Em cumprimento do artigo 1º da Portaria nº 302/2019, de 12 de setembro de 2019 o LNEC disponibiliza para download os seguintes documentos:
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Modelo da Ficha Técnica da Habitação
Em cumprimento do número 2 do artigo 2º da Portaria nº 817/2004, de 16 de julho, que aprova o Modelo da Ficha Técnica da Habitação (FTH), o LNEC disponibiliza para download os seguintes ficheiros: fth.doc (423 Kb) Nota: Informa-se que a versão em formato Word (fth.doc) é disponibilizada com o objetivo de facilitar a todos os interessados, nos termos previstos no número 2 do artigo 3º da mesma Portaria, o desenvolvimento de um modelo que permita um fácil preenchimento. |
ARICA:2019 – Método de avaliação da segurança ao incêndio em edifícios existentes Em cumprimento do n.º 2 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho, o LNEC disponibiliza os seguintes ficheiros:
Notas: A versão revista do relatório retifica gralhas pontuais de edição que em nada alteram o conteúdo do método. A versão 1.2 da folha de cálculo tem algumas funcionalidades adicionais solicitadas pelos utilizadores e aperfeiçoamentos pontuais. |
Normas técnicas para alojamentos de estudantes do ensino superior
Se tiver dúvidas ou sugestões sobre as Normas Técnicas ou sobre o Guia de Apoio, pode enviá-las através do email ntaees@lnec.pt |
SILUC – Sistema de Informação da Legislação de Urbanismo e Construção
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