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O objectivo deste artigo é estudar as exigências de área útil mínima do fogo que devem ser estabelecidas pela regulamentação da construção portuguesa. Foram realizadas as seguintes tarefas: identificar as necessidades de equipamento e mobiliário para cada função, lotação e nível de qualidade; determinar a dimensão do mobiliário e equipamento utilizado, assim como as suas disposições frequentes; conceber modelos de espaços funcionais; definir a área necessária para desenvolver cada função e a área útil do fogo; comparar os resultados com as estatísticas de construção de habitação em Portugal e com as exigências de área em vigor em Portugal e em outros países europeus. Conclui-se que a área útil do fogo obtida para novos edifícios é 5% a 15%, consoante a lotação, superior ao estabelecido na regulamentação em vigor em Portugal. Os valores obtidos para a área útil do fogo estão próximos dos estabelecidos na regulamentação da construção de alguns países europeus. Observa-se que o estudo aborda apenas a área útil do fogo, existindo outras exigências de área importantes para assegurar a adequação ao uso da habitação; as exigências de área foram definidas com base na situação portuguesa actual, necessitando ser adaptadas quando aplicadas em diferentes contextos sociais, culturais ou económicos; as exigências de área definidas constituem limiares mínimos, não sendo recomendações de boa prática.

The use of gypsum plaster for the interior coating of walls and ceilings in the Portuguese architecture was particularly expressive in the period between the XVIII and the XX century. However, information about this important heritage is almost nonexistent, which is leading to a rapid loss of important patrimony. In this paper the results of the characterisation of five gypsum plaster samples from the second half of the XIX century belonging to the Arabian Room of the Bolsa Palace, located in Oporto, North of Portugal, are presented and discussed. XRD and TGA-DTA techniques were used to establish the mineralogical composition, and the relative proportions of the binders. Optical microscopy and FESEM-EDS observations were performed both in fractured and polished surfaces in order to determine the stratigraphy and the composition of individual layers. The results of this characterisation work showed that the plasters used were mainly composed of gypsum and hydrated lime in different proportions – a feature that was correlated with the application techniques of the decorative elements analyzed - and allowed the determining of the restoration interventions they had already been submitted to. Some physical properties like the dynamic modulus of elasticity and capillary absorption were also determined, and a correlation between the results obtained was established with previous studies performed by the authors.

The Santíssimo Sacramento Convent in the Alcântara quarter of Lisbon is one of the most important ecclesiastical structures of the Filipino Period (1580- 1640), showing an innovative architectural layout. An intervention aiming at the repair and restoration of the interior plasters of the Santíssimo Sacramento Church was performed in 2009 and 2010. To support the restoration plan, a physical, mechanical and chemical-mineralogical characterization of the internal plasters of the church was carried out. In this paper the main results are presented, such as various types of plasters, mortars, stuccos and pigments; and also the nature of the main anomalies were identified and characterized. The results obtained contributed to the identification of the main decorative programs characterized by the use of different materials and techniques. The mortars are in very good condition, being composed of aerial calcitic lime with quartzitic and basaltic aggregates. The stuccos are comprised by gypsum and non-hydraulic lime, while the decorative layers features lime with some precious pigments, such as ultramarine (lapislazzuli) and gold-foil gildings. The plaster conservation and restoration works were performed with compatible repair materials selected according to the physical-chemical characterization and on the evaluation of the conservation state.

O objetivo do presente Guia é a apresentação e a especificação do sistema correspondente à 2.ª geração de avaliação da qualidade dos serviços de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos prestados pelas entidades gestoras sujeitas a regulação. Este sistema constitui uma peça fundamental do modelo de regulação em implementação pela ERSAR, sumariamente descrito neste Guia e mais detalhadamente descrito em [1], nomeadamente no que respeita à componente da regulação da qualidade do serviço, de forma a tornar possível a avaliação quantificada. Note-se que, de acordo com o disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 277/2009, de 2 de outubro, a ERSAR tem atribuições não apenas para assegurar a regulação da qualidade de serviço prestado aos utilizadores pelas entidades gestoras, mas também para avaliar o desempenho dessas entidades, promovendo a melhoria dos níveis de serviço. É no quadro destas atribuições que se pretende promover este sistema de avaliação da qualidade dos serviços de águas e resíduos. A 2.ª geração do sistema de avaliação da qualidade do serviço resultou da análise crítica do sistema de indicadores adotado na 1.ª geração e da respetiva aplicação desde 2004 ao universo das entidades concessionárias e teve em conta o estado atual de conhecimentos e a experiência internacional entretanto adquirida. Para além da identificação e da especificação de todos os componentes do sistema de avaliação, e em particular do conjunto de indicadores de qualidade do serviço a utilizar em cada um dos três tipos de serviços, são também definidos os procedimentos de avaliação, através da definição da informação a obter, do cálculo de indicadores, da sua interpretação e análise comparativa, numa perspetiva de benchmarking, e da produção do relatório de síntese.

A IV Conferência Nacional em Mecânica de Fluidos, Termodinâmica e Energia (MEFTE 2012) contempla diversas áreas temáticas onde métodos experimentais, analíticos e numéricos contribuem para o progresso nestas áreas científicas. Esta conferência é uma organização conjunta entre o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), a Universidade Nova de Lisboa (UNL), o Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), o Instituto Superior Técnico (IST), a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e a Universidade de Coimbra (UC), sob os auspícios da Associação Portuguesa de Mecânica Teórica, Aplicada e Computacional (APMTAC). A APMTAC promove bienalmente esta conferência nacional temática, como um dos seus objectivos estratégicos e estatutários, no âmbito da mecânica dos fluidos, termodinâmica e energia. Na sequência do sucesso das conferências anteriores (2006 – FCT-UNL, 2008 – U. Aveiro, 2009 – Instituto Politécnico de Bragança), a IV Conferência Nacional é realizada nas instalações do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, nos dias 28 e 29 de Maio de 2012. Foram inicialmente submetidos 111 resumos de investigadores portugueses e estrangeiros, dos quais resultaram 80 comunicações que foram submetidas a avaliação. A Comissão Organizadora manifesta o seu apreço e agradece a todos os que contribuiram para a realização deste evento, em especial, aos membros das Comissões Científica e Executiva pelo seu esforço e dedicação, assim como a todos os autores e participantes. Agradecemos ainda aos oradores convidados para as sessões plenárias pelo seu contributo em tornar esta conferência um lugar de partilha de conhecimentos do estado da arte da mecânica de fluidos, termodinâmica e energia. Finalmente agradecemos aos nossos patrocinadores o seu apoio à realização desta conferência.

L'importance de l'espace comme un objet d'analyse des Sciences Humaines est particulièrement important pour comprendre la complexité des relations socio-spatiales contemporaines, qu’elles soient définies par un monde dit “réel”, soit par un monde “virtuel”. Mais quels sont les chemins théoriques et méthodologiques à prendre pour analyser l'espace des (dans les) relations socio-spatiales du monde actuel, en particulier lorsqu'ils sont confrontés à la situation imminente de la coexistence de réalités dites “réelles” et “virtuelles”? Tenant en considération que la coexistence, paisible - et/ou conflictuelle, juxtaposée - et/ou articulée, entre les réalités dites “réelle” et “virtuelle” peut problématiser l’approche et la compréhension des phénomènes sociaux et de l'espace, cette même coexistence invente des formes nouvelles de relations sociales, des pratiques, représentations et de paysages socio-spatiales. Ceci, dans un autre point de vue, exige également l'invention de nouvelles façons d'interpréter les phénomènes socio-spatiaux, l'enregistrement et la reproduction des connaissances acquises, aussi bien que garder des rapports avec les expériences considérées plus “traditionnelles” ou plutôt déjà plus diffusés et assimilés par le savoir-faire technique et scientifique. A ce propos, il faut considérer que les phénomènes de mobilité spatiale, déterritorialisation, translocalisation et, probablement, les expériences de “transrealité” (notion, pour le moment, associée à celle de “monde cyberspatial”), étendent le champ de possibilités des individus (et pourquoi pas aussi celui de la recherche et des véhicules de reproduction de la connaissance scientifique?). Cela ne signifie pas que l’holisme et la tradition, ainsi que le quotidien et le monde “réel” aient cessé d’exister. Comme référé par Gilberto Velho (1994), la notion du champ de possibilités considère “ce qui advient des alternatives du processus socio-historique et du potentiel d'interprétation de l'univers symbolique de la culture”. Découvrir et/ou (ré)inventer des concepts qui serviront d'outils pour la lecture, la compréhension et l'orientation des connaissances a propos de l'espace social, et plus spécifiquement sur les relations socio-spatiales, est crucial. En ce sens, comme point de départ pour cette réflexion on considère la notion de représentation pour en suite discuter le rôle des représentations multi-socio-spatiales dans un monde de plus en plus multi-sites et multi-référencé. D'autre part, on questionne la nécessité de replacer le regard du chercheur dans l’observation de ce que semble être une réalité de plus en plus décalée. Comme paramètre d'orientation de cette réflexion ont a recours à des notions de “multilocality” et “multivocality” (Rodman, 1992) afin de réfléchir sur les possibles (et multiples) liens entre ce que au départ peut sembler une opposition entre un monde “réel” et un monde “virtuel”. Tenant compte que les notions de “multilocalidade” et “multivocalidade” ont été définies par Margaret Rodman afin de rediscuter le “problème” de la place (Appadurai, 1988) dans la perspective d'une approche anthropologique, on a recours à ces concepts parce qu’ ils apportent une contribution effective à l'orientation de l'étude et une meilleure compréhension des relations socio-spatiales, en particulier dans le contexte de la confrontation entre un monde “réel” et un “virtuel”. Selon Rodman (1992), les notions de “multilocalidade” et “multivocalidade” permettent d'aborder les différentes dimensions d'un lieu, permettant de décentrer l'analyse et envisager la construction de lieux multiples, ce qui rend possible de l’envisager du point de vue des autres. Ces deux notions permettent également de comparer les analyses de l'espace et indiquent la réflectivité entre les différentes relations sociales et les lieux, concrétisant ainsi les multiples significations attribuées par ses différents utilisateurs. En acceptant la coexistence d'un “monde réel” et d’un autre “virtuel” (associé au cyber-monde), on est porté à considérer, au moins de forme spéculative, l’existence aussi de lieux “réels” et lieux “virtuels”. Par conséquence, il importe de faire la déconstruction des significations que, tout au long du processus de construction et de production de l'espace, sont affectés à ces lieux. L'espace devenant important et significatif à travers l'expérience sociale, il est important de l'observer d'un point de vue interactif qui intègre les influences réciproques entre la diversité des phénomènes socio-spatiaux et la diversité des formes de l'espace en fonction de son expression, raison et ses conséquences pour nous-mêmes et pour les autres. Pour cela, l'interprétation de la signification de l'espace comme une expression des interactions entre l'environnement et l'expérience culturelle est essentielle. Comme observé par Edmund Leach (1978), le problème de la perception des significations imaginaires des lieux survient quand on cherche à comprendre comment les images se rapportent à des objets et à des faits du monde extérieur. En ce sens, on peut dire que les différentes représentations socio-spatiales sont coexistantes, suggérant son caractère multidimensionnel, parce que le monde empirique et fabriqué, le réel et imaginaire, les faits et la fiction, sont mélangés à un tel point qu'il est difficile de tracer une ligne entre eux. De ce point de vue, il est nécessaire de prendre en compte le caractère multidimensionnel des pratiques, les perceptions et les représentations, les désirs, les valeurs et les espaces imaginaires pour l'analyse sociale. Je pense que le premier défi qui nous attend est, sur le plan de l'interprétation analytique des relations socio-spatiales, d’éviter de fragmenter la complexité sociale contemporaine en mondes réel et virtuel (comme c'est souvent fait pour les relations entre local et global). Un deuxième défi consiste à trouver des moyens de reproduction et de diffusion des connaissances scientifiques, qui ne sont pas dépassées par la rapidité avec laquelle se produit l'innovation cybernétique et technologique. A ce propos, il me semble particulièrement d’envisager la création d'un processus de gestion du présent comme un temps qui articule aussi le passé et le futur.

Os revestimentos exteriores dos edifícios são significativos na definição da imagem e paisagens urbanas, como protegem os edifícios das ações externas. Mas a conservação dos revestimentos históricos não é uma prática comum, já que reparados e eliminados com materiais incompatíveis. Os obstáculos para a conservação dos revestimentos são físicos e sociais (moda, vandalismo, perda de conhecimento). Estas situações comprometem a imagem urbana e suprimem a história das técnicas e materiais. No âmbito do Projeto Conservation and durability of historical renders, compatible techniques and materials –LIMECONTECH – cujo um dos objetivos é estudar as técnicas, materiais e ferramentas dos revestimentos de cal em Portugal, reflete-se sobre a importância de uma perspectiva interdisciplinar de conservação. Articula-se o conhecimento ligado à conservação/restauro do património e às ciências da construção a um domínio antropológico do conhecimento. Discutem-se determinados aspectos do percurso de trabalho prosseguido, salientando o potencial desta perspectiva na conservação do ambiente construído.

No seguimento do raciocínio de Choay (2006) e de Ségaud (2009, 2010) sobre a importância da antropologia do espaço na nossa contemporaneidade, interrogam-se os princípios que sustentam intervenções que pretendem enunciar ‘verdades’ arquitetónicas e urbanísticas de inversão de situações de crise, decadência e abandono do espaço público urbano (EPU). Considerando a relação entre dinâmicas socioculturais, organização do espaço e configuração de espacialidades urbanas, evoca-se a importância dos contextos a fim de relevar o papel de uma observação sistemática e minuciosa da atualidade das complexas interações que resultam da relação entre os múltiplos e diversificados usos dos EPU, as apropriações e contra apropriações do espaço por parte dos seus utilizadores e respetiva ligação com propostas arquitetónico-urbanísticas de intervenção. Propõe-se, assim, refletir sobre a importância que o estudo dos diferentes modos e habilidades de configuração sociocultural do espaço detém para um melhor entendimento da complexa relação entre cidade, arquitetura, cultura e sociedade, assim questionando as perspetivas universalizantes de intervenção arquitetónico-urbanística que insistem num ser urbano ideal que, como tal, expressaria ‘comportamentos adequados’.

As características espaciais e funcionais da habitação, incluindo o programa de espaços, a área e dimensões dos compartimentos, e a sua organização funcional, são aspetos determinantes para promover a adequação ao uso pelos moradores. A prioridade dada ao estudo destas características tem variado em função do contexto social e económico. Em períodos de carência habitacional têm sido privilegiados estudos sobre a habitação mínima, que visam definir especificações e modelos que assegurem a satisfação das necessidades dos moradores e simultaneamente permitam uma boa rendibilização dos recursos investidos, geralmente públicos. Estes estudos procuram equilibrar duas orientações. Por um lado, pretende-se dotar as habitações de espaços tão amplos quanto possível pois reconhece-se que: a habitação marca profundamente a qualidade de vida dos moradores e as suas expetativas e possibilidades de desenvolvimento futuro; quando a habitação tem características inferiores a determinados limiares são colocadas em causa as condições de saúde e segurança dos moradores; muito dificilmente se altera a área dedicada a uma habitação; e as mudanças da forma ou organização dos compartimentos obrigam a investimentos avultados. Por outro lado, existe a necessidade de reduzir a área das habitações com vista a construir mais habitações com o mesmo investimento do Estado e produzir habitações com um custo compatível com a capacidade económica das famílias, por vezes muito desfavorecidas. Quando ultrapassados os períodos de carência habitacional, os estudos sobre a habitação passam a dar prioridade a outras temáticas da qualidade do habitar. Existindo suficiente oferta habitacional, acredita-se que a regulação do mercado assegurará que as habitações com características espaciais e funcionais inferiores serão naturalmente abandonadas pela produção ou relegadas pela procura. A regulamentação impede a produção de habitações abaixo de determinados limiares considerados mínimos e enquadra a produção de habitação de interesse social. Contudo, mesmo num contexto de superavit habitacional, podem identificar-se, pelo menos, quatro tendências atuais que reforçam a importância do estudo das características espaciais e funcionais da habitação: • a diversificação social e étnica, as novas formas de agregação familiar, a redução da dimensão da família e a segmentação da aparente homogeneidade dos modos de vida levam a questionar as tipologias habitacionais subjacentes à regulamentação e alguma rigidez imposta pelas especificações legais à organização dos espaços; • as intervenções de reabilitação de edifícios habitacionais, muitos dos quais não cumprem as atuais disposições legais sobre áreas e dimensões dos espaços habitacionais, em virtude da reduzida dimensão dos compartimentos, obrigam a repensar as especificações mínimas consagradas na regulamentação; • com a rápida banalização do computador pessoal e a difusão do acesso à Internet, as novas tecnologias da informação e da comunicação começaram a fazer parte integrante do nosso quotidiano doméstico, sendo importante refletir sobre as consequências destas alterações na forma como concebemos e utilizamos as nossas habitações; • a consciência de que não se pode continuar a utilizar indiscriminadamente os recursos disponíveis sem comprometer a sustentabilidade do planeta sugere a identificação de especificações máximas acima das quais se considera que não existem vantagens socialmente aceitáveis para a qualidade de vida dos moradores. O presente Caderno pretende contribuir para a divulgação do conhecimento sobre o tema da qualidade espacial e funcional da habitação. Foram reunidas contribuições sobre o contexto brasileiro e português. Ao confrontar os resultados apresentados verifica-se que são adotadas metodologias idênticas mas as diferenças no contexto social e económico refletem-se em diferentes níveis de exigências. Nos textos apresentados abordam-se as necessidades e modos atuais de uso da habitação, o dimensionamento da habitação em função desses modos de uso, as implicações económicas das opções de dimensionamento e uma reflexão sobre o contributo do dimensionamento da habitação para a qualidade global do habitar.

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