Publicações

À medida que as ameaças ambientais se multiplicam à escala global exige-se uma mais apurada reflexividade sobre as práticas humanas, as formas de utilização dos territórios e seus recursos e a capacidade de previsão e resposta quanto a eventos ambientais extremos, socialmente disruptivos. Ora, é esta capacidade de previsão que a ciência experimenta em uma dimensão cada vez menos segura, entrando em crise os modelos causais e a pertinência do conhecimento empírico baseado em observações do passado, pois o futuro torna-se progressivamente mais incerto e ameaçador. Incerteza e ameaça que se antecipam em cada crise, sob a manifestação dos riscos ambientais [1]. Algumas destas manifestações tornam-se indetetáveis para os sentidos humanos, a não ser pela própria visibilidade das consequências. As comunidades humanas encontram-se, assim, cada vez mais dependentes da análise e do discurso da ciência para perceberem (mesmo que na impossibilidade de compreenderem com exatidão os mecanismos de exposição) os riscos a que estão expostas. A humanidade parece, pois, acossada numa estrutura medieval do medo, o medo do invisível, na emergência de um novo tipo de sociedade colonizada pelo medo e que dá lugar a todas as derivas políticas [2]....

O presente artigo tenta abordar, de forma funcional, o conceito de

Em primeiro lugar faz-se uma introdução ao presente conjunto de artigos sobre habitação intergeracional.No artigo abordam-se aspetos ligados especificamente à conceção residencial para idosos, inovação tipológica por integração de variadas funções residenciais e a realidade específica dos jovens idosos

No presente artigo abordam-se, sumariamente, algumas matérias ligadas à habitação dirigida para idosos e fragilizados, promovida correntemente por cooperativas de habitação, ou no âmbito dos atuais processos propostos de

Depois de um conjunto de notas introdutórias e de apresentação ao estudo global intitulado Programa de Habitação Adaptável Intergeracional desenvolvido num quadro Cooperativo e a Custos Controlados (PHAI3C), abordam-se, no presente artigo, e a propósito de um conjunto de estudos devidamente referenciados em notas bibliográficas, os seguintes 10 subtemas: (i) O envelhecimento e o habitat humano: reflexões e casos de referência.(ii) As mudanças no âmbito do envelhecimento humano.(iii) Notas sobre a gero-habitação.(iv) Domesticidade e saúde nos cuidados e residências para idosos.(v) Habitação para todos: inovação na conceção habitacional.(vi) Aprofundar, cuidadosamente, as relações entre habitação e envelhecimento .(vii) O envelhecimento humano e o habitat, avançando-se numa essencial e muito sensível tipificação e pormenorização.(viii) Facilitar o quotidiano

Em primeiro lugar faz-se uma introdução ao presente conjunto de artigos sobre habitação intergeracional.No presente artigo cuja temática global é a abordagem de facetas tipológicas específicas da habitação intergeracional, desenvolvem-se, sequencialmente, as seguintes matérias: a habitação para a aposentação

No presente artigo aborda-se, essencialmente, a matéria ligada aos aspetos que devemos privilegiar aquando do projeto, da construção e da gestão de soluções habitacionais dirigidas para pessoas idosas, no sentido em que possam ser proporcionadas caraterísticas vivenciais, domésticas, comuns e urbanas que façam dessas soluções escolhas verdadeiramente apetecíveis pelos seniores; salientando-se aqui e desde já a importância que tem, nestas matérias, o Painel HAPPI - Housing our Ageing Population: Panel for Innovation

Lembrando-se que a intergeracionalidade será especificamente abordada um pouco mais à frente neste estudo amplo sobre o Programa de Habitação Adaptável e Intergeracional desenvolvido em termos cooperativos e participados (PHAI3C), o presente texto integra um conjunto de reflexões subordinadas ao tema geral de um desenvolvimento habitacional harmonizado em termos de integração etária e de relações entre diferentes gerações de habitantes.O texto inicia-se com a abordagem de um conjunto de matérias associadas ao interesse que tem a promoção de uma adequada mixagem social e geracional na habitação, e continua, depois, numa perspetiva mais prática, com a apresentação de dois casos de referência recentes, desenvolvidos, neste quadro temático, em Portugal e em Espanha.

Em mais um artigo dedicado à reflexão sobre a habitação para as pessoas mais idosas numa perspetiva integrada e intergeracional e aproximando-nos, agora de partes do estudo mais práticas e ligadas a aspetos concretos a implementar desenvolve-se, primeiro, globalmente, a matéria da adequação do espaço urbano aos mais idosos, trabalhando-se, sequencialmente, quatro subtemáticas: a questão de se dever ter em conta o potencial de vivência urbana associado à maior longevidade humana; a essencial perspetiva de uma cidade mais amigável, e designadamente, dos idosos e dos mais frágeis; a consideração específica do desenvolvimento de espaços urbanos de uso público adequados a idosos e a pessoas fragilizadas; e, depois, uma estratégica consideração sobre a tendencial distribuição etária dos habitantes no espaço urbano.Numa segunda e última parte do artigo aborda-se a relação, julgada essencial, entre os idosos e os espaços urbanos de vizinhança, desenvolvendo-se, primeiro, a questão do desenvolvimento de vivências intensas dos espaços urbanos de vizinhança, depois aborda-se o papel da vizinhança num desejável envelhecimento ativo e, por fim, o interesse de termos vizinhanças concebidas para todas as idades, como elementos protagonistas de um espaço urbano que continua em crise.

Em mais um artigo dedicado à reflexão sobre a habitação para as pessoas mais idosas numa perspetiva integrada e intergeracional, abordamos, especificamente, os aspetos dedicados aos espaços urbanos das vizinhanças onde se integrem intervenções desse tipo. Numa primeira parte do artigo desenvolve-se uma reflexão sobre como privilegiar vivências intensas nos espaços urbanos de vizinhança, avançando-se, depois, para a matéria da relação entre as caraterísticas da vizinhança mais adequadas a um envelhecimento ativo e concluindo-se com o apontamento de aspetos associados ao desenvolvimento de vizinhanças residenciais e urbanas concebidas para todas as idades, considerando-se a crise que vivemos no atual espaço urbano

Não fornecido

The presentation delves into Portugal's initiatives dedicated to enhancing the environmental performance of buildings. It specifically examines national strategies, building regulations, certification systems, incentive programs, and efforts to raise public awareness. Its scope are four vital resources: energy, water, materials, and waste. Ultimately, the conclusion is that over the past 10 years, sustainable building has evolved from an emerging trend into a widely recognized challenge that consistently permeates discussions within the construction industry, catalysing a shift in practices.

The NATURELAB project started in June 2023 and has a total of 54 months of duration. It proposes an integrative and innovative approach to contribute to resilient communities with a focus on health and care prevention. The project enhances and expands the green and blue area

SILUC - Sistema de Informação da Legislação de Urbanismo e Construção - Apresentação do modelo

Apresentação sobre o papel da Sociologia na relação com os riscos ambientais, no segundo Webinar de 2023 promovido pela Secção Ambiente e Sociedade da ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE SOCIOLOGIA

As SBN apoiam a biodiversidade e a prestação de serviços de ecossistemas, nomeadamente os culturais, onde a promoção do bem-estar e da saúde se incluem (IUCN, 2020). Apesar do reconhecido valor das SBN, estas ainda não estão a ser desenvolvidas para atingir o seu potencial máximo, apoiando globalmente a resiliência a desafios como as alterações climáticas, a saúde das populações, a segurança alimentar e hídrica, as catástrofes naturais e a perda de biodiversidade. O projeto Nature-Based Interventions for Improving Health and Well-Being (NATURELAB), com financiamento do programa Horizonte Europa, vai investigar, de forma inovadora, a utilização de espaços verdes e azuis (blue and green) como promotores da saúde e bem-estar das comunidades - em particular as que vivem em zonas urbanas. O NATURELAB vai ainda avaliar stressores como a qualidade do ar, o ruído e a insolação/radiação solar. O projeto, coordenado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, vai trabalhar com cerca de 4000 participantes de 15 Locais Experimentais e 4 Demonstrator Fellows, localizados em zonas rurais, costeiras e urbanas de cinco países, nomeadamente: Portugal, Grécia, Holanda, Alemanha (na Europa) e Peru (na América Latina). A variedade de localizações geográficas assegura a diversidade de climas, tipos de natureza (blue and green), ecossistemas, biodiversidade e, também, contextos culturais, políticos e administrativos.

A segurança estrutural no regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas

Introdução,disposições gerais e adequação ao uso das Residências de estudantes do Ensino Superior.

Investigação em habitação no LNEC: Breve resenha dos contributos da arquitetura, urbanismo e ciências sociais

Uma panorâmica sobre o CONTROLO PÚBLICO DAS OBRAS PARTICULARESSeminário sobre Responsabilidade Civil Profissional Centro de Estudos Judiciários Sistema regulador da construção Controlo público de obras particulares; Regulamentação da construção Processo de controlo do projeto e da execução das obras Qualificações profissionais Certificação dos produtos da construçãoSistema de seguros Mecanismos de resolução de conflitos.

A door can be an obstacle when it does not meet the needs of its users. The purpose of the work was to determine the dimensional and functional requirements of the use of internal doors in public buildings by people with mobility impairments and with service dogs. This paper addresses three subjects: (i) human and canine functioning, (ii) accessibility standards, and (iii) comparison between personal and envi-ronmental components. As a result proposals for the improvement of the Portuguese accessibility standard are presented.

N/A

O“desenvolvimento do território, da cidade e da promoção habitacional”, no âmbito da lusofonia, é o tema a discutir no 2.º CIHEL, um congresso internacional, organizado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa, de 13 a 15 de março de 2013, a que se associa o 1.º CCRSEEL – Congresso Construção e Reabilitação Sustentável de Edifícios no Espaço Lusófono e a outras atividades, entre as quais um Workshop, uma sessão do CIALP – Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa, sobre a prática profissional na lusofonia, o lançamento de um portal sobre a cidade e o território desenvolvido pelo Instituto do Território e pelo LNEC, exposições, uma delas sobre a última edição do Prémio do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, e uma visita técnica apoiada pela Câmara Municipal de Lisboa. O 2.º CIHEL, realizado no Centro de Congressos do LNEC, visa aprofundar as bases de um fórum sociotécnico transnacional e falado em português, dirigido para a construção de laços duráveis de cooperação na respetiva grande área temática, seja pela realização em outros países da CPLP dos próximos congressos, seja pelo desenvolvimento continuado de outras atividades com utilidade socio- -económica. Considera-se que proporcionar algo tão oportuno como a divulgação, numa mesma língua comum, das características das boas ideias e experiências de habitação, vizinhança, cidade e ordenamento territorial reúne aspetos que podem ajudar, de forma determinante, a escolher bons caminhos em termos de boas práticas, com reflexos no bem-estar das famílias, numa bem informada poupança no investimento público, numa boa ligação entre resolução de problemas sociais e dinamização da economia e numa nova retoma do problema da habitação num século em que habitação e cidade têm de aprender a conviver de forma mutuamente favorável e mesmo estimulante. Salienta-se que a temática da “Habitação, Cidade, Território e Desenvolvimento” é de grande oportunidade numa altura em que se desenvolvem planos para elevados números de habitações e para a reurbanização de extensas áreas em vários dos países da lusofonia, que se debatem com críticas carências habitacionais e de ordenamento urbanístico, e em que é pertinente priveligiar a abordagem do habitar, num sentido amplo e no seu papel como meio vital de desenvolvimento socioeconómico dos respetivos países. O 2.º CIHEL é promovido e organizado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) com a colaboração do FUNDCIC, a partir da iniciativa do Grupo Habitar (GH) – associação técnica e científica sem fins lucrativos com sede no Núcleo de Arquitetura e Urbanismo (NAU) do LNEC. Salienta-se que ao 2.º CIHEL se aliou o 1.º Congresso Construção e Reabilitação Sustentável de Edifícios no Espaço Lusófono (1.º CCRSEEL), desenvolvido pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT-UNL) e pelo Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano (GEOTPU). Sublinham-se também os apoios determinantes que foram proporcionados ao Congresso por parte das seguintes entidades: Câmara Municipal de Lisboa (CML); Centro de Investigação emArquitectura, Urbanismo e Design (CIAUD) da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa; Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU); e Laboratório de Engenharia de Angola (LEA). Sublinha-se, finalmente, que o Congresso tem oAlto Patrocínio do Senhor Presidente da República, é presidido pelo Senhor Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e tem os apoios institucionais do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.

Tendo em atenção a controvérsia em torno do programa «Minha Casa Minha Vida», este artigo procura contribuir para a discussão analisando as exigências de área. Primeiro, são revistas as dimensões do mobiliário e equipamento previsto no programa e analisadas as implicações desta revisão na área de um projecto padrão. Depois, é revisto o mobiliário e equipamento a incluir em cada habitação e re-analisadas as implicações desta revisão na área do projecto padrão. Por último, comparam-se as exigências de área do programa com as estabelecidas em outros países latino-americanos e europeus. Conclui-se que 1) as dimensões do mobiliário considerado no programa são inferiores às encontradas nas grandes lojas de varejo, 2) deve prever-se um aumento de 15% da área útil estabelecida no programa para as casas e 3) a área útil das casas definida no programa é inferior ao estabelecido na generalidade dos países comparados.

O objectivo deste artigo é estudar as exigências de área útil mínima do fogo que devem ser estabelecidas pela regulamentação da construção portuguesa. Foram realizadas as seguintes tarefas: identificar as necessidades de equipamento e mobiliário para cada função, lotação e nível de qualidade; determinar a dimensão do mobiliário e equipamento utilizado, assim como as suas disposições frequentes; conceber modelos de espaços funcionais; definir a área necessária para desenvolver cada função e a área útil do fogo; comparar os resultados com as estatísticas de construção de habitação em Portugal e com as exigências de área em vigor em Portugal e em outros países europeus. Conclui-se que a área útil do fogo obtida para novos edifícios é 5% a 15%, consoante a lotação, superior ao estabelecido na regulamentação em vigor em Portugal. Os valores obtidos para a área útil do fogo estão próximos dos estabelecidos na regulamentação da construção de alguns países europeus. Observa-se que o estudo aborda apenas a área útil do fogo, existindo outras exigências de área importantes para assegurar a adequação ao uso da habitação; as exigências de área foram definidas com base na situação portuguesa actual, necessitando ser adaptadas quando aplicadas em diferentes contextos sociais, culturais ou económicos; as exigências de área definidas constituem limiares mínimos, não sendo recomendações de boa prática.

L'importance de l'espace comme un objet d'analyse des Sciences Humaines est particulièrement important pour comprendre la complexité des relations socio-spatiales contemporaines, qu’elles soient définies par un monde dit “réel”, soit par un monde “virtuel”. Mais quels sont les chemins théoriques et méthodologiques à prendre pour analyser l'espace des (dans les) relations socio-spatiales du monde actuel, en particulier lorsqu'ils sont confrontés à la situation imminente de la coexistence de réalités dites “réelles” et “virtuelles”? Tenant en considération que la coexistence, paisible - et/ou conflictuelle, juxtaposée - et/ou articulée, entre les réalités dites “réelle” et “virtuelle” peut problématiser l’approche et la compréhension des phénomènes sociaux et de l'espace, cette même coexistence invente des formes nouvelles de relations sociales, des pratiques, représentations et de paysages socio-spatiales. Ceci, dans un autre point de vue, exige également l'invention de nouvelles façons d'interpréter les phénomènes socio-spatiaux, l'enregistrement et la reproduction des connaissances acquises, aussi bien que garder des rapports avec les expériences considérées plus “traditionnelles” ou plutôt déjà plus diffusés et assimilés par le savoir-faire technique et scientifique. A ce propos, il faut considérer que les phénomènes de mobilité spatiale, déterritorialisation, translocalisation et, probablement, les expériences de “transrealité” (notion, pour le moment, associée à celle de “monde cyberspatial”), étendent le champ de possibilités des individus (et pourquoi pas aussi celui de la recherche et des véhicules de reproduction de la connaissance scientifique?). Cela ne signifie pas que l’holisme et la tradition, ainsi que le quotidien et le monde “réel” aient cessé d’exister. Comme référé par Gilberto Velho (1994), la notion du champ de possibilités considère “ce qui advient des alternatives du processus socio-historique et du potentiel d'interprétation de l'univers symbolique de la culture”. Découvrir et/ou (ré)inventer des concepts qui serviront d'outils pour la lecture, la compréhension et l'orientation des connaissances a propos de l'espace social, et plus spécifiquement sur les relations socio-spatiales, est crucial. En ce sens, comme point de départ pour cette réflexion on considère la notion de représentation pour en suite discuter le rôle des représentations multi-socio-spatiales dans un monde de plus en plus multi-sites et multi-référencé. D'autre part, on questionne la nécessité de replacer le regard du chercheur dans l’observation de ce que semble être une réalité de plus en plus décalée. Comme paramètre d'orientation de cette réflexion ont a recours à des notions de “multilocality” et “multivocality” (Rodman, 1992) afin de réfléchir sur les possibles (et multiples) liens entre ce que au départ peut sembler une opposition entre un monde “réel” et un monde “virtuel”. Tenant compte que les notions de “multilocalidade” et “multivocalidade” ont été définies par Margaret Rodman afin de rediscuter le “problème” de la place (Appadurai, 1988) dans la perspective d'une approche anthropologique, on a recours à ces concepts parce qu’ ils apportent une contribution effective à l'orientation de l'étude et une meilleure compréhension des relations socio-spatiales, en particulier dans le contexte de la confrontation entre un monde “réel” et un “virtuel”. Selon Rodman (1992), les notions de “multilocalidade” et “multivocalidade” permettent d'aborder les différentes dimensions d'un lieu, permettant de décentrer l'analyse et envisager la construction de lieux multiples, ce qui rend possible de l’envisager du point de vue des autres. Ces deux notions permettent également de comparer les analyses de l'espace et indiquent la réflectivité entre les différentes relations sociales et les lieux, concrétisant ainsi les multiples significations attribuées par ses différents utilisateurs. En acceptant la coexistence d'un “monde réel” et d’un autre “virtuel” (associé au cyber-monde), on est porté à considérer, au moins de forme spéculative, l’existence aussi de lieux “réels” et lieux “virtuels”. Par conséquence, il importe de faire la déconstruction des significations que, tout au long du processus de construction et de production de l'espace, sont affectés à ces lieux. L'espace devenant important et significatif à travers l'expérience sociale, il est important de l'observer d'un point de vue interactif qui intègre les influences réciproques entre la diversité des phénomènes socio-spatiaux et la diversité des formes de l'espace en fonction de son expression, raison et ses conséquences pour nous-mêmes et pour les autres. Pour cela, l'interprétation de la signification de l'espace comme une expression des interactions entre l'environnement et l'expérience culturelle est essentielle. Comme observé par Edmund Leach (1978), le problème de la perception des significations imaginaires des lieux survient quand on cherche à comprendre comment les images se rapportent à des objets et à des faits du monde extérieur. En ce sens, on peut dire que les différentes représentations socio-spatiales sont coexistantes, suggérant son caractère multidimensionnel, parce que le monde empirique et fabriqué, le réel et imaginaire, les faits et la fiction, sont mélangés à un tel point qu'il est difficile de tracer une ligne entre eux. De ce point de vue, il est nécessaire de prendre en compte le caractère multidimensionnel des pratiques, les perceptions et les représentations, les désirs, les valeurs et les espaces imaginaires pour l'analyse sociale. Je pense que le premier défi qui nous attend est, sur le plan de l'interprétation analytique des relations socio-spatiales, d’éviter de fragmenter la complexité sociale contemporaine en mondes réel et virtuel (comme c'est souvent fait pour les relations entre local et global). Un deuxième défi consiste à trouver des moyens de reproduction et de diffusion des connaissances scientifiques, qui ne sont pas dépassées par la rapidité avec laquelle se produit l'innovation cybernétique et technologique. A ce propos, il me semble particulièrement d’envisager la création d'un processus de gestion du présent comme un temps qui articule aussi le passé et le futur.

Os revestimentos exteriores dos edifícios são significativos na definição da imagem e paisagens urbanas, como protegem os edifícios das ações externas. Mas a conservação dos revestimentos históricos não é uma prática comum, já que reparados e eliminados com materiais incompatíveis. Os obstáculos para a conservação dos revestimentos são físicos e sociais (moda, vandalismo, perda de conhecimento). Estas situações comprometem a imagem urbana e suprimem a história das técnicas e materiais. No âmbito do Projeto Conservation and durability of historical renders, compatible techniques and materials –LIMECONTECH – cujo um dos objetivos é estudar as técnicas, materiais e ferramentas dos revestimentos de cal em Portugal, reflete-se sobre a importância de uma perspectiva interdisciplinar de conservação. Articula-se o conhecimento ligado à conservação/restauro do património e às ciências da construção a um domínio antropológico do conhecimento. Discutem-se determinados aspectos do percurso de trabalho prosseguido, salientando o potencial desta perspectiva na conservação do ambiente construído.

No seguimento do raciocínio de Choay (2006) e de Ségaud (2009, 2010) sobre a importância da antropologia do espaço na nossa contemporaneidade, interrogam-se os princípios que sustentam intervenções que pretendem enunciar ‘verdades’ arquitetónicas e urbanísticas de inversão de situações de crise, decadência e abandono do espaço público urbano (EPU). Considerando a relação entre dinâmicas socioculturais, organização do espaço e configuração de espacialidades urbanas, evoca-se a importância dos contextos a fim de relevar o papel de uma observação sistemática e minuciosa da atualidade das complexas interações que resultam da relação entre os múltiplos e diversificados usos dos EPU, as apropriações e contra apropriações do espaço por parte dos seus utilizadores e respetiva ligação com propostas arquitetónico-urbanísticas de intervenção. Propõe-se, assim, refletir sobre a importância que o estudo dos diferentes modos e habilidades de configuração sociocultural do espaço detém para um melhor entendimento da complexa relação entre cidade, arquitetura, cultura e sociedade, assim questionando as perspetivas universalizantes de intervenção arquitetónico-urbanística que insistem num ser urbano ideal que, como tal, expressaria ‘comportamentos adequados’.

As características espaciais e funcionais da habitação, incluindo o programa de espaços, a área e dimensões dos compartimentos, e a sua organização funcional, são aspetos determinantes para promover a adequação ao uso pelos moradores. A prioridade dada ao estudo destas características tem variado em função do contexto social e económico. Em períodos de carência habitacional têm sido privilegiados estudos sobre a habitação mínima, que visam definir especificações e modelos que assegurem a satisfação das necessidades dos moradores e simultaneamente permitam uma boa rendibilização dos recursos investidos, geralmente públicos. Estes estudos procuram equilibrar duas orientações. Por um lado, pretende-se dotar as habitações de espaços tão amplos quanto possível pois reconhece-se que: a habitação marca profundamente a qualidade de vida dos moradores e as suas expetativas e possibilidades de desenvolvimento futuro; quando a habitação tem características inferiores a determinados limiares são colocadas em causa as condições de saúde e segurança dos moradores; muito dificilmente se altera a área dedicada a uma habitação; e as mudanças da forma ou organização dos compartimentos obrigam a investimentos avultados. Por outro lado, existe a necessidade de reduzir a área das habitações com vista a construir mais habitações com o mesmo investimento do Estado e produzir habitações com um custo compatível com a capacidade económica das famílias, por vezes muito desfavorecidas. Quando ultrapassados os períodos de carência habitacional, os estudos sobre a habitação passam a dar prioridade a outras temáticas da qualidade do habitar. Existindo suficiente oferta habitacional, acredita-se que a regulação do mercado assegurará que as habitações com características espaciais e funcionais inferiores serão naturalmente abandonadas pela produção ou relegadas pela procura. A regulamentação impede a produção de habitações abaixo de determinados limiares considerados mínimos e enquadra a produção de habitação de interesse social. Contudo, mesmo num contexto de superavit habitacional, podem identificar-se, pelo menos, quatro tendências atuais que reforçam a importância do estudo das características espaciais e funcionais da habitação: • a diversificação social e étnica, as novas formas de agregação familiar, a redução da dimensão da família e a segmentação da aparente homogeneidade dos modos de vida levam a questionar as tipologias habitacionais subjacentes à regulamentação e alguma rigidez imposta pelas especificações legais à organização dos espaços; • as intervenções de reabilitação de edifícios habitacionais, muitos dos quais não cumprem as atuais disposições legais sobre áreas e dimensões dos espaços habitacionais, em virtude da reduzida dimensão dos compartimentos, obrigam a repensar as especificações mínimas consagradas na regulamentação; • com a rápida banalização do computador pessoal e a difusão do acesso à Internet, as novas tecnologias da informação e da comunicação começaram a fazer parte integrante do nosso quotidiano doméstico, sendo importante refletir sobre as consequências destas alterações na forma como concebemos e utilizamos as nossas habitações; • a consciência de que não se pode continuar a utilizar indiscriminadamente os recursos disponíveis sem comprometer a sustentabilidade do planeta sugere a identificação de especificações máximas acima das quais se considera que não existem vantagens socialmente aceitáveis para a qualidade de vida dos moradores. O presente Caderno pretende contribuir para a divulgação do conhecimento sobre o tema da qualidade espacial e funcional da habitação. Foram reunidas contribuições sobre o contexto brasileiro e português. Ao confrontar os resultados apresentados verifica-se que são adotadas metodologias idênticas mas as diferenças no contexto social e económico refletem-se em diferentes níveis de exigências. Nos textos apresentados abordam-se as necessidades e modos atuais de uso da habitação, o dimensionamento da habitação em função desses modos de uso, as implicações económicas das opções de dimensionamento e uma reflexão sobre o contributo do dimensionamento da habitação para a qualidade global do habitar.

O livro resume a evolução dos quadros teóricos da ecologia humana e a valorização das suas práticas, no presente, sob contributos para os processos de avaliação ambiental estratégica e dos impactos sociais associados a alterações climáticas e riscos ambientais. Discute em torno das questões éticas, e argumenta a favor de uma nova epistemologia para as ciências sociais e humanas no compromisso para com a sustentabilidade e a democratização dos processos de decisão.

O Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos que Recebem Público, Via Pública e EdifíciosHabitacionais (RAcE) foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto. Em anexo ao articulado doDecreto-Lei foram aprovadas as

O Regulamento Geral das Edificações Urbanas, normalmente designado pelo acrónimo RGEU, é a cúpula dosistema de normas técnicas da construção em Portugal. O RGEU foi aprovado em 1951, pelo Decreto-Lei n.º38 382, de 7 de agosto de 1951, substituindo o Regulamento de Salubridade das Edificações Urbanas,aprovado por Decreto de 14 de fevereiro de 1903, e outros instrumentos regulamentares e diplomas legaisde 1914, 1927, 1928 e 1945. Desde a sua entrada em vigor, o RGEU sofreu treze alterações materiais ourevogações parciais, a mais recente das quais foi operada pelo Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro.De entre as várias alterações, a mais significativa foi a alteração aprovada pelo Decreto-Lei n.º 650/75, de 18 de novembro, que introduziu um conjunto de exigências sobre dimensões mínimas a observar nascomunicações verticais, no pé-direito e nos espaços funcionais das habitações.

A habitação deve proteger de condições ambientais adversas, ajudar na prevenção de doenças, assegurar a higiene, o conforto ambiental, físico e mental, o sossego e as actividades correntes e criativas, bem como a manutenção da saúde humana num sentido amplo que engloba o bem estar; objectivos estes que muito dependem de adequadas condições de desafogo espacial, de boas condiçõesadas ao abastecimento de água potável e ao saneamento básico, e de agradáveis condições de equilíbrio térmico, ventilação e luz natural, insolação e isolamento acústico. No que se refere à reabilitação habitacional, ela é uma medida urgente no conjunto da nossa edificação urbana, que está intimamente ligada aos problemas da saúde, da higiene do bem estar na habitação, e que exige uma abordagem específica em termos de objectivos prioritários, abordagem esta que é apenas esboçada na presente ficha.

O bem-estar no interior do edifício depende de uma boa escolha das suas características, considerando as respectivas condições de identidade, de relação com os espaços de recreio e de lazer da envolvente e de conforto dos respectivos espaços comuns; aspectos estes que podem ser fundamentais para o estímulo do seu uso por crianças e idosos. No interior da habitação são fundamentais as condições de funcionalidade e de adaptabilidade a diversos tipos de usos e de modos de vida, em conjunto com as boas condições de segurança e intervenção de emergência e de relação com o exterior e a natureza, aspectos estes essenciais para crianças, idosos, pessoas doentes e pessoas que vivam sós.

Fazer habitação não se pode limitar ao espaço que fica da soleira da porta de entrada para dentro, sendo essenciais as condições de habitabilidade e de conforto proporcionadas pelo sítio onde habitamos, nas quais se destacam, quer a máxima protecção relativamente às diversas fontes de poluição e aos perigos e incómodos associados à circulação de veículos motorizados, quer a existência de espaços exteriores e equipamentos que sejam verdadeiramente convidativos para uma intensa estadia no exterior em actividades de lazer, recreio e convívio, num contacto estimulante com a natureza e num meio especialmente amigável para crianças e idosos. Resumindo-se, importa sublinhar que no exterior e na envolvente da habitação também se deve poder habitar com saúde e com evidente bem estar.

As condições habitacionais devem participar na vitalização da cidade e na oferta, hoje fundamental, de ambientes de vida que apoiem a regeneração de uma vida diária estimulante e integradora, pois passamos muitas horas da semana nas nossas habitações e vizinhanças; e considerando os grupos sociais com menos possibilidade de se afastarem das suas habitações para férias, então a importância do sítio que habitamos torna-se ainda mais determinante. Más condições habitacionais podem afectar a saúde física e psíquica, assim como o bem-estar social dos habitantes, salientandos e que um ambiente residencial claramente higiénico e convidativo é especialmente importante para as crianças, pois influencia, directa e indirectamente, o seu desenvolvimento físico, psicológico e social; e parece decorrer desta ideia a influência potencial de um tal ambiente em outros grupos sociais sensíveis ou criticamente desintegrados. Devem ser favorecidos os agrupamentos residenciais pouco numerosos e que criem agradáveis espaços de vizinhança que possam dinamizar o convívio local; condição que é crítica tratando-se de conjuntos de “habitação social” e de realojamento, que devem ser bem disseminados e integrados em diversos locais da cidade e em conjuntos pequenos e socialmente diversificados. Nas acções de realojamento é fundamental considerar os modos de habitar dos futuros habitantes na escolha das soluções urbanas e habitacionais aplicar e é imprescindível desenvolver uma gestão social de proximidade participativa que tem de ser muito exigente em casos de famílias e pessoas conhecidas por terem, habitualmente, difícil integração. A ausência destes cuidados contribui para a criação de conjuntos residenciais com muitos problemas sociais, abrangendo desde condições críticas de isolamento na habitação e de falta de possibilidades de integração social a situações propícias ao vandalismo e à criminalidade.

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A reabilitação urbana é actualmente um tema incontornável quer se fale de conservação e defesa do património, de desenvolvimento sustentável, de ordenamento do território ou de coesão social. No entanto, o conceito de reabilitação urbana sofreu uma enorme evolução desde os anos 60 até aos nossos dias, no que respeita aos seus objectivos, princípios, âmbito de actuação, metodologia e abordagem. Emerge da política de conservação do património arquitectónico mas rapidamente ultrapassa esse âmbito, em reposta a novos desafios de natureza social, económica, ambiental e cultural. Devido à sua rápida evolução e crescente complexidade, é frequente o conceito de reabilitação urbana ser usado de forma equívoca e redutora e os processos de intervenção não terem em conta os pressupostos que lhe estão subjacentes. Apesar de a informação existente sobre a matéria ser vasta, esta é de natureza sectorial, dispersa e fragmentada, não tendo sido alvo de compilação e sistematização até à data. Neste contexto, o principal objectivo desta tese é clarificar o conceito de reabilitação urbana no contexto europeu, analisando a sua evolução até aos nossos dias. Para cada década são elaborados quadros de síntese onde se definem os objectivos, os princípios, o âmbito e os instrumentos de actuação, os mecanismos de financiamento e os papéis dos vários actores nos processos de reabilitação urbana. Com esta análise pretende-se não só determinar em que consiste a reabilitação urbana hoje, como também, através do estudo da sua evolução e dos quadros de síntese, estabelecer uma matriz de referência cronológica, contra a qual podem ser comparados diferentes processos e políticas de reabilitação urbana, implementados no passado, em curso ou a propor para o futuro. Por fim, esta matriz de referência é aplicada a Portugal, mais especificamente, à experiência dos Gabinetes Técnicos Locais, cujo programa esteve em vigor aproximadamente vinte anos, e que foi, até recentemente, o único programa nacional dedicado à reabilitação urbana. Esta aplicação permite validar a aplicabilidade da matriz de referência criada, bem como tirar conclusões sobre a adequabilidade deste programa – e, logo, da política nacional de reabilitação urbana –, ao longo do seu período de vigência, face à evolução do estado da arte no contexto europeu.

Desenvolve-se uma análise sociológica sobre o habitat humano, na sua dimensão de apropriação directa da natureza, e o acentuar da regulação pública exigida pelo agravamento de situações de crise e de escassez ecológica. Privilegia-se, assim, uma abordagem das interdependências entre os sistemas sociais e os naturais discriminando-se, a propósito, a expansão dos poderes públicos e a configuração de novos conflitos sob a gestão dos territórios e dos recursos naturais. A análise sociológica desenvolvida suporta-se em estudos que discriminam, nas regiões abrangidas, a ameaça dos incêndios florestais, a erosão das zonas costeiras e as alterações ambientais num estuário. Embora esta análise se inscreva no campo emergente de uma sociologia do ambiente, considera-se, no entanto, essencial a leitura dos clássicos da sociologia.

Este trabalho tem como principal objectivo estudar o impacte dos modelos da Descategorização, da Identidade Endogrupal Comum (Recategorização) e da Dupla Identidade na redução do preconceito em crianças de origem portuguesa e de origem africana (9/11 anos). Para a concretização deste objectivo estudámos três configurações de interacção entre grupos étnicos em contexto escolar, na medida em que este é, por um lado, um dos cenários de socialização mais importantes e, por outro, um meio facilitador da intervenção no domínio da redução do preconceito inter-étnico. Os resultados dos dois primeiros estudos empíricos, nos quais os grupos étnicos se encontravam a interagir em simetria e em assimetria de estatuto, permitem concluir que os modelos da Descategorização e da Recategorização foram eficazes a reduzir o enviesamento em ambos os grupos. A redução do enviesamento intergrupal foi conseguida através da diminuição da proximidade face aos membros do endogrupo, no caso da Descategorização, e a partir do aumento da atracção face aos membros do exogrupo, no caso da Recategorização. No último estudo interessou-nos averiguar, simultaneamente, o papel da saliência da pertença étnica dos grupos na redução do enviesamento e a capacidade de extensão dos benefícios operados pelos modelos ao exogrupo como um todo. Na situação de contacto, a Dupla Identidade e a Descategorização revelam-se como as representações cognitivas mais eficazes a reduzir o preconceito nas crianças de elevado estatuto, enquanto que todos os modelos eliminam o enviesamento nas crianças de baixo estatuto. Os resultados demonstram ainda que aqueles modelos permitem a extensão dos seus benefícios para o exogrupo como um todo, nos contextos escolar e residencial.

A dissertação que se apresenta trata da governação da água em Angola, em particular o papel do sistema institucional na sua gestão, tendo em conta o contexto regional - a África Austral - com tradução institucional e territorial na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Elegeu-se como principal objectivo conhecer as orientações técnico-políticas preconizadas para a gestão dos recursos hídricos e identificar os problemas mais prementes de acesso à água, enfrentados pela generalidade da população. A metodologia contemplou uma breve reflexão sobre princípios gerais que condicionam a apropriação dos recursos naturais renováveis, a par de dimensões de análise a mobilizar numa pesquisa sobre gestão de recursos hídricos, num contexto cultural e político como o de Angola. A empiria da dissertação assentou na análise de diversas fontes documentais e na recolha directa de informação, tendo em conta a necessidade de: contextualizar a hidro-geografia de Angola na África Austral; discutir a integração regional no âmbito da SADC e o seu impacto na gestão dos recursos hídricos; conhecer as dificuldades de acesso à água e os desafios lançados ao sistema institucional e, finalmente, equacionar o papel das autoridades de bacia a partir do historial político e de gestão da bacia do rio Cunene. Angola vive o paradoxo de exibir elevadas taxas de crescimento económico a par de uma muito precária distribuição de água potável. A incapacidade de resposta institucional às necessidades básicas de consumo de água, tem originado a proliferação descontrolada de um sector informal, com fortes repercussões nos indicadores de desenvolvimento do país e na persistência de graves problemas de saúde pública. Esta insuficiência contribui para colocar o país nos últimos lugares do índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas (161 a posição, num universo de 177 países) (PNUD, 2006). O trabalho realizado inscreve-se, ainda, no reconhecimento da importância estratégica em se valorizar e consolidar redes técnico-científicas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Estas redes poderão desempenhar um importante papel no apoio à governação destes países, em particular os que enfrentam os desafios mais prementes de desenvolvimento. Este objectivo pressupõe, no caso, a capacidade de se montar projectos de investigação-acção, que ajudem a estabilizar modelos institucionais de gestão integrada dos recursos hídricos, incorporando dimensões locais de natureza ambiental, cultural, económica e social. Poder-se-á, deste modo, encontrar respostas mais adequadas às dificuldades existentes na governação da água?

O presente relatório apresenta os resultados da análise desenvolvida sobre as diferentes leituras e percepções da critícidade socio-espacial / territorial conforme desenvolvida para o estudo "Metrópoles Seguras: Bases para uma intervenção multissectorial nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto", efectuado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), através do Núcleo de Ecologia Social (NESO), para o Ministério de Administração Interna (MAl).

O presente relatório corresponde a um dos blocos temáticos desenvolvidos pelo Núcleo de Ecologia Social no âmbito do projecto Metrópoles Seguras, ao abrigo do protocolo de colaboração entre o LNEC e o MAL Este estudo parcelar apresenta os resultados de um inquérito por questionário sobre insegurança urbana aplicado junto dos Presidentes de Junta de Freguesia dos municípios das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Numa época de mutação da cidade, parece-me importante questionar que valores deverão orientar esse novo modelo de cidade. Um volume cada vez maior de população vive hoje na cidade. Essa cidade ocupa, por seu lado, uma parcela significativa do território. A cidade surge, então, como um elemento-chave para a estruturação da qualidade de vida dos seus cidadãos. Sendo assim, importa assegurar o melhor ambiente possível para os habitantes e responder às expectativas da maioria. Num estudo comparativo de dois casos de projecto de urbanismo contestados, procede-se a uma análise dos valores, expectativas, ambições de quem faz a cidade (políticos, técnicos, actores financeiros) e de quem nela vive (moradores, utentes, cidadãos). Este estudo visa compreender melhor a relação entre a cidade planificada e a cidade apropriada, considerando o papel da participação pública na construção da cidade.

O presente livro apresenta uma síntese dos conhecimentos sobre sustentabilidade ambiental de edifícios e de áreas residenciais. Pretende-se apoiar a promoção e o projeto de edifícios que garantam um maior equilíbrio entre a preservação do ambiente e a satisfação das necessidades humanas a curto prazo e a longo prazo, para as gerações atuais e futuras. São abordados os desafios que a construção de edifícios e de áreas urbanas enfrentam na transição para um paradigma de desenvolvimento mais "ecológico". No livro são identificados os sinais de insustentabilidade da situação atual e referidas as principais reações institucionais, nacionais e internacionais, a esta situação alarmante. São também analisados os recursos ambientais em risco e sintetizados os princípios gerais para uma produção de edifícios ambientalmente mais sustentável. Aprofundando alguns desses princípios, descrevem-se com detalhe as estratégias para a concretização dos princípios de "eficiência energética" e de "gestão ecológica dos materiais de construção" no projeto de arquitetura. Para demonstrar a viabilidade de aplicação dos princípios estabelecidos são apresentados exemplos construídos de edifícios e áreas residenciais sustentáveis. Em seguida abordam-se as principais tendências de evolução da arquitetura que resultam da incorporação dos objetivos de sustentabilidade ambiental. Finalmente, é realizada uma síntese do estudo desenvolvido e são selecionadas e descritas linhas de investigação futura sobre o tema.

Para que as habitações sejam adequadas ao uso devem conter espaços com área, dimensões e equipamentos que permitam o desenvolvimento das funções domésticas, bem como possibilitar o acesso conveniente aos espaços que as constituem. A área e as dimensões de cada espaço das habitações devem ser determinadas tendo em consideração o mobiliário e o equipamento necessários ao desenvolvimento das funções domésticas. As dimensões do mobiliário e do equipamento são portanto informação técnica essencial para a elaboração e a análise de projectos de edifícios habitacionais. Nesta publicação apresentam-se as dimensões do mobiliário e do equipamento frequentemente utilizados na habitação. São também apresentadas as dimensões de alguns elementos construtivos (e.g., portas e escadas) e veículos (e.g., bicicletas, motociclos e automóveis), que se consideram necessários para o dimensionamento dos espaços da habitação. As dimensões foram definidas com base na análise de uma amostra de mobiliário e de equipamento comercializado em Portugal. A amostra foi constituída com informação retirada de catálogos impressos ou disponíveis na Internet. As dimensões obtidas na análise da amostra foram aferidas com as dimensões definidas em bibliografia de referência. Para cada elemento são indicadas as suas dimensões físicas e as suas dimensões de uso, estabelecidas segundo três níveis de desempenho (i.e., mínimo, recomendável e óptimo). Após a introdução, a publicação contém um capítulo com as dimensões antropométricas estáticas de indivíduos adultos portugueses. Os capítulos seguintes abordam cada uma das onze funções em que foi dividido o uso da habitação. Cada um destes capítulos contém: uma descrição resumida da função, a listagem das actividades incluídas na função, desenhos com as dimensões do mobiliário e do equipamento utilizado nessa função, desenhos com esquemas que ilustram a utilização desse mobiliário e equipamento, e notas de apoio à interpretação dos desenhos.

O estudo que agora se publica procurou conhecer o lugar/peso que a dimensão habitat tem nos processos de integração de populações de matriz africana e cigana, residentes nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, com fracas capacidades económicas de escolha residencial. Esta condição tornou-as dependentes dos organismos públicos para a melhoria das suas condições habitacionais. De entre os diversos aspectos estudados analisaram-se os ganhos e as perdas entre bairros ditos de barracas(os) e os bairros de realojamento. Será que, a par de uma melhoria objectiva das condições de habitabilidade, se assistiu a um prolongamento/transferência de dinâmicas bloqueadoras de eventuais trajectórias de integração? A solução dos problemas das más condições habitacionais e de integração sócio- urbanística destas populações passa por perceber o contributo dado, neste processo, pelos programas de promoção habitacional pública, mas também por conhecer os outros factores que lhe estão associados. Na presente publicação dá-se conta desses factores: os traços socio-demográficos e económicos da população-alvo, as trajectórias de emigração e a sua importância na perspectivação do futuro, o papel da escola e da estabilidade económica e profissional, as estratégias face às redes de suporte social e, ainda, as trajectórias identitárias empreendidas. Termina-se propondo um conjunto de recomendações, tendo em consideração os resultados obtidos. Chama-se a atenção para princípios orientadores e acções que é necessário empreender para que a promoção habitacional pública assuma o seu papel na procura da coesão social, de soluções com sustentabilidade no médio e longo prazo e não apenas em soluções que apostem quase exclusivamente na dimensão habitacional e no curto prazo.

Governação da água em Angola: riscos e oportunidades resulta de uma pesquisa que procurou, em grande parte, descortinar o papel do sistema institucional no planeamento e na gestão dos recursos hídricos. Elegeu-se como principal objectivo conhecer as orientações técnico-políticas preconizadas para a gestão dos recursos hídricos e identificar os problemas mais prementes de acesso à água, enfrentados pela generalidade da população. O problema da água em Angola não pode, contudo, desligar-se do contexto regional - a África Austral - com tradução institucional e territorial na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). A proposta teórico-metodológica subjacente à referida pesquisa contemplou uma breve discussão sobre a apropriação dos recursos naturais renováveis, a par de dimensões de análise associadas à governação da água, em contextos culturais e políticos como os de Angola. A empiria da pesquisa assentou na análise de diversas fontes documentais e na recolha directa de informação, tendo em conta a necessidade de: contextualizar a hidro-geografia de Angola na África Austral; discutir a integração regional no âmbito da SADC e o seu impacto na gestão dos recursos hídricos; conhecer as dificuldades de acesso à água e os desafios lançados ao sistema institucional; e, finalmente, equacionar o papel das autoridades de bacia a partir do historial político e de gestão da bacia do rio Cunene. Angola tem vivido o paradoxo de exibir elevadas taxas de crescimento económico a par de uma muito precária distribuição de água potável. A incapacidade de resposta institucional às necessidades básicas de consumo de água tem originado a proliferação descontrolada de um sector informal, com fortes repercussões nos indicadores de desenvolvimento do país e na persistência de graves problemas de saúde pública. O trabalho realizado inscreve-se, ainda, no reconhecimento da importância estratégica em se valorizar e consolidar redes técnico-científicas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Estas redes poderão desempenhar um importante papel no apoio à governação destes países, em particular os que enfrentam os desafios mais prementes de desenvolvimento.

Este documento apresenta um conjunto de perguntas frequentes sobre as «Normas Técnicas para Alojamentos de Estudantes do Ensino Superior» e as respetivas respostas.Como complemento sugere-se a consulta o Guia de Apoio, que tem como objetivo contribuir para a melhor compreensão e aplicação das Normas Técnicas.Se não encontrar resposta à sua dúvida neste documento e no Guia de Apoio, pode utilizar o email ntaees@lnec.pt para a colocar as questões que pretenda ver respondidas.

A comunicação diz respeito à análise dos resultados de momentos de inquirição sociológica sobre a perceção do risco de erosão e inundação costeiras e avaliação dos danos de eventos passados. Aplicaram-se questionários em núcleos urbanos sujeitos ao risco de galgamento oceânico e em zonas da costa continental portuguesa expostas a elevadas taxas de erosão. A metodologia desenvolvida, de carácter sociológico, faz parte de um conjunto de tarefas do projeto Regulações e Conflitos Ambientais Devido à Erosão Costeira, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, tendo em vista o apuramento de um índice de vulnerabilidade social face aos riscos ambientais considerados em zonas costeiras.

O presente artigo discute a responsabilidade social e as estratégias de prevenção face a incêndios florestais nos perímetros urbanos e nas proximidades das habitações em meio florestal. O artigo debate assim, a par da evolução dos incêndios florestais em Portugal, o potencial de risco que representa a dispersão de habitações em meio florestal e a eventual negligência humana na gestão do combustível nas proximidades das habitações e em redor dos núcleos urbanos. Explora-se, deste modo, o carácter da responsabilidade social em meio residencial e florestal, considerando que a evolução dos modos de vida e a expansão urbana ditam o afastamento disrutivo face às tradicionais dependências dos usos comunitários da floresta. Este afastamento, de natureza cultural e instrumetal, entre a casa e a floresta constitui um fator de risco acrescido se não for compensado com a adoção de comportamentos preventivos. Retomam-se, assim, considerações suportadas por estudos e propostas anteriores mas, essencialmente, enunciam-se aqui linhas de investigação a desenvolver.

Articulando o conhecimento ligado à conservação e restauro do património com um domínio mais antropológico da construção do saber, visa-se discutir determinados aspectos que podem contribuir para a concretização do trabalho de recolha dos testemunhos orais dos artesãos das argamassas em cal, de modo que a informação obtida contribua para aprofundar o conhecimento sobre as técnicas tradicionais de revestimento com base em cal.