The Portuguese Road Safety Authority (Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

The Portuguese Road Safety Authority (Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Deliverable 6.1

This document reports the communication, dissemination and development activities of LIFE Impetus project for the 3 years that follow the date of completion of the project.

O presente documento foi elaborado no âmbito do

No âmbito da assessoria técnica para a "Análise e acompanhamento dos trabalhos de reabilitação para melhoria da situação ambiental envolvente aos furos de abastecimento de água do concelho de Praia da Vitória, Açores", que o LNEC tem vindo a prestar à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA) desde 2012, o presente contrato, CON-ERSARA/2019/3, visa dar seguimento ao estudo que vem sendo desenvolvido. Neste relatório apresenta-se uma análise dos resultados obtidos no primeiro semestre de 2020 relativamente a: (1) trabalhos de reabilitação e de monitorização promovidos pela 65 Air Base Group; (2) resultados dos trabalhos de monitorização da qualidade das águas subterrâneas desenvolvidos pelo LNEC; (3) resultados do programa de controlo da qualidade da água, na origem, para consumo humano promovido pela Praia Ambiente, E.M.; e (4) participação em reuniões. Por fim, apresenta-se uma síntese dos resultados obtidos e respetivas conclusões e recomendações.

No âmbito da assessoria técnica para a "Análise e acompanhamento dos trabalhos de reabilitação paramelhoria da situação ambiental envolvente aos furos de abastecimento de água do concelho de Praia da Vitória, Açores", que o LNEC tem vindo a prestar à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA) desde 2012, o presente contrato, CON-ERSARA/2019/3, visa dar seguimento ao estudo que vem sendo desenvolvido. O presente trabalho é relativo aos resultados obtidos no ano 2020, pelo que inclui a informação apresentada no relatório semestral (Leitão e Henriques, 2020). Como vem sendo prática, e para dar resposta ao disposto na assessoria, o relatório apresenta os resultados: (1) dos trabalhos promovidos pela 65 Air Base Group; (2) da monitorização da qualidade das águas subterrâneas desenvolvida pelo LNEC; (3) do programa de controlo da qualidade da água, na origem, para consumo humano promovido pela Praia Ambiente, E.M.. Apresenta-se, igualmente, uma síntese das reuniões havidas no domínio das questões ambientais em 2020. O relatório termina com uma síntese dos resultados obtidos,respetivas conclusões e uma atualização das recomendações.

O método ARICA:2019 permite calcular um índice que reflete o nível de segurança ao incêndio de um edifício ou recinto, ou de parte destes, tendo por referencial a legislação em vigor. O método pode ser utilizado para dispensar o cumprimento de algumas disposições da legislação em vigor no caso deintervenções em edifícios existentes. Este relatório apresenta a folha de cálculo que operacionaliza o ARICA:2019 e as respetivas instruções de utilização, estando organizado em três capítulos: enquadramento, folha de cálculo e notas finais. Em anexo apresenta-se a versão integral das instruções de utilização.

O LNEC encontra-se a prestar assessoria ao Ministério da Defesa Nacional (MDN) num conjunto de questões técnico-ambientais suscitadas pela presença, nos últimos 60 anos, do contingente da Força Aérea Americana (USAFE) na Base das Lajes, nos Açores, relacionadas essencialmente com a contaminação de solos e de águas subterrâneas decorrentes do armazenamento e manuseamento de reservas de combustíveis e de outras substâncias, tendo em atenção as práticas adotadas no passado. No âmbito desta assessoria foi solicitada ao LNEC uma apreciação sumária do relatório intitulado "Medical Report - Substantial Impact to Human Health and Safety

O LNEC encontra-se a prestar assessoria ao Ministério da Defesa Nacional (MDN) num conjunto de questões técnico-ambientais suscitadas pela presença, nos últimos 60 anos, do contingente da Força Aérea Americana (USAFE) na Base das Lajes, nos Açores, relacionadas essencialmente com a contaminação de solos e de águas subterrâneas decorrentes do armazenamento e manuseamento de reservas de combustíveis e de outras substâncias, tendo em atenção as práticas adotadas no passado. No âmbito desta assessoria foi solicitada ao LNEC a análise dos materiais mais adequados a utilizar na instalação de novas redes de abastecimento de água em zonas com solos potencialmente contaminados, tendo em atenção o projeto de execução da adução e abastecimento de água a Santa Rita / Juncal. Posteriormente foi, ainda, solicitada uma análise preliminar da qualidade dos solos num dos troços do traçado previsto para a conduta de adução, identificado como apresentando maior risco de contaminação. Apresenta-se uma síntese das conclusões obtidas.