Publicações

No artigo desenvolve-se uma reflexão, de certa forma, introdutória sobre o interesse da exploração e do subsequente aprofundamento de uma razoável variedade de propostas organizativas para as zonas e subzonas da habitação, numa perspetiva que encara criticamente uma, ainda preponderante, preocupação essencialmente funcional, e que visa a melhor adequação a necessidades e desejos habitacionais específicos num quadro de expressiva qualidade arquitectónica.

Neste pequeno artigo, dedicado à temática dos espaços de circulação privados habitacionais, faz-se, de início, um enquadramento e uma introdução geral a estes espaços na globalidade dos espaços domésticos, seguindo-se um desenvolvimento da reflexão sobre os espaços de circulação domésticos, designadamente, nas seguintes facetas temáticas específicas: (i) relações entre estes espaços de circulação privados e os aspetos de estruturação e de dimensionamento geral do espaço doméstico; (ii) associações consideradas mais interessantes entre os espaços de circulação e outros

Neste artigo, dedicado à temática geral e introdutória aos espaços comuns domésticos abordam-se, primeiro os espaços domésticos comuns na habitação e, depois, os espaços domésticos comuns fora da habitação.Relativamente aos espaços domésticos comuns na habitação são abordados, sequencialmente, os seguintes tipos de espaços: vestíbulo de entrada; lavabo; corredor e zonas de passagem; sala ou zona de estar; cozinha; zona de refeições ou sala de jantar; casa(s) de banho; varanda e outras zonas exteriores privadas elevadas como pátios e pequenos quintais; áreas de serviço para arrumações; outros espaços de serviço doméstico; outros espaços domésticos comuns que integram a habitaçãoRelativamente aos espaços domésticos comuns fora da habitação são abordados, sequencialmente, os seguintes tipos de espaços: (virtualidades domésticas do) estacionamento em garagem; espaços de arrumação; e outros espaços domésticos fora da habitação.Remata-se o artigo com algumas notas complementares e estrategicamente discutíveis sobre os espaços comuns domésticos.

Neste artigo, dedicado à temática geral da relação entre uma desejável variedade espacial e uma renovada e bem fundamentada funcionalidade doméstica, abordam-se as seguintes, e consideradas, importantes facetas desta mesma funcionalidade: uma funcionalidade expressiva, mas dirigida para certas funções domésticas e não para determinados compartimentos; funcionalidade doméstica privilegiando o convívio na habitação; funcionalidade doméstica expressivamente aplicada à arrumação; funcionalidade doméstica, apropriação pessoal e desafogo; e, finalmente, a temática da funcionalidade doméstica no âmbito da relação interior-exterior

O artigo estrutura-se em três partes: uma primeira em que se abordam os tipos de adaptabilidade e flexibilidade habitacional e a sempre essencial relação entre família e habitação; uma segunda parte em que se desenvolvem variados tipos de soluções habitacionais em termos de

O Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de agosto de 1951, define exigências gerais relativas à construção, saúde, segurança e estética das edificações urbanas, constituindo o diploma de cúpula da regulamentação técnica da construção.Não obstante o RGEU ter sido objeto de diversas alterações, cumprir os requisitos nele definidos, sobretudo os relativos ao dimensionamento dos espaços, coloca dificuldades nas obras em edifícios existentes. Para ultrapassar essas dificuldades foi publicada a Portaria n.º 304/2019, de 12 de setembro (doravante designada apenas de Portaria), que definiu os requisitos funcionais mínimos da habitação e da edificação em conjunto .Neste artigo analisa-se como a Portaria adequou o RGEU à especificidade das obras em edifícios existentes, comparando os requisitos funcionais estabelecidos nos dois diplomas. A exposição segue a organização da Portaria, com 4 secções e 18 artigos, e termina com algumas conclusões.

Depois de uma introdução sobre a importância que parece ter, hoje em dia, o desenvolvimento de um adequado espaço comum residencial, parte-se, no artigo, para uma pequena apologia do que se julga ser a urgente inovação nos espaços comuns habitacionais, libertando-nos da

No artigo aborda-se, primeiro, globalmente, a questão da apropriação e caraterização dos espaços exteriores privados residenciais, seguindo-se uma reflexão sequencial pelos problemas correntes no exterior privado, pelas questões de apropriação e de uso do exterior privado, pelas opções de concepção consideradas essenciais no desenvolvimento de várias soluções de exterior urbano privado e, finalmente, pela sensível mas bem interessante temática

O artigo inicia-se com uma reflexão sobre o que se julga ser o atual interesse de uma adequada inovação no desenvolvimento das garagens comuns habitacionais. Sequencialmente apresentam-se alguns exemplos de caminhos para a humanização e residencialização das garagens comuns, discutem-se alguns hábitos e problemas considerados mais correntes neste tipo de espaços, e conclui-se o artigo com uma abordagem de atuais tendências formais e funcionais em garagens comuns habitacionais.

O artigo centra-se na temática da importância e do interessante protagonismo que pode ter o exterior privado, numa perspetiva de construção de uma

A luz natural é um aspeto fundamental do projeto de arquitetura, desempenhando um papel crucial na criação da atmosfera e da funcionalidade de um espaço. Para além do seu apelo estético, a luz natural tem implicações significativas ao nível do conforto, do bem-estar e da produtividade humana. A utilização consciente da luz natural na arquitetura pode contribuir para o aumento da eficiência energética, para promover uma ligação com o ambiente exterior e circundante, e especificamente com a natureza, e contribuir para a criação de espaços visualmente estimulantes e confortáveis.Os principais benefícios da luz natural no projeto dos edifícios são reconhecidos pelos projetistas desde tempo imemoriais. De facto, os arquitetos identificaram, há muito, o poder transformador da luz natural, aproveitando as suas qualidades dinâmicas para criar espaços inspiradores e funcionais que contribuem para a saúde e bem-estar dos ocupantes. Ao utilizar a variabilidade da luz natural ao longo do dia e ao longo do ano, os projetistas têm a oportunidade de localizar os vãos envidraçados de modo a otimizar e a diferenciar a iluminação natural nos diferentes espaços interiores. Adicionalmente, a adoção crescente de práticas de projeto sustentáveis, conduzem, inevitavelmente, a um aumento da maximização da luz do dia como um meio de reduzir a dependência da iluminação artificial minimizando, simultaneamente, os impactes ambientais e contribuindo para a mitigação dos efeitos adversos das alterações climáticas.Valerá ainda a pena apontar que todos estes benefícios relativos a um bom aproveitamento da luz natural no projeto dos espaços arquitetónicos são, ciclicamente, demonstrados em inúmeros inquéritos à satisfação de utentes e residentes, sendo, natural-mente, essenciais em ambientes arquitetónicos que são intensamente usados e ao longo de todo o dia (e respetivas e diferentes condições de luz natural) como são os espaços residenciais e assumindo, ainda, nestes uma importância crítica quando dirigidos para pessoas fragilizadas, que estão mais tempo na habitação e que são mais sensíveis às respetivas condições de conforto ambiental e lumínico, como é, frequente-mente, o caso dos mais idosos.Um outro importante aspeto intimamente ligado à relação entre a luz natural e a arquitetura, incluível na faceta estética, acima apontada com destaque, mas agora numa também muito interessante perspetiva do desenho dos volumes arquitetónicos e das planificações dos respetivos alçados, referimo-nos, aqui, por exemplo, aos claros-escuros e às essenciais

Sessão de trabalho sobre envolvimento dos municípios e outros parceiros

Traditional approaches to assessing daylight and electric lighting con-ditions in buildings usually do not include the human factor and the subjectivity of users as an analysis and reference factor. However, new approaches high-lighted the importance of occupants' attitudes and behaviours in evaluating the luminous environment due to the interaction they establish with the surrounding environment to make it pleasant, comfortable, and functional for executing the different visual tasks. It is, therefore, essential to understand the way in which individuals perceive the luminous environment in the spaces they occupy, which varies depending on their perception and expectations, and which gives rise to subjective evaluation criteria.The general methodology used in this study fits into what is usually called a post-occupancy evaluation (POE) study, carried out under real conditions of use of inner spaces. Thus, to establish behavioural-type profiles

A iluminação natural, sendo inquestionavelmente um elemento valorizador do projeto de arquitetura, é também um dos fatores fundamentais do conforto ambiental nos edifícios e um dos aspetos que mais pode contribuir para a sua eficiência energética, desde que seja adequadamente captada e distribuída para os espaços interiores. Para além disso, têm vindo a ser demonstrados vários benefícios suplementares que o uso da luz natural possui na saúde e bem-estar dos indivíduos.As abordagens mais tradicionais de avaliação das condições de iluminação natural nos edifícios não incluem o fator humano e a subjetividade dos utilizadores como fator de análise e de referenciação. No entanto, têm vindo a surgir novas abordagens que sublinham a importância das atitudes e dos comportamentos dos ocupantes na avaliação do ambiente luminoso, devido à interação que estabelecem com o ambiente envolvente, de forma a torná-lo agradável, confortável e funcional para as tarefas a desempenhar. Assim, torna-se indispensável compreender a forma como os indivíduos percecionam o ambiente luminoso nos espaços que ocupam, que varia consoante a sua experiência e expectativas, e que dão origem a diferentes critérios de avaliação subjetivos.Com a presente comunicação apresentam-se os principais resultados de um estudo de avaliação pós-ocupação (POE) que evidencia a clara preferência por parte dos ocupantes dos edifícios pelo elemento

A importância da adequação do consumo de água nos edifícios é comummente associada a eficiência hídrica, a poupança de água ou, de forma mais lata, à gestão eficiente da água. Estes conceitos são, não raras vezes, observados como semelhantes e contribuindo genericamente para a redução/adequação do consumo de água. Contudo, pode constituir uma oportunidade diferenciar as dimensões de cada um, e definir objetivos, critérios, medidas de melhoria e potenciais de redução específicos, na expetativa de poderem contribuir para apoiar a tomada de decisão. Para a redução do consumo de água, é importante que a infraestrutura de distribuição de água seja eficiente, mas é também importante que os consumidores sejam agentes ativos na utilização da água. Por outro lado, e tendo por base a eficácia dos requisitos de funcionalidade no uso, bem como a prevenção de anomalias, deve estar por garantido, e em qualquer circunstância, a tríade: bom desempenho hidráulico, qualidade da água e o conforto dos utilizadores. Assim, neste trabalho propõe-se uma abordagem para sistematização dos vários tipos de medidas de atuação relacionando-as com os conceitos associados ao consumo adequado de água: 1) medidas de eficiência hídrica para aspetos de teor infraestrutural, como seja a substituição de dispositivos por outros mais eficientes, 2) medidas comportamentais para a poupança de água, por exemplo relacionadas com tempos de utilização e com os hábitos dos utilizadores. Por último, propõe-se que a abordagem tenha a perspetiva da gestão da água, entendida como um processo de utilização racional do recurso e medida ao nível do edifício, de acordo com a viabilidade e a capacidade existentes. Em concreto, a gestão da água inclui os sistemas de aproveitamento de águas pluviais e a utilização de águas cinzentas tratadas, além da avaliação da eficiência e da poupança do consumo de água ao nível do edifício.

Implementing a holistic approach is vital for promoting health, well-being, and natural site resilience. This study explores the interconnectedness of these factors with Nature-based Solutions (NbS), assessing their role in address-ing global challenges like climate change. It focuses on forests, urban parks, and gardening spaces, which regulate water flow and temperature and offer sustaina-ble solutions. Green and blue spaces contribute to mental health by reducing stress and anxiety. The study proposes indicators for site sustainability and resil-ience, covering climate, geophysical context, air quality, and environmental sounds. It aims to develop an understanding of NbS impact and provide guide-lines for urban planners to promote sustainability and community well-being

HABITAÇÃO, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS : O LUGAR DAS COLABORATIVAS PARA A PROMOÇÃO DE INTELIGENCIA COLETIVA.

Decorreram 18 anos sobre a aprovação do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, que aprovou o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais. Uma das principais alterações introduzidas pelo diploma, foi alargar o âmbito de aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) aos edifícios habitacionais.A Ordem dos Arquitectos (OA) tem acompanhado a aplicação do regime da acessibilidade através do seu serviço de apoio à prática. Paralelamente, a OA constituiu, em 2021, uma Comissão Técnica de Acessibilidades (CTA), que tem vindo a preparar propostas de alteração do Decreto-Lei n.º 163/2006 e das normas técnicas aprovadas em anexo a este diploma.Neste enquadramento, esta comunicação visa partilhar os resultados obtidos até à data pela OA, com vista a alargar o debate ao meio técnico nacional e ao espaço lusófono. A comunicação visa contribuir para a reflexão sobre as alterações a introduzir nas disposições das NTA aplicáveis aos edifícios habitacionais e àshabitações. Como complemento, pretende-se discutir: (i) o levantamento de informação prévio; (ii) as novas necessidades específicas a incluir; (iii) o processo de revisão; (iv) a organização e o modo de formulação dos requisitos; (v) o tratamento das situações singulares e (vi) a importância da formação e dos guias de apoio à aplicação das NTA.Espera-se que os resultados apresentados nesta comunicação suscitem um debate informado sobre as opções que se colocam na atualização das normas técnicas de acessibilidade.

Em Portugal, a oferta de alojamento para os estudantes do ensino superior é insuficiente para as necessidades existentes. Com o objetivo de proporcionar uma resposta de longo prazo às necessidades de alojamento acessível para os estudantes do ensino superior, foi lançado um programa de investimento público dedicado ao aumento da oferta. Paralelamente a esse investimento público, observa-se oinvestimento privado, tanto nacional quanto estrangeiro, na construção de residências de estudantes.Neste contexto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior considerou necessário atualizar a regulamentação técnica que enquadra o projeto e a construção de alojamentos para estudantes do ensino superior. Para o efeito, foi aprovada a Portaria n.º 35-A/2022, de 14 de janeiro, que estabelece as «Normas Técnicas para Alojamentos de Estudantes do Ensino Superior».A proposta de Normas Técnicas, aprovada pela referida Portaria, resultou de um estudo de investigação. Nesta comunicação apresenta-se uma descrição das principais fases de desenvolvimento desse estudo e uma explicação das opções de organização e de formulação dos requisitos e recomendações definidas nas Normas Técnicas.O estudo teve quatro fases. A primeira fase centrou-se no levantamento de informação e envolveu a recolha e análise de bibliografia, reuniões com interlocutores privilegiados, visitas a residências e análise de projetos de residências. A segunda fase foi dedicada à formulação de requisitos e recomendações adequados ao contexto português. A terceira fase consistiu na discussão das Normas Técnicas com diversas entidades, e integração dos aperfeiçoamentos que dai decorreram. Na quarta fase procedeu-se à divulgação e apoio à aplicação das Normas Técnicas através da organização de seminários, encontros e exposições, bem como da elaboração de pareceres e de um documento com resposta a perguntas frequentes.As principais opções de organização e de formulação dos requisitos e recomendações das Normas Técnicas foram as seguintes:1) A definição de requisitos para as situações em que se verificou que os regulamentos técnicos da construção em vigor eram omissos ou colocavam dificuldades quando aplicados ao projeto e à construção de residências;2) A definição requisitos específicos para a reabilitação de edifícios, tendo presente os eventuais constrangimentos que a edificação existente pode colocar;3) A combinação de requisitos de cumprimento obrigatório, para garantir condições mínimas, com recomendações facultativas, para incentivar a adoção de boas práticas;4) A formulação dos requisitos, sempre de possível, de modo a não impor um modelo rígido quanto ao funcionamento das residências;5) A elaboração de um guia de apoio comentado e ilustrado para ajudar na compreensão das Normas Técnicas;6) A clarificação da terminologia empregue para que a interpretação seja inequívoca;7) A adoção sempre que possível de remissões para evitar a repetição de requisitos consagrados para edifícios com outros tipos de usos e manter a consistência com a restante regulamentação técnica da construção;8) A clarificação de que a restante legislação e regulamentação da construção aplicável às edificações em geral deve ser cumprida nas matérias não abrangidas pelas Normas Técnicas;9) A admissão de que, em casos singulares, as Normas Técnicas podem no não ser integralmente cumpridas, mediante a apresentação de soluções alternativas devidamente fundamentadas ou a fundamentação para o não cumprimento.Os resultados apresentados permitem compreender as opções que orientaram a elaboração das Normas Técnicas e podem servir como orientação para o desenvolvimento de normas técnicas aplicáveis ao projeto de edifícios com outros usos.

As «Normas Técnicas para Residências de Estudantes», aprovadas pela Portaria n.º 35-A/2022, de 14 de janeiro, estabelecem os requisitos aplicáveis à construção, adaptação e renovação de edifícios destinados a ser utilizados como alojamentos de estudantes do ensino superior (doravante designados por Residências).Para basear a elaboração da proposta de Normas Técnicas, foi realizado no LNEC um levantamento de informação, que envolveu, entre outras atividades, a análise de cerca de 38 residências. Pretendeu-se, com esta análise conhecer e sistematizar as melhores práticas nacionais e de países estrangeiros no projeto de alojamentos para estudantes do ensino superior. Foram selecionadas residências construídas após2005, com elevada qualidade arquitetónica e que fossem ilustrativas da variedade de soluções encontradas. A análise incidiu sobre aspetos funcionais, ambientais e construtivos.Nesta comunicação apresentam-se os principais resultados da análise, que indicam o seguinte:1) A capacidade das residências é muito variável (de 30 a mais de 1000 camas);2) As residências com mais de 750 camas são casos de exceção (2 residências, num total de 38);3) No estrangeiro, predominam as residências que integram estúdios e quartos individuais, enquanto que em Portugal os quartos individuais e duplos equilibram--se;4) Em cerca de 1/3 das residências existem apartamentos;5) A área bruta por cama varia (aproximadamente) entre:

This paper is about the evolution of human ecology. It discusses its roots in biological ecology and the importance of sociology in the early days of human ecology in the 1920s. This is the period that human ecology was defined as the study of the adaptation of (local) human communities to the environment. It reviews the important contributions of Amos Hawley. This resulted in more conceptual work and new insights. It provided a vision on human ecology as the study of the interdependencies between society and environment. [...] More integration of the social and natural sciences, more emphasis on culture and ethics are necessary to tackle the recent questions that are raised by new environmental defeats as the risks associated with climate change. The focus will inevitable change towards more integrated interdisciplinarity, public participation, long term and wide scale perspectives.

É dado assente que um dos objectivos da arquitectura é construír espaços para o Homem habitar. E o bom senso faz desejar que essa construção seja um contributo positivo para a vida do indivíduo, do seu grupo social e da sociedade em geral. Com tantos indivíduos a construir formam-se cidades. Porque razão será que essa construção tende à deshumanização? Porque será que se constrói, tantas vezes, tão mal? Serão realmente inevitáveis todos os conflitos que decorrem da construção das casas dos homens e das cidades? Este Opúsculo não procura respostas para estas perguntas. Com um sentido francamente positivo, procura definir, a partir da construção de habitação colectiva de promoção pública, em Portugal e nos últimos 20 anos, princípios de boas práticas úteis para a concepção do projecto de arquitectura e a construção da cidade

Sintetizando-se o perfil e o conteúdo deste livro sublinha-se:. Não ser ele uma história da habitação de interesse social portuguesa, mas constituir um registo desenvolvido do que de mais significativo foi feito nesse tipo de promoção durante cerca de 20 anos, e designadamente entre 1988 e 2005, numa amostragem de mais de 200 conjuntos habitacionais dos quais muitos premiados e mencionados no âmbito do Prémio do Instituto Nacional de Habitação, o Prémio INH, cujas 18 edições decorreram entre 1989 e 2006; o Prémio refere-se aos anos anteriores às suas edições, portanto à promoção habitacional de interesse social apoiada pelo Estado, em Portugal, entre 1988 e 2005.. Não ser ele um simples relato da experiência dos anos do Prémio INH

Artigo enviado pela Autora que se debruça sobre a evolução da habitação desde os tempos do 25 de Abril. "Há 50 anos, como agora, as questões da Habitação gritam alto para que se lembre e não se ignore o seu papel na vida das pessoas, dos lugares e das Políticas Públicas. Poderá parecer estar tudo na mesma e que voltámos ao mesmo sítio! Mas volvidos 50 anos, muito mudou na natureza da expressão das urgências e das necessidades que as sustentam, no funcionamento dos sistemas de oferta, nos protagonistas entretanto envolvidos e chamados a intervir nesta matéria, nas experiências das famílias, na configuração do território e nas ambições e vivências dos lugares e contextos de habitar."

O Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos que Recebem Público, Via Pública e EdifíciosHabitacionais (RAcE) foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto. Em anexo ao articulado doDecreto-Lei foram aprovadas as

O Regulamento Geral das Edificações Urbanas, normalmente designado pelo acrónimo RGEU, é a cúpula dosistema de normas técnicas da construção em Portugal. O RGEU foi aprovado em 1951, pelo Decreto-Lei n.º38 382, de 7 de agosto de 1951, substituindo o Regulamento de Salubridade das Edificações Urbanas,aprovado por Decreto de 14 de fevereiro de 1903, e outros instrumentos regulamentares e diplomas legaisde 1914, 1927, 1928 e 1945. Desde a sua entrada em vigor, o RGEU sofreu treze alterações materiais ourevogações parciais, a mais recente das quais foi operada pelo Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro.De entre as várias alterações, a mais significativa foi a alteração aprovada pelo Decreto-Lei n.º 650/75, de 18 de novembro, que introduziu um conjunto de exigências sobre dimensões mínimas a observar nascomunicações verticais, no pé-direito e nos espaços funcionais das habitações.

A habitação deve proteger de condições ambientais adversas, ajudar na prevenção de doenças, assegurar a higiene, o conforto ambiental, físico e mental, o sossego e as actividades correntes e criativas, bem como a manutenção da saúde humana num sentido amplo que engloba o bem estar; objectivos estes que muito dependem de adequadas condições de desafogo espacial, de boas condiçõesadas ao abastecimento de água potável e ao saneamento básico, e de agradáveis condições de equilíbrio térmico, ventilação e luz natural, insolação e isolamento acústico.No que se refere à reabilitação habitacional, ela é uma medida urgente no conjunto da nossa edificação urbana, que está intimamente ligada aos problemas da saúde, da higiene do bem estar na habitação, e que exige uma abordagem específica em termos de objectivos prioritários, abordagem esta que é apenas esboçada na presente ficha.

O bem-estar no interior do edifício depende de uma boa escolha das suas características, considerando as respectivas condições de identidade, de relação com os espaços de recreio e de lazer da envolvente e de conforto dos respectivos espaços comuns; aspectos estes que podem ser fundamentais para o estímulo do seu uso por crianças e idosos.No interior da habitação são fundamentais as condições de funcionalidade e de adaptabilidade a diversos tipos de usos e de modos de vida, em conjunto com as boas condições de segurança e intervenção de emergência e de relação com o exterior e a natureza, aspectos estes essenciais para crianças, idosos, pessoas doentes e pessoas que vivam sós.

Fazer habitação não se pode limitar ao espaço que fica da soleira da porta de entrada para dentro, sendo essenciais as condições de habitabilidade e de conforto proporcionadas pelo sítio onde habitamos, nas quais se destacam, quer a máxima protecção relativamente às diversas fontes de poluição e aos perigos e incómodos associados à circulação de veículos motorizados, quer a existência de espaços exteriores e equipamentos que sejam verdadeiramente convidativos para uma intensa estadia no exterior em actividades de lazer, recreio e convívio, num contacto estimulante com a natureza e num meio especialmente amigável para crianças e idosos. Resumindo-se, importa sublinhar que no exterior e na envolvente da habitação também se deve poder habitar com saúde e com evidente bem estar.

As condições habitacionais devem participar na vitalização da cidade e na oferta, hoje fundamental, de ambientes de vida que apoiem a regeneração de uma vida diária estimulante e integradora, pois passamos muitas horas da semana nas nossas habitações e vizinhanças; e considerando os grupos sociais com menos possibilidade de se afastarem das suas habitações para férias, então a importância do sítio que habitamos torna-se ainda mais determinante. Más condições habitacionais podem afectar a saúde física e psíquica, assim como o bem-estar social dos habitantes, salientandos e que um ambiente residencial claramente higiénico e convidativo é especialmente importante para as crianças, pois influencia, directa e indirectamente, o seu desenvolvimento físico, psicológico e social; e parece decorrer desta ideia a influência potencial de um tal ambiente em outros grupos sociais sensíveis ou criticamente desintegrados.Devem ser favorecidos os agrupamentos residenciais pouco numerosos e que criem agradáveis espaços de vizinhança que possam dinamizar o convívio local; condição que é crítica tratando-se de conjuntos de

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A reabilitação urbana é actualmente um tema incontornável quer se fale de conservaçãoe defesa do património, de desenvolvimento sustentável, de ordenamento do territórioou de coesão social. No entanto, o conceito de reabilitação urbana sofreu uma enormeevolução desde os anos 60 até aos nossos dias, no que respeita aos seus objectivos,princípios, âmbito de actuação, metodologia e abordagem. Emerge da política deconservação do património arquitectónico mas rapidamente ultrapassa esse âmbito, emreposta a novos desafios de natureza social, económica, ambiental e cultural.Devido à sua rápida evolução e crescente complexidade, é frequente o conceito dereabilitação urbana ser usado de forma equívoca e redutora e os processos deintervenção não terem em conta os pressupostos que lhe estão subjacentes. Apesar de ainformação existente sobre a matéria ser vasta, esta é de natureza sectorial, dispersa efragmentada, não tendo sido alvo de compilação e sistematização até à data.Neste contexto, o principal objectivo desta tese é clarificar o conceito de reabilitaçãourbana no contexto europeu, analisando a sua evolução até aos nossos dias. Para cadadécada são elaborados quadros de síntese onde se definem os objectivos, os princípios, oâmbito e os instrumentos de actuação, os mecanismos de financiamento e os papéis dosvários actores nos processos de reabilitação urbana. Com esta análise pretende-se não sódeterminar em que consiste a reabilitação urbana hoje, como também, através do estudoda sua evolução e dos quadros de síntese, estabelecer uma matriz de referência cronológica,contra a qual podem ser comparados diferentes processos e políticas de reabilitaçãourbana, implementados no passado, em curso ou a propor para o futuro.Por fim, esta matriz de referência é aplicada a Portugal, mais especificamente, àexperiência dos Gabinetes Técnicos Locais, cujo programa esteve em vigoraproximadamente vinte anos, e que foi, até recentemente, o único programa nacionaldedicado à reabilitação urbana. Esta aplicação permite validar a aplicabilidade da matriz dereferência criada, bem como tirar conclusões sobre a adequabilidade deste programa

Desenvolve-se uma análise sociológica sobre o habitat humano, na sua dimensão de apropriaçãodirecta da natureza, e o acentuar da regulação pública exigida pelo agravamento de situações de crise ede escassez ecológica.Privilegia-se, assim, uma abordagem das interdependências entre os sistemas sociais e os naturaisdiscriminando-se, a propósito, a expansão dos poderes públicos e a configuração de novos conflitos soba gestão dos territórios e dos recursos naturais.A análise sociológica desenvolvida suporta-se em estudos que discriminam, nas regiões abrangidas, aameaça dos incêndios florestais, a erosão das zonas costeiras e as alterações ambientais num estuário.Embora esta análise se inscreva no campo emergente de uma sociologia do ambiente, considera-se, noentanto, essencial a leitura dos clássicos da sociologia.

Este trabalho tem como principal objectivo estudar o impacte dos modelos daDescategorização, da Identidade Endogrupal Comum (Recategorização) e da DuplaIdentidade na redução do preconceito em crianças de origem portuguesa e de origem africana(9/11 anos).Para a concretização deste objectivo estudámos três configurações de interacção entregrupos étnicos em contexto escolar, na medida em que este é, por um lado, um dos cenáriosde socialização mais importantes e, por outro, um meio facilitador da intervenção no domínioda redução do preconceito inter-étnico.Os resultados dos dois primeiros estudos empíricos, nos quais os grupos étnicos seencontravam a interagir em simetria e em assimetria de estatuto, permitem concluir que osmodelos da Descategorização e da Recategorização foram eficazes a reduzir o enviesamentoem ambos os grupos. A redução do enviesamento intergrupal foi conseguida através dadiminuição da proximidade face aos membros do endogrupo, no caso da Descategorização, ea partir do aumento da atracção face aos membros do exogrupo, no caso da Recategorização.No último estudo interessou-nos averiguar, simultaneamente, o papel da saliência dapertença étnica dos grupos na redução do enviesamento e a capacidade de extensão dosbenefícios operados pelos modelos ao exogrupo como um todo. Na situação de contacto, aDupla Identidade e a Descategorização revelam-se como as representações cognitivas maiseficazes a reduzir o preconceito nas crianças de elevado estatuto, enquanto que todos osmodelos eliminam o enviesamento nas crianças de baixo estatuto. Os resultados demonstramainda que aqueles modelos permitem a extensão dos seus benefícios para o exogrupo comoum todo, nos contextos escolar e residencial.

Este relatório apresenta e confronta a diversidade de perspectivas dasciências sociais sobre risco e desastre. Começa-se por apresentar as duasabordagens que se distinguiram, nos anos 50 do século XX, pelopioneirismo no estudo dos riscos ambientais e dos fenómenos de desastre

Procura-se sistematizar o contributo das ciências sociais para o estudo dosfenómenos de risco e desastre e procede-se a uma reflexão sobre as questões demetodologia que a especificidade de alguns dos objectos empíricos comporta.Argumenta-se que a investigação neste domínio não se distingue, do ponto devista dos métodos que mobiliza, da investigação noutros domínios das ciênciassociais. A singularidade metodológica reside antes nas especificidadescontextuais de alguns objectos empíricos, nomeadamente aqueles que decorremde cenários de desastre e de pós-desastre.O presente texto foi elaborado no âmbito do Programa Doutoral em Sociologia doInstituto Universitário de Lisboa-ISCTE.

Neste relatório comparam-se as exigências de espaço aplicáveis à construção de habitação deinteresse social em Portugal e no Município de São Paulo, e procuraram-se justificações para asdiferenças encontradas nos contextos socioeconómicos dos territórios. São analisados os casosda Habitação a Custo Controlado (HCC) em Portugal e da habitação construída no âmbito doprograma Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Município de São Paulo para os agregadosfamiliares com rendimento não superior a 3 salários mínimos.Conclui-se que as exigências de espaço aplicáveis à construção de habitação no âmbito doPrograma MCMV são, na generalidade das especificações analisadas, inferiores ao estabelecidopara a HCC. A área bruta de uma habitação do programa MCMV é aproximadamente metade daárea bruta estabelecida para uma habitação com o mesmo número de quartos em HCC. Asdiferenças identificadas contribuem para adequar o preço de venda das habitações aorendimento da faixa de população com menores rendimentos do Município de São Paulo, que étambém inferior ao rendimento da mesma faixa de população em Portugal. Apesar dashabitações de interesse social no Município de São Paulo terem uma área substancialmenteinferior às habitações do mesmo tipo em Portugal, o nível de satisfação dos moradores para como tamanho das habitações é mais elevado no Município de São Paulo.O relatório está organizado nos seguintes capítulos:1) introdução;2) descrição dos casos de estudo;3) comparação do contexto socioeconómico;4) comparação das exigências de espaço aplicáveis à habitação;5) comparação das exigências de espaço aplicáveis aos compartimentos e dependências dahabitação;6) conclusões, discussão e desenvolvimentos futuros.

Uma das consequências do envelhecimento da estrutura demográfica portuguesa e europeia é onúmero cada vez mais elevado de pessoas na reforma ou perto dela que dispõem de mais tempo livree que procuram actividades para o preencher. Nalguns estratos sociais, em que as pessoas podembeneficiar das economias acumuladas durante uma vida de trabalho, ou de algum apoio institucional,os idosos dispõem dos meios financeiros necessários para viajar. Assim, o turismo constitui umainteressante actividade de lazer para ocupar o tempo livre deste sector da população.Nos estabelecimentos turísticos, principalmente aqueles vocacionados para desfrutar de «sol e mar»,como é o caso da maioria dos localizados no Algarve, uma vez terminada a época do Verão aocupação fica aquém da capacidade instalada. A sazonalidade do turismo prejudica osestabelecimentos e a economia da região, podendo ser minimizada pelo aumento do turismo séniordurante a época baixa. Na época baixa, os turistas seniores são os principais ocupantes dosestabelecimentos turísticos no Algarve.Sendo o turismo sénior um segmento do mercado turístico que é actualmente relevante e que tempotencial para aumentar no futuro, é importante identificar as características que os hotéis devem terpara responderem às necessidades e expectativas dos hóspedes seniores. Para dar resposta a estaquestão foram realizadas entrevistas, sobre as necessidades dos hóspedes seniores, a directores deseis hotéis de 4 e 5 estrelas localizados na Região do Algarve.Os resultados obtidos indicam que os hóspedes seniores não apreciam ser tratados como um grupodistinto e procuram hotéis frequentados por clientes de várias idades. Contudo, os hóspedes senioresvalorizam especialmente aspectos como: serem bem acolhidos e tratados com familiaridade;poderem recolher-se em lugares comuns calmos em situações de agitação; sentirem-se seguros nohotel e nos espaços públicos envolventes; disporem de apoio de saúde em caso de necessidade; ospercursos pedonais serem curtos, amplos e sem desníveis ou obstáculos; disporem de actividades deanimação no hotel; poderem integrar-se em actividades organizadas que têm lugar fora do hotel,como passeios e visitas; e, manterem os seus horários enquanto estão alojados no hotel e quando seenvolvem em outras actividades fora do hotel. Além disso, os hóspedes seniores são particularmentesensíveis às condições de conforto ambiental nos quartos, nomeadamente conforto acústico, térmicoe visual.O presente relatório está organizado nos seguintes capítulos: 1) introdução, 2) caracterização doturismo na Região do Algarve, 3) análise da relação entre idosos e turismo, 4) descrição do uso doshotéis por hóspedes seniores, e 5) conclusões, discussão e desenvolvimentos futuros. Em anexoapresenta-se o questionário utilizado nas entrevistas.

This report presents the bases for a theory designed to comprehend human patternsof coping with risk. First, risk notion is framed on the duality society-environment andits comprehension is exercised in the light of actor-system-dynamics theory of Burns(2006; 2007a) and Social Rule System Theory of Burns and Fiam (2000). Afterwards,a discussion and definition of core concepts of this proposal will take place,respectively: risk, vulnerability, resiliency and disaster. Finally, the most commonforms of human coping with risk will be briefly identified.This pape r was developed under PhD program on sociology at Instituto Universitáriode Lisboa-ISCTE. / Este relatório apresenta as bases de uma teoria orientada para a compreensão dospadrões de adaptação humana a riscos ambientais. Começa-se por enquadrar anoção de risco na dualidade sociedade-ambiente, alicerçando a sua compreensãona teoria da dinâmica-actor-sistema de Burns (2006; 2007a) e na teoria dossistemas de regras sociais de Burns e Fiam (2000). De seguida, procede-se a umadiscussão e definição dos conceitos nucleares desta proposta, respectivamente:risco, vulnerabilidade, resiliência e desastre. Finalmente, procede-se a umaidentificação das formas mais comuns de adaptação humana a riscos,designadamente aqueles induzidos por fenómenos extremos ambientais.Este texto foi elaborado no âmbito do Programa Doutoral em Sociologia do InstitutoUniversitário de Lisboa-ISCTE.

O presente relatório corresponde a um dos blocos temáticos desenvolvidospelo Núcleo de Ecologia Social no âmbito do projecto Metrópoles Seguras, aoabrigo do protocolo de colaboração entre o LNEC e o MAl. Este trabalhoapresenta uma resenha sobre imigração e diversidade étnica e sobre osmodelos da Psicologia Social mais significativos na identificação de estratégiascognitivas eficazes na redução do preconceito étnico.

This report presents a research project about the influence of the physicalcharacteristics of schools on students' behaviour and school achievement. Thisproject was submitted for financing to Fundação para a Ciência e Tecnologiain 2008 within a specific call untitled "Factors of school success on basic andsecondary grades". / Este relatório apresenta um projecto de investigação sobre a influência dascaracterísticas físicas dos equipamentos escolares no comportamento dosalunos e no desempenho escolar. Este projecto foi submetido à Fundação paraa Ciência e Tecnologia em 2008 no âmbito do concurso "Factores de sucessoescolar no ensino básico e secundário".

O Regime de Arrendamento Urbano aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, fez depender aactualização extraordinária do valor das rendas de contratos antigos, entre outros factores, da prévia avaliaçãodo estado de conservação do imóvel. Para classificar o estado de conservação dos locados foi desenvolvido peloLaboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) o «Método de avaliação do estado da conservação de imóveis»(MAEC). Este método foi publicado pela Portaria n.º 1192-B/2006, de 3 de Novembro, que definiu os critérios deavaliação, estabeleceu as regras necessárias à determinação do nível de conservação e do coeficiente deconservação e aprovou o modelo de ficha de avaliação. As instruções relativas ao preenchimento da ficha e aoprocedimento de vistoria foram remetidas na Portaria para documento disponibilizado na Internet no «Portal daHabitação».O desenvolvimento do método compreendeu duas partes. A primeira parte teve lugar entre Setembro de 2005 eJunho de 2006 por solicitação do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local e visou aconcepção, discussão e aplicação experimental do MAEC. A segunda parte foi realizada entre Fevereiro e Julho de2007 por solicitação do Instituto Nacional de Habitação (actual Instituto da Habitação e da ReabilitaçãoUrbana) e visou a revisão e ilustração das instruções de aplicação do MAEC.Desde a publicação da Portaria n.º 1192-B/2006, de 3 de Novembro, o LNEC tem apoiado a implementação dométodo, dando respostas a dúvidas colocadas pelas Comissões Arbitrais Municipais e pela Ordem dosArquitectos. Algumas dessas respostas foram enviadas para as entidades que colocaram as dúvidas comopareceres e memorandos do LNEC.Este relatório apresenta uma compilação dos pareceres e memorandos elaborados pelo LNEC no âmbito doapoio à aplicação do MAEC, nos anos de 2007 a 2010. O relatório está organizado nos seguintes capítulos:antecedentes, apoio à aplicação do MAEC, divulgação de resultados e notas finais. Em anexo são apresentadosos pareceres e memorandos.

Este relatório apresenta de forma detalhada o questionário utilizado no inquérito acerca dasrepresentações, crenças e práticas de uso de energia aplicado aos alunos do 3. o ciclo e do ensinosecundário da Escola Secundária de Vergílio Ferreira. Este inquérito por questionário foidesenvolvido no âmbito dos trabalhos programados ao abrigo do projecto Net Zero Energy Schools:Reaching the community (MIT-PtjSES-SUESjoo37j2oo8).

Em conformidade com o compromisso assumido pela chefe do Núcleo deEcologia Social perante o Conselho Directivo, quando da sua designaçãopara a chefia do NESO, o presente relatório enquadra o Plano Estratégicodo Núcleo.Este documento foi estruturado de modo a orientar a actividade do NESOpara o quadriénio 2009-2012, coincidindo com o desenvolvimento dopresente Plano de Investigação Programada do LNEC (PIP 2009-2012).

O presente livro apresenta uma síntese dos conhecimentos sobresustentabilidade ambiental de edifícios e de áreas residenciais. Pretende-seapoiar a promoção e o projeto de edifícios que garantam um maiorequilíbrio entre a preservação do ambiente e a satisfação dasnecessidades humanas a curto prazo e a longo prazo, para as geraçõesatuais e futuras. São abordados os desafios que a construção de edifíciose de áreas urbanas enfrentam na transição para um paradigma dedesenvolvimento mais "ecológico".No livro são identificados os sinais de insustentabilidade da situação atuale referidas as principais reações institucionais, nacionais e internacionais, aesta situação alarmante. São também analisados os recursos ambientaisem risco e sintetizados os princípios gerais para uma produção de edifíciosambientalmente mais sustentável. Aprofundando alguns desses princípios,descrevem-se com detalhe as estratégias para a concretização dosprincípios de "eficiência energética" e de "gestão ecológica dos materiaisde construção" no projeto de arquitetura.Para demonstrar a viabilidade de aplicação dos princípios estabelecidossão apresentados exemplos construídos de edifícios e áreas residenciaissustentáveis. Em seguida abordam-se as principais tendências deevolução da arquitetura que resultam da incorporação dos objetivos desustentabilidade ambiental. Finalmente, é realizada uma síntese do estudodesenvolvido e são selecionadas e descritas linhas de investigação futurasobre o tema.

Para que as habitações sejam adequadas ao uso devem conter espaços com área,dimensões e equipamentos que permitam o desenvolvimento das funçõesdomésticas, bem como possibilitar o acesso conveniente aos espaços que asconstituem. A área e as dimensões de cada espaço das habitações devem serdeterminadas tendo em consideração o mobiliário e o equipamento necessários aodesenvolvimento das funções domésticas. As dimensões do mobiliário e doequipamento são portanto informação técnica essencial para a elaboração e aanálise de projectos de edifícios habitacionais.Nesta publicação apresentam-se as dimensões do mobiliário e do equipamentofrequentemente utilizados na habitação. São também apresentadas as dimensões dealguns elementos construtivos (e.g., portas e escadas) e veículos (e.g., bicicletas,motociclos e automóveis), que se consideram necessários para o dimensionamentodos espaços da habitação.As dimensões foram definidas com base na análise de uma amostra de mobiliário ede equipamento comercializado em Portugal. A amostra foi constituída cominformação retirada de catálogos impressos ou disponíveis na Internet. As dimensõesobtidas na análise da amostra foram aferidas com as dimensões definidas embibliografia de referência.Para cada elemento são indicadas as suas dimensões físicas e as suas dimensões deuso, estabelecidas segundo três níveis de desempenho (i.e., mínimo, recomendável eóptimo).Após a introdução, a publicação contém um capítulo com as dimensõesantropométricas estáticas de indivíduos adultos portugueses. Os capítulos seguintesabordam cada uma das onze funções em que foi dividido o uso da habitação. Cadaum destes capítulos contém: uma descrição resumida da função, a listagem dasactividades incluídas na função, desenhos com as dimensões do mobiliário e doequipamento utilizado nessa função, desenhos com esquemas que ilustram autilização desse mobiliário e equipamento, e notas de apoio à interpretação dosdesenhos.

O estudo que agora se publica procurou conhecer o lugar/peso que a dimensão habitat temnos processos de integração de populações de matriz africana e cigana, residentes nas ÁreasMetropolitanas de Lisboa e do Porto, com fracas capacidades económicas de escolharesidencial. Esta condição tornou-as dependentes dos organismos públicos para a melhoriadas suas condições habitacionais.De entre os diversos aspectos estudados analisaram-se os ganhos e as perdas entre bairrosditos de barracas(os) e os bairros de realojamento. Será que, a par de uma melhoria objectivadas condições de habitabilidade, se assistiu a um prolongamento/transferência de dinâmicasbloqueadoras de eventuais trajectórias de integração?A solução dos problemas das más condições habitacionais e de integração sócio- urbanísticadestas populações passa por perceber o contributo dado, neste processo, pelos programas depromoção habitacional pública, mas também por conhecer os outros factores que lhe estãoassociados.Na presente publicação dá-se conta desses factores: os traços socio-demográficos eeconómicos da população-alvo, as trajectórias de emigração e a sua importância naperspectivação do futuro, o papel da escola e da estabilidade económica e profissional, asestratégias face às redes de suporte social e, ainda, as trajectórias identitárias empreendidas.Termina-se propondo um conjunto de recomendações, tendo em consideração os resultadosobtidos. Chama-se a atenção para princípios orientadores e acções que é necessárioempreender para que a promoção habitacional pública assuma o seu papel na procura dacoesão social, de soluções com sustentabilidade no médio e longo prazo e não apenas emsoluções que apostem quase exclusivamente na dimensão habitacional e no curto prazo.

Governação da água em Angola: riscos e oportunidades resulta de uma pesquisa que procurou, emgrande parte, descortinar o papel do sistema institucional no planeamento e na gestão dos recursoshídricos. Elegeu-se como principal objectivo conhecer as orientações técnico-políticas preconizadas paraa gestão dos recursos hídricos e identificar os problemas mais prementes de acesso à água, enfrentadospela generalidade da população. O problema da água em Angola não pode, contudo, desligar-se docontexto regional - a África Austral - com tradução institucional e territorial na Comunidade para oDesenvolvimento da África Austral (SADC).A proposta teórico-metodológica subjacente à referida pesquisa contemplou uma breve discussão sobrea apropriação dos recursos naturais renováveis, a par de dimensões de análise associadas à governaçãoda água, em contextos culturais e políticos como os de Angola. A empiria da pesquisa assentou na análisede diversas fontes documentais e na recolha directa de informação, tendo em conta a necessidade de:contextualizar a hidro-geografia de Angola na África Austral; discutir a integração regional no âmbito daSADC e o seu impacto na gestão dos recursos hídricos; conhecer as dificuldades de acesso à água e osdesafios lançados ao sistema institucional; e, finalmente, equacionar o papel das autoridades de bacia apartir do historial político e de gestão da bacia do rio Cunene.Angola tem vivido o paradoxo de exibir elevadas taxas de crescimento económico a par de uma muitoprecária distribuição de água potável. A incapacidade de resposta institucional às necessidades básicasde consumo de água tem originado a proliferação descontrolada de um sector informal, com fortesrepercussões nos indicadores de desenvolvimento do país e na persistência de graves problemas de saúdepública.O trabalho realizado inscreve-se, ainda, no reconhecimento da importância estratégica em se valorizar econsolidar redes técnico-científicas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).Estas redes poderão desempenhar um importante papel no apoio à governação destes países, emparticular os que enfrentam os desafios mais prementes de desenvolvimento.

Conjunto de Slides apresentado numa palestra : Juntos! Plataforma de Conhecimento para a Sociedade Civil sobre o tema ABORDAGENS COLABORATIVAS PARA A AÇÃO COLETIVA.

Este documento apresenta um conjunto de perguntas frequentes sobre as «Normas Técnicas para Alojamentos de Estudantes do Ensino Superior» e as respetivas respostas.Como complemento sugere-se a consulta o Guia de Apoio, que tem como objetivo contribuir para a melhor compreensão e aplicação das Normas Técnicas.Se não encontrar resposta à sua dúvida neste documento e no Guia de Apoio, pode utilizar o email ntaees@lnec.pt para a colocar as questões que pretenda ver respondidas.

A comunicação diz respeito à análise dos resultados de momentos de inquirição sociológica sobre a perceção do risco de erosão e inundação costeiras e avaliação dos danos de eventos passados. Aplicaram-se questionários em núcleos urbanos sujeitos ao risco de galgamento oceânico e em zonas da costa continental portuguesa expostas a elevadas taxas de erosão. A metodologia desenvolvida, de carácter sociológico, faz parte de um conjunto de tarefas do projeto Regulações e Conflitos Ambientais Devido à Erosão Costeira, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, tendo em vista o apuramento de um índice de vulnerabilidade social face aos riscos ambientais considerados em zonas costeiras.

O presente artigo discute a responsabilidade social e as estratégias de prevenção face a incêndios florestais nos perímetros urbanos e nas proximidades das habitações em meio florestal. O artigo debate assim, a par da evolução dos incêndios florestais em Portugal, o potencial de risco que representa a dispersão de habitações em meio florestal e a eventual negligência humana na gestão do combustível nas proximidades das habitações e em redor dos núcleos urbanos. Explora-se, deste modo, o carácter da responsabilidade social em meio residencial e florestal, considerando que a evolução dos modos de vida e a expansão urbana ditam o afastamento disrutivo face às tradicionais dependências dos usos comunitários da floresta. Este afastamento, de natureza cultural e instrumetal, entre a casa e a floresta constitui um fator de risco acrescido se não for compensado com a adoção de comportamentos preventivos. Retomam-se, assim, considerações suportadas por estudos e propostas anteriores mas, essencialmente, enunciam-se aqui linhas de investigação a desenvolver.

Articulando o conhecimento ligado à conservação e restauro do património com um domínio mais antropológico da construção do saber, visa-se discutir determinados aspectos que podem contribuir para a concretização do trabalho de recolha dos testemunhos orais dos artesãos das argamassas em cal, de modo que a informação obtida contribua para aprofundar o conhecimento sobre as técnicas tradicionais de revestimento com base em cal.