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Pretende-se com esta comunicação reflectir sobre como no processo de produção e construção social do espaço urbano, a idealização e a sobrevalorização de determinadas tradições que procuram apoiar-se na revitalização de um passado pensado como histórico - socialmente inventado e constantemente reinventado - tanto podem promover a dinamização sociocultural como, indirectamente, potenciar o risco da produção de espaços urbanos segregados ou de populações estigmatizadas. A discussão aqui proposta tem por referência certas dinâmicas encetadas pelo processo de intervenção na cidade de Lisboa, destacando em particular um estudo antropológico desenvolvido no bairro da Mouraria em Lisboa.

Propõe-se discutir sobre algumas dinâmicas socioculturais de uso, apropriação e representação do espaço público que permitem considerar esse espaço como contexto insurgente de cidadania. A partir da relação entre práticas sociais e a materialidade do espaço, interessa-nos considerar o espaço público urbano: 1) como cenário da vida urbana, espaço de troca e de conflito, onde diferentes práticas e representações podem coexistir - de forma conflituosa ou não; 2) como contexto dinâmico, que se transforma ao mesmo tempo que determinados aspectos continuam ou podem continuar; e como contexto integrador de novas e diferentes práticas, ao mesmo tempo que umas deixam de se manifestar e outras continuam e/ou se adequam a conjuntura socio-espacial e política; 3) como contexto que acentua o carácter vísivel dos sujeitos e práticas envolvidas ou, ao contrário, como contexto que incentiva uma certa invisibilidade dos sujeitos, como forma de acentuar o sentido de inconveniência de certas práticas/actores; 4) como cenário que pode ter diferentes e múltiplas leituras. Pretende-se evocar a importância de abordar os espaços públicos a partir da ideia de multimensionalidade e de dinamicidade. A título de exemplificação, apresentam-se algumas dinâmicas de uso, apropriação e representação do espaço relacionadas com dois cenários etnográficos distintos: a Orla de Copacabana, no Rio de Janeiro; e a Praça do Martim Moniz, em Lisboa. Relativiza-se a relação entre espaço, sociedade e tempo como forma de enfatizar a ideia de que os espaços públicos urbanos podem ser contextos de cidadania insurgente.

Esta comunicação foi apresentada ao 1º Workshop sobre o Impacto dos Aeroportos no Desenvolvimento Regional, realizado no Instituto Superior Técnico (Lisboa) no dia 28 de Novembro de 2008, organizado pela Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional. Os aeroportos constituem empreendimentos essenciais do processo de globalização, intensificando a mobilidade humana e a transacção de bens em diversas escalas. Contudo, não se pode alienar a dimensão local e regional das mudanças estimuladas requerendo-se uma mais aprofundada avaliação dos impactes sociais das suas fases de construção e de exploração. Com base no envolvimento dos autores no recente estudo sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa, este artigo procura discriminar as dimensões sócio-ecológicas mais relevantes associadas à construção de infra-estruturas aeroportuárias, promovendo-se uma reflexão interdisciplinar.

This paper discusses the recurrent societal problems that emerge in the seismic risk mitigation policy process. It offers a definition of risk mitigation, and examines its application to earthquake threat, particularly the challenges to mitigation adoption and implementation processes. California (E.U.A) experience with the application of legislation (SB1953) mandating seismic structural and non structural retrofitting of hospital facilities illustrates these problems and also shows how stakeholders, who are supposed to act in accordance with the law, have adjusted to the new regulatory environment. This case is illustrative of how well-intended rules may fail in their applicability because of a failure in anticipating undesirable and unintended outcomes. It brings attention to the embeddedness of mitigation efforts on institutional processes, and the importance of taking into account the specificities of target-areas and organizations when investing on seismic safety rehabilitation and retrofitting. / Este artigo discute os problemas de ordem social que recorrentemente emergem na promoção de políticas de mitigação do risco sísmico. Propõe-se uma definição de mitigação do risco, aplicandoa ao caso da ameaça sísmica, e sistematizam-se os principais desafios que se colocam à adopção e implementação de políticas redução da vulnerabilidade sísmica. A experiência da California (E.U.A) na aplicação de um quadro legislativo (SB1953) apostado em promover a readequação estrutural e não estrutural de edifícios hospitalares pretende ser ilustrativo desses mesmos desafios. Neste artigo apresentam-se algumas das estratégias de ajustamento, protagonizadas pelos hospitais, de modo a agir em consonância com o novo regime de regras. Este caso de estudo é revelador de como regras bem intencionadas podem falhar, no terreno, devido à ausência de um esforço prévio de antecipação dos efeitos não-desejados de determinadas medidas. Por outro lado, procura-se, a partir da experiência da Califórnia, chamar a atenção para a importância da adequação de políticas desta natureza às especificidades das organizações a quem competirá a implementação de políticas de reabilitação e de readequação anti-sismica de edifícios.

Propomos discutir algumas das especificidades que caracterizam o trabalho que, como antropóloga, se desenvolve numa instituição de investigação portuguesa ligada às Ciências da Construção. A actividade de pesquisa que se desenvolve corresponde ao desenvolvimento de investigação fundamental, aplicada e experimental, com o intuito de responder às necessidades científicas e tecnológicas sobretudo concernentes aos domínios da habitação, urbanismo e obras públicas. Os resultados das pesquisas desenvolvidas têm sido publicados e divulgados em contextos apropriados. No entanto, aqui nos interessa discutir, reflectir e, de certo modo, divulgar o que, como e de que forma trabalha um antropólogo numa instituição desse cariz. Interessa-nos assim discutir sobre como pode ser plural, aberto e criativo os terrenos, temas e contextos institucionais para se desenvolver a investigação antropológica.

Immigrants are important in the transformation of urban space and cultural landscape. This creates new challenges to the cities. Among these challenges the question of social, urban and environmental management is relevant, namely for what concerns the processes of integration. But the complexity and the multidimensionality of these questions also place new challenges for the researchers. These challenges contribute to the development of theoretical and methodological approaches that are innovative and interdisciplinary. Aiming to understand how immigrants contribute to the construction and definition of urban ambiences and landscape, an exploratory research was developed that we intend to present. This research took place in Praça da República (Ericeira) - situated in the Lisbon metropolitan area. In this study, we explore a protocol for interdisciplinary work involving innovative methodological approaches to the migratory phenomena, particularly in what it respects the practices of use and appropriation of the square by brazilian immigrants. The methodologies and visual techniques of approach were central in the work developed. This communication intends to argue about the advantages of using visual methodologies: 1) to collect and register information; 2) to benefit from the inter and multidisciplinary potential underlying in those methodologies of work; 3) to improve the capability to understand the diversity and the urban social complexity; 4) to the mapping of social practices by the immigrants. The work was developed with the support of the Treaty of Windsor Anglo-Portuguese Joint Research Programme.

The Portuguese building regulation system has undergone significant changes in the last 20 years. Almost all building regulations presently in force were approved during that period. Some of those building regulations resulted from the transposition of European Directives. Other building regulations were changed due to improvements in the scientific knowledge. The changes in the building control system were mainly driven by an adaptation to more pressing circumstances of practice. The lack of municipal technicians and the need to abbreviate procedure times were two determinant circumstances. The solution was to reduce public building control and make private parties responsible for complying with the building regulations. This paper analyses the Portuguese system of building regulation. The organization, content and authorities responsible for the building regulations are described. Regarding the building control system, an overview is provided of the main stages of the building permit procedure. For each subject the legal documents and the opinions expressed in written documents by professional associations of the construction sector are analysed. The conclusion is that, although there was a positive evolution in the last years, two structural problems persist: the building regulations are complex and disperse, and the qualifications of technicians involved in construction works are not clearly established. Other shortcomings of the system are also pointed out. Drawing on these conclusions, some proposals to improve Portuguese building regulation system are summarized. The research is embedded in a European comparative research project that is currently being carried out at OTB.

The relationship between urban and rural areas cannot be considered a territorial antagonism. Not any more. The urban growth, the density of both building and population pushes the rural world into a dependent position commonly expressed in terms of lacking technology and scarce resources on political action. Additionally, for the first time in human history, the bulk of population occupies the urban areas. Nevertheless, since the «non-urban» type has conquered privileges as environmental reserve, the emergence of environmental issues has changed the social value of both rural and non-urbanized areas. Besides that the “rural world” now seems to be the holder of the traditions as well as the local identity values. In the present paper the main question can be sketched out in the following terms: in which way the urban growth has shifted the opposite urban-rural relationship into city-hinterland integration? This question is one step ahead of the dichotomy “modernity-tradition” and leads us to think in terms of “change-conservation” dichotomy. We must regard a city as a macro-organism that achieves and maintains its balance through an equitable distribution of functions: residence, public/private services, and leisure. To rule a city is to develop policies that promote the well-being and its citizen involvement. A city without participation is not sustainable and a city threatened by the scarcity of resources or by environmental risks becomes a frightened city. The public participation can’t be a result of collective fear. We must think about the urban planning as a territorial planning of land uses. There is a democratic form of doing that: public participation and environmental concern as a civil value. We discuss in this work some questions on environmental ethics, contents to public campaigns of Sustainability education and we present a reflection about urban areas subjected to quick growth in Portugal.

A presente comunicação tem como objectivo enquadrar as questões sobre a apropriação e a humanização dos territórios na reflexão sobre o carácter dos poderes públicos e a emergência de conflitos ambientais. Assume-se que a sustentabilidade representa um desafio que se coloca no plano das práticas sociais e da ética civilizacional, explorando-se as tensões entre o local e o global, os interesses particulares e o interesse público. Argumenta-se a favor de uma ética da responsabilidade e de uma análise crítica sobre as relações entre a ciência e o poder.

This paper is about the evolution of human ecology. It discusses its roots in biological ecology and the importance of sociology in the early days of human ecology in the 1920s. This is the period that human ecology was defined as the study of the adaptation of (local) human communities to the environment. It reviews the important contributions of Amos Hawley. This resulted in more conceptual work and new insights. It provided a vision on human ecology as the study of the interdependencies between society and environment. [...] More integration of the social and natural sciences, more emphasis on culture and ethics are necessary to tackle the recent questions that are raised by new environmental defeats as the risks associated with climate change. The focus will inevitable change towards more integrated interdisciplinarity, public participation, long term and wide scale perspectives.

É dado assente que um dos objectivos da arquitectura é construír espaços para o Homem habitar. E o bom senso faz desejar que essa construção seja um contributo positivo para a vida do indivíduo, do seu grupo social e da sociedade em geral. Com tantos indivíduos a construir formam-se cidades. Porque razão será que essa construção tende à deshumanização? Porque será que se constrói, tantas vezes, tão mal? Serão realmente inevitáveis todos os conflitos que decorrem da construção das casas dos homens e das cidades? Este Opúsculo não procura respostas para estas perguntas. Com um sentido francamente positivo, procura definir, a partir da construção de habitação colectiva de promoção pública, em Portugal e nos últimos 20 anos, princípios de boas práticas úteis para a concepção do projecto de arquitectura e a construção da cidade

Sintetizando-se o perfil e o conteúdo deste livro sublinha-se:. Não ser ele uma história da habitação de interesse social portuguesa, mas constituir um registo desenvolvido do que de mais significativo foi feito nesse tipo de promoção durante cerca de 20 anos, e designadamente entre 1988 e 2005, numa amostragem de mais de 200 conjuntos habitacionais dos quais muitos premiados e mencionados no âmbito do Prémio do Instituto Nacional de Habitação, o Prémio INH, cujas 18 edições decorreram entre 1989 e 2006; o Prémio refere-se aos anos anteriores às suas edições, portanto à promoção habitacional de interesse social apoiada pelo Estado, em Portugal, entre 1988 e 2005.. Não ser ele um simples relato da experiência dos anos do Prémio INH

O Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos que Recebem Público, Via Pública e EdifíciosHabitacionais (RAcE) foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto. Em anexo ao articulado doDecreto-Lei foram aprovadas as

O Regulamento Geral das Edificações Urbanas, normalmente designado pelo acrónimo RGEU, é a cúpula dosistema de normas técnicas da construção em Portugal. O RGEU foi aprovado em 1951, pelo Decreto-Lei n.º38 382, de 7 de agosto de 1951, substituindo o Regulamento de Salubridade das Edificações Urbanas,aprovado por Decreto de 14 de fevereiro de 1903, e outros instrumentos regulamentares e diplomas legaisde 1914, 1927, 1928 e 1945. Desde a sua entrada em vigor, o RGEU sofreu treze alterações materiais ourevogações parciais, a mais recente das quais foi operada pelo Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro.De entre as várias alterações, a mais significativa foi a alteração aprovada pelo Decreto-Lei n.º 650/75, de 18 de novembro, que introduziu um conjunto de exigências sobre dimensões mínimas a observar nascomunicações verticais, no pé-direito e nos espaços funcionais das habitações.

A habitação deve proteger de condições ambientais adversas, ajudar na prevenção de doenças, assegurar a higiene, o conforto ambiental, físico e mental, o sossego e as actividades correntes e criativas, bem como a manutenção da saúde humana num sentido amplo que engloba o bem estar; objectivos estes que muito dependem de adequadas condições de desafogo espacial, de boas condiçõesadas ao abastecimento de água potável e ao saneamento básico, e de agradáveis condições de equilíbrio térmico, ventilação e luz natural, insolação e isolamento acústico.No que se refere à reabilitação habitacional, ela é uma medida urgente no conjunto da nossa edificação urbana, que está intimamente ligada aos problemas da saúde, da higiene do bem estar na habitação, e que exige uma abordagem específica em termos de objectivos prioritários, abordagem esta que é apenas esboçada na presente ficha.

O bem-estar no interior do edifício depende de uma boa escolha das suas características, considerando as respectivas condições de identidade, de relação com os espaços de recreio e de lazer da envolvente e de conforto dos respectivos espaços comuns; aspectos estes que podem ser fundamentais para o estímulo do seu uso por crianças e idosos.No interior da habitação são fundamentais as condições de funcionalidade e de adaptabilidade a diversos tipos de usos e de modos de vida, em conjunto com as boas condições de segurança e intervenção de emergência e de relação com o exterior e a natureza, aspectos estes essenciais para crianças, idosos, pessoas doentes e pessoas que vivam sós.

Fazer habitação não se pode limitar ao espaço que fica da soleira da porta de entrada para dentro, sendo essenciais as condições de habitabilidade e de conforto proporcionadas pelo sítio onde habitamos, nas quais se destacam, quer a máxima protecção relativamente às diversas fontes de poluição e aos perigos e incómodos associados à circulação de veículos motorizados, quer a existência de espaços exteriores e equipamentos que sejam verdadeiramente convidativos para uma intensa estadia no exterior em actividades de lazer, recreio e convívio, num contacto estimulante com a natureza e num meio especialmente amigável para crianças e idosos. Resumindo-se, importa sublinhar que no exterior e na envolvente da habitação também se deve poder habitar com saúde e com evidente bem estar.

As condições habitacionais devem participar na vitalização da cidade e na oferta, hoje fundamental, de ambientes de vida que apoiem a regeneração de uma vida diária estimulante e integradora, pois passamos muitas horas da semana nas nossas habitações e vizinhanças; e considerando os grupos sociais com menos possibilidade de se afastarem das suas habitações para férias, então a importância do sítio que habitamos torna-se ainda mais determinante. Más condições habitacionais podem afectar a saúde física e psíquica, assim como o bem-estar social dos habitantes, salientandos e que um ambiente residencial claramente higiénico e convidativo é especialmente importante para as crianças, pois influencia, directa e indirectamente, o seu desenvolvimento físico, psicológico e social; e parece decorrer desta ideia a influência potencial de um tal ambiente em outros grupos sociais sensíveis ou criticamente desintegrados.Devem ser favorecidos os agrupamentos residenciais pouco numerosos e que criem agradáveis espaços de vizinhança que possam dinamizar o convívio local; condição que é crítica tratando-se de conjuntos de

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A reabilitação urbana é actualmente um tema incontornável quer se fale de conservaçãoe defesa do património, de desenvolvimento sustentável, de ordenamento do territórioou de coesão social. No entanto, o conceito de reabilitação urbana sofreu uma enormeevolução desde os anos 60 até aos nossos dias, no que respeita aos seus objectivos,princípios, âmbito de actuação, metodologia e abordagem. Emerge da política deconservação do património arquitectónico mas rapidamente ultrapassa esse âmbito, emreposta a novos desafios de natureza social, económica, ambiental e cultural.Devido à sua rápida evolução e crescente complexidade, é frequente o conceito dereabilitação urbana ser usado de forma equívoca e redutora e os processos deintervenção não terem em conta os pressupostos que lhe estão subjacentes. Apesar de ainformação existente sobre a matéria ser vasta, esta é de natureza sectorial, dispersa efragmentada, não tendo sido alvo de compilação e sistematização até à data.Neste contexto, o principal objectivo desta tese é clarificar o conceito de reabilitaçãourbana no contexto europeu, analisando a sua evolução até aos nossos dias. Para cadadécada são elaborados quadros de síntese onde se definem os objectivos, os princípios, oâmbito e os instrumentos de actuação, os mecanismos de financiamento e os papéis dosvários actores nos processos de reabilitação urbana. Com esta análise pretende-se não sódeterminar em que consiste a reabilitação urbana hoje, como também, através do estudoda sua evolução e dos quadros de síntese, estabelecer uma matriz de referência cronológica,contra a qual podem ser comparados diferentes processos e políticas de reabilitaçãourbana, implementados no passado, em curso ou a propor para o futuro.Por fim, esta matriz de referência é aplicada a Portugal, mais especificamente, àexperiência dos Gabinetes Técnicos Locais, cujo programa esteve em vigoraproximadamente vinte anos, e que foi, até recentemente, o único programa nacionaldedicado à reabilitação urbana. Esta aplicação permite validar a aplicabilidade da matriz dereferência criada, bem como tirar conclusões sobre a adequabilidade deste programa

Desenvolve-se uma análise sociológica sobre o habitat humano, na sua dimensão de apropriaçãodirecta da natureza, e o acentuar da regulação pública exigida pelo agravamento de situações de crise ede escassez ecológica.Privilegia-se, assim, uma abordagem das interdependências entre os sistemas sociais e os naturaisdiscriminando-se, a propósito, a expansão dos poderes públicos e a configuração de novos conflitos soba gestão dos territórios e dos recursos naturais.A análise sociológica desenvolvida suporta-se em estudos que discriminam, nas regiões abrangidas, aameaça dos incêndios florestais, a erosão das zonas costeiras e as alterações ambientais num estuário.Embora esta análise se inscreva no campo emergente de uma sociologia do ambiente, considera-se, noentanto, essencial a leitura dos clássicos da sociologia.

Este trabalho tem como principal objectivo estudar o impacte dos modelos daDescategorização, da Identidade Endogrupal Comum (Recategorização) e da DuplaIdentidade na redução do preconceito em crianças de origem portuguesa e de origem africana(9/11 anos).Para a concretização deste objectivo estudámos três configurações de interacção entregrupos étnicos em contexto escolar, na medida em que este é, por um lado, um dos cenáriosde socialização mais importantes e, por outro, um meio facilitador da intervenção no domínioda redução do preconceito inter-étnico.Os resultados dos dois primeiros estudos empíricos, nos quais os grupos étnicos seencontravam a interagir em simetria e em assimetria de estatuto, permitem concluir que osmodelos da Descategorização e da Recategorização foram eficazes a reduzir o enviesamentoem ambos os grupos. A redução do enviesamento intergrupal foi conseguida através dadiminuição da proximidade face aos membros do endogrupo, no caso da Descategorização, ea partir do aumento da atracção face aos membros do exogrupo, no caso da Recategorização.No último estudo interessou-nos averiguar, simultaneamente, o papel da saliência dapertença étnica dos grupos na redução do enviesamento e a capacidade de extensão dosbenefícios operados pelos modelos ao exogrupo como um todo. Na situação de contacto, aDupla Identidade e a Descategorização revelam-se como as representações cognitivas maiseficazes a reduzir o preconceito nas crianças de elevado estatuto, enquanto que todos osmodelos eliminam o enviesamento nas crianças de baixo estatuto. Os resultados demonstramainda que aqueles modelos permitem a extensão dos seus benefícios para o exogrupo comoum todo, nos contextos escolar e residencial.

Apresentam-se os resultados de um estudo sobre as dimensões do mobiliário e equipamento frequentementeutilizado na habitação. As dimensões foram definidas com base na análise de uma amostra de mobiliário eequipamento comercializado em Portugal. A amostra foi constituída com elementos retirados de catálogos disponíveisna Internet e catálogos impressos. Os catálogos foram recolhidos entre Novembro 2005 e Setembro de 2006. Asdimensões obtidas na análise da amostra foram aferidas com as dimensões definidas em bibliografia.Como resultado foram determinadas as dimensões de 257 elementos de mobiliário e equipamento. Incluíram-setambém alguns elementos construtivos (portas, escadas) e veículos (bicicletas, motociclos e automóveis), que seconsideraram importantes para o dimensionamento dos espaços da habitação. O elementos de mobiliário eequipamento foram organizados segundo 11 funções de uso da habitação. Para cada elemento foram indicadas asdimensões do elemento em si (dimensões físicas) e da zona livre existente junto do elemento para permitir a suautilização (dimensões de uso). As dimensões físicas e de uso foram fixadas segundo três níveis de desempenho(mínimo, recomendável e óptimo) que correspondem aos percentis 50, 75 e 87 da amostra. Comparando as dimensõesfísicas obtidas neste estudo com as dimensões determinadas em estudos anteriores do LNEC, verificou-se umaumento das dimensões físicas e de uso em cerca de metade dos elementos de mobiliário e equipamento.Os resultados constituem informação técnica actualizada que se considera útil para adequar a forma e odimensionamento dos espaços das habitações às necessidades dos moradores. Esta informação pode ser utilizada paraanalisar projectos existentes ou no desenvolvimento de novos projectos. A utilidade da informação é tanto maiorquanto menor for a dimensão da habitação.O relatório está dividido nos seguintes capítulos:1) introdução;2) síntese das dimensões antropométricas;3) apresentação das dimensões do mobiliário e equipamento;4) descrição das formas de divulgação adoptadas;5) explicação das possibilidades de aplicação dos resultados;6) considerações finais.Em anexo apresentam-se listas do mobiliário e equipamento estudado, a descrição detalhada de parte da metodologiade investigação e a comparação das dimensões antropométricas definidas na bibliografia utilizada.

O presente relatório propõe uma breve reflexão sobre a investigação em Arquitetura,nomeadamente, quando entendida como uma ação prática dotada de um sentido que sedescentra da intenção de produção de um projeto e/ou de um objeto arquitetónico. Reflete-sesobre as implicações epistemológicas e metodológicas envolvidas na operacionalização dessapraxis, e em que medida tal comporta um conjunto de desafios à cultura profissional dosarquitetos e às forças que estruturam o campo social da Arquitetura.Elaborado no âmbito de um estágio de informação experimentado no Núcleo de Ecologia Social doLaboratório Nacional de Engenharia Civil, o presente relatório recupera um trabalho associado àfrequência do curso de Doutoramento em Arquitetura - Dinâmicas e Formas Urbanas daFaculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.

No âmbito do estudo ´La mixité sociale: une référence Européenne Partagée? Comparaisoneuropéenne à partir de la référence Française: Allemagne, Espagne, Portugal', efectuado para o Centre de Recherche sur l'Espace, les Transports, l'Environnement et les Institutions Locales (C.R.E.T.E.I.L.), da Université Paris XII – Val de Marne, em que se pretendia analisar a incidência deste tema nas Politicas de Habitação em quatro países da Europa: França, Alemanha, Espanha e Portugal, o presente documento relata os resultados do trabalho desenvolvido em conformidade com o contributo da equipa portuguesa do LNEC / NESO.

Em 24 de Novembro de 1969 é criada a Divisão de Arquitectura do Laboratório Nacional deEngenharia Civil (LNEC), que em 1979 passa a designar-se Núcleo de Arquitectura (NA) e a partirde 2002, toma a designação de Núcleo de Arquitectura e Urbanismo (NAU).No relatório sintetiza-se este longo e contínuo período de pesquisa em arquitectura, primeiro,com a apresentação da equipa do NAU, e, depois, pela referência às áreas de estudo, comdestaque para aquelas que estão, hoje em dia, activas ou que foram recentemente desenvolvidas,salientando os respectivos resultados práticos e considerando as seguintes temáticas: habitação ehabitar; património arquitectónico e urbano; equipamentos sociais; segurança ao incêndio; eurbanismo e gestão urbanística.Finalmente, de uma forma sintética e cronológica, apresentam-se os principais estudos realizadosnessas áreas temáticas, desde há mais de 40 anos, privilegiando-se a referência aos que seencontram disponíveis na Biblioteca e na Livraria do LNEC. Este relatório constitui uminstrumento de trabalho e de divulgação da actividade do NAU, que se pretende que sejaperiodicamente actualizado e melhorado.

Apresenta-se neste relatório a

Este estudo baseia-se numa análise arquitectónica realizada, em 1998, ao parque de Habitação a CustoControlado (HCC), financiado pelo Instituto Nacional de Habitação (INH) no período de 1989 a 1995.O estudo tem como principal objectivo contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre os factoresque influenciam a qualidade arquitectónica habitacional, e afigura-se de grande utilidade pois permite, querfundamentar acções de melhoria das condições habitacionais dos empreendimentos construídos, querperspectivar as características que se deve procurar alcançar em novos conjuntos residenciais de "custoscontrolados".O estudo inclui a apreciação dos modelos de arquitectura urbana, considerando desde os processos depromoção à sua caracterização hierarquizada, desde a Vizinhança Alargada aos agrupamentos deVizinhança Próxima, aos Edifícios e aos Fogos e tendo em conta a apropriação e a satisfação doshabitantes.O estudo visou o apontamento da caracterização da promoção de habitação de interesse social pelo Estado,em Portugal no final do Século XX, julgando-se, no entanto, que muitas das suas observações mantêmgrande actualidade.

O presente Relatório apresenta os resultados de um inquérito por questionárioaplicado aos trabalhadores do LNEC no âmbito da avaliação da satisfação em relaçãoàs condições de trabalho deste Laboratório de Estado. Este inquérito foi desenvolvidocom o intuito de complementar o processo de avaliação do LNEC, nomeadamente noque se refere ao Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho naAdministração Pública (SIADAP).

Este relatório apresenta e confronta a diversidade de perspectivas dasciências sociais sobre risco e desastre. Começa-se por apresentar as duasabordagens que se distinguiram, nos anos 50 do século XX, pelopioneirismo no estudo dos riscos ambientais e dos fenómenos de desastre

Procura-se sistematizar o contributo das ciências sociais para o estudo dosfenómenos de risco e desastre e procede-se a uma reflexão sobre as questões demetodologia que a especificidade de alguns dos objectos empíricos comporta.Argumenta-se que a investigação neste domínio não se distingue, do ponto devista dos métodos que mobiliza, da investigação noutros domínios das ciênciassociais. A singularidade metodológica reside antes nas especificidadescontextuais de alguns objectos empíricos, nomeadamente aqueles que decorremde cenários de desastre e de pós-desastre.O presente texto foi elaborado no âmbito do Programa Doutoral em Sociologia doInstituto Universitário de Lisboa-ISCTE.

Neste relatório comparam-se as exigências de espaço aplicáveis à construção de habitação deinteresse social em Portugal e no Município de São Paulo, e procuraram-se justificações para asdiferenças encontradas nos contextos socioeconómicos dos territórios. São analisados os casosda Habitação a Custo Controlado (HCC) em Portugal e da habitação construída no âmbito doprograma Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Município de São Paulo para os agregadosfamiliares com rendimento não superior a 3 salários mínimos.Conclui-se que as exigências de espaço aplicáveis à construção de habitação no âmbito doPrograma MCMV são, na generalidade das especificações analisadas, inferiores ao estabelecidopara a HCC. A área bruta de uma habitação do programa MCMV é aproximadamente metade daárea bruta estabelecida para uma habitação com o mesmo número de quartos em HCC. Asdiferenças identificadas contribuem para adequar o preço de venda das habitações aorendimento da faixa de população com menores rendimentos do Município de São Paulo, que étambém inferior ao rendimento da mesma faixa de população em Portugal. Apesar dashabitações de interesse social no Município de São Paulo terem uma área substancialmenteinferior às habitações do mesmo tipo em Portugal, o nível de satisfação dos moradores para como tamanho das habitações é mais elevado no Município de São Paulo.O relatório está organizado nos seguintes capítulos:1) introdução;2) descrição dos casos de estudo;3) comparação do contexto socioeconómico;4) comparação das exigências de espaço aplicáveis à habitação;5) comparação das exigências de espaço aplicáveis aos compartimentos e dependências dahabitação;6) conclusões, discussão e desenvolvimentos futuros.

O presente livro apresenta uma síntese dos conhecimentos sobresustentabilidade ambiental de edifícios e de áreas residenciais. Pretende-seapoiar a promoção e o projeto de edifícios que garantam um maiorequilíbrio entre a preservação do ambiente e a satisfação dasnecessidades humanas a curto prazo e a longo prazo, para as geraçõesatuais e futuras. São abordados os desafios que a construção de edifíciose de áreas urbanas enfrentam na transição para um paradigma dedesenvolvimento mais "ecológico".No livro são identificados os sinais de insustentabilidade da situação atuale referidas as principais reações institucionais, nacionais e internacionais, aesta situação alarmante. São também analisados os recursos ambientaisem risco e sintetizados os princípios gerais para uma produção de edifíciosambientalmente mais sustentável. Aprofundando alguns desses princípios,descrevem-se com detalhe as estratégias para a concretização dosprincípios de "eficiência energética" e de "gestão ecológica dos materiaisde construção" no projeto de arquitetura.Para demonstrar a viabilidade de aplicação dos princípios estabelecidossão apresentados exemplos construídos de edifícios e áreas residenciaissustentáveis. Em seguida abordam-se as principais tendências deevolução da arquitetura que resultam da incorporação dos objetivos desustentabilidade ambiental. Finalmente, é realizada uma síntese do estudodesenvolvido e são selecionadas e descritas linhas de investigação futurasobre o tema.

Para que as habitações sejam adequadas ao uso devem conter espaços com área,dimensões e equipamentos que permitam o desenvolvimento das funçõesdomésticas, bem como possibilitar o acesso conveniente aos espaços que asconstituem. A área e as dimensões de cada espaço das habitações devem serdeterminadas tendo em consideração o mobiliário e o equipamento necessários aodesenvolvimento das funções domésticas. As dimensões do mobiliário e doequipamento são portanto informação técnica essencial para a elaboração e aanálise de projectos de edifícios habitacionais.Nesta publicação apresentam-se as dimensões do mobiliário e do equipamentofrequentemente utilizados na habitação. São também apresentadas as dimensões dealguns elementos construtivos (e.g., portas e escadas) e veículos (e.g., bicicletas,motociclos e automóveis), que se consideram necessários para o dimensionamentodos espaços da habitação.As dimensões foram definidas com base na análise de uma amostra de mobiliário ede equipamento comercializado em Portugal. A amostra foi constituída cominformação retirada de catálogos impressos ou disponíveis na Internet. As dimensõesobtidas na análise da amostra foram aferidas com as dimensões definidas embibliografia de referência.Para cada elemento são indicadas as suas dimensões físicas e as suas dimensões deuso, estabelecidas segundo três níveis de desempenho (i.e., mínimo, recomendável eóptimo).Após a introdução, a publicação contém um capítulo com as dimensõesantropométricas estáticas de indivíduos adultos portugueses. Os capítulos seguintesabordam cada uma das onze funções em que foi dividido o uso da habitação. Cadaum destes capítulos contém: uma descrição resumida da função, a listagem dasactividades incluídas na função, desenhos com as dimensões do mobiliário e doequipamento utilizado nessa função, desenhos com esquemas que ilustram autilização desse mobiliário e equipamento, e notas de apoio à interpretação dosdesenhos.

O estudo que agora se publica procurou conhecer o lugar/peso que a dimensão habitat temnos processos de integração de populações de matriz africana e cigana, residentes nas ÁreasMetropolitanas de Lisboa e do Porto, com fracas capacidades económicas de escolharesidencial. Esta condição tornou-as dependentes dos organismos públicos para a melhoriadas suas condições habitacionais.De entre os diversos aspectos estudados analisaram-se os ganhos e as perdas entre bairrosditos de barracas(os) e os bairros de realojamento. Será que, a par de uma melhoria objectivadas condições de habitabilidade, se assistiu a um prolongamento/transferência de dinâmicasbloqueadoras de eventuais trajectórias de integração?A solução dos problemas das más condições habitacionais e de integração sócio- urbanísticadestas populações passa por perceber o contributo dado, neste processo, pelos programas depromoção habitacional pública, mas também por conhecer os outros factores que lhe estãoassociados.Na presente publicação dá-se conta desses factores: os traços socio-demográficos eeconómicos da população-alvo, as trajectórias de emigração e a sua importância naperspectivação do futuro, o papel da escola e da estabilidade económica e profissional, asestratégias face às redes de suporte social e, ainda, as trajectórias identitárias empreendidas.Termina-se propondo um conjunto de recomendações, tendo em consideração os resultadosobtidos. Chama-se a atenção para princípios orientadores e acções que é necessárioempreender para que a promoção habitacional pública assuma o seu papel na procura dacoesão social, de soluções com sustentabilidade no médio e longo prazo e não apenas emsoluções que apostem quase exclusivamente na dimensão habitacional e no curto prazo.

Governação da água em Angola: riscos e oportunidades resulta de uma pesquisa que procurou, emgrande parte, descortinar o papel do sistema institucional no planeamento e na gestão dos recursoshídricos. Elegeu-se como principal objectivo conhecer as orientações técnico-políticas preconizadas paraa gestão dos recursos hídricos e identificar os problemas mais prementes de acesso à água, enfrentadospela generalidade da população. O problema da água em Angola não pode, contudo, desligar-se docontexto regional - a África Austral - com tradução institucional e territorial na Comunidade para oDesenvolvimento da África Austral (SADC).A proposta teórico-metodológica subjacente à referida pesquisa contemplou uma breve discussão sobrea apropriação dos recursos naturais renováveis, a par de dimensões de análise associadas à governaçãoda água, em contextos culturais e políticos como os de Angola. A empiria da pesquisa assentou na análisede diversas fontes documentais e na recolha directa de informação, tendo em conta a necessidade de:contextualizar a hidro-geografia de Angola na África Austral; discutir a integração regional no âmbito daSADC e o seu impacto na gestão dos recursos hídricos; conhecer as dificuldades de acesso à água e osdesafios lançados ao sistema institucional; e, finalmente, equacionar o papel das autoridades de bacia apartir do historial político e de gestão da bacia do rio Cunene.Angola tem vivido o paradoxo de exibir elevadas taxas de crescimento económico a par de uma muitoprecária distribuição de água potável. A incapacidade de resposta institucional às necessidades básicasde consumo de água tem originado a proliferação descontrolada de um sector informal, com fortesrepercussões nos indicadores de desenvolvimento do país e na persistência de graves problemas de saúdepública.O trabalho realizado inscreve-se, ainda, no reconhecimento da importância estratégica em se valorizar econsolidar redes técnico-científicas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).Estas redes poderão desempenhar um importante papel no apoio à governação destes países, emparticular os que enfrentam os desafios mais prementes de desenvolvimento.

Este documento apresenta um conjunto de perguntas frequentes sobre as «Normas Técnicas para Alojamentos de Estudantes do Ensino Superior» e as respetivas respostas.Como complemento sugere-se a consulta o Guia de Apoio, que tem como objetivo contribuir para a melhor compreensão e aplicação das Normas Técnicas.Se não encontrar resposta à sua dúvida neste documento e no Guia de Apoio, pode utilizar o email ntaees@lnec.pt para a colocar as questões que pretenda ver respondidas.

A comunicação diz respeito à análise dos resultados de momentos de inquirição sociológica sobre a perceção do risco de erosão e inundação costeiras e avaliação dos danos de eventos passados. Aplicaram-se questionários em núcleos urbanos sujeitos ao risco de galgamento oceânico e em zonas da costa continental portuguesa expostas a elevadas taxas de erosão. A metodologia desenvolvida, de carácter sociológico, faz parte de um conjunto de tarefas do projeto Regulações e Conflitos Ambientais Devido à Erosão Costeira, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, tendo em vista o apuramento de um índice de vulnerabilidade social face aos riscos ambientais considerados em zonas costeiras.

O presente artigo discute a responsabilidade social e as estratégias de prevenção face a incêndios florestais nos perímetros urbanos e nas proximidades das habitações em meio florestal. O artigo debate assim, a par da evolução dos incêndios florestais em Portugal, o potencial de risco que representa a dispersão de habitações em meio florestal e a eventual negligência humana na gestão do combustível nas proximidades das habitações e em redor dos núcleos urbanos. Explora-se, deste modo, o carácter da responsabilidade social em meio residencial e florestal, considerando que a evolução dos modos de vida e a expansão urbana ditam o afastamento disrutivo face às tradicionais dependências dos usos comunitários da floresta. Este afastamento, de natureza cultural e instrumetal, entre a casa e a floresta constitui um fator de risco acrescido se não for compensado com a adoção de comportamentos preventivos. Retomam-se, assim, considerações suportadas por estudos e propostas anteriores mas, essencialmente, enunciam-se aqui linhas de investigação a desenvolver.

Articulando o conhecimento ligado à conservação e restauro do património com um domínio mais antropológico da construção do saber, visa-se discutir determinados aspectos que podem contribuir para a concretização do trabalho de recolha dos testemunhos orais dos artesãos das argamassas em cal, de modo que a informação obtida contribua para aprofundar o conhecimento sobre as técnicas tradicionais de revestimento com base em cal.