Publicações

Em primeiro lugar aborda-se a temática de uma

Este artigo é, globalmente, dedicado à temática do desenvolvimento de um habitar adequado à velhice de habitantes afetados por demências; situações estas, como sabemos, infelizmente, habituais numa fase avançada da idade.Em primeiro lugar desenvolvem-se algumas notas prévias referidas à abordagem da temática da demência num quadro habitacional intergeracional.Numa segunda parte do artigo avança-se para a temática da demência num quadro de habitação para idosos, iniciando-se a reflexão com a matéria dos caminhos de uma conceção residencial para idosos dirigida para o apoio da memória, seguindo-se, depois, a apresentação comentada de um conjunto de recomendações para uma conceção residencial dirigida para pessoas com demência; concluindo-se o artigo com o exemplo de uma programação geral de um conjunto residencial para pessoas muito fragilizadas.E há que fazer, aqui, uma referência específica a estarmos a entrar em áreas tão sensíveis como especializadas e que portanto têm de ser desenvolvidas no respeito dos respetivos especialistas, mas julga-se que para o avançar de ideias de conceção minimamente adequadas para uma habitação intergeracional, não dirigida para estas problemáticas, mas onde estas problemáticas provavelmente ocorrerão, importa abordá-las de modo a que o projetista do espaço intergeracional esteja devidamente sensibilizado para elas.

Em primeiro lugar aborda-se a importância crucial de um devido enquadramento da melhoria arquitetónica qualitativa do novo habitar, prosseguindo-se para a discussão da relação entre qualidade residencial e arquitetónica, numa síntese entre sentido de conforto, desejos de habitar e aplicação de normas e regulamentos habitacionais e nunca perdendo de vista a aplicação destas temáticas à habitação intergeracional adaptável e participada.Em seguida desenvolve-se a importância da criação de sítios urbanos vitalizados e vitalizadores e de comunidades socialmente diversificadas e integradas, quando se visam programas habitacionais desse tipo, sendo sequencialmente abordado o papel da inovação arquitetónica e tipológica ligada ao desenvolvimento da referida qualidade vida residencial ao serviço de variadas necessidades e desejos residenciais.Na parte final do artigo faz-se um aprofundamento da noção de uma qualidade arquitetónica ampla, associada ao bem-estar e à saúde de intervenções habitacionais que integram pessoas fragilizadas.

Em primeiro lugar aborda-se a matéria da relação entre o habitar e o envelhecimento num conjunto de aspetos específicos entre os quais se salientam: a aliança entre um melhor habitar e um melhor envelhecer; a disponibilização de um habitar realmente atraente para a população mais envelhecida; aspetos a sublinhar nas estratégias de oferta habitacional para os idosos; relação entre as dinâmicas do envelhecimento e a escolha do habitar; aspetos científicos do envelhecimento humano a ter em conta no que se refere às escolhas habitacionais; a transição para a aposentação; novos perfis dos novos idosos; e consideração dos aspetos de potencial transição habitacional nos idosos. Numa segunda parte do artigo desenvolvem-se considerações sobre os mais significativos aspetos ligados à transição habitacional dos idosos.Na última parte do artigo abordam-se aspetos vivenciais e residenciais que contribuem para um máximo de qualidade de vida no âmbito do envelhecimento.

Neste artigo, dedicado à temática de uma habitação intergeracional participada e naturalmente convivial abordam-se, sequencialmente, as seguintes matérias: a intimidade e a domesticidade em espaços habitacionais adequados a diversos grupos socio-etários; a convivialidade e a intimidade, aspetos essenciais a harmonizar nos espaços privados e comuns habitacionais; e questões associadas às temáticas, desejavelmente conjugadas, da domesticidade, da longevidade e da intergeracionalidade

Depois de uma reflexão introdutória sobre o papel e a natureza das condições específicas de habitabilidade e domesticidade numa habitação adequada para pessoas fragilizadas e que privilegie os residentes mais vulneráveis, avança-se para uma abordagem dedicada ao desenvolvimento de soluções residenciais cujo desenho de arquitetura seja capaz de influenciar expressiva e positivamente a satisfação e a qualidade de vida diária e pessoal dos residentes.Desenvolve-se, depois, um pouco mais nesta última matéria desenvolvendo-se aspetos associados a ambientes residenciais que se considerem como positivamente simplificados, e mesmo naturalmente terapêuticos e fortemente humanizados, concluindo-se esta sequência de reflexões com a abordagem de alguns aspetos globais e sistemáticos de uma verdadeira afetivividade, que poderão caraterizar soluções habitacionais intergeracionais e onde, portanto, vive uma significativa parcela de idosos e pessoas fragilizadas.Numa última parte do artigo apontam-se, primeiro, aspetos importantes na conceção de ambientes para pessoas fragilizadas, considerando-se desde projeto à respetiva avaliação pós-ocupação e conclui-se o artigo com uma aproximação a alguns aspetos particularizados, mas estruturantes, na conceção de ambientes residenciais para pessoas fragilizadas e com algumas notas sobre sobre caminhos mais correntes e mais atuais da conceção de ambientes residenciais para essas pessoas.

Neste artigo, dedicado à temática da garantia de condições globais de segurança em soluções residenciais especialmente adequadas para idosos e pessoas fragilizadas, mas marcadas por um essencial quadro intergeracional, participativo e bem integrado em termos sociais, urbanos e arquitetónicos, abordam-se, sequencialmente, as seguintes matérias: (1) aspetos globais de segurança numa habitação adequada a idosos, assunto este estruturado, em termos de níveis físicos, nas temáticas da segurança na vizinhança e da segurança na habitação ; (2) questões considerada fundamentais da segurança residencial ligada à crítica ocorrência de acidentes domésticos ; (3) e, finalmente, uma atenção específica ao muito grave problema das quedas na habitação para fragilizados.

No presente texto desenvolve-se, em primeiro lugar, uma reflexão genérica sobre as necessidades habitacionais mais específicas dos idosos, passando-se, depois, para uma reflexão sobre a importância de uma informada e ativa capacidade de escolha e de participação no apuramento de uma habitação adequada aos idosos; afinal há, já qui, uma perspetiva que avança numa importância tendencialmente

Na primeira parte do artigo e no que se refere ao quadro físico de um habitar que se deseja adequado e estimulante de um convívio natural, apontam-se aspetos ligados a uma agradável opção entre privacidade/solidão e convívio iniciada no espaço público envolvente, passa-se, em seguida, para o favorecimento de condições naturais de convívio residencial, aborda-se o privilegiar de espaços e ambientes residenciais que favoreçam o convívio espontâneo e, finalmente, comenta-se o que se deseja que seja uma agradável opção entre privacidade e convívio doméstico.Na segunda parte do artigo e no que se refere à diferenciação entre uma solidão imposta e uma seclusão opcional e acompanhada por um convívio natural, aborda-se, em primeiro lugar, o que se julga ser uma situação atual muito marcada por uma solidão imposta (não desejada), avança-se, em seguida, para uma comparação entre o prazer de viver só e o convívio desejado e aponta-se, finalmente, o que se deseja possa ser a construção de um quadro social e físico « de companhia » (que favoreça um sentimento de « companhia » natural).Na terceira parte do artigo e ainda na matéria da diferenciação entre uma solidão imposta e uma seclusão opcional e acompanhada por um convívio natural, mas agora numa perspetiva mais física e ligada a soluções de habitar tratam-se, sequencialmente as seguinte subtemáticas: poder estar sozinho, mas sempre estrategicamente, acompanhado; a importância de um espaço habitacional adaptado às necessidades dos mais frágeis e consequentemente promotor do seu bem-estar e da sua saúde ; a importância dos espaços exteriores residenciais como promotores do bem-estar e da saúde dos mais frágeis ; e os aspetos associados ao viver juntos em edifícios funcionalmente mistos e estimulantes.O artigo integra, ainda, uma quarta parte com uma abordagem sintética dos problemas conjugados associados à solidão e à prestação de cuidados pessoais.

Depois de uma introdução sintética sobre o que se considera serem as mais desejáveis opções de intervenção em termos de vizinhanças residenciais, passa-se a uma abordagem de vários aspetos a sublinhar em termos de intervenção na vizinhança de proximidade em textos que são desenvolvidos

Pretende-se com esta comunicação reflectir sobre como no processo de produção e construção social do espaço urbano, a idealização e a sobrevalorização de determinadas tradições que procuram apoiar-se na revitalização de um passado pensado como histórico - socialmente inventado e constantemente reinventado - tanto podem promover a dinamização sociocultural como, indirectamente, potenciar o risco da produção de espaços urbanos segregados ou de populações estigmatizadas. A discussão aqui proposta tem por referência certas dinâmicas encetadas pelo processo de intervenção na cidade de Lisboa, destacando em particular um estudo antropológico desenvolvido no bairro da Mouraria em Lisboa.

Propõe-se discutir sobre algumas dinâmicas socioculturais de uso, apropriação e representação do espaço público que permitem considerar esse espaço como contexto insurgente de cidadania. A partir da relação entre práticas sociais e a materialidade do espaço, interessa-nos considerar o espaço público urbano: 1) como cenário da vida urbana, espaço de troca e de conflito, onde diferentes práticas e representações podem coexistir - de forma conflituosa ou não; 2) como contexto dinâmico, que se transforma ao mesmo tempo que determinados aspectos continuam ou podem continuar; e como contexto integrador de novas e diferentes práticas, ao mesmo tempo que umas deixam de se manifestar e outras continuam e/ou se adequam a conjuntura socio-espacial e política; 3) como contexto que acentua o carácter vísivel dos sujeitos e práticas envolvidas ou, ao contrário, como contexto que incentiva uma certa invisibilidade dos sujeitos, como forma de acentuar o sentido de inconveniência de certas práticas/actores; 4) como cenário que pode ter diferentes e múltiplas leituras. Pretende-se evocar a importância de abordar os espaços públicos a partir da ideia de multimensionalidade e de dinamicidade. A título de exemplificação, apresentam-se algumas dinâmicas de uso, apropriação e representação do espaço relacionadas com dois cenários etnográficos distintos: a Orla de Copacabana, no Rio de Janeiro; e a Praça do Martim Moniz, em Lisboa. Relativiza-se a relação entre espaço, sociedade e tempo como forma de enfatizar a ideia de que os espaços públicos urbanos podem ser contextos de cidadania insurgente.

Esta comunicação foi apresentada ao 1º Workshop sobre o Impacto dos Aeroportos no Desenvolvimento Regional, realizado no Instituto Superior Técnico (Lisboa) no dia 28 de Novembro de 2008, organizado pela Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional. Os aeroportos constituem empreendimentos essenciais do processo de globalização, intensificando a mobilidade humana e a transacção de bens em diversas escalas. Contudo, não se pode alienar a dimensão local e regional das mudanças estimuladas requerendo-se uma mais aprofundada avaliação dos impactes sociais das suas fases de construção e de exploração. Com base no envolvimento dos autores no recente estudo sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa, este artigo procura discriminar as dimensões sócio-ecológicas mais relevantes associadas à construção de infra-estruturas aeroportuárias, promovendo-se uma reflexão interdisciplinar.

This paper discusses the recurrent societal problems that emerge in the seismic risk mitigation policy process. It offers a definition of risk mitigation, and examines its application to earthquake threat, particularly the challenges to mitigation adoption and implementation processes. California (E.U.A) experience with the application of legislation (SB1953) mandating seismic structural and non structural retrofitting of hospital facilities illustrates these problems and also shows how stakeholders, who are supposed to act in accordance with the law, have adjusted to the new regulatory environment. This case is illustrative of how well-intended rules may fail in their applicability because of a failure in anticipating undesirable and unintended outcomes. It brings attention to the embeddedness of mitigation efforts on institutional processes, and the importance of taking into account the specificities of target-areas and organizations when investing on seismic safety rehabilitation and retrofitting. / Este artigo discute os problemas de ordem social que recorrentemente emergem na promoção de políticas de mitigação do risco sísmico. Propõe-se uma definição de mitigação do risco, aplicandoa ao caso da ameaça sísmica, e sistematizam-se os principais desafios que se colocam à adopção e implementação de políticas redução da vulnerabilidade sísmica. A experiência da California (E.U.A) na aplicação de um quadro legislativo (SB1953) apostado em promover a readequação estrutural e não estrutural de edifícios hospitalares pretende ser ilustrativo desses mesmos desafios. Neste artigo apresentam-se algumas das estratégias de ajustamento, protagonizadas pelos hospitais, de modo a agir em consonância com o novo regime de regras. Este caso de estudo é revelador de como regras bem intencionadas podem falhar, no terreno, devido à ausência de um esforço prévio de antecipação dos efeitos não-desejados de determinadas medidas. Por outro lado, procura-se, a partir da experiência da Califórnia, chamar a atenção para a importância da adequação de políticas desta natureza às especificidades das organizações a quem competirá a implementação de políticas de reabilitação e de readequação anti-sismica de edifícios.

Propomos discutir algumas das especificidades que caracterizam o trabalho que, como antropóloga, se desenvolve numa instituição de investigação portuguesa ligada às Ciências da Construção. A actividade de pesquisa que se desenvolve corresponde ao desenvolvimento de investigação fundamental, aplicada e experimental, com o intuito de responder às necessidades científicas e tecnológicas sobretudo concernentes aos domínios da habitação, urbanismo e obras públicas. Os resultados das pesquisas desenvolvidas têm sido publicados e divulgados em contextos apropriados. No entanto, aqui nos interessa discutir, reflectir e, de certo modo, divulgar o que, como e de que forma trabalha um antropólogo numa instituição desse cariz. Interessa-nos assim discutir sobre como pode ser plural, aberto e criativo os terrenos, temas e contextos institucionais para se desenvolver a investigação antropológica.

Immigrants are important in the transformation of urban space and cultural landscape. This creates new challenges to the cities. Among these challenges the question of social, urban and environmental management is relevant, namely for what concerns the processes of integration. But the complexity and the multidimensionality of these questions also place new challenges for the researchers. These challenges contribute to the development of theoretical and methodological approaches that are innovative and interdisciplinary. Aiming to understand how immigrants contribute to the construction and definition of urban ambiences and landscape, an exploratory research was developed that we intend to present. This research took place in Praça da República (Ericeira) - situated in the Lisbon metropolitan area. In this study, we explore a protocol for interdisciplinary work involving innovative methodological approaches to the migratory phenomena, particularly in what it respects the practices of use and appropriation of the square by brazilian immigrants. The methodologies and visual techniques of approach were central in the work developed. This communication intends to argue about the advantages of using visual methodologies: 1) to collect and register information; 2) to benefit from the inter and multidisciplinary potential underlying in those methodologies of work; 3) to improve the capability to understand the diversity and the urban social complexity; 4) to the mapping of social practices by the immigrants. The work was developed with the support of the Treaty of Windsor Anglo-Portuguese Joint Research Programme.

The Portuguese building regulation system has undergone significant changes in the last 20 years. Almost all building regulations presently in force were approved during that period. Some of those building regulations resulted from the transposition of European Directives. Other building regulations were changed due to improvements in the scientific knowledge. The changes in the building control system were mainly driven by an adaptation to more pressing circumstances of practice. The lack of municipal technicians and the need to abbreviate procedure times were two determinant circumstances. The solution was to reduce public building control and make private parties responsible for complying with the building regulations. This paper analyses the Portuguese system of building regulation. The organization, content and authorities responsible for the building regulations are described. Regarding the building control system, an overview is provided of the main stages of the building permit procedure. For each subject the legal documents and the opinions expressed in written documents by professional associations of the construction sector are analysed. The conclusion is that, although there was a positive evolution in the last years, two structural problems persist: the building regulations are complex and disperse, and the qualifications of technicians involved in construction works are not clearly established. Other shortcomings of the system are also pointed out. Drawing on these conclusions, some proposals to improve Portuguese building regulation system are summarized. The research is embedded in a European comparative research project that is currently being carried out at OTB.

The relationship between urban and rural areas cannot be considered a territorial antagonism. Not any more. The urban growth, the density of both building and population pushes the rural world into a dependent position commonly expressed in terms of lacking technology and scarce resources on political action. Additionally, for the first time in human history, the bulk of population occupies the urban areas. Nevertheless, since the «non-urban» type has conquered privileges as environmental reserve, the emergence of environmental issues has changed the social value of both rural and non-urbanized areas. Besides that the “rural world” now seems to be the holder of the traditions as well as the local identity values. In the present paper the main question can be sketched out in the following terms: in which way the urban growth has shifted the opposite urban-rural relationship into city-hinterland integration? This question is one step ahead of the dichotomy “modernity-tradition” and leads us to think in terms of “change-conservation” dichotomy. We must regard a city as a macro-organism that achieves and maintains its balance through an equitable distribution of functions: residence, public/private services, and leisure. To rule a city is to develop policies that promote the well-being and its citizen involvement. A city without participation is not sustainable and a city threatened by the scarcity of resources or by environmental risks becomes a frightened city. The public participation can’t be a result of collective fear. We must think about the urban planning as a territorial planning of land uses. There is a democratic form of doing that: public participation and environmental concern as a civil value. We discuss in this work some questions on environmental ethics, contents to public campaigns of Sustainability education and we present a reflection about urban areas subjected to quick growth in Portugal.

A presente comunicação tem como objectivo enquadrar as questões sobre a apropriação e a humanização dos territórios na reflexão sobre o carácter dos poderes públicos e a emergência de conflitos ambientais. Assume-se que a sustentabilidade representa um desafio que se coloca no plano das práticas sociais e da ética civilizacional, explorando-se as tensões entre o local e o global, os interesses particulares e o interesse público. Argumenta-se a favor de uma ética da responsabilidade e de uma análise crítica sobre as relações entre a ciência e o poder.

A door can be an obstacle when it does not meet the needs of its users. The purpose of the work was to determine the dimensional and functional requirements of the use of internal doors in public buildings by people with mobility impairments and with service dogs. This paper addresses three subjects: (i) human and canine functioning, (ii) accessibility standards, and (iii) comparison between personal and envi-ronmental components. As a result proposals for the improvement of the Portuguese accessibility standard are presented.

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Tendo em atenção a controvérsia em torno do programa «Minha Casa Minha Vida», este artigo procura contribuir para a discussão analisando as exigências de área. Primeiro, são revistas as dimensões do mobiliário e equipamento previsto no programa e analisadas as implicações desta revisão na área de um projecto padrão. Depois, é revisto o mobiliário e equipamento a incluir em cada habitação e re-analisadas as implicações desta revisão na área do projecto padrão. Por último, comparam-se as exigências de área do programa com as estabelecidas em outros países latino-americanos e europeus. Conclui-se que 1) as dimensões do mobiliário considerado no programa são inferiores às encontradas nas grandes lojas de varejo, 2) deve prever-se um aumento de 15% da área útil estabelecida no programa para as casas e 3) a área útil das casas definida no programa é inferior ao estabelecido na generalidade dos países comparados.

O objectivo deste artigo é estudar as exigências de área útil mínima do fogo que devem ser estabelecidas pela regulamentação da construção portuguesa. Foram realizadas as seguintes tarefas: identificar as necessidades de equipamento e mobiliário para cada função, lotação e nível de qualidade; determinar a dimensão do mobiliário e equipamento utilizado, assim como as suas disposições frequentes; conceber modelos de espaços funcionais; definir a área necessária para desenvolver cada função e a área útil do fogo; comparar os resultados com as estatísticas de construção de habitação em Portugal e com as exigências de área em vigor em Portugal e em outros países europeus. Conclui-se que a área útil do fogo obtida para novos edifícios é 5% a 15%, consoante a lotação, superior ao estabelecido na regulamentação em vigor em Portugal. Os valores obtidos para a área útil do fogo estão próximos dos estabelecidos na regulamentação da construção de alguns países europeus. Observa-se que o estudo aborda apenas a área útil do fogo, existindo outras exigências de área importantes para assegurar a adequação ao uso da habitação; as exigências de área foram definidas com base na situação portuguesa actual, necessitando ser adaptadas quando aplicadas em diferentes contextos sociais, culturais ou económicos; as exigências de área definidas constituem limiares mínimos, não sendo recomendações de boa prática.

L'importance de l'espace comme un objet d'analyse des Sciences Humaines est particulièrement important pour comprendre la complexité des relations socio-spatiales contemporaines, qu

Os revestimentos exteriores dos edifícios são significativos na definição da imagem e paisagens urbanas, como protegem os edifícios das ações externas. Mas a conservação dos revestimentos históricos não é uma prática comum, já que reparados e eliminados com materiais incompatíveis. Os obstáculos para a conservação dos revestimentos são físicos e sociais (moda, vandalismo, perda de conhecimento). Estas situações comprometem a imagem urbana e suprimem a história das técnicas e materiais. No âmbito do Projeto Conservation and durability of historical renders, compatible techniques and materials

No seguimento do raciocínio de Choay (2006) e de Ségaud (2009, 2010) sobre a importância da antropologia do espaço na nossa contemporaneidade, interrogam-se os princípios que sustentam intervenções que pretendem enunciar

As características espaciais e funcionais da habitação, incluindo o programa de espaços, a área e dimensões dos compartimentos, e a sua organização funcional, são aspetos determinantes para promover a adequação ao uso pelos moradores. A prioridade dada ao estudo destas características tem variado em função do contexto social e económico.Em períodos de carência habitacional têm sido privilegiados estudos sobre a habitação mínima, que visam definir especificações e modelos que assegurem a satisfação das necessidades dos moradores e simultaneamente permitam uma boa rendibilização dos recursos investidos, geralmente públicos.Estes estudos procuram equilibrar duas orientações. Por um lado, pretende-se dotar as habitações de espaços tão amplos quanto possível pois reconhece-se que: a habitação marca profundamente a qualidade de vida dos moradores e as suas expetativas e possibilidades de desenvolvimento futuro; quando a habitação tem características inferiores a determinados limiares são colocadas em causa as condições de saúde e segurança dos moradores; muito dificilmente se altera a área dedicada a uma habitação; e as mudanças da forma ou organização dos compartimentos obrigam a investimentos avultados. Por outro lado, existe a necessidade de reduzir a área das habitações com vista a construir mais habitações com o mesmo investimento do Estado e produzir habitações com um custo compatível com a capacidade económica das famílias, por vezes muito desfavorecidas.Quando ultrapassados os períodos de carência habitacional, os estudos sobre a habitação passam a dar prioridade a outras temáticas da qualidade do habitar. Existindo suficiente oferta habitacional, acredita-se que a regulação do mercado assegurará que as habitações com características espaciais e funcionais inferiores serão naturalmente abandonadas pela produção ou relegadas pela procura. A regulamentação impede a produção de habitações abaixo de determinados limiares considerados mínimos e enquadra a produção de habitação de interesse social. Contudo, mesmo num contexto de superavit habitacional, podem identificar-se, pelo menos, quatro tendências atuais que reforçam a importância do estudo das características espaciais e funcionais da habitação:

O livro resume a evolução dos quadros teóricos da ecologia humana e a valorização das suas práticas, no presente, sob contributos para os processos de avaliação ambiental estratégica e dos impactos sociais associados a alterações climáticas e riscos ambientais. Discute em torno das questões éticas, e argumenta a favor de uma nova epistemologia para as ciências sociais e humanas no compromisso para com a sustentabilidade e a democratização dos processos de decisão.

O Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos que Recebem Público, Via Pública e EdifíciosHabitacionais (RAcE) foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto. Em anexo ao articulado doDecreto-Lei foram aprovadas as

O Regulamento Geral das Edificações Urbanas, normalmente designado pelo acrónimo RGEU, é a cúpula dosistema de normas técnicas da construção em Portugal. O RGEU foi aprovado em 1951, pelo Decreto-Lei n.º38 382, de 7 de agosto de 1951, substituindo o Regulamento de Salubridade das Edificações Urbanas,aprovado por Decreto de 14 de fevereiro de 1903, e outros instrumentos regulamentares e diplomas legaisde 1914, 1927, 1928 e 1945. Desde a sua entrada em vigor, o RGEU sofreu treze alterações materiais ourevogações parciais, a mais recente das quais foi operada pelo Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro.De entre as várias alterações, a mais significativa foi a alteração aprovada pelo Decreto-Lei n.º 650/75, de 18 de novembro, que introduziu um conjunto de exigências sobre dimensões mínimas a observar nascomunicações verticais, no pé-direito e nos espaços funcionais das habitações.

A habitação deve proteger de condições ambientais adversas, ajudar na prevenção de doenças, assegurar a higiene, o conforto ambiental, físico e mental, o sossego e as actividades correntes e criativas, bem como a manutenção da saúde humana num sentido amplo que engloba o bem estar; objectivos estes que muito dependem de adequadas condições de desafogo espacial, de boas condiçõesadas ao abastecimento de água potável e ao saneamento básico, e de agradáveis condições de equilíbrio térmico, ventilação e luz natural, insolação e isolamento acústico.No que se refere à reabilitação habitacional, ela é uma medida urgente no conjunto da nossa edificação urbana, que está intimamente ligada aos problemas da saúde, da higiene do bem estar na habitação, e que exige uma abordagem específica em termos de objectivos prioritários, abordagem esta que é apenas esboçada na presente ficha.

O bem-estar no interior do edifício depende de uma boa escolha das suas características, considerando as respectivas condições de identidade, de relação com os espaços de recreio e de lazer da envolvente e de conforto dos respectivos espaços comuns; aspectos estes que podem ser fundamentais para o estímulo do seu uso por crianças e idosos.No interior da habitação são fundamentais as condições de funcionalidade e de adaptabilidade a diversos tipos de usos e de modos de vida, em conjunto com as boas condições de segurança e intervenção de emergência e de relação com o exterior e a natureza, aspectos estes essenciais para crianças, idosos, pessoas doentes e pessoas que vivam sós.

Fazer habitação não se pode limitar ao espaço que fica da soleira da porta de entrada para dentro, sendo essenciais as condições de habitabilidade e de conforto proporcionadas pelo sítio onde habitamos, nas quais se destacam, quer a máxima protecção relativamente às diversas fontes de poluição e aos perigos e incómodos associados à circulação de veículos motorizados, quer a existência de espaços exteriores e equipamentos que sejam verdadeiramente convidativos para uma intensa estadia no exterior em actividades de lazer, recreio e convívio, num contacto estimulante com a natureza e num meio especialmente amigável para crianças e idosos. Resumindo-se, importa sublinhar que no exterior e na envolvente da habitação também se deve poder habitar com saúde e com evidente bem estar.

As condições habitacionais devem participar na vitalização da cidade e na oferta, hoje fundamental, de ambientes de vida que apoiem a regeneração de uma vida diária estimulante e integradora, pois passamos muitas horas da semana nas nossas habitações e vizinhanças; e considerando os grupos sociais com menos possibilidade de se afastarem das suas habitações para férias, então a importância do sítio que habitamos torna-se ainda mais determinante. Más condições habitacionais podem afectar a saúde física e psíquica, assim como o bem-estar social dos habitantes, salientandos e que um ambiente residencial claramente higiénico e convidativo é especialmente importante para as crianças, pois influencia, directa e indirectamente, o seu desenvolvimento físico, psicológico e social; e parece decorrer desta ideia a influência potencial de um tal ambiente em outros grupos sociais sensíveis ou criticamente desintegrados.Devem ser favorecidos os agrupamentos residenciais pouco numerosos e que criem agradáveis espaços de vizinhança que possam dinamizar o convívio local; condição que é crítica tratando-se de conjuntos de

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A reabilitação urbana é actualmente um tema incontornável quer se fale de conservaçãoe defesa do património, de desenvolvimento sustentável, de ordenamento do territórioou de coesão social. No entanto, o conceito de reabilitação urbana sofreu uma enormeevolução desde os anos 60 até aos nossos dias, no que respeita aos seus objectivos,princípios, âmbito de actuação, metodologia e abordagem. Emerge da política deconservação do património arquitectónico mas rapidamente ultrapassa esse âmbito, emreposta a novos desafios de natureza social, económica, ambiental e cultural.Devido à sua rápida evolução e crescente complexidade, é frequente o conceito dereabilitação urbana ser usado de forma equívoca e redutora e os processos deintervenção não terem em conta os pressupostos que lhe estão subjacentes. Apesar de ainformação existente sobre a matéria ser vasta, esta é de natureza sectorial, dispersa efragmentada, não tendo sido alvo de compilação e sistematização até à data.Neste contexto, o principal objectivo desta tese é clarificar o conceito de reabilitaçãourbana no contexto europeu, analisando a sua evolução até aos nossos dias. Para cadadécada são elaborados quadros de síntese onde se definem os objectivos, os princípios, oâmbito e os instrumentos de actuação, os mecanismos de financiamento e os papéis dosvários actores nos processos de reabilitação urbana. Com esta análise pretende-se não sódeterminar em que consiste a reabilitação urbana hoje, como também, através do estudoda sua evolução e dos quadros de síntese, estabelecer uma matriz de referência cronológica,contra a qual podem ser comparados diferentes processos e políticas de reabilitaçãourbana, implementados no passado, em curso ou a propor para o futuro.Por fim, esta matriz de referência é aplicada a Portugal, mais especificamente, àexperiência dos Gabinetes Técnicos Locais, cujo programa esteve em vigoraproximadamente vinte anos, e que foi, até recentemente, o único programa nacionaldedicado à reabilitação urbana. Esta aplicação permite validar a aplicabilidade da matriz dereferência criada, bem como tirar conclusões sobre a adequabilidade deste programa

Desenvolve-se uma análise sociológica sobre o habitat humano, na sua dimensão de apropriaçãodirecta da natureza, e o acentuar da regulação pública exigida pelo agravamento de situações de crise ede escassez ecológica.Privilegia-se, assim, uma abordagem das interdependências entre os sistemas sociais e os naturaisdiscriminando-se, a propósito, a expansão dos poderes públicos e a configuração de novos conflitos soba gestão dos territórios e dos recursos naturais.A análise sociológica desenvolvida suporta-se em estudos que discriminam, nas regiões abrangidas, aameaça dos incêndios florestais, a erosão das zonas costeiras e as alterações ambientais num estuário.Embora esta análise se inscreva no campo emergente de uma sociologia do ambiente, considera-se, noentanto, essencial a leitura dos clássicos da sociologia.

Este trabalho tem como principal objectivo estudar o impacte dos modelos daDescategorização, da Identidade Endogrupal Comum (Recategorização) e da DuplaIdentidade na redução do preconceito em crianças de origem portuguesa e de origem africana(9/11 anos).Para a concretização deste objectivo estudámos três configurações de interacção entregrupos étnicos em contexto escolar, na medida em que este é, por um lado, um dos cenáriosde socialização mais importantes e, por outro, um meio facilitador da intervenção no domínioda redução do preconceito inter-étnico.Os resultados dos dois primeiros estudos empíricos, nos quais os grupos étnicos seencontravam a interagir em simetria e em assimetria de estatuto, permitem concluir que osmodelos da Descategorização e da Recategorização foram eficazes a reduzir o enviesamentoem ambos os grupos. A redução do enviesamento intergrupal foi conseguida através dadiminuição da proximidade face aos membros do endogrupo, no caso da Descategorização, ea partir do aumento da atracção face aos membros do exogrupo, no caso da Recategorização.No último estudo interessou-nos averiguar, simultaneamente, o papel da saliência dapertença étnica dos grupos na redução do enviesamento e a capacidade de extensão dosbenefícios operados pelos modelos ao exogrupo como um todo. Na situação de contacto, aDupla Identidade e a Descategorização revelam-se como as representações cognitivas maiseficazes a reduzir o preconceito nas crianças de elevado estatuto, enquanto que todos osmodelos eliminam o enviesamento nas crianças de baixo estatuto. Os resultados demonstramainda que aqueles modelos permitem a extensão dos seus benefícios para o exogrupo comoum todo, nos contextos escolar e residencial.

A codificação das normas técnicas da construção (NTC), prevista desde 1999 no Regime Jurídico daUrbanização e da Edificação, não foi ainda concretizada, devido aos múltiplos desafios que coloca. Acodificação representa também uma oportunidade para realizar uma reforma estrutural do quadro legale regulamentar da construção.Com o objetivo de apoiar o processo de codificação, foi desenvolvido no Laboratório Nacional deEngenharia Civil um estudo de investigação para sistematizar e aprofundar os conhecimentos sobre acodificação das normas técnicas da construção.Este relatório apresenta os resultados da primeira fase do estudo, que visou: (i) sistematizar osprincipais conhecimentos sobre a regulamentação da construção; (ii) caraterizar a organização e aformulação das NTC em Portugal; e (iii) identificar os principais objetivos e opções para o processo decodificação.A estrutura do relatório segue os objetivos mencionados e está organizada em cinco capítulos com oseguinte conteúdo: (i) enquadramento, objetivos e método de investigação; (ii) revisão e síntese dosprincipais conhecimentos sobre o tema; (iii) caraterização das NTC em Portugal; (iv) discussão dasquestões que se colocam quando se perspetiva o processo de codificação; e, (v) considerações finais.Em anexo apresenta-se uma análise dos principais sistemas de formulação das NTC e uma análisedetalhada do Regulamento Geral das Edificações Urbanas.

This report presents the work done by LNEC exclusively under the WP3

O método ARICA:2019 permite calcular um índice que reflete o nível de segurança ao incêndio de um edifício ou recinto, ou de parte destes, tendo por referencial a legislação em vigor. O método pode ser utilizado para dispensar o cumprimento de algumas disposições da legislação em vigor no caso deintervenções em edifícios existentes. Este relatório apresenta a folha de cálculo que operacionaliza o ARICA:2019 e as respetivas instruções de utilização, estando organizado em três capítulos: enquadramento, folha de cálculo e notas finais. Em anexo apresenta-se a versão integral das instruções de utilização.

Este relatório descreve o processo de apoio técnico e suporte à decisão IMPACTE REHURB e o método de avaliação multicritério nele incluído. Apresenta também os resultados de uma consulta a peritos sobre elementos de avaliação preliminares. Expõe ainda os desenvolvimentos futuros previstos e as conclusões intermédias do projeto de investigação. Estes resultados foram obtidos no âmbito do projeto de investigação de pós-doutoramento «Descarbonizar as cidades

O relatório apresenta um questionário para avaliar o grau de satisfação e de atratividade dos hotéis de 4 e 5 estrelas da região do Algarve. O questionário está organizado em sete secções que abordam: os dados sociodemográficos dos inquiridos; a escolha do hotel; os quartos; os serviços e atividades no hotel; as atividades fora do hotel; o ambiente, segurança e acessibilidade; e, a apreciação global. No total o questionário é composto por 38 perguntas, diversas delas desdobradas em vários itens. Foi utilizado num inquérito a hóspedes seniores, nacionais e estrangeiros, alojados em hotéis da região do Algarve na época baixa de 2011/2012. Os resultados evidenciaram a adequação do questionário para avaliar a satisfação e a atratividade neste objeto de estudo. O presente relatório está organizado nos seguintes capítulos: 1) introdução, 2) objetivo e objeto, 3) desenvolvimento, 4) organização, 5) experiência de aplicação e 6) notas finais. Em anexo apresenta-se a versão em português do questionário.

O Projeto «Reabilitar como Regra», criado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 170/2017, teve como objetivo elaborar propostas para adequar as normas técnicas da construção às exigências e especificidades da reabilitação de edifícios. No domínio da segurança contra incêndios, a intervenção sobre edifícios existentes pode dispensar o cumprimento de algumas disposições da legislação em vigor, mediante a adoção de métodos de análise que evidenciem ser atingido um adequado nível de segurança contra incêndio. Para operacionalizar esta possibilidade pode ser adotado o método de avaliação da segurança aoincêndio ARICA:2019. Este método é constituído por 35 fatores com base nos quais se determina um índice de risco, cujo valor reflete o nível de segurança ao incêndio de um edifício tendo por referencial a legislação em vigor.

O método de avaliação das condições de segurança ao incêndio ARICA:2019 permite calcular um índice que reflete o nível de segurança ao incêndio de um edifício ou recinto, ou de parte destes, tendo por referencial a legislação em vigor. O método foi originalmente desenvolvido no LNEC em 2004. A versão de 2019 resulta de um trabalho de reformulação e aperfeiçoamento com vista a tornar o método mais rigoroso e fácil de aplicar. O método pode ser utilizado para dispensar o cumprimento de algumas disposições da legislação em vigor no caso de intervenções em edifícios existentes, nos termos do estabelecido no n.º 3 do art.º 14.º-A do Decreto-Lei 220/2008, de 12 de novembro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 95/2019. O presente relatório está organizado em cinco capítulos: enquadramento e antecedentes, condições de aplicação, fatores que compõem o método, condições a verificar nos edifícios existentes, e notas finais.

Este relatório apresenta o trabalho de investigação realizado entre maio de 2016 e maio de 2017, no âmbito da Estratégia de Investigação e Inovação do LNEC para o período 2013-2020, que enquadra e orienta o Plano de Investigação e Inovação (P2I), com vista ao desenvolvimento de um

O relatório apresenta os resultados de um estudo que teve como objetivo contribuir para o conhecimento dos fatores que explicam a atratividade do produto turístico Algarve e a satisfação dos turistas que o procuram. Neste âmbito, foi realizado um inquérito por questionário a 538 hóspedes seniores, nacionais e estrangeiros, alojados em 17 hotéis de 4 e 5 estrelas nesta região durante a época baixa de 2011/2012 (setembro de 2011 a maio de 2012). Os resultados são globalmente úteis para apoiar estratégias que tenham como objetivo a melhoria da satisfação dos hóspedes seniores com a sua estada no Algarve, desejando contribuir para enfrentar o efeito de sazonalidade no turismo nesta região. O presente relatório está organizado nos seguintes capítulos: 1) introdução, 2) envelhecimento e turismo, 3) descrição do modelo de análise, 4) explicação dos instrumentos e do trabalho de terreno, 5) descrição do uso dos hotéis por hóspedes seniores, e 6) conclusões, discussão e desenvolvimentos futuros. Em anexo apresentam-se o questionário em português e as características da amostra.

Este relatório apresenta os resultados de um inquérito por questionário dirigido aos trabalhadores do LNEC acerca da satisfação com as condições de trabalho que a instituição proporcionou em 2016. Este inquérito é da responsabilidade da Direção de Serviços de Recursos Humanos e Logística do LNEC (DSRHL) e foi aplicado no âmbito do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP).

O presente livro apresenta uma síntese dos conhecimentos sobresustentabilidade ambiental de edifícios e de áreas residenciais. Pretende-seapoiar a promoção e o projeto de edifícios que garantam um maiorequilíbrio entre a preservação do ambiente e a satisfação dasnecessidades humanas a curto prazo e a longo prazo, para as geraçõesatuais e futuras. São abordados os desafios que a construção de edifíciose de áreas urbanas enfrentam na transição para um paradigma dedesenvolvimento mais "ecológico".No livro são identificados os sinais de insustentabilidade da situação atuale referidas as principais reações institucionais, nacionais e internacionais, aesta situação alarmante. São também analisados os recursos ambientaisem risco e sintetizados os princípios gerais para uma produção de edifíciosambientalmente mais sustentável. Aprofundando alguns desses princípios,descrevem-se com detalhe as estratégias para a concretização dosprincípios de "eficiência energética" e de "gestão ecológica dos materiaisde construção" no projeto de arquitetura.Para demonstrar a viabilidade de aplicação dos princípios estabelecidossão apresentados exemplos construídos de edifícios e áreas residenciaissustentáveis. Em seguida abordam-se as principais tendências deevolução da arquitetura que resultam da incorporação dos objetivos desustentabilidade ambiental. Finalmente, é realizada uma síntese do estudodesenvolvido e são selecionadas e descritas linhas de investigação futurasobre o tema.

Para que as habitações sejam adequadas ao uso devem conter espaços com área,dimensões e equipamentos que permitam o desenvolvimento das funçõesdomésticas, bem como possibilitar o acesso conveniente aos espaços que asconstituem. A área e as dimensões de cada espaço das habitações devem serdeterminadas tendo em consideração o mobiliário e o equipamento necessários aodesenvolvimento das funções domésticas. As dimensões do mobiliário e doequipamento são portanto informação técnica essencial para a elaboração e aanálise de projectos de edifícios habitacionais.Nesta publicação apresentam-se as dimensões do mobiliário e do equipamentofrequentemente utilizados na habitação. São também apresentadas as dimensões dealguns elementos construtivos (e.g., portas e escadas) e veículos (e.g., bicicletas,motociclos e automóveis), que se consideram necessários para o dimensionamentodos espaços da habitação.As dimensões foram definidas com base na análise de uma amostra de mobiliário ede equipamento comercializado em Portugal. A amostra foi constituída cominformação retirada de catálogos impressos ou disponíveis na Internet. As dimensõesobtidas na análise da amostra foram aferidas com as dimensões definidas embibliografia de referência.Para cada elemento são indicadas as suas dimensões físicas e as suas dimensões deuso, estabelecidas segundo três níveis de desempenho (i.e., mínimo, recomendável eóptimo).Após a introdução, a publicação contém um capítulo com as dimensõesantropométricas estáticas de indivíduos adultos portugueses. Os capítulos seguintesabordam cada uma das onze funções em que foi dividido o uso da habitação. Cadaum destes capítulos contém: uma descrição resumida da função, a listagem dasactividades incluídas na função, desenhos com as dimensões do mobiliário e doequipamento utilizado nessa função, desenhos com esquemas que ilustram autilização desse mobiliário e equipamento, e notas de apoio à interpretação dosdesenhos.

O estudo que agora se publica procurou conhecer o lugar/peso que a dimensão habitat temnos processos de integração de populações de matriz africana e cigana, residentes nas ÁreasMetropolitanas de Lisboa e do Porto, com fracas capacidades económicas de escolharesidencial. Esta condição tornou-as dependentes dos organismos públicos para a melhoriadas suas condições habitacionais.De entre os diversos aspectos estudados analisaram-se os ganhos e as perdas entre bairrosditos de barracas(os) e os bairros de realojamento. Será que, a par de uma melhoria objectivadas condições de habitabilidade, se assistiu a um prolongamento/transferência de dinâmicasbloqueadoras de eventuais trajectórias de integração?A solução dos problemas das más condições habitacionais e de integração sócio- urbanísticadestas populações passa por perceber o contributo dado, neste processo, pelos programas depromoção habitacional pública, mas também por conhecer os outros factores que lhe estãoassociados.Na presente publicação dá-se conta desses factores: os traços socio-demográficos eeconómicos da população-alvo, as trajectórias de emigração e a sua importância naperspectivação do futuro, o papel da escola e da estabilidade económica e profissional, asestratégias face às redes de suporte social e, ainda, as trajectórias identitárias empreendidas.Termina-se propondo um conjunto de recomendações, tendo em consideração os resultadosobtidos. Chama-se a atenção para princípios orientadores e acções que é necessárioempreender para que a promoção habitacional pública assuma o seu papel na procura dacoesão social, de soluções com sustentabilidade no médio e longo prazo e não apenas emsoluções que apostem quase exclusivamente na dimensão habitacional e no curto prazo.

Governação da água em Angola: riscos e oportunidades resulta de uma pesquisa que procurou, emgrande parte, descortinar o papel do sistema institucional no planeamento e na gestão dos recursoshídricos. Elegeu-se como principal objectivo conhecer as orientações técnico-políticas preconizadas paraa gestão dos recursos hídricos e identificar os problemas mais prementes de acesso à água, enfrentadospela generalidade da população. O problema da água em Angola não pode, contudo, desligar-se docontexto regional - a África Austral - com tradução institucional e territorial na Comunidade para oDesenvolvimento da África Austral (SADC).A proposta teórico-metodológica subjacente à referida pesquisa contemplou uma breve discussão sobrea apropriação dos recursos naturais renováveis, a par de dimensões de análise associadas à governaçãoda água, em contextos culturais e políticos como os de Angola. A empiria da pesquisa assentou na análisede diversas fontes documentais e na recolha directa de informação, tendo em conta a necessidade de:contextualizar a hidro-geografia de Angola na África Austral; discutir a integração regional no âmbito daSADC e o seu impacto na gestão dos recursos hídricos; conhecer as dificuldades de acesso à água e osdesafios lançados ao sistema institucional; e, finalmente, equacionar o papel das autoridades de bacia apartir do historial político e de gestão da bacia do rio Cunene.Angola tem vivido o paradoxo de exibir elevadas taxas de crescimento económico a par de uma muitoprecária distribuição de água potável. A incapacidade de resposta institucional às necessidades básicasde consumo de água tem originado a proliferação descontrolada de um sector informal, com fortesrepercussões nos indicadores de desenvolvimento do país e na persistência de graves problemas de saúdepública.O trabalho realizado inscreve-se, ainda, no reconhecimento da importância estratégica em se valorizar econsolidar redes técnico-científicas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).Estas redes poderão desempenhar um importante papel no apoio à governação destes países, emparticular os que enfrentam os desafios mais prementes de desenvolvimento.

Este documento apresenta um conjunto de perguntas frequentes sobre as «Normas Técnicas para Alojamentos de Estudantes do Ensino Superior» e as respetivas respostas.Como complemento sugere-se a consulta o Guia de Apoio, que tem como objetivo contribuir para a melhor compreensão e aplicação das Normas Técnicas.Se não encontrar resposta à sua dúvida neste documento e no Guia de Apoio, pode utilizar o email ntaees@lnec.pt para a colocar as questões que pretenda ver respondidas.

A comunicação diz respeito à análise dos resultados de momentos de inquirição sociológica sobre a perceção do risco de erosão e inundação costeiras e avaliação dos danos de eventos passados. Aplicaram-se questionários em núcleos urbanos sujeitos ao risco de galgamento oceânico e em zonas da costa continental portuguesa expostas a elevadas taxas de erosão. A metodologia desenvolvida, de carácter sociológico, faz parte de um conjunto de tarefas do projeto Regulações e Conflitos Ambientais Devido à Erosão Costeira, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, tendo em vista o apuramento de um índice de vulnerabilidade social face aos riscos ambientais considerados em zonas costeiras.

O presente artigo discute a responsabilidade social e as estratégias de prevenção face a incêndios florestais nos perímetros urbanos e nas proximidades das habitações em meio florestal. O artigo debate assim, a par da evolução dos incêndios florestais em Portugal, o potencial de risco que representa a dispersão de habitações em meio florestal e a eventual negligência humana na gestão do combustível nas proximidades das habitações e em redor dos núcleos urbanos. Explora-se, deste modo, o carácter da responsabilidade social em meio residencial e florestal, considerando que a evolução dos modos de vida e a expansão urbana ditam o afastamento disrutivo face às tradicionais dependências dos usos comunitários da floresta. Este afastamento, de natureza cultural e instrumetal, entre a casa e a floresta constitui um fator de risco acrescido se não for compensado com a adoção de comportamentos preventivos. Retomam-se, assim, considerações suportadas por estudos e propostas anteriores mas, essencialmente, enunciam-se aqui linhas de investigação a desenvolver.

Articulando o conhecimento ligado à conservação e restauro do património com um domínio mais antropológico da construção do saber, visa-se discutir determinados aspectos que podem contribuir para a concretização do trabalho de recolha dos testemunhos orais dos artesãos das argamassas em cal, de modo que a informação obtida contribua para aprofundar o conhecimento sobre as técnicas tradicionais de revestimento com base em cal.