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Entrar na habitação; o vestíbulo de entrada Infohabitar # 786
Neste artigo, dedicado à temática do vestíbulo de entrada na habitação, faz-se, de início, uma introdução geral aos espaços domésticos, seguindo-se um enquadramento da temática do vestíbulo e dos aspetos considerados motivadores para o seu uso. Depois abordam-se diversas opções de vestíbulo, as associações formais e funcionais e os hábitos considerados interessantes nas soluções de vestíbulos domésticos e os problemas mais correntes que aí se detetam e as respetivas questões levantadas (dimensionais e outras) Por fim aborda-se a temática do vestíbulo doméstico em termos de respetivas novidades, dúvidas e tendências (ex., trabalho em casa, uso por idosos).
Year: 2021
Number Pages:
14p.
Author(s): Baptista Coelho, A.
: Infohabitar
Editor: GHabitar - Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional (GHabitar APPQH)
Volume:
Infohabitar, Ano XVII, n.º 786 terça-feira, agosto, 10, 2021.
Keywords: infohabitar; vestíbulo; arquitectura; habitação
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Equilíbrios dimensionais e de privacidade e convívio na habitação infohabitar # 777
No artigo desenvolve-se uma reflexão ainda, de certa forma, introdutória e estruturadora sobre o interesse da exploração e do subsequente aprofundamento de uma razoável variedade de propostas organizativas para as zonas e subzonas da habitação, numa perspetiva diretamente ligada ao que se considerar serem os desejáveis equilíbrios dimensionais/funcionais e de privacidade/convívio na habitação. Desenvolvem-se, sequencialmente, algumas considerações sobre o equilíbrio com que se distribui o espaço na habitação e as respetivas consequências na adequação aos tipos de família e de modo de vida. No artigo consideram-se e comentam-se diversas situações-tipo, designadamente, em termos do papel dos quartos no que se refere ao referido equilíbrio entre espacialidade/funcionalidade e privacidade/convívio domésticos, mas também no que se refere à relação entre cozinha e sala comum e à presença espacial e funcional das zonas de entrada e circulação domésticas.
Year: 2021
Number Pages:
9p.
Author(s): Baptista Coelho, A.
: Infohabitar
Editor: GHabitar - Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional (GHabitar APPQH)
Volume:
Infohabitar, Ano XVII, n.º 779 terça-feira, junho, 15, 2021.
Keywords: infohabitar; dimensões da habitação; privacidade e convívio; habitação social; arquitectura; habitação
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Inovação nos corredores e zonas de passagem domésticas infohabitar # 789
Neste artigo, dedicado à temática da circulação doméstica e depois de uma pequena introdução muito dedicada ao sublinhar dos outros aspetos essenciais no seu desenvolvimento para além das matérias funcionais, abordam-se, de um modo bastante informal e acompanhado por imagens de novas soluções habitacionais, os seguintes subtemas frequentemente associados ou desejavelmente associáveis à ampla matéria da circulação doméstica: escada doméstica considerada como elemento "plástico" de habitação; circulação doméstica intensamente embebida/integrada no espaço habitacional; circulação doméstica desenvolvida e tratada como verdadeiro elemento "protagonista" de uma habitação; escada doméstica desenvolvida e tratada como "elemento central" de habitação; circulação doméstica desenvolvida e tratada como "elemento central" de habitação.
Year: 2021
Number Pages:
12p.
Author(s): Baptista Coelho, A.
: Infohabitar
Editor: GHabitar - Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional (GHabitar APPQH)
Volume:
Infohabitar, Ano XVII, n.º 789 terça-feira, agosto, 31, 2021.
Keywords: infohabitar; circulações domésticas; arquitectura; habitação
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Introdução à sala-comum doméstica infohabitar # 796
Neste artigo, dedicado à temática geral de um adequado desenvolvimento das salas-comuns domésticas, faz-se, de início, um enquadramento e uma breve introdução geral ao tema; passa-se, depois, para uma abordagem às grandes opções e às associações mais frequentes nas salas-comuns; registando-se, a seguir, os usos e hábitos considerados mais frequentes naqueles espaços da habitação; seguindo-se a consideração dos novos usos a ter em conta na sala-comum, com destaque para o teletrabalho; e terminando-se o artigo com uma pequena reflexão sobre a importância da motivação do uso da sala-comum.
Year: 2021
Number Pages:
14p.
Author(s): Baptista Coelho, A.
: Infohabitar
Editor: GHabitar - Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional (GHabitar APPQH)
Volume:
Infohabitar, Ano XVII, n.º 796 quarta-feira, novembro, 03, 2021.
Keywords: infohabitar; sala-comum; arquitectura; habitação
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Nova Habitação de Interesse Social Portuguesa: aspetos a salientar (série editorial: artigo 8/8) Infohabitar # 771
Depois de uma introdução ao artigo, onde se salienta o respetivo enquadramento na série editorial, que remata, em termos de textos de conteúdo estruturados, desenvolve-se um reflexão sobre como apoiar a proposta de uma renovada Habitação de Interesse Social Portuguesa (HISP), que aproveite o melhor que se fez nos cerca de 100 anos de história da HISP, com relevo para os numerosos casos de referência concretizados no último quarto de século de promoção ativa de Habitação a Custos Controlados (HCC) apoiada pelo INH/IHRU, e tirando-se partido de um acompanhamento destes conjuntos, que tem sido já possível, em alguns casos, ao longo de uma sua já significativa vida (ex., conjuntos realizados na década de 1990 contam já com cerca de 20 anos de vivência). Continua a discutir-se a, julgada essencial, matéria da qualidade arquitectónica residencial e urbana, na sua relação com a HISP e, depois, avança-se para o apontamento de orientações gerais na promoção de HCC/HIS. Depois e sequencialmente aborda-se aspetos essenciais: da promoção de HCC/HIS; do projeto de HCC/HIS; ligados aos objetivos de qualidade a reforçar na HCC/HIS; referidos aos renovados objetivos de qualidade na HCC/HIS; das inovações a favorecer na promoção de HCC/HIS; da importância da investigação, da divulgação e do intercâmbio de informações na promoção de HCC/HIS; e da importância da análise e divulgação de casos de referência de HCC/HIS. O artigo e a série editorial são concluídos com algumas breves notas relativas essencialmente à continuidade da abordagem da temática.
Year: 2021
Number Pages:
59p.
Author(s): Baptista Coelho, A.
: Infohabitar
Editor: GHabitar - Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional (GHabitar APPQH)
Volume:
Infohabitar, Ano XVII, n.º 771 terça-feira, março, 30, 2021.
Keywords: infohabitar; urbanismo; habitação social; futuro da habitação social; arquitectura; habitação
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Nova Habitação de Interesse Social Portuguesa: do bairro à habitação (série editorial: artigo 7/8) infohabitar # 770
Depois de uma introdução ao artigo, onde se salienta o respetivo enquadramento na série editorial, que é também minimamente apresentada, avança-se numa reflexão sobre como apoiar a proposta de uma renovada Habitação de Interesse Social Portuguesa (HISP), que aproveite o melhor que se fez nos cerca de 100 anos de história da HISP, com relevo para os numerosos casos de referência concretizados no último quarto de século de promoção ativa de Habitação a Custos Controlados (HCC) apoiada pelo INH/IHRU. Abordam-se, em seguida, os aspetos de reflexão prospetiva sobre o que poderá ser a nova HISP de um modo mais sistemático, em termos dos diversos níveis físicos residenciais e urbanos considerados: vizinhança alargada; vizinhança próxima ou de proximidade; edifício multifamiliar; edifício unifamiliar; habitação. Sempre que é considerado pertinente discute-se, também, a aplicação de variadas e inovadoras tipologias, designadamente, em termos de edifícios multifamiliares. Em cada nível físico a abordagem é realizada através de uma reflexão qualitativa ampla e diversificada, utilizando-se uma grelha qualitativa que foi, anteriormente, devidamente estudada e discutida; em todo este desenvolvimento aproveita-se, ao máximo, o acompanhamento de muitos conjuntos de HISP, que tem sido possível, em alguns casos, ao longo de uma sua já significativa vida; condição esta que se reflete também numa numerosa ilustração comentada, que vai seguindo a evolução temática do texto, mas que possui significativa autonomia de leitura.
Year: 2021
Number Pages:
66p.
Author(s): Baptista Coelho, A.
: Infohabitar
Editor: GHabitar - Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional (GHabitar APPQH)
Volume:
Infohabitar, Ano XVII, n.º 770 terça-feira, março, 23.
Keywords: infohabitar; urbanismo; futuro da habitação social; habitação social; arquitectura; habitação
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Oferta abrangente de espaços domésticos específicos infohabitar # 781
Neste artigo, dedicado a um tema que se julga dever ser irmão dos aspetos globais de funcionalidade doméstica e depois de uma reflexão introdutória sobre a própria natureza do respetivo título, onde contrapontuam os termos abrangente e específicos, desenvolve-se uma reflexão sobre a implementação de uma habitabilidade ampla nos espaços domésticos, habitabilidade esta que também depende do desenvolvimento de boas condições habitacionais interiores, exteriores e de relação interior/exterior, do visar de renovados e bem fundamentados objetivos de organização doméstica e da promoção de um adequado convívio nos espaços domésticos; temas estes que se desenvolvem sequencialmente no artigo
Year: 2021
Number Pages:
9p.
Author(s): Baptista Coelho, A.
: Infohabitar
Editor: GHabitar - Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional (GHabitar APPQH)
Volume:
Infohabitar, Ano XVII, n.º 781 terça-feira, junho, 29, 2021.
Keywords: infohabitar; espaços domésticos; arqitectura; habitação
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Opções de compartimentação na habitação infohabitar # 779
Neste artigo, dedicado a uma reflexão sobre as opções de compartimentação na habitação, inicia-se o desenvolvimento da temática com a indicação do que se considera ser a urgência da abordagem do tema e numa perspetiva ampla e integradora. Avança-se, em seguida, para a exploração de diversos caminhos de consideração das opções domésticas de compartimentação, primeiro de uma forma mais ampla e de certo modo tipológica e, depois, apontando-se alguns caminhos, considerados (mais) práticos da compartimentação doméstica. Depois a compartimentação doméstica é um pouco discutida tendo-se em conta a dimensão e a idade das famílias Finalmente e a modos de comentário final associa-se esta pequena reflexão sobre a compartimentação doméstica à, sempre presente, importância da qualidade arquitectónica dos respetivos projetos.
Year: 2021
Number Pages:
10p.
Author(s): Baptista Coelho, A.
: Infohabitar
Editor: GHabitar - Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional (GHabitar APPQH)
Volume:
Infohabitar, Ano XVII, n.º 779 terça-feira, junho, 15, 2021.
Keywords: infohabitar; novs formas de habitar; organização da habitação; compartimentos da habitação; arquitectura; habitação
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Pequena revisão crítica da última Habitação de Interesse Social Portuguesa; do pequeno bairro ao fogo (série editorial: artigo 5/8) infohabitar # 768
Em primeiro lugar faz-se uma introdução geral ao artigo, centrada no seu enquadramento na respetiva série editorial , que aborda o desenvolvimento da qualidade arquitectónica e da satisfação residencial na nova Habitação de Interesse Social Portuguesa (HISP). Sequencialmente passa-se à apresentação da estruturação geral qualitativa da mais recente Habitação a Custos Controlados (HCC)/HISP e apontam-se algumas notas sobre a natureza da qualidade arquitectónica residencial na HCC/HISP. Em seguida desenvolve-se o coração temático do artigo onde se aborda a qualificação arquitectónica e a satisfação residencial que caracterizou os últimos decénios de promoção de HCC/HISP, apoiados pelo INH/IHRU, numa perspetiva sistemática de análise comentada dos seus diversos níveis físicos: Vizinhança Alargada (VA); Vizinhança Próxima (VP); Edifício multifamiliar e unifamiliar (Ed); e Habitação (Ha). Em cada um dos referidos níveis físicos apontam-se conjuntos de aspetos qualitativos a criticar e a melhorar, utilizando-se uma grelha de 15 qualidades arquitectónicas e residenciais (conjugadas em 6 novelos temáticos), que foram anteriormente estudadas e editadas em publicações do LNEC. Não sendo, ainda, a altura específica, nesta série editorial, de se avançar, mais diretamente, para ideias de futuro sobre a promoção de HISP, haverá, no entanto, lugar para comentários sistemáticos elaborados já com esse sentido prospetivo.
Year: 2021
Number Pages:
40p.
Author(s): Baptista Coelho, A.
: Infohabitar
Editor: GHabitar - Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional (GHabitar APPQH)
Volume:
Infohabitar, Ano XVII, n.º 768 terça-feira, março, 09, 2021.
Keywords: infohabitar; habitação em Portugal; urbanismo; habitação social; arquitectura; habitação
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Pequena viagem pelo que foram os cerca de 70 anos de produção de habitação de interesse social portuguesa antes do INH/IHRU (série editorial: artigo 2/8) infohabitar # 764
Neste segundo artigo (de oito) da série editorial intitulada Desenvolver a qualidade arquitectónica e a satisfação residencial na nova habitação de interesse social portuguesa faz-se uma sintética e pessoal viagem pelo que foram os cerca de 70 anos de produção de Habitação de Interesse Social Portuguesa (HISP) antes do INH/IHRU. Em primeiro lugar carateriza-se a reflexão e faz-se um enquadramento da série editorial e numa perspetiva do que se julga poder ser a sua utilidade. Em seguida e sequencialmente: (i) abordam-se alguns dos primeiros conjuntos portugueses de Habitação de Interesse Social, privilegiando-se os respetivos aspetos tipológicos; (ii) depois avança-se para a atividade centrada nas Habitações Económicas da Federeação das caixas de Previdência (HE-FCP), centrando-se a síntese essencialmente em Alvalade, Ramalde e Olivais Norte; (iii); em seguida viaja-se entre Olivais e Abril de 74, sobre alguns dos aspetos que marcaram a HISP dos finais dos anos de 1960 a início dos anos de 1970; depois (iv) aborda-se, globalmente, o período temporal de Abril de 74 à criação do INH, deixando-se boa parte da promoção cooperativa de habitação económica para o próximo artigo desta série. Termina-se, tal como no 1.º artigo desta série editorial, com os respetivos agradecimenros e uma bibliografia cronológica sobre a temática.
Year: 2021
Number Pages:
37p.
Author(s): Baptista Coelho, A.
: Infohabitar
Editor: GHabitar - Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional (GHabitar APPQH)
Volume:
Infohabitar, Ano XVII, n.º 764 - terça-feira, fevereiro, 09, 2021.
Keywords: infohabitar; história da habitação; habitação em Portugal; habitação social; arquitectura; habitação
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Comunicação
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Entre as formas de ocupação informal da cidade e o (re)pensar das práticas de urbanismo: contributos de uma antropologia do espaço
Observar, descrever e analisar contextualmente os micro-processos sociais de adaptação, inovação e invenção de espacialidades e ambiências sociais cinéticas que sucedem das experiências informais de ocupação do espaço urbano , insinuam o papel que a antropologia do espaço pode ter como contributo para a (re)invenção das práticas de urbanismo. No sentido de enfatizar esta perspetiva de abordagem e análise, como campo empírico de reflexão considera-se alguns aspectos socio-espaciais observados em espacialidades e ambiências sociais constituídas em territórios informais da Cidade da Praia Ilha de Santiago e de Sal Rei Ilha de Boa Vista, em Cabo Verde. Propõe-se discutir determinados aspectos das várias dimensões que constituem o campo da relação entre soluções técnicas de intervenção e modelos de ocupação social do espaço. O objetivo é identificar certas dinâmicas e aspectos socio-espaciais da cidade informal que, entretanto, possam nutrir o desenvolvimento de estudos a explorar e aprofundar futuramente ligados ao campo da antropologia do espaço.
Year: 2013
Number Pages:
178 (livro de Atas) - CDrom - artigo com 10 pag..
Author(s): Menezes, M.
Editor: LNEC
Keywords: Antropologia do espaço; Micro-processos sociais; Espacialidade; Cinético; Informal
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Habitação, cidade e território: que caminhos para o desenvolvimento?
O artigo comenta o problema da habitação no quadro de questões mais amplas e relacionadas com a cidade, o território e o desenvolvimento.
Year: 2013
Number Pages:
92-93.
Author(s): Menezes, M.
Editor: LNEC
Keywords: Desenvolvimento; Território; Cidade; Habitação
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Oral testimony of artisans as a source of knowledge for the safeguard of historical renders
The historical renders are one of the elements for the safeguard of heritage, contributing to the continuation and enhancement of the environments. Knowledge of the techniques, materials and tools used is crucial for architectural heritage conservation. The artisansoral testimony helps to broaden the technical/scientific knowledge about these renders. Its necessary to record, describe, analyze and systematize this know-how while the sources (material/personal) that hold it still exist. Under the Project LIMECONTECH (Conservation of historical renders and durability, compatible materials and techniques-FCT), underway in LNEC, one of the goals concerns the study of techniques, materials and tools related to lime renders in Portugal. It discusses the role held by the collection of oral testimonies in the preservation of historical renders. We present and comment the results of the collected oral testimonies, in order to reveal the importance of technical craft knowledge for heritage safeguard.
Year: 2013
Number Pages:
117-127.
Author(s): Menezes, M.; Veiga, M. R.; Santos, A.
Editor: Câmara Municipal de Évora
Keywords: Historical renders; Safeguard heritage; Oral testimony
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Quando ter casa nem sempre significa alterar uma situação de periferia
Muito do que conhecemos sobre os complexos problemas que se colocam ao setor da habitação apontam para que a resolução ou, pelo menos, a sua minimização, siga um caminho que considere a integração e a contextualização dos aspectos de ordem económica, tecnológica, ambiental, territorial e social como elementos orientadores do tão desejável desenvolvimento sustentável e integrado. Na verdade, começamos a acumular conhecimento sobre o que pode interessar (ou não) realizar em prol de um desenvolvimento sustentável e integrado. Mas, pouco sabemos ainda sobre como concretizar este caminho de desenvolvimento. A par das incertezas com que as aceleradas e multidimensionais transformações se colocam nos dias de hoje, muitas das questões que urgem responder remetem para os aspectos associados à justiça social e à justiça espacial. Possivelmente a clássica consideração de H. Lefebvre sobre o direito à cidade, a par dos contornos que assume na conjuntura presente, ganha uma pertinência muito atual. Tomando como referência de discussão o contexto português, interessa-nos aqui apresentar e discutir sobre alguns aspectos que, a par dos avanços conseguidos no setor da habitação, mantém como reincidente a difícil promoção da relação entre acesso à habitação e o acesso à cidade. Nomeadamente, interessa-nos explorar alguns aspectos que, de um ponto de vista teórico-metodológico, em particular, afetam, a promoção da relação entre habitação e integração socio-urbanística. Para o desenvolvimento desta reflexão faz-se uma breve revisitação a um estudo específico sobre o uso da noção de mistura social nas políticas ligadas ao setor da habitação em Portugal, conforme desenvolvido para um projeto de maior amplitude sobre La mixité sociale: une référence européenne partagée? (2005-2006), realizado para o Centre de Recherche sur l'Espace, les Transports, l'Environement et les Institutions Locales (C.R.E.T.E.I.L) da Université Paris XII. Relativamente ao estudo relacionado com a situação portuguesa, foi-nos possível compreender como determinados conceitos eram definidos, enquadravam políticas e definiam práticas, viabilizando: A detecção de peculiaridades relativamente à situação francesa e o contexto português, a par de de algumas similitudes relativamente à determinados conceitos e critérios; O desenvolvimento de uma abordagem geral dos termos utilizados em Portugal, tendo-se para efeito elaborado uma listagem dos principais conceitos utilizados, sendo ainda identificadas as principais dimensões com que estes conceitos eram caracterizados e referidos; A construção de uma grelha sintético-analítica que viabilizou a identificação do qual, como e em que tipo de ação determinados conceitos têm sido mais aplicados pelo discurso oficial; O desenvolvimento de uma contextualização interrelacionada entre as características principais do setor habitacional, da imigração e do ordenamento do território, planeamento e desenvolvimento urbano em Portugal, desse modo sublinhando os aspectos positivos, algumas das suas contradições e pontos críticos. Relativamente ao contexto português e tendo presente o estudo realizado, observou-se que o termo mistura social era sobretudo referido a partir da ideia de sociedade heterogénea e diversificada, não se constituindo como um conceito operatório da ação, nem tão pouco um princípio político e legislativo de atuação no território. Isto é, não se observou a menção ao termo mistura social nos programas e linhas de orientação política, nos planos e projetos de intervenção. Todavia, verificou-se que existe alguma afinidade entre a situação francesa e a portuguesa quando da recorrência a determinados termos relacionados com o de mistura social por exemplo: diversidade social, segregação espacial, integração e gueto aos quais necessariamente se deverão acrescentar outras noções como: combate à pobreza, diferenciação social, interacção social, igualdade de oportunidades, qualidade de vida, exclusão social, segregação socio-espacial. Mas, essas noções nem sempre preconizam princípios legislativos de ação territorializada a serem tomados como objectivo político. Ainda que o setor da habitação possa ser considerado como um problema estrutural e estruturante devido a ausência de políticas coerentes e sujeito a programas pontuais, em Portugal, o direito à habitação é um princípio consagrado pela Constituição. Na verdade, o que se observou é que um dos aspectos que emerge com (re)incidência relativamente à questão habitacional e às políticas neste setor, não necessariamente se reportarem aos programas de apoio à habitação social e económica, mas à falta ou a ineficácia de uma política social direcionada para este setor. O que, por outro lado, evidencia uma situação onde nem sempre o direito à habitação signifique o direito à cidade. No âmbito da reflexão traçada, salientam-se as seguintes questões: A ainda fraca incidência de ações sociais concertadas com a atuação territorial; A limitação da ação territorial, quando é o caso, ao recurso espacial enquanto habitação, sem a promoção de uma verdadeira integração socio-urbanística; A necessidade de uma maior intervenção e acompanhamento social junto das populações desfavorecidas, e em conjunto com a sociedade mais vasta e aquelas que são ou poderão se constituir como vizinhos com proximidade espacial com as áreas de acolhimento de populações desfavorecidas, entre as quais se destacam as minorias étnicas. Relativamente aos princípios legislativos que orientam as dinâmicas e processos de ordenamento do território observou-se que, em Portugal, as políticas e as linhas de orientação para a implementação de intervenções ao nível do ordenamento do território e do planeamento urbano teoricamente facultam a integração económica, territorial, social e cultural. O que, em termos legislativos e ao nível dos instrumentos de gestão do território nacional, torna possível dizer que existem um conjunto de conceitos, critérios e instrumentos de ação territorializada que podem favorecer o desenvolvimento de uma perspectiva de melhoria da qualidade de vida urbana. Na verdade, o que se observa é a fraca articulação das políticas e práticas de intervenção social com as políticas e práticas de ordenamento e planeamento do território. Sublinham-se, assim, os seguintes aspectos: Embora não se observe uma discriminação na aplicação dos princípios do ordenamento do território, fazendo valer os princípios constitucionais, as diferenças contextuais do território nacional revelam uma geografia desigual de oportunidades e de desfavorecimento socio-económico, urbanístico e habitacional. Essa geografia de exclusões tem incidência territorial e repercute-se com maior evidência nas grandes áreas urbanas, onde os bairros periféricos e ditos sociais, degradados e de barracas concentram populações de características sociais e culturais diversas, contextos onde falar em homogeneidade somente é possível em termos de pobreza e de desfavorecimento social, económico, laboral, educacional e habitacional. Ainda que as linhas de orientação política e alguns dos programas sociais e habitacionais implementados evidenciem um maior investimento na área arquitetónica e urbanística, do qual são significativos os estudos desenvolvidos, as dinâmicas normativas e a aposta em projectos arquitetónicos de melhor qualidade, verifica-se que as mesmas linhas e programas não conseguiram concretizar os princípios de inserção, inclusão e integração socio-territorial e urbanística, revelando uma ineficácia no desenvolvimento e implementação de processos de intervenção social que de facto potenciem o desenvolvimento socio-urbanístico integrado. As relações de vizinhança entre contextos onde a pobreza associada à diversidade e heterogeneidade cultural e étnica são fatores recorrentes, e os contextos residenciais envolventes são, muitas vezes, problemáticas. Esta situação permite-nos assinalar, por agora, duas dinâmicas que praticamente ocorrem de forma paralela, nomeadamente: 1) o reforço do fechamento e do encapsulamento dos contextos degradados ou dos bairros tidos como sociais, aumentando os seus níveis de segregação socio-urbanística; 2) a vizinhança envolvente à estes contextos degradados ou de bairros considerados como sociais, muitas vezes, rejeita os processos de intervenção urbana relacionados com a construção de equipamento coletivo vocacionado para o realojamento de indivíduos em situação de precariedade habitacional.
Year: 2013
Number Pages:
30 p..
Author(s): Menezes, M.
Editor: ANPOCS (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais
Keywords: Direito à cidade; Exclusão; Segregação; Mistura social; Casa; Periferia
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Uma conceção sobre os vazios urbanos e a reabilitação do natural: de espaços intersticiais a zonas de lazer e transição
A presente comunicação visa debater a conceção do vazio em meio urbano e a oposição entre espaços naturais e artificializados. Estão em causa diversas formas alternativas de intervenção, em espaço urbano, particularmente sobre determinados vazios urbanos que, no essencial e para o que interessa na presente reflexão, correspondem a espaços intersticiais de antiga matriz rural. Estes espaços tornaram-se marginais sob os processos de expansão urbana, marginais no sentido de terem perdido as suas funções anteriores e as referências que lhes concediam uma identidade própria por um uso socialmente legitimado. O presente artigo desenvolve, assim, uma reflexão que privilegia o tipo de intervenção urbana, no sentido de equacionar em que o vazio urbano se transforma, e não somente naquilo que deixou de acomodar. Quando se abordam as intervenções em vazios urbanos convém salientar que alguma coisa existe previamente à intervenção. Pode, deste modo, entender-se que as opções de planeamento correspondem a opções de normalização e supervisão urbanas, e a um propósito que está para além da estética dos lugares.
Year: 2013
Number Pages:
8p.
Author(s): Craveiro, J.
Editor: LNEC
Keywords: Conflitos ambientais; Reabilitação; Vazios urbanos; Planeamento urbano
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Avaliação do estado de conservação de edifícios: desenvolvimentos recentes e linhas de investigação futura
Face à degradação do parque edificado e à necessidade de alterar o paradigma da construção em Portugal, a reabilitação começou a assumir, no início do século XXI, uma crescente importância nos vários programas de governo. Com vista a apoiar a implementação das políticas públicas de reabilitação do parque edificado, foi desenvolvida pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), na última década, uma linha de investigação sobre o tema da «Avaliação do Estado da Conservação de Edifícios». Uma avaliação do estado da conservação de um edifício é uma investigação e apreciação das condições em que se encontram os elementos construtivos e as instalações que o constituem. A investigação pode envolver a recolha e o tratamento da informação obtida por inspeção, pesquisa documental, acompanhamento do desempenho ou ensaios. A apreciação implica o julgamento face a uma escala de referência. A avaliação exaustiva do estado da conservação de um edifício é uma tarefa tecnicamente complexa, que exige conhecimento, equipamento e tempo. Usualmente a avaliação do estado da conservação de edifícios é realizada com base na identificação de sinais ou indicadores de sintomas de degradação ou de anomalia.
Year: 2012
Number Pages:
153-154 p..
Author(s): Branco Pedro, J.; Vilhena, A.; Paiva, J. A. V. de
Editor: Divisão de Divulgação Cientifica e Técnica - LNEC
Keywords: Patologia; Avaliação; Estado de conservação; Edifícios
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Comunidades Humanas na Orla Costeira: a metodologia multicritério AHP (Analytic Hierarchy Process) para a construção de um índice de vulnerabilidade social face à agitação marítima.
O presente artigo resume uma aplicação da metodologia AHP (Analytic Hierarchy Process) como metodologia multicritério para a seriação e ponderação de diversa informação recolhida, tendo em vista a construção de um índice de vulnerabilidade social face à erosão costeira e galgamento oceânico. A metodologia AHP, desenvolvida na década de 70 do século passado por Thomas Saaty para a tomada de decisão sobre opções estratégicas empresariais e económicas, tem sido especialmente adaptada para os mais diversos fins, como para a ponderação de fatores de risco ambiental e a hierarquização de elementos de vulnerabilidade social e suscetibilidade territorial. O presente artigo recorre a uma adaptação da metodologia e discute o desenvolvimento de estudos a desenvolver com base nos seus resultados.
Year: 2012
Number Pages:
8.
Author(s): Craveiro, J.; Freire, P.; Oliveira , F.; Sancho, F. E.
Editor: Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG)
Keywords: Ética ambiental; Erosão e inundação costeiras; Gestão do risco
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Cultural diversity scenarios in the urban public space The case of Mouraria neighbourhood (Lisbon)
The issues discussed here point to the importance that 'culture' has taken in the contemporary processes of urban intervention, particularly with regard to programs and projects initiated by the prefix 're' requalification, rehabilitate, revitalize, regenerate. Another set of questions in this discussion refers to the role that urban public space has taken in implementing the urban and cultural interventions. The discussion must be initiated by reference to social dynamics and urban intervention as currently takes place in the neighbourhood of Mouraria, a representative quarter of popular Lisbon. Mouraria experiences an urban condition crossed by numerous setbacks and heterogeneities: an aging population along with the renewal brought by immigrants, precarious living conditions, formal / informal business, traffic and drugs consumption, prostitution. It is also a neighbourhood representative of 'culture' and 'diversity'.
Year: 2012
Number Pages:
9p.
Author(s): Menezes, A. P.
Keywords: Public space; Urban intervention; Multicultural places; Culture; Diversity
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Energia: representações, conhecimento e práticas de uso
descreve-se a atividade de investigação prosseguida no LNEC durante os últimos anos sobre a temática da relação entre ambiente construído, representações e comportamentos de uso e conservação de energia, de modo a sublinhar aspetos e interesses de estudo a desenvolver no futuro.
Year: 2012
Number Pages:
245-246.
Author(s): Rebelo, M.; Menezes, M.
Editor: LNEC
Keywords: Energia; Modelos de uso; Atitudes; Representações
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Habitação mínima e qualidade de vida. 2.as Jornadas de Investigação e Inovação: Cidades e Desenvolvimento,
Para promover o bem-estar dos moradores, cada habitação deve adequar-se às necessidades das famílias ou agregados que previsivelmente a utilizarão. A habitação deve portanto proporcionar um ambiente seguro, com condições de higiene e conforto, adequado aos usos dos moradores e que seja motivador de satisfação estética. É usualmente aceite que para uma habitação proporcionar a adequação ao uso deve conter espaços com área,dimensões e equipamentos que permitam o desenvolvimento das funções domésticas, bem como possibilitar o acesso conveniente aos espaços que a constituem. As exigências de espaço definem as condições a cumprir para alcançar estes objetivos.
Year: 2012
Number Pages:
239-240 p..
Author(s): Branco Pedro, J.; Boueri, J.; Vasconcelos, L.; Monteiro, M.; Jerónimo, C.; Gomes, R.; Scoaris, R.
Editor: Divisão de Divulgação Cientifica e Técnica - LNEC
Keywords: Regulamentação; Exigências de espaço; Mobiliário e equipamento; Habitação
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Books
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Doors design for people with mobility impairments and service dogs
A door can be an obstacle when it does not meet the needs of its users. The purpose of the work was to determine the dimensional and functional requirements of the use of internal doors in public buildings by people with mobility impairments and with service dogs. This paper addresses three subjects: (i) human and canine functioning, (ii) accessibility standards, and (iii) comparison between personal and envi-ronmental components. As a result proposals for the improvement of the Portuguese accessibility standard are presented.
Year: 2013
Number Pages:
21-25 p..
Author(s): Carvalho, C.; Magalhães, A. B.; Branco Pedro, J.
Editor: Taylor & Francis Group
Keywords: Service dogs; People with mobility impairments; Doors; Accessibility
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Programa Minha Casa Minha Vida: Riscos, oportunidades e recomendações para a melhoria da qualidade arquitetónica e urbanística
N/A
Year: 2013
Number Pages:
258-259 p..
Author(s): Branco Pedro, J.
Editor: LNEC
Keywords: Habitação; Qualidade; Programa minha casa minha vida
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2º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono. 1º Congresso Construção e Reabilitação Sustentável de Edifícios no Espaço Lusófono
Odesenvolvimento do território, da cidade e da promoção habitacional, no âmbito da lusofonia, é o tema a discutir no 2.º CIHEL, um congresso internacional, organizado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa, de 13 a 15 de março de 2013, a que se associa o 1.º CCRSEEL Congresso Construção e Reabilitação Sustentável de Edifícios no Espaço Lusófono e a outras atividades, entre as quais um Workshop, uma sessão do CIALP Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa, sobre a prática profissional na lusofonia, o lançamento de um portal sobre a cidade e o território desenvolvido pelo Instituto do Território e pelo LNEC, exposições, uma delas sobre a última edição do Prémio do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, e uma visita técnica apoiada pela Câmara Municipal de Lisboa. O 2.º CIHEL, realizado no Centro de Congressos do LNEC, visa aprofundar as bases de um fórum sociotécnico transnacional e falado em português, dirigido para a construção de laços duráveis de cooperação na respetiva grande área temática, seja pela realização em outros países da CPLP dos próximos congressos, seja pelo desenvolvimento continuado de outras atividades com utilidade socio- -económica. Considera-se que proporcionar algo tão oportuno como a divulgação, numa mesma língua comum, das características das boas ideias e experiências de habitação, vizinhança, cidade e ordenamento territorial reúne aspetos que podem ajudar, de forma determinante, a escolher bons caminhos em termos de boas práticas, com reflexos no bem-estar das famílias, numa bem informada poupança no investimento público, numa boa ligação entre resolução de problemas sociais e dinamização da economia e numa nova retoma do problema da habitação num século em que habitação e cidade têm de aprender a conviver de forma mutuamente favorável e mesmo estimulante. Salienta-se que a temática da Habitação, Cidade, Território e Desenvolvimento é de grande oportunidade numa altura em que se desenvolvem planos para elevados números de habitações e para a reurbanização de extensas áreas em vários dos países da lusofonia, que se debatem com críticas carências habitacionais e de ordenamento urbanístico, e em que é pertinente priveligiar a abordagem do habitar, num sentido amplo e no seu papel como meio vital de desenvolvimento socioeconómico dos respetivos países. O 2.º CIHEL é promovido e organizado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) com a colaboração do FUNDCIC, a partir da iniciativa do Grupo Habitar (GH) associação técnica e científica sem fins lucrativos com sede no Núcleo de Arquitetura e Urbanismo (NAU) do LNEC. Salienta-se que ao 2.º CIHEL se aliou o 1.º Congresso Construção e Reabilitação Sustentável de Edifícios no Espaço Lusófono (1.º CCRSEEL), desenvolvido pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT-UNL) e pelo Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano (GEOTPU). Sublinham-se também os apoios determinantes que foram proporcionados ao Congresso por parte das seguintes entidades: Câmara Municipal de Lisboa (CML); Centro de Investigação emArquitectura, Urbanismo e Design (CIAUD) da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa; Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU); e Laboratório de Engenharia de Angola (LEA). Sublinha-se, finalmente, que o Congresso tem oAlto Patrocínio do Senhor Presidente da República, é presidido pelo Senhor Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e tem os apoios institucionais do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.
Year: 2012
Number Pages:
374pp.
Author(s): entidade LNEC
Editor: LNEC
Keywords: Congresso internacional; País lusófono; Desenvolvimento socioeconómico; Desenvolvimento sustentável; Planeamento urbano; Ordenamento do território; Reabilitação de edifício; Edifício de habitação; Construção de edifício; Habitação
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Análise das exigências de área aplicáveis às habitações do programa «Minha Casa Minha Vida».
Tendo em atenção a controvérsia em torno do programa «Minha Casa Minha Vida», este artigo procura contribuir para a discussão analisando as exigências de área. Primeiro, são revistas as dimensões do mobiliário e equipamento previsto no programa e analisadas as implicações desta revisão na área de um projecto padrão. Depois, é revisto o mobiliário e equipamento a incluir em cada habitação e re-analisadas as implicações desta revisão na área do projecto padrão. Por último, comparam-se as exigências de área do programa com as estabelecidas em outros países latino-americanos e europeus. Conclui-se que 1) as dimensões do mobiliário considerado no programa são inferiores às encontradas nas grandes lojas de varejo, 2) deve prever-se um aumento de 15% da área útil estabelecida no programa para as casas e 3) a área útil das casas definida no programa é inferior ao estabelecido na generalidade dos países comparados.
Year: 2012
Author(s): Boueri, J.; Branco Pedro, J.; Scoaris, R.
Editor: LNEC
Volume:
7.
Keywords: Mobiliário e equipamento; Programa minha casa minha vida; Área mínima; Brasil; Habitação de interesse social
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Área útil do fogo. Revisão das exigências regulamentares.
O objectivo deste artigo é estudar as exigências de área útil mínima do fogo que devem ser estabelecidas pela regulamentação da construção portuguesa. Foram realizadas as seguintes tarefas: identificar as necessidades de equipamento e mobiliário para cada função, lotação e nível de qualidade; determinar a dimensão do mobiliário e equipamento utilizado, assim como as suas disposições frequentes; conceber modelos de espaços funcionais; definir a área necessária para desenvolver cada função e a área útil do fogo; comparar os resultados com as estatísticas de construção de habitação em Portugal e com as exigências de área em vigor em Portugal e em outros países europeus. Conclui-se que a área útil do fogo obtida para novos edifícios é 5% a 15%, consoante a lotação, superior ao estabelecido na regulamentação em vigor em Portugal. Os valores obtidos para a área útil do fogo estão próximos dos estabelecidos na regulamentação da construção de alguns países europeus. Observa-se que o estudo aborda apenas a área útil do fogo, existindo outras exigências de área importantes para assegurar a adequação ao uso da habitação; as exigências de área foram definidas com base na situação portuguesa actual, necessitando ser adaptadas quando aplicadas em diferentes contextos sociais, culturais ou económicos; as exigências de área definidas constituem limiares mínimos, não sendo recomendações de boa prática.
Year: 2012
Number Pages:
p. 53-88 (36)..
Author(s): Branco Pedro, J.
Editor: LNEC
Volume:
7.
Keywords: Rgeu; Portugal; Área mínima; Habitação
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L'espace du social dans un monde de (multi)représentations socio-spatiale. Méta-refléxion méthodologique à partir d'un regard géo-anthropologique
L'importance de l'espace comme un objet d'analyse des Sciences Humaines est particulièrement important pour comprendre la complexité des relations socio-spatiales contemporaines, quelles soient définies par un monde dit réel, soit par un monde virtuel. Mais quels sont les chemins théoriques et méthodologiques à prendre pour analyser l'espace des (dans les) relations socio-spatiales du monde actuel, en particulier lorsqu'ils sont confrontés à la situation imminente de la coexistence de réalités dites réelles et virtuelles? Tenant en considération que la coexistence, paisible - et/ou conflictuelle, juxtaposée - et/ou articulée, entre les réalités dites réelle et virtuelle peut problématiser lapproche et la compréhension des phénomènes sociaux et de l'espace, cette même coexistence invente des formes nouvelles de relations sociales, des pratiques, représentations et de paysages socio-spatiales. Ceci, dans un autre point de vue, exige également l'invention de nouvelles façons d'interpréter les phénomènes socio-spatiaux, l'enregistrement et la reproduction des connaissances acquises, aussi bien que garder des rapports avec les expériences considérées plus traditionnelles ou plutôt déjà plus diffusés et assimilés par le savoir-faire technique et scientifique. A ce propos, il faut considérer que les phénomènes de mobilité spatiale, déterritorialisation, translocalisation et, probablement, les expériences de transrealité (notion, pour le moment, associée à celle de monde cyberspatial), étendent le champ de possibilités des individus (et pourquoi pas aussi celui de la recherche et des véhicules de reproduction de la connaissance scientifique?). Cela ne signifie pas que lholisme et la tradition, ainsi que le quotidien et le monde réel aient cessé dexister. Comme référé par Gilberto Velho (1994), la notion du champ de possibilités considère ce qui advient des alternatives du processus socio-historique et du potentiel d'interprétation de l'univers symbolique de la culture. Découvrir et/ou (ré)inventer des concepts qui serviront d'outils pour la lecture, la compréhension et l'orientation des connaissances a propos de l'espace social, et plus spécifiquement sur les relations socio-spatiales, est crucial. En ce sens, comme point de départ pour cette réflexion on considère la notion de représentation pour en suite discuter le rôle des représentations multi-socio-spatiales dans un monde de plus en plus multi-sites et multi-référencé. D'autre part, on questionne la nécessité de replacer le regard du chercheur dans lobservation de ce que semble être une réalité de plus en plus décalée. Comme paramètre d'orientation de cette réflexion ont a recours à des notions de multilocality et multivocality (Rodman, 1992) afin de réfléchir sur les possibles (et multiples) liens entre ce que au départ peut sembler une opposition entre un monde réel et un monde virtuel. Tenant compte que les notions de multilocalidade et multivocalidade ont été définies par Margaret Rodman afin de rediscuter le problème de la place (Appadurai, 1988) dans la perspective d'une approche anthropologique, on a recours à ces concepts parce qu ils apportent une contribution effective à l'orientation de l'étude et une meilleure compréhension des relations socio-spatiales, en particulier dans le contexte de la confrontation entre un monde réel et un virtuel. Selon Rodman (1992), les notions de multilocalidade et multivocalidade permettent d'aborder les différentes dimensions d'un lieu, permettant de décentrer l'analyse et envisager la construction de lieux multiples, ce qui rend possible de lenvisager du point de vue des autres. Ces deux notions permettent également de comparer les analyses de l'espace et indiquent la réflectivité entre les différentes relations sociales et les lieux, concrétisant ainsi les multiples significations attribuées par ses différents utilisateurs. En acceptant la coexistence d'un monde réel et dun autre virtuel (associé au cyber-monde), on est porté à considérer, au moins de forme spéculative, lexistence aussi de lieux réels et lieux virtuels. Par conséquence, il importe de faire la déconstruction des significations que, tout au long du processus de construction et de production de l'espace, sont affectés à ces lieux. L'espace devenant important et significatif à travers l'expérience sociale, il est important de l'observer d'un point de vue interactif qui intègre les influences réciproques entre la diversité des phénomènes socio-spatiaux et la diversité des formes de l'espace en fonction de son expression, raison et ses conséquences pour nous-mêmes et pour les autres. Pour cela, l'interprétation de la signification de l'espace comme une expression des interactions entre l'environnement et l'expérience culturelle est essentielle. Comme observé par Edmund Leach (1978), le problème de la perception des significations imaginaires des lieux survient quand on cherche à comprendre comment les images se rapportent à des objets et à des faits du monde extérieur. En ce sens, on peut dire que les différentes représentations socio-spatiales sont coexistantes, suggérant son caractère multidimensionnel, parce que le monde empirique et fabriqué, le réel et imaginaire, les faits et la fiction, sont mélangés à un tel point qu'il est difficile de tracer une ligne entre eux. De ce point de vue, il est nécessaire de prendre en compte le caractère multidimensionnel des pratiques, les perceptions et les représentations, les désirs, les valeurs et les espaces imaginaires pour l'analyse sociale. Je pense que le premier défi qui nous attend est, sur le plan de l'interprétation analytique des relations socio-spatiales, déviter de fragmenter la complexité sociale contemporaine en mondes réel et virtuel (comme c'est souvent fait pour les relations entre local et global). Un deuxième défi consiste à trouver des moyens de reproduction et de diffusion des connaissances scientifiques, qui ne sont pas dépassées par la rapidité avec laquelle se produit l'innovation cybernétique et technologique. A ce propos, il me semble particulièrement denvisager la création d'un processus de gestion du présent comme un temps qui articule aussi le passé et le futur.
Year: 2012
Number Pages:
87-94.
Author(s): Menezes, M.
Editor: ARACNE EDITRICE S.r.l.
Volume:
-.
Keywords: Perspectiva geo-antropológica; Metodologia; Multi-representações; Espaço
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Os revestimentos exteriores dos edifícios históricos como parte da imagem urbana: desafios socio-ambientais à sua conservação
Os revestimentos exteriores dos edifícios são significativos na definição da imagem e paisagens urbanas, como protegem os edifícios das ações externas. Mas a conservação dos revestimentos históricos não é uma prática comum, já que reparados e eliminados com materiais incompatíveis. Os obstáculos para a conservação dos revestimentos são físicos e sociais (moda, vandalismo, perda de conhecimento). Estas situações comprometem a imagem urbana e suprimem a história das técnicas e materiais. No âmbito do Projeto Conservation and durability of historical renders, compatible techniques and materials LIMECONTECH cujo um dos objetivos é estudar as técnicas, materiais e ferramentas dos revestimentos de cal em Portugal, reflete-se sobre a importância de uma perspectiva interdisciplinar de conservação. Articula-se o conhecimento ligado à conservação/restauro do património e às ciências da construção a um domínio antropológico do conhecimento. Discutem-se determinados aspectos do percurso de trabalho prosseguido, salientando o potencial desta perspectiva na conservação do ambiente construído.
Year: 2012
Number Pages:
153-168.
Author(s): Menezes, M.; Tavares, M.; Veiga, M. R.
Editor: Unviersidade de Brasília - UNB
Volume:
-.
Keywords: Interdisciplinaridade; Revestimentos exteriores históricos; Imagem urbana; Patrimonio material; Conservar; Patrimonio imaterial
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Por uma antropologia do espaço público urbano
No seguimento do raciocínio de Choay (2006) e de Ségaud (2009, 2010) sobre a importância da antropologia do espaço na nossa contemporaneidade, interrogam-se os princípios que sustentam intervenções que pretendem enunciar verdades arquitetónicas e urbanísticas de inversão de situações de crise, decadência e abandono do espaço público urbano (EPU). Considerando a relação entre dinâmicas socioculturais, organização do espaço e configuração de espacialidades urbanas, evoca-se a importância dos contextos a fim de relevar o papel de uma observação sistemática e minuciosa da atualidade das complexas interações que resultam da relação entre os múltiplos e diversificados usos dos EPU, as apropriações e contra apropriações do espaço por parte dos seus utilizadores e respetiva ligação com propostas arquitetónico-urbanísticas de intervenção. Propõe-se, assim, refletir sobre a importância que o estudo dos diferentes modos e habilidades de configuração sociocultural do espaço detém para um melhor entendimento da complexa relação entre cidade, arquitetura, cultura e sociedade, assim questionando as perspetivas universalizantes de intervenção arquitetónico-urbanística que insistem num ser urbano ideal que, como tal, expressaria comportamentos adequados.
Year: 2012
Number Pages:
522-529.
Author(s): Menezes, M.
Editor: Academia de Escolas de Arquitetura e Urbanismo de Língua Portuguesa
Volume:
Vol. 1.
Keywords: Espaço público urbano; Antropologia do espaço
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Qualidade espacial e funcional da habitação
As características espaciais e funcionais da habitação, incluindo o programa de espaços, a área e dimensões dos compartimentos, e a sua organização funcional, são aspetos determinantes para promover a adequação ao uso pelos moradores. A prioridade dada ao estudo destas características tem variado em função do contexto social e económico. Em períodos de carência habitacional têm sido privilegiados estudos sobre a habitação mínima, que visam definir especificações e modelos que assegurem a satisfação das necessidades dos moradores e simultaneamente permitam uma boa rendibilização dos recursos investidos, geralmente públicos. Estes estudos procuram equilibrar duas orientações. Por um lado, pretende-se dotar as habitações de espaços tão amplos quanto possível pois reconhece-se que: a habitação marca profundamente a qualidade de vida dos moradores e as suas expetativas e possibilidades de desenvolvimento futuro; quando a habitação tem características inferiores a determinados limiares são colocadas em causa as condições de saúde e segurança dos moradores; muito dificilmente se altera a área dedicada a uma habitação; e as mudanças da forma ou organização dos compartimentos obrigam a investimentos avultados. Por outro lado, existe a necessidade de reduzir a área das habitações com vista a construir mais habitações com o mesmo investimento do Estado e produzir habitações com um custo compatível com a capacidade económica das famílias, por vezes muito desfavorecidas. Quando ultrapassados os períodos de carência habitacional, os estudos sobre a habitação passam a dar prioridade a outras temáticas da qualidade do habitar. Existindo suficiente oferta habitacional, acredita-se que a regulação do mercado assegurará que as habitações com características espaciais e funcionais inferiores serão naturalmente abandonadas pela produção ou relegadas pela procura. A regulamentação impede a produção de habitações abaixo de determinados limiares considerados mínimos e enquadra a produção de habitação de interesse social. Contudo, mesmo num contexto de superavit habitacional, podem identificar-se, pelo menos, quatro tendências atuais que reforçam a importância do estudo das características espaciais e funcionais da habitação: a diversificação social e étnica, as novas formas de agregação familiar, a redução da dimensão da família e a segmentação da aparente homogeneidade dos modos de vida levam a questionar as tipologias habitacionais subjacentes à regulamentação e alguma rigidez imposta pelas especificações legais à organização dos espaços; as intervenções de reabilitação de edifícios habitacionais, muitos dos quais não cumprem as atuais disposições legais sobre áreas e dimensões dos espaços habitacionais, em virtude da reduzida dimensão dos compartimentos, obrigam a repensar as especificações mínimas consagradas na regulamentação; com a rápida banalização do computador pessoal e a difusão do acesso à Internet, as novas tecnologias da informação e da comunicação começaram a fazer parte integrante do nosso quotidiano doméstico, sendo importante refletir sobre as consequências destas alterações na forma como concebemos e utilizamos as nossas habitações; a consciência de que não se pode continuar a utilizar indiscriminadamente os recursos disponíveis sem comprometer a sustentabilidade do planeta sugere a identificação de especificações máximas acima das quais se considera que não existem vantagens socialmente aceitáveis para a qualidade de vida dos moradores. O presente Caderno pretende contribuir para a divulgação do conhecimento sobre o tema da qualidade espacial e funcional da habitação. Foram reunidas contribuições sobre o contexto brasileiro e português. Ao confrontar os resultados apresentados verifica-se que são adotadas metodologias idênticas mas as diferenças no contexto social e económico refletem-se em diferentes níveis de exigências. Nos textos apresentados abordam-se as necessidades e modos atuais de uso da habitação, o dimensionamento da habitação em função desses modos de uso, as implicações económicas das opções de dimensionamento e uma reflexão sobre o contributo do dimensionamento da habitação para a qualidade global do habitar.
Year: 2012
Number Pages:
180pp.
Author(s): entidade LNEC
Editor: LNEC
Volume:
CAD 7 Cadernos Edifícios.
Keywords: Habitat; Sociologia da habitação; Espaço interior; Exigência funcional; Habitação; Qualidade de vida
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Ética Prática da Ecologia Humana: questões introdutórias sobre ecologia humana e a emergência dos riscos ambientais.
O livro resume a evolução dos quadros teóricos da ecologia humana e a valorização das suas práticas, no presente, sob contributos para os processos de avaliação ambiental estratégica e dos impactos sociais associados a alterações climáticas e riscos ambientais. Discute em torno das questões éticas, e argumenta a favor de uma nova epistemologia para as ciências sociais e humanas no compromisso para com a sustentabilidade e a democratização dos processos de decisão.
Year: 2011
Number Pages:
31.
Author(s): Craveiro, J.
Editor: Apenas
Keywords: Ética ambiental; Ecologia humana
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Capítulo de Livro
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3.3 O Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos que Recebem Público, Via Pública e Edifícios Habitacionais.
O Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos que Recebem Público, Via Pública e EdifíciosHabitacionais (RAcE) foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto. Em anexo ao articulado doDecreto-Lei foram aprovadas as
Year: 2022
Number Pages:
207-218pp..
Author(s): Campos, V.; Branco Pedro, J.
: Manual de Reabilitação
Editor: Plataforma Tecnológica Portuguesa da Construção
Volume:
V. 1.
Keywords: NTA; Edifícios Habitacionais; Via Pública; Recebem Público; RAcE; Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos
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O Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU)
O Regulamento Geral das Edificações Urbanas, normalmente designado pelo acrónimo RGEU, é a cúpula dosistema de normas técnicas da construção em Portugal. O RGEU foi aprovado em 1951, pelo Decreto-Lei n.º38 382, de 7 de agosto de 1951, substituindo o Regulamento de Salubridade das Edificações Urbanas,aprovado por Decreto de 14 de fevereiro de 1903, e outros instrumentos regulamentares e diplomas legaisde 1914, 1927, 1928 e 1945. Desde a sua entrada em vigor, o RGEU sofreu treze alterações materiais ourevogações parciais, a mais recente das quais foi operada pelo Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro.De entre as várias alterações, a mais significativa foi a alteração aprovada pelo Decreto-Lei n.º 650/75, de 18 de novembro, que introduziu um conjunto de exigências sobre dimensões mínimas a observar nascomunicações verticais, no pé-direito e nos espaços funcionais das habitações.
Year: 2022
Number Pages:
191-207pp..
Author(s): Branco Pedro, J.; Campos, V.
: Manual de Reabilitação
Editor: Plataforma Tecnológica Portuguesa da Construção
Volume:
V. 1.
Keywords: Portugal; Descrição evolutiva; RGEU; Regulamento Geral das Edificações Urbanas
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Bem-estar e conforto ambiental no interior habitacional
A habitação deve proteger de condições ambientais adversas, ajudar na prevenção de doenças, assegurar a higiene, o conforto ambiental, físico e mental, o sossego e as actividades correntes e criativas, bem como a manutenção da saúde humana num sentido amplo que engloba o bem estar; objectivos estes que muito dependem de adequadas condições de desafogo espacial, de boas condiçõesadas ao abastecimento de água potável e ao saneamento básico, e de agradáveis condições de equilíbrio térmico, ventilação e luz natural, insolação e isolamento acústico. No que se refere à reabilitação habitacional, ela é uma medida urgente no conjunto da nossa edificação urbana, que está intimamente ligada aos problemas da saúde, da higiene do bem estar na habitação, e que exige uma abordagem específica em termos de objectivos prioritários, abordagem esta que é apenas esboçada na presente ficha.
Year: 2009
Number Pages:
7 p..
Author(s): Baptista Coelho, A.
Editor: Direcção-Geral de Saúde (DGS)
Volume:
Grupo 3 - Ficha 3.3.
Keywords: Saúde; Bem estar habitacional; Conforto ambiental
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Bem-estar e tipos de soluções habitacionais
O bem-estar no interior do edifício depende de uma boa escolha das suas características, considerando as respectivas condições de identidade, de relação com os espaços de recreio e de lazer da envolvente e de conforto dos respectivos espaços comuns; aspectos estes que podem ser fundamentais para o estímulo do seu uso por crianças e idosos. No interior da habitação são fundamentais as condições de funcionalidade e de adaptabilidade a diversos tipos de usos e de modos de vida, em conjunto com as boas condições de segurança e intervenção de emergência e de relação com o exterior e a natureza, aspectos estes essenciais para crianças, idosos, pessoas doentes e pessoas que vivam sós.
Year: 2009
Number Pages:
7 p..
Author(s): Baptista Coelho, A.
Editor: Direcção-Geral de Saúde (DGS)
Volume:
Grupo 2 - Ficha 2.5.
Keywords: Espaço de recreio e lazer; Adaptabilidade; Funcionalidade; Bem estar habitacional
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Bem-estar na envolvente residencial
Fazer habitação não se pode limitar ao espaço que fica da soleira da porta de entrada para dentro, sendo essenciais as condições de habitabilidade e de conforto proporcionadas pelo sítio onde habitamos, nas quais se destacam, quer a máxima protecção relativamente às diversas fontes de poluição e aos perigos e incómodos associados à circulação de veículos motorizados, quer a existência de espaços exteriores e equipamentos que sejam verdadeiramente convidativos para uma intensa estadia no exterior em actividades de lazer, recreio e convívio, num contacto estimulante com a natureza e num meio especialmente amigável para crianças e idosos. Resumindo-se, importa sublinhar que no exterior e na envolvente da habitação também se deve poder habitar com saúde e com evidente bem estar.
Year: 2009
Number Pages:
8 p..
Author(s): Baptista Coelho, A.
Editor: Direcção-Geral de Saúde (DGS)
Volume:
Grupo 2 - Ficha 2.4.
Keywords: Política de saúde; Exposição ambiental; Saúde urbana; Habitação
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Problemas sociais na habitação
As condições habitacionais devem participar na vitalização da cidade e na oferta, hoje fundamental, de ambientes de vida que apoiem a regeneração de uma vida diária estimulante e integradora, pois passamos muitas horas da semana nas nossas habitações e vizinhanças; e considerando os grupos sociais com menos possibilidade de se afastarem das suas habitações para férias, então a importância do sítio que habitamos torna-se ainda mais determinante. Más condições habitacionais podem afectar a saúde física e psíquica, assim como o bem-estar social dos habitantes, salientandos e que um ambiente residencial claramente higiénico e convidativo é especialmente importante para as crianças, pois influencia, directa e indirectamente, o seu desenvolvimento físico, psicológico e social; e parece decorrer desta ideia a influência potencial de um tal ambiente em outros grupos sociais sensíveis ou criticamente desintegrados. Devem ser favorecidos os agrupamentos residenciais pouco numerosos e que criem agradáveis espaços de vizinhança que possam dinamizar o convívio local; condição que é crítica tratando-se de conjuntos de habitação social e de realojamento, que devem ser bem disseminados e integrados em diversos locais da cidade e em conjuntos pequenos e socialmente diversificados. Nas acções de realojamento é fundamental considerar os modos de habitar dos futuros habitantes na escolha das soluções urbanas e habitacionais aplicar e é imprescindível desenvolver uma gestão social de proximidade participativa que tem de ser muito exigente em casos de famílias e pessoas conhecidas por terem, habitualmente, difícil integração. A ausência destes cuidados contribui para a criação de conjuntos residenciais com muitos problemas sociais, abrangendo desde condições críticas de isolamento na habitação e de falta de possibilidades de integração social a situações propícias ao vandalismo e à criminalidade.
Year: 2009
Number Pages:
7 p..
Author(s): Baptista Coelho, A.
Editor: Direcção-Geral de Saúde (DGS)
Volume:
Grupo 2 - Ficha 2.6.
Keywords: Integração social; Soluções urbanas e habitacionais; Espaço de vizinhança
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Reducing prejudice: common ingroup and dual identity in unequal status intergroup encounters
N/A
Year: 2009
Author(s): Monteiro, M. B.; Guerra, R.; Rebelo, M.
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Tese de Doutoramento
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Conceitos e políticas europeias de reabilitação urbana - Análise da experiência portuguesa dos gabinetes técnicos locais
A reabilitação urbana é actualmente um tema incontornável quer se fale de conservação e defesa do património, de desenvolvimento sustentável, de ordenamento do território ou de coesão social. No entanto, o conceito de reabilitação urbana sofreu uma enorme evolução desde os anos 60 até aos nossos dias, no que respeita aos seus objectivos, princípios, âmbito de actuação, metodologia e abordagem. Emerge da política de conservação do património arquitectónico mas rapidamente ultrapassa esse âmbito, em reposta a novos desafios de natureza social, económica, ambiental e cultural. Devido à sua rápida evolução e crescente complexidade, é frequente o conceito de reabilitação urbana ser usado de forma equívoca e redutora e os processos de intervenção não terem em conta os pressupostos que lhe estão subjacentes. Apesar de a informação existente sobre a matéria ser vasta, esta é de natureza sectorial, dispersa e fragmentada, não tendo sido alvo de compilação e sistematização até à data. Neste contexto, o principal objectivo desta tese é clarificar o conceito de reabilitação urbana no contexto europeu, analisando a sua evolução até aos nossos dias. Para cada década são elaborados quadros de síntese onde se definem os objectivos, os princípios, o âmbito e os instrumentos de actuação, os mecanismos de financiamento e os papéis dos vários actores nos processos de reabilitação urbana. Com esta análise pretende-se não só determinar em que consiste a reabilitação urbana hoje, como também, através do estudo da sua evolução e dos quadros de síntese, estabelecer uma matriz de referência cronológica, contra a qual podem ser comparados diferentes processos e políticas de reabilitação urbana, implementados no passado, em curso ou a propor para o futuro. Por fim, esta matriz de referência é aplicada a Portugal, mais especificamente, à experiência dos Gabinetes Técnicos Locais, cujo programa esteve em vigor aproximadamente vinte anos, e que foi, até recentemente, o único programa nacional dedicado à reabilitação urbana. Esta aplicação permite validar a aplicabilidade da matriz de referência criada, bem como tirar conclusões sobre a adequabilidade deste programa e, logo, da política nacional de reabilitação urbana , ao longo do seu período de vigência, face à evolução do estado da arte no contexto europeu.
Year: 2009
Author(s): Pinho, A.
Keywords: Participação; Estratégia; Planeamento; Património; Cidade; Conservação; Reabilitação
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O Homem e o habitat: território, poderes públicos e conflitos ambientais
Desenvolve-se uma análise sociológica sobre o habitat humano, na sua dimensão de apropriação directa da natureza, e o acentuar da regulação pública exigida pelo agravamento de situações de crise e de escassez ecológica. Privilegia-se, assim, uma abordagem das interdependências entre os sistemas sociais e os naturais discriminando-se, a propósito, a expansão dos poderes públicos e a configuração de novos conflitos sob a gestão dos territórios e dos recursos naturais. A análise sociológica desenvolvida suporta-se em estudos que discriminam, nas regiões abrangidas, a ameaça dos incêndios florestais, a erosão das zonas costeiras e as alterações ambientais num estuário. Embora esta análise se inscreva no campo emergente de uma sociologia do ambiente, considera-se, no entanto, essencial a leitura dos clássicos da sociologia.
Year: 2009
Author(s): Craveiro, J.
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ESTUDOS EM BRANCO E NEGRO: Modelos de redução do preconceito inter-étnico na infância
Este trabalho tem como principal objectivo estudar o impacte dos modelos da Descategorização, da Identidade Endogrupal Comum (Recategorização) e da Dupla Identidade na redução do preconceito em crianças de origem portuguesa e de origem africana (9/11 anos). Para a concretização deste objectivo estudámos três configurações de interacção entre grupos étnicos em contexto escolar, na medida em que este é, por um lado, um dos cenários de socialização mais importantes e, por outro, um meio facilitador da intervenção no domínio da redução do preconceito inter-étnico. Os resultados dos dois primeiros estudos empíricos, nos quais os grupos étnicos se encontravam a interagir em simetria e em assimetria de estatuto, permitem concluir que os modelos da Descategorização e da Recategorização foram eficazes a reduzir o enviesamento em ambos os grupos. A redução do enviesamento intergrupal foi conseguida através da diminuição da proximidade face aos membros do endogrupo, no caso da Descategorização, e a partir do aumento da atracção face aos membros do exogrupo, no caso da Recategorização. No último estudo interessou-nos averiguar, simultaneamente, o papel da saliência da pertença étnica dos grupos na redução do enviesamento e a capacidade de extensão dos benefícios operados pelos modelos ao exogrupo como um todo. Na situação de contacto, a Dupla Identidade e a Descategorização revelam-se como as representações cognitivas mais eficazes a reduzir o preconceito nas crianças de elevado estatuto, enquanto que todos os modelos eliminam o enviesamento nas crianças de baixo estatuto. Os resultados demonstram ainda que aqueles modelos permitem a extensão dos seus benefícios para o exogrupo como um todo, nos contextos escolar e residencial.
Year: 2006
Author(s): Rebelo, M.
Keywords: Infância; Generalização; Estatuto étnico; Redução do preconceito
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Dissertação de Mestrado
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Governação da Água em Angola: o peso das configurações institucionais e territoriais.
A dissertação que se apresenta trata da governação da água em Angola, em particular o papel do sistema institucional na sua gestão, tendo em conta o contexto regional - a África Austral - com tradução institucional e territorial na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Elegeu-se como principal objectivo conhecer as orientações técnico-políticas preconizadas para a gestão dos recursos hídricos e identificar os problemas mais prementes de acesso à água, enfrentados pela generalidade da população. A metodologia contemplou uma breve reflexão sobre princípios gerais que condicionam a apropriação dos recursos naturais renováveis, a par de dimensões de análise a mobilizar numa pesquisa sobre gestão de recursos hídricos, num contexto cultural e político como o de Angola. A empiria da dissertação assentou na análise de diversas fontes documentais e na recolha directa de informação, tendo em conta a necessidade de: contextualizar a hidro-geografia de Angola na África Austral; discutir a integração regional no âmbito da SADC e o seu impacto na gestão dos recursos hídricos; conhecer as dificuldades de acesso à água e os desafios lançados ao sistema institucional e, finalmente, equacionar o papel das autoridades de bacia a partir do historial político e de gestão da bacia do rio Cunene. Angola vive o paradoxo de exibir elevadas taxas de crescimento económico a par de uma muito precária distribuição de água potável. A incapacidade de resposta institucional às necessidades básicas de consumo de água, tem originado a proliferação descontrolada de um sector informal, com fortes repercussões nos indicadores de desenvolvimento do país e na persistência de graves problemas de saúde pública. Esta insuficiência contribui para colocar o país nos últimos lugares do índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas (161 a posição, num universo de 177 países) (PNUD, 2006). O trabalho realizado inscreve-se, ainda, no reconhecimento da importância estratégica em se valorizar e consolidar redes técnico-científicas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Estas redes poderão desempenhar um importante papel no apoio à governação destes países, em particular os que enfrentam os desafios mais prementes de desenvolvimento. Este objectivo pressupõe, no caso, a capacidade de se montar projectos de investigação-acção, que ajudem a estabilizar modelos institucionais de gestão integrada dos recursos hídricos, incorporando dimensões locais de natureza ambiental, cultural, económica e social. Poder-se-á, deste modo, encontrar respostas mais adequadas às dificuldades existentes na governação da água?
Year: 2008
Author(s): Pereira, A.
Keywords: Sadc; Angola; Sistema institucional; Recursos hídricos; Governação
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Relatório Científico
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Regulamentação técnica da construção nas obras em edifícios existentes - Análise da aplicação e sugestões de melhoria
Pelo Despacho n.º 14574/2012, de 5 de novembro, do Ministro da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, foi criada a «Comissão Redatora do projeto de diploma legal que estabelecerá as "Exigências Técnicas Mínimas para a Reabilitação de Edifícios Antigos"». A Comissão Redatora foi composta por oito entidades, sendo uma delas o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC). De modo a informar as posições e os contributos do LNEC na Comissão Redatora foi desenvolvido um estudo no qual se efetuou uma análise da aplicação das normas legais e regulamentares em vigor nas obras em edifícios habitacionais existentes. Esta análise teve quatro objetivos: 1) compreender as condições de aplicação do «princípio da proteção do existente»; 2) sistematizar o âmbito de aplicação das diferentes normas legais e regulamentares por tipo de obra; 3) caraterizar as principais dificuldades que se colocam na aplicação do disposto nessas normas legais e regulamentares; 4) identificar medidas que podem ser adotadas para resolver essas dificuldades. O estudo abrangeu cinco domínios regulamentares: exigências gerais, segurança contra incêndios, acessibilidade, proteção contra o ruído, e economia de energia e isolamento térmico. O presente relatório apresenta os resultados relativos ao terceiro e quarto objetivos. Para o efeito foram realizadas as tarefas seguintes: elaboração e aplicação de questionário a entidades e profissionais do setor da construção, realização de seminário com entidades e profissionais do setor da construção, e síntese dos resultados do inquérito e do seminário. A conclusão foi que as principais dificuldades de observar o disposto nas normas legais e regulamentares decorrem de deficiências estruturais do quadro legal e regulamentar da construção e de alguns desajustamentos desse quadro às obras de edifícios habitacionais existentes. Entre as deficiências estruturais destacam-se as seguintes: a existência de uma grande quantidade de disposições aprovadas por legislação avulsa e com uma deficiente harmonização entre si, algumas disposições encontram-se desatualizadas e todavia mantêm-se em vigor, e a interpretação de algumas disposições não é fácil nem consensual. Entre as desadequações encontradas destacam-se as seguintes: o nível de exigência de algumas disposições é demasiado exigente, nem sempre são admitidas exceções ou definidos os critérios para a sua apreciação objetiva, a maioria das disposições adota uma formulação prescritiva que é demasiado rígida perante a variedade de situações que se encontram na reabilitação de edifícios, e para cumprir algumas disposições pode ser necessário adotar soluções inconvenientes ou realizar trabalhos desadequados. Para resolver as dificuldades identificadas, foram sugeridas diversas medidas que cobrem os temas seguintes: elaboração, organização e formulação das normas legais e regulamentares da construção; II LNEC - Proc. 0804/124/1873602 nível de desempenho; desenvolvimento de projetos; controlo das operações urbanísticas; informação aos consumidores; formação de profissionais do setor da construção; e, apoio técnico à prática. O presente relatório está organizado em cinco capítulos. Na introdução são descritos o enquadramento, os objetivos e o objeto do estudo. No segundo capítulo são apresentados os instrumentos utilizados para a recolha de informação sobre a aplicação das normas legais e regulamentares em vigor. No terceiro e quarto capítulos, baseados respetivamente no seminário e no inquérito, são descritas as principais dificuldades de observar o disposto no quadro legal em vigor e propostas sugestões para resolver essas dificuldades. No último capítulo são sintetizados e discutidos os principais resultados do estudo e identificadas algumas linhas de desenvolvimento futuro. Em anexo apresenta-se o formulário do questionário utilizado e uma síntese dos resultados obtidos para os domínios disciplinares não abordados no corpo do relatório. Também em anexo apresenta-se o programa, a lista de entidades convidadas, a intervenção de abertura e uma cópia das apresentações realizadas durante o seminário.
Year: 2017
Author(s): Branco Pedro, J.; Leça Coelho, A.; Pinto, A.; Pina dos Santos, C.; Viegas, J.; Grandão Lopes, J.; Patrício, J.; Campos, V.
Keywords: Isolamento térmico dos edifícios; Economia de energia; Portugal; Regulamentação técnica da construção; Acessibilidade nos edifícios; Segurança contra incêndios em edifícios; Regulamento Geral das Edificações Urbanas; Obras em edifícios existentes
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Regulamentação técnica da construção nas obras em edifícios existentes - Análise do quadro legal
Pelo Despacho n.º 14574/2012, de 5 de novembro, do Ministro da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, foi criada a «Comissão Redatora do projeto de diploma legal que estabelecerá as "Exigências Técnicas Mínimas para a Reabilitação de Edifícios Antigos"». A Comissão Redatora foi composta por oito entidades, sendo uma delas o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC). De modo a informar as posições e os contributos do LNEC na Comissão Redatora foi desenvolvido um estudo durante o qual se efetuou uma análise do quadro legal que enquadra as obras em edifícios habitacionais existentes. Esta análise teve quatro objetivos: 1) compreender as condições de aplicação do «princípio da proteção do existente»; 2) sistematizar o âmbito de aplicação das diferentes normas legais e regulamentares por tipo de obra; 3) caraterizar as principais dificuldades que se colocam na aplicação do disposto nessas normas legais e regulamentares; 4) identificar medidas que podem ser adotadas para resolver essas dificuldades. O estudo abrangeu cinco domínios regulamentares: exigências gerais, segurança contra incêndios, acessibilidade, proteção contra o ruído, e economia de energia e isolamento térmico. O presente relatório apresenta os resultados relativos aos dois primeiros objetivos. Para o efeito foram realizadas as tarefas seguintes: estudo dos regimes jurídicos que estabelecem as regras de controlo público sobre as operações urbanísticas, levantamento das normas legais e regulamentares aplicáveis às obras em edifícios existentes, e análise do âmbito de aplicação dessas normas por tipo de obra. Concluiu-se que o princípio da proteção do existente permite flexibilizar a aplicação das normas legais ou regulamentares quando são realizadas obras em edifícios existentes. Porém, a aplicação prática deste princípio coloca algumas dificuldades decorrentes de diferentes interpretações do disposto nos diplomas legais. Documentos interpretativos, emitidos por entidades públicas, poderiam ajudar a uniformizar a interpretação e esclarecer as situações omissas. Também se concluiu que o «Regulamento Geral das Edificações Urbanas», o «Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios» e o «Regulamento das Características do Comportamento Térmico de Edifícios» incluem explicitamente determinados tipos de obras em edifícios existentes no seu âmbito de aplicação, não permitindo portanto invocar o princípio da proteção do existente. O «Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios» e o respetivo regulamento técnico incluem os edifícios existentes genericamente no seu âmbito de aplicação, podendo ser invocado o princípio de proteção do existente. O «Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos que Recebem Público, Via Pública e Edifícios Habitacionais» inclui genericamente no seu âmbito de II LNEC - Proc. 0804/124/1873602 aplicação os edifícios habitacionais, mas não existe consenso sobre se o princípio da proteção do existente pode ou não ser invocado. Com exceção do «Regulamento Geral das Edificações Urbanas», nas restantes normas legais e regulamentares está prevista uma flexibilização quando são realizadas obras em edifícios classificados, em vias de classificação ou situados em zonas históricas. O presente relatório está organizado em quatro capítulos. Na introdução são descritas as origens, o âmbito e o método do estudo. No segundo capítulo é analisado o quadro legal que estabelece o controlo público das obras em edifícios habitacionais existentes. No terceiro capítulo são indicados os diplomas legais que aprovaram ou alteraram cada um dos domínios regulamentares, bem como o seu âmbito de aplicação e os elementos ou espaços regulados. No último capítulo são sintetizados e discutidos os principais resultados do estudo e descritas linhas de desenvolvimento futuro. Em anexo apresenta-se uma lista dos principais diplomas legais que constituem o quadro regulamentar dos domínios regulamentares que não foram aprofundados no corpo do relatório.
Year: 2017
Author(s): Branco Pedro, J.; Leça Coelho, A.; Pinto, A.; Pina dos Santos, C.; Viegas, J.; Grandão Lopes, J.; Patrício, J.; Campos, V.
Keywords: Portugal; Regime jurídico da reabilitação urbana; Regulamentação técnica da construção; Regime jurídico da urbanização e da edificação; Obras em edifícios existentes; Princípio da proteção do existente
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Groundwater protection and preservation - Results from a survey to Portuguese farmers
This report presents a descriptive analysis of the responses to a survey about protection and preservation of groundwater conducted with a sample of Portuguese farmers of the Algarve region. This survey was developed in the context of the project MARSOL Managed Aquifer Recharge Solutions (European Union Seventh Framework Programme For Research, Technological Development and Demonstration Grant Agreement nr. 619120).
Year: 2015
Author(s): Rebelo, M.; Pereira, A.
Keywords: Willingness to pay; Preservation; Protection; Groundwater
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Avaliação do estado de conservação de edifícios - Desenvolvimentos recentes e linhas de investigação futura
Desde 2003 que tem vindo a ser desenvolvida no Laboratório Nacional de Engenharia Civil uma linha de investigação sobre o tema «Avaliação do Estado da Conservação de Edifícios». Os principais objetivos das atividades foram apoiar a implementação de políticas públicas de reabilitação do parque edificado e desenvolver instrumentos que possam ser úteis no processo de reabilitação de edifícios. Completando-se em 2012 um quadriénio de aplicação do Plano de Investigação Programada do LNEC, considerou-se importante e oportuno realizar um relato das atividades de investigação e desenvolvimento prosseguidas sobre este tema. Como complemento, foram identificadas diversas possibilidades de aplicação dos conhecimentos desenvolvidos e perspetivados alguns estudos futuros considerados prioritários de modo a continuar a dar resposta às necessidades da comunidade. O relatório está organizado em seis capítulos. Após o primeiro capítulo de introdução, no capítulo 2 são apresentados quatro métodos de avaliação do estado de conservação de edifícios desenvolvidos no âmbito de estudos por contrato. No capítulo 3 são descritos os estudos de investigação programada conduzidos com vista a aperfeiçoar os referidos métodos de avaliação. No capítulo 4 são descritas diversas iniciativas complementares aos estudos de investigação, nomeadamente a preparação de propostas de trabalho para entidades externas, a submissão de projetos de investigação, a divulgação de resultados e a realização de estágios no LNEC. No capítulo 5 são identificadas as possibilidades de aplicação dos métodos e descritos estudos que se considera prioritário desenvolver no futuro sobre o tema. Por último, no capítulo 6 são apresentadas algumas notas finais. Entende-se que este relatório pode ser útil para entidades gestoras de parques imobiliários, bem como para técnicos e investigadores que atuem nas áreas da inspeção, diagnóstico, conservação e reabilitação da construção.
Year: 2013
Number Pages:
45pp.
Author(s): Branco Pedro, J.; Vilhena, A.; Paiva, J. A. V. de
Editor: LNEC
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Avaliar programas de desenvolvimento comunitário - Uma proposta a partir do caso do Programa de Desenvolvimento Comunitário da Mouraria (PDCM)
O presente documento enquadra-se na discussão sobre processos de intervenção urbana e, em particular, nas intenções de avaliação do seu impacto. O pretexto próximo foi um exercício em torno da avaliação/monitorização do Programa de Desenvolvimento Comunitário da Mouraria (PDCM), lançado pela Câmara Municipal de Lisboa em 2012.
Year: 2013
Number Pages:
51pp.
Author(s): Menezes, M.; Pereira, A.
Editor: LNEC
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Participação da comunidade em processos de desenho urbano e de urbanismo - Levantamento e descrição de métodos e técnicas
Por «participação comunitária» entende-se o envolvimento das comunidades nas tomadas de decisão que lhes dizem respeito ou que afetam o seu desenvolvimento futuro. Um processo de participação comunitária promove o «empoderamento» (empowerment) dos indivíduos envolvidos, bem como o aumento dos níveis de cooperação e de controlo por parte dos membros da comunidade sem os hierarquizar. Em Portugal, o recurso à participação comunitária tem vindo a aumentar ao longo das últimas duas décadas, mas nem todos os processos de participação comunitária foram conduzidos de forma consciente e sistematizada. Neste contexto, considerou-se importante e oportuno realizar um estudo exploratório que levante, analise e organize os principais métodos e técnicas de participação que podem ser utilizados com vista a envolver as comunidades em processos de desenho urbano e de urbanismo. O estudo assentou numa revisão da literatura sobre o tema da participação comunitária. Os principais resultados foram a identificação e descrição de 13 métodos e 57 técnicas de participação comunitária. Optou-se por agrupar as técnicas em seis conjuntos: técnicas de tomada de consciência, técnicas indiretas, técnicas de interação de grupo, técnicas abertas, técnicas de exploração de ideias e técnicas de base tecnológica. Verificou-se que os métodos e as técnicas de participação comunitária se vão progressivamente desenvolvendo e adaptando às situações particulares, fazendo surgir novas formas de atuar. O presente relatório está organizado em cinco capítulos. Após o primeiro capítulo de introdução, apresenta-se no capítulo 2 a definição de alguma da terminologia utilizada e a descrição da estrutura de análise. Os capítulos 3 e 4 apresentam, respetivamente, a descrição dos principais métodos e técnicas de participação comunitária. No último capítulo são sintetizados os principais resultados, discutidas as suas implicações e propostas algumas linhas de investigação futura. Em anexo, apresentam-se tabelas comparativas dos métodos e das técnicas de participação comunitária propostos por diversos autores.
Year: 2013
Number Pages:
68pp.
Author(s): Goinhas, P.; Branco Pedro, J.
Editor: LNEC
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Workshop sobre Smart meters em serviços urbanos de água que potencial? - Análise de conteúdo da informação recolhida
Este relatório apresenta os resultados específicos de dois exercícios efetuados no âmbito de um workshop com stakeholders sobre Smart meters em serviços urbanos de água que potencial?, realizado no LNEC em 28 fevereiro de 2013. O referido workshop enquadra-se na atividade do projeto iWIDGET Improved water efficiency through ICT technologies for integrated supply-demand side management, financiado pelo programa europeu FP7 (nº 318272), iniciado em novembro 2012, tendo como como parceiros: LNEC e AGS (Portugal), SAP, IBM, Universidade Técnica de Atenas, HR Wallingford, Waterwise, UPL e Universidade de Exeter (coordenação).
Year: 2013
Number Pages:
44pp.
Author(s): Menezes, M.; Rebelo, M.
Editor: LNEC
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Educar para a eficiência energética - Síntese de projetos de eficiência energética implementados em Escolas Europeias
Este relatório apresenta uma síntese de projetos de intervenção para a eficiência energética implementados em escolas europeias. A ideia central destes projetos de intervenção é a consciencialização das comunidades escolares sobre a importância da promoção de práticas mais racionais e eficientes de uso da energia. O principal objectivo deste relatório é, a partir da identificação dos objetivos, atividades e tipo de população-alvo dos diferentes projetos aqui sintetizados, obter uma grelha sistematizada de informação que possa contribuir para a orientação futura de propostas de plano de intervenção para a eficiência energética a implementar em escolas.
Year: 2012
Number Pages:
50pp.
Author(s): Menezes, M.; Almeida, S.; Rebelo, M.
Editor: LNEC
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Net Zero Energy Schools - Resultados gerais de um inquérito a pessoal não docente sobre representações e comportamentos de uso de energia
Este relatório apresenta os resultados gerais de um inquérito em contexto escolar sobre as representações e os comportamentos de uso de energia do pessoal não docente de uma escola secundária pública em Lisboa. O referido inquérito enquadra-se no projeto NET ZERO ENERGY SCHOOLS: Reaching the community, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologias (FCT) e pelo Programa MIT-Portugal.
Year: 2012
Number Pages:
44pp.
Author(s): Rebelo, M.; Menezes, M.; Almeida, S.
Editor: LNEC
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Net Zero Energy Schools - Resultados gerais de um inquérito a professores sobre representações e comportamentos de uso de energia
Este relatório apresenta os resultados gerais de um inquérito em contexto escolar sobre as representações e os comportamentos de uso de energia dos professores de uma escola secundária pública em Lisboa. O referido inquérito enquadra-se no projeto NET ZERO ENERGY SCHOOLS: Reaching the community, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologias (FCT) e pelo Programa MIT-Portugal.
Year: 2012
Number Pages:
56pp.
Author(s): Rebelo, M.; Menezes, M.; Schmidt, L.; Almeida, S.
Editor: LNEC
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ICT
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Princípios de edificação sustentável
O presente livro apresenta uma síntese dos conhecimentos sobre sustentabilidade ambiental de edifícios e de áreas residenciais. Pretende-se apoiar a promoção e o projeto de edifícios que garantam um maior equilíbrio entre a preservação do ambiente e a satisfação das necessidades humanas a curto prazo e a longo prazo, para as gerações atuais e futuras. São abordados os desafios que a construção de edifícios e de áreas urbanas enfrentam na transição para um paradigma de desenvolvimento mais "ecológico". No livro são identificados os sinais de insustentabilidade da situação atual e referidas as principais reações institucionais, nacionais e internacionais, a esta situação alarmante. São também analisados os recursos ambientais em risco e sintetizados os princípios gerais para uma produção de edifícios ambientalmente mais sustentável. Aprofundando alguns desses princípios, descrevem-se com detalhe as estratégias para a concretização dos princípios de "eficiência energética" e de "gestão ecológica dos materiais de construção" no projeto de arquitetura. Para demonstrar a viabilidade de aplicação dos princípios estabelecidos são apresentados exemplos construídos de edifícios e áreas residenciais sustentáveis. Em seguida abordam-se as principais tendências de evolução da arquitetura que resultam da incorporação dos objetivos de sustentabilidade ambiental. Finalmente, é realizada uma síntese do estudo desenvolvido e são selecionadas e descritas linhas de investigação futura sobre o tema.
Year: 2012
Number Pages:
228pp.
Author(s): Mourão, J.; Branco Pedro, J.
Editor: LNEC
Keywords: Proteção do meio ambiente; Área urbana; Área residencial; Arquitetura sustentável; Arquitetura ecológica; Construção sustentável; Construção de edifício
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Dimensões do mobiliário e do equipamento na habitação
Para que as habitações sejam adequadas ao uso devem conter espaços com área, dimensões e equipamentos que permitam o desenvolvimento das funções domésticas, bem como possibilitar o acesso conveniente aos espaços que as constituem. A área e as dimensões de cada espaço das habitações devem ser determinadas tendo em consideração o mobiliário e o equipamento necessários ao desenvolvimento das funções domésticas. As dimensões do mobiliário e do equipamento são portanto informação técnica essencial para a elaboração e a análise de projectos de edifícios habitacionais. Nesta publicação apresentam-se as dimensões do mobiliário e do equipamento frequentemente utilizados na habitação. São também apresentadas as dimensões de alguns elementos construtivos (e.g., portas e escadas) e veículos (e.g., bicicletas, motociclos e automóveis), que se consideram necessários para o dimensionamento dos espaços da habitação. As dimensões foram definidas com base na análise de uma amostra de mobiliário e de equipamento comercializado em Portugal. A amostra foi constituída com informação retirada de catálogos impressos ou disponíveis na Internet. As dimensões obtidas na análise da amostra foram aferidas com as dimensões definidas em bibliografia de referência. Para cada elemento são indicadas as suas dimensões físicas e as suas dimensões de uso, estabelecidas segundo três níveis de desempenho (i.e., mínimo, recomendável e óptimo). Após a introdução, a publicação contém um capítulo com as dimensões antropométricas estáticas de indivíduos adultos portugueses. Os capítulos seguintes abordam cada uma das onze funções em que foi dividido o uso da habitação. Cada um destes capítulos contém: uma descrição resumida da função, a listagem das actividades incluídas na função, desenhos com as dimensões do mobiliário e do equipamento utilizado nessa função, desenhos com esquemas que ilustram a utilização desse mobiliário e equipamento, e notas de apoio à interpretação dos desenhos.
Year: 2011
Number Pages:
167pp.
Author(s): Branco Pedro, J.; Vasconcelos, L.; Monteiro, M.; Jerónimo, C.
Editor: LNEC
Keywords: Exigência funcional; Dimensão; Edifício de habitação; Espaço interior; Elemento de construção; Equipamento; Mobiliário
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Habitat e minorias - O que pode a promoção pública da habitação?
O estudo que agora se publica procurou conhecer o lugar/peso que a dimensão habitat tem nos processos de integração de populações de matriz africana e cigana, residentes nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, com fracas capacidades económicas de escolha residencial. Esta condição tornou-as dependentes dos organismos públicos para a melhoria das suas condições habitacionais. De entre os diversos aspectos estudados analisaram-se os ganhos e as perdas entre bairros ditos de barracas(os) e os bairros de realojamento. Será que, a par de uma melhoria objectiva das condições de habitabilidade, se assistiu a um prolongamento/transferência de dinâmicas bloqueadoras de eventuais trajectórias de integração? A solução dos problemas das más condições habitacionais e de integração sócio- urbanística destas populações passa por perceber o contributo dado, neste processo, pelos programas de promoção habitacional pública, mas também por conhecer os outros factores que lhe estão associados. Na presente publicação dá-se conta desses factores: os traços socio-demográficos e económicos da população-alvo, as trajectórias de emigração e a sua importância na perspectivação do futuro, o papel da escola e da estabilidade económica e profissional, as estratégias face às redes de suporte social e, ainda, as trajectórias identitárias empreendidas. Termina-se propondo um conjunto de recomendações, tendo em consideração os resultados obtidos. Chama-se a atenção para princípios orientadores e acções que é necessário empreender para que a promoção habitacional pública assuma o seu papel na procura da coesão social, de soluções com sustentabilidade no médio e longo prazo e não apenas em soluções que apostem quase exclusivamente na dimensão habitacional e no curto prazo.
Year: 2011
Number Pages:
152pp.
Author(s): Pereira, A.; Silva, D. S.; Rebelo, M.; Baptista, I.; Perista, P.; Cardoso, A.
Editor: LNEC
Keywords: Pt; Sociologia da habitação; Integração social; Área metropolitana; Grupo étnico; Habitação social
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A governação da água em Angola - Riscos e oportunidades
Governação da água em Angola: riscos e oportunidades resulta de uma pesquisa que procurou, em grande parte, descortinar o papel do sistema institucional no planeamento e na gestão dos recursos hídricos. Elegeu-se como principal objectivo conhecer as orientações técnico-políticas preconizadas para a gestão dos recursos hídricos e identificar os problemas mais prementes de acesso à água, enfrentados pela generalidade da população. O problema da água em Angola não pode, contudo, desligar-se do contexto regional - a África Austral - com tradução institucional e territorial na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). A proposta teórico-metodológica subjacente à referida pesquisa contemplou uma breve discussão sobre a apropriação dos recursos naturais renováveis, a par de dimensões de análise associadas à governação da água, em contextos culturais e políticos como os de Angola. A empiria da pesquisa assentou na análise de diversas fontes documentais e na recolha directa de informação, tendo em conta a necessidade de: contextualizar a hidro-geografia de Angola na África Austral; discutir a integração regional no âmbito da SADC e o seu impacto na gestão dos recursos hídricos; conhecer as dificuldades de acesso à água e os desafios lançados ao sistema institucional; e, finalmente, equacionar o papel das autoridades de bacia a partir do historial político e de gestão da bacia do rio Cunene. Angola tem vivido o paradoxo de exibir elevadas taxas de crescimento económico a par de uma muito precária distribuição de água potável. A incapacidade de resposta institucional às necessidades básicas de consumo de água tem originado a proliferação descontrolada de um sector informal, com fortes repercussões nos indicadores de desenvolvimento do país e na persistência de graves problemas de saúde pública. O trabalho realizado inscreve-se, ainda, no reconhecimento da importância estratégica em se valorizar e consolidar redes técnico-científicas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Estas redes poderão desempenhar um importante papel no apoio à governação destes países, em particular os que enfrentam os desafios mais prementes de desenvolvimento.
Year: 2010
Author(s): Pereira, A.
Keywords: Ao; Gestão ambiental; Água potável; Politica de recursos hídricos; Gestão de recursos hídricos
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Outro
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Normas Técnicas para Alojamentos de Estudantes do Ensino Superior. Resposta a perguntas frequentes (FAQ).
Este documento apresenta um conjunto de perguntas frequentes sobre as «Normas Técnicas para Alojamentos de Estudantes do Ensino Superior» e as respetivas respostas.Como complemento sugere-se a consulta o Guia de Apoio, que tem como objetivo contribuir para a melhor compreensão e aplicação das Normas Técnicas.Se não encontrar resposta à sua dúvida neste documento e no Guia de Apoio, pode utilizar o email ntaees@lnec.pt para a colocar as questões que pretenda ver respondidas.
Year: 2022
Author(s): Branco Pedro, J.
Keywords: Alojamentos de Estudantes do Ensino Superior; Normas
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Perceção do risco e conflitos ambientais: modelos conceptuais e aplicações
A comunicação diz respeito à análise dos resultados de momentos de inquirição sociológica sobre a perceção do risco de erosão e inundação costeiras e avaliação dos danos de eventos passados. Aplicaram-se questionários em núcleos urbanos sujeitos ao risco de galgamento oceânico e em zonas da costa continental portuguesa expostas a elevadas taxas de erosão. A metodologia desenvolvida, de carácter sociológico, faz parte de um conjunto de tarefas do projeto Regulações e Conflitos Ambientais Devido à Erosão Costeira, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, tendo em vista o apuramento de um índice de vulnerabilidade social face aos riscos ambientais considerados em zonas costeiras.
Year: 2013
Number Pages:
7pp..
Author(s): Craveiro, J.
Keywords: Conflitos ambientais; Erosão costeira; Perceção do risco
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Responsabilidade e gestão do risco de incêndio nas proximidades das habitações e na orla florestal
O presente artigo discute a responsabilidade social e as estratégias de prevenção face a incêndios florestais nos perímetros urbanos e nas proximidades das habitações em meio florestal. O artigo debate assim, a par da evolução dos incêndios florestais em Portugal, o potencial de risco que representa a dispersão de habitações em meio florestal e a eventual negligência humana na gestão do combustível nas proximidades das habitações e em redor dos núcleos urbanos. Explora-se, deste modo, o carácter da responsabilidade social em meio residencial e florestal, considerando que a evolução dos modos de vida e a expansão urbana ditam o afastamento disrutivo face às tradicionais dependências dos usos comunitários da floresta. Este afastamento, de natureza cultural e instrumetal, entre a casa e a floresta constitui um fator de risco acrescido se não for compensado com a adoção de comportamentos preventivos. Retomam-se, assim, considerações suportadas por estudos e propostas anteriores mas, essencialmente, enunciam-se aqui linhas de investigação a desenvolver.
Year: 2012
Number Pages:
8p..
Author(s): Craveiro, J.; Menezes, M.; Cruz, H.
Editor: Instituto Superior Tércnico
Keywords: Responsabilidade; Prevenção; Sustentabilidade; Risco
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O contributo do testemunho oral do artesão na conservação dos revestimentos históricos com base em cal
Articulando o conhecimento ligado à conservação e restauro do património com um domínio mais antropológico da construção do saber, visa-se discutir determinados aspectos que podem contribuir para a concretização do trabalho de recolha dos testemunhos orais dos artesãos das argamassas em cal, de modo que a informação obtida contribua para aprofundar o conhecimento sobre as técnicas tradicionais de revestimento com base em cal.
Year: 2011
Number Pages:
41-48 (8pag.).
Author(s): Menezes, M.; Tavares, M.
Editor: LNEC
Keywords: Conservação; Revestimentos históricos; Testemunho oral; Artesão; Cal
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