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Neste artigo são descritos e comparados três métodos de avaliação do estado de conservação dos edifícios, desenvolvidos no LNEC na última década: «Metodologia de Certificação das Condições Mínimas de Habitabilidade», «Método de Avaliação do Estado de Conservação dos Imóveis» e «Método de Avaliação das Necessidades de Reabilitação». Em complemento, apresenta-se uma análise prospectiva das possibilidades de aplicação destes métodos.

As «Normas técnicas para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada» foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto, e estabelecem um conjunto de especificações de acessibilidade a satisfazer no projeto e na construção de espaços públicos, edifícios públicos, edifícios e estabelecimentos que recebem público e edifícios de habitação. Passados seis anos após a sua entrada em vigor destas Normas técnicas, é apresentada uma análise do seu processo de elaboração. Nesta análise são salientados os principais aspetos positivos e as limitações do referido processo. Tendo como exemplo as Normas técnicas, são depois tecidas algumas considerações sobre o processo de produção e revisão dos regulamentos que enquadram a construção em Portugal.

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Vários grandes projectistas têm insistido em que a Arquitectura é, essencialmente, um jogo de relações; por exemplo, Álvaro Siza referiu-o explicitamente e houve mesmo obras teórico-práticas que foram feitas exactamente nesta perspectiva da abordagem da franja entre edificado e espaço exterior. Comenta-se que as matérias do ambiente constituem, aqui, talvez, cerca de um terço da totalidade da matéria, que se desenvolve, igualmente, pela “expressão construtiva” e pelo “refúgio do imaginário” – e sobrarão ainda outras facetas arquitectónicas nesta franja entre interior e exterior, lugar estratégico das relações que são, afinal, a própria matéria-base da Arquitectura.

Atentemos, então, agora, neste artigo e ainda globalmente, um pouco mais nas entradas das nossas casas, dos edifícios em que habitamos e, para iniciar esta reflexão de como ajudar a constituir vizinhanças coesas com edifícios habitados, coloquemos uma questão exploratória e um pouco provocatória: Será que as condições de relação directa entre as nossas casas e as nossas ruas, que caracterizaram e ainda caracterizam muitas povoações e, especialmente, muitos bairros citadinos tradicionais, não são recuperáveis em intervenções novas e de renovação urbana? E será da apurada adequação desta pequena rede de acessos que resultará boa parte da desejada vitalidade e da essencial curiosidade das respectivas vizinhanças, assim como será da estratégia da sua distribuição que resultará a prevenção do desenvolvimento de eventuais “pontos” “mortos”, inseguros e potencialmente difíceis de manter limpos e atraentes, e não tenhamos dúvida que será deste positivo jogo entre espaços urbanos e acessos a fogos que poderá resultar uma boa obra de Arquitectura e uma boa obra na aproximação à satisfação dos habitantes.

Em primeiro lugar importa registar que se considera que o jogo das relações entre rua e casa e entre exterior e interior é, mais do muitos outros aspectos que podem (e devem) ser tomados em conta no que se refere à matéria urbanística, o verdadeiro ligante de uma intervenção urbana e de habitar consistente em termos de presente e futuro e em termos de interesses humanos e sociais. E desde logo se pode apontar que o principal objectivo é criar e melhorar tais relações qualificando-as como verdadeiros “percursos íntimos, coesos e ricos entre (cidade) «rua» e «casa»”. Será esta urbanidade, concebida a partir de uma concepção global e da interpenetração das funções o objectivo da defendida e re-interpretada Arquitectura Urbana, feita das tais múltiplas e estimulantes relações, que deverão estar sempre claramente ao serviço do homem habitante e privilegiando, designadamente, os grupos mais sensíveis, como as crianças e os idosos, até porque quando se faz uma cidade que é, assim, estruturalmente, mais amigável, se faz, também, uma cidade mais cívica, culta e rica em termos de conteúdos.

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ARICAIs an assessment method developed to determine the fire safety level of an existing building

A Portaria nº 304/2019 estabelece os requisitos funcionais da habitação e da edificação em conjunto aplicáveis à reabilitação, que prevalecem sobre o estabelecido no «Regulamento Geral das Edificações Urbanas» (RGEU).Para garantir adequadas condições de salubridade das habitações, a Portaria define requisitos mínimos de equipamento, de área e de dimensão para os compartimentos das habitações. Nesta comunicação, é analisado se esses requisitos garantem adequadas condições para o exercício das funções de uso da habitação, e são comparadas as áreas úteis do fogo que resultam da Portaria com as definidas no RGEU.Conclui-se que (i) a Portaria admite áreas e dimensões inferiores ao RGEU mas os compartimentos continuam a permitir incluir o mobiliário e equipamento essencial ao uso da habitação, e (ii) as áreas úteis dos fogos por morador da Portaria são idênticas ou superiores às do RGEU.Considera-se que os resultados apresentados contribuem para a boa compreensão do diploma, sendo uma boa forma de promover a sua correta aplicação.

A comunicação apresenta um método de avaliação multicritério para a avaliação de impactes culturais eenergéticos da reabilitação de edifícios habitacionais urbanos (método IMPACTE REHURB). Este método destinaseao apoio à decisão no controlo prévio das obras de reabilitação de edifícios. Apresentam-se na comunicaçãoos objetivos, as principais fontes e a estruturação do método. São descritos os critérios e os elementos deavaliação a aplicar, quer para o diagnóstico de valor, quer para a avaliação de impacte. É sintetizada umaaplicação-piloto do método e respetivos resultados. Finalmente, são abordados os desenvolvimentos futuros.

O Decreto-Lei nº 95/2019, de 18 de julho, estabeleceu o regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas. No domínio da segurança ao incêndio (SI), este diploma veio clarificar as situações em que é possível recorrer à aplicação métodos de verificação de SI alternativos, previstos no Decreto-Lei nº 220/2008, de 12 de novembro, através da redação conferida pelo Decreto-Lei nº 224/2015, de 9 de outubro. Para o efeito, foi alterado o artigo 14º-A do Decreto-Lei nº 220/2008, ficando consagrado que: (i) pode ser dispensada a aplicação de algumas disposições da regulamentação de SI quando a sua aplicação seja manifestamente desproporcionada; e (ii) cabe ao projetista determinar as medidas a implementar, recorrendo a métodos de análise das condições de SI ou métodos de análise de risco, reconhecidos pela ANEPC ou por método a publicar pelo LNEC.Neste enquadramento, o LNEC publicou o "ARICA:2019

O "ARICA:2019

O Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) constitui, desde a sua publicação, o instrumento de cúpula da regulamentação técnica da construção.Não obstante este regulamento ter sido objeto de diversas alterações, verificam-se dificuldades significativas nas obras em edifícios existentes para cumprir as disposições do RGEU, sobretudo as relativas ao dimensionamento dos espaços.Para ultrapassar esta situação foi publicada a Portaria nº 304/2019, de 12 de setembro, que definiu os requisitos funcionais mínimos da habitação e da edificação em conjunto alternativos aos definidos no RGEU.Esta comunicação analisa sistematicamente as principais alterações introduzidas pela referida Portaria face ao RGEU. Para o efeito, a organização da comunicação coincide com a da Portaria, sendo apresentado com complemento um quadro síntese.Conclui-se que a Portaria adequa o RGEU à especificidade das obras em edifícios existentes através da combinação de quatro abordagens: (i) define requisitos inferiores aos do RGEU mas que garantem condições mínimas de segurança e salubridade; (ii) dispensa, com condições, alguns requisitos do RGEU; (iii) atualiza alguns requisitos do RGEU que são obsoletos face aos atuais a modos de vida; e, (iv) complementa, em situações muito pontuais, os requisitos do RGEU.

O Decreto-Lei n.º 95/2019 estabeleceu o Regime Aplicável à Reabilitação de Edifícios ou Frações Autónomas (RAREFA), com vista a adequar o quadro legal às exigências e especificidades da reabilitação de edifícios. O RAREFA definiu três princípios fundamentais a observar nas operações de reabilitação e realizou uma alteração integrada em seis domínios regulamentares.Com vista a contribuir para o adequado entendimento do Decreto-Lei nº 95/2019 e dos diplomas que o regulamentam, nesta comunicação são analisados a delimitação do âmbito de aplicação e o modo como podem ser operacionalizados os princípios a observar na reabilitação estabelecidos pelo novo regime.Para responder a estas questões foram analisados os diplomas legais, abordados alguns interlocutores de municípios e ordens profissionais, e ponderadas possíveis soluções para resolver os desafios identificados.Como resultado conclui-se que, embora sejam definidos critérios gerais quanto ao âmbito de aplicação, é necessário determinar caso a caso se cada projeto de especialidade está ou não abrangido pelo RAREFA. Conclui-se também que os princípios definidos no RAREFA estão em linha com a doutrina mais atual sobre a matéria, mas é importante utilizar instrumentos que ajudem a avaliar em que medida são observados nas intervenções.

investigação em arquitetura & urbanismo no LNEC, História desde o 25 de Abril

Considering the current challenge of environmental efficiency, urban policies should aim to improve existent buildings

As regras de medição de área bruta nos edifícios, tal como são estabelecidas em diferentes diplo-mas do quadro legal e regulamentar português, não estão harmonizadas, variando consoante a fina-lidade com que são definidas. Com o objetivo de facilitar a atuação dos intervenientes no setor do projeto e da construção e promover a consistência interna dos registos públicos, os autores desen-volveram um método que permite obter os valores destinados a diferentes finalidades a partir de uma única medição.O método operacionaliza as regras de medição de área bruta estabelecidas nos seguintes documen-tos normativos nacionais: i) Regulamento Geral das Edificações Urbanas; ii) Ficha Técnica da Habi-tação; iii) Código do Imposto Municipal sobre Imóveis; iv) Conceitos nos Domínios do Ordenamento do Território e do Urbanismo; v) Sistema de Indicadores de Operações Urbanísticas; e, vi) Consti-tuição da Propriedade Horizontal.

This paper is about the evolution of human ecology. It discusses its roots in biological ecology and the importance of sociology in the early days of human ecology in the 1920s. This is the period that human ecology was defined as the study of the adaptation of (local) human communities to the environment. It reviews the important contributions of Amos Hawley. This resulted in more conceptual work and new insights. It provided a vision on human ecology as the study of the interdependencies between society and environment. [...] More integration of the social and natural sciences, more emphasis on culture and ethics are necessary to tackle the recent questions that are raised by new environmental defeats as the risks associated with climate change. The focus will inevitable change towards more integrated interdisciplinarity, public participation, long term and wide scale perspectives.

É dado assente que um dos objectivos da arquitectura é construír espaços para o Homem habitar. E o bom senso faz desejar que essa construção seja um contributo positivo para a vida do indivíduo, do seu grupo social e da sociedade em geral. Com tantos indivíduos a construir formam-se cidades. Porque razão será que essa construção tende à deshumanização? Porque será que se constrói, tantas vezes, tão mal? Serão realmente inevitáveis todos os conflitos que decorrem da construção das casas dos homens e das cidades? Este Opúsculo não procura respostas para estas perguntas. Com um sentido francamente positivo, procura definir, a partir da construção de habitação colectiva de promoção pública, em Portugal e nos últimos 20 anos, princípios de boas práticas úteis para a concepção do projecto de arquitectura e a construção da cidade

Sintetizando-se o perfil e o conteúdo deste livro sublinha-se:. Não ser ele uma história da habitação de interesse social portuguesa, mas constituir um registo desenvolvido do que de mais significativo foi feito nesse tipo de promoção durante cerca de 20 anos, e designadamente entre 1988 e 2005, numa amostragem de mais de 200 conjuntos habitacionais dos quais muitos premiados e mencionados no âmbito do Prémio do Instituto Nacional de Habitação, o Prémio INH, cujas 18 edições decorreram entre 1989 e 2006; o Prémio refere-se aos anos anteriores às suas edições, portanto à promoção habitacional de interesse social apoiada pelo Estado, em Portugal, entre 1988 e 2005.. Não ser ele um simples relato da experiência dos anos do Prémio INH

O Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos que Recebem Público, Via Pública e EdifíciosHabitacionais (RAcE) foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto. Em anexo ao articulado doDecreto-Lei foram aprovadas as

O Regulamento Geral das Edificações Urbanas, normalmente designado pelo acrónimo RGEU, é a cúpula dosistema de normas técnicas da construção em Portugal. O RGEU foi aprovado em 1951, pelo Decreto-Lei n.º38 382, de 7 de agosto de 1951, substituindo o Regulamento de Salubridade das Edificações Urbanas,aprovado por Decreto de 14 de fevereiro de 1903, e outros instrumentos regulamentares e diplomas legaisde 1914, 1927, 1928 e 1945. Desde a sua entrada em vigor, o RGEU sofreu treze alterações materiais ourevogações parciais, a mais recente das quais foi operada pelo Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro.De entre as várias alterações, a mais significativa foi a alteração aprovada pelo Decreto-Lei n.º 650/75, de 18 de novembro, que introduziu um conjunto de exigências sobre dimensões mínimas a observar nascomunicações verticais, no pé-direito e nos espaços funcionais das habitações.

A habitação deve proteger de condições ambientais adversas, ajudar na prevenção de doenças, assegurar a higiene, o conforto ambiental, físico e mental, o sossego e as actividades correntes e criativas, bem como a manutenção da saúde humana num sentido amplo que engloba o bem estar; objectivos estes que muito dependem de adequadas condições de desafogo espacial, de boas condiçõesadas ao abastecimento de água potável e ao saneamento básico, e de agradáveis condições de equilíbrio térmico, ventilação e luz natural, insolação e isolamento acústico.No que se refere à reabilitação habitacional, ela é uma medida urgente no conjunto da nossa edificação urbana, que está intimamente ligada aos problemas da saúde, da higiene do bem estar na habitação, e que exige uma abordagem específica em termos de objectivos prioritários, abordagem esta que é apenas esboçada na presente ficha.

O bem-estar no interior do edifício depende de uma boa escolha das suas características, considerando as respectivas condições de identidade, de relação com os espaços de recreio e de lazer da envolvente e de conforto dos respectivos espaços comuns; aspectos estes que podem ser fundamentais para o estímulo do seu uso por crianças e idosos.No interior da habitação são fundamentais as condições de funcionalidade e de adaptabilidade a diversos tipos de usos e de modos de vida, em conjunto com as boas condições de segurança e intervenção de emergência e de relação com o exterior e a natureza, aspectos estes essenciais para crianças, idosos, pessoas doentes e pessoas que vivam sós.

Fazer habitação não se pode limitar ao espaço que fica da soleira da porta de entrada para dentro, sendo essenciais as condições de habitabilidade e de conforto proporcionadas pelo sítio onde habitamos, nas quais se destacam, quer a máxima protecção relativamente às diversas fontes de poluição e aos perigos e incómodos associados à circulação de veículos motorizados, quer a existência de espaços exteriores e equipamentos que sejam verdadeiramente convidativos para uma intensa estadia no exterior em actividades de lazer, recreio e convívio, num contacto estimulante com a natureza e num meio especialmente amigável para crianças e idosos. Resumindo-se, importa sublinhar que no exterior e na envolvente da habitação também se deve poder habitar com saúde e com evidente bem estar.

As condições habitacionais devem participar na vitalização da cidade e na oferta, hoje fundamental, de ambientes de vida que apoiem a regeneração de uma vida diária estimulante e integradora, pois passamos muitas horas da semana nas nossas habitações e vizinhanças; e considerando os grupos sociais com menos possibilidade de se afastarem das suas habitações para férias, então a importância do sítio que habitamos torna-se ainda mais determinante. Más condições habitacionais podem afectar a saúde física e psíquica, assim como o bem-estar social dos habitantes, salientandos e que um ambiente residencial claramente higiénico e convidativo é especialmente importante para as crianças, pois influencia, directa e indirectamente, o seu desenvolvimento físico, psicológico e social; e parece decorrer desta ideia a influência potencial de um tal ambiente em outros grupos sociais sensíveis ou criticamente desintegrados.Devem ser favorecidos os agrupamentos residenciais pouco numerosos e que criem agradáveis espaços de vizinhança que possam dinamizar o convívio local; condição que é crítica tratando-se de conjuntos de

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A reabilitação urbana é actualmente um tema incontornável quer se fale de conservaçãoe defesa do património, de desenvolvimento sustentável, de ordenamento do territórioou de coesão social. No entanto, o conceito de reabilitação urbana sofreu uma enormeevolução desde os anos 60 até aos nossos dias, no que respeita aos seus objectivos,princípios, âmbito de actuação, metodologia e abordagem. Emerge da política deconservação do património arquitectónico mas rapidamente ultrapassa esse âmbito, emreposta a novos desafios de natureza social, económica, ambiental e cultural.Devido à sua rápida evolução e crescente complexidade, é frequente o conceito dereabilitação urbana ser usado de forma equívoca e redutora e os processos deintervenção não terem em conta os pressupostos que lhe estão subjacentes. Apesar de ainformação existente sobre a matéria ser vasta, esta é de natureza sectorial, dispersa efragmentada, não tendo sido alvo de compilação e sistematização até à data.Neste contexto, o principal objectivo desta tese é clarificar o conceito de reabilitaçãourbana no contexto europeu, analisando a sua evolução até aos nossos dias. Para cadadécada são elaborados quadros de síntese onde se definem os objectivos, os princípios, oâmbito e os instrumentos de actuação, os mecanismos de financiamento e os papéis dosvários actores nos processos de reabilitação urbana. Com esta análise pretende-se não sódeterminar em que consiste a reabilitação urbana hoje, como também, através do estudoda sua evolução e dos quadros de síntese, estabelecer uma matriz de referência cronológica,contra a qual podem ser comparados diferentes processos e políticas de reabilitaçãourbana, implementados no passado, em curso ou a propor para o futuro.Por fim, esta matriz de referência é aplicada a Portugal, mais especificamente, àexperiência dos Gabinetes Técnicos Locais, cujo programa esteve em vigoraproximadamente vinte anos, e que foi, até recentemente, o único programa nacionaldedicado à reabilitação urbana. Esta aplicação permite validar a aplicabilidade da matriz dereferência criada, bem como tirar conclusões sobre a adequabilidade deste programa

Desenvolve-se uma análise sociológica sobre o habitat humano, na sua dimensão de apropriaçãodirecta da natureza, e o acentuar da regulação pública exigida pelo agravamento de situações de crise ede escassez ecológica.Privilegia-se, assim, uma abordagem das interdependências entre os sistemas sociais e os naturaisdiscriminando-se, a propósito, a expansão dos poderes públicos e a configuração de novos conflitos soba gestão dos territórios e dos recursos naturais.A análise sociológica desenvolvida suporta-se em estudos que discriminam, nas regiões abrangidas, aameaça dos incêndios florestais, a erosão das zonas costeiras e as alterações ambientais num estuário.Embora esta análise se inscreva no campo emergente de uma sociologia do ambiente, considera-se, noentanto, essencial a leitura dos clássicos da sociologia.

Este trabalho tem como principal objectivo estudar o impacte dos modelos daDescategorização, da Identidade Endogrupal Comum (Recategorização) e da DuplaIdentidade na redução do preconceito em crianças de origem portuguesa e de origem africana(9/11 anos).Para a concretização deste objectivo estudámos três configurações de interacção entregrupos étnicos em contexto escolar, na medida em que este é, por um lado, um dos cenáriosde socialização mais importantes e, por outro, um meio facilitador da intervenção no domínioda redução do preconceito inter-étnico.Os resultados dos dois primeiros estudos empíricos, nos quais os grupos étnicos seencontravam a interagir em simetria e em assimetria de estatuto, permitem concluir que osmodelos da Descategorização e da Recategorização foram eficazes a reduzir o enviesamentoem ambos os grupos. A redução do enviesamento intergrupal foi conseguida através dadiminuição da proximidade face aos membros do endogrupo, no caso da Descategorização, ea partir do aumento da atracção face aos membros do exogrupo, no caso da Recategorização.No último estudo interessou-nos averiguar, simultaneamente, o papel da saliência dapertença étnica dos grupos na redução do enviesamento e a capacidade de extensão dosbenefícios operados pelos modelos ao exogrupo como um todo. Na situação de contacto, aDupla Identidade e a Descategorização revelam-se como as representações cognitivas maiseficazes a reduzir o preconceito nas crianças de elevado estatuto, enquanto que todos osmodelos eliminam o enviesamento nas crianças de baixo estatuto. Os resultados demonstramainda que aqueles modelos permitem a extensão dos seus benefícios para o exogrupo comoum todo, nos contextos escolar e residencial.

Este relatório apresenta os resultados gerais de um inquérito em contexto escolar sobre asrepresentações e os comportamentos de uso de energia do pessoal não docente de umaescola secundária pública em Lisboa. O referido inquérito enquadra-se no projeto

Este relatório apresenta os resultados gerais de um inquérito em contexto escolar sobre asrepresentações e os comportamentos de uso de energia dos professores de uma escolasecundária pública em Lisboa. O referido inquérito enquadra-se no projeto

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Este relatório apresenta o guião de entrevistas a realizar com os artífices da construção paraa recolha de informação sobre as técnicas tradicionais de revestimento exterior de cal,apresentando ainda uma ficha de apoio ao mapeamento do conhecimento técnicotradicional relacionado com o uso de argamassas de cal no País. Este relatório foidesenvolvido ao abrigo do projeto

Este documento apresenta o relato de entrevistas realizadas com artífices da construçãopara a recolha de informação sobre as técnicas tradicionais de revestimentos exteriores decal. Os artífices entrevistados residem e trabalham no Distrito de Beja. Este relatório foidesenvolvido ao abrigo do projeto

No presente relatório destacam-se os resultados da análise arquitectónica realizada ao parque habitacionalfinanciado pelo Instituto Nacional de Habitação (INH) no período de 1989 a 1995, resultados estes depoisponderadamente generalizados para uma análise do tema "Habitar", aplicado à promoção de Habitação aCusto Controlado (HCC), entre 1989 e 1998, numa perspectiva que inclui a apreciação dos modelos dearquitectura urbana desenvolvidos, considerando desde os processos de promoção à sua caracterizaçãohierarquizada, desde a Vizinhança Alargada aos agrupamentos de Vizinhança Próxima, aos Edifícios e aosFogos.A referida análise arquitectónica ao parque habitacional financiado pelo INH no período 1989-95 integra umestudo retrospectivo ou de Avaliação Pós-Ocupação, mais abrangente, que envolve também as vertentesconstrutiva, económica e sociológica. Este estudo alargado tem como objectivo contribuir para oaprofundamento do conhecimento sobre os factores que influenciam a qualidade habitacional, e afigura-sede grande utilidade pois permite, quer fundamentar acções de melhoria das condições habitacionais dosempreendimentos construídos, quer perspectivar as características que se deve procurar alcançar em novosconjuntos residenciais de "custos controlados" ou de promoção livre construídos no futuro próximo.A análise arquitectónica foi elaborada com base numa amostra de 14 empreendimentos de HCC. Oscritérios de selecção destes empreendimentos de HCC foram o seu nível de qualidade elevado e a suarepresentatividade em termos de tipo de promoção, tipologia residencial e localização geográfica.O presente relatório está organizado nos seguintes três capítulos:1) definição dos objectivos do estudo, apresentação da metodologia utilizada e caracterização daamostra de empreendimentos seleccionada;2) análise urbanística e arquitectónica dos empreendimentos da amostra em cinco pontos: processo depromoção, vizinhança alargada, vizinhança próxima, edifício e habitação;3) apresentação de considerações sobre a evolução da HCC desde o período em estudo até à data daconclusão do estudo.Em anexo apresenta-se um conjunto de fotografias referidas aos empreendimentos que constituíram aamostra utilizada no estudo.

O presente Relatório apresenta os resultados do inquérito por questionário aplicado aostrabalhadores do LNEC no âmbito da avaliação da satisfação em relação às condições detrabalho deste Laboratório de Estado no ano de 2010. Este inquérito foi desenvolvido com ointuito de complementar o processo de avaliação do LNEC, nomeadamente no que se refereao Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública(SIADAP).

O presente Relatório apresenta os resultados de um inquérito por questionárioaplicado aos clientes do LNEC acerca da satisfação com o serviço prestado por esteLaboratório de Estado. Este inquérito foi desenvolvido com o intuito decomplementar o processo de avaliação do LNEC, nomeadamente no que se refere aoSistema de Avaliação da Administração Pública (SIADAP).

A União Europeia estabeleceu metas para a redução de consumos de energia, de resíduos deconstrução e demolição, e de emissões de gases causadores do efeito de estufa. A procura de soluçõespara atingir estar metas, através de formas alternativas de construção, tem conduzido a um interessecrescente pela utilização da madeira como material de construção. Em alguns países grande parte dascasas é construída em madeira, mas em Portugal, pelo contrário, o volume de construção de casas demadeira é atualmente muito reduzido.Tendo em atenção a dimensão do sector florestal nacional, as vantagens ambientais da utilização damadeira na construção e o reduzido volume de construção em madeira em Portugal, considerou-seimportante e oportuno aprofundar o conhecimento sobre a construção em madeira. Neste sentido foirealizado um estudo com o objetivo de caracterizar a oferta de casas de madeira em Portugal, centradonas empresas que as projetam, fabricam, constroem e comercializam.Para recolher a informação necessária, foi desenvolvido e aplicado um inquérito às empresas queoperam no sector da construção de casas de madeira. Como complemento, realizaram-se visitas eentrevistas a nove dessas empresas. A informação obtida foi analisada por tema e no seu conjunto.Os principais resultados obtidos foram os seguintes: as empresas do sector são maioritariamentemicroempresas com uma oferta diversificada de serviços e sistemas construtivos; as madeiras deespécies resinosas europeias são as mais utilizadas; metade das empresas considera o licenciamento umprocedimento variável e subjetivo; a certificação é avaliada como positiva, mas as empresas são críticasquanto ao custo e à complexidade do processo; as empresas são flexíveis quanto às característicasarquitetónicas das casas de madeira, no entanto os clientes preferem casas rústicas; as principaisdúvidas dos consumidores são a segurança e o desempenho; a maioria das casas de madeira construídasem Portugal foi produzida por um número reduzido de empresas e cerca de um quarto da produçãodas empresas portuguesas destina-se à exportação; o preço das casas de madeira tende a ser inferior ouigual ao das casas de construção corrente; há a expectativa de que a procura irá aumentar; e osarquitetos ainda têm uma intervenção reduzida neste sector.O presente relatório está organizado em oito capítulos. No primeiro capítulo faz-se a introdução aoestudo e no segundo descrevem-se os instrumentos de recolha de informação utilizados e o trabalho decampo. Nos capítulos 3 a 8 é analisado o sector da construção de casas de madeira nos seguintesaspetos: as empresas, os sistemas construtivos em madeira, o processo de licenciamento e certificação,a procura vista pela oferta, as perspetivas de futuro e o papel dos arquitetos. No último capítulo sãoapresentadas as conclusões do estudo, discutidos os resultados e propostas linhas de desenvolvimentofuturo. Em anexo apresenta-se a relação das empresas inquiridas, o questionário utilizado, umacaracterização dos sistemas estruturais, a carta de apresentação do questionário, sínteses das visitas àsempresas e propostas de aperfeiçoamento do questionário.

O presente relatório é dedicado à discussão sobre as imprecisões históricas e conceptuaisde que se revestem algumas das analogias e comparações recorrentemente estabelecidasentre condomínios habitacionais fechados (sua definição e origem) e outras formas erealidades - o gueto, e áreas de génese ilegal, castigadas pela pobreza e exclusão social,como as favelas, os bairros de barracas e shunty towns. Metaforicamente poderosas,defende-se que elas prejudicam a análise sobre o que está em jogo em cada umas dasrealidades que, mais ou menos retoricamente, se tende a aproximar.Defende-se que a reflexão em torno do fenómeno do surgimento e expansão doscondomínios habitacionais fechados (CHF) reveste-se de um particular potencialestratégico no alavancar de uma discussão sobre a cidade que pensamos ter e a cidadedesejada, sobre a importância (também) simbólica das características da vizinhançapróxima e sobre os mecanismos e conteúdos que legitimam a conceção de modelosideais de habitat e modos de organização vocacionados para o governo do/sobre oespaço.Elaborado no âmbito de um estágio de informação experimentado no Núcleo de EcologiaSocial do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, o presente relatório recupera umtrabalho associado à frequência do curso de Doutoramento em Arquitetura - Dinâmicase Formas Urbanas da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.

O presente livro apresenta uma síntese dos conhecimentos sobresustentabilidade ambiental de edifícios e de áreas residenciais. Pretende-seapoiar a promoção e o projeto de edifícios que garantam um maiorequilíbrio entre a preservação do ambiente e a satisfação dasnecessidades humanas a curto prazo e a longo prazo, para as geraçõesatuais e futuras. São abordados os desafios que a construção de edifíciose de áreas urbanas enfrentam na transição para um paradigma dedesenvolvimento mais "ecológico".No livro são identificados os sinais de insustentabilidade da situação atuale referidas as principais reações institucionais, nacionais e internacionais, aesta situação alarmante. São também analisados os recursos ambientaisem risco e sintetizados os princípios gerais para uma produção de edifíciosambientalmente mais sustentável. Aprofundando alguns desses princípios,descrevem-se com detalhe as estratégias para a concretização dosprincípios de "eficiência energética" e de "gestão ecológica dos materiaisde construção" no projeto de arquitetura.Para demonstrar a viabilidade de aplicação dos princípios estabelecidossão apresentados exemplos construídos de edifícios e áreas residenciaissustentáveis. Em seguida abordam-se as principais tendências deevolução da arquitetura que resultam da incorporação dos objetivos desustentabilidade ambiental. Finalmente, é realizada uma síntese do estudodesenvolvido e são selecionadas e descritas linhas de investigação futurasobre o tema.

Para que as habitações sejam adequadas ao uso devem conter espaços com área,dimensões e equipamentos que permitam o desenvolvimento das funçõesdomésticas, bem como possibilitar o acesso conveniente aos espaços que asconstituem. A área e as dimensões de cada espaço das habitações devem serdeterminadas tendo em consideração o mobiliário e o equipamento necessários aodesenvolvimento das funções domésticas. As dimensões do mobiliário e doequipamento são portanto informação técnica essencial para a elaboração e aanálise de projectos de edifícios habitacionais.Nesta publicação apresentam-se as dimensões do mobiliário e do equipamentofrequentemente utilizados na habitação. São também apresentadas as dimensões dealguns elementos construtivos (e.g., portas e escadas) e veículos (e.g., bicicletas,motociclos e automóveis), que se consideram necessários para o dimensionamentodos espaços da habitação.As dimensões foram definidas com base na análise de uma amostra de mobiliário ede equipamento comercializado em Portugal. A amostra foi constituída cominformação retirada de catálogos impressos ou disponíveis na Internet. As dimensõesobtidas na análise da amostra foram aferidas com as dimensões definidas embibliografia de referência.Para cada elemento são indicadas as suas dimensões físicas e as suas dimensões deuso, estabelecidas segundo três níveis de desempenho (i.e., mínimo, recomendável eóptimo).Após a introdução, a publicação contém um capítulo com as dimensõesantropométricas estáticas de indivíduos adultos portugueses. Os capítulos seguintesabordam cada uma das onze funções em que foi dividido o uso da habitação. Cadaum destes capítulos contém: uma descrição resumida da função, a listagem dasactividades incluídas na função, desenhos com as dimensões do mobiliário e doequipamento utilizado nessa função, desenhos com esquemas que ilustram autilização desse mobiliário e equipamento, e notas de apoio à interpretação dosdesenhos.

O estudo que agora se publica procurou conhecer o lugar/peso que a dimensão habitat temnos processos de integração de populações de matriz africana e cigana, residentes nas ÁreasMetropolitanas de Lisboa e do Porto, com fracas capacidades económicas de escolharesidencial. Esta condição tornou-as dependentes dos organismos públicos para a melhoriadas suas condições habitacionais.De entre os diversos aspectos estudados analisaram-se os ganhos e as perdas entre bairrosditos de barracas(os) e os bairros de realojamento. Será que, a par de uma melhoria objectivadas condições de habitabilidade, se assistiu a um prolongamento/transferência de dinâmicasbloqueadoras de eventuais trajectórias de integração?A solução dos problemas das más condições habitacionais e de integração sócio- urbanísticadestas populações passa por perceber o contributo dado, neste processo, pelos programas depromoção habitacional pública, mas também por conhecer os outros factores que lhe estãoassociados.Na presente publicação dá-se conta desses factores: os traços socio-demográficos eeconómicos da população-alvo, as trajectórias de emigração e a sua importância naperspectivação do futuro, o papel da escola e da estabilidade económica e profissional, asestratégias face às redes de suporte social e, ainda, as trajectórias identitárias empreendidas.Termina-se propondo um conjunto de recomendações, tendo em consideração os resultadosobtidos. Chama-se a atenção para princípios orientadores e acções que é necessárioempreender para que a promoção habitacional pública assuma o seu papel na procura dacoesão social, de soluções com sustentabilidade no médio e longo prazo e não apenas emsoluções que apostem quase exclusivamente na dimensão habitacional e no curto prazo.

Governação da água em Angola: riscos e oportunidades resulta de uma pesquisa que procurou, emgrande parte, descortinar o papel do sistema institucional no planeamento e na gestão dos recursoshídricos. Elegeu-se como principal objectivo conhecer as orientações técnico-políticas preconizadas paraa gestão dos recursos hídricos e identificar os problemas mais prementes de acesso à água, enfrentadospela generalidade da população. O problema da água em Angola não pode, contudo, desligar-se docontexto regional - a África Austral - com tradução institucional e territorial na Comunidade para oDesenvolvimento da África Austral (SADC).A proposta teórico-metodológica subjacente à referida pesquisa contemplou uma breve discussão sobrea apropriação dos recursos naturais renováveis, a par de dimensões de análise associadas à governaçãoda água, em contextos culturais e políticos como os de Angola. A empiria da pesquisa assentou na análisede diversas fontes documentais e na recolha directa de informação, tendo em conta a necessidade de:contextualizar a hidro-geografia de Angola na África Austral; discutir a integração regional no âmbito daSADC e o seu impacto na gestão dos recursos hídricos; conhecer as dificuldades de acesso à água e osdesafios lançados ao sistema institucional; e, finalmente, equacionar o papel das autoridades de bacia apartir do historial político e de gestão da bacia do rio Cunene.Angola tem vivido o paradoxo de exibir elevadas taxas de crescimento económico a par de uma muitoprecária distribuição de água potável. A incapacidade de resposta institucional às necessidades básicasde consumo de água tem originado a proliferação descontrolada de um sector informal, com fortesrepercussões nos indicadores de desenvolvimento do país e na persistência de graves problemas de saúdepública.O trabalho realizado inscreve-se, ainda, no reconhecimento da importância estratégica em se valorizar econsolidar redes técnico-científicas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).Estas redes poderão desempenhar um importante papel no apoio à governação destes países, emparticular os que enfrentam os desafios mais prementes de desenvolvimento.

Este documento apresenta um conjunto de perguntas frequentes sobre as «Normas Técnicas para Alojamentos de Estudantes do Ensino Superior» e as respetivas respostas.Como complemento sugere-se a consulta o Guia de Apoio, que tem como objetivo contribuir para a melhor compreensão e aplicação das Normas Técnicas.Se não encontrar resposta à sua dúvida neste documento e no Guia de Apoio, pode utilizar o email ntaees@lnec.pt para a colocar as questões que pretenda ver respondidas.

A comunicação diz respeito à análise dos resultados de momentos de inquirição sociológica sobre a perceção do risco de erosão e inundação costeiras e avaliação dos danos de eventos passados. Aplicaram-se questionários em núcleos urbanos sujeitos ao risco de galgamento oceânico e em zonas da costa continental portuguesa expostas a elevadas taxas de erosão. A metodologia desenvolvida, de carácter sociológico, faz parte de um conjunto de tarefas do projeto Regulações e Conflitos Ambientais Devido à Erosão Costeira, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, tendo em vista o apuramento de um índice de vulnerabilidade social face aos riscos ambientais considerados em zonas costeiras.

O presente artigo discute a responsabilidade social e as estratégias de prevenção face a incêndios florestais nos perímetros urbanos e nas proximidades das habitações em meio florestal. O artigo debate assim, a par da evolução dos incêndios florestais em Portugal, o potencial de risco que representa a dispersão de habitações em meio florestal e a eventual negligência humana na gestão do combustível nas proximidades das habitações e em redor dos núcleos urbanos. Explora-se, deste modo, o carácter da responsabilidade social em meio residencial e florestal, considerando que a evolução dos modos de vida e a expansão urbana ditam o afastamento disrutivo face às tradicionais dependências dos usos comunitários da floresta. Este afastamento, de natureza cultural e instrumetal, entre a casa e a floresta constitui um fator de risco acrescido se não for compensado com a adoção de comportamentos preventivos. Retomam-se, assim, considerações suportadas por estudos e propostas anteriores mas, essencialmente, enunciam-se aqui linhas de investigação a desenvolver.

Articulando o conhecimento ligado à conservação e restauro do património com um domínio mais antropológico da construção do saber, visa-se discutir determinados aspectos que podem contribuir para a concretização do trabalho de recolha dos testemunhos orais dos artesãos das argamassas em cal, de modo que a informação obtida contribua para aprofundar o conhecimento sobre as técnicas tradicionais de revestimento com base em cal.