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Ferramentas

Modelo da Ficha Técnica da Habitação

 

Em cumprimento do número 2 do artigo 2º da Portaria nº 817/2004, de 16 de julho, que aprova o Modelo da Ficha Técnica da Habitação (FTH), o LNEC disponibiliza para download os seguintes ficheiros:

fth.doc (423 Kb)
fth.pdf (137 Kb)

Nota: Informa-se que a versão em formato Word (fth.doc) é disponibilizada com o objetivo de facilitar a todos os interessados, nos termos previstos no número 2 do artigo 3º da mesma Portaria, o desenvolvimento de um modelo que permita um fácil preenchimento.

ARICA:2019 – Método de avaliação da segurança ao incêndio em edifícios existentes

Em cumprimento do n.º 2 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho, o LNEC disponibiliza os seguintes ficheiros:

Notas: A versão revista do relatório retifica gralhas pontuais de edição que em nada alteram o conteúdo do método. A versão 1.2 da folha de cálculo tem algumas funcionalidades adicionais solicitadas pelos utilizadores e aperfeiçoamentos pontuais.

Normas técnicas para alojamentos de estudantes do ensino superior


No âmbito do protocolo celebrado entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) e o LNEC, disponibilizam-se os seguintes documentos:

Se tiver dúvidas ou sugestões sobre as Normas Técnicas ou sobre o Guia de Apoio, pode enviá-las através do email ntaees@lnec.pt


SILUC – Sistema de Informação da Legislação de Urbanismo e Construção


O SILUC é uma plataforma eletrónica oficial, de âmbito nacional, que disponibiliza informação sobre os diplomas legais e regulamentares aplicáveis ao projeto e à execução das obras. O serviço público prestado pelo SILUC visa contribuir para dar cumprimento ao previsto no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (Decreto-Lei n.º 555/99, artigo 123.º).

Pode consultar o SILUC em www.siluc.pt

O desenvolvimento do SILUC foi cofinanciado pelo Programa Portugal 2020.
Consulte a ficha do Projeto aqui.

siluc