NOTA:

Foi publicado no dia 4 de abril de 2011, no Jornal Oficial da União Europeia, o Regulamento (UE) N.º 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga, a partir de 1 de julho de 2013, a Diretiva 89/106/CEE do Conselho, correntemente designada por Diretiva dos Produtos de Construção (DPC).

Embora alguns artigos tenham entrado em vigor 20 dias após essa publicação, a maior parte das disposições deste novo Regulamento só é aplicável a partir da data de revogação da DPC, implicando então algumas alterações à prática atual na matéria.

As páginas “QPE - Qualidade de Produtos e Empreendimentos” deste sítio do LNEC serão oportunamente alteradas em conformidade com o disposto no novo Regulamento.