Os Eurocódigos Estruturais constituem um conjunto de Normas Europeias (EN) relativas ao projecto de estruturas de edifícios e de outras obras de engenharia civil, realizadas com diferentes materiais.

A informação disponível relativa aos Eurocódigos tem vindo a aumentar muito significativamente nos últimos anos, em especial a partir do momento em que a maioria das referidas Normas Europeias passou a estar disponível; nos últimos tempos têm-se multiplicado as acções de divulgação dos Eurocódigos (em diversos países da UE e fora dela), e tem-se assistido à edição de diversas publicações sobre este tema, bem como ao desenvolvimento de programas informáticos de apoio à aplicação dos Eurocódigos.

Nesta linha, é importante salientar o sítio da Internet desenvolvido pelo Joint Research Centre (JRC) – Organismo de investigação da União Europeia situado em Ispra (Itália) – com o seguinte endereço electrónico:

http://eurocodes.jrc.ec.europa.eu/

Nas páginas deste sítio do JRC podem encontrar-se informações diversas sobre os Eurocódigos (incluindo acções de divulgação programadas e publicações editadas), bem como o ponto de situação da implementação destas Normas nos diversos países da UE. Neste sítio pode igualmente obter-se informação sobre as acções que estão actualmente em curso relativas ao incremento da harmonização técnica proporcionada pelos Eurocódigos e aos desenvolvimentos futuros destes documentos.

Tendo por base esta realidade, a informação relativa aos Eurocódigos que se apresenta nas páginas deste sítio do LNEC é deliberadamente muito sintética e, para além de registar alguns factos marcantes (a nível europeu e a nível nacional) do processo de elaboração dos Eurocódigos e de salientar aspectos particulares considerados relevantes sobre estas Normas Europeias e sobre a sua aplicação, pretende-se essencialmente fornecer:

Por fim, explicita-se o significado de um conjunto de siglas que vão sendo usadas amiúde nas páginas deste sítio.

CEN – Comité Europeu de Normalização (European Committee for Standardization/Comité Européen de Normalisation/Europäisches Komitee für Normung)

Organismo Europeu de Normalização encarregue, nomeadamente, de coordenar a elaboração e de publicar Normas Europeias (EN) em diferentes domínios.

Em Julho de 2010, os membros do CEN são os Organismos Nacionais de Normalização dos seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia, Suécia e Suíça. O Instituto Português da Qualidade (IPQ) é o membro nacional do CEN.

IPQ – Instituto Português da Qualidade

Organismo Nacional de Normalização encarregue, nomeadamente, de coordenar a elaboração e de publicar Normas Portuguesas (NP, NP EN, etc.) em diferentes domínios.

Em 1987, o IPQ iniciou um processo de descentralização dos trabalhos de normalização e passou a reconhecer e apoiar Organismos com funções de Normalização Sectorial (ONS) que assumem, perante o IPQ, e sob a sua coordenação geral, a responsabilidade de dinamizar as actividades normativas em domínios específicos.

Em Abril de 1987, o LNEC foi reconhecido como ONS em 2 domínios; em Agosto de 1990, o LNEC alargou a sua função de ONS para mais um domínio: os Eurocódigos Estruturais.

CEN/TC 250 – Comité Técnico Structural Eurocodes

Comité Técnico do CEN responsável, nomeadamente, pela elaboração dos Eurocódigos Estruturais, a publicar pelo CEN como Normas Europeias (EN).

O CEN/TC 250 funciona em Plenário e em 9 Subcomissões (SC 1 a 9). O Plenário trata do Eurocódigo relativo às bases do projecto estrutural enquanto cada uma das Subcomissões trata de cada um dos restantes 9 Eurocódigos, com as suas diversas Partes; a Subcomissão que trata do Eurocódigo relativo aos sismos (CEN/TC 250/SC 8) tem, há longo tempo, o seu Secretariado no LNEC e é actualmente coordenada pelo Eng.º Cansado Carvalho. Existem ainda 3 Grupos Horizontais (GH) sobre Terminologia, Fogo e Pontes, e um Grupo de Coordenação constituído pelo Presidente do TC 250 e pelos Coordenadores das SC e dos GH. A participação de delegados nacionais em todas estas subcomissões e grupos é feita por nomeação do IPQ, sob proposta da CT 115.

O Comité CEN/TC 250 iniciou, em Julho de 2008, a publicação de uma Newsletter.

CT 115 – Comissão Técnica Portuguesa de Normalização Eurocódigos Estruturais

Comissão Técnica de Normalização do IPQ responsável, nomeadamente, pela elaboração das Normas Portuguesas (NP EN) e respectivos Anexos Nacionais, que transpõem, para o nosso País, as Normas Europeias (EN) relativas aos Eurocódigos Estruturais.

A coordenação da CT 115 é assegurada pelo LNEC, na sequência da sua designação pelo IPQ, no início da década de noventa, como Organismo de Normalização Sectorial (ONS) no domínio dos Eurocódigos Estruturais.

A actividade da CT 115 tem-se desenvolvido na dupla vertente da participação dos seus vogais nos trabalhos do CEN/TC 250 e nas suas Subcomissões, e da produção das versões nacionais dos documentos considerados relevantes.

A Comissão Técnica CT 115 é constituída actualmente por 37 vogais, incluindo investigadores do LNEC, professores das principais faculdades de engenharia do País, projectistas de renome, representantes das associações empresariais do sector da construção e de entidades públicas promotoras das grandes obras. A Comissão está organizada em diferentes Grupos de Trabalho, um por cada Eurocódigo e mais dois para temas horizontais (acção do fogo e pontes). Os Grupos de Trabalho integram, para além de vários vogais da Comissão, outros especialistas de grande prestígio no meio técnico nacional e com competências específicas em cada Eurocódigo. O total de elementos que participam nas actividades da CT 115 é assim de cerca de oito dezenas.

JRC – Joint Research Centre

Organismo de investigação da União Europeia, situado em Ispra (Itália), que, a partir de 2005, foi encarregue, pela Comissão Europeia, de desempenhar um papel muito relevante, nomeadamente no âmbito do apoio à implementação e divulgação dos Eurocódigos e do incremento da harmonização técnica já conseguida nas Normas Europeias; destaca-se o sítio que desenvolveu na Internet especialmente dedicado aos Eurocódigos, com informação abundante e relevante: http://eurocodes.jrc.ec.europa.eu/.