Relatórios

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Plano Ferroviário Nacional (PFN) constitui um plano estratégico de âmbito nacional que tem porfinalidade definir a rede ferroviária que assegura as comunicações de interesse nacional e internacional.O PFN é enquadrador de projetos suscetíveis de terem efeitos significativos no ambiente, estandosujeito a avaliação ambiental no âmbito do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado peloDecreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de maio. Assim, foi desenvolvida em conformidade a avaliação ambientaldo PFN, constituindo o presente documento a proposta de Declaração Ambiental.

O Plano Ferroviário Nacional (PFN) constitui um plano estratégico de âmbito nacional que tem porfinalidade definir a rede ferroviária que assegura as comunicações de interesse nacional einternacional. O PFN é enquadrador de projetos suscetíveis de terem efeitos significativos noambiente, estando sujeito a avaliação ambiental no âmbito do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 dejunho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de maio. Assim, foi desenvolvida em conformidadea avaliação ambiental do PFN, constituindo o presente documento a proposta de DeclaraçãoAmbiental.

O Plano Ferroviário Nacional (PFN) constitui um plano estratégico de âmbito nacional que tem porfinalidade definir a rede ferroviária que assegura as comunicações de interesse nacional e internacional.O PFN é enquadrador de projetos suscetíveis de terem efeitos significativos no ambiente, estandosujeito a avaliação ambiental no âmbito do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado peloDecreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de maio. Assim, foi desenvolvida em conformidade a avaliação ambientaldo PFN, constituindo o presente documento o respetivo relatório ambiental.

O Plano Ferroviário Nacional (PFN) constitui um plano estratégico de âmbito nacional que tem por finalidade definir a rede ferroviária que assegura as comunicações de interesse nacional e internacional. O PFN é enquadrador de projetos suscetíveis de terem efeitos significativos no ambiente, estando sujeito a avaliação ambiental no âmbito do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de maio. Assim, foi desenvolvida em conformidade a avaliação ambiental do PFN, constituindo o presente documento o respetivo relatório ambiental na versão após consulta às entidades com responsabilidades ambientais específicas (ERAE).

O Plano Ferroviário Nacional (PFN) constitui um plano estratégico de âmbito nacional que tem por finalidade definir a rede ferroviária que assegura as comunicações de interesse nacional e internacional. O PFN é enquadrador de projetos suscetíveis de terem efeitos significativos no ambiente, estando sujeito a avaliação ambiental no âmbito do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de maio. Algumas das ações enquadradas no PFN poderão ter efeitos transfronteiriços noutro Estado-membro, neste caso em Espanha. O presente relatório constitui, assim, o relatório da análise desses possíveis efeitos transfronteiriços.

O Plano Ferroviário Nacional (PFN) constitui um plano estratégico de âmbito nacional que tem porfinalidade definir a rede ferroviária que assegura as comunicações de interesse nacional e internacional.O PFN é enquadrador de projetos suscetíveis de terem efeitos significativos no ambiente, estandosujeito a avaliação ambiental no âmbito do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado peloDecreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de maio. Assim, foi desenvolvida em conformidade a avaliação ambientaldo PFN, constituindo o presente documento o respetivo resumo não técnico do relatório ambiental.

A codificação das normas técnicas da construção (NTC), prevista desde 1999 no Regime Jurídico daUrbanização e da Edificação, não foi ainda concretizada, devido aos múltiplos desafios que coloca. Acodificação representa também uma oportunidade para realizar uma reforma estrutural do quadro legale regulamentar da construção.Com o objetivo de apoiar o processo de codificação, foi desenvolvido no Laboratório Nacional deEngenharia Civil um estudo de investigação para sistematizar e aprofundar os conhecimentos sobre acodificação das normas técnicas da construção.Este relatório apresenta os resultados da primeira fase do estudo, que visou: (i) sistematizar osprincipais conhecimentos sobre a regulamentação da construção; (ii) caraterizar a organização e aformulação das NTC em Portugal; e (iii) identificar os principais objetivos e opções para o processo decodificação.A estrutura do relatório segue os objetivos mencionados e está organizada em cinco capítulos com oseguinte conteúdo: (i) enquadramento, objetivos e método de investigação; (ii) revisão e síntese dosprincipais conhecimentos sobre o tema; (iii) caraterização das NTC em Portugal; (iv) discussão dasquestões que se colocam quando se perspetiva o processo de codificação; e, (v) considerações finais.Em anexo apresenta-se uma análise dos principais sistemas de formulação das NTC e uma análisedetalhada do Regulamento Geral das Edificações Urbanas.

Neste relatório apresenta-se, de forma sucinta, a descrição da atividade de investigação realizada no âmbito do projeto DEMRock6m do P2I/LNEC 2013-2020. Os resultados da atividade desenvolvida são analisados e avaliados em face dos objetivos inicialmente previstos.

O presente relatório refere-se a um estudo de caracterização do comportamento do condutor no quese refere à utilização de dispositivos móveis durante a condução, nas principais categorias de estradasde Portugal, efetuado pelo LNEC no âmbito do projeto europeu Baseline, cofinanciado pela ComissãoEuropeia (CE).O projeto Baseline destinou-se ao desenvolvimento de indicadores do desempenho do sistema detransporte rodoviário na ótica da segurança (IDS) e nos quais se inclui um relativo à distração nacondução motivada pela utilização de telemóveis ou outros dispositivos móveis.Foi utilizada a metodologia de recolha de dados proposta no âmbito do projeto, que estabelece diversoscritérios relativos, designadamente, à seleção de locais, à dimensão da amostra e ao procedimento derecolha de dados. São apresentados os valores de IDS calculados para três classes de rodovia:autoestadas, estradas interurbanas e arruamentos urbanos. Os dados referem-se unicamente a diasúteis. Os trabalhos de campo decorreram em 2022.Observou-se que a maioria dos condutores nas autoestradas, estradas interurbanas e urbanas nãoutiliza dispositivos móveis enquanto conduz, com uma taxa ligeiramente superior de conformidade nasautoestradas, atingindo um IDS de 98%. Relativamente à desagregação por tipo de veículo, verificousemaior frequência de utilização de dispositivos móveis pelos condutores de veículos ligeiros demercadorias do que pelos condutores de outros tipos de veículos (nos condutores de autocarros foimesmo residual).