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O texto está organizado em três partes e um conjunto de anexos (Figura 1.1). A primeira parte é de enquadramento geral, na segunda apresenta?se a abordagem integrada de gestão patrimonial de infra?estruturas e um guia de consulta rápida do processo de planeamento, e na terceira os instrumentos e as técnicas de apoio. Para além da presente introdução, na primeira parte justifica?se a relevância da gestão patrimonial de infra?estruturas, apresentando um conjunto de conceitos?chave nesta temática, as principais motivações da necessidade de reabilitação, os principais tipos de consequências de uma reabilitação insuficiente ou inadequada, e as causas e sintomas primários associados aos principais tipos de anomalia. A finalizar esta parte, enquadra?se a gestão patrimonial de infra?estruturas nos principais processos de gestão envolvidos na actividade do abastecimento de água (e.g., gestão de clientes, gestão de informação, gestão de recursos humanos), tendo em conta o estabelecido nas recentes normas ISO 24500 (ISO 24510: 2007, ISO 24511: 2007, ISO 24512: 2007).

A gestão patrimonial de infra?estruturas (GPI) urbanas de água é cada vez mais reconhecida como essencial para atingir a sustentabilidade dos serviços urbanos de água. As actividades de reabilitação e manutenção integram?se naturalmente na gestão dos activos corpóreos, desejavelmente numa base de gestão sustentável no ciclo de vida. Com a entrada em vigor do Decreto?Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto, relativo ao regime dos serviços municipais de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos, a publicação deste guia torna?se particularmente oportuna. Este decreto?lei (Art.º 8.º), requer que as entidades gestoras que sirvam mais do que 30000 habitantes promovam e mantenham um sistema de GPI que, no essencial, corresponde à implementação de uma estratégia proactiva de reabilitação. Assim, a reabilitação de infra?estruturas urbanas de água constitui uma actividade determinante para a garantia do cumprimento dos requisitos de desempenho dos sistemas. De facto, por um lado, as infra?estruturas estão sujeitas a diferentes causas de degradação ao longo do tempo e, por outro, as exigências de desempenho tendem a aumentar. Um dos objectivos da ERSAR, Entidade Reguladora de Serviços de Águas e Resíduos, é promover o aumento da eficiência das entidades gestoras de sistemas de águas residuais. No entanto, a coexistência de sistemas separativos e unitários, leva a que seja de interesse abordar a problemática da reabilitação dos sistemas de águas residuais e pluviais conjuntamente, quer pela existência de interligações, quer pela afinidade das abordagens. Este guia tem como objectivo apoiar as entidades gestoras de sistemas de águas residuais e pluviais na definição de uma estratégia preventiva de reabilitação das suas infra?estruturas, em particular para as redes de colectores, estando excluídas as questões específicas de outros componentes, como sejam as instalações de tratamento ou de bombeamento, embora em geral a abordagem seja aplicável aos diferentes tipos de componentes. A abordagem proposta propicia a utilização de técnicas inovadoras, científica e tecnicamente robustas e concretizadas em instrumentos amigáveis, operacionais e eficazes, de forma a potenciar a melhoria da qualidade do serviço prestado aos utilizadores, garantindo a sustentabilidade infra?estrutural, operacional, económico?financeira e ambiental das entidades gestoras portuguesas. O guia pretende constituir um instrumento de apoio à gestão técnica, assentando em bases técnico?científicas sólidas e actuais, com um carácter essencialmente prático. Nesta linha, apresentam?se exemplos da experiência portuguesa que permitem ilustrar a aplicação de diferentes soluções em contextos diversos. O texto está organizado em três partes. A primeira parte é de enquadramento geral. Para além desta introdução, justifica?se a relevância da reabilitação, apresentando?se os conceitos?chave nesta temática, as principais causas de degradação do desempenho dos sistemas, as consequências associadas e a interacção entre causas, anomalias e sintomas. A finalizar esta parte, enquadra?se a reabilitação nos principais processos de gestão técnica de sistemas de águas residuais e pluviais tendo em conta a norma ISO 24511:2007 (ISO, 2007b). Na segunda parte, relativa à abordagem integrada da reabilitação, propõe?se uma estratégia geral de reabilitação, nas perspectivas do planeamento estratégico, táctico e operacional. Para cada uma destas perspectivas, pormenorizam?se as principais fases. Na terceira parte, apresentam?se os instrumentos, as metodologias e as técnicas mais relevantes para a reabilitação, incluindo instrumentos e metodologias para: recolha, armazenamento, processamento e disponibilização de dados; modelação matemática do comportamento hidráulico; avaliação de desempenho; avaliação da condição estrutural; controlo de afluências indevidas; e instrumentos integrados de apoio à decisão. Finalmente, descrevem?se diferentes técnicas de reabilitação. Este guia tem como principais destinatários os técnicos das entidades gestoras de sistemas de águas residuais e pluviais. Pode também ser útil para técnicos de empresas de consultoria de engenharia e constituir um elemento de estudo em cursos de formação avançada ou contínua em engenharia civil e áreas afins. O guia pode ser utilizado como um texto didáctico, de leitura sequencial, ou como um livro de consulta. No segundo caso, recomenda?se uma leitura prévia do Capítulo 4, onde se sintetiza a estratégia geral de reabilitação recomendada e se apresenta a organização dos diversos capítulos da parte II. Na parte III podem ser consultados os diversos instrumentos, metodologias e técnicas de apoio à reabilitação.