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O Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de agosto de 1951, define exigências gerais relativas à construção, saúde, segurança e estética das edificações urbanas, constituindo o diploma de cúpula da regulamentação técnica da construção.Não obstante o RGEU ter sido objeto de diversas alterações, cumprir os requisitos nele definidos, sobretudo os relativos ao dimensionamento dos espaços, coloca dificuldades nas obras em edifícios existentes. Para ultrapassar essas dificuldades foi publicada a Portaria n.º 304/2019, de 12 de setembro (doravante designada apenas de Portaria), que definiu os requisitos funcionais mínimos da habitação e da edificação em conjunto .Neste artigo analisa-se como a Portaria adequou o RGEU à especificidade das obras em edifícios existentes, comparando os requisitos funcionais estabelecidos nos dois diplomas. A exposição segue a organização da Portaria, com 4 secções e 18 artigos, e termina com algumas conclusões.

Depois de uma introdução sobre a importância que parece ter, hoje em dia, o desenvolvimento de um adequado espaço comum residencial, parte-se, no artigo, para uma pequena apologia do que se julga ser a urgente inovação nos espaços comuns habitacionais, libertando-nos da

No artigo aborda-se, primeiro, globalmente, a questão da apropriação e caraterização dos espaços exteriores privados residenciais, seguindo-se uma reflexão sequencial pelos problemas correntes no exterior privado, pelas questões de apropriação e de uso do exterior privado, pelas opções de concepção consideradas essenciais no desenvolvimento de várias soluções de exterior urbano privado e, finalmente, pela sensível mas bem interessante temática

O artigo inicia-se com uma reflexão sobre o que se julga ser o atual interesse de uma adequada inovação no desenvolvimento das garagens comuns habitacionais. Sequencialmente apresentam-se alguns exemplos de caminhos para a humanização e residencialização das garagens comuns, discutem-se alguns hábitos e problemas considerados mais correntes neste tipo de espaços, e conclui-se o artigo com uma abordagem de atuais tendências formais e funcionais em garagens comuns habitacionais.

O artigo centra-se na temática da importância e do interessante protagonismo que pode ter o exterior privado, numa perspetiva de construção de uma

A modos de introdução, o artigo arranca com uma reflexão sobre o que se julga ser a essencial temática do

No artigo que se segue e depois de uma reflexão global e, de certa forma, introdutória, sobre o que se considera ser, ainda, a insuspeitada, mas grande importância da opção de se viver em afirmada relação com o exterior de uso público, aborda-se o que pode ser uma expressiva vitalização do espaço urbano pelas habitações térreas e com acessos diretos ao exterior e, também, a importância desta solução para uma forte e diversificada adequação da habitação a modos de vida e gostos habitacionais específicos, variados e mutantes. Passa-se, depois, para uma pequena reflexão sobre os cuidados de concepção específicos de habitações térreas e para a interessante e estimulante semelhança entre habitações térreas e moradias. Conclui-se o artigo com alguns desenvolvimentos, mais específicos, dedicados aos pátios e quintais privados, à variedade formal e funcional que carateriza toda a grande família de espaços exteriores privativos e, finalmente, ao que se julga ser o importante conjunto de vantagens que carateriza os exteriores privativos e bem relacionados com o nível térreo.

No artigo a matéria global da caraterização das habitações térreas no que se refere às respetivas opções domésticas e urbanas é iniciada por uma reflexão sobre os diversos tipos de espaços domésticos que podem integrar edifícios, seguindo-se um enfoque específico no que pode ser uma habitação ligada ao espaço público e ao mundo térreo. Apresentam-se, em seguida, alguns aspetos ligados ao que se julga poder uma imagem urbana estimulante, marcando as relações habitação-rua e habitação-cidade e às vantagens do viver ao nível térreo. Finalmente desenvolve-se um conjunto de reflexões sequenciais sobre as tipologias habitacionais com acessos diretos ao exterior, sobre as respetivas ligações entre edifício e rua e, naturalmente, sobre o que tudo isto pode representar para o reforço da identidade habitacional.

No artigo desenvolve-se, primeiro, uma introdução geral à temática da inovação nos espaços comuns residenciais, considerando-se, depois, as variadas valências condominiais, que influenciam, naturalmente, a concepção dos respetivos espaços comuns. Numa segunda parte desta reflexão geral sobre o que poderão ser os espaços comuns residenciais discute-se, um pouco, sobre as qualidades arquitectónicas que deverão habilitar esses espaços, considerando-se que eles deverão impactar os seus residentes com muito mais do que

Depois de uma breve introdução sobre o que poderemos considerar como um objetivo de inovação no exterior privado residencial passa-se a uma abordagem mais específica desta temática, primeiro através da recordação da importante tipologia do pátio residencial e, depois, sequencialmente, tratando as matérias de um exterior privado residencial marcado por uma interessante dualidade urbana e doméstica e que, portanto, possa cooperar no desenvolvimento de um exterior público aliciante, e que possa constituir uma verdadeira

Com o intuito de analisar as práticas de migrantes em espaço público urbano para assim melhor compreender o processo de construção de paisagens culturais e urbanas contemporâneas, uma equipa interdisciplinar de pesquisa desenvolveu um estudo exploratório que essencialmente recorreu às metodologias visuais de abordagem e análise da informação. O estudo foi desenvolvido numa Praça da área metropolitana de Lisboa. Neste estudo, visou-se identificar algumas das características de uso e apropriação do espaço público por imigrantes brasileiros. Recorrendo aos resultados deste estudo e às reflexões desenvolvidas a posteriori, propomo-nos discutir sobre o potencial que as metodologias visuais detém no: 1) aprofundar da compreensão da relação entre práticas sociais, espaço e planeamento; 2) desenvolvimento e consolidação de um trabalho interdisciplinar de abordagem, análise e intervenção.

Qual é o contributo antropológico na análise do protagonismo do par cidade formal/informal no âmbito do pensar/actuar sobre o território urbano? Qual é (ou pode ser) o contributo desta análise para repensar a intervenção urbana? A informalidade pode contribuir para inovar a intervenção urbana e esta normalizar o direito à cidade? Procede-se a uma discussão teórica que visa descortinar as intermediações que se escondem por detrás do par formal/informal, com vista a sustentar a ideia de que importa inovar determinados formalismos de intervenção socio-urbanística. Esta reflexão tem como cenário de fundo: as contingências socio-urbanísticas do recente e acelerado processo de expansão do território urbano da Cidade da Praia, em Cabo Verde, e as preocupações do poder público com as vulnerabilidades criadas e a necessidade de implementar acções que minimizem as situações de risco e precariedade social e urbana.

Comparar as exigências de espaço aplicáveis à construção de habitação de interesse social em Portugal e no Município de São Paulo, e procurar justificações para as diferenças no contexto socioeconómico de cada território. Método de pesquisa/Abordagens: Analisar os casos da Habitação a Custo Controlado (HCC) em Portugal e da habitação construída no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Município de São Paulo para agregados familiares com rendimento não superior a 3 salários mínimos. Resultados: As exigências de espaço aplicáveis à construção de habitação no âmbito do Programa MCMV são, na generalidade das especificações analisadas, inferiores ao estabelecido para a HCC. Esta diferença contribui para adequar o preço de venda das habitações ao rendimento da faixa de população com menores rendimentos do Município de São Paulo, que é também inferior ao rendimento da mesma faixa de população em Portugal. Apesar das habitações de interesse social no Município de São Paulo terem uma área substancialmente inferior à das habitações do mesmo tipo em Portugal, o nível de satisfação dos moradores para com o tamanho das habitações é mais elevado no Município de São Paulo. Contribuições/Originalidade: Analisar as consequências do contexto socioeconómico e das opções de política social de habitação sobre as exigências de espaço da habitação.

A comunicação apresenta os resultados de um estudo sobre as características que os hotéis devem ter para responderem às necessidades e expectativas dos hóspedes seniores. Os resultados obtidos indicam que os hóspedes seniores não apreciam ser tratados como um grupo distinto e procuram hotéis frequentados por clientes de várias idades. Contudo, os hóspedes seniores valorizam especialmente aspectos como: serem bem acolhidos e tratados com familiaridade; poderem recolher-se em lugares calmos e afastados da agitação; sentirem-se seguros no hotel e nos espaços públicos envolventes; disporem de apoio de saúde em caso de necessidade; poderem circular em percursos pedonais de nível e desobstruídos; disporem de actividades de animação no hotel; poderem integrar-se em actividades realizadas fora do hotel; e, manterem os seus horários enquanto estão alojados no hotel e quando se envolvem noutras actividades. Além disso, os hóspedes seniores são particularmente sensíveis às condições de conforto ambiental nos quartos, nomeadamente conforto acústico, térmico, vistas e exposição solar. Do estudo conclui-se que os hóspedes seniores são um segmento de mercado importante para os estabelecimentos turísticos, na medida que permite equilibrar a ocupação sazonal dos hotéis.

Among possible emergency situations, those that very likely will mostly affect human behavior are the ones related to fire, due to the many reasons associated with its initiation. The prediction of the human behavior in the reply to a fire situation requires an integrated system that involves the people, the building and the fire. It is expectable that people will answer differently to distinct and varying fire situations, which will depend on a diverse range of factors. This paper summarizes a case-study on the human behavior under fire situations, based on the analysis of data collected through a questionnaire, applied to the Portuguese population nationwide. There were 14 questions related to fire, to which 225 answers were obtained. Within these 225 answers, 50 originated from people that actually experienced or were involved in a fire situation. The study was already able to point out some trends in the behavioral analysis. However, it is not ready to fully support the development of a simulation model capable of estimating the pre-movement time. With this purpose, other questionnaires are being designed, which will be associated with results gathered from the observation of a number of real-life simulated evacuation scenarios.

Among possible emergency situations, those that very likely will mostly affect human behavior are the ones related to fire, due to the many reasons associated with its initiation. The prediction of the human behavior in the reply to a fire situation requires an integrated system that involves the people, the building and the fire. It is expectable that people will answer differently to distinct and varying fire situations, which will depend on a diverse range of factors. This paper summarizes a case-study on the human behavior under fire situations, based on the analysis of data collected through a questionnaire, applied to the Portuguese population nationwide. There were 14 questions related to fire, to which 225 answers were obtained. Within these 225 answers, 50 originated from people that actually experienced or were involved in a fire situation. The study was already able to point out some trends in the behavioral analysis. However, it is not ready to fully support the development of a simulation model capable of estimating the pre-movement time. With this purpose, other questionnaires are being designed, which will be associated with results gathered from the observation of a number of real-life simulated evacuation scenarios. As a continuation the methodological approach devised in this work, and in order to implement validation and calibration techniques, a simulation software tool is being implemented, which combines the state-of-the-art concepts of multi-agent systems and serious games. These two concepts support the implementation of a virtual and interactive environment that will allow for subjects’ behavior to be elicited and classified according to different user profiles. The resulting behavioral patterns, together with results from the first part of this study, will feed the devised model to more accurately validate it.

Nesta comunicação apresentam-se os resultados de cinco estudos efectuados para conhecimento de factores que influenciam o movimento de pessoas em vias de evacuação vertical. Variações de velocidade, densidade, fluxo, a posição da porta em relação ao movimento de descida, o contrafluxo e três tipos de movimento: livre, em grupo ou na retaguarda do grupo são as principais características analisadas.

The purpose of the paper is to describe the main spatial defects in illegal residential buildings. Threeresearch questions are addressed: What are the main spatial defects of the dwellings? What are themain spatial defects in the relation between buildings? What is the impact of spatial defects to theminimum habitability conditions of dwellings?The defects were identified during a survey of the buildings of the Alto da Cova da Moura District(Amadora, Portugal), carried out in 2008. This district is made-up of illegal constructions, covers anarea of 16.5 ha and has approximately 5,000 inhabitants. During the survey 833 buildings and 1,884units were inspected. The main results are: a) 65% of buildings have problems with windows; b)about 20% of buildings have spatial defects in common stairways; and c) more than 50% of dwellingshave spatial defects.The main conclusion is that the lack of urban planning, the confinement of the terrain and thecontinuous arrival of new residents have led to an overcrowded and disordered urban fabric.Furthermore, buildings are mainly self-built by residents without design and do not comply withrecognized technical good practices. As a result, there is a general lack of habitability and a quickdecay of buildings' condition.

Nesta comunicação realiza-se, de forma sumária, a apresentação do Método de ARICA (Análise de Risco de Incêndios em Centros Antigos), o programa com a mesma denominação e a aplicação do mesmo a alguns edifícios do centro urbano antigo da cidade do Funchal. Em conclusão verifica-se o risco de incêndio dos edifícios estudados,identificando potencialidades e deficiências evidenciadas.

RESUMO: Nesta comunicação são descritos e comparados três métodos de avaliação doestado de conservação dos edifícios, desenvolvidos no LNEC na última década:«Metodologia de certificação das condições mínimas de habitabilidade» (MCH), «Método deavaliação do estado de conservação dos imóveis» (MAEC) e «Método de avaliação dasnecessidades de reabilitação de edifícios» (MANR). Em complemento, apresenta-se umaanálise prospectiva das possibilidades de aplicação destes métodos. Verifica-se que osmétodos proporcionam perspectivas complementares sobre as condições de edifíciosexistentes: a MCH serve para verificar a existência de condições mínimas de habitabilidade,o MAEC permite avaliar o estado de conservação, e o MANR visa estimar a profundidade daintervenção de reabilitação necessária para assegurar condições mínimas de habitabilidade.As características gerais dos métodos são idênticas. A avaliação baseia-se numa inspecçãovisual durante a qual são identificadas de forma sistemática as anomalias que afectam cadaelemento funcional da construção. Os resultados obtidos são facilmente compreensíveis portodos os intervenientes envolvidos. Os principais instrumentos desenvolvidos para aplicarcada um dos métodos foram uma ficha de avaliação e as respectivas instruções de aplicação.Estes instrumentos são objectivos e quantitativos e podem ser aplicados à generalidade dostipos de edifícios. Durante a fase de desenvolvimento, os métodos foram discutidos com osvários intervenientes envolvidos e foram realizadas aplicações experimentais para testar evalidar os instrumentos. Os métodos podem ser aplicados por arquitectos ou engenheiroscivis com formação adequada no método que está a ser aplicado. O tempo, meios e encargosnecessários para aplicar qualquer um deles são considerados socialmente aceitáveis.As principais limitações dos métodos são: poderem existir anomalias construtivas nãodetectadas pela inspecção visual; a qualidade dos resultados depender da correcta aplicaçãodos instrumentos pelos técnicos avaliadores; e o diagnóstico das causas das anomalias e adefinição de trabalhos correctivos obrigarem a eventuais vistorias mais detalhadas portécnicos especializados e recorrendo a sondagens ou equipamento apropriado.Para além das aplicações para as quais os métodos foram especificamente concebidos,podem perspectivar-se outras utilizações. O domínio geral de aplicação dos métodosapresentados é informar e fundamentar processos de tomada de decisão relativos à gestão deimóveis isolados ou parques imobiliários. As suas aplicações privilegiadas são verificar anecessidade de realizar intervenções de manutenção/reparação, apoiar a definição do valordo imóvel em transacções imobiliárias, avaliar danos em imóveis devido a acções imprevistase informar a elaboração de programas de manutenção preventiva.Entende-se que esta comunicação pode ser útil para entidades gestoras de parquesimobiliários e para técnicos e investigadores que actuem na área da inspecção, diagnóstico,conservação e reabilitação da construção.

A door can be an obstacle when it does not meet the needs of its users. The purpose of the work was to determine the dimensional and functional requirements of the use of internal doors in public buildings by people with mobility impairments and with service dogs. This paper addresses three subjects: (i) human and canine functioning, (ii) accessibility standards, and (iii) comparison between personal and envi-ronmental components. As a result proposals for the improvement of the Portuguese accessibility standard are presented.

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Tendo em atenção a controvérsia em torno do programa «Minha Casa Minha Vida», este artigo procura contribuir para a discussão analisando as exigências de área. Primeiro, são revistas as dimensões do mobiliário e equipamento previsto no programa e analisadas as implicações desta revisão na área de um projecto padrão. Depois, é revisto o mobiliário e equipamento a incluir em cada habitação e re-analisadas as implicações desta revisão na área do projecto padrão. Por último, comparam-se as exigências de área do programa com as estabelecidas em outros países latino-americanos e europeus. Conclui-se que 1) as dimensões do mobiliário considerado no programa são inferiores às encontradas nas grandes lojas de varejo, 2) deve prever-se um aumento de 15% da área útil estabelecida no programa para as casas e 3) a área útil das casas definida no programa é inferior ao estabelecido na generalidade dos países comparados.

O objectivo deste artigo é estudar as exigências de área útil mínima do fogo que devem ser estabelecidas pela regulamentação da construção portuguesa. Foram realizadas as seguintes tarefas: identificar as necessidades de equipamento e mobiliário para cada função, lotação e nível de qualidade; determinar a dimensão do mobiliário e equipamento utilizado, assim como as suas disposições frequentes; conceber modelos de espaços funcionais; definir a área necessária para desenvolver cada função e a área útil do fogo; comparar os resultados com as estatísticas de construção de habitação em Portugal e com as exigências de área em vigor em Portugal e em outros países europeus. Conclui-se que a área útil do fogo obtida para novos edifícios é 5% a 15%, consoante a lotação, superior ao estabelecido na regulamentação em vigor em Portugal. Os valores obtidos para a área útil do fogo estão próximos dos estabelecidos na regulamentação da construção de alguns países europeus. Observa-se que o estudo aborda apenas a área útil do fogo, existindo outras exigências de área importantes para assegurar a adequação ao uso da habitação; as exigências de área foram definidas com base na situação portuguesa actual, necessitando ser adaptadas quando aplicadas em diferentes contextos sociais, culturais ou económicos; as exigências de área definidas constituem limiares mínimos, não sendo recomendações de boa prática.

L'importance de l'espace comme un objet d'analyse des Sciences Humaines est particulièrement important pour comprendre la complexité des relations socio-spatiales contemporaines, qu

Os revestimentos exteriores dos edifícios são significativos na definição da imagem e paisagens urbanas, como protegem os edifícios das ações externas. Mas a conservação dos revestimentos históricos não é uma prática comum, já que reparados e eliminados com materiais incompatíveis. Os obstáculos para a conservação dos revestimentos são físicos e sociais (moda, vandalismo, perda de conhecimento). Estas situações comprometem a imagem urbana e suprimem a história das técnicas e materiais. No âmbito do Projeto Conservation and durability of historical renders, compatible techniques and materials

No seguimento do raciocínio de Choay (2006) e de Ségaud (2009, 2010) sobre a importância da antropologia do espaço na nossa contemporaneidade, interrogam-se os princípios que sustentam intervenções que pretendem enunciar

As características espaciais e funcionais da habitação, incluindo o programa de espaços, a área e dimensões dos compartimentos, e a sua organização funcional, são aspetos determinantes para promover a adequação ao uso pelos moradores. A prioridade dada ao estudo destas características tem variado em função do contexto social e económico.Em períodos de carência habitacional têm sido privilegiados estudos sobre a habitação mínima, que visam definir especificações e modelos que assegurem a satisfação das necessidades dos moradores e simultaneamente permitam uma boa rendibilização dos recursos investidos, geralmente públicos.Estes estudos procuram equilibrar duas orientações. Por um lado, pretende-se dotar as habitações de espaços tão amplos quanto possível pois reconhece-se que: a habitação marca profundamente a qualidade de vida dos moradores e as suas expetativas e possibilidades de desenvolvimento futuro; quando a habitação tem características inferiores a determinados limiares são colocadas em causa as condições de saúde e segurança dos moradores; muito dificilmente se altera a área dedicada a uma habitação; e as mudanças da forma ou organização dos compartimentos obrigam a investimentos avultados. Por outro lado, existe a necessidade de reduzir a área das habitações com vista a construir mais habitações com o mesmo investimento do Estado e produzir habitações com um custo compatível com a capacidade económica das famílias, por vezes muito desfavorecidas.Quando ultrapassados os períodos de carência habitacional, os estudos sobre a habitação passam a dar prioridade a outras temáticas da qualidade do habitar. Existindo suficiente oferta habitacional, acredita-se que a regulação do mercado assegurará que as habitações com características espaciais e funcionais inferiores serão naturalmente abandonadas pela produção ou relegadas pela procura. A regulamentação impede a produção de habitações abaixo de determinados limiares considerados mínimos e enquadra a produção de habitação de interesse social. Contudo, mesmo num contexto de superavit habitacional, podem identificar-se, pelo menos, quatro tendências atuais que reforçam a importância do estudo das características espaciais e funcionais da habitação:

O livro resume a evolução dos quadros teóricos da ecologia humana e a valorização das suas práticas, no presente, sob contributos para os processos de avaliação ambiental estratégica e dos impactos sociais associados a alterações climáticas e riscos ambientais. Discute em torno das questões éticas, e argumenta a favor de uma nova epistemologia para as ciências sociais e humanas no compromisso para com a sustentabilidade e a democratização dos processos de decisão.

O Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos que Recebem Público, Via Pública e EdifíciosHabitacionais (RAcE) foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto. Em anexo ao articulado doDecreto-Lei foram aprovadas as

O Regulamento Geral das Edificações Urbanas, normalmente designado pelo acrónimo RGEU, é a cúpula dosistema de normas técnicas da construção em Portugal. O RGEU foi aprovado em 1951, pelo Decreto-Lei n.º38 382, de 7 de agosto de 1951, substituindo o Regulamento de Salubridade das Edificações Urbanas,aprovado por Decreto de 14 de fevereiro de 1903, e outros instrumentos regulamentares e diplomas legaisde 1914, 1927, 1928 e 1945. Desde a sua entrada em vigor, o RGEU sofreu treze alterações materiais ourevogações parciais, a mais recente das quais foi operada pelo Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro.De entre as várias alterações, a mais significativa foi a alteração aprovada pelo Decreto-Lei n.º 650/75, de 18 de novembro, que introduziu um conjunto de exigências sobre dimensões mínimas a observar nascomunicações verticais, no pé-direito e nos espaços funcionais das habitações.

A habitação deve proteger de condições ambientais adversas, ajudar na prevenção de doenças, assegurar a higiene, o conforto ambiental, físico e mental, o sossego e as actividades correntes e criativas, bem como a manutenção da saúde humana num sentido amplo que engloba o bem estar; objectivos estes que muito dependem de adequadas condições de desafogo espacial, de boas condiçõesadas ao abastecimento de água potável e ao saneamento básico, e de agradáveis condições de equilíbrio térmico, ventilação e luz natural, insolação e isolamento acústico.No que se refere à reabilitação habitacional, ela é uma medida urgente no conjunto da nossa edificação urbana, que está intimamente ligada aos problemas da saúde, da higiene do bem estar na habitação, e que exige uma abordagem específica em termos de objectivos prioritários, abordagem esta que é apenas esboçada na presente ficha.

O bem-estar no interior do edifício depende de uma boa escolha das suas características, considerando as respectivas condições de identidade, de relação com os espaços de recreio e de lazer da envolvente e de conforto dos respectivos espaços comuns; aspectos estes que podem ser fundamentais para o estímulo do seu uso por crianças e idosos.No interior da habitação são fundamentais as condições de funcionalidade e de adaptabilidade a diversos tipos de usos e de modos de vida, em conjunto com as boas condições de segurança e intervenção de emergência e de relação com o exterior e a natureza, aspectos estes essenciais para crianças, idosos, pessoas doentes e pessoas que vivam sós.

Fazer habitação não se pode limitar ao espaço que fica da soleira da porta de entrada para dentro, sendo essenciais as condições de habitabilidade e de conforto proporcionadas pelo sítio onde habitamos, nas quais se destacam, quer a máxima protecção relativamente às diversas fontes de poluição e aos perigos e incómodos associados à circulação de veículos motorizados, quer a existência de espaços exteriores e equipamentos que sejam verdadeiramente convidativos para uma intensa estadia no exterior em actividades de lazer, recreio e convívio, num contacto estimulante com a natureza e num meio especialmente amigável para crianças e idosos. Resumindo-se, importa sublinhar que no exterior e na envolvente da habitação também se deve poder habitar com saúde e com evidente bem estar.

As condições habitacionais devem participar na vitalização da cidade e na oferta, hoje fundamental, de ambientes de vida que apoiem a regeneração de uma vida diária estimulante e integradora, pois passamos muitas horas da semana nas nossas habitações e vizinhanças; e considerando os grupos sociais com menos possibilidade de se afastarem das suas habitações para férias, então a importância do sítio que habitamos torna-se ainda mais determinante. Más condições habitacionais podem afectar a saúde física e psíquica, assim como o bem-estar social dos habitantes, salientandos e que um ambiente residencial claramente higiénico e convidativo é especialmente importante para as crianças, pois influencia, directa e indirectamente, o seu desenvolvimento físico, psicológico e social; e parece decorrer desta ideia a influência potencial de um tal ambiente em outros grupos sociais sensíveis ou criticamente desintegrados.Devem ser favorecidos os agrupamentos residenciais pouco numerosos e que criem agradáveis espaços de vizinhança que possam dinamizar o convívio local; condição que é crítica tratando-se de conjuntos de

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A reabilitação urbana é actualmente um tema incontornável quer se fale de conservaçãoe defesa do património, de desenvolvimento sustentável, de ordenamento do territórioou de coesão social. No entanto, o conceito de reabilitação urbana sofreu uma enormeevolução desde os anos 60 até aos nossos dias, no que respeita aos seus objectivos,princípios, âmbito de actuação, metodologia e abordagem. Emerge da política deconservação do património arquitectónico mas rapidamente ultrapassa esse âmbito, emreposta a novos desafios de natureza social, económica, ambiental e cultural.Devido à sua rápida evolução e crescente complexidade, é frequente o conceito dereabilitação urbana ser usado de forma equívoca e redutora e os processos deintervenção não terem em conta os pressupostos que lhe estão subjacentes. Apesar de ainformação existente sobre a matéria ser vasta, esta é de natureza sectorial, dispersa efragmentada, não tendo sido alvo de compilação e sistematização até à data.Neste contexto, o principal objectivo desta tese é clarificar o conceito de reabilitaçãourbana no contexto europeu, analisando a sua evolução até aos nossos dias. Para cadadécada são elaborados quadros de síntese onde se definem os objectivos, os princípios, oâmbito e os instrumentos de actuação, os mecanismos de financiamento e os papéis dosvários actores nos processos de reabilitação urbana. Com esta análise pretende-se não sódeterminar em que consiste a reabilitação urbana hoje, como também, através do estudoda sua evolução e dos quadros de síntese, estabelecer uma matriz de referência cronológica,contra a qual podem ser comparados diferentes processos e políticas de reabilitaçãourbana, implementados no passado, em curso ou a propor para o futuro.Por fim, esta matriz de referência é aplicada a Portugal, mais especificamente, àexperiência dos Gabinetes Técnicos Locais, cujo programa esteve em vigoraproximadamente vinte anos, e que foi, até recentemente, o único programa nacionaldedicado à reabilitação urbana. Esta aplicação permite validar a aplicabilidade da matriz dereferência criada, bem como tirar conclusões sobre a adequabilidade deste programa

Desenvolve-se uma análise sociológica sobre o habitat humano, na sua dimensão de apropriaçãodirecta da natureza, e o acentuar da regulação pública exigida pelo agravamento de situações de crise ede escassez ecológica.Privilegia-se, assim, uma abordagem das interdependências entre os sistemas sociais e os naturaisdiscriminando-se, a propósito, a expansão dos poderes públicos e a configuração de novos conflitos soba gestão dos territórios e dos recursos naturais.A análise sociológica desenvolvida suporta-se em estudos que discriminam, nas regiões abrangidas, aameaça dos incêndios florestais, a erosão das zonas costeiras e as alterações ambientais num estuário.Embora esta análise se inscreva no campo emergente de uma sociologia do ambiente, considera-se, noentanto, essencial a leitura dos clássicos da sociologia.

Este trabalho tem como principal objectivo estudar o impacte dos modelos daDescategorização, da Identidade Endogrupal Comum (Recategorização) e da DuplaIdentidade na redução do preconceito em crianças de origem portuguesa e de origem africana(9/11 anos).Para a concretização deste objectivo estudámos três configurações de interacção entregrupos étnicos em contexto escolar, na medida em que este é, por um lado, um dos cenáriosde socialização mais importantes e, por outro, um meio facilitador da intervenção no domínioda redução do preconceito inter-étnico.Os resultados dos dois primeiros estudos empíricos, nos quais os grupos étnicos seencontravam a interagir em simetria e em assimetria de estatuto, permitem concluir que osmodelos da Descategorização e da Recategorização foram eficazes a reduzir o enviesamentoem ambos os grupos. A redução do enviesamento intergrupal foi conseguida através dadiminuição da proximidade face aos membros do endogrupo, no caso da Descategorização, ea partir do aumento da atracção face aos membros do exogrupo, no caso da Recategorização.No último estudo interessou-nos averiguar, simultaneamente, o papel da saliência dapertença étnica dos grupos na redução do enviesamento e a capacidade de extensão dosbenefícios operados pelos modelos ao exogrupo como um todo. Na situação de contacto, aDupla Identidade e a Descategorização revelam-se como as representações cognitivas maiseficazes a reduzir o preconceito nas crianças de elevado estatuto, enquanto que todos osmodelos eliminam o enviesamento nas crianças de baixo estatuto. Os resultados demonstramainda que aqueles modelos permitem a extensão dos seus benefícios para o exogrupo comoum todo, nos contextos escolar e residencial.

Uma das consequências do envelhecimento da estrutura demográfica portuguesa e europeia é onúmero cada vez mais elevado de pessoas na reforma ou perto dela que dispõem de mais tempo livree que procuram actividades para o preencher. Nalguns estratos sociais, em que as pessoas podembeneficiar das economias acumuladas durante uma vida de trabalho, ou de algum apoio institucional,os idosos dispõem dos meios financeiros necessários para viajar. Assim, o turismo constitui umainteressante actividade de lazer para ocupar o tempo livre deste sector da população.Nos estabelecimentos turísticos, principalmente aqueles vocacionados para desfrutar de «sol e mar»,como é o caso da maioria dos localizados no Algarve, uma vez terminada a época do Verão aocupação fica aquém da capacidade instalada. A sazonalidade do turismo prejudica osestabelecimentos e a economia da região, podendo ser minimizada pelo aumento do turismo séniordurante a época baixa. Na época baixa, os turistas seniores são os principais ocupantes dosestabelecimentos turísticos no Algarve.Sendo o turismo sénior um segmento do mercado turístico que é actualmente relevante e que tempotencial para aumentar no futuro, é importante identificar as características que os hotéis devem terpara responderem às necessidades e expectativas dos hóspedes seniores. Para dar resposta a estaquestão foram realizadas entrevistas, sobre as necessidades dos hóspedes seniores, a directores deseis hotéis de 4 e 5 estrelas localizados na Região do Algarve.Os resultados obtidos indicam que os hóspedes seniores não apreciam ser tratados como um grupodistinto e procuram hotéis frequentados por clientes de várias idades. Contudo, os hóspedes senioresvalorizam especialmente aspectos como: serem bem acolhidos e tratados com familiaridade;poderem recolher-se em lugares comuns calmos em situações de agitação; sentirem-se seguros nohotel e nos espaços públicos envolventes; disporem de apoio de saúde em caso de necessidade; ospercursos pedonais serem curtos, amplos e sem desníveis ou obstáculos; disporem de actividades deanimação no hotel; poderem integrar-se em actividades organizadas que têm lugar fora do hotel,como passeios e visitas; e, manterem os seus horários enquanto estão alojados no hotel e quando seenvolvem em outras actividades fora do hotel. Além disso, os hóspedes seniores são particularmentesensíveis às condições de conforto ambiental nos quartos, nomeadamente conforto acústico, térmicoe visual.O presente relatório está organizado nos seguintes capítulos: 1) introdução, 2) caracterização doturismo na Região do Algarve, 3) análise da relação entre idosos e turismo, 4) descrição do uso doshotéis por hóspedes seniores, e 5) conclusões, discussão e desenvolvimentos futuros. Em anexoapresenta-se o questionário utilizado nas entrevistas.

This report presents the bases for a theory designed to comprehend human patternsof coping with risk. First, risk notion is framed on the duality society-environment andits comprehension is exercised in the light of actor-system-dynamics theory of Burns(2006; 2007a) and Social Rule System Theory of Burns and Fiam (2000). Afterwards,a discussion and definition of core concepts of this proposal will take place,respectively: risk, vulnerability, resiliency and disaster. Finally, the most commonforms of human coping with risk will be briefly identified.This pape r was developed under PhD program on sociology at Instituto Universitáriode Lisboa-ISCTE. / Este relatório apresenta as bases de uma teoria orientada para a compreensão dospadrões de adaptação humana a riscos ambientais. Começa-se por enquadrar anoção de risco na dualidade sociedade-ambiente, alicerçando a sua compreensãona teoria da dinâmica-actor-sistema de Burns (2006; 2007a) e na teoria dossistemas de regras sociais de Burns e Fiam (2000). De seguida, procede-se a umadiscussão e definição dos conceitos nucleares desta proposta, respectivamente:risco, vulnerabilidade, resiliência e desastre. Finalmente, procede-se a umaidentificação das formas mais comuns de adaptação humana a riscos,designadamente aqueles induzidos por fenómenos extremos ambientais.Este texto foi elaborado no âmbito do Programa Doutoral em Sociologia do InstitutoUniversitário de Lisboa-ISCTE.

O presente relatório corresponde a um dos blocos temáticos desenvolvidospelo Núcleo de Ecologia Social no âmbito do projecto Metrópoles Seguras, aoabrigo do protocolo de colaboração entre o LNEC e o MAl. Este trabalhoapresenta uma resenha sobre imigração e diversidade étnica e sobre osmodelos da Psicologia Social mais significativos na identificação de estratégiascognitivas eficazes na redução do preconceito étnico.

This report presents a research project about the influence of the physicalcharacteristics of schools on students' behaviour and school achievement. Thisproject was submitted for financing to Fundação para a Ciência e Tecnologiain 2008 within a specific call untitled "Factors of school success on basic andsecondary grades". / Este relatório apresenta um projecto de investigação sobre a influência dascaracterísticas físicas dos equipamentos escolares no comportamento dosalunos e no desempenho escolar. Este projecto foi submetido à Fundação paraa Ciência e Tecnologia em 2008 no âmbito do concurso "Factores de sucessoescolar no ensino básico e secundário".

O Regime de Arrendamento Urbano aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, fez depender aactualização extraordinária do valor das rendas de contratos antigos, entre outros factores, da prévia avaliaçãodo estado de conservação do imóvel. Para classificar o estado de conservação dos locados foi desenvolvido peloLaboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) o «Método de avaliação do estado da conservação de imóveis»(MAEC). Este método foi publicado pela Portaria n.º 1192-B/2006, de 3 de Novembro, que definiu os critérios deavaliação, estabeleceu as regras necessárias à determinação do nível de conservação e do coeficiente deconservação e aprovou o modelo de ficha de avaliação. As instruções relativas ao preenchimento da ficha e aoprocedimento de vistoria foram remetidas na Portaria para documento disponibilizado na Internet no «Portal daHabitação».O desenvolvimento do método compreendeu duas partes. A primeira parte teve lugar entre Setembro de 2005 eJunho de 2006 por solicitação do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local e visou aconcepção, discussão e aplicação experimental do MAEC. A segunda parte foi realizada entre Fevereiro e Julho de2007 por solicitação do Instituto Nacional de Habitação (actual Instituto da Habitação e da ReabilitaçãoUrbana) e visou a revisão e ilustração das instruções de aplicação do MAEC.Desde a publicação da Portaria n.º 1192-B/2006, de 3 de Novembro, o LNEC tem apoiado a implementação dométodo, dando respostas a dúvidas colocadas pelas Comissões Arbitrais Municipais e pela Ordem dosArquitectos. Algumas dessas respostas foram enviadas para as entidades que colocaram as dúvidas comopareceres e memorandos do LNEC.Este relatório apresenta uma compilação dos pareceres e memorandos elaborados pelo LNEC no âmbito doapoio à aplicação do MAEC, nos anos de 2007 a 2010. O relatório está organizado nos seguintes capítulos:antecedentes, apoio à aplicação do MAEC, divulgação de resultados e notas finais. Em anexo são apresentadosos pareceres e memorandos.

Este relatório apresenta de forma detalhada o questionário utilizado no inquérito acerca dasrepresentações, crenças e práticas de uso de energia aplicado aos alunos do 3. o ciclo e do ensinosecundário da Escola Secundária de Vergílio Ferreira. Este inquérito por questionário foidesenvolvido no âmbito dos trabalhos programados ao abrigo do projecto Net Zero Energy Schools:Reaching the community (MIT-PtjSES-SUESjoo37j2oo8).

Em conformidade com o compromisso assumido pela chefe do Núcleo deEcologia Social perante o Conselho Directivo, quando da sua designaçãopara a chefia do NESO, o presente relatório enquadra o Plano Estratégicodo Núcleo.Este documento foi estruturado de modo a orientar a actividade do NESOpara o quadriénio 2009-2012, coincidindo com o desenvolvimento dopresente Plano de Investigação Programada do LNEC (PIP 2009-2012).

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O presente relatório apresenta uma síntese dos conhecimentos sobresustentabilidade ambiental de edifícios habitacionais e de áreasresidenciais. Caracteriza-se a situação de insustentabilidade actual,apontam-se princípios gerais de intervenção, descrevem-se exemplos deaplicação e discutem-se tendências de evolução futura. Esta informaçãovisa apoiar a produção de habitação que alcance um equilíbrio entre apreservação do ambiente e a satisfação das necessidades humanas acurto prazo e a longo prazo.Os resultados apresentados foram obtidos no estudo "Habitaçãoecológica". Este estudo fez parte do projecto de investigação "Habitaçãopara o Futuro", desenvolvido no LNEC entre Setembro de 2003 e Janeiro de2005. O projecto integrou outros dois estudos: "Tipos emergentes dehabitação" e "Novas tecnologias na habitação".O relatório está organizado nos seguintes capítulos:1) na introdução justifica-se a importância do tema, definem-se osobjectivos do estudo, descreve-se a estrutura do relatório e enquadraseo estudo no projecto de investigação;2) no segundo capítulo são identificados os sinais de insustentabilidadeda situação actual e resumidas as reacções despoletadas pelosreferidos sinais;3) no terceiro capítulo são analisados os recursos ambientais esintetizados os princípios para uma produção habitacional maissustentável;4) no quarto capítulo são descritas estratégias para a concretização, noprojecto de arquitectura, dos princípios de eficiência energética e degestão ecológica dos materiais de construção;5) no quinto capítulo são apresentados alguns exemplos de edifícios eáreas residenciais sustentáveis e descritas as principais tendências deevolução da arquitectura sustentável.6) no capítulo final é realizada uma síntese crítica do estudo e sãodescritas duas linhas de investigação futura consideradas prioritáriaspara o contexto português.

This report presents the scientific component of the research project UrbanPublic Spaces - significance, use, appropriation and environment - UPSigsubmitted to the Foundation for Science and Technology in 2008 under theCall for Projects of Scientific Research and Technological Development in allScientific Domains. /O presente relatório apresenta a componente científica do projecto deinvestigação Espaços públicos urbanos - significados, usos, apropriação eambiente submetido à Fundação para a Ciência e Tecnologia no ano de 2008no âmbito do Concurso de Projectos de Investigação Científica eDesenvolvimento Tecnológico em todos os Domínios Científicos.

O presente livro apresenta uma síntese dos conhecimentos sobresustentabilidade ambiental de edifícios e de áreas residenciais. Pretende-seapoiar a promoção e o projeto de edifícios que garantam um maiorequilíbrio entre a preservação do ambiente e a satisfação dasnecessidades humanas a curto prazo e a longo prazo, para as geraçõesatuais e futuras. São abordados os desafios que a construção de edifíciose de áreas urbanas enfrentam na transição para um paradigma dedesenvolvimento mais "ecológico".No livro são identificados os sinais de insustentabilidade da situação atuale referidas as principais reações institucionais, nacionais e internacionais, aesta situação alarmante. São também analisados os recursos ambientaisem risco e sintetizados os princípios gerais para uma produção de edifíciosambientalmente mais sustentável. Aprofundando alguns desses princípios,descrevem-se com detalhe as estratégias para a concretização dosprincípios de "eficiência energética" e de "gestão ecológica dos materiaisde construção" no projeto de arquitetura.Para demonstrar a viabilidade de aplicação dos princípios estabelecidossão apresentados exemplos construídos de edifícios e áreas residenciaissustentáveis. Em seguida abordam-se as principais tendências deevolução da arquitetura que resultam da incorporação dos objetivos desustentabilidade ambiental. Finalmente, é realizada uma síntese do estudodesenvolvido e são selecionadas e descritas linhas de investigação futurasobre o tema.

Para que as habitações sejam adequadas ao uso devem conter espaços com área,dimensões e equipamentos que permitam o desenvolvimento das funçõesdomésticas, bem como possibilitar o acesso conveniente aos espaços que asconstituem. A área e as dimensões de cada espaço das habitações devem serdeterminadas tendo em consideração o mobiliário e o equipamento necessários aodesenvolvimento das funções domésticas. As dimensões do mobiliário e doequipamento são portanto informação técnica essencial para a elaboração e aanálise de projectos de edifícios habitacionais.Nesta publicação apresentam-se as dimensões do mobiliário e do equipamentofrequentemente utilizados na habitação. São também apresentadas as dimensões dealguns elementos construtivos (e.g., portas e escadas) e veículos (e.g., bicicletas,motociclos e automóveis), que se consideram necessários para o dimensionamentodos espaços da habitação.As dimensões foram definidas com base na análise de uma amostra de mobiliário ede equipamento comercializado em Portugal. A amostra foi constituída cominformação retirada de catálogos impressos ou disponíveis na Internet. As dimensõesobtidas na análise da amostra foram aferidas com as dimensões definidas embibliografia de referência.Para cada elemento são indicadas as suas dimensões físicas e as suas dimensões deuso, estabelecidas segundo três níveis de desempenho (i.e., mínimo, recomendável eóptimo).Após a introdução, a publicação contém um capítulo com as dimensõesantropométricas estáticas de indivíduos adultos portugueses. Os capítulos seguintesabordam cada uma das onze funções em que foi dividido o uso da habitação. Cadaum destes capítulos contém: uma descrição resumida da função, a listagem dasactividades incluídas na função, desenhos com as dimensões do mobiliário e doequipamento utilizado nessa função, desenhos com esquemas que ilustram autilização desse mobiliário e equipamento, e notas de apoio à interpretação dosdesenhos.

O estudo que agora se publica procurou conhecer o lugar/peso que a dimensão habitat temnos processos de integração de populações de matriz africana e cigana, residentes nas ÁreasMetropolitanas de Lisboa e do Porto, com fracas capacidades económicas de escolharesidencial. Esta condição tornou-as dependentes dos organismos públicos para a melhoriadas suas condições habitacionais.De entre os diversos aspectos estudados analisaram-se os ganhos e as perdas entre bairrosditos de barracas(os) e os bairros de realojamento. Será que, a par de uma melhoria objectivadas condições de habitabilidade, se assistiu a um prolongamento/transferência de dinâmicasbloqueadoras de eventuais trajectórias de integração?A solução dos problemas das más condições habitacionais e de integração sócio- urbanísticadestas populações passa por perceber o contributo dado, neste processo, pelos programas depromoção habitacional pública, mas também por conhecer os outros factores que lhe estãoassociados.Na presente publicação dá-se conta desses factores: os traços socio-demográficos eeconómicos da população-alvo, as trajectórias de emigração e a sua importância naperspectivação do futuro, o papel da escola e da estabilidade económica e profissional, asestratégias face às redes de suporte social e, ainda, as trajectórias identitárias empreendidas.Termina-se propondo um conjunto de recomendações, tendo em consideração os resultadosobtidos. Chama-se a atenção para princípios orientadores e acções que é necessárioempreender para que a promoção habitacional pública assuma o seu papel na procura dacoesão social, de soluções com sustentabilidade no médio e longo prazo e não apenas emsoluções que apostem quase exclusivamente na dimensão habitacional e no curto prazo.

Governação da água em Angola: riscos e oportunidades resulta de uma pesquisa que procurou, emgrande parte, descortinar o papel do sistema institucional no planeamento e na gestão dos recursoshídricos. Elegeu-se como principal objectivo conhecer as orientações técnico-políticas preconizadas paraa gestão dos recursos hídricos e identificar os problemas mais prementes de acesso à água, enfrentadospela generalidade da população. O problema da água em Angola não pode, contudo, desligar-se docontexto regional - a África Austral - com tradução institucional e territorial na Comunidade para oDesenvolvimento da África Austral (SADC).A proposta teórico-metodológica subjacente à referida pesquisa contemplou uma breve discussão sobrea apropriação dos recursos naturais renováveis, a par de dimensões de análise associadas à governaçãoda água, em contextos culturais e políticos como os de Angola. A empiria da pesquisa assentou na análisede diversas fontes documentais e na recolha directa de informação, tendo em conta a necessidade de:contextualizar a hidro-geografia de Angola na África Austral; discutir a integração regional no âmbito daSADC e o seu impacto na gestão dos recursos hídricos; conhecer as dificuldades de acesso à água e osdesafios lançados ao sistema institucional; e, finalmente, equacionar o papel das autoridades de bacia apartir do historial político e de gestão da bacia do rio Cunene.Angola tem vivido o paradoxo de exibir elevadas taxas de crescimento económico a par de uma muitoprecária distribuição de água potável. A incapacidade de resposta institucional às necessidades básicasde consumo de água tem originado a proliferação descontrolada de um sector informal, com fortesrepercussões nos indicadores de desenvolvimento do país e na persistência de graves problemas de saúdepública.O trabalho realizado inscreve-se, ainda, no reconhecimento da importância estratégica em se valorizar econsolidar redes técnico-científicas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).Estas redes poderão desempenhar um importante papel no apoio à governação destes países, emparticular os que enfrentam os desafios mais prementes de desenvolvimento.

Este documento apresenta um conjunto de perguntas frequentes sobre as «Normas Técnicas para Alojamentos de Estudantes do Ensino Superior» e as respetivas respostas.Como complemento sugere-se a consulta o Guia de Apoio, que tem como objetivo contribuir para a melhor compreensão e aplicação das Normas Técnicas.Se não encontrar resposta à sua dúvida neste documento e no Guia de Apoio, pode utilizar o email ntaees@lnec.pt para a colocar as questões que pretenda ver respondidas.

A comunicação diz respeito à análise dos resultados de momentos de inquirição sociológica sobre a perceção do risco de erosão e inundação costeiras e avaliação dos danos de eventos passados. Aplicaram-se questionários em núcleos urbanos sujeitos ao risco de galgamento oceânico e em zonas da costa continental portuguesa expostas a elevadas taxas de erosão. A metodologia desenvolvida, de carácter sociológico, faz parte de um conjunto de tarefas do projeto Regulações e Conflitos Ambientais Devido à Erosão Costeira, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, tendo em vista o apuramento de um índice de vulnerabilidade social face aos riscos ambientais considerados em zonas costeiras.

O presente artigo discute a responsabilidade social e as estratégias de prevenção face a incêndios florestais nos perímetros urbanos e nas proximidades das habitações em meio florestal. O artigo debate assim, a par da evolução dos incêndios florestais em Portugal, o potencial de risco que representa a dispersão de habitações em meio florestal e a eventual negligência humana na gestão do combustível nas proximidades das habitações e em redor dos núcleos urbanos. Explora-se, deste modo, o carácter da responsabilidade social em meio residencial e florestal, considerando que a evolução dos modos de vida e a expansão urbana ditam o afastamento disrutivo face às tradicionais dependências dos usos comunitários da floresta. Este afastamento, de natureza cultural e instrumetal, entre a casa e a floresta constitui um fator de risco acrescido se não for compensado com a adoção de comportamentos preventivos. Retomam-se, assim, considerações suportadas por estudos e propostas anteriores mas, essencialmente, enunciam-se aqui linhas de investigação a desenvolver.

Articulando o conhecimento ligado à conservação e restauro do património com um domínio mais antropológico da construção do saber, visa-se discutir determinados aspectos que podem contribuir para a concretização do trabalho de recolha dos testemunhos orais dos artesãos das argamassas em cal, de modo que a informação obtida contribua para aprofundar o conhecimento sobre as técnicas tradicionais de revestimento com base em cal.