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Em primeiro lugar faz-se o enquadramento do tema deste terceiro artigo (de oito) na respetiva série editorial, intitulada

Depois de uma introdução sintética sobre o que se considera serem as mais desejáveis opções de intervenção em termos de edifícios residenciais, passa-se a uma abordagem de vários aspetos a sublinhar em termos de intervenção nesse edificado em textos que são, quase exclusivamente, desenvolvidos

Depois de uma introdução sintética sobre opções de reflexão e intervenção em termos de espaços habitacionais e domésticos, passa-se a uma abordagem de vários aspetos a sublinhar em termos de intervenção habitacional em textos que são, quase exclusivamente, desenvolvidos

Neste artigo faz-se uma apresentação e análise comentada do conjunto de habitação de interesse social na Figueira da Foz, Gala, concluído em 2005 com projeto de Arquitectura do atelier de Duarte Nuno Simões e que foi Prémio INH de promoção privada em 2006.Em primeiro lugar desenvolve-se o enquadramento do conjunto da Gala no âmbito da promoção habitacional de interesse social, que tem sido implementada em Portugal, passando-se, em seguida, para uma pequena discussão sobre o interesse que se julga ter uma nova habitação de interesse social estrategicamente programada em pequenas intervenções faseadas.Depois e incidindo sobre o referido conjunto da Gala desenvolvem-se análises na temática da Arquitectura residencial e apontam-se alguns comentários relativos, sequencialmente: (i) à Arquitectura urbana e à apropriação pelos habitantes; (ii) à Arquitectura dos edifícios e a aspetos construtivos considerados mais relevantes; e (iii) à Arquitectura dos espaços domésticos; concluindo-se o artigo com algumas breves notas finais sobre a intervenção na Gala.

Depois de uma referência inicial ao que se julga ser a importância da experiência havida em Portugal no âmbito da Habitação de Interesse Social (HIS) Cooperativa, alerta-se para o risco do retorno dos

Depois de uma introdução ao artigo, onde se salienta o respetivo enquadramento na série editorial, que é também minimamente apresentada, avança-se numa reflexão sobre como apoiar a proposta de uma renovada Habitação de Interesse Social Portuguesa (HISP), que aproveite o melhor que se fez nos cerca de 100 anos de história da HISP, com relevo para os numerosos casos de referência concretizados no último quarto de século de promoção ativa de Habitação a Custos Controlados (HCC) apoiada pelo INH/IHRU.Desenvolvem-se, em seguida, algumas notas de síntese sobre a nova HCC/HISP, propõem-se alguns temas gerais no sentido do desejável desenvolvimento da sua qualidade e discute-se, um pouco, sobre a própria natureza prática de uma afirmada qualidade arquitectónica residencial aplicada a essa promoção.No que se pode considerar como uma segunda parte, mais sistemática, deste artigo apontam-se listagens de aspetos associados ao desejado acréscimo de qualidade na nova HCC/HISP, referidos aos seguintes temas práticos: apoio à promoção e processo de promoção habitacional; regulamentação, aprovações e financiamento; projeto e execução; recomendações específicas de projeto; ocupação e manutenção; e matérias associadas a estudo, à divulgação e troca de experiências e à formação/informação, destacando-se, aqui, a proposta de recuperação de um processo sistemático de análise formativa e informativa e de ampla divulgação que foi aplicado durante muitos anos pelo Prémio INH/IHRU.

No presente artigo faz-se a apresentação e o enquadramento justificativo e pormenorizado dos conteúdos, bases de referência e quadro qualitativo de uma série editorial dedicada ao desejável desenvolvimento da qualidade arquitectónica e da satisfação residencial na nova habitação de interesse social (HIS) portuguesa, ainda em falta, salientando-se que nos oito artigos previstos, nesta série, vai ser abordado, genericamente, o que caraterizou o passado da nossa HIS, para, em seguida, se refletir sobre o que poderá ser o futuro da Habitação de Interesse Social (HIS) portuguesa.Depois de um enquadramento geral da nova série editorial e sua principal temática registam-se e comentam-se as principais bases de apoio à reflexão sobre a nova HIS portuguesa, passando-se, em seguida, para o sublinhar da atenção que se julga dever ser dirigida para os melhores casos de referência habitacional e arquitectónica existentes e bem experimentados. Em seguida apresentam-se os estudos teórico-práticos ligados à análise retrospetiva habitacional e o processo de avaliação utilizado, durante cerca de 24 anos, no âmbito do trabalho do júri do Prémio INH/IHRU, considerados como principais elementos de base de conhecimento e apreciação do que foi a última

No artigo desenvolve-se uma reflexão sobre o interesse da exploração e do subsequente aprofundamento de uma razoável variedade de propostas organizativas para as zonas e subzonas da habitação, numa perspetiva que encara criticamente uma, ainda preponderante, preocupação essencialmente funcional, e que visa a melhor adequação a necessidades e desejos habitacionais específicos num quadro de expressiva qualidade arquitectónica e nunca esquecendo a aplicabilidade destas ideias a soluções de habitação de interesse social, naturalmente condicionadas em termos de áreas e de acabamentos.

Neste artigo, dedicado à temática do vestíbulo de entrada na habitação, faz-se, de início, uma introdução geral aos espaços domésticos, seguindo-se um enquadramento da temática do vestíbulo e dos aspetos considerados motivadores para o seu uso.Depois abordam-se diversas opções de vestíbulo, as associações formais e funcionais e os hábitos considerados interessantes nas soluções de vestíbulos domésticos e os problemas mais correntes que aí se detetam e as respetivas questões levantadas (dimensionais e outras)Por fim aborda-se a temática do vestíbulo doméstico em termos de respetivas novidades, dúvidas e tendências (ex., trabalho em casa, uso por idosos).

No artigo desenvolve-se uma reflexão ainda, de certa forma, introdutória e estruturadora sobre o interesse da exploração e do subsequente aprofundamento de uma razoável variedade de propostas organizativas para as zonas e subzonas da habitação, numa perspetiva diretamente ligada ao que se considerar serem os desejáveis equilíbrios dimensionais/funcionais e de privacidade/convívio na habitação.Desenvolvem-se, sequencialmente, algumas considerações sobre o equilíbrio com que se distribui o espaço na habitação e as respetivas consequências na adequação aos tipos de família e de modo de vida.No artigo consideram-se e comentam-se diversas situações-tipo, designadamente, em termos do papel dos quartos no que se refere ao referido equilíbrio entre espacialidade/funcionalidade e privacidade/convívio domésticos, mas também no que se refere à relação entre cozinha e sala comum e à presença espacial e funcional das zonas de entrada e circulação domésticas.

O homem não pode ser considerado como um produto passivo do ambiente, nem o ambiente apenas como um produto da acção humana: há entre eles permutas e interacções constantes. Para além do mais, sendo o homem um ser social, faz parte integrante de grupos, que por sua vez se organizam em sistemas sociais mais vastos. Desta forma, o comportamento humano na sua relação com o ambiente só pode ser percebido através da análise de todos os níveis de organização social. A questão coloca-se em saber como é que o indivíduo percepciona, conhece e cria o ambiente e, ainda, em saber qual o papel que o ambiente físico tem neste processo e como é que influencia o comportamento.

O crescimento económico das sociedades e a imigração internacional têm colocado enormes desafios à gestão da diversidade social e cultural, nomeadamente na definição dos processos de integração social dos imigrantes. Uma sociedade que busca a integração é uma sociedade que compreendeu a importância destes processos e que desenvolve políticas dinâmicas através das quais e ao longo do tempo recém chegados, imigração antiga e sociedade de acolhimento formam um todo integrado. As diferentes formas de inclusão e os processos identitários promotores de percursos de integração social dos imigrantes têm sido estudados por várias disciplinas, nomeadamente, pela Psicologia Social. O objectivo do estudo a apresentar é a identificação das estratégias identitárias que mais favorecem a integração social de descendentes de imigrantes, bem como a identificação dos factores que determinam as relações de cooperação intergrupal e a redução do preconceito e da discriminação inter-étnica. Especificamente, tomamos como objectivos principais esclarecer a eficácia de duas (re)configurações identitárias específicas, a Identidade Social Comum e a Dupla Identidade, na redução da discriminação étnica e na integração social de grupos etnicamente diferenciados e discutir o papel dos contextos urbanos de inserção destas populações na facilitação dos processos de integração social. Este nosso interesse, intimamente ligado a um propósito de mudança social, tem a preocupação de conhecer estes fenómenos precocemente, de modo a se poder desenhar, em diversos contextos de intervenção, programas de integração social e de conhecer o papel do contexto territorial no entendimento e na resolução de problemáticas urbanas.

A partir da etnografia das situações de uso/apropriação da Praça do Martim Moniz, reflecte-se sobre a importância da prática etnográfica na apreensão e compreensão das circunstâncias quotidianas. Discute-se alguns dos aspectos socioculturais que, para além de terem contribuído para a inscrição desta Praça no mapa social e urbano de Lisboa, contribuíram para a invenção de uma geografia da resistência particularmente incidente nesta área da cidade. São 4 os motivos que orientam a presente reflexão: 1) a situação geográfica (sita no centro histórico de Lisboa) e histórica (relativamente moderna) da Praça; 2) a efectiva edificação da praça ser o resultado de um conjunto controverso de políticas socio-urbanísticas; 3) a representatividade desta praça, juntamente com dois centros comerciais sitos na sua envolvência, na tentativa de construção de uma imagem identitária multiétnica e multicultural para a cidade; 4) o papel desta praça no âmbito de um conjunto de manifestações políticas.

Neste texto sublinha-se a importância de se fazer habitação de interesse social com qualidade de desenho e em pequena escala para que tais intervenções sejam, realmente, de interesse social para os seus habitantes, e, simultaneamente, construtoras de uma cidade coesa, agradável, e, portanto, uma cidade de interesse social.Neste sentido e numa primeira parte do texto desenvolve-se um conjunto de reflexões sobre o que caracteriza o habitar de hoje, e sobre o que pode ser a cidade das vizinhanças e das micro-vizinhanças. Numa segunda parte do texto faz-se um relato muito sintético dos principais períodos de desenvolvimento da habitação de interesse social portuguesa e desenvolve-se, depois o que se considera terem sido os principais e mais recentes aspectos qualitativos dessa promoção habitacional; e salienta-se que tais aspectos, sendo genéricos, poderão ter uma aplicabilidade também bastante generalizada. Finalmente, na conclusão do texto, reafirma-se o desígnio de se fazer cidade e habitação com verdadeiro interesse social, numa positiva reconformação do bem conhecido objectivo de se fazer cidade com habitação.

Building regulations set minimum requirements for safe, healthy, energy-efficient and accessible buildings. To guarantee that these requirements are applied, a building control system is indispensable. The trend towards a common market for construction products and services justifies gaining better insight into the building control systems in the European Union. This paper presents a comparison of the tasks and responsibilities of public and private parties in the building control systems of the 27 European Union countries. To gather the necessary information, a questionnaire on building regulatory systems was distributed to national experts in each country, and the major legal documents were reviewed. The information was organized in thematic tables that contain all the countries. The themes are as follows: regulatory framework, application, plan approval, site inspection, completion and supervision. The main conclusion is that the building control systems of EU countries have many similarities. Public parties set the regulatory framework, check planning demands, issue building permits, conduct final inspections, grant completion certificates and supervise the system. The main difference concerns the involvement of private parties in checking technical requirements and in site inspections. Three basic types of building control systems were identified: public building control, mixed building control and dual building control. The majority of the countries have mixed systems. Although several variations were found among the mixed systems, the most common situation is for public parties to check the technical requirements and private parties to be involved in site inspections. Additional uniformity among building control systems would help to support a single market for services in the construction industry, in which architects, developers and builders are no longer limited to working within national markets.

A presente comunicação tem como objectivo contribuir para o desenvolvimento de um sistema de indicadores que possibilite a avaliação de impactes sociais de grandes obras de Engenharia. A presente comunicação discrimina um sistema de indicadores que privilegia a natureza subjectiva dos impactes sociais e as escalas local e regional. Considera-se que as dimensões de análise aqui desenvolvidas devem ser melhor valorizadas nos estudos de impacte ambiental em Portugal. A comunicação foi apresentada ao 14º Congresso da Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional, realizado em Tomar nos dias 4 e 5 de Julho de 2008 sob o lema do Desenvolvimento, Administração e Governação Local.

A Europa e grande parte do mundo são hoje constituídos por espaços de coexistência intercultural, que tanto são campos de conflito e segregação como sítios onde fluem e podem complementar-se as diversas culturas. De uma forma ou de outra, estes espaços podem ser tomados como contextos de aprendizagem da urbe contemporânea, nomeadamente por parte de quem estuda formas de melhor responder às necessidades que se colocam à gestão socio-espacial da diversidade cultural e urbana. Isto implica conhecer melhor como os imigrantes participam na construção/transformação das cidades. Neste sentido, iniciou-se um percurso interdisciplinar de pesquisa focado nas práticas de uso/apropriação do espaço público por parte de imigrantes, tendo como objectivo futuro conhecer melhor a participação dos imigrantes e de suas práticas na construção da paisagem urbana. Portanto, com esta comunicação apresentam-se alguns dos primeiros resultados do trabalho até o momento efectuado, reportando-se o mesmo a uma pesquisa exploratória desenvolvida na localidade da Ericeira, situada na grande Lisboa. Nomeadamente, aqui apresenta-se e discute-se: 1) a metodologia de abordagem das características de uso/apropriação da Praça da República, sita na Ericeira, por parte imigrantes brasileiros; 2) o interesse em, a partir do aprofundamento da metodologia adoptada, replicar tal perspectiva de abordagem em contextos mais abrangentes.

Defende-se a ideia de Angola poder ser apresentada como um tipo ideal para discutir a governação nos países em desenvolvimento. Esta opção de natureza metodológica decorre do país reunir um conjunto de requisitos que permite sustentar essa hipótese e é, aqui, discutida a partir dos paradoxos que a governação da água protagoniza. A discussão sobre a governação da água em Angola assenta, essencialmente, na apresentação dos problemas de acesso à água potável e no debate sobre o papel do sistema institucional na superação do paradoxo - abundância de recursos hídricos versus dificuldade de acesso à água. Entende-se que as dimensões de governação que o caso da água em Angola suscita são transversais aos problemas de governação em geral e resultam, em grande parte, de um ethos que atravessa diferentes domínios da vida cultural, económica-social e política.

This paper explores the advantages of using visual methodologies to understand the urban cultural landscape, focusing on the use and appropriation of public space by immigrants. It identifies five advantages arising from the use of visual methodologies: (1) the process of collection and registration of information; (2) multiple possibilities of articulation between the visual techniques of observation and analysis and the interpretation techniques for other information collected; (3) enhancing inter/multidisciplinary potential through the working methodologies; (4) improving the capacity to respond to urban social diversity and complexity; (5) the potential for mapping the social practices of immigrants. This paper is based on an exploratory study developed for the Praça República in Ericeira, within the Metropolitan Area of Lisbon, that identified specific characteristics of the use and appropriation of urban public space by Brazilian immigrants.

O Regime de Arrendamento Urbano aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, permite a actualização extraordinária do valor das rendas. O valor máximo de actualização depende do valor patrimonial tributário e de um coeficiente de conservação. Este coeficiente deve reflectir o estado de conservação do locado e a existência de infra-estruturas básicas. Para determinar o coeficiente de conservação foi desenvolvido no LNEC o "Método de avaliação do estado da conservação de imóveis" (MAEC). O método foi publicado pela Portaria n.º 1192-B/2006, de 3 de Novembro, que aprovou o modelo de ficha de avaliação, definiu os critérios de avaliação e estabeleceu as regras necessárias para a determinação do coeficiente de conservação. As instruções relativas ao preenchimento da ficha de avaliação e ao procedimento de vistoria foram remetidas na Portaria para documento disponibilizado na Internet. Nesta comunicação é analisada a experiência de aplicação dos primeiros dois anos de vigência do MAEC. Apresenta-se uma análise crítica da implementação, identificam-se algumas restrições de aplicação e perspectivam-se possíveis desenvolvimentos futuros.

This paper is about the evolution of human ecology. It discusses its roots in biological ecology and the importance of sociology in the early days of human ecology in the 1920s. This is the period that human ecology was defined as the study of the adaptation of (local) human communities to the environment. It reviews the important contributions of Amos Hawley. This resulted in more conceptual work and new insights. It provided a vision on human ecology as the study of the interdependencies between society and environment. [...] More integration of the social and natural sciences, more emphasis on culture and ethics are necessary to tackle the recent questions that are raised by new environmental defeats as the risks associated with climate change. The focus will inevitable change towards more integrated interdisciplinarity, public participation, long term and wide scale perspectives.

É dado assente que um dos objectivos da arquitectura é construír espaços para o Homem habitar. E o bom senso faz desejar que essa construção seja um contributo positivo para a vida do indivíduo, do seu grupo social e da sociedade em geral. Com tantos indivíduos a construir formam-se cidades. Porque razão será que essa construção tende à deshumanização? Porque será que se constrói, tantas vezes, tão mal? Serão realmente inevitáveis todos os conflitos que decorrem da construção das casas dos homens e das cidades? Este Opúsculo não procura respostas para estas perguntas. Com um sentido francamente positivo, procura definir, a partir da construção de habitação colectiva de promoção pública, em Portugal e nos últimos 20 anos, princípios de boas práticas úteis para a concepção do projecto de arquitectura e a construção da cidade

Sintetizando-se o perfil e o conteúdo deste livro sublinha-se:. Não ser ele uma história da habitação de interesse social portuguesa, mas constituir um registo desenvolvido do que de mais significativo foi feito nesse tipo de promoção durante cerca de 20 anos, e designadamente entre 1988 e 2005, numa amostragem de mais de 200 conjuntos habitacionais dos quais muitos premiados e mencionados no âmbito do Prémio do Instituto Nacional de Habitação, o Prémio INH, cujas 18 edições decorreram entre 1989 e 2006; o Prémio refere-se aos anos anteriores às suas edições, portanto à promoção habitacional de interesse social apoiada pelo Estado, em Portugal, entre 1988 e 2005.. Não ser ele um simples relato da experiência dos anos do Prémio INH

O Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos que Recebem Público, Via Pública e EdifíciosHabitacionais (RAcE) foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto. Em anexo ao articulado doDecreto-Lei foram aprovadas as

O Regulamento Geral das Edificações Urbanas, normalmente designado pelo acrónimo RGEU, é a cúpula dosistema de normas técnicas da construção em Portugal. O RGEU foi aprovado em 1951, pelo Decreto-Lei n.º38 382, de 7 de agosto de 1951, substituindo o Regulamento de Salubridade das Edificações Urbanas,aprovado por Decreto de 14 de fevereiro de 1903, e outros instrumentos regulamentares e diplomas legaisde 1914, 1927, 1928 e 1945. Desde a sua entrada em vigor, o RGEU sofreu treze alterações materiais ourevogações parciais, a mais recente das quais foi operada pelo Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro.De entre as várias alterações, a mais significativa foi a alteração aprovada pelo Decreto-Lei n.º 650/75, de 18 de novembro, que introduziu um conjunto de exigências sobre dimensões mínimas a observar nascomunicações verticais, no pé-direito e nos espaços funcionais das habitações.

A habitação deve proteger de condições ambientais adversas, ajudar na prevenção de doenças, assegurar a higiene, o conforto ambiental, físico e mental, o sossego e as actividades correntes e criativas, bem como a manutenção da saúde humana num sentido amplo que engloba o bem estar; objectivos estes que muito dependem de adequadas condições de desafogo espacial, de boas condiçõesadas ao abastecimento de água potável e ao saneamento básico, e de agradáveis condições de equilíbrio térmico, ventilação e luz natural, insolação e isolamento acústico.No que se refere à reabilitação habitacional, ela é uma medida urgente no conjunto da nossa edificação urbana, que está intimamente ligada aos problemas da saúde, da higiene do bem estar na habitação, e que exige uma abordagem específica em termos de objectivos prioritários, abordagem esta que é apenas esboçada na presente ficha.

O bem-estar no interior do edifício depende de uma boa escolha das suas características, considerando as respectivas condições de identidade, de relação com os espaços de recreio e de lazer da envolvente e de conforto dos respectivos espaços comuns; aspectos estes que podem ser fundamentais para o estímulo do seu uso por crianças e idosos.No interior da habitação são fundamentais as condições de funcionalidade e de adaptabilidade a diversos tipos de usos e de modos de vida, em conjunto com as boas condições de segurança e intervenção de emergência e de relação com o exterior e a natureza, aspectos estes essenciais para crianças, idosos, pessoas doentes e pessoas que vivam sós.

Fazer habitação não se pode limitar ao espaço que fica da soleira da porta de entrada para dentro, sendo essenciais as condições de habitabilidade e de conforto proporcionadas pelo sítio onde habitamos, nas quais se destacam, quer a máxima protecção relativamente às diversas fontes de poluição e aos perigos e incómodos associados à circulação de veículos motorizados, quer a existência de espaços exteriores e equipamentos que sejam verdadeiramente convidativos para uma intensa estadia no exterior em actividades de lazer, recreio e convívio, num contacto estimulante com a natureza e num meio especialmente amigável para crianças e idosos. Resumindo-se, importa sublinhar que no exterior e na envolvente da habitação também se deve poder habitar com saúde e com evidente bem estar.

As condições habitacionais devem participar na vitalização da cidade e na oferta, hoje fundamental, de ambientes de vida que apoiem a regeneração de uma vida diária estimulante e integradora, pois passamos muitas horas da semana nas nossas habitações e vizinhanças; e considerando os grupos sociais com menos possibilidade de se afastarem das suas habitações para férias, então a importância do sítio que habitamos torna-se ainda mais determinante. Más condições habitacionais podem afectar a saúde física e psíquica, assim como o bem-estar social dos habitantes, salientandos e que um ambiente residencial claramente higiénico e convidativo é especialmente importante para as crianças, pois influencia, directa e indirectamente, o seu desenvolvimento físico, psicológico e social; e parece decorrer desta ideia a influência potencial de um tal ambiente em outros grupos sociais sensíveis ou criticamente desintegrados.Devem ser favorecidos os agrupamentos residenciais pouco numerosos e que criem agradáveis espaços de vizinhança que possam dinamizar o convívio local; condição que é crítica tratando-se de conjuntos de

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A reabilitação urbana é actualmente um tema incontornável quer se fale de conservaçãoe defesa do património, de desenvolvimento sustentável, de ordenamento do territórioou de coesão social. No entanto, o conceito de reabilitação urbana sofreu uma enormeevolução desde os anos 60 até aos nossos dias, no que respeita aos seus objectivos,princípios, âmbito de actuação, metodologia e abordagem. Emerge da política deconservação do património arquitectónico mas rapidamente ultrapassa esse âmbito, emreposta a novos desafios de natureza social, económica, ambiental e cultural.Devido à sua rápida evolução e crescente complexidade, é frequente o conceito dereabilitação urbana ser usado de forma equívoca e redutora e os processos deintervenção não terem em conta os pressupostos que lhe estão subjacentes. Apesar de ainformação existente sobre a matéria ser vasta, esta é de natureza sectorial, dispersa efragmentada, não tendo sido alvo de compilação e sistematização até à data.Neste contexto, o principal objectivo desta tese é clarificar o conceito de reabilitaçãourbana no contexto europeu, analisando a sua evolução até aos nossos dias. Para cadadécada são elaborados quadros de síntese onde se definem os objectivos, os princípios, oâmbito e os instrumentos de actuação, os mecanismos de financiamento e os papéis dosvários actores nos processos de reabilitação urbana. Com esta análise pretende-se não sódeterminar em que consiste a reabilitação urbana hoje, como também, através do estudoda sua evolução e dos quadros de síntese, estabelecer uma matriz de referência cronológica,contra a qual podem ser comparados diferentes processos e políticas de reabilitaçãourbana, implementados no passado, em curso ou a propor para o futuro.Por fim, esta matriz de referência é aplicada a Portugal, mais especificamente, àexperiência dos Gabinetes Técnicos Locais, cujo programa esteve em vigoraproximadamente vinte anos, e que foi, até recentemente, o único programa nacionaldedicado à reabilitação urbana. Esta aplicação permite validar a aplicabilidade da matriz dereferência criada, bem como tirar conclusões sobre a adequabilidade deste programa

Desenvolve-se uma análise sociológica sobre o habitat humano, na sua dimensão de apropriaçãodirecta da natureza, e o acentuar da regulação pública exigida pelo agravamento de situações de crise ede escassez ecológica.Privilegia-se, assim, uma abordagem das interdependências entre os sistemas sociais e os naturaisdiscriminando-se, a propósito, a expansão dos poderes públicos e a configuração de novos conflitos soba gestão dos territórios e dos recursos naturais.A análise sociológica desenvolvida suporta-se em estudos que discriminam, nas regiões abrangidas, aameaça dos incêndios florestais, a erosão das zonas costeiras e as alterações ambientais num estuário.Embora esta análise se inscreva no campo emergente de uma sociologia do ambiente, considera-se, noentanto, essencial a leitura dos clássicos da sociologia.

Este trabalho tem como principal objectivo estudar o impacte dos modelos daDescategorização, da Identidade Endogrupal Comum (Recategorização) e da DuplaIdentidade na redução do preconceito em crianças de origem portuguesa e de origem africana(9/11 anos).Para a concretização deste objectivo estudámos três configurações de interacção entregrupos étnicos em contexto escolar, na medida em que este é, por um lado, um dos cenáriosde socialização mais importantes e, por outro, um meio facilitador da intervenção no domínioda redução do preconceito inter-étnico.Os resultados dos dois primeiros estudos empíricos, nos quais os grupos étnicos seencontravam a interagir em simetria e em assimetria de estatuto, permitem concluir que osmodelos da Descategorização e da Recategorização foram eficazes a reduzir o enviesamentoem ambos os grupos. A redução do enviesamento intergrupal foi conseguida através dadiminuição da proximidade face aos membros do endogrupo, no caso da Descategorização, ea partir do aumento da atracção face aos membros do exogrupo, no caso da Recategorização.No último estudo interessou-nos averiguar, simultaneamente, o papel da saliência dapertença étnica dos grupos na redução do enviesamento e a capacidade de extensão dosbenefícios operados pelos modelos ao exogrupo como um todo. Na situação de contacto, aDupla Identidade e a Descategorização revelam-se como as representações cognitivas maiseficazes a reduzir o preconceito nas crianças de elevado estatuto, enquanto que todos osmodelos eliminam o enviesamento nas crianças de baixo estatuto. Os resultados demonstramainda que aqueles modelos permitem a extensão dos seus benefícios para o exogrupo comoum todo, nos contextos escolar e residencial.

Este relatório apresenta os resultados gerais de um inquérito em contexto escolar sobre asrepresentações e os comportamentos de uso de energia do pessoal não docente de umaescola secundária pública em Lisboa. O referido inquérito enquadra-se no projeto

Este relatório apresenta os resultados gerais de um inquérito em contexto escolar sobre asrepresentações e os comportamentos de uso de energia dos professores de uma escolasecundária pública em Lisboa. O referido inquérito enquadra-se no projeto

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Este relatório apresenta o guião de entrevistas a realizar com os artífices da construção paraa recolha de informação sobre as técnicas tradicionais de revestimento exterior de cal,apresentando ainda uma ficha de apoio ao mapeamento do conhecimento técnicotradicional relacionado com o uso de argamassas de cal no País. Este relatório foidesenvolvido ao abrigo do projeto

Este documento apresenta o relato de entrevistas realizadas com artífices da construçãopara a recolha de informação sobre as técnicas tradicionais de revestimentos exteriores decal. Os artífices entrevistados residem e trabalham no Distrito de Beja. Este relatório foidesenvolvido ao abrigo do projeto

No presente relatório destacam-se os resultados da análise arquitectónica realizada ao parque habitacionalfinanciado pelo Instituto Nacional de Habitação (INH) no período de 1989 a 1995, resultados estes depoisponderadamente generalizados para uma análise do tema "Habitar", aplicado à promoção de Habitação aCusto Controlado (HCC), entre 1989 e 1998, numa perspectiva que inclui a apreciação dos modelos dearquitectura urbana desenvolvidos, considerando desde os processos de promoção à sua caracterizaçãohierarquizada, desde a Vizinhança Alargada aos agrupamentos de Vizinhança Próxima, aos Edifícios e aosFogos.A referida análise arquitectónica ao parque habitacional financiado pelo INH no período 1989-95 integra umestudo retrospectivo ou de Avaliação Pós-Ocupação, mais abrangente, que envolve também as vertentesconstrutiva, económica e sociológica. Este estudo alargado tem como objectivo contribuir para oaprofundamento do conhecimento sobre os factores que influenciam a qualidade habitacional, e afigura-sede grande utilidade pois permite, quer fundamentar acções de melhoria das condições habitacionais dosempreendimentos construídos, quer perspectivar as características que se deve procurar alcançar em novosconjuntos residenciais de "custos controlados" ou de promoção livre construídos no futuro próximo.A análise arquitectónica foi elaborada com base numa amostra de 14 empreendimentos de HCC. Oscritérios de selecção destes empreendimentos de HCC foram o seu nível de qualidade elevado e a suarepresentatividade em termos de tipo de promoção, tipologia residencial e localização geográfica.O presente relatório está organizado nos seguintes três capítulos:1) definição dos objectivos do estudo, apresentação da metodologia utilizada e caracterização daamostra de empreendimentos seleccionada;2) análise urbanística e arquitectónica dos empreendimentos da amostra em cinco pontos: processo depromoção, vizinhança alargada, vizinhança próxima, edifício e habitação;3) apresentação de considerações sobre a evolução da HCC desde o período em estudo até à data daconclusão do estudo.Em anexo apresenta-se um conjunto de fotografias referidas aos empreendimentos que constituíram aamostra utilizada no estudo.

O presente Relatório apresenta os resultados do inquérito por questionário aplicado aostrabalhadores do LNEC no âmbito da avaliação da satisfação em relação às condições detrabalho deste Laboratório de Estado no ano de 2010. Este inquérito foi desenvolvido com ointuito de complementar o processo de avaliação do LNEC, nomeadamente no que se refereao Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública(SIADAP).

O presente Relatório apresenta os resultados de um inquérito por questionárioaplicado aos clientes do LNEC acerca da satisfação com o serviço prestado por esteLaboratório de Estado. Este inquérito foi desenvolvido com o intuito decomplementar o processo de avaliação do LNEC, nomeadamente no que se refere aoSistema de Avaliação da Administração Pública (SIADAP).

A União Europeia estabeleceu metas para a redução de consumos de energia, de resíduos deconstrução e demolição, e de emissões de gases causadores do efeito de estufa. A procura de soluçõespara atingir estar metas, através de formas alternativas de construção, tem conduzido a um interessecrescente pela utilização da madeira como material de construção. Em alguns países grande parte dascasas é construída em madeira, mas em Portugal, pelo contrário, o volume de construção de casas demadeira é atualmente muito reduzido.Tendo em atenção a dimensão do sector florestal nacional, as vantagens ambientais da utilização damadeira na construção e o reduzido volume de construção em madeira em Portugal, considerou-seimportante e oportuno aprofundar o conhecimento sobre a construção em madeira. Neste sentido foirealizado um estudo com o objetivo de caracterizar a oferta de casas de madeira em Portugal, centradonas empresas que as projetam, fabricam, constroem e comercializam.Para recolher a informação necessária, foi desenvolvido e aplicado um inquérito às empresas queoperam no sector da construção de casas de madeira. Como complemento, realizaram-se visitas eentrevistas a nove dessas empresas. A informação obtida foi analisada por tema e no seu conjunto.Os principais resultados obtidos foram os seguintes: as empresas do sector são maioritariamentemicroempresas com uma oferta diversificada de serviços e sistemas construtivos; as madeiras deespécies resinosas europeias são as mais utilizadas; metade das empresas considera o licenciamento umprocedimento variável e subjetivo; a certificação é avaliada como positiva, mas as empresas são críticasquanto ao custo e à complexidade do processo; as empresas são flexíveis quanto às característicasarquitetónicas das casas de madeira, no entanto os clientes preferem casas rústicas; as principaisdúvidas dos consumidores são a segurança e o desempenho; a maioria das casas de madeira construídasem Portugal foi produzida por um número reduzido de empresas e cerca de um quarto da produçãodas empresas portuguesas destina-se à exportação; o preço das casas de madeira tende a ser inferior ouigual ao das casas de construção corrente; há a expectativa de que a procura irá aumentar; e osarquitetos ainda têm uma intervenção reduzida neste sector.O presente relatório está organizado em oito capítulos. No primeiro capítulo faz-se a introdução aoestudo e no segundo descrevem-se os instrumentos de recolha de informação utilizados e o trabalho decampo. Nos capítulos 3 a 8 é analisado o sector da construção de casas de madeira nos seguintesaspetos: as empresas, os sistemas construtivos em madeira, o processo de licenciamento e certificação,a procura vista pela oferta, as perspetivas de futuro e o papel dos arquitetos. No último capítulo sãoapresentadas as conclusões do estudo, discutidos os resultados e propostas linhas de desenvolvimentofuturo. Em anexo apresenta-se a relação das empresas inquiridas, o questionário utilizado, umacaracterização dos sistemas estruturais, a carta de apresentação do questionário, sínteses das visitas àsempresas e propostas de aperfeiçoamento do questionário.

O presente relatório é dedicado à discussão sobre as imprecisões históricas e conceptuaisde que se revestem algumas das analogias e comparações recorrentemente estabelecidasentre condomínios habitacionais fechados (sua definição e origem) e outras formas erealidades - o gueto, e áreas de génese ilegal, castigadas pela pobreza e exclusão social,como as favelas, os bairros de barracas e shunty towns. Metaforicamente poderosas,defende-se que elas prejudicam a análise sobre o que está em jogo em cada umas dasrealidades que, mais ou menos retoricamente, se tende a aproximar.Defende-se que a reflexão em torno do fenómeno do surgimento e expansão doscondomínios habitacionais fechados (CHF) reveste-se de um particular potencialestratégico no alavancar de uma discussão sobre a cidade que pensamos ter e a cidadedesejada, sobre a importância (também) simbólica das características da vizinhançapróxima e sobre os mecanismos e conteúdos que legitimam a conceção de modelosideais de habitat e modos de organização vocacionados para o governo do/sobre oespaço.Elaborado no âmbito de um estágio de informação experimentado no Núcleo de EcologiaSocial do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, o presente relatório recupera umtrabalho associado à frequência do curso de Doutoramento em Arquitetura - Dinâmicase Formas Urbanas da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.

O presente livro apresenta uma síntese dos conhecimentos sobresustentabilidade ambiental de edifícios e de áreas residenciais. Pretende-seapoiar a promoção e o projeto de edifícios que garantam um maiorequilíbrio entre a preservação do ambiente e a satisfação dasnecessidades humanas a curto prazo e a longo prazo, para as geraçõesatuais e futuras. São abordados os desafios que a construção de edifíciose de áreas urbanas enfrentam na transição para um paradigma dedesenvolvimento mais "ecológico".No livro são identificados os sinais de insustentabilidade da situação atuale referidas as principais reações institucionais, nacionais e internacionais, aesta situação alarmante. São também analisados os recursos ambientaisem risco e sintetizados os princípios gerais para uma produção de edifíciosambientalmente mais sustentável. Aprofundando alguns desses princípios,descrevem-se com detalhe as estratégias para a concretização dosprincípios de "eficiência energética" e de "gestão ecológica dos materiaisde construção" no projeto de arquitetura.Para demonstrar a viabilidade de aplicação dos princípios estabelecidossão apresentados exemplos construídos de edifícios e áreas residenciaissustentáveis. Em seguida abordam-se as principais tendências deevolução da arquitetura que resultam da incorporação dos objetivos desustentabilidade ambiental. Finalmente, é realizada uma síntese do estudodesenvolvido e são selecionadas e descritas linhas de investigação futurasobre o tema.

Para que as habitações sejam adequadas ao uso devem conter espaços com área,dimensões e equipamentos que permitam o desenvolvimento das funçõesdomésticas, bem como possibilitar o acesso conveniente aos espaços que asconstituem. A área e as dimensões de cada espaço das habitações devem serdeterminadas tendo em consideração o mobiliário e o equipamento necessários aodesenvolvimento das funções domésticas. As dimensões do mobiliário e doequipamento são portanto informação técnica essencial para a elaboração e aanálise de projectos de edifícios habitacionais.Nesta publicação apresentam-se as dimensões do mobiliário e do equipamentofrequentemente utilizados na habitação. São também apresentadas as dimensões dealguns elementos construtivos (e.g., portas e escadas) e veículos (e.g., bicicletas,motociclos e automóveis), que se consideram necessários para o dimensionamentodos espaços da habitação.As dimensões foram definidas com base na análise de uma amostra de mobiliário ede equipamento comercializado em Portugal. A amostra foi constituída cominformação retirada de catálogos impressos ou disponíveis na Internet. As dimensõesobtidas na análise da amostra foram aferidas com as dimensões definidas embibliografia de referência.Para cada elemento são indicadas as suas dimensões físicas e as suas dimensões deuso, estabelecidas segundo três níveis de desempenho (i.e., mínimo, recomendável eóptimo).Após a introdução, a publicação contém um capítulo com as dimensõesantropométricas estáticas de indivíduos adultos portugueses. Os capítulos seguintesabordam cada uma das onze funções em que foi dividido o uso da habitação. Cadaum destes capítulos contém: uma descrição resumida da função, a listagem dasactividades incluídas na função, desenhos com as dimensões do mobiliário e doequipamento utilizado nessa função, desenhos com esquemas que ilustram autilização desse mobiliário e equipamento, e notas de apoio à interpretação dosdesenhos.

O estudo que agora se publica procurou conhecer o lugar/peso que a dimensão habitat temnos processos de integração de populações de matriz africana e cigana, residentes nas ÁreasMetropolitanas de Lisboa e do Porto, com fracas capacidades económicas de escolharesidencial. Esta condição tornou-as dependentes dos organismos públicos para a melhoriadas suas condições habitacionais.De entre os diversos aspectos estudados analisaram-se os ganhos e as perdas entre bairrosditos de barracas(os) e os bairros de realojamento. Será que, a par de uma melhoria objectivadas condições de habitabilidade, se assistiu a um prolongamento/transferência de dinâmicasbloqueadoras de eventuais trajectórias de integração?A solução dos problemas das más condições habitacionais e de integração sócio- urbanísticadestas populações passa por perceber o contributo dado, neste processo, pelos programas depromoção habitacional pública, mas também por conhecer os outros factores que lhe estãoassociados.Na presente publicação dá-se conta desses factores: os traços socio-demográficos eeconómicos da população-alvo, as trajectórias de emigração e a sua importância naperspectivação do futuro, o papel da escola e da estabilidade económica e profissional, asestratégias face às redes de suporte social e, ainda, as trajectórias identitárias empreendidas.Termina-se propondo um conjunto de recomendações, tendo em consideração os resultadosobtidos. Chama-se a atenção para princípios orientadores e acções que é necessárioempreender para que a promoção habitacional pública assuma o seu papel na procura dacoesão social, de soluções com sustentabilidade no médio e longo prazo e não apenas emsoluções que apostem quase exclusivamente na dimensão habitacional e no curto prazo.

Governação da água em Angola: riscos e oportunidades resulta de uma pesquisa que procurou, emgrande parte, descortinar o papel do sistema institucional no planeamento e na gestão dos recursoshídricos. Elegeu-se como principal objectivo conhecer as orientações técnico-políticas preconizadas paraa gestão dos recursos hídricos e identificar os problemas mais prementes de acesso à água, enfrentadospela generalidade da população. O problema da água em Angola não pode, contudo, desligar-se docontexto regional - a África Austral - com tradução institucional e territorial na Comunidade para oDesenvolvimento da África Austral (SADC).A proposta teórico-metodológica subjacente à referida pesquisa contemplou uma breve discussão sobrea apropriação dos recursos naturais renováveis, a par de dimensões de análise associadas à governaçãoda água, em contextos culturais e políticos como os de Angola. A empiria da pesquisa assentou na análisede diversas fontes documentais e na recolha directa de informação, tendo em conta a necessidade de:contextualizar a hidro-geografia de Angola na África Austral; discutir a integração regional no âmbito daSADC e o seu impacto na gestão dos recursos hídricos; conhecer as dificuldades de acesso à água e osdesafios lançados ao sistema institucional; e, finalmente, equacionar o papel das autoridades de bacia apartir do historial político e de gestão da bacia do rio Cunene.Angola tem vivido o paradoxo de exibir elevadas taxas de crescimento económico a par de uma muitoprecária distribuição de água potável. A incapacidade de resposta institucional às necessidades básicasde consumo de água tem originado a proliferação descontrolada de um sector informal, com fortesrepercussões nos indicadores de desenvolvimento do país e na persistência de graves problemas de saúdepública.O trabalho realizado inscreve-se, ainda, no reconhecimento da importância estratégica em se valorizar econsolidar redes técnico-científicas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).Estas redes poderão desempenhar um importante papel no apoio à governação destes países, emparticular os que enfrentam os desafios mais prementes de desenvolvimento.

Este documento apresenta um conjunto de perguntas frequentes sobre as «Normas Técnicas para Alojamentos de Estudantes do Ensino Superior» e as respetivas respostas.Como complemento sugere-se a consulta o Guia de Apoio, que tem como objetivo contribuir para a melhor compreensão e aplicação das Normas Técnicas.Se não encontrar resposta à sua dúvida neste documento e no Guia de Apoio, pode utilizar o email ntaees@lnec.pt para a colocar as questões que pretenda ver respondidas.

A comunicação diz respeito à análise dos resultados de momentos de inquirição sociológica sobre a perceção do risco de erosão e inundação costeiras e avaliação dos danos de eventos passados. Aplicaram-se questionários em núcleos urbanos sujeitos ao risco de galgamento oceânico e em zonas da costa continental portuguesa expostas a elevadas taxas de erosão. A metodologia desenvolvida, de carácter sociológico, faz parte de um conjunto de tarefas do projeto Regulações e Conflitos Ambientais Devido à Erosão Costeira, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, tendo em vista o apuramento de um índice de vulnerabilidade social face aos riscos ambientais considerados em zonas costeiras.

O presente artigo discute a responsabilidade social e as estratégias de prevenção face a incêndios florestais nos perímetros urbanos e nas proximidades das habitações em meio florestal. O artigo debate assim, a par da evolução dos incêndios florestais em Portugal, o potencial de risco que representa a dispersão de habitações em meio florestal e a eventual negligência humana na gestão do combustível nas proximidades das habitações e em redor dos núcleos urbanos. Explora-se, deste modo, o carácter da responsabilidade social em meio residencial e florestal, considerando que a evolução dos modos de vida e a expansão urbana ditam o afastamento disrutivo face às tradicionais dependências dos usos comunitários da floresta. Este afastamento, de natureza cultural e instrumetal, entre a casa e a floresta constitui um fator de risco acrescido se não for compensado com a adoção de comportamentos preventivos. Retomam-se, assim, considerações suportadas por estudos e propostas anteriores mas, essencialmente, enunciam-se aqui linhas de investigação a desenvolver.

Articulando o conhecimento ligado à conservação e restauro do património com um domínio mais antropológico da construção do saber, visa-se discutir determinados aspectos que podem contribuir para a concretização do trabalho de recolha dos testemunhos orais dos artesãos das argamassas em cal, de modo que a informação obtida contribua para aprofundar o conhecimento sobre as técnicas tradicionais de revestimento com base em cal.