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O Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de agosto de 1951, define exigências gerais relativas à construção, saúde, segurança e estética das edificações urbanas, constituindo o diploma de cúpula da regulamentação técnica da construção.Não obstante o RGEU ter sido objeto de diversas alterações, cumprir os requisitos nele definidos, sobretudo os relativos ao dimensionamento dos espaços, coloca dificuldades nas obras em edifícios existentes. Para ultrapassar essas dificuldades foi publicada a Portaria n.º 304/2019, de 12 de setembro (doravante designada apenas de Portaria), que definiu os requisitos funcionais mínimos da habitação e da edificação em conjunto .Neste artigo analisa-se como a Portaria adequou o RGEU à especificidade das obras em edifícios existentes, comparando os requisitos funcionais estabelecidos nos dois diplomas. A exposição segue a organização da Portaria, com 4 secções e 18 artigos, e termina com algumas conclusões.

Depois de uma introdução sobre a importância que parece ter, hoje em dia, o desenvolvimento de um adequado espaço comum residencial, parte-se, no artigo, para uma pequena apologia do que se julga ser a urgente inovação nos espaços comuns habitacionais, libertando-nos da

No artigo aborda-se, primeiro, globalmente, a questão da apropriação e caraterização dos espaços exteriores privados residenciais, seguindo-se uma reflexão sequencial pelos problemas correntes no exterior privado, pelas questões de apropriação e de uso do exterior privado, pelas opções de concepção consideradas essenciais no desenvolvimento de várias soluções de exterior urbano privado e, finalmente, pela sensível mas bem interessante temática

O artigo inicia-se com uma reflexão sobre o que se julga ser o atual interesse de uma adequada inovação no desenvolvimento das garagens comuns habitacionais. Sequencialmente apresentam-se alguns exemplos de caminhos para a humanização e residencialização das garagens comuns, discutem-se alguns hábitos e problemas considerados mais correntes neste tipo de espaços, e conclui-se o artigo com uma abordagem de atuais tendências formais e funcionais em garagens comuns habitacionais.

O artigo centra-se na temática da importância e do interessante protagonismo que pode ter o exterior privado, numa perspetiva de construção de uma

A modos de introdução, o artigo arranca com uma reflexão sobre o que se julga ser a essencial temática do

No artigo que se segue e depois de uma reflexão global e, de certa forma, introdutória, sobre o que se considera ser, ainda, a insuspeitada, mas grande importância da opção de se viver em afirmada relação com o exterior de uso público, aborda-se o que pode ser uma expressiva vitalização do espaço urbano pelas habitações térreas e com acessos diretos ao exterior e, também, a importância desta solução para uma forte e diversificada adequação da habitação a modos de vida e gostos habitacionais específicos, variados e mutantes. Passa-se, depois, para uma pequena reflexão sobre os cuidados de concepção específicos de habitações térreas e para a interessante e estimulante semelhança entre habitações térreas e moradias. Conclui-se o artigo com alguns desenvolvimentos, mais específicos, dedicados aos pátios e quintais privados, à variedade formal e funcional que carateriza toda a grande família de espaços exteriores privativos e, finalmente, ao que se julga ser o importante conjunto de vantagens que carateriza os exteriores privativos e bem relacionados com o nível térreo.

No artigo a matéria global da caraterização das habitações térreas no que se refere às respetivas opções domésticas e urbanas é iniciada por uma reflexão sobre os diversos tipos de espaços domésticos que podem integrar edifícios, seguindo-se um enfoque específico no que pode ser uma habitação ligada ao espaço público e ao mundo térreo. Apresentam-se, em seguida, alguns aspetos ligados ao que se julga poder uma imagem urbana estimulante, marcando as relações habitação-rua e habitação-cidade e às vantagens do viver ao nível térreo. Finalmente desenvolve-se um conjunto de reflexões sequenciais sobre as tipologias habitacionais com acessos diretos ao exterior, sobre as respetivas ligações entre edifício e rua e, naturalmente, sobre o que tudo isto pode representar para o reforço da identidade habitacional.

No artigo desenvolve-se, primeiro, uma introdução geral à temática da inovação nos espaços comuns residenciais, considerando-se, depois, as variadas valências condominiais, que influenciam, naturalmente, a concepção dos respetivos espaços comuns. Numa segunda parte desta reflexão geral sobre o que poderão ser os espaços comuns residenciais discute-se, um pouco, sobre as qualidades arquitectónicas que deverão habilitar esses espaços, considerando-se que eles deverão impactar os seus residentes com muito mais do que

Depois de uma breve introdução sobre o que poderemos considerar como um objetivo de inovação no exterior privado residencial passa-se a uma abordagem mais específica desta temática, primeiro através da recordação da importante tipologia do pátio residencial e, depois, sequencialmente, tratando as matérias de um exterior privado residencial marcado por uma interessante dualidade urbana e doméstica e que, portanto, possa cooperar no desenvolvimento de um exterior público aliciante, e que possa constituir uma verdadeira

Observar, descrever e analisar contextualmente os micro-processos sociais de adaptação, inovação e invenção de espacialidades e ambiências sociais cinéticas – que sucedem das experiências informais de ocupação do espaço urbano –, insinuam o papel que a antropologia do espaço pode ter como contributo para a (re)invenção das práticas de urbanismo. No sentido de enfatizar esta perspetiva de abordagem e análise, como campo empírico de reflexão considera-se alguns aspectos socio-espaciais observados em espacialidades e ambiências sociais constituídas em territórios “informais” da Cidade da Praia – Ilha de Santiago – e de Sal Rei – Ilha de Boa Vista, em Cabo Verde. Propõe-se discutir determinados aspectos das várias dimensões que constituem o campo da relação entre soluções técnicas de intervenção e modelos de ocupação social do espaço. O objetivo é identificar certas dinâmicas e aspectos socio-espaciais da cidade informal que, entretanto, possam nutrir o desenvolvimento de estudos – a explorar e aprofundar futuramente – ligados ao campo da antropologia do espaço.

O artigo comenta o problema da habitação no quadro de questões mais amplas e relacionadas com a cidade, o território e o desenvolvimento.

The historical renders are one of the elements for the safeguard of heritage, contributing to the continuation and enhancement of the environments. Knowledge of the techniques, materials and tools used is crucial for architectural heritage conservation. The artisans

Muito do que conhecemos sobre os complexos problemas que se colocam ao setor da habitação apontam para que a resolução ou, pelo menos, a sua minimização, siga um caminho que considere a integração e a contextualização dos aspectos de ordem económica, tecnológica, ambiental, territorial e social como elementos orientadores do tão desejável desenvolvimento sustentável e integrado. Na verdade, começamos a acumular conhecimento sobre o que pode interessar (ou não) realizar em prol de um desenvolvimento sustentável e integrado. Mas, pouco sabemos ainda sobre como concretizar este caminho de desenvolvimento. A par das incertezas com que as aceleradas e multidimensionais transformações se colocam nos dias de hoje, muitas das questões que urgem responder remetem para os aspectos associados à justiça social e à justiça espacial. Possivelmente a clássica consideração de H. Lefebvre sobre o direito à cidade, a par dos contornos que assume na conjuntura presente, ganha uma pertinência muito atual. Tomando como referência de discussão o contexto português, interessa-nos aqui apresentar e discutir sobre alguns aspectos que, a par dos avanços conseguidos no setor da habitação, mantém como reincidente a difícil promoção da relação entre acesso à habitação e o acesso à cidade. Nomeadamente, interessa-nos explorar alguns aspectos que, de um ponto de vista teórico-metodológico, em particular, afetam, a promoção da relação entre habitação e integração socio-urbanística. Para o desenvolvimento desta reflexão faz-se uma breve revisitação a um estudo específico sobre o uso da noção de mistura social nas políticas ligadas ao setor da habitação em Portugal, conforme desenvolvido para um projeto de maior amplitude sobre La mixité sociale: une référence européenne partagée? (2005-2006), realizado para o Centre de Recherche sur l'Espace, les Transports, l'Environement et les Institutions Locales (C.R.E.T.E.I.L) da Université Paris XII. Relativamente ao estudo relacionado com a situação portuguesa, foi-nos possível compreender como determinados conceitos eram definidos, enquadravam políticas e definiam práticas, viabilizando: • A detecção de peculiaridades relativamente à situação francesa e o contexto português, a par de de algumas similitudes relativamente à determinados conceitos e critérios; • O desenvolvimento de uma abordagem geral dos termos utilizados em Portugal, tendo-se para efeito elaborado uma listagem dos principais conceitos utilizados, sendo ainda identificadas as principais dimensões com que estes conceitos eram caracterizados e referidos; • A construção de uma grelha sintético-analítica que viabilizou a identificação do qual, como e em que tipo de ação determinados conceitos têm sido mais aplicados pelo discurso oficial; • O desenvolvimento de uma contextualização interrelacionada entre as características principais do setor habitacional, da imigração e do ordenamento do território, planeamento e desenvolvimento urbano em Portugal, desse modo sublinhando os aspectos positivos, algumas das suas contradições e pontos críticos. Relativamente ao contexto português e tendo presente o estudo realizado, observou-se que o termo mistura social era sobretudo referido a partir da ideia de sociedade heterogénea e diversificada, não se constituindo como um conceito operatório da ação, nem tão pouco um princípio político e legislativo de atuação no território. Isto é, não se observou a menção ao termo mistura social nos programas e linhas de orientação política, nos planos e projetos de intervenção. Todavia, verificou-se que existe alguma afinidade entre a situação francesa e a portuguesa quando da recorrência a determinados termos relacionados com o de mistura social – por exemplo: diversidade social, segregação espacial, integração e gueto – aos quais necessariamente se deverão acrescentar outras noções como: combate à pobreza, diferenciação social, interacção social, igualdade de oportunidades, qualidade de vida, exclusão social, segregação socio-espacial. Mas, essas noções nem sempre preconizam princípios legislativos de ação territorializada a serem tomados como objectivo político. Ainda que o setor da habitação possa ser considerado como um problema estrutural e estruturante devido a ausência de políticas coerentes e sujeito a programas pontuais, em Portugal, o direito à habitação é um princípio consagrado pela Constituição. Na verdade, o que se observou é que um dos aspectos que emerge com (re)incidência relativamente à questão habitacional e às políticas neste setor, não necessariamente se reportarem aos programas de apoio à habitação social e económica, mas à falta ou a ineficácia de uma política social direcionada para este setor. O que, por outro lado, evidencia uma situação onde nem sempre o direito à habitação signifique o direito à cidade. No âmbito da reflexão traçada, salientam-se as seguintes questões: • A ainda fraca incidência de ações sociais concertadas com a atuação territorial; • A limitação da ação territorial, quando é o caso, ao recurso espacial enquanto habitação, sem a promoção de uma verdadeira integração socio-urbanística; • A necessidade de uma maior intervenção e acompanhamento social junto das populações desfavorecidas, e em conjunto com a sociedade mais vasta e aquelas que são ou poderão se constituir como vizinhos com proximidade espacial com as áreas de acolhimento de populações desfavorecidas, entre as quais se destacam as minorias étnicas. Relativamente aos princípios legislativos que orientam as dinâmicas e processos de ordenamento do território observou-se que, em Portugal, as políticas e as linhas de orientação para a implementação de intervenções ao nível do ordenamento do território e do planeamento urbano teoricamente facultam a integração económica, territorial, social e cultural. O que, em termos legislativos e ao nível dos instrumentos de gestão do território nacional, torna possível dizer que existem um conjunto de conceitos, critérios e instrumentos de ação territorializada que podem favorecer o desenvolvimento de uma perspectiva de melhoria da qualidade de vida urbana. Na verdade, o que se observa é a fraca articulação das políticas e práticas de intervenção social com as políticas e práticas de ordenamento e planeamento do território. Sublinham-se, assim, os seguintes aspectos: • Embora não se observe uma discriminação na aplicação dos princípios do ordenamento do território, fazendo valer os princípios constitucionais, as diferenças contextuais do território nacional revelam uma geografia desigual de oportunidades e de desfavorecimento socio-económico, urbanístico e habitacional. Essa geografia de exclusões tem incidência territorial e repercute-se com maior evidência nas grandes áreas urbanas, onde os bairros periféricos e ditos sociais, degradados e de barracas concentram populações de características sociais e culturais diversas, contextos onde falar em homogeneidade somente é possível em termos de pobreza e de desfavorecimento social, económico, laboral, educacional e habitacional. • Ainda que as linhas de orientação política e alguns dos programas sociais e habitacionais implementados evidenciem um maior investimento na área arquitetónica e urbanística, do qual são significativos os estudos desenvolvidos, as dinâmicas normativas e a aposta em projectos arquitetónicos de melhor qualidade, verifica-se que as mesmas linhas e programas não conseguiram concretizar os princípios de inserção, inclusão e integração socio-territorial e urbanística, revelando uma ineficácia no desenvolvimento e implementação de processos de intervenção social que de facto potenciem o desenvolvimento socio-urbanístico integrado. • As relações de vizinhança entre contextos onde a pobreza associada à diversidade e heterogeneidade cultural e étnica são fatores recorrentes, e os contextos residenciais envolventes são, muitas vezes, problemáticas. Esta situação permite-nos assinalar, por agora, duas dinâmicas que praticamente ocorrem de forma paralela, nomeadamente: 1) o reforço do fechamento e do encapsulamento dos contextos degradados ou dos bairros tidos como sociais, aumentando os seus níveis de segregação socio-urbanística; 2) a vizinhança envolvente à estes contextos degradados ou de bairros considerados como sociais, muitas vezes, rejeita os processos de intervenção urbana relacionados com a construção de equipamento coletivo vocacionado para o realojamento de indivíduos em situação de precariedade habitacional.

A presente comunicação visa debater a conceção do vazio em meio urbano e a oposição entre espaços naturais e artificializados. Estão em causa diversas formas alternativas de intervenção, em espaço urbano, particularmente sobre determinados vazios urbanos que, no essencial e para o que interessa na presente reflexão, correspondem a espaços intersticiais de antiga matriz rural. Estes espaços tornaram-se marginais sob os processos de expansão urbana, marginais no sentido de terem perdido as suas funções anteriores e as referências que lhes concediam uma identidade própria por um uso socialmente legitimado. O presente artigo desenvolve, assim, uma reflexão que privilegia o tipo de intervenção urbana, no sentido de equacionar em que o vazio urbano se transforma, e não somente naquilo que deixou de acomodar. Quando se abordam as intervenções em vazios urbanos convém salientar que alguma coisa existe previamente à intervenção. Pode, deste modo, entender-se que as opções de planeamento correspondem a opções de normalização e supervisão urbanas, e a um propósito que está para além da estética dos lugares.

Face à degradação do parque edificado e à necessidade de alterar o paradigma da construção em Portugal, a reabilitação começou a assumir, no início do século XXI, uma crescente importância nos vários programas de governo. Com vista a apoiar a implementação das políticas públicas de reabilitação do parque edificado, foi desenvolvida pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), na última década, uma linha de investigação sobre o tema da «Avaliação do Estado da Conservação de Edifícios». Uma avaliação do estado da conservação de um edifício é uma investigação e apreciação das condições em que se encontram os elementos construtivos e as instalações que o constituem. A investigação pode envolver a recolha e o tratamento da informação obtida por inspeção, pesquisa documental, acompanhamento do desempenho ou ensaios. A apreciação implica o julgamento face a uma escala de referência. A avaliação exaustiva do estado da conservação de um edifício é uma tarefa tecnicamente complexa, que exige conhecimento, equipamento e tempo. Usualmente a avaliação do estado da conservação de edifícios é realizada com base na identificação de sinais ou indicadores de sintomas de degradação ou de anomalia.

O presente artigo resume uma aplicação da metodologia AHP (Analytic Hierarchy Process) como metodologia multicritério para a seriação e ponderação de diversa informação recolhida, tendo em vista a construção de um índice de vulnerabilidade social face à erosão costeira e galgamento oceânico. A metodologia AHP, desenvolvida na década de 70 do século passado por Thomas Saaty para a tomada de decisão sobre opções estratégicas empresariais e económicas, tem sido especialmente adaptada para os mais diversos fins, como para a ponderação de fatores de risco ambiental e a hierarquização de elementos de vulnerabilidade social e suscetibilidade territorial. O presente artigo recorre a uma adaptação da metodologia e discute o desenvolvimento de estudos a desenvolver com base nos seus resultados.

The issues discussed here point to the importance that 'culture' has taken in the contemporary processes of urban intervention, particularly with regard to programs and projects initiated by the prefix 're' – requalification, rehabilitate, revitalize, regenerate. Another set of questions in this discussion refers to the role that urban public space has taken in implementing the urban and cultural interventions. The discussion must be initiated by reference to social dynamics and urban intervention as currently takes place in the neighbourhood of Mouraria, a representative quarter of popular Lisbon. Mouraria experiences an urban condition crossed by numerous setbacks and heterogeneities: an aging population along with the renewal brought by immigrants, precarious living conditions, formal / informal business, traffic and drugs consumption, prostitution. It is also a neighbourhood representative of 'culture' and 'diversity'.

descreve-se a atividade de investigação prosseguida no LNEC durante os últimos anos sobre a temática da relação entre ambiente construído, representações e comportamentos de uso e conservação de energia, de modo a sublinhar aspetos e interesses de estudo a desenvolver no futuro.

Para promover o bem-estar dos moradores, cada habitação deve adequar-se às necessidades das famílias ou agregados que previsivelmente a utilizarão. A habitação deve portanto proporcionar um ambiente seguro, com condições de higiene e conforto, adequado aos usos dos moradores e que seja motivador de satisfação estética. É usualmente aceite que para uma habitação proporcionar a adequação ao uso deve conter espaços com área,dimensões e equipamentos que permitam o desenvolvimento das funções domésticas, bem como possibilitar o acesso conveniente aos espaços que a constituem. As exigências de espaço definem as condições a cumprir para alcançar estes objetivos.

A door can be an obstacle when it does not meet the needs of its users. The purpose of the work was to determine the dimensional and functional requirements of the use of internal doors in public buildings by people with mobility impairments and with service dogs. This paper addresses three subjects: (i) human and canine functioning, (ii) accessibility standards, and (iii) comparison between personal and envi-ronmental components. As a result proposals for the improvement of the Portuguese accessibility standard are presented.

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Tendo em atenção a controvérsia em torno do programa «Minha Casa Minha Vida», este artigo procura contribuir para a discussão analisando as exigências de área. Primeiro, são revistas as dimensões do mobiliário e equipamento previsto no programa e analisadas as implicações desta revisão na área de um projecto padrão. Depois, é revisto o mobiliário e equipamento a incluir em cada habitação e re-analisadas as implicações desta revisão na área do projecto padrão. Por último, comparam-se as exigências de área do programa com as estabelecidas em outros países latino-americanos e europeus. Conclui-se que 1) as dimensões do mobiliário considerado no programa são inferiores às encontradas nas grandes lojas de varejo, 2) deve prever-se um aumento de 15% da área útil estabelecida no programa para as casas e 3) a área útil das casas definida no programa é inferior ao estabelecido na generalidade dos países comparados.

O objectivo deste artigo é estudar as exigências de área útil mínima do fogo que devem ser estabelecidas pela regulamentação da construção portuguesa. Foram realizadas as seguintes tarefas: identificar as necessidades de equipamento e mobiliário para cada função, lotação e nível de qualidade; determinar a dimensão do mobiliário e equipamento utilizado, assim como as suas disposições frequentes; conceber modelos de espaços funcionais; definir a área necessária para desenvolver cada função e a área útil do fogo; comparar os resultados com as estatísticas de construção de habitação em Portugal e com as exigências de área em vigor em Portugal e em outros países europeus. Conclui-se que a área útil do fogo obtida para novos edifícios é 5% a 15%, consoante a lotação, superior ao estabelecido na regulamentação em vigor em Portugal. Os valores obtidos para a área útil do fogo estão próximos dos estabelecidos na regulamentação da construção de alguns países europeus. Observa-se que o estudo aborda apenas a área útil do fogo, existindo outras exigências de área importantes para assegurar a adequação ao uso da habitação; as exigências de área foram definidas com base na situação portuguesa actual, necessitando ser adaptadas quando aplicadas em diferentes contextos sociais, culturais ou económicos; as exigências de área definidas constituem limiares mínimos, não sendo recomendações de boa prática.

L'importance de l'espace comme un objet d'analyse des Sciences Humaines est particulièrement important pour comprendre la complexité des relations socio-spatiales contemporaines, qu

Os revestimentos exteriores dos edifícios são significativos na definição da imagem e paisagens urbanas, como protegem os edifícios das ações externas. Mas a conservação dos revestimentos históricos não é uma prática comum, já que reparados e eliminados com materiais incompatíveis. Os obstáculos para a conservação dos revestimentos são físicos e sociais (moda, vandalismo, perda de conhecimento). Estas situações comprometem a imagem urbana e suprimem a história das técnicas e materiais. No âmbito do Projeto Conservation and durability of historical renders, compatible techniques and materials

No seguimento do raciocínio de Choay (2006) e de Ségaud (2009, 2010) sobre a importância da antropologia do espaço na nossa contemporaneidade, interrogam-se os princípios que sustentam intervenções que pretendem enunciar

As características espaciais e funcionais da habitação, incluindo o programa de espaços, a área e dimensões dos compartimentos, e a sua organização funcional, são aspetos determinantes para promover a adequação ao uso pelos moradores. A prioridade dada ao estudo destas características tem variado em função do contexto social e económico.Em períodos de carência habitacional têm sido privilegiados estudos sobre a habitação mínima, que visam definir especificações e modelos que assegurem a satisfação das necessidades dos moradores e simultaneamente permitam uma boa rendibilização dos recursos investidos, geralmente públicos.Estes estudos procuram equilibrar duas orientações. Por um lado, pretende-se dotar as habitações de espaços tão amplos quanto possível pois reconhece-se que: a habitação marca profundamente a qualidade de vida dos moradores e as suas expetativas e possibilidades de desenvolvimento futuro; quando a habitação tem características inferiores a determinados limiares são colocadas em causa as condições de saúde e segurança dos moradores; muito dificilmente se altera a área dedicada a uma habitação; e as mudanças da forma ou organização dos compartimentos obrigam a investimentos avultados. Por outro lado, existe a necessidade de reduzir a área das habitações com vista a construir mais habitações com o mesmo investimento do Estado e produzir habitações com um custo compatível com a capacidade económica das famílias, por vezes muito desfavorecidas.Quando ultrapassados os períodos de carência habitacional, os estudos sobre a habitação passam a dar prioridade a outras temáticas da qualidade do habitar. Existindo suficiente oferta habitacional, acredita-se que a regulação do mercado assegurará que as habitações com características espaciais e funcionais inferiores serão naturalmente abandonadas pela produção ou relegadas pela procura. A regulamentação impede a produção de habitações abaixo de determinados limiares considerados mínimos e enquadra a produção de habitação de interesse social. Contudo, mesmo num contexto de superavit habitacional, podem identificar-se, pelo menos, quatro tendências atuais que reforçam a importância do estudo das características espaciais e funcionais da habitação:

O livro resume a evolução dos quadros teóricos da ecologia humana e a valorização das suas práticas, no presente, sob contributos para os processos de avaliação ambiental estratégica e dos impactos sociais associados a alterações climáticas e riscos ambientais. Discute em torno das questões éticas, e argumenta a favor de uma nova epistemologia para as ciências sociais e humanas no compromisso para com a sustentabilidade e a democratização dos processos de decisão.

O Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos que Recebem Público, Via Pública e EdifíciosHabitacionais (RAcE) foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto. Em anexo ao articulado doDecreto-Lei foram aprovadas as

O Regulamento Geral das Edificações Urbanas, normalmente designado pelo acrónimo RGEU, é a cúpula dosistema de normas técnicas da construção em Portugal. O RGEU foi aprovado em 1951, pelo Decreto-Lei n.º38 382, de 7 de agosto de 1951, substituindo o Regulamento de Salubridade das Edificações Urbanas,aprovado por Decreto de 14 de fevereiro de 1903, e outros instrumentos regulamentares e diplomas legaisde 1914, 1927, 1928 e 1945. Desde a sua entrada em vigor, o RGEU sofreu treze alterações materiais ourevogações parciais, a mais recente das quais foi operada pelo Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro.De entre as várias alterações, a mais significativa foi a alteração aprovada pelo Decreto-Lei n.º 650/75, de 18 de novembro, que introduziu um conjunto de exigências sobre dimensões mínimas a observar nascomunicações verticais, no pé-direito e nos espaços funcionais das habitações.

A habitação deve proteger de condições ambientais adversas, ajudar na prevenção de doenças, assegurar a higiene, o conforto ambiental, físico e mental, o sossego e as actividades correntes e criativas, bem como a manutenção da saúde humana num sentido amplo que engloba o bem estar; objectivos estes que muito dependem de adequadas condições de desafogo espacial, de boas condiçõesadas ao abastecimento de água potável e ao saneamento básico, e de agradáveis condições de equilíbrio térmico, ventilação e luz natural, insolação e isolamento acústico.No que se refere à reabilitação habitacional, ela é uma medida urgente no conjunto da nossa edificação urbana, que está intimamente ligada aos problemas da saúde, da higiene do bem estar na habitação, e que exige uma abordagem específica em termos de objectivos prioritários, abordagem esta que é apenas esboçada na presente ficha.

O bem-estar no interior do edifício depende de uma boa escolha das suas características, considerando as respectivas condições de identidade, de relação com os espaços de recreio e de lazer da envolvente e de conforto dos respectivos espaços comuns; aspectos estes que podem ser fundamentais para o estímulo do seu uso por crianças e idosos.No interior da habitação são fundamentais as condições de funcionalidade e de adaptabilidade a diversos tipos de usos e de modos de vida, em conjunto com as boas condições de segurança e intervenção de emergência e de relação com o exterior e a natureza, aspectos estes essenciais para crianças, idosos, pessoas doentes e pessoas que vivam sós.

Fazer habitação não se pode limitar ao espaço que fica da soleira da porta de entrada para dentro, sendo essenciais as condições de habitabilidade e de conforto proporcionadas pelo sítio onde habitamos, nas quais se destacam, quer a máxima protecção relativamente às diversas fontes de poluição e aos perigos e incómodos associados à circulação de veículos motorizados, quer a existência de espaços exteriores e equipamentos que sejam verdadeiramente convidativos para uma intensa estadia no exterior em actividades de lazer, recreio e convívio, num contacto estimulante com a natureza e num meio especialmente amigável para crianças e idosos. Resumindo-se, importa sublinhar que no exterior e na envolvente da habitação também se deve poder habitar com saúde e com evidente bem estar.

As condições habitacionais devem participar na vitalização da cidade e na oferta, hoje fundamental, de ambientes de vida que apoiem a regeneração de uma vida diária estimulante e integradora, pois passamos muitas horas da semana nas nossas habitações e vizinhanças; e considerando os grupos sociais com menos possibilidade de se afastarem das suas habitações para férias, então a importância do sítio que habitamos torna-se ainda mais determinante. Más condições habitacionais podem afectar a saúde física e psíquica, assim como o bem-estar social dos habitantes, salientandos e que um ambiente residencial claramente higiénico e convidativo é especialmente importante para as crianças, pois influencia, directa e indirectamente, o seu desenvolvimento físico, psicológico e social; e parece decorrer desta ideia a influência potencial de um tal ambiente em outros grupos sociais sensíveis ou criticamente desintegrados.Devem ser favorecidos os agrupamentos residenciais pouco numerosos e que criem agradáveis espaços de vizinhança que possam dinamizar o convívio local; condição que é crítica tratando-se de conjuntos de

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A reabilitação urbana é actualmente um tema incontornável quer se fale de conservaçãoe defesa do património, de desenvolvimento sustentável, de ordenamento do territórioou de coesão social. No entanto, o conceito de reabilitação urbana sofreu uma enormeevolução desde os anos 60 até aos nossos dias, no que respeita aos seus objectivos,princípios, âmbito de actuação, metodologia e abordagem. Emerge da política deconservação do património arquitectónico mas rapidamente ultrapassa esse âmbito, emreposta a novos desafios de natureza social, económica, ambiental e cultural.Devido à sua rápida evolução e crescente complexidade, é frequente o conceito dereabilitação urbana ser usado de forma equívoca e redutora e os processos deintervenção não terem em conta os pressupostos que lhe estão subjacentes. Apesar de ainformação existente sobre a matéria ser vasta, esta é de natureza sectorial, dispersa efragmentada, não tendo sido alvo de compilação e sistematização até à data.Neste contexto, o principal objectivo desta tese é clarificar o conceito de reabilitaçãourbana no contexto europeu, analisando a sua evolução até aos nossos dias. Para cadadécada são elaborados quadros de síntese onde se definem os objectivos, os princípios, oâmbito e os instrumentos de actuação, os mecanismos de financiamento e os papéis dosvários actores nos processos de reabilitação urbana. Com esta análise pretende-se não sódeterminar em que consiste a reabilitação urbana hoje, como também, através do estudoda sua evolução e dos quadros de síntese, estabelecer uma matriz de referência cronológica,contra a qual podem ser comparados diferentes processos e políticas de reabilitaçãourbana, implementados no passado, em curso ou a propor para o futuro.Por fim, esta matriz de referência é aplicada a Portugal, mais especificamente, àexperiência dos Gabinetes Técnicos Locais, cujo programa esteve em vigoraproximadamente vinte anos, e que foi, até recentemente, o único programa nacionaldedicado à reabilitação urbana. Esta aplicação permite validar a aplicabilidade da matriz dereferência criada, bem como tirar conclusões sobre a adequabilidade deste programa

Desenvolve-se uma análise sociológica sobre o habitat humano, na sua dimensão de apropriaçãodirecta da natureza, e o acentuar da regulação pública exigida pelo agravamento de situações de crise ede escassez ecológica.Privilegia-se, assim, uma abordagem das interdependências entre os sistemas sociais e os naturaisdiscriminando-se, a propósito, a expansão dos poderes públicos e a configuração de novos conflitos soba gestão dos territórios e dos recursos naturais.A análise sociológica desenvolvida suporta-se em estudos que discriminam, nas regiões abrangidas, aameaça dos incêndios florestais, a erosão das zonas costeiras e as alterações ambientais num estuário.Embora esta análise se inscreva no campo emergente de uma sociologia do ambiente, considera-se, noentanto, essencial a leitura dos clássicos da sociologia.

Este trabalho tem como principal objectivo estudar o impacte dos modelos daDescategorização, da Identidade Endogrupal Comum (Recategorização) e da DuplaIdentidade na redução do preconceito em crianças de origem portuguesa e de origem africana(9/11 anos).Para a concretização deste objectivo estudámos três configurações de interacção entregrupos étnicos em contexto escolar, na medida em que este é, por um lado, um dos cenáriosde socialização mais importantes e, por outro, um meio facilitador da intervenção no domínioda redução do preconceito inter-étnico.Os resultados dos dois primeiros estudos empíricos, nos quais os grupos étnicos seencontravam a interagir em simetria e em assimetria de estatuto, permitem concluir que osmodelos da Descategorização e da Recategorização foram eficazes a reduzir o enviesamentoem ambos os grupos. A redução do enviesamento intergrupal foi conseguida através dadiminuição da proximidade face aos membros do endogrupo, no caso da Descategorização, ea partir do aumento da atracção face aos membros do exogrupo, no caso da Recategorização.No último estudo interessou-nos averiguar, simultaneamente, o papel da saliência dapertença étnica dos grupos na redução do enviesamento e a capacidade de extensão dosbenefícios operados pelos modelos ao exogrupo como um todo. Na situação de contacto, aDupla Identidade e a Descategorização revelam-se como as representações cognitivas maiseficazes a reduzir o preconceito nas crianças de elevado estatuto, enquanto que todos osmodelos eliminam o enviesamento nas crianças de baixo estatuto. Os resultados demonstramainda que aqueles modelos permitem a extensão dos seus benefícios para o exogrupo comoum todo, nos contextos escolar e residencial.

O presente relatório corresponde a um dos blocos temáticos desenvolvidos peloNúcleo de Ecologia Social no âmbito do projecto Metrópoles Seguras, ao abrigo doprotocolo de colaboração entre o LNEC e o MAL Este trabalho apresenta otratamento estatístico de um conjunto de dados fornecidos pelo Gabinete deInformação e Avaliação do Sistema Educativo do Ministério da Educação (GIASE/ME)para todas as escolas públicas do ensino básico e secundário das ÁreasMetropolitanas de Lisboa e do Porto no âmbito do projecto em epígrafe.

O presente Relatório apresenta alguns dos aspectos de âmbito conceptual que, de umponto de vista socio-ecológico, apoiaram a descrição, caracterização, mapeamento,análise e interpretação dos fenómenos sociais e espaciais apreciados no âmbito doestudo "Metrópoles Seguras: Bases para uma intervenção multissectorial nas ÁreasMetropolitanas de Lisboa e do Porto", efectuado pelo Laboratório Nacional deEngenharia Civil (LNEC), através do Núcleo de Ecologia Social (NESO), para oMinistério de Administração Interna (MAl).

O presente relatório apresenta os resultados da análise desenvolvida sobre asdiferentes leituras e percepções da critícidade socio-espacial / territorial conformedesenvolvida para o estudo "Metrópoles Seguras: Bases para uma intervençãomultissectorial nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto", efectuado peloLaboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), através do Núcleo de EcologiaSocial (NESO), para o Ministério de Administração Interna (MAl).

O presente relatório corresponde a um dos blocos temáticos desenvolvidos peloNúcleo de Ecologia Social no âmbito do projecto Metrópoles Seguras, ao abrigo doprotocolo de colaboração entre o LNEC e o MAL Este estudo parcelar apresenta osresultados de um inquérito por questionário sobre insegurança urbana aplicadojunto dos Presidentes de Junta de Freguesia dos municípios das áreas metropolitanasde Lisboa e do Porto.

No âmbito da iniciativa Bairros Críticos, um projecto governamental de qualificação e reinserção urbana de bairrosproblemáticos, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana solicitou a colaboração do Laboratório Nacionalde Engenharia Civil na análise das condições de habitabilidade do edificado do Bairro do Alto da Cova da Moura,tendo em vista a sua futura reabilitação.Em resposta a esta solicitação o LNEC desenvolveu o estudo intitulado

Numa época de mutação da cidade, parece-me importante questionarque valores deverão orientar esse novo modelo de cidade.Um volume cada vez maior de população vive hoje na cidade. Essacidade ocupa, por seu lado, uma parcela significativa do território. Acidade surge, então, como um elemento-chave para a estruturação daqualidade de vida dos seus cidadãos.Sendo assim, importa assegurar o melhor ambiente possível para oshabitantes e responder às expectativas da maioria.Num estudo comparativo de dois casos de projecto de urbanismocontestados, procede-se a uma análise dos valores, expectativas,ambições de quem faz a cidade (políticos, técnicos, actoresfinanceiros) e de quem nela vive (moradores, utentes, cidadãos).Este estudo visa compreender melhor a relação entre a cidadeplanificada e a cidade apropriada, considerando o papel daparticipação pública na construção da cidade.

O presente livro apresenta uma síntese dos conhecimentos sobresustentabilidade ambiental de edifícios e de áreas residenciais. Pretende-seapoiar a promoção e o projeto de edifícios que garantam um maiorequilíbrio entre a preservação do ambiente e a satisfação dasnecessidades humanas a curto prazo e a longo prazo, para as geraçõesatuais e futuras. São abordados os desafios que a construção de edifíciose de áreas urbanas enfrentam na transição para um paradigma dedesenvolvimento mais "ecológico".No livro são identificados os sinais de insustentabilidade da situação atuale referidas as principais reações institucionais, nacionais e internacionais, aesta situação alarmante. São também analisados os recursos ambientaisem risco e sintetizados os princípios gerais para uma produção de edifíciosambientalmente mais sustentável. Aprofundando alguns desses princípios,descrevem-se com detalhe as estratégias para a concretização dosprincípios de "eficiência energética" e de "gestão ecológica dos materiaisde construção" no projeto de arquitetura.Para demonstrar a viabilidade de aplicação dos princípios estabelecidossão apresentados exemplos construídos de edifícios e áreas residenciaissustentáveis. Em seguida abordam-se as principais tendências deevolução da arquitetura que resultam da incorporação dos objetivos desustentabilidade ambiental. Finalmente, é realizada uma síntese do estudodesenvolvido e são selecionadas e descritas linhas de investigação futurasobre o tema.

Para que as habitações sejam adequadas ao uso devem conter espaços com área,dimensões e equipamentos que permitam o desenvolvimento das funçõesdomésticas, bem como possibilitar o acesso conveniente aos espaços que asconstituem. A área e as dimensões de cada espaço das habitações devem serdeterminadas tendo em consideração o mobiliário e o equipamento necessários aodesenvolvimento das funções domésticas. As dimensões do mobiliário e doequipamento são portanto informação técnica essencial para a elaboração e aanálise de projectos de edifícios habitacionais.Nesta publicação apresentam-se as dimensões do mobiliário e do equipamentofrequentemente utilizados na habitação. São também apresentadas as dimensões dealguns elementos construtivos (e.g., portas e escadas) e veículos (e.g., bicicletas,motociclos e automóveis), que se consideram necessários para o dimensionamentodos espaços da habitação.As dimensões foram definidas com base na análise de uma amostra de mobiliário ede equipamento comercializado em Portugal. A amostra foi constituída cominformação retirada de catálogos impressos ou disponíveis na Internet. As dimensõesobtidas na análise da amostra foram aferidas com as dimensões definidas embibliografia de referência.Para cada elemento são indicadas as suas dimensões físicas e as suas dimensões deuso, estabelecidas segundo três níveis de desempenho (i.e., mínimo, recomendável eóptimo).Após a introdução, a publicação contém um capítulo com as dimensõesantropométricas estáticas de indivíduos adultos portugueses. Os capítulos seguintesabordam cada uma das onze funções em que foi dividido o uso da habitação. Cadaum destes capítulos contém: uma descrição resumida da função, a listagem dasactividades incluídas na função, desenhos com as dimensões do mobiliário e doequipamento utilizado nessa função, desenhos com esquemas que ilustram autilização desse mobiliário e equipamento, e notas de apoio à interpretação dosdesenhos.

O estudo que agora se publica procurou conhecer o lugar/peso que a dimensão habitat temnos processos de integração de populações de matriz africana e cigana, residentes nas ÁreasMetropolitanas de Lisboa e do Porto, com fracas capacidades económicas de escolharesidencial. Esta condição tornou-as dependentes dos organismos públicos para a melhoriadas suas condições habitacionais.De entre os diversos aspectos estudados analisaram-se os ganhos e as perdas entre bairrosditos de barracas(os) e os bairros de realojamento. Será que, a par de uma melhoria objectivadas condições de habitabilidade, se assistiu a um prolongamento/transferência de dinâmicasbloqueadoras de eventuais trajectórias de integração?A solução dos problemas das más condições habitacionais e de integração sócio- urbanísticadestas populações passa por perceber o contributo dado, neste processo, pelos programas depromoção habitacional pública, mas também por conhecer os outros factores que lhe estãoassociados.Na presente publicação dá-se conta desses factores: os traços socio-demográficos eeconómicos da população-alvo, as trajectórias de emigração e a sua importância naperspectivação do futuro, o papel da escola e da estabilidade económica e profissional, asestratégias face às redes de suporte social e, ainda, as trajectórias identitárias empreendidas.Termina-se propondo um conjunto de recomendações, tendo em consideração os resultadosobtidos. Chama-se a atenção para princípios orientadores e acções que é necessárioempreender para que a promoção habitacional pública assuma o seu papel na procura dacoesão social, de soluções com sustentabilidade no médio e longo prazo e não apenas emsoluções que apostem quase exclusivamente na dimensão habitacional e no curto prazo.

Governação da água em Angola: riscos e oportunidades resulta de uma pesquisa que procurou, emgrande parte, descortinar o papel do sistema institucional no planeamento e na gestão dos recursoshídricos. Elegeu-se como principal objectivo conhecer as orientações técnico-políticas preconizadas paraa gestão dos recursos hídricos e identificar os problemas mais prementes de acesso à água, enfrentadospela generalidade da população. O problema da água em Angola não pode, contudo, desligar-se docontexto regional - a África Austral - com tradução institucional e territorial na Comunidade para oDesenvolvimento da África Austral (SADC).A proposta teórico-metodológica subjacente à referida pesquisa contemplou uma breve discussão sobrea apropriação dos recursos naturais renováveis, a par de dimensões de análise associadas à governaçãoda água, em contextos culturais e políticos como os de Angola. A empiria da pesquisa assentou na análisede diversas fontes documentais e na recolha directa de informação, tendo em conta a necessidade de:contextualizar a hidro-geografia de Angola na África Austral; discutir a integração regional no âmbito daSADC e o seu impacto na gestão dos recursos hídricos; conhecer as dificuldades de acesso à água e osdesafios lançados ao sistema institucional; e, finalmente, equacionar o papel das autoridades de bacia apartir do historial político e de gestão da bacia do rio Cunene.Angola tem vivido o paradoxo de exibir elevadas taxas de crescimento económico a par de uma muitoprecária distribuição de água potável. A incapacidade de resposta institucional às necessidades básicasde consumo de água tem originado a proliferação descontrolada de um sector informal, com fortesrepercussões nos indicadores de desenvolvimento do país e na persistência de graves problemas de saúdepública.O trabalho realizado inscreve-se, ainda, no reconhecimento da importância estratégica em se valorizar econsolidar redes técnico-científicas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).Estas redes poderão desempenhar um importante papel no apoio à governação destes países, emparticular os que enfrentam os desafios mais prementes de desenvolvimento.

Este documento apresenta um conjunto de perguntas frequentes sobre as «Normas Técnicas para Alojamentos de Estudantes do Ensino Superior» e as respetivas respostas.Como complemento sugere-se a consulta o Guia de Apoio, que tem como objetivo contribuir para a melhor compreensão e aplicação das Normas Técnicas.Se não encontrar resposta à sua dúvida neste documento e no Guia de Apoio, pode utilizar o email ntaees@lnec.pt para a colocar as questões que pretenda ver respondidas.

A comunicação diz respeito à análise dos resultados de momentos de inquirição sociológica sobre a perceção do risco de erosão e inundação costeiras e avaliação dos danos de eventos passados. Aplicaram-se questionários em núcleos urbanos sujeitos ao risco de galgamento oceânico e em zonas da costa continental portuguesa expostas a elevadas taxas de erosão. A metodologia desenvolvida, de carácter sociológico, faz parte de um conjunto de tarefas do projeto Regulações e Conflitos Ambientais Devido à Erosão Costeira, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, tendo em vista o apuramento de um índice de vulnerabilidade social face aos riscos ambientais considerados em zonas costeiras.

O presente artigo discute a responsabilidade social e as estratégias de prevenção face a incêndios florestais nos perímetros urbanos e nas proximidades das habitações em meio florestal. O artigo debate assim, a par da evolução dos incêndios florestais em Portugal, o potencial de risco que representa a dispersão de habitações em meio florestal e a eventual negligência humana na gestão do combustível nas proximidades das habitações e em redor dos núcleos urbanos. Explora-se, deste modo, o carácter da responsabilidade social em meio residencial e florestal, considerando que a evolução dos modos de vida e a expansão urbana ditam o afastamento disrutivo face às tradicionais dependências dos usos comunitários da floresta. Este afastamento, de natureza cultural e instrumetal, entre a casa e a floresta constitui um fator de risco acrescido se não for compensado com a adoção de comportamentos preventivos. Retomam-se, assim, considerações suportadas por estudos e propostas anteriores mas, essencialmente, enunciam-se aqui linhas de investigação a desenvolver.

Articulando o conhecimento ligado à conservação e restauro do património com um domínio mais antropológico da construção do saber, visa-se discutir determinados aspectos que podem contribuir para a concretização do trabalho de recolha dos testemunhos orais dos artesãos das argamassas em cal, de modo que a informação obtida contribua para aprofundar o conhecimento sobre as técnicas tradicionais de revestimento com base em cal.