Publicações

A propósito do carácter perenemente incompleto das cidades e dos seus edifícios antigos, vincula-se o património construído à condição de palimpsesto. Com o objetivo de contribuir para um pensamento e intervenção mais informados, e que constituam um instrumento para alcançar o desenvolvimento sustentável das cidades, questiona-se Como se têm adaptado os edifícios antigos às mudanças sociais e económicas? e Como se relacionam essas adaptações com o contexto social e económico?Toma-se como caso de estudo um edifício pombalino para, a partir de uma análise de tempo longo, obretudo com base em fontes arquivísticas, assinalar e sistematizar as alterações de que foi objeto, relacionando-as com as transformações do habitat urbano onde o edifício se insere. Conclui-se que as transformações do espaço doméstico são indissociáveis das transformações do habitat, reforçando-se a necessidade de estudar estas modificações em tempo longo para melhor identificar e responder aos desafios contemporâneos.

Atendendo à exposição das comunidades humanas aos riscos ambientais de diversa natureza e intensidade disruptiva, num contexto de maior imprevisibilidade, as exigências que se colocam à sociologia não podem comprometer a sua primeira e essencial vocação para o estudo das desigualdades e da estratificação sociais. Com efeito, a análise dos processos de mudança social e as formas de estratificação social marcam de forma indelével os primeiros estudos da sociologia e vinculam o carácter da sua análise: desde os opúsculos de Augusto Comte à Divisão do Trabalho Social de Émile Durkheim ou às obras comprometidas de Karl Marx impõe-se uma visão objetivista sobre a evolução das sociedades e uma interpretação dialética dos processos de mudança social [1]. Metodologicamente saliente-se, aliás, os estudos pioneiros de Frederick Engels, curiosamente quase sempre alienado das referências sobre sociologia e, mesmo, de uma ecologia humana. Este desenvolveu uma apurada epidemiologia dos impactes da poluição ambiental, relacionando condições de trabalho e de saúde humana, tendo recorrido a entrevistas locais e a diversa documentação reunida sobre os bairros operários e a distribuição social das doenças [2].

Global warming and population density increase in urban areas under natural risks highlight the need for better quantifying and measuring community resilience. A new resilience framework was developed in the course of the European project C2IMPRESS, proposing an innovative way to assess community resilience through a multifaceted lens focused on 5 dimensions: a) social, b) governmental/institutional, c) economic, d) infrastructural, and e) environmental. The framework was tested in the four Case Study Areas (CSAs) of the C2IMPRESS project; Egaleo in Greece, Mallorca in Spain, Ordu in Turkey, and Centro in Portugal. Here, we exhibit the methodology process for the framework

A questão da mudança social, e dos fatores determinantes, não é nova. As ideologias políticas sempre encontraram justificações diferentes.As ideologias investem no futuro, e num futuro mais ou menos certo na forma e conteúdo (embora bastante indeterminado no tempo). Cada ideologia antecipa um futuro radioso para a humanidade:como se o percurso das sociedades fosse obediente a ideias preconcebidas. Contudo, sempre as ideologias pretenderam iluminar o passado para melhor antecipar o futuro e, porque são ideologias, consagram esse futuro a uma sociedade perfeita. Thomas Moore (1779-1852)

Stakeholder engagement is key for societal impact od EU-Funded inter and trans-disciplinary research projects

Em mais um artigo dedicado à reflexão sobre a habitação para as pessoas mais idosas numa perspetiva integrada e intergeracional, abordamos, especificamente e em primeiro lugar a questão do interesse e da oportunidade da abordagem da ideia de

À medida que as ameaças ambientais se multiplicam à escala global exige-se uma mais apurada reflexividade sobre as práticas humanas, as formas de utilização dos territórios e seus recursos e a capacidade de previsão e resposta quanto a eventos ambientais extremos, socialmente disruptivos. Ora, é esta capacidade de previsão que a ciência experimenta em uma dimensão cada vez menos segura, entrando em crise os modelos causais e a pertinência do conhecimento empírico baseado em observações do passado, pois o futuro torna-se progressivamente mais incerto e ameaçador. Incerteza e ameaça que se antecipam em cada crise, sob a manifestação dos riscos ambientais [1]. Algumas destas manifestações tornam-se indetetáveis para os sentidos humanos, a não ser pela própria visibilidade das consequências. As comunidades humanas encontram-se, assim, cada vez mais dependentes da análise e do discurso da ciência para perceberem (mesmo que na impossibilidade de compreenderem com exatidão os mecanismos de exposição) os riscos a que estão expostas. A humanidade parece, pois, acossada numa estrutura medieval do medo, o medo do invisível, na emergência de um novo tipo de sociedade colonizada pelo medo e que dá lugar a todas as derivas políticas [2]....

O presente artigo tenta abordar, de forma funcional, o conceito de

Em primeiro lugar faz-se uma introdução ao presente conjunto de artigos sobre habitação intergeracional.No artigo abordam-se aspetos ligados especificamente à conceção residencial para idosos, inovação tipológica por integração de variadas funções residenciais e a realidade específica dos jovens idosos

Depois de um conjunto de notas introdutórias e de apresentação ao estudo global intitulado Programa de Habitação Adaptável Intergeracional desenvolvido num quadro Cooperativo e a Custos Controlados (PHAI3C), aborda-se, no presente artigo, em primeiro lugar, a necessidade e a oportunidade de uma nova oferta residencial muito diversificada para os idosos, matéria esta que é, depois, abordada em termos dos seus principais aspetos.Depois avança-se para o apontamento de algumas experiências diversificadas para o habitar dos idosos e, sequencialmente, aborda-se a temática do viver com independência numa sociedade envelhecida, matéria esta que é, em seguida, ligada ao uso/design universal habitacional e aos aspetos da influência da autonomização dos idosos numa renovada e talvez mais sustentável estratégia de cuidados de saúde

A Europa e grande parte do mundo são hoje constituídos por espaços de coexistência intercultural, que tanto são campos de conflito e segregação como sítios onde fluem e podem complementar-se as diversas culturas. De uma forma ou de outra, estes espaços podem ser tomados como contextos de aprendizagem da urbe contemporânea, nomeadamente por parte de quem estuda formas de melhor responder às necessidades que se colocam à gestão socio-espacial da diversidade cultural e urbana. Isto implica conhecer melhor como os imigrantes participam na construção/transformação das cidades. Neste sentido, iniciou-se um percurso interdisciplinar de pesquisa focado nas práticas de uso/apropriação do espaço público por parte de imigrantes, tendo como objectivo futuro conhecer melhor a participação dos imigrantes e de suas práticas na construção da paisagem urbana. Portanto, com esta comunicação apresentam-se alguns dos primeiros resultados do trabalho até o momento efectuado, reportando-se o mesmo a uma pesquisa exploratória desenvolvida na localidade da Ericeira, situada na grande Lisboa. Nomeadamente, aqui apresenta-se e discute-se: 1) a metodologia de abordagem das características de uso/apropriação da Praça da República, sita na Ericeira, por parte imigrantes brasileiros; 2) o interesse em, a partir do aprofundamento da metodologia adoptada, replicar tal perspectiva de abordagem em contextos mais abrangentes.

Defende-se a ideia de Angola poder ser apresentada como um tipo ideal para discutir a governação nos países em desenvolvimento. Esta opção de natureza metodológica decorre do país reunir um conjunto de requisitos que permite sustentar essa hipótese e é, aqui, discutida a partir dos paradoxos que a governação da água protagoniza. A discussão sobre a governação da água em Angola assenta, essencialmente, na apresentação dos problemas de acesso à água potável e no debate sobre o papel do sistema institucional na superação do paradoxo - abundância de recursos hídricos versus dificuldade de acesso à água. Entende-se que as dimensões de governação que o caso da água em Angola suscita são transversais aos problemas de governação em geral e resultam, em grande parte, de um ethos que atravessa diferentes domínios da vida cultural, económica-social e política.

This paper explores the advantages of using visual methodologies to understand the urban cultural landscape, focusing on the use and appropriation of public space by immigrants. It identifies five advantages arising from the use of visual methodologies: (1) the process of collection and registration of information; (2) multiple possibilities of articulation between the visual techniques of observation and analysis and the interpretation techniques for other information collected; (3) enhancing inter/multidisciplinary potential through the working methodologies; (4) improving the capacity to respond to urban social diversity and complexity; (5) the potential for mapping the social practices of immigrants. This paper is based on an exploratory study developed for the Praça República in Ericeira, within the Metropolitan Area of Lisbon, that identified specific characteristics of the use and appropriation of urban public space by Brazilian immigrants.

O Regime de Arrendamento Urbano aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, permite a actualização extraordinária do valor das rendas. O valor máximo de actualização depende do valor patrimonial tributário e de um coeficiente de conservação. Este coeficiente deve reflectir o estado de conservação do locado e a existência de infra-estruturas básicas. Para determinar o coeficiente de conservação foi desenvolvido no LNEC o "Método de avaliação do estado da conservação de imóveis" (MAEC). O método foi publicado pela Portaria n.º 1192-B/2006, de 3 de Novembro, que aprovou o modelo de ficha de avaliação, definiu os critérios de avaliação e estabeleceu as regras necessárias para a determinação do coeficiente de conservação. As instruções relativas ao preenchimento da ficha de avaliação e ao procedimento de vistoria foram remetidas na Portaria para documento disponibilizado na Internet. Nesta comunicação é analisada a experiência de aplicação dos primeiros dois anos de vigência do MAEC. Apresenta-se uma análise crítica da implementação, identificam-se algumas restrições de aplicação e perspectivam-se possíveis desenvolvimentos futuros.

Pretende-se com esta comunicação reflectir sobre como no processo de produção e construção social do espaço urbano, a idealização e a sobrevalorização de determinadas tradições que procuram apoiar-se na revitalização de um passado pensado como histórico - socialmente inventado e constantemente reinventado - tanto podem promover a dinamização sociocultural como, indirectamente, potenciar o risco da produção de espaços urbanos segregados ou de populações estigmatizadas. A discussão aqui proposta tem por referência certas dinâmicas encetadas pelo processo de intervenção na cidade de Lisboa, destacando em particular um estudo antropológico desenvolvido no bairro da Mouraria em Lisboa.

Propõe-se discutir sobre algumas dinâmicas socioculturais de uso, apropriação e representação do espaço público que permitem considerar esse espaço como contexto insurgente de cidadania. A partir da relação entre práticas sociais e a materialidade do espaço, interessa-nos considerar o espaço público urbano: 1) como cenário da vida urbana, espaço de troca e de conflito, onde diferentes práticas e representações podem coexistir - de forma conflituosa ou não; 2) como contexto dinâmico, que se transforma ao mesmo tempo que determinados aspectos continuam ou podem continuar; e como contexto integrador de novas e diferentes práticas, ao mesmo tempo que umas deixam de se manifestar e outras continuam e/ou se adequam a conjuntura socio-espacial e política; 3) como contexto que acentua o carácter vísivel dos sujeitos e práticas envolvidas ou, ao contrário, como contexto que incentiva uma certa invisibilidade dos sujeitos, como forma de acentuar o sentido de inconveniência de certas práticas/actores; 4) como cenário que pode ter diferentes e múltiplas leituras. Pretende-se evocar a importância de abordar os espaços públicos a partir da ideia de multimensionalidade e de dinamicidade. A título de exemplificação, apresentam-se algumas dinâmicas de uso, apropriação e representação do espaço relacionadas com dois cenários etnográficos distintos: a Orla de Copacabana, no Rio de Janeiro; e a Praça do Martim Moniz, em Lisboa. Relativiza-se a relação entre espaço, sociedade e tempo como forma de enfatizar a ideia de que os espaços públicos urbanos podem ser contextos de cidadania insurgente.

Esta comunicação foi apresentada ao 1º Workshop sobre o Impacto dos Aeroportos no Desenvolvimento Regional, realizado no Instituto Superior Técnico (Lisboa) no dia 28 de Novembro de 2008, organizado pela Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional. Os aeroportos constituem empreendimentos essenciais do processo de globalização, intensificando a mobilidade humana e a transacção de bens em diversas escalas. Contudo, não se pode alienar a dimensão local e regional das mudanças estimuladas requerendo-se uma mais aprofundada avaliação dos impactes sociais das suas fases de construção e de exploração. Com base no envolvimento dos autores no recente estudo sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa, este artigo procura discriminar as dimensões sócio-ecológicas mais relevantes associadas à construção de infra-estruturas aeroportuárias, promovendo-se uma reflexão interdisciplinar.

This paper discusses the recurrent societal problems that emerge in the seismic risk mitigation policy process. It offers a definition of risk mitigation, and examines its application to earthquake threat, particularly the challenges to mitigation adoption and implementation processes. California (E.U.A) experience with the application of legislation (SB1953) mandating seismic structural and non structural retrofitting of hospital facilities illustrates these problems and also shows how stakeholders, who are supposed to act in accordance with the law, have adjusted to the new regulatory environment. This case is illustrative of how well-intended rules may fail in their applicability because of a failure in anticipating undesirable and unintended outcomes. It brings attention to the embeddedness of mitigation efforts on institutional processes, and the importance of taking into account the specificities of target-areas and organizations when investing on seismic safety rehabilitation and retrofitting. / Este artigo discute os problemas de ordem social que recorrentemente emergem na promoção de políticas de mitigação do risco sísmico. Propõe-se uma definição de mitigação do risco, aplicandoa ao caso da ameaça sísmica, e sistematizam-se os principais desafios que se colocam à adopção e implementação de políticas redução da vulnerabilidade sísmica. A experiência da California (E.U.A) na aplicação de um quadro legislativo (SB1953) apostado em promover a readequação estrutural e não estrutural de edifícios hospitalares pretende ser ilustrativo desses mesmos desafios. Neste artigo apresentam-se algumas das estratégias de ajustamento, protagonizadas pelos hospitais, de modo a agir em consonância com o novo regime de regras. Este caso de estudo é revelador de como regras bem intencionadas podem falhar, no terreno, devido à ausência de um esforço prévio de antecipação dos efeitos não-desejados de determinadas medidas. Por outro lado, procura-se, a partir da experiência da Califórnia, chamar a atenção para a importância da adequação de políticas desta natureza às especificidades das organizações a quem competirá a implementação de políticas de reabilitação e de readequação anti-sismica de edifícios.

Propomos discutir algumas das especificidades que caracterizam o trabalho que, como antropóloga, se desenvolve numa instituição de investigação portuguesa ligada às Ciências da Construção. A actividade de pesquisa que se desenvolve corresponde ao desenvolvimento de investigação fundamental, aplicada e experimental, com o intuito de responder às necessidades científicas e tecnológicas sobretudo concernentes aos domínios da habitação, urbanismo e obras públicas. Os resultados das pesquisas desenvolvidas têm sido publicados e divulgados em contextos apropriados. No entanto, aqui nos interessa discutir, reflectir e, de certo modo, divulgar o que, como e de que forma trabalha um antropólogo numa instituição desse cariz. Interessa-nos assim discutir sobre como pode ser plural, aberto e criativo os terrenos, temas e contextos institucionais para se desenvolver a investigação antropológica.

Immigrants are important in the transformation of urban space and cultural landscape. This creates new challenges to the cities. Among these challenges the question of social, urban and environmental management is relevant, namely for what concerns the processes of integration. But the complexity and the multidimensionality of these questions also place new challenges for the researchers. These challenges contribute to the development of theoretical and methodological approaches that are innovative and interdisciplinary. Aiming to understand how immigrants contribute to the construction and definition of urban ambiences and landscape, an exploratory research was developed that we intend to present. This research took place in Praça da República (Ericeira) - situated in the Lisbon metropolitan area. In this study, we explore a protocol for interdisciplinary work involving innovative methodological approaches to the migratory phenomena, particularly in what it respects the practices of use and appropriation of the square by brazilian immigrants. The methodologies and visual techniques of approach were central in the work developed. This communication intends to argue about the advantages of using visual methodologies: 1) to collect and register information; 2) to benefit from the inter and multidisciplinary potential underlying in those methodologies of work; 3) to improve the capability to understand the diversity and the urban social complexity; 4) to the mapping of social practices by the immigrants. The work was developed with the support of the Treaty of Windsor Anglo-Portuguese Joint Research Programme.

A door can be an obstacle when it does not meet the needs of its users. The purpose of the work was to determine the dimensional and functional requirements of the use of internal doors in public buildings by people with mobility impairments and with service dogs. This paper addresses three subjects: (i) human and canine functioning, (ii) accessibility standards, and (iii) comparison between personal and envi-ronmental components. As a result proposals for the improvement of the Portuguese accessibility standard are presented.

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Tendo em atenção a controvérsia em torno do programa «Minha Casa Minha Vida», este artigo procura contribuir para a discussão analisando as exigências de área. Primeiro, são revistas as dimensões do mobiliário e equipamento previsto no programa e analisadas as implicações desta revisão na área de um projecto padrão. Depois, é revisto o mobiliário e equipamento a incluir em cada habitação e re-analisadas as implicações desta revisão na área do projecto padrão. Por último, comparam-se as exigências de área do programa com as estabelecidas em outros países latino-americanos e europeus. Conclui-se que 1) as dimensões do mobiliário considerado no programa são inferiores às encontradas nas grandes lojas de varejo, 2) deve prever-se um aumento de 15% da área útil estabelecida no programa para as casas e 3) a área útil das casas definida no programa é inferior ao estabelecido na generalidade dos países comparados.

O objectivo deste artigo é estudar as exigências de área útil mínima do fogo que devem ser estabelecidas pela regulamentação da construção portuguesa. Foram realizadas as seguintes tarefas: identificar as necessidades de equipamento e mobiliário para cada função, lotação e nível de qualidade; determinar a dimensão do mobiliário e equipamento utilizado, assim como as suas disposições frequentes; conceber modelos de espaços funcionais; definir a área necessária para desenvolver cada função e a área útil do fogo; comparar os resultados com as estatísticas de construção de habitação em Portugal e com as exigências de área em vigor em Portugal e em outros países europeus. Conclui-se que a área útil do fogo obtida para novos edifícios é 5% a 15%, consoante a lotação, superior ao estabelecido na regulamentação em vigor em Portugal. Os valores obtidos para a área útil do fogo estão próximos dos estabelecidos na regulamentação da construção de alguns países europeus. Observa-se que o estudo aborda apenas a área útil do fogo, existindo outras exigências de área importantes para assegurar a adequação ao uso da habitação; as exigências de área foram definidas com base na situação portuguesa actual, necessitando ser adaptadas quando aplicadas em diferentes contextos sociais, culturais ou económicos; as exigências de área definidas constituem limiares mínimos, não sendo recomendações de boa prática.

L'importance de l'espace comme un objet d'analyse des Sciences Humaines est particulièrement important pour comprendre la complexité des relations socio-spatiales contemporaines, qu

Os revestimentos exteriores dos edifícios são significativos na definição da imagem e paisagens urbanas, como protegem os edifícios das ações externas. Mas a conservação dos revestimentos históricos não é uma prática comum, já que reparados e eliminados com materiais incompatíveis. Os obstáculos para a conservação dos revestimentos são físicos e sociais (moda, vandalismo, perda de conhecimento). Estas situações comprometem a imagem urbana e suprimem a história das técnicas e materiais. No âmbito do Projeto Conservation and durability of historical renders, compatible techniques and materials

No seguimento do raciocínio de Choay (2006) e de Ségaud (2009, 2010) sobre a importância da antropologia do espaço na nossa contemporaneidade, interrogam-se os princípios que sustentam intervenções que pretendem enunciar

As características espaciais e funcionais da habitação, incluindo o programa de espaços, a área e dimensões dos compartimentos, e a sua organização funcional, são aspetos determinantes para promover a adequação ao uso pelos moradores. A prioridade dada ao estudo destas características tem variado em função do contexto social e económico.Em períodos de carência habitacional têm sido privilegiados estudos sobre a habitação mínima, que visam definir especificações e modelos que assegurem a satisfação das necessidades dos moradores e simultaneamente permitam uma boa rendibilização dos recursos investidos, geralmente públicos.Estes estudos procuram equilibrar duas orientações. Por um lado, pretende-se dotar as habitações de espaços tão amplos quanto possível pois reconhece-se que: a habitação marca profundamente a qualidade de vida dos moradores e as suas expetativas e possibilidades de desenvolvimento futuro; quando a habitação tem características inferiores a determinados limiares são colocadas em causa as condições de saúde e segurança dos moradores; muito dificilmente se altera a área dedicada a uma habitação; e as mudanças da forma ou organização dos compartimentos obrigam a investimentos avultados. Por outro lado, existe a necessidade de reduzir a área das habitações com vista a construir mais habitações com o mesmo investimento do Estado e produzir habitações com um custo compatível com a capacidade económica das famílias, por vezes muito desfavorecidas.Quando ultrapassados os períodos de carência habitacional, os estudos sobre a habitação passam a dar prioridade a outras temáticas da qualidade do habitar. Existindo suficiente oferta habitacional, acredita-se que a regulação do mercado assegurará que as habitações com características espaciais e funcionais inferiores serão naturalmente abandonadas pela produção ou relegadas pela procura. A regulamentação impede a produção de habitações abaixo de determinados limiares considerados mínimos e enquadra a produção de habitação de interesse social. Contudo, mesmo num contexto de superavit habitacional, podem identificar-se, pelo menos, quatro tendências atuais que reforçam a importância do estudo das características espaciais e funcionais da habitação:

O livro resume a evolução dos quadros teóricos da ecologia humana e a valorização das suas práticas, no presente, sob contributos para os processos de avaliação ambiental estratégica e dos impactos sociais associados a alterações climáticas e riscos ambientais. Discute em torno das questões éticas, e argumenta a favor de uma nova epistemologia para as ciências sociais e humanas no compromisso para com a sustentabilidade e a democratização dos processos de decisão.

A reabilitação urbana é actualmente um tema incontornável quer se fale de conservaçãoe defesa do património, de desenvolvimento sustentável, de ordenamento do territórioou de coesão social. No entanto, o conceito de reabilitação urbana sofreu uma enormeevolução desde os anos 60 até aos nossos dias, no que respeita aos seus objectivos,princípios, âmbito de actuação, metodologia e abordagem. Emerge da política deconservação do património arquitectónico mas rapidamente ultrapassa esse âmbito, emreposta a novos desafios de natureza social, económica, ambiental e cultural.Devido à sua rápida evolução e crescente complexidade, é frequente o conceito dereabilitação urbana ser usado de forma equívoca e redutora e os processos deintervenção não terem em conta os pressupostos que lhe estão subjacentes. Apesar de ainformação existente sobre a matéria ser vasta, esta é de natureza sectorial, dispersa efragmentada, não tendo sido alvo de compilação e sistematização até à data.Neste contexto, o principal objectivo desta tese é clarificar o conceito de reabilitaçãourbana no contexto europeu, analisando a sua evolução até aos nossos dias. Para cadadécada são elaborados quadros de síntese onde se definem os objectivos, os princípios, oâmbito e os instrumentos de actuação, os mecanismos de financiamento e os papéis dosvários actores nos processos de reabilitação urbana. Com esta análise pretende-se não sódeterminar em que consiste a reabilitação urbana hoje, como também, através do estudoda sua evolução e dos quadros de síntese, estabelecer uma matriz de referência cronológica,contra a qual podem ser comparados diferentes processos e políticas de reabilitaçãourbana, implementados no passado, em curso ou a propor para o futuro.Por fim, esta matriz de referência é aplicada a Portugal, mais especificamente, àexperiência dos Gabinetes Técnicos Locais, cujo programa esteve em vigoraproximadamente vinte anos, e que foi, até recentemente, o único programa nacionaldedicado à reabilitação urbana. Esta aplicação permite validar a aplicabilidade da matriz dereferência criada, bem como tirar conclusões sobre a adequabilidade deste programa

Desenvolve-se uma análise sociológica sobre o habitat humano, na sua dimensão de apropriaçãodirecta da natureza, e o acentuar da regulação pública exigida pelo agravamento de situações de crise ede escassez ecológica.Privilegia-se, assim, uma abordagem das interdependências entre os sistemas sociais e os naturaisdiscriminando-se, a propósito, a expansão dos poderes públicos e a configuração de novos conflitos soba gestão dos territórios e dos recursos naturais.A análise sociológica desenvolvida suporta-se em estudos que discriminam, nas regiões abrangidas, aameaça dos incêndios florestais, a erosão das zonas costeiras e as alterações ambientais num estuário.Embora esta análise se inscreva no campo emergente de uma sociologia do ambiente, considera-se, noentanto, essencial a leitura dos clássicos da sociologia.

Este trabalho tem como principal objectivo estudar o impacte dos modelos daDescategorização, da Identidade Endogrupal Comum (Recategorização) e da DuplaIdentidade na redução do preconceito em crianças de origem portuguesa e de origem africana(9/11 anos).Para a concretização deste objectivo estudámos três configurações de interacção entregrupos étnicos em contexto escolar, na medida em que este é, por um lado, um dos cenáriosde socialização mais importantes e, por outro, um meio facilitador da intervenção no domínioda redução do preconceito inter-étnico.Os resultados dos dois primeiros estudos empíricos, nos quais os grupos étnicos seencontravam a interagir em simetria e em assimetria de estatuto, permitem concluir que osmodelos da Descategorização e da Recategorização foram eficazes a reduzir o enviesamentoem ambos os grupos. A redução do enviesamento intergrupal foi conseguida através dadiminuição da proximidade face aos membros do endogrupo, no caso da Descategorização, ea partir do aumento da atracção face aos membros do exogrupo, no caso da Recategorização.No último estudo interessou-nos averiguar, simultaneamente, o papel da saliência dapertença étnica dos grupos na redução do enviesamento e a capacidade de extensão dosbenefícios operados pelos modelos ao exogrupo como um todo. Na situação de contacto, aDupla Identidade e a Descategorização revelam-se como as representações cognitivas maiseficazes a reduzir o preconceito nas crianças de elevado estatuto, enquanto que todos osmodelos eliminam o enviesamento nas crianças de baixo estatuto. Os resultados demonstramainda que aqueles modelos permitem a extensão dos seus benefícios para o exogrupo comoum todo, nos contextos escolar e residencial.

O relatório apresenta os resultados de um estudo que teve como objetivo contribuir para o conhecimento dos fatores que explicam a atratividade do produto turístico Algarve e a satisfação dos turistas que o procuram. Neste âmbito, foi realizado um inquérito por questionário a 538 hóspedes seniores, nacionais e estrangeiros, alojados em 17 hotéis de 4 e 5 estrelas nesta região durante a época baixa de 2011/2012 (setembro de 2011 a maio de 2012). Os resultados são globalmente úteis para apoiar estratégias que tenham como objetivo a melhoria da satisfação dos hóspedes seniores com a sua estada no Algarve, desejando contribuir para enfrentar o efeito de sazonalidade no turismo nesta região. O presente relatório está organizado nos seguintes capítulos: 1) introdução, 2) envelhecimento e turismo, 3) descrição do modelo de análise, 4) explicação dos instrumentos e do trabalho de terreno, 5) descrição do uso dos hotéis por hóspedes seniores, e 6) conclusões, discussão e desenvolvimentos futuros. Em anexo apresentam-se o questionário em português e as características da amostra.

Este relatório apresenta os resultados de um inquérito por questionário dirigido aos trabalhadores do LNEC acerca da satisfação com as condições de trabalho que a instituição proporcionou em 2016. Este inquérito é da responsabilidade da Direção de Serviços de Recursos Humanos e Logística do LNEC (DSRHL) e foi aplicado no âmbito do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP).

Este relatório apresenta os resultados de um inquérito por questionário dirigido aos trabalhadores do LNEC acerca da satisfação com as condições de trabalho que a instituição proporcionou em 2017. Este inquérito é da responsabilidade da Direção de Serviços de Recursos Humanos e Logística do LNEC (DSRHL) e foi aplicado no âmbito do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP).

Este relatório apresenta os resultados de um inquérito por questionário dirigido aos clientes do LNEC em 2017 acerca da satisfação com o serviço prestado por este Laboratório de Estado no ano de 2016. Este inquérito é da responsabilidade da Direção de Serviços de Recursos Humanos e Logística do LNEC (DSRHL) e foi aplicado no âmbito do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP).

Este relatório apresenta os resultados de um inquérito por questionário dirigido aos clientes do LNEC em 2018 acerca da satisfação com o serviço prestado por este Laboratório de Estado no ano de 2017. Este inquérito é da responsabilidade da Direção de Serviços de Recursos Humanos e Logística do LNEC (DSRHL) e foi aplicado no âmbito do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP).

Pelo Despacho n.º 14574/2012, de 5 de novembro, do Ministro da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, foi criada a «Comissão Redatora do projeto de diploma legal que estabelecerá as "Exigências Técnicas Mínimas para a Reabilitação de Edifícios Antigos"». A Comissão Redatora foi composta por oito entidades, sendo uma delas o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC). De modo a informar as posições e os contributos do LNEC na Comissão Redatora foi desenvolvido um estudo no qual se efetuou uma análise da aplicação das normas legais e regulamentares em vigor nas obras em edifícios habitacionais existentes. Esta análise teve quatro objetivos: 1) compreender as condições de aplicação do «princípio da proteção do existente»; 2) sistematizar o âmbito de aplicação das diferentes normas legais e regulamentares por tipo de obra; 3) caraterizar as principaisdificuldades que se colocam na aplicação do disposto nessas normas legais e regulamentares; 4) identificar medidas que podem ser adotadas para resolver essas dificuldades. O estudo abrangeu cinco domínios regulamentares: exigências gerais, segurança contra incêndios, acessibilidade, proteção contra o ruído, e economia de energia e isolamento térmico. O presente relatório apresenta os resultados relativos ao terceiro e quarto objetivos. Para o efeito foram realizadas as tarefas seguintes: elaboração e aplicação de questionário a entidades e profissionais do setor da construção, realização de seminário com entidades e profissionais do setor da construção, e síntese dos resultados do inquérito e do seminário. A conclusão foi que as principais dificuldades de observar o disposto nas normas legais e regulamentares decorrem de deficiências estruturais do quadro legal e regulamentar da construção e de alguns desajustamentos desse quadro às obras de edifícios habitacionais existentes. Entre as deficiências estruturais destacam-se as seguintes: a existência de uma grande quantidade de disposições aprovadas por legislação avulsa e com uma deficiente harmonização entre si, algumas disposições encontram-se desatualizadas e todavia mantêm-se em vigor, e a interpretação de algumas disposições não é fácil nem consensual. Entre as desadequações encontradas destacam-se as seguintes: o nível de exigência de algumas disposições é demasiado exigente, nem sempre são admitidas exceções ou definidos os critérios para a sua apreciação objetiva, a maioria dasdisposições adota uma formulação prescritiva que é demasiado rígida perante a variedade de situações que se encontram na reabilitação de edifícios, e para cumprir algumas disposições pode ser necessário adotar soluções inconvenientes ou realizar trabalhos desadequados. Para resolver as dificuldades identificadas, foram sugeridas diversas medidas que cobrem os temas seguintes: elaboração, organização e formulação das normas legais e regulamentares da construção; II LNEC - Proc. 0804/124/1873602 nível de desempenho; desenvolvimento de projetos; controlo das operações urbanísticas; informação aos consumidores; formação de profissionais do setor da construção; e, apoio técnico à prática. O presente relatório está organizado em cinco capítulos. Na introdução são descritos o enquadramento, os objetivos e o objeto do estudo. No segundo capítulo são apresentados os instrumentos utilizados para a recolha de informação sobre a aplicação das normas legais e regulamentares em vigor. No terceiro e quarto capítulos, baseados respetivamente no seminário e no inquérito, são descritas as principais dificuldades de observar o disposto no quadro legal em vigor e propostas sugestões para resolver essas dificuldades. No último capítulo são sintetizados e discutidos os principais resultados do estudo e identificadas algumas linhas de desenvolvimento futuro. Em anexo apresenta-se o formulário do questionário utilizado e uma síntese dos resultados obtidos para os domínios disciplinares não abordados no corpo do relatório. Também em anexoapresenta-se o programa, a lista de entidades convidadas, a intervenção de abertura e uma cópia dasapresentações realizadas durante o seminário.

Pelo Despacho n.º 14574/2012, de 5 de novembro, do Ministro da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, foi criada a «Comissão Redatora do projeto de diploma legal que estabelecerá as "Exigências Técnicas Mínimas para a Reabilitação de Edifícios Antigos"». A Comissão Redatora foi composta por oito entidades, sendo uma delas o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC). De modo a informar as posições e os contributos do LNEC na Comissão Redatora foi desenvolvido um estudo durante o qual se efetuou uma análise do quadro legal que enquadra as obras em edifícios habitacionais existentes. Esta análise teve quatro objetivos: 1) compreender as condições de aplicação do «princípio da proteção do existente»; 2) sistematizar o âmbito de aplicação dasdiferentes normas legais e regulamentares por tipo de obra; 3) caraterizar as principais dificuldades que se colocam na aplicação do disposto nessas normas legais e regulamentares; 4) identificar medidas que podem ser adotadas para resolver essas dificuldades. O estudo abrangeu cinco domínios regulamentares: exigências gerais, segurança contra incêndios, acessibilidade, proteçãocontra o ruído, e economia de energia e isolamento térmico. O presente relatório apresenta os resultados relativos aos dois primeiros objetivos. Para o efeito foram realizadas as tarefas seguintes: estudo dos regimes jurídicos que estabelecem as regras de controlo público sobre as operações urbanísticas, levantamento das normas legais e regulamentares aplicáveis às obras em edifícios existentes, e análise do âmbito de aplicação dessas normas por tipo de obra. Concluiu-se que o princípio da proteção do existente permite flexibilizar a aplicação das normas legais ou regulamentares quando são realizadas obras em edifícios existentes. Porém, a aplicação prática deste princípio coloca algumas dificuldades decorrentes de diferentes interpretações do disposto nos diplomas legais. Documentos interpretativos, emitidos por entidades públicas, poderiam ajudar a uniformizar a interpretação e esclarecer as situações omissas. Também se concluiu que o «Regulamento Geral das Edificações Urbanas», o «Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios» e o «Regulamento das Características do Comportamento Térmico de Edifícios» incluem explicitamente determinados tipos de obras em edifícios existentes no seu âmbito de aplicação, não permitindo portanto invocar o princípio da proteção do existente. O «Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios» e o respetivo regulamento técnico incluem os edifícios existentes genericamente no seu âmbito de aplicação, podendo ser invocado o princípio de proteção do existente. O «Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos que Recebem Público, Via Pública e Edifícios Habitacionais» inclui genericamente no seu âmbito de II LNEC - Proc. 0804/124/1873602 aplicação os edifícios habitacionais, mas não existe consenso sobre se o princípio da proteção do existente pode ou não ser invocado. Com exceção do «Regulamento Geral das Edificações Urbanas», nas restantes normas legais e regulamentares está prevista uma flexibilização quando são realizadas obras em edifícios classificados, em vias de classificação ou situados em zonas históricas. O presente relatório está organizado em quatro capítulos. Na introdução são descritas as origens, o âmbito e o método do estudo. No segundo capítulo é analisado o quadro legal que estabelece o controlo público das obras em edifícios habitacionais existentes. No terceiro capítulo são indicados os diplomas legais que aprovaram ou alteraram cada um dos domínios regulamentares, bem como o seu âmbito de aplicação e os elementos ou espaços regulados. No último capítulo são sintetizados e discutidos os principais resultados do estudo e descritas linhas de desenvolvimento futuro. Em anexo apresenta-se uma lista dos principais diplomas legais que constituem o quadro regulamentar dos domínios regulamentares que não foram aprofundados no corpo do relatório.

This report presents a descriptive analysis of the responses to a survey about protection and preservation of groundwater conducted with a sample of Portuguese farmers of the Algarve region. This survey was developed in the context of the project MARSOL

Desde 2003 que tem vindo a ser desenvolvida no Laboratório Nacional de Engenharia Civil umalinha de investigação sobre o tema «Avaliação do Estado da Conservação de Edifícios». Os principaisobjetivos das atividades foram apoiar a implementação de políticas públicas de reabilitação doparque edificado e desenvolver instrumentos que possam ser úteis no processo de reabilitação deedifícios.Completando-se em 2012 um quadriénio de aplicação do Plano de Investigação Programada doLNEC, considerou-se importante e oportuno realizar um relato das atividades de investigação edesenvolvimento prosseguidas sobre este tema. Como complemento, foram identificadas diversaspossibilidades de aplicação dos conhecimentos desenvolvidos e perspetivados alguns estudos futurosconsiderados prioritários de modo a continuar a dar resposta às necessidades da comunidade.O relatório está organizado em seis capítulos. Após o primeiro capítulo de introdução, no capítulo 2são apresentados quatro métodos de avaliação do estado de conservação de edifícios desenvolvidosno âmbito de estudos por contrato. No capítulo 3 são descritos os estudos de investigaçãoprogramada conduzidos com vista a aperfeiçoar os referidos métodos de avaliação. No capítulo 4 sãodescritas diversas iniciativas complementares aos estudos de investigação, nomeadamente apreparação de propostas de trabalho para entidades externas, a submissão de projetos deinvestigação, a divulgação de resultados e a realização de estágios no LNEC. No capítulo 5 sãoidentificadas as possibilidades de aplicação dos métodos e descritos estudos que se consideraprioritário desenvolver no futuro sobre o tema. Por último, no capítulo 6 são apresentadas algumasnotas finais.Entende-se que este relatório pode ser útil para entidades gestoras de parques imobiliários, bemcomo para técnicos e investigadores que atuem nas áreas da inspeção, diagnóstico, conservação ereabilitação da construção.

O presente documento enquadra-se na discussão sobre processos de intervenção urbana e, emparticular, nas intenções de avaliação do seu impacto. O pretexto próximo foi um exercício em tornoda avaliação/monitorização do Programa de Desenvolvimento Comunitário da Mouraria (PDCM),lançado pela Câmara Municipal de Lisboa em 2012.

O presente livro apresenta uma síntese dos conhecimentos sobresustentabilidade ambiental de edifícios e de áreas residenciais. Pretende-seapoiar a promoção e o projeto de edifícios que garantam um maiorequilíbrio entre a preservação do ambiente e a satisfação dasnecessidades humanas a curto prazo e a longo prazo, para as geraçõesatuais e futuras. São abordados os desafios que a construção de edifíciose de áreas urbanas enfrentam na transição para um paradigma dedesenvolvimento mais "ecológico".No livro são identificados os sinais de insustentabilidade da situação atuale referidas as principais reações institucionais, nacionais e internacionais, aesta situação alarmante. São também analisados os recursos ambientaisem risco e sintetizados os princípios gerais para uma produção de edifíciosambientalmente mais sustentável. Aprofundando alguns desses princípios,descrevem-se com detalhe as estratégias para a concretização dosprincípios de "eficiência energética" e de "gestão ecológica dos materiaisde construção" no projeto de arquitetura.Para demonstrar a viabilidade de aplicação dos princípios estabelecidossão apresentados exemplos construídos de edifícios e áreas residenciaissustentáveis. Em seguida abordam-se as principais tendências deevolução da arquitetura que resultam da incorporação dos objetivos desustentabilidade ambiental. Finalmente, é realizada uma síntese do estudodesenvolvido e são selecionadas e descritas linhas de investigação futurasobre o tema.

Para que as habitações sejam adequadas ao uso devem conter espaços com área,dimensões e equipamentos que permitam o desenvolvimento das funçõesdomésticas, bem como possibilitar o acesso conveniente aos espaços que asconstituem. A área e as dimensões de cada espaço das habitações devem serdeterminadas tendo em consideração o mobiliário e o equipamento necessários aodesenvolvimento das funções domésticas. As dimensões do mobiliário e doequipamento são portanto informação técnica essencial para a elaboração e aanálise de projectos de edifícios habitacionais.Nesta publicação apresentam-se as dimensões do mobiliário e do equipamentofrequentemente utilizados na habitação. São também apresentadas as dimensões dealguns elementos construtivos (e.g., portas e escadas) e veículos (e.g., bicicletas,motociclos e automóveis), que se consideram necessários para o dimensionamentodos espaços da habitação.As dimensões foram definidas com base na análise de uma amostra de mobiliário ede equipamento comercializado em Portugal. A amostra foi constituída cominformação retirada de catálogos impressos ou disponíveis na Internet. As dimensõesobtidas na análise da amostra foram aferidas com as dimensões definidas embibliografia de referência.Para cada elemento são indicadas as suas dimensões físicas e as suas dimensões deuso, estabelecidas segundo três níveis de desempenho (i.e., mínimo, recomendável eóptimo).Após a introdução, a publicação contém um capítulo com as dimensõesantropométricas estáticas de indivíduos adultos portugueses. Os capítulos seguintesabordam cada uma das onze funções em que foi dividido o uso da habitação. Cadaum destes capítulos contém: uma descrição resumida da função, a listagem dasactividades incluídas na função, desenhos com as dimensões do mobiliário e doequipamento utilizado nessa função, desenhos com esquemas que ilustram autilização desse mobiliário e equipamento, e notas de apoio à interpretação dosdesenhos.

O estudo que agora se publica procurou conhecer o lugar/peso que a dimensão habitat temnos processos de integração de populações de matriz africana e cigana, residentes nas ÁreasMetropolitanas de Lisboa e do Porto, com fracas capacidades económicas de escolharesidencial. Esta condição tornou-as dependentes dos organismos públicos para a melhoriadas suas condições habitacionais.De entre os diversos aspectos estudados analisaram-se os ganhos e as perdas entre bairrosditos de barracas(os) e os bairros de realojamento. Será que, a par de uma melhoria objectivadas condições de habitabilidade, se assistiu a um prolongamento/transferência de dinâmicasbloqueadoras de eventuais trajectórias de integração?A solução dos problemas das más condições habitacionais e de integração sócio- urbanísticadestas populações passa por perceber o contributo dado, neste processo, pelos programas depromoção habitacional pública, mas também por conhecer os outros factores que lhe estãoassociados.Na presente publicação dá-se conta desses factores: os traços socio-demográficos eeconómicos da população-alvo, as trajectórias de emigração e a sua importância naperspectivação do futuro, o papel da escola e da estabilidade económica e profissional, asestratégias face às redes de suporte social e, ainda, as trajectórias identitárias empreendidas.Termina-se propondo um conjunto de recomendações, tendo em consideração os resultadosobtidos. Chama-se a atenção para princípios orientadores e acções que é necessárioempreender para que a promoção habitacional pública assuma o seu papel na procura dacoesão social, de soluções com sustentabilidade no médio e longo prazo e não apenas emsoluções que apostem quase exclusivamente na dimensão habitacional e no curto prazo.

Governação da água em Angola: riscos e oportunidades resulta de uma pesquisa que procurou, emgrande parte, descortinar o papel do sistema institucional no planeamento e na gestão dos recursoshídricos. Elegeu-se como principal objectivo conhecer as orientações técnico-políticas preconizadas paraa gestão dos recursos hídricos e identificar os problemas mais prementes de acesso à água, enfrentadospela generalidade da população. O problema da água em Angola não pode, contudo, desligar-se docontexto regional - a África Austral - com tradução institucional e territorial na Comunidade para oDesenvolvimento da África Austral (SADC).A proposta teórico-metodológica subjacente à referida pesquisa contemplou uma breve discussão sobrea apropriação dos recursos naturais renováveis, a par de dimensões de análise associadas à governaçãoda água, em contextos culturais e políticos como os de Angola. A empiria da pesquisa assentou na análisede diversas fontes documentais e na recolha directa de informação, tendo em conta a necessidade de:contextualizar a hidro-geografia de Angola na África Austral; discutir a integração regional no âmbito daSADC e o seu impacto na gestão dos recursos hídricos; conhecer as dificuldades de acesso à água e osdesafios lançados ao sistema institucional; e, finalmente, equacionar o papel das autoridades de bacia apartir do historial político e de gestão da bacia do rio Cunene.Angola tem vivido o paradoxo de exibir elevadas taxas de crescimento económico a par de uma muitoprecária distribuição de água potável. A incapacidade de resposta institucional às necessidades básicasde consumo de água tem originado a proliferação descontrolada de um sector informal, com fortesrepercussões nos indicadores de desenvolvimento do país e na persistência de graves problemas de saúdepública.O trabalho realizado inscreve-se, ainda, no reconhecimento da importância estratégica em se valorizar econsolidar redes técnico-científicas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).Estas redes poderão desempenhar um importante papel no apoio à governação destes países, emparticular os que enfrentam os desafios mais prementes de desenvolvimento.

Conjunto de Slides apresentado numa palestra : Juntos! Plataforma de Conhecimento para a Sociedade Civil sobre o tema ABORDAGENS COLABORATIVAS PARA A AÇÃO COLETIVA.

Este documento apresenta um conjunto de perguntas frequentes sobre as «Normas Técnicas para Alojamentos de Estudantes do Ensino Superior» e as respetivas respostas.Como complemento sugere-se a consulta o Guia de Apoio, que tem como objetivo contribuir para a melhor compreensão e aplicação das Normas Técnicas.Se não encontrar resposta à sua dúvida neste documento e no Guia de Apoio, pode utilizar o email ntaees@lnec.pt para a colocar as questões que pretenda ver respondidas.

A comunicação diz respeito à análise dos resultados de momentos de inquirição sociológica sobre a perceção do risco de erosão e inundação costeiras e avaliação dos danos de eventos passados. Aplicaram-se questionários em núcleos urbanos sujeitos ao risco de galgamento oceânico e em zonas da costa continental portuguesa expostas a elevadas taxas de erosão. A metodologia desenvolvida, de carácter sociológico, faz parte de um conjunto de tarefas do projeto Regulações e Conflitos Ambientais Devido à Erosão Costeira, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, tendo em vista o apuramento de um índice de vulnerabilidade social face aos riscos ambientais considerados em zonas costeiras.

O presente artigo discute a responsabilidade social e as estratégias de prevenção face a incêndios florestais nos perímetros urbanos e nas proximidades das habitações em meio florestal. O artigo debate assim, a par da evolução dos incêndios florestais em Portugal, o potencial de risco que representa a dispersão de habitações em meio florestal e a eventual negligência humana na gestão do combustível nas proximidades das habitações e em redor dos núcleos urbanos. Explora-se, deste modo, o carácter da responsabilidade social em meio residencial e florestal, considerando que a evolução dos modos de vida e a expansão urbana ditam o afastamento disrutivo face às tradicionais dependências dos usos comunitários da floresta. Este afastamento, de natureza cultural e instrumetal, entre a casa e a floresta constitui um fator de risco acrescido se não for compensado com a adoção de comportamentos preventivos. Retomam-se, assim, considerações suportadas por estudos e propostas anteriores mas, essencialmente, enunciam-se aqui linhas de investigação a desenvolver.

Articulando o conhecimento ligado à conservação e restauro do património com um domínio mais antropológico da construção do saber, visa-se discutir determinados aspectos que podem contribuir para a concretização do trabalho de recolha dos testemunhos orais dos artesãos das argamassas em cal, de modo que a informação obtida contribua para aprofundar o conhecimento sobre as técnicas tradicionais de revestimento com base em cal.