Publicações

No presente texto desenvolve-se, em primeiro lugar, para uma reflexão global sobre as matérias ligadas a condições de acessibilidade residencial e de vizinhança urbana habilitadoras de um habitar adequado aos habitantes mais fragilizados.Numa segunda parte do texto avança-se para o aprofundamento da relação mútua entre condições expressivas de bem-estar residencial e urbana no envelhecimento humano e a existência de uma expressiva aptidão espacial, funcional e pormenorizada para a vida diária e doméstica.

Neste artigo, dedicado à temática de uma habitação especialmente adequada para idosos e pessoas fragilizadas, mas num essencial quadro intergeracional, participativo e bem integrado em termos sociais, urbanos e arquitetónicos, abordam-se, em primeiro lugar, matérias associadas à caraterização em termos de atratividade e de ausência de estigmas que se considera deverem marcar essa habitação, passando-se, em seguida, para a temática da na habitação para a temática da criação de ambientes especialmente agradáveis nessas novas intervenções residenciais.Numa segunda parte do artigo (a editar na Infohabitar na próxima semana) desenvolvem-se reflexões sobre o que poderá levar os seniores a uma mudança residencial e à escolha de soluções específicas urbanas e habitacionais, concluindo-se com a referência à residência às condições de apropriação, identidade e sentido do lugar habitacional, que se considera deverem caraterizar essas intervenções.

No presente artigo e depois de uma essencial nota introdutória onde se salienta a complexidade e a sensibilidade desta temática específica que rodeia tudo o que tem a ver com os quadros habitacionais que nos acompanham no final de vida, desenvolvem-se algumas considerações sobre pensar no habitar no final de vida em termos de uma intervenção intergeracional e adaptável realizada no âmbito do PHAI3C. Em seguida aponta-se um conjunto de aspetos arquitetónicos responsáveis pela melhoria das condições habitacionais no fim de vida, avançando-se, depois para a a defesa do que podemos considerar como um final de vida mais doméstico e termina-se com a apresentação de alguns comentários às presentes contribuições para a melhoria das condições habitacionais no fim de vida.E há que fazer, aqui, uma referência específica a estarmos a entrar em áreas tão sensíveis como especializadas e que portanto têm de ser desenvolvidas no respeito dos respetivos especialistas, mas julga-se que para o avançar de ideias de conceção minimamente adequadas para uma habitação intergeracional, não dirigida para estas problemáticas, mas onde estas problemáticas provavelmente ocorrerão, importa abordá-las de modo a que o projetista do espaço intergeracional esteja devidamente sensibilizado para elas.

As presentes notas de leitura e de reflexão partem de um enquadramento feito através de um importante relatório mundial sobre envelhecimento e saúde para se desenvolver uma referência ampla à importante Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável (ENEAS), e, depois, para uma abordagem sintética do direito à habitação na perspetiva do idoso, tendo por base diversos documentos.Há que fazer, aqui, uma referência específica a estarmos a entrar em áreas tão sensíveis como especializadas e que portanto têm de ser desenvolvidas no respeito dos respetivos especialistas, mas julga-se que para o avançar de ideias de conceção minimamente adequadas para uma habitação intergeracional, importa avançar nessas áreas ainda que, para já, apenas de uma forma exploratória ou introdutória.

Este artigo é globalmente dedicado à temática de uma habitação especialmente adequada para idosos e pessoas fragilizadas, em termos ergonómicos e funcionais, mas sem quaisquer tipos de estigmas associados ao idadismo, e, portanto, integrada numa solução residencial e urbana intergeracional, participativa e bem relacionada em termos sociais, urbanos e arquitetónicos. Em termos específicos no presente artigo aborda-se, em primeiro lugar a matéria associada a uma habitação que possa constituir um lugar positivo para o corpo, para a mente e para o espírito ; sequencialmente desenvolve-se uma reflexão sobre a caracterização doméstica considerada essencial para o futuro da habitação e finalmente tratam-se as vantagens de uma domesticidade envolvente

Neste artigo, dedicado à temática de uma habitação especialmente adequada para idosos e pessoas fragilizadas, mas num essencial quadro intergeracional, participativo e bem integrado em termos sociais, urbanos e arquitetónicos,(i) Sobre uma espaciosidade ou espacialidade doméstica especial(ii) Sobre a construção de uma expressiva noção global de conforto(iii) Aspetos de conforto ambiental a privilegiar para pessoas fragilizadas

No artigo aborda-se, em primeiro lugar, a importância da adaptabilidade nas novas soluções de habitar, em geral e especificamente em habitação intergeracional.Em seguida e muito ligado às matérias da adaptabilidade residencial desenvolve-se o papel da participação dos habitantes na promoção do seu bem-estar, numa dinâmica intergeracional convivial que beneficia a saúde e o respetivo meio social ; e neste sentido abordam-se as matérias do idadismo e do atual hiato intergeracional, seguindo-se uma reflexão sobre os comportamentos positivos para o bem-estar e a saúde e sobre a promoção efetiva de relações intergeracionais.Finalmente centramo-nos na relação entre idosos, habitação e Arquitetura, com uma atenção específica nas questões do desenho universal e especificamente amigo do envelhecimento e sua aplicação em termos de domesticidade e inovação tipológica.

Depois de uma pequena introdução e na primeira parte do artigo desenvolve-se a temática global do que se considera ser a nova e crítica realidade social e urbana constituída pelos inúmeros idosos que vivem sozinhos.Nesta problemática abordam-se, sequencialmente, as seguintes matérias: o número cada vez maior de idosos a viverem sozinhos; o desenvolvimento de novos serviços residenciais especialmente sensíveis aos idosos; e o aprofundamento de uma nova oferta residencial para idosos baseada numa ampla perceção do envelhecimento.Na segunda parte do artigo aborda-se o tema do desenvolvimento de habitações apetecíveis para os idosos e para todos os que desejem uma nova forma de habitar intergeracional, adaptável, apoiada e participada.Nesta temática abordam-se, sequencialmente, as seguintes matérias: a noção de que uma arquitetura habitacional mais adequada e humanizada proporciona mais satisfação; as novas oportunidades oferecidas por uma habitação intergeracional; o potencial pessoal e social dos designados idosos ativos; desenvolvimento de um habitar amigo do envelhecimento; a relação entre os

Neste artigo, dedicado, globalmente, à temática de um adequado acompanhamento residencial do envelhecimento trata-se, em primeiro lugar a relação entre o envelhecimento, o lazer, a arte, o contato com a natureza e a promoção de aprendizagens, seguindo-se, depois uma abordagem mais específica dos espaços para lazer, arte e aprendizagens integrados em espaços residenciais adequados a habitantes idosos e fragilizados.

Em primeiro lugar aborda-se a temática de uma

Esta comunicação centra-se, essencialmente, nos dois seguintes aspectos: por um lado, na aplicabilidade e nas limitações que o actual sistema europeu de classificação da reacção ao fogo (Euroclasses) de produtos e sistemas de construção apresenta; por outro lado, nos requisitos, em matéria de reacção ao fogo, constantes no Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios(RTSCIE) em vigor, em termos, quer da aplicação prática das Euroclasses, quer do desajustado grau de exigência imposto em diversas situações concretas.

Este trabalho discute o papel que as dinâmicas socio-espaciais que definem a relação entre espaço privado (casa) e espaço público (rua, larço, praça) detém na construção de paisagens urbanas. A discussão a ser encetada tem por referência zonas habitacionais e históricas da cidade de Lisboa, designadamente estudos realizados nos bairros da Madragoa e da Mouraria.

This paper compares the space standards set for affordable housing in Portugal and in São Paulo Municipality (Brazil), and seeks explanations for differences in the socioeconomic context of each territory. The Controlled Cost Housing (CCH) in Portugal and the housing built within the program My Home My Life (MHML) in São Paulo Municipality are studied. Three research questions are addressed: Which program has more demanding space standards? Which social-economic conditions explain the differences in space standards? How different space standards influence the users’ satisfaction? To answer these questions, space standards, socio-economic indicators and the users’ satisfaction are compared. Space standards compared the number and type of rooms, the internal floor area of dwellings, the size of rooms, and the size of furniture and equipment. The study has shown that space standards set for CCH are more demanding than those set for MHML program. For instance, a CCH dwelling has almost two times the gross area of a MHML dwelling with the same number of rooms. The housing deficit, the low income of poor households and the option to sell highly subsidized affordable housing are reasons that justify the low space standards in São Paulo Municipality when compared to Portugal. Although affordable houses are substantially smaller in São Paulo Municipality, the satisfaction level of dwellers with the size of dwellings is higher. Therefore, a direct link between space standards and users’ satisfaction cannot be set. We conclude that different political options on how to provide housing to low income households directly influence the space standards set for dwellings.

Tendo em atenção a controvérsia em torno do programa "Minha Casa Minha Vida", esta comunicação procura contribuir para a discussão analisando as respectivas exigências de área. Em um primeiro momento, são revistas as dimensões do mobiliário e equipamento previsto no programa e analisadas as implicações desta revisão na área de um projeto padrão. Logo após, é revisto o mobiliário e equipamento a incluir em cada habitação e re-analisadas as implicações desta revisão na área do projeto padrão. Na etapa seguinte, comparam-se as exigências de área do programa com as estabelecidas em outros países latino-americanos e europeus. Dos resultados obtidos, conclui-se que: 1) as dimensões do mobiliário considerado no programa são inferiores às encontradas nas grandes lojas de varejo, 2) deve prever-se um aumento de 17% da área útil estabelecida no programa para as casas e 3) a área útil das casas definida no programa é inferior ao estabelecido na generalidade dos países comparados. Por fim, os resultados obtidos fundamentam uma análise crítica das exigências de área do programa "Minha Casa Minha Vida".

This paper presents an analysis of the main initiatives implemented in Portugal aimed at improving the environmental performance of buildings. The study is focused on the building regulatory system. However, to describe its framework a wider context is analysed for the following reasons: a) strategies and plans on environment and energy establish main goals and actions to minimize the production of greenhouse gases and to prepare for the challenges of climate change; b) building regulations and their control system set and enforce mandatory minimum requirements for the building stock; c) voluntary certification and labelling set requirements above regulatory minimums and prove their enforcement; d) incentive programs and tax benefits give financial support to change the characteristics of the building stock; e) training and technical information increase the capacity of professionals, and finally, f) sensitization campaigns raise public awareness among consumers and contribute to changes in their behaviour. The results are that there is a coordinated set of initiatives to improve environmental performance of buildings. These initiatives: change the characteristics of the existing building stock, improve the performance level set for new buildings, and encourage more responsible environmental behaviours. Energy is the resource on which more initiatives were focused. Some initiatives set mandatory command and control regulations but most of them are incentives for voluntary improvements. Despite the many initiatives to improve environmental performance of buildings, their actual implementation and effectiveness must be assessed.

Nesta comunicação apresentam-se os resultados de um estudo realizado com base na anterior legislação e na actual regulamentação de segurança contra incêndio em edifícios, de forma a apresentar uma análise comparativa entre as duas legislações quer na perspectiva técnica quer económica.

Building regulations set minimum requirements for safe, healthy, energy-efficient and accessible buildings. To guarantee that these requirements are applied, a building control system is indispensable. The trend towards a common market for construction products and services justifies gaining a better insight into the building control systems in the European Union (EU). This paper presents a comparison of the building permit procedures adopted in the 27 EU countries. To collect the necessary information, a questionnaire on building regulatory systems was distributed to national experts in each country and the major legal documents were reviewed. The information was organized in thematic tables containing all the countries. The main conclusion is that the organization of a regular building permit procedure is similar in the EU countries. No major differences were found concerning the several steps it takes to get a building permit and to carry out a construction work: pre-consultation, possibility of phasing, submission demands, checks carried out and maximum procedure time for plan approval, possibility and moment to object to a building permit being issued, start of construction works, frequency and moment of site inspections, fees, and completion of construction works. The main differences concern detail aspects in several of these steps. There is one basic type of building permit procedure in countries from continental Europe. The United Kingdom countries are those presenting more deviations from the common pattern. These deviations aim to reduce the burden of administrative aspects, while ensuring good levels of compliance. In the last 10 to 15 years, the dominant trends identified in the building permit procedure were a decrease in the types of construction works submitted to building authorities’ control during plan approval, and the reduction in the maximum building permit procedure times. Building authorities’ control during the construction phase has remained unchanged. Altogether, there is a movement towards simpler and faster building permit procedures. For the near future, no major changes are expected in the building permit procedures.

O objectivo desta reflexão é discutir sobre alguns aspectos que podem contribuir para a promoção de um processo de integração socio-urbanística. Decorre, assim, como importante reflectir sobre: o desenvolvimento de uma melhor e mais eficaz compreensão dos processos de espacialização cultural da diversidade; a adopção de uma perspectiva multidimensional e participativa de abordagem das espacialidades urbanas e, como tal, de um trabalho inter/multidisciplinar e participado de plano, projecto, intervenção e de gestão social das diversidades / diferenças.

Com o intuito de analisar as práticas de migrantes em espaço público urbano para assim melhor compreender o processo de construção de paisagens culturais e urbanas contemporâneas, uma equipa interdisciplinar de pesquisa desenvolveu um estudo exploratório que essencialmente recorreu às metodologias visuais de abordagem e análise da informação. O estudo foi desenvolvido numa Praça da área metropolitana de Lisboa. Neste estudo, visou-se identificar algumas das características de uso e apropriação do espaço público por imigrantes brasileiros. Recorrendo aos resultados deste estudo e às reflexões desenvolvidas a posteriori, propomo-nos discutir sobre o potencial que as metodologias visuais detém no: 1) aprofundar da compreensão da relação entre práticas sociais, espaço e planeamento; 2) desenvolvimento e consolidação de um trabalho interdisciplinar de abordagem, análise e intervenção.

Qual é o contributo antropológico na análise do protagonismo do par cidade formal/informal no âmbito do pensar/actuar sobre o território urbano? Qual é (ou pode ser) o contributo desta análise para repensar a intervenção urbana? A informalidade pode contribuir para inovar a intervenção urbana e esta normalizar o direito à cidade? Procede-se a uma discussão teórica que visa descortinar as intermediações que se escondem por detrás do par formal/informal, com vista a sustentar a ideia de que importa inovar determinados formalismos de intervenção socio-urbanística. Esta reflexão tem como cenário de fundo: as contingências socio-urbanísticas do recente e acelerado processo de expansão do território urbano da Cidade da Praia, em Cabo Verde, e as preocupações do poder público com as vulnerabilidades criadas e a necessidade de implementar acções que minimizem as situações de risco e precariedade social e urbana.

A door can be an obstacle when it does not meet the needs of its users. The purpose of the work was to determine the dimensional and functional requirements of the use of internal doors in public buildings by people with mobility impairments and with service dogs. This paper addresses three subjects: (i) human and canine functioning, (ii) accessibility standards, and (iii) comparison between personal and envi-ronmental components. As a result proposals for the improvement of the Portuguese accessibility standard are presented.

N/A

O“desenvolvimento do território, da cidade e da promoção habitacional”, no âmbito da lusofonia, é o tema a discutir no 2.º CIHEL, um congresso internacional, organizado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa, de 13 a 15 de março de 2013, a que se associa o 1.º CCRSEEL – Congresso Construção e Reabilitação Sustentável de Edifícios no Espaço Lusófono e a outras atividades, entre as quais um Workshop, uma sessão do CIALP – Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa, sobre a prática profissional na lusofonia, o lançamento de um portal sobre a cidade e o território desenvolvido pelo Instituto do Território e pelo LNEC, exposições, uma delas sobre a última edição do Prémio do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, e uma visita técnica apoiada pela Câmara Municipal de Lisboa. O 2.º CIHEL, realizado no Centro de Congressos do LNEC, visa aprofundar as bases de um fórum sociotécnico transnacional e falado em português, dirigido para a construção de laços duráveis de cooperação na respetiva grande área temática, seja pela realização em outros países da CPLP dos próximos congressos, seja pelo desenvolvimento continuado de outras atividades com utilidade socio- -económica. Considera-se que proporcionar algo tão oportuno como a divulgação, numa mesma língua comum, das características das boas ideias e experiências de habitação, vizinhança, cidade e ordenamento territorial reúne aspetos que podem ajudar, de forma determinante, a escolher bons caminhos em termos de boas práticas, com reflexos no bem-estar das famílias, numa bem informada poupança no investimento público, numa boa ligação entre resolução de problemas sociais e dinamização da economia e numa nova retoma do problema da habitação num século em que habitação e cidade têm de aprender a conviver de forma mutuamente favorável e mesmo estimulante. Salienta-se que a temática da “Habitação, Cidade, Território e Desenvolvimento” é de grande oportunidade numa altura em que se desenvolvem planos para elevados números de habitações e para a reurbanização de extensas áreas em vários dos países da lusofonia, que se debatem com críticas carências habitacionais e de ordenamento urbanístico, e em que é pertinente priveligiar a abordagem do habitar, num sentido amplo e no seu papel como meio vital de desenvolvimento socioeconómico dos respetivos países. O 2.º CIHEL é promovido e organizado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) com a colaboração do FUNDCIC, a partir da iniciativa do Grupo Habitar (GH) – associação técnica e científica sem fins lucrativos com sede no Núcleo de Arquitetura e Urbanismo (NAU) do LNEC. Salienta-se que ao 2.º CIHEL se aliou o 1.º Congresso Construção e Reabilitação Sustentável de Edifícios no Espaço Lusófono (1.º CCRSEEL), desenvolvido pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT-UNL) e pelo Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano (GEOTPU). Sublinham-se também os apoios determinantes que foram proporcionados ao Congresso por parte das seguintes entidades: Câmara Municipal de Lisboa (CML); Centro de Investigação emArquitectura, Urbanismo e Design (CIAUD) da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa; Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU); e Laboratório de Engenharia de Angola (LEA). Sublinha-se, finalmente, que o Congresso tem oAlto Patrocínio do Senhor Presidente da República, é presidido pelo Senhor Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e tem os apoios institucionais do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.

Tendo em atenção a controvérsia em torno do programa «Minha Casa Minha Vida», este artigo procura contribuir para a discussão analisando as exigências de área. Primeiro, são revistas as dimensões do mobiliário e equipamento previsto no programa e analisadas as implicações desta revisão na área de um projecto padrão. Depois, é revisto o mobiliário e equipamento a incluir em cada habitação e re-analisadas as implicações desta revisão na área do projecto padrão. Por último, comparam-se as exigências de área do programa com as estabelecidas em outros países latino-americanos e europeus. Conclui-se que 1) as dimensões do mobiliário considerado no programa são inferiores às encontradas nas grandes lojas de varejo, 2) deve prever-se um aumento de 15% da área útil estabelecida no programa para as casas e 3) a área útil das casas definida no programa é inferior ao estabelecido na generalidade dos países comparados.

O objectivo deste artigo é estudar as exigências de área útil mínima do fogo que devem ser estabelecidas pela regulamentação da construção portuguesa. Foram realizadas as seguintes tarefas: identificar as necessidades de equipamento e mobiliário para cada função, lotação e nível de qualidade; determinar a dimensão do mobiliário e equipamento utilizado, assim como as suas disposições frequentes; conceber modelos de espaços funcionais; definir a área necessária para desenvolver cada função e a área útil do fogo; comparar os resultados com as estatísticas de construção de habitação em Portugal e com as exigências de área em vigor em Portugal e em outros países europeus. Conclui-se que a área útil do fogo obtida para novos edifícios é 5% a 15%, consoante a lotação, superior ao estabelecido na regulamentação em vigor em Portugal. Os valores obtidos para a área útil do fogo estão próximos dos estabelecidos na regulamentação da construção de alguns países europeus. Observa-se que o estudo aborda apenas a área útil do fogo, existindo outras exigências de área importantes para assegurar a adequação ao uso da habitação; as exigências de área foram definidas com base na situação portuguesa actual, necessitando ser adaptadas quando aplicadas em diferentes contextos sociais, culturais ou económicos; as exigências de área definidas constituem limiares mínimos, não sendo recomendações de boa prática.

L'importance de l'espace comme un objet d'analyse des Sciences Humaines est particulièrement important pour comprendre la complexité des relations socio-spatiales contemporaines, qu’elles soient définies par un monde dit “réel”, soit par un monde “virtuel”. Mais quels sont les chemins théoriques et méthodologiques à prendre pour analyser l'espace des (dans les) relations socio-spatiales du monde actuel, en particulier lorsqu'ils sont confrontés à la situation imminente de la coexistence de réalités dites “réelles” et “virtuelles”? Tenant en considération que la coexistence, paisible - et/ou conflictuelle, juxtaposée - et/ou articulée, entre les réalités dites “réelle” et “virtuelle” peut problématiser l’approche et la compréhension des phénomènes sociaux et de l'espace, cette même coexistence invente des formes nouvelles de relations sociales, des pratiques, représentations et de paysages socio-spatiales. Ceci, dans un autre point de vue, exige également l'invention de nouvelles façons d'interpréter les phénomènes socio-spatiaux, l'enregistrement et la reproduction des connaissances acquises, aussi bien que garder des rapports avec les expériences considérées plus “traditionnelles” ou plutôt déjà plus diffusés et assimilés par le savoir-faire technique et scientifique. A ce propos, il faut considérer que les phénomènes de mobilité spatiale, déterritorialisation, translocalisation et, probablement, les expériences de “transrealité” (notion, pour le moment, associée à celle de “monde cyberspatial”), étendent le champ de possibilités des individus (et pourquoi pas aussi celui de la recherche et des véhicules de reproduction de la connaissance scientifique?). Cela ne signifie pas que l’holisme et la tradition, ainsi que le quotidien et le monde “réel” aient cessé d’exister. Comme référé par Gilberto Velho (1994), la notion du champ de possibilités considère “ce qui advient des alternatives du processus socio-historique et du potentiel d'interprétation de l'univers symbolique de la culture”. Découvrir et/ou (ré)inventer des concepts qui serviront d'outils pour la lecture, la compréhension et l'orientation des connaissances a propos de l'espace social, et plus spécifiquement sur les relations socio-spatiales, est crucial. En ce sens, comme point de départ pour cette réflexion on considère la notion de représentation pour en suite discuter le rôle des représentations multi-socio-spatiales dans un monde de plus en plus multi-sites et multi-référencé. D'autre part, on questionne la nécessité de replacer le regard du chercheur dans l’observation de ce que semble être une réalité de plus en plus décalée. Comme paramètre d'orientation de cette réflexion ont a recours à des notions de “multilocality” et “multivocality” (Rodman, 1992) afin de réfléchir sur les possibles (et multiples) liens entre ce que au départ peut sembler une opposition entre un monde “réel” et un monde “virtuel”. Tenant compte que les notions de “multilocalidade” et “multivocalidade” ont été définies par Margaret Rodman afin de rediscuter le “problème” de la place (Appadurai, 1988) dans la perspective d'une approche anthropologique, on a recours à ces concepts parce qu’ ils apportent une contribution effective à l'orientation de l'étude et une meilleure compréhension des relations socio-spatiales, en particulier dans le contexte de la confrontation entre un monde “réel” et un “virtuel”. Selon Rodman (1992), les notions de “multilocalidade” et “multivocalidade” permettent d'aborder les différentes dimensions d'un lieu, permettant de décentrer l'analyse et envisager la construction de lieux multiples, ce qui rend possible de l’envisager du point de vue des autres. Ces deux notions permettent également de comparer les analyses de l'espace et indiquent la réflectivité entre les différentes relations sociales et les lieux, concrétisant ainsi les multiples significations attribuées par ses différents utilisateurs. En acceptant la coexistence d'un “monde réel” et d’un autre “virtuel” (associé au cyber-monde), on est porté à considérer, au moins de forme spéculative, l’existence aussi de lieux “réels” et lieux “virtuels”. Par conséquence, il importe de faire la déconstruction des significations que, tout au long du processus de construction et de production de l'espace, sont affectés à ces lieux. L'espace devenant important et significatif à travers l'expérience sociale, il est important de l'observer d'un point de vue interactif qui intègre les influences réciproques entre la diversité des phénomènes socio-spatiaux et la diversité des formes de l'espace en fonction de son expression, raison et ses conséquences pour nous-mêmes et pour les autres. Pour cela, l'interprétation de la signification de l'espace comme une expression des interactions entre l'environnement et l'expérience culturelle est essentielle. Comme observé par Edmund Leach (1978), le problème de la perception des significations imaginaires des lieux survient quand on cherche à comprendre comment les images se rapportent à des objets et à des faits du monde extérieur. En ce sens, on peut dire que les différentes représentations socio-spatiales sont coexistantes, suggérant son caractère multidimensionnel, parce que le monde empirique et fabriqué, le réel et imaginaire, les faits et la fiction, sont mélangés à un tel point qu'il est difficile de tracer une ligne entre eux. De ce point de vue, il est nécessaire de prendre en compte le caractère multidimensionnel des pratiques, les perceptions et les représentations, les désirs, les valeurs et les espaces imaginaires pour l'analyse sociale. Je pense que le premier défi qui nous attend est, sur le plan de l'interprétation analytique des relations socio-spatiales, d’éviter de fragmenter la complexité sociale contemporaine en mondes réel et virtuel (comme c'est souvent fait pour les relations entre local et global). Un deuxième défi consiste à trouver des moyens de reproduction et de diffusion des connaissances scientifiques, qui ne sont pas dépassées par la rapidité avec laquelle se produit l'innovation cybernétique et technologique. A ce propos, il me semble particulièrement d’envisager la création d'un processus de gestion du présent comme un temps qui articule aussi le passé et le futur.

Os revestimentos exteriores dos edifícios são significativos na definição da imagem e paisagens urbanas, como protegem os edifícios das ações externas. Mas a conservação dos revestimentos históricos não é uma prática comum, já que reparados e eliminados com materiais incompatíveis. Os obstáculos para a conservação dos revestimentos são físicos e sociais (moda, vandalismo, perda de conhecimento). Estas situações comprometem a imagem urbana e suprimem a história das técnicas e materiais. No âmbito do Projeto Conservation and durability of historical renders, compatible techniques and materials –LIMECONTECH – cujo um dos objetivos é estudar as técnicas, materiais e ferramentas dos revestimentos de cal em Portugal, reflete-se sobre a importância de uma perspectiva interdisciplinar de conservação. Articula-se o conhecimento ligado à conservação/restauro do património e às ciências da construção a um domínio antropológico do conhecimento. Discutem-se determinados aspectos do percurso de trabalho prosseguido, salientando o potencial desta perspectiva na conservação do ambiente construído.

No seguimento do raciocínio de Choay (2006) e de Ségaud (2009, 2010) sobre a importância da antropologia do espaço na nossa contemporaneidade, interrogam-se os princípios que sustentam intervenções que pretendem enunciar ‘verdades’ arquitetónicas e urbanísticas de inversão de situações de crise, decadência e abandono do espaço público urbano (EPU). Considerando a relação entre dinâmicas socioculturais, organização do espaço e configuração de espacialidades urbanas, evoca-se a importância dos contextos a fim de relevar o papel de uma observação sistemática e minuciosa da atualidade das complexas interações que resultam da relação entre os múltiplos e diversificados usos dos EPU, as apropriações e contra apropriações do espaço por parte dos seus utilizadores e respetiva ligação com propostas arquitetónico-urbanísticas de intervenção. Propõe-se, assim, refletir sobre a importância que o estudo dos diferentes modos e habilidades de configuração sociocultural do espaço detém para um melhor entendimento da complexa relação entre cidade, arquitetura, cultura e sociedade, assim questionando as perspetivas universalizantes de intervenção arquitetónico-urbanística que insistem num ser urbano ideal que, como tal, expressaria ‘comportamentos adequados’.

As características espaciais e funcionais da habitação, incluindo o programa de espaços, a área e dimensões dos compartimentos, e a sua organização funcional, são aspetos determinantes para promover a adequação ao uso pelos moradores. A prioridade dada ao estudo destas características tem variado em função do contexto social e económico. Em períodos de carência habitacional têm sido privilegiados estudos sobre a habitação mínima, que visam definir especificações e modelos que assegurem a satisfação das necessidades dos moradores e simultaneamente permitam uma boa rendibilização dos recursos investidos, geralmente públicos. Estes estudos procuram equilibrar duas orientações. Por um lado, pretende-se dotar as habitações de espaços tão amplos quanto possível pois reconhece-se que: a habitação marca profundamente a qualidade de vida dos moradores e as suas expetativas e possibilidades de desenvolvimento futuro; quando a habitação tem características inferiores a determinados limiares são colocadas em causa as condições de saúde e segurança dos moradores; muito dificilmente se altera a área dedicada a uma habitação; e as mudanças da forma ou organização dos compartimentos obrigam a investimentos avultados. Por outro lado, existe a necessidade de reduzir a área das habitações com vista a construir mais habitações com o mesmo investimento do Estado e produzir habitações com um custo compatível com a capacidade económica das famílias, por vezes muito desfavorecidas. Quando ultrapassados os períodos de carência habitacional, os estudos sobre a habitação passam a dar prioridade a outras temáticas da qualidade do habitar. Existindo suficiente oferta habitacional, acredita-se que a regulação do mercado assegurará que as habitações com características espaciais e funcionais inferiores serão naturalmente abandonadas pela produção ou relegadas pela procura. A regulamentação impede a produção de habitações abaixo de determinados limiares considerados mínimos e enquadra a produção de habitação de interesse social. Contudo, mesmo num contexto de superavit habitacional, podem identificar-se, pelo menos, quatro tendências atuais que reforçam a importância do estudo das características espaciais e funcionais da habitação: • a diversificação social e étnica, as novas formas de agregação familiar, a redução da dimensão da família e a segmentação da aparente homogeneidade dos modos de vida levam a questionar as tipologias habitacionais subjacentes à regulamentação e alguma rigidez imposta pelas especificações legais à organização dos espaços; • as intervenções de reabilitação de edifícios habitacionais, muitos dos quais não cumprem as atuais disposições legais sobre áreas e dimensões dos espaços habitacionais, em virtude da reduzida dimensão dos compartimentos, obrigam a repensar as especificações mínimas consagradas na regulamentação; • com a rápida banalização do computador pessoal e a difusão do acesso à Internet, as novas tecnologias da informação e da comunicação começaram a fazer parte integrante do nosso quotidiano doméstico, sendo importante refletir sobre as consequências destas alterações na forma como concebemos e utilizamos as nossas habitações; • a consciência de que não se pode continuar a utilizar indiscriminadamente os recursos disponíveis sem comprometer a sustentabilidade do planeta sugere a identificação de especificações máximas acima das quais se considera que não existem vantagens socialmente aceitáveis para a qualidade de vida dos moradores. O presente Caderno pretende contribuir para a divulgação do conhecimento sobre o tema da qualidade espacial e funcional da habitação. Foram reunidas contribuições sobre o contexto brasileiro e português. Ao confrontar os resultados apresentados verifica-se que são adotadas metodologias idênticas mas as diferenças no contexto social e económico refletem-se em diferentes níveis de exigências. Nos textos apresentados abordam-se as necessidades e modos atuais de uso da habitação, o dimensionamento da habitação em função desses modos de uso, as implicações económicas das opções de dimensionamento e uma reflexão sobre o contributo do dimensionamento da habitação para a qualidade global do habitar.

O livro resume a evolução dos quadros teóricos da ecologia humana e a valorização das suas práticas, no presente, sob contributos para os processos de avaliação ambiental estratégica e dos impactos sociais associados a alterações climáticas e riscos ambientais. Discute em torno das questões éticas, e argumenta a favor de uma nova epistemologia para as ciências sociais e humanas no compromisso para com a sustentabilidade e a democratização dos processos de decisão.

A reabilitação urbana é actualmente um tema incontornável quer se fale de conservação e defesa do património, de desenvolvimento sustentável, de ordenamento do território ou de coesão social. No entanto, o conceito de reabilitação urbana sofreu uma enorme evolução desde os anos 60 até aos nossos dias, no que respeita aos seus objectivos, princípios, âmbito de actuação, metodologia e abordagem. Emerge da política de conservação do património arquitectónico mas rapidamente ultrapassa esse âmbito, em reposta a novos desafios de natureza social, económica, ambiental e cultural. Devido à sua rápida evolução e crescente complexidade, é frequente o conceito de reabilitação urbana ser usado de forma equívoca e redutora e os processos de intervenção não terem em conta os pressupostos que lhe estão subjacentes. Apesar de a informação existente sobre a matéria ser vasta, esta é de natureza sectorial, dispersa e fragmentada, não tendo sido alvo de compilação e sistematização até à data. Neste contexto, o principal objectivo desta tese é clarificar o conceito de reabilitação urbana no contexto europeu, analisando a sua evolução até aos nossos dias. Para cada década são elaborados quadros de síntese onde se definem os objectivos, os princípios, o âmbito e os instrumentos de actuação, os mecanismos de financiamento e os papéis dos vários actores nos processos de reabilitação urbana. Com esta análise pretende-se não só determinar em que consiste a reabilitação urbana hoje, como também, através do estudo da sua evolução e dos quadros de síntese, estabelecer uma matriz de referência cronológica, contra a qual podem ser comparados diferentes processos e políticas de reabilitação urbana, implementados no passado, em curso ou a propor para o futuro. Por fim, esta matriz de referência é aplicada a Portugal, mais especificamente, à experiência dos Gabinetes Técnicos Locais, cujo programa esteve em vigor aproximadamente vinte anos, e que foi, até recentemente, o único programa nacional dedicado à reabilitação urbana. Esta aplicação permite validar a aplicabilidade da matriz de referência criada, bem como tirar conclusões sobre a adequabilidade deste programa – e, logo, da política nacional de reabilitação urbana –, ao longo do seu período de vigência, face à evolução do estado da arte no contexto europeu.

Desenvolve-se uma análise sociológica sobre o habitat humano, na sua dimensão de apropriação directa da natureza, e o acentuar da regulação pública exigida pelo agravamento de situações de crise e de escassez ecológica. Privilegia-se, assim, uma abordagem das interdependências entre os sistemas sociais e os naturais discriminando-se, a propósito, a expansão dos poderes públicos e a configuração de novos conflitos sob a gestão dos territórios e dos recursos naturais. A análise sociológica desenvolvida suporta-se em estudos que discriminam, nas regiões abrangidas, a ameaça dos incêndios florestais, a erosão das zonas costeiras e as alterações ambientais num estuário. Embora esta análise se inscreva no campo emergente de uma sociologia do ambiente, considera-se, no entanto, essencial a leitura dos clássicos da sociologia.

Este trabalho tem como principal objectivo estudar o impacte dos modelos da Descategorização, da Identidade Endogrupal Comum (Recategorização) e da Dupla Identidade na redução do preconceito em crianças de origem portuguesa e de origem africana (9/11 anos). Para a concretização deste objectivo estudámos três configurações de interacção entre grupos étnicos em contexto escolar, na medida em que este é, por um lado, um dos cenários de socialização mais importantes e, por outro, um meio facilitador da intervenção no domínio da redução do preconceito inter-étnico. Os resultados dos dois primeiros estudos empíricos, nos quais os grupos étnicos se encontravam a interagir em simetria e em assimetria de estatuto, permitem concluir que os modelos da Descategorização e da Recategorização foram eficazes a reduzir o enviesamento em ambos os grupos. A redução do enviesamento intergrupal foi conseguida através da diminuição da proximidade face aos membros do endogrupo, no caso da Descategorização, e a partir do aumento da atracção face aos membros do exogrupo, no caso da Recategorização. No último estudo interessou-nos averiguar, simultaneamente, o papel da saliência da pertença étnica dos grupos na redução do enviesamento e a capacidade de extensão dos benefícios operados pelos modelos ao exogrupo como um todo. Na situação de contacto, a Dupla Identidade e a Descategorização revelam-se como as representações cognitivas mais eficazes a reduzir o preconceito nas crianças de elevado estatuto, enquanto que todos os modelos eliminam o enviesamento nas crianças de baixo estatuto. Os resultados demonstram ainda que aqueles modelos permitem a extensão dos seus benefícios para o exogrupo como um todo, nos contextos escolar e residencial.

A dissertação que se apresenta trata da governação da água em Angola, em particular o papel do sistema institucional na sua gestão, tendo em conta o contexto regional - a África Austral - com tradução institucional e territorial na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Elegeu-se como principal objectivo conhecer as orientações técnico-políticas preconizadas para a gestão dos recursos hídricos e identificar os problemas mais prementes de acesso à água, enfrentados pela generalidade da população. A metodologia contemplou uma breve reflexão sobre princípios gerais que condicionam a apropriação dos recursos naturais renováveis, a par de dimensões de análise a mobilizar numa pesquisa sobre gestão de recursos hídricos, num contexto cultural e político como o de Angola. A empiria da dissertação assentou na análise de diversas fontes documentais e na recolha directa de informação, tendo em conta a necessidade de: contextualizar a hidro-geografia de Angola na África Austral; discutir a integração regional no âmbito da SADC e o seu impacto na gestão dos recursos hídricos; conhecer as dificuldades de acesso à água e os desafios lançados ao sistema institucional e, finalmente, equacionar o papel das autoridades de bacia a partir do historial político e de gestão da bacia do rio Cunene. Angola vive o paradoxo de exibir elevadas taxas de crescimento económico a par de uma muito precária distribuição de água potável. A incapacidade de resposta institucional às necessidades básicas de consumo de água, tem originado a proliferação descontrolada de um sector informal, com fortes repercussões nos indicadores de desenvolvimento do país e na persistência de graves problemas de saúde pública. Esta insuficiência contribui para colocar o país nos últimos lugares do índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas (161 a posição, num universo de 177 países) (PNUD, 2006). O trabalho realizado inscreve-se, ainda, no reconhecimento da importância estratégica em se valorizar e consolidar redes técnico-científicas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Estas redes poderão desempenhar um importante papel no apoio à governação destes países, em particular os que enfrentam os desafios mais prementes de desenvolvimento. Este objectivo pressupõe, no caso, a capacidade de se montar projectos de investigação-acção, que ajudem a estabilizar modelos institucionais de gestão integrada dos recursos hídricos, incorporando dimensões locais de natureza ambiental, cultural, económica e social. Poder-se-á, deste modo, encontrar respostas mais adequadas às dificuldades existentes na governação da água?

Em 24 de Novembro de 1969 é criada a Divisão de Arquitectura do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que em 1979 passa a designar-se Núcleo de Arquitectura (NA) e a partir de 2002, toma a designação de Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU). No relatório sintetiza-se este longo e contínuo período de pesquisa em arquitectura, primeiro, com a apresentação da equipa do NAU, e, depois, pela referência às áreas de estudo, com destaque para aquelas que estão, hoje em dia, activas ou que foram recentemente desenvolvidas, salientando os respectivos resultados práticos e considerando as seguintes temáticas: habitação e habitar; património arquitectónico e urbano; equipamentos sociais; segurança ao incêndio; e urbanismo e gestão urbanística. Finalmente, de uma forma sintética e cronológica, apresentam-se os principais estudos realizados nessas áreas temáticas, desde há mais de 40 anos, privilegiando-se a referência aos que se encontram disponíveis na Biblioteca e na Livraria do LNEC. Este relatório constitui um instrumento de trabalho e de divulgação da actividade do NAU, que se pretende que seja periodicamente actualizado e melhorado.

Apresenta-se neste relatório a “Ficha de caracterização da produção” relativa a pavimentos aligeirados de vigotas prefabricadas de betão pré-esforçado, a qual se baseia numa ficha existente, devidamente actualizada. A partir da aplicação informática “Adobe Acrobat Professional“, da “Adobe Systems Incorporated”, desenvolveu-se um ficheiro em formato “pdf” que suporta esta nova “Ficha de caracterização da produção”.

Este estudo baseia-se numa análise arquitectónica realizada, em 1998, ao parque de Habitação a Custo Controlado (HCC), financiado pelo Instituto Nacional de Habitação (INH) no período de 1989 a 1995. O estudo tem como principal objectivo contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre os factores que influenciam a qualidade arquitectónica habitacional, e afigura-se de grande utilidade pois permite, quer fundamentar acções de melhoria das condições habitacionais dos empreendimentos construídos, quer perspectivar as características que se deve procurar alcançar em novos conjuntos residenciais de "custos controlados". O estudo inclui a apreciação dos modelos de arquitectura urbana, considerando desde os processos de promoção à sua caracterização hierarquizada, desde a Vizinhança Alargada aos agrupamentos de Vizinhança Próxima, aos Edifícios e aos Fogos e tendo em conta a apropriação e a satisfação dos habitantes. O estudo visou o apontamento da caracterização da promoção de habitação de interesse social pelo Estado, em Portugal no final do Século XX, julgando-se, no entanto, que muitas das suas observações mantêm grande actualidade.

No âmbito do estudo “La mixité sociale: une référence Européenne Partagée? Comparaison européenne à partir de la référence Française: Allemagne, Espagne, Portugal”, efectuado para o Centre de Recherche sur l'Espace, les Transports, l'Environnement et les Institutions Locales (C.R.E.T.E.I.L.), da Université Paris XII – Val de Marne, em que se pretendia analisar a incidência deste tema nas Politicas de Habitação em quatro países da Europa: França, Alemanha, Espanha e Portugal, o presente documento relata os resultados do trabalho desenvolvido em conformidade com o contributo da equipa portuguesa do LNEC / NESO.

O presente Relatório apresenta os resultados de um inquérito por questionário aplicado aos trabalhadores do LNEC no âmbito da avaliação da satisfação em relação às condições de trabalho deste Laboratório de Estado. Este inquérito foi desenvolvido com o intuito de complementar o processo de avaliação do LNEC, nomeadamente no que se refere ao Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP).

Este relatório apresenta e confronta a diversidade de perspectivas das ciências sociais sobre risco e desastre. Começa-se por apresentar as duas abordagens que se distinguiram, nos anos 50 do século XX, pelo pioneirismo no estudo dos riscos ambientais e dos fenómenos de desastre ? Natural Hazard Studies e Disaster Studies ? enquadrando-as historicamente. De seguida, confronta-se estas perspectivas clássicas com algumas das propostas alternativas que entretanto surgiram no seio das ciências sociais. Algumas destas são de pendor marcadamente construtivista e outras orientadas para conferir um matriz socioecológica à abordagem dos fenómenos de risco e de desastre. Termina-se este relatório com uma breve sistematização dos estudos de Ecologia Social do Risco desenvolvidos no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, enquadrando-os institucional e historicamente. Este texto foi elaborado no âmbito do Programa Doutoral em Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa-ISCTE.

Procura-se sistematizar o contributo das ciências sociais para o estudo dos fenómenos de risco e desastre e procede-se a uma reflexão sobre as questões de metodologia que a especificidade de alguns dos objectos empíricos comporta. Argumenta-se que a investigação neste domínio não se distingue, do ponto de vista dos métodos que mobiliza, da investigação noutros domínios das ciências sociais. A singularidade metodológica reside antes nas especificidades contextuais de alguns objectos empíricos, nomeadamente aqueles que decorrem de cenários de desastre e de pós-desastre. O presente texto foi elaborado no âmbito do Programa Doutoral em Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa-ISCTE.

Neste relatório comparam-se as exigências de espaço aplicáveis à construção de habitação de interesse social em Portugal e no Município de São Paulo, e procuraram-se justificações para as diferenças encontradas nos contextos socioeconómicos dos territórios. São analisados os casos da Habitação a Custo Controlado (HCC) em Portugal e da habitação construída no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Município de São Paulo para os agregados familiares com rendimento não superior a 3 salários mínimos. Conclui-se que as exigências de espaço aplicáveis à construção de habitação no âmbito do Programa MCMV são, na generalidade das especificações analisadas, inferiores ao estabelecido para a HCC. A área bruta de uma habitação do programa MCMV é aproximadamente metade da área bruta estabelecida para uma habitação com o mesmo número de quartos em HCC. As diferenças identificadas contribuem para adequar o preço de venda das habitações ao rendimento da faixa de população com menores rendimentos do Município de São Paulo, que é também inferior ao rendimento da mesma faixa de população em Portugal. Apesar das habitações de interesse social no Município de São Paulo terem uma área substancialmente inferior às habitações do mesmo tipo em Portugal, o nível de satisfação dos moradores para com o tamanho das habitações é mais elevado no Município de São Paulo. O relatório está organizado nos seguintes capítulos: 1) introdução; 2) descrição dos casos de estudo; 3) comparação do contexto socioeconómico; 4) comparação das exigências de espaço aplicáveis à habitação; 5) comparação das exigências de espaço aplicáveis aos compartimentos e dependências da habitação; 6) conclusões, discussão e desenvolvimentos futuros.

Uma das consequências do envelhecimento da estrutura demográfica portuguesa e europeia é o número cada vez mais elevado de pessoas na reforma ou perto dela que dispõem de mais tempo livre e que procuram actividades para o preencher. Nalguns estratos sociais, em que as pessoas podem beneficiar das economias acumuladas durante uma vida de trabalho, ou de algum apoio institucional, os idosos dispõem dos meios financeiros necessários para viajar. Assim, o turismo constitui uma interessante actividade de lazer para ocupar o tempo livre deste sector da população. Nos estabelecimentos turísticos, principalmente aqueles vocacionados para desfrutar de «sol e mar», como é o caso da maioria dos localizados no Algarve, uma vez terminada a época do Verão a ocupação fica aquém da capacidade instalada. A sazonalidade do turismo prejudica os estabelecimentos e a economia da região, podendo ser minimizada pelo aumento do turismo sénior durante a época baixa. Na época baixa, os turistas seniores são os principais ocupantes dos estabelecimentos turísticos no Algarve. Sendo o turismo sénior um segmento do mercado turístico que é actualmente relevante e que tem potencial para aumentar no futuro, é importante identificar as características que os hotéis devem ter para responderem às necessidades e expectativas dos hóspedes seniores. Para dar resposta a esta questão foram realizadas entrevistas, sobre as necessidades dos hóspedes seniores, a directores de seis hotéis de 4 e 5 estrelas localizados na Região do Algarve. Os resultados obtidos indicam que os hóspedes seniores não apreciam ser tratados como um grupo distinto e procuram hotéis frequentados por clientes de várias idades. Contudo, os hóspedes seniores valorizam especialmente aspectos como: serem bem acolhidos e tratados com familiaridade; poderem recolher-se em lugares comuns calmos em situações de agitação; sentirem-se seguros no hotel e nos espaços públicos envolventes; disporem de apoio de saúde em caso de necessidade; os percursos pedonais serem curtos, amplos e sem desníveis ou obstáculos; disporem de actividades de animação no hotel; poderem integrar-se em actividades organizadas que têm lugar fora do hotel, como passeios e visitas; e, manterem os seus horários enquanto estão alojados no hotel e quando se envolvem em outras actividades fora do hotel. Além disso, os hóspedes seniores são particularmente sensíveis às condições de conforto ambiental nos quartos, nomeadamente conforto acústico, térmico e visual. O presente relatório está organizado nos seguintes capítulos: 1) introdução, 2) caracterização do turismo na Região do Algarve, 3) análise da relação entre idosos e turismo, 4) descrição do uso dos hotéis por hóspedes seniores, e 5) conclusões, discussão e desenvolvimentos futuros. Em anexo apresenta-se o questionário utilizado nas entrevistas.

This report presents the bases for a theory designed to comprehend human patterns of coping with risk. First, risk notion is framed on the duality society-environment and its comprehension is exercised in the light of actor-system-dynamics theory of Burns (2006; 2007a) and Social Rule System Theory of Burns and Fiam (2000). Afterwards, a discussion and definition of core concepts of this proposal will take place, respectively: risk, vulnerability, resiliency and disaster. Finally, the most common forms of human coping with risk will be briefly identified. This pape r was developed under PhD program on sociology at Instituto Universitário de Lisboa-ISCTE. / Este relatório apresenta as bases de uma teoria orientada para a compreensão dos padrões de adaptação humana a riscos ambientais. Começa-se por enquadrar a noção de risco na dualidade sociedade-ambiente, alicerçando a sua compreensão na teoria da dinâmica-actor-sistema de Burns (2006; 2007a) e na teoria dos sistemas de regras sociais de Burns e Fiam (2000). De seguida, procede-se a uma discussão e definição dos conceitos nucleares desta proposta, respectivamente: risco, vulnerabilidade, resiliência e desastre. Finalmente, procede-se a uma identificação das formas mais comuns de adaptação humana a riscos, designadamente aqueles induzidos por fenómenos extremos ambientais. Este texto foi elaborado no âmbito do Programa Doutoral em Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa-ISCTE.

O presente livro apresenta uma síntese dos conhecimentos sobre sustentabilidade ambiental de edifícios e de áreas residenciais. Pretende-se apoiar a promoção e o projeto de edifícios que garantam um maior equilíbrio entre a preservação do ambiente e a satisfação das necessidades humanas a curto prazo e a longo prazo, para as gerações atuais e futuras. São abordados os desafios que a construção de edifícios e de áreas urbanas enfrentam na transição para um paradigma de desenvolvimento mais "ecológico". No livro são identificados os sinais de insustentabilidade da situação atual e referidas as principais reações institucionais, nacionais e internacionais, a esta situação alarmante. São também analisados os recursos ambientais em risco e sintetizados os princípios gerais para uma produção de edifícios ambientalmente mais sustentável. Aprofundando alguns desses princípios, descrevem-se com detalhe as estratégias para a concretização dos princípios de "eficiência energética" e de "gestão ecológica dos materiais de construção" no projeto de arquitetura. Para demonstrar a viabilidade de aplicação dos princípios estabelecidos são apresentados exemplos construídos de edifícios e áreas residenciais sustentáveis. Em seguida abordam-se as principais tendências de evolução da arquitetura que resultam da incorporação dos objetivos de sustentabilidade ambiental. Finalmente, é realizada uma síntese do estudo desenvolvido e são selecionadas e descritas linhas de investigação futura sobre o tema.

Para que as habitações sejam adequadas ao uso devem conter espaços com área, dimensões e equipamentos que permitam o desenvolvimento das funções domésticas, bem como possibilitar o acesso conveniente aos espaços que as constituem. A área e as dimensões de cada espaço das habitações devem ser determinadas tendo em consideração o mobiliário e o equipamento necessários ao desenvolvimento das funções domésticas. As dimensões do mobiliário e do equipamento são portanto informação técnica essencial para a elaboração e a análise de projectos de edifícios habitacionais. Nesta publicação apresentam-se as dimensões do mobiliário e do equipamento frequentemente utilizados na habitação. São também apresentadas as dimensões de alguns elementos construtivos (e.g., portas e escadas) e veículos (e.g., bicicletas, motociclos e automóveis), que se consideram necessários para o dimensionamento dos espaços da habitação. As dimensões foram definidas com base na análise de uma amostra de mobiliário e de equipamento comercializado em Portugal. A amostra foi constituída com informação retirada de catálogos impressos ou disponíveis na Internet. As dimensões obtidas na análise da amostra foram aferidas com as dimensões definidas em bibliografia de referência. Para cada elemento são indicadas as suas dimensões físicas e as suas dimensões de uso, estabelecidas segundo três níveis de desempenho (i.e., mínimo, recomendável e óptimo). Após a introdução, a publicação contém um capítulo com as dimensões antropométricas estáticas de indivíduos adultos portugueses. Os capítulos seguintes abordam cada uma das onze funções em que foi dividido o uso da habitação. Cada um destes capítulos contém: uma descrição resumida da função, a listagem das actividades incluídas na função, desenhos com as dimensões do mobiliário e do equipamento utilizado nessa função, desenhos com esquemas que ilustram a utilização desse mobiliário e equipamento, e notas de apoio à interpretação dos desenhos.

O estudo que agora se publica procurou conhecer o lugar/peso que a dimensão habitat tem nos processos de integração de populações de matriz africana e cigana, residentes nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, com fracas capacidades económicas de escolha residencial. Esta condição tornou-as dependentes dos organismos públicos para a melhoria das suas condições habitacionais. De entre os diversos aspectos estudados analisaram-se os ganhos e as perdas entre bairros ditos de barracas(os) e os bairros de realojamento. Será que, a par de uma melhoria objectiva das condições de habitabilidade, se assistiu a um prolongamento/transferência de dinâmicas bloqueadoras de eventuais trajectórias de integração? A solução dos problemas das más condições habitacionais e de integração sócio- urbanística destas populações passa por perceber o contributo dado, neste processo, pelos programas de promoção habitacional pública, mas também por conhecer os outros factores que lhe estão associados. Na presente publicação dá-se conta desses factores: os traços socio-demográficos e económicos da população-alvo, as trajectórias de emigração e a sua importância na perspectivação do futuro, o papel da escola e da estabilidade económica e profissional, as estratégias face às redes de suporte social e, ainda, as trajectórias identitárias empreendidas. Termina-se propondo um conjunto de recomendações, tendo em consideração os resultados obtidos. Chama-se a atenção para princípios orientadores e acções que é necessário empreender para que a promoção habitacional pública assuma o seu papel na procura da coesão social, de soluções com sustentabilidade no médio e longo prazo e não apenas em soluções que apostem quase exclusivamente na dimensão habitacional e no curto prazo.

Governação da água em Angola: riscos e oportunidades resulta de uma pesquisa que procurou, em grande parte, descortinar o papel do sistema institucional no planeamento e na gestão dos recursos hídricos. Elegeu-se como principal objectivo conhecer as orientações técnico-políticas preconizadas para a gestão dos recursos hídricos e identificar os problemas mais prementes de acesso à água, enfrentados pela generalidade da população. O problema da água em Angola não pode, contudo, desligar-se do contexto regional - a África Austral - com tradução institucional e territorial na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). A proposta teórico-metodológica subjacente à referida pesquisa contemplou uma breve discussão sobre a apropriação dos recursos naturais renováveis, a par de dimensões de análise associadas à governação da água, em contextos culturais e políticos como os de Angola. A empiria da pesquisa assentou na análise de diversas fontes documentais e na recolha directa de informação, tendo em conta a necessidade de: contextualizar a hidro-geografia de Angola na África Austral; discutir a integração regional no âmbito da SADC e o seu impacto na gestão dos recursos hídricos; conhecer as dificuldades de acesso à água e os desafios lançados ao sistema institucional; e, finalmente, equacionar o papel das autoridades de bacia a partir do historial político e de gestão da bacia do rio Cunene. Angola tem vivido o paradoxo de exibir elevadas taxas de crescimento económico a par de uma muito precária distribuição de água potável. A incapacidade de resposta institucional às necessidades básicas de consumo de água tem originado a proliferação descontrolada de um sector informal, com fortes repercussões nos indicadores de desenvolvimento do país e na persistência de graves problemas de saúde pública. O trabalho realizado inscreve-se, ainda, no reconhecimento da importância estratégica em se valorizar e consolidar redes técnico-científicas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Estas redes poderão desempenhar um importante papel no apoio à governação destes países, em particular os que enfrentam os desafios mais prementes de desenvolvimento.

A comunicação diz respeito à análise dos resultados de momentos de inquirição sociológica sobre a perceção do risco de erosão e inundação costeiras e avaliação dos danos de eventos passados. Aplicaram-se questionários em núcleos urbanos sujeitos ao risco de galgamento oceânico e em zonas da costa continental portuguesa expostas a elevadas taxas de erosão. A metodologia desenvolvida, de carácter sociológico, faz parte de um conjunto de tarefas do projeto Regulações e Conflitos Ambientais Devido à Erosão Costeira, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, tendo em vista o apuramento de um índice de vulnerabilidade social face aos riscos ambientais considerados em zonas costeiras.

O presente artigo discute a responsabilidade social e as estratégias de prevenção face a incêndios florestais nos perímetros urbanos e nas proximidades das habitações em meio florestal. O artigo debate assim, a par da evolução dos incêndios florestais em Portugal, o potencial de risco que representa a dispersão de habitações em meio florestal e a eventual negligência humana na gestão do combustível nas proximidades das habitações e em redor dos núcleos urbanos. Explora-se, deste modo, o carácter da responsabilidade social em meio residencial e florestal, considerando que a evolução dos modos de vida e a expansão urbana ditam o afastamento disrutivo face às tradicionais dependências dos usos comunitários da floresta. Este afastamento, de natureza cultural e instrumetal, entre a casa e a floresta constitui um fator de risco acrescido se não for compensado com a adoção de comportamentos preventivos. Retomam-se, assim, considerações suportadas por estudos e propostas anteriores mas, essencialmente, enunciam-se aqui linhas de investigação a desenvolver.

Articulando o conhecimento ligado à conservação e restauro do património com um domínio mais antropológico da construção do saber, visa-se discutir determinados aspectos que podem contribuir para a concretização do trabalho de recolha dos testemunhos orais dos artesãos das argamassas em cal, de modo que a informação obtida contribua para aprofundar o conhecimento sobre as técnicas tradicionais de revestimento com base em cal.