordam cada uma das onze funções em que foi dividido o uso da habitação. Cadaum destes capítulos contém: uma descrição resumida da função, a listagem dasactividades incluídas na função, desenhos com as dimensões do mobiliário e doequipamento utilizado nessa função, desenhos com esquemas que ilustram autilização desse mobiliário e equipamento, e notas de apoio à interpretação dosdesenhos.

O estudo que agora se publica procurou conhecer o lugar/peso que a dimensão habitat temnos processos de integração de populações de matriz africana e cigana, residentes nas ÁreasMetropolitanas de Lisboa e do Porto, com fracas capacidades económicas de escolharesidencial. Esta condição tornou-as dependentes dos organismos públicos para a melhoriadas suas condições habitacionais.De entre os diversos aspectos estudados analisaram-se os ganhos e as perdas entre bairrosditos de barracas(os) e os bairros de realojamento. Será que, a par de uma melhoria objectivadas condições de habitabilidade, se assistiu a um prolongamento/transferência de dinâmicasbloqueadoras de eventuais trajectórias de integração?A solução dos problemas das más condições habitacionais e de integração sócio- urbanísticadestas populações passa por perceber o contributo dado, neste processo, pelos programas depromoção habitacional pública, mas também por conhecer os outros factores que lhe estãoassociados.Na presente publicação dá-se conta desses factores: os traços socio-demográficos eeconómicos da população-alvo, as trajectórias de emigração e a sua importância naperspectivação do futuro, o papel da escola e da estabilidade económica e profissional, asestratégias face às redes de suporte social e, ainda, as trajectórias identitárias empreendidas.Termina-se propondo um conjunto de recomendações, tendo em consideração os resultadosobtidos. Chama-se a atenção para princípios orientadores e acções que é necessárioempreender para que a promoção habitacional pública assuma o seu papel na procura dacoesão social, de soluções com sustentabilidade no médio e longo prazo e não apenas emsoluções que apostem quase exclusivamente na dimensão habitacional e no curto prazo.

Governação da água em Angola: riscos e oportunidades resulta de uma pesquisa que procurou, emgrande parte, descortinar o papel do sistema institucional no planeamento e na gestão dos recursoshídricos. Elegeu-se como principal objectivo conhecer as orientações técnico-políticas preconizadas paraa gestão dos recursos hídricos e identificar os problemas mais prementes de acesso à água, enfrentadospela generalidade da população. O problema da água em Angola não pode, contudo, desligar-se docontexto regional - a África Austral - com tradução institucional e territorial na Comunidade para oDesenvolvimento da África Austral (SADC).A proposta teórico-metodológica subjacente à referida pesquisa contemplou uma breve discussão sobrea apropriação dos recursos naturais renováveis, a par de dimensões de análise associadas à governaçãoda água, em contextos culturais e políticos como os de Angola. A empiria da pesquisa assentou na análisede diversas fontes documentais e na recolha directa de informação, tendo em conta a necessidade de:contextualizar a hidro-geografia de Angola na África Austral; discutir a integração regional no âmbito daSADC e o seu impacto na gestão dos recursos hídricos; conhecer as dificuldades de acesso à água e osdesafios lançados ao sistema institucional; e, finalmente, equacionar o papel das autoridades de bacia apartir do historial político e de gestão da bacia do rio Cunene.Angola tem vivido o paradoxo de exibir elevadas taxas de crescimento económico a par de uma muitoprecária distribuição de água potável. A incapacidade de resposta institucional às necessidades básicasde consumo de água tem originado a proliferação descontrolada de um sector informal, com fortesrepercussões nos indicadores de desenvolvimento do país e na persistência de graves problemas de saúdepública.O trabalho realizado inscreve-se, ainda, no reconhecimento da importância estratégica em se valorizar econsolidar redes técnico-científicas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).Estas redes poderão desempenhar um importante papel no apoio à governação destes países, emparticular os que enfrentam os desafios mais prementes de desenvolvimento.

Este documento apresenta um conjunto de perguntas frequentes sobre as «Normas Técnicas para Alojamentos de Estudantes do Ensino Superior» e as respetivas respostas.Como complemento sugere-se a consulta o Guia de Apoio, que tem como objetivo contribuir para a melhor compreensão e aplicação das Normas Técnicas.Se não encontrar resposta à sua dúvida neste documento e no Guia de Apoio, pode utilizar o email ntaees@lnec.pt para a colocar as questões que pretenda ver respondidas.

A comunicação diz respeito à análise dos resultados de momentos de inquirição sociológica sobre a perceção do risco de erosão e inundação costeiras e avaliação dos danos de eventos passados. Aplicaram-se questionários em núcleos urbanos sujeitos ao risco de galgamento oceânico e em zonas da costa continental portuguesa expostas a elevadas taxas de erosão. A metodologia desenvolvida, de carácter sociológico, faz parte de um conjunto de tarefas do projeto Regulações e Conflitos Ambientais Devido à Erosão Costeira, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, tendo em vista o apuramento de um índice de vulnerabilidade social face aos riscos ambientais considerados em zonas costeiras.

O presente artigo discute a responsabilidade social e as estratégias de prevenção face a incêndios florestais nos perímetros urbanos e nas proximidades das habitações em meio florestal. O artigo debate assim, a par da evolução dos incêndios florestais em Portugal, o potencial de risco que representa a dispersão de habitações em meio florestal e a eventual negligência humana na gestão do combustível nas proximidades das habitações e em redor dos núcleos urbanos. Explora-se, deste modo, o carácter da responsabilidade social em meio residencial e florestal, considerando que a evolução dos modos de vida e a expansão urbana ditam o afastamento disrutivo face às tradicionais dependências dos usos comunitários da floresta. Este afastamento, de natureza cultural e instrumetal, entre a casa e a floresta constitui um fator de risco acrescido se não for compensado com a adoção de comportamentos preventivos. Retomam-se, assim, considerações suportadas por estudos e propostas anteriores mas, essencialmente, enunciam-se aqui linhas de investigação a desenvolver.

Articulando o conhecimento ligado à conservação e restauro do património com um domínio mais antropológico da construção do saber, visa-se discutir determinados aspectos que podem contribuir para a concretização do trabalho de recolha dos testemunhos orais dos artesãos das argamassas em cal, de modo que a informação obtida contribua para aprofundar o conhecimento sobre as técnicas tradicionais de revestimento com base em cal.