Publicações

A razão de ser deste texto tem a ver, mais directamente, com um estimulante desafio do colega José Dias, que trabalha há muitos anos em Macau, relativamente a questões, hoje em dia fundamentais, no que se refere à ligação entre automóveis e homens, e que foram apenas apontadas em alguns dos últimos artigos da série “habitar e viver melhor”. E nesta fundamental e pormenorizada concepção do espaço urbano caracterizadamente residencial, marcada pela harmonização da relação entre autos e homens, há que privilegiar o elo mais fraco, os homens e neles especificamente as crianças e os idosos, e há um lugar muito especial para o protagonismo do verde urbano e da própria natureza, mais global, no estabelecimento e na consolidação de um “jogo” urbano tão eficaz como humanizado, direccionado para a essencial dinamização de uma vivência intensa do exterior.

A few years ago, it began in Portugal the development of buildings fire risk analysis model, named MARIE, composed by eleven partial models according to the factors taking influence on that risk, having the model for the building egress (MEE), constituted by the building description model (MDE) and the occupants’ movement model (MMO), already been completed. During MMO development, and due to the absence of national data allowing the characterization and quantification of people’s movement kinematic aspects on adverse environments boosting building evacuation, as stated on fire emergency situations, it was adopted Predtechenskii & Milinskii (P & M) mathematical relations. MEE is, nowadays, being improved, regarding both MDE and MMO. These improvements affecting MMO are related, in one hand, with the occupants’ behaviour, and, in the other hand, with the possibility of application to staircases of the mathematical relations of velocity and flow with density deduced by Predtechenskii & Milinskii. Therefore, several evacuation drills performed at the University of Coimbra Campus were filmed and analysed, where 321 people were involved, in order to obtain the expressions describing the movement in stairs, and later comparing them with P & M’s expressions.

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Habitar é viver a cidade, seja como sítio de habitar, seja como espaço próprio de actividades urbanas específicas e desejavelmente estimulantes, e o lugar comum, mais fulcral e estratégico, deste quadro do habitar é o percurso da rua à casa e da casa à rua, um percurso que deve proporcionar agradabilidade, um certo sentido de surpresa estimulante e interessantes e adequadas condições de pormenorização; características estas que devem definir a identidade e a positiva singularidade de cada sítio urbano e habitacional.

Este trabalho aborda as complementaridades e contrariedades da invenção do bairro da Mouraria, em Lisboa. Foca-se as tentativas de (re)invenção do bairro através de propostas de intervenção técnica e urbanística que fixam valores e representações, e símbolos urbanos identitários, sobretudo incrementados em torno das ideias de cidade ‘plural’ e ‘cultural’. Explora-se a hipótese de que a ambiguidade e a ambivalência, como as interconexões entre processos de emblematização e de estigmatização territorial, são centrais na interpretação da realidade ‘polifónica’ que é o bairro.

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Neste artigo são descritos e comparados três métodos de avaliação do estado de conservação dos edifícios, desenvolvidos no LNEC na última década: «Metodologia de Certificação das Condições Mínimas de Habitabilidade», «Método de Avaliação do Estado de Conservação dos Imóveis» e «Método de Avaliação das Necessidades de Reabilitação». Em complemento, apresenta-se uma análise prospectiva das possibilidades de aplicação destes métodos.

As «Normas técnicas para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada» foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto, e estabelecem um conjunto de especificações de acessibilidade a satisfazer no projeto e na construção de espaços públicos, edifícios públicos, edifícios e estabelecimentos que recebem público e edifícios de habitação. Passados seis anos após a sua entrada em vigor destas Normas técnicas, é apresentada uma análise do seu processo de elaboração. Nesta análise são salientados os principais aspetos positivos e as limitações do referido processo. Tendo como exemplo as Normas técnicas, são depois tecidas algumas considerações sobre o processo de produção e revisão dos regulamentos que enquadram a construção em Portugal.

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O presente artigo resume uma aplicação da metodologia AHP (Analytic Hierarchy Process) como metodologia multicritério para a seriação e ponderação de diversa informação recolhida, tendo em vista a construção de um índice de vulnerabilidade social face à erosão costeira e galgamento oceânico. A metodologia AHP, desenvolvida na década de 70 do século passado por Thomas Saaty para a tomada de decisão sobre opções estratégicas empresariais e económicas, tem sido especialmente adaptada para os mais diversos fins, como para a ponderação de fatores de risco ambiental e a hierarquização de elementos de vulnerabilidade social e suscetibilidade territorial. O presente artigo recorre a uma adaptação da metodologia e discute o desenvolvimento de estudos a desenvolver com base nos seus resultados.

The issues discussed here point to the importance that 'culture' has taken in the contemporary processes of urban intervention, particularly with regard to programs and projects initiated by the prefix 're' – requalification, rehabilitate, revitalize, regenerate. Another set of questions in this discussion refers to the role that urban public space has taken in implementing the urban and cultural interventions. The discussion must be initiated by reference to social dynamics and urban intervention as currently takes place in the neighbourhood of Mouraria, a representative quarter of popular Lisbon. Mouraria experiences an urban condition crossed by numerous setbacks and heterogeneities: an aging population along with the renewal brought by immigrants, precarious living conditions, formal / informal business, traffic and drugs consumption, prostitution. It is also a neighbourhood representative of 'culture' and 'diversity'.

descreve-se a atividade de investigação prosseguida no LNEC durante os últimos anos sobre a temática da relação entre ambiente construído, representações e comportamentos de uso e conservação de energia, de modo a sublinhar aspetos e interesses de estudo a desenvolver no futuro.

Para promover o bem-estar dos moradores, cada habitação deve adequar-se às necessidades das famílias ou agregados que previsivelmente a utilizarão. A habitação deve portanto proporcionar um ambiente seguro, com condições de higiene e conforto, adequado aos usos dos moradores e que seja motivador de satisfação estética. É usualmente aceite que para uma habitação proporcionar a adequação ao uso deve conter espaços com área,dimensões e equipamentos que permitam o desenvolvimento das funções domésticas, bem como possibilitar o acesso conveniente aos espaços que a constituem. As exigências de espaço definem as condições a cumprir para alcançar estes objetivos.

Face ao envelhecimento da estrutura demográfica portuguesa, as necessidades específicas das pessoas idosas têm vindo a assumir uma importância crescente nos estudos sobre o habitar, entendido no sentido amplo da cidade, do bairro e da habitação. Dois princípios devem orientar os estudos sobre esta matéria. Primeiro, considera-se que as intervenções no habitar devem assentar num profundo conhecimento das necessidades específicas das pessoas idosas. Esse conhecimento deve ser traduzido em recomendações que possam ser aplicadas pelos profissionais que conduzem as intervenções. Segundo, atendendo à dimensão do parque edificado português, à atual escassez de meios para concretizar as intervenções e à urgência de o habitar proporcionar condições mais adequadas às pessoas idosas, considera-se que a investigação e a prática devem privilegiar a adaptação das estruturas existentes em detrimento da construção nova. Neste contexto e com vista a promover o progresso do conhecimento e apoiar a implementação das políticas públicas de solidariedade social, foram desenvolvidos pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil um conjunto de estudos sobre o tema do «habitar para pessoas idosas» que se descrevem em seguida.

A comunicação apresenta os resultados de um estudo sobre as características que os hotéis devem ter para responderem às necessidades e expectativas dos hóspedes seniores. O estudo baseou-se em seis entrevistas a directores de hotéis de 4 e 5 estrelas localizados na região do Algarve. Os resultados obtidos indicam que os hóspedes seniores não apreciam ser tratados como um grupo distinto e procuram hotéis frequentados por clientes de várias idades. Contudo, os hóspedes seniores valorizam especialmente aspectos como: serem bem acolhidos e tratados com familiaridade; poderem recolher-se em lugares calmos e afastados da agitação; sentirem-se seguros no hotel e nos espaços públicos envolventes; disporem de apoio de saúde em caso de necessidade; poderem circular em percursos pedonais de nível e desobstruídos; disporem de actividades de animação no hotel; poderem integrar-se em actividades realizadas fora do hotel; e, manterem os seus horários enquanto estão alojados no hotel e quando se envolvem noutras actividades. Além disso, os hóspedes seniores são particularmente sensíveis às condições de conforto ambiental nos quartos, nomeadamente conforto acústico, térmico, vistas e exposição solar.

Among possible emergency situations, those that very likely will mostly affect human behavior are the ones related to fire, due to the many reasons associated with its initiation. This paper summarizes a case-study on the human behavior under fire situations, based on the analysis of data collected through a questionnaire, applied to the Portuguese population nationwide. There were 14 questions related to fire, to which 225 answers were obtained. Within these 225 answers, 50 originated from people that actually experienced or were involved in a fire situation. The study was already able to point out some trends in the behavioral analysis. However, it is not ready to fully support the development of a simulation model capable of estimating the pre-movement time. With this purpose, other questionnaires are being designed.

A obra de arte é composta por matéria e imagem, sendo a apreciação das suas qualidades estéticas reconhecida pelo sentido da visão. A ausência desta faculdade impede que se apreciem importantes características da obra de arte e do patrimônio. As pessoas com deficiência visual encontram-se excluídas de admirar plenamente o patrimônio tangível se não forem comunicadas as questões de natureza visual por outros processos de perceção sensorial. A comunicação analisa se o quadro legal português e brasileiro contém exigências que garantam a fruição do patrimônio por pessoas com deficiência visual, e identifica os meios que podem ser utilizados para esse objetivo. Verifica-se que não se encontra nas cartas e convenções internacionais sobre patrimônio uma orientação explícita sobre a necessidade da sua apreciação por todas as pessoas, incluindo as que têm deficiência visual. Apesar disso, o princípio de igualdade de direitos, segundo o qual todos devem ter igualdade de oportunidades e o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade e de fruir das artes, significa que não deve haver descriminação no acesso ao patrimônio. Em Portugal e no Brasil, no plano dos princípios, o reconhecimento do patrimônio por pessoas com deficiência visual está garantindo. Porém, em ambos os países, a legislação sobre acessibilidade visa essencialmente garantir condições de acessibilidade física aos espaços. Existem diversos exemplos de acessibilidade sensorial ao patrimônio edificado em Portugal e no Brasil em que são utilizados recursos como a experiência tátil dos objetos originais ou de modelos, geralmente acompanhada de uma áudio-descrição. A acessibilidade sensorial à paisagem cultural embora seja mais complexa mostra-se também possível, sendo geralmente utilizados recursos multissensoriais e recorrendo-se a algum grau de metáfora. Conclui-se, que o direito à fruição do patrimônio deve ser discutido, uma vez que apesar de consagrado ao nível dos princípios e viável do ponto de vista técnico, não está totalmente transposto para normas legais e regulamentares.

Desde o advento da imprensa e a consequente difusão da informação escrita, a visão tem vindo a assumir um papel predominante na transmissão do conhecimento. Com a implementação do código Braille no século XIX e com o desenvolvimento mais recentemente dos aplicativos informáticos de leitura de tela, o acesso à informação escrita passou a estar também assegurado para os invisuais. Porém, o reconhecimento do espaço arquitetónico para esta parcela da sociedade ainda se encontra por difundir. O estudo teve como objetivo analisar como se pode expor para um invisual a beleza de uma paisagem, de um núcleo histórico ou de um edifício classificado. Para o efeito foram analisados e comparados os recursos utilizados em três casos de estudo situados em Lisboa: Museu Nacional do Azulejo, Torre de Belém e Mosteiro dos Jerónimos. Verificou-se que o Museu Nacional do Azulejo disponibiliza áudio-guias e tem vários painéis com relevos para permitir aos visitantes apreciar algumas das peças pelo tato. A Torre de Belém está representada num modelo para exploração tátil que se encontra acessível no exterior deste edifício, complementado por um texto em Braille. O Mosteiro dos Jerónimos disponibiliza aos visitantes invisuais uma visita de exploração tátil guiada, com apoio de desenhos em relevo. Da análise destes três casos de estudo conclui-se que: os recursos devem poder ser utilizados por um leque alargado de visitantes; em algumas situações a utilização de réplicas pode ser necessária ou vantajosa à interação com o original; os recursos disponíveis para invisuais devem ser facilmente descritos na página da Internet dos edifícios e anunciados em primeiro plano na receção da exposição; os recursos devem estar disponíveis pelo mesmo período que as visitas normais; e, a conceção da exposição implica um trabalho de pesquisa e deve envolver invisuais.

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A door can be an obstacle when it does not meet the needs of its users. The purpose of the work was to determine the dimensional and functional requirements of the use of internal doors in public buildings by people with mobility impairments and with service dogs. This paper addresses three subjects: (i) human and canine functioning, (ii) accessibility standards, and (iii) comparison between personal and envi-ronmental components. As a result proposals for the improvement of the Portuguese accessibility standard are presented.

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Tendo em atenção a controvérsia em torno do programa «Minha Casa Minha Vida», este artigo procura contribuir para a discussão analisando as exigências de área. Primeiro, são revistas as dimensões do mobiliário e equipamento previsto no programa e analisadas as implicações desta revisão na área de um projecto padrão. Depois, é revisto o mobiliário e equipamento a incluir em cada habitação e re-analisadas as implicações desta revisão na área do projecto padrão. Por último, comparam-se as exigências de área do programa com as estabelecidas em outros países latino-americanos e europeus. Conclui-se que 1) as dimensões do mobiliário considerado no programa são inferiores às encontradas nas grandes lojas de varejo, 2) deve prever-se um aumento de 15% da área útil estabelecida no programa para as casas e 3) a área útil das casas definida no programa é inferior ao estabelecido na generalidade dos países comparados.

O objectivo deste artigo é estudar as exigências de área útil mínima do fogo que devem ser estabelecidas pela regulamentação da construção portuguesa. Foram realizadas as seguintes tarefas: identificar as necessidades de equipamento e mobiliário para cada função, lotação e nível de qualidade; determinar a dimensão do mobiliário e equipamento utilizado, assim como as suas disposições frequentes; conceber modelos de espaços funcionais; definir a área necessária para desenvolver cada função e a área útil do fogo; comparar os resultados com as estatísticas de construção de habitação em Portugal e com as exigências de área em vigor em Portugal e em outros países europeus. Conclui-se que a área útil do fogo obtida para novos edifícios é 5% a 15%, consoante a lotação, superior ao estabelecido na regulamentação em vigor em Portugal. Os valores obtidos para a área útil do fogo estão próximos dos estabelecidos na regulamentação da construção de alguns países europeus. Observa-se que o estudo aborda apenas a área útil do fogo, existindo outras exigências de área importantes para assegurar a adequação ao uso da habitação; as exigências de área foram definidas com base na situação portuguesa actual, necessitando ser adaptadas quando aplicadas em diferentes contextos sociais, culturais ou económicos; as exigências de área definidas constituem limiares mínimos, não sendo recomendações de boa prática.

L'importance de l'espace comme un objet d'analyse des Sciences Humaines est particulièrement important pour comprendre la complexité des relations socio-spatiales contemporaines, qu

Os revestimentos exteriores dos edifícios são significativos na definição da imagem e paisagens urbanas, como protegem os edifícios das ações externas. Mas a conservação dos revestimentos históricos não é uma prática comum, já que reparados e eliminados com materiais incompatíveis. Os obstáculos para a conservação dos revestimentos são físicos e sociais (moda, vandalismo, perda de conhecimento). Estas situações comprometem a imagem urbana e suprimem a história das técnicas e materiais. No âmbito do Projeto Conservation and durability of historical renders, compatible techniques and materials

No seguimento do raciocínio de Choay (2006) e de Ségaud (2009, 2010) sobre a importância da antropologia do espaço na nossa contemporaneidade, interrogam-se os princípios que sustentam intervenções que pretendem enunciar

As características espaciais e funcionais da habitação, incluindo o programa de espaços, a área e dimensões dos compartimentos, e a sua organização funcional, são aspetos determinantes para promover a adequação ao uso pelos moradores. A prioridade dada ao estudo destas características tem variado em função do contexto social e económico.Em períodos de carência habitacional têm sido privilegiados estudos sobre a habitação mínima, que visam definir especificações e modelos que assegurem a satisfação das necessidades dos moradores e simultaneamente permitam uma boa rendibilização dos recursos investidos, geralmente públicos.Estes estudos procuram equilibrar duas orientações. Por um lado, pretende-se dotar as habitações de espaços tão amplos quanto possível pois reconhece-se que: a habitação marca profundamente a qualidade de vida dos moradores e as suas expetativas e possibilidades de desenvolvimento futuro; quando a habitação tem características inferiores a determinados limiares são colocadas em causa as condições de saúde e segurança dos moradores; muito dificilmente se altera a área dedicada a uma habitação; e as mudanças da forma ou organização dos compartimentos obrigam a investimentos avultados. Por outro lado, existe a necessidade de reduzir a área das habitações com vista a construir mais habitações com o mesmo investimento do Estado e produzir habitações com um custo compatível com a capacidade económica das famílias, por vezes muito desfavorecidas.Quando ultrapassados os períodos de carência habitacional, os estudos sobre a habitação passam a dar prioridade a outras temáticas da qualidade do habitar. Existindo suficiente oferta habitacional, acredita-se que a regulação do mercado assegurará que as habitações com características espaciais e funcionais inferiores serão naturalmente abandonadas pela produção ou relegadas pela procura. A regulamentação impede a produção de habitações abaixo de determinados limiares considerados mínimos e enquadra a produção de habitação de interesse social. Contudo, mesmo num contexto de superavit habitacional, podem identificar-se, pelo menos, quatro tendências atuais que reforçam a importância do estudo das características espaciais e funcionais da habitação:

O livro resume a evolução dos quadros teóricos da ecologia humana e a valorização das suas práticas, no presente, sob contributos para os processos de avaliação ambiental estratégica e dos impactos sociais associados a alterações climáticas e riscos ambientais. Discute em torno das questões éticas, e argumenta a favor de uma nova epistemologia para as ciências sociais e humanas no compromisso para com a sustentabilidade e a democratização dos processos de decisão.

Artigo enviado pela Autora que se debruça sobre a evolução da habitação desde os tempos do 25 de Abril. "Há 50 anos, como agora, as questões da Habitação gritam alto para que se lembre e não se ignore o seu papel na vida das pessoas, dos lugares e das Políticas Públicas. Poderá parecer estar tudo na mesma e que voltámos ao mesmo sítio! Mas volvidos 50 anos, muito mudou na natureza da expressão das urgências e das necessidades que as sustentam, no funcionamento dos sistemas de oferta, nos protagonistas entretanto envolvidos e chamados a intervir nesta matéria, nas experiências das famílias, na configuração do território e nas ambições e vivências dos lugares e contextos de habitar."

O Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos que Recebem Público, Via Pública e EdifíciosHabitacionais (RAcE) foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto. Em anexo ao articulado doDecreto-Lei foram aprovadas as

O Regulamento Geral das Edificações Urbanas, normalmente designado pelo acrónimo RGEU, é a cúpula dosistema de normas técnicas da construção em Portugal. O RGEU foi aprovado em 1951, pelo Decreto-Lei n.º38 382, de 7 de agosto de 1951, substituindo o Regulamento de Salubridade das Edificações Urbanas,aprovado por Decreto de 14 de fevereiro de 1903, e outros instrumentos regulamentares e diplomas legaisde 1914, 1927, 1928 e 1945. Desde a sua entrada em vigor, o RGEU sofreu treze alterações materiais ourevogações parciais, a mais recente das quais foi operada pelo Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro.De entre as várias alterações, a mais significativa foi a alteração aprovada pelo Decreto-Lei n.º 650/75, de 18 de novembro, que introduziu um conjunto de exigências sobre dimensões mínimas a observar nascomunicações verticais, no pé-direito e nos espaços funcionais das habitações.

A habitação deve proteger de condições ambientais adversas, ajudar na prevenção de doenças, assegurar a higiene, o conforto ambiental, físico e mental, o sossego e as actividades correntes e criativas, bem como a manutenção da saúde humana num sentido amplo que engloba o bem estar; objectivos estes que muito dependem de adequadas condições de desafogo espacial, de boas condiçõesadas ao abastecimento de água potável e ao saneamento básico, e de agradáveis condições de equilíbrio térmico, ventilação e luz natural, insolação e isolamento acústico.No que se refere à reabilitação habitacional, ela é uma medida urgente no conjunto da nossa edificação urbana, que está intimamente ligada aos problemas da saúde, da higiene do bem estar na habitação, e que exige uma abordagem específica em termos de objectivos prioritários, abordagem esta que é apenas esboçada na presente ficha.

O bem-estar no interior do edifício depende de uma boa escolha das suas características, considerando as respectivas condições de identidade, de relação com os espaços de recreio e de lazer da envolvente e de conforto dos respectivos espaços comuns; aspectos estes que podem ser fundamentais para o estímulo do seu uso por crianças e idosos.No interior da habitação são fundamentais as condições de funcionalidade e de adaptabilidade a diversos tipos de usos e de modos de vida, em conjunto com as boas condições de segurança e intervenção de emergência e de relação com o exterior e a natureza, aspectos estes essenciais para crianças, idosos, pessoas doentes e pessoas que vivam sós.

Fazer habitação não se pode limitar ao espaço que fica da soleira da porta de entrada para dentro, sendo essenciais as condições de habitabilidade e de conforto proporcionadas pelo sítio onde habitamos, nas quais se destacam, quer a máxima protecção relativamente às diversas fontes de poluição e aos perigos e incómodos associados à circulação de veículos motorizados, quer a existência de espaços exteriores e equipamentos que sejam verdadeiramente convidativos para uma intensa estadia no exterior em actividades de lazer, recreio e convívio, num contacto estimulante com a natureza e num meio especialmente amigável para crianças e idosos. Resumindo-se, importa sublinhar que no exterior e na envolvente da habitação também se deve poder habitar com saúde e com evidente bem estar.

As condições habitacionais devem participar na vitalização da cidade e na oferta, hoje fundamental, de ambientes de vida que apoiem a regeneração de uma vida diária estimulante e integradora, pois passamos muitas horas da semana nas nossas habitações e vizinhanças; e considerando os grupos sociais com menos possibilidade de se afastarem das suas habitações para férias, então a importância do sítio que habitamos torna-se ainda mais determinante. Más condições habitacionais podem afectar a saúde física e psíquica, assim como o bem-estar social dos habitantes, salientandos e que um ambiente residencial claramente higiénico e convidativo é especialmente importante para as crianças, pois influencia, directa e indirectamente, o seu desenvolvimento físico, psicológico e social; e parece decorrer desta ideia a influência potencial de um tal ambiente em outros grupos sociais sensíveis ou criticamente desintegrados.Devem ser favorecidos os agrupamentos residenciais pouco numerosos e que criem agradáveis espaços de vizinhança que possam dinamizar o convívio local; condição que é crítica tratando-se de conjuntos de

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A reabilitação urbana é actualmente um tema incontornável quer se fale de conservaçãoe defesa do património, de desenvolvimento sustentável, de ordenamento do territórioou de coesão social. No entanto, o conceito de reabilitação urbana sofreu uma enormeevolução desde os anos 60 até aos nossos dias, no que respeita aos seus objectivos,princípios, âmbito de actuação, metodologia e abordagem. Emerge da política deconservação do património arquitectónico mas rapidamente ultrapassa esse âmbito, emreposta a novos desafios de natureza social, económica, ambiental e cultural.Devido à sua rápida evolução e crescente complexidade, é frequente o conceito dereabilitação urbana ser usado de forma equívoca e redutora e os processos deintervenção não terem em conta os pressupostos que lhe estão subjacentes. Apesar de ainformação existente sobre a matéria ser vasta, esta é de natureza sectorial, dispersa efragmentada, não tendo sido alvo de compilação e sistematização até à data.Neste contexto, o principal objectivo desta tese é clarificar o conceito de reabilitaçãourbana no contexto europeu, analisando a sua evolução até aos nossos dias. Para cadadécada são elaborados quadros de síntese onde se definem os objectivos, os princípios, oâmbito e os instrumentos de actuação, os mecanismos de financiamento e os papéis dosvários actores nos processos de reabilitação urbana. Com esta análise pretende-se não sódeterminar em que consiste a reabilitação urbana hoje, como também, através do estudoda sua evolução e dos quadros de síntese, estabelecer uma matriz de referência cronológica,contra a qual podem ser comparados diferentes processos e políticas de reabilitaçãourbana, implementados no passado, em curso ou a propor para o futuro.Por fim, esta matriz de referência é aplicada a Portugal, mais especificamente, àexperiência dos Gabinetes Técnicos Locais, cujo programa esteve em vigoraproximadamente vinte anos, e que foi, até recentemente, o único programa nacionaldedicado à reabilitação urbana. Esta aplicação permite validar a aplicabilidade da matriz dereferência criada, bem como tirar conclusões sobre a adequabilidade deste programa

Desenvolve-se uma análise sociológica sobre o habitat humano, na sua dimensão de apropriaçãodirecta da natureza, e o acentuar da regulação pública exigida pelo agravamento de situações de crise ede escassez ecológica.Privilegia-se, assim, uma abordagem das interdependências entre os sistemas sociais e os naturaisdiscriminando-se, a propósito, a expansão dos poderes públicos e a configuração de novos conflitos soba gestão dos territórios e dos recursos naturais.A análise sociológica desenvolvida suporta-se em estudos que discriminam, nas regiões abrangidas, aameaça dos incêndios florestais, a erosão das zonas costeiras e as alterações ambientais num estuário.Embora esta análise se inscreva no campo emergente de uma sociologia do ambiente, considera-se, noentanto, essencial a leitura dos clássicos da sociologia.

Este trabalho tem como principal objectivo estudar o impacte dos modelos daDescategorização, da Identidade Endogrupal Comum (Recategorização) e da DuplaIdentidade na redução do preconceito em crianças de origem portuguesa e de origem africana(9/11 anos).Para a concretização deste objectivo estudámos três configurações de interacção entregrupos étnicos em contexto escolar, na medida em que este é, por um lado, um dos cenáriosde socialização mais importantes e, por outro, um meio facilitador da intervenção no domínioda redução do preconceito inter-étnico.Os resultados dos dois primeiros estudos empíricos, nos quais os grupos étnicos seencontravam a interagir em simetria e em assimetria de estatuto, permitem concluir que osmodelos da Descategorização e da Recategorização foram eficazes a reduzir o enviesamentoem ambos os grupos. A redução do enviesamento intergrupal foi conseguida através dadiminuição da proximidade face aos membros do endogrupo, no caso da Descategorização, ea partir do aumento da atracção face aos membros do exogrupo, no caso da Recategorização.No último estudo interessou-nos averiguar, simultaneamente, o papel da saliência dapertença étnica dos grupos na redução do enviesamento e a capacidade de extensão dosbenefícios operados pelos modelos ao exogrupo como um todo. Na situação de contacto, aDupla Identidade e a Descategorização revelam-se como as representações cognitivas maiseficazes a reduzir o preconceito nas crianças de elevado estatuto, enquanto que todos osmodelos eliminam o enviesamento nas crianças de baixo estatuto. Os resultados demonstramainda que aqueles modelos permitem a extensão dos seus benefícios para o exogrupo comoum todo, nos contextos escolar e residencial.

Por «participação comunitária» entende-se o envolvimento das comunidades nas tomadas dedecisão que lhes dizem respeito ou que afetam o seu desenvolvimento futuro. Um processo departicipação comunitária promove o «empoderamento» (empowerment) dos indivíduosenvolvidos, bem como o aumento dos níveis de cooperação e de controlo por parte dos membrosda comunidade sem os hierarquizar.Em Portugal, o recurso à participação comunitária tem vindo a aumentar ao longo das últimasduas décadas, mas nem todos os processos de participação comunitária foram conduzidos deforma consciente e sistematizada. Neste contexto, considerou-se importante e oportuno realizarum estudo exploratório que levante, analise e organize os principais métodos e técnicas departicipação que podem ser utilizados com vista a envolver as comunidades em processos dedesenho urbano e de urbanismo. O estudo assentou numa revisão da literatura sobre o tema daparticipação comunitária.Os principais resultados foram a identificação e descrição de 13 métodos e 57 técnicas departicipação comunitária. Optou-se por agrupar as técnicas em seis conjuntos: técnicas de tomadade consciência, técnicas indiretas, técnicas de interação de grupo, técnicas abertas, técnicas deexploração de ideias e técnicas de base tecnológica. Verificou-se que os métodos e as técnicas departicipação comunitária se vão progressivamente desenvolvendo e adaptando às situaçõesparticulares, fazendo surgir novas formas de atuar.O presente relatório está organizado em cinco capítulos. Após o primeiro capítulo de introdução,apresenta-se no capítulo 2 a definição de alguma da terminologia utilizada e a descrição daestrutura de análise. Os capítulos 3 e 4 apresentam, respetivamente, a descrição dos principaismétodos e técnicas de participação comunitária. No último capítulo são sintetizados os principaisresultados, discutidas as suas implicações e propostas algumas linhas de investigação futura. Emanexo, apresentam-se tabelas comparativas dos métodos e das técnicas de participação comunitáriapropostos por diversos autores.

Este relatório apresenta os resultados específicos de dois exercícios efetuados no âmbito deum workshop com stakeholders sobre

Este relatório apresenta uma síntese de projetos de intervenção para a eficiênciaenergética implementados em escolas europeias. A ideia central destes projetos deintervenção é a consciencialização das comunidades escolares sobre a importância dapromoção de práticas mais racionais e eficientes de uso da energia.O principal objectivo deste relatório é, a partir da identificação dos objetivos,atividades e tipo de população-alvo dos diferentes projetos aqui sintetizados, obteruma grelha sistematizada de informação que possa contribuir para a orientação futurade propostas de plano de intervenção para a eficiência energética a implementar emescolas.

Este relatório apresenta os resultados gerais de um inquérito em contexto escolar sobre asrepresentações e os comportamentos de uso de energia do pessoal não docente de umaescola secundária pública em Lisboa. O referido inquérito enquadra-se no projeto

Este relatório apresenta os resultados gerais de um inquérito em contexto escolar sobre asrepresentações e os comportamentos de uso de energia dos professores de uma escolasecundária pública em Lisboa. O referido inquérito enquadra-se no projeto

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Este relatório apresenta o guião de entrevistas a realizar com os artífices da construção paraa recolha de informação sobre as técnicas tradicionais de revestimento exterior de cal,apresentando ainda uma ficha de apoio ao mapeamento do conhecimento técnicotradicional relacionado com o uso de argamassas de cal no País. Este relatório foidesenvolvido ao abrigo do projeto

Este documento apresenta o relato de entrevistas realizadas com artífices da construçãopara a recolha de informação sobre as técnicas tradicionais de revestimentos exteriores decal. Os artífices entrevistados residem e trabalham no Distrito de Beja. Este relatório foidesenvolvido ao abrigo do projeto

No presente relatório destacam-se os resultados da análise arquitectónica realizada ao parque habitacionalfinanciado pelo Instituto Nacional de Habitação (INH) no período de 1989 a 1995, resultados estes depoisponderadamente generalizados para uma análise do tema "Habitar", aplicado à promoção de Habitação aCusto Controlado (HCC), entre 1989 e 1998, numa perspectiva que inclui a apreciação dos modelos dearquitectura urbana desenvolvidos, considerando desde os processos de promoção à sua caracterizaçãohierarquizada, desde a Vizinhança Alargada aos agrupamentos de Vizinhança Próxima, aos Edifícios e aosFogos.A referida análise arquitectónica ao parque habitacional financiado pelo INH no período 1989-95 integra umestudo retrospectivo ou de Avaliação Pós-Ocupação, mais abrangente, que envolve também as vertentesconstrutiva, económica e sociológica. Este estudo alargado tem como objectivo contribuir para oaprofundamento do conhecimento sobre os factores que influenciam a qualidade habitacional, e afigura-sede grande utilidade pois permite, quer fundamentar acções de melhoria das condições habitacionais dosempreendimentos construídos, quer perspectivar as características que se deve procurar alcançar em novosconjuntos residenciais de "custos controlados" ou de promoção livre construídos no futuro próximo.A análise arquitectónica foi elaborada com base numa amostra de 14 empreendimentos de HCC. Oscritérios de selecção destes empreendimentos de HCC foram o seu nível de qualidade elevado e a suarepresentatividade em termos de tipo de promoção, tipologia residencial e localização geográfica.O presente relatório está organizado nos seguintes três capítulos:1) definição dos objectivos do estudo, apresentação da metodologia utilizada e caracterização daamostra de empreendimentos seleccionada;2) análise urbanística e arquitectónica dos empreendimentos da amostra em cinco pontos: processo depromoção, vizinhança alargada, vizinhança próxima, edifício e habitação;3) apresentação de considerações sobre a evolução da HCC desde o período em estudo até à data daconclusão do estudo.Em anexo apresenta-se um conjunto de fotografias referidas aos empreendimentos que constituíram aamostra utilizada no estudo.

O presente Relatório apresenta os resultados do inquérito por questionário aplicado aostrabalhadores do LNEC no âmbito da avaliação da satisfação em relação às condições detrabalho deste Laboratório de Estado no ano de 2010. Este inquérito foi desenvolvido com ointuito de complementar o processo de avaliação do LNEC, nomeadamente no que se refereao Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública(SIADAP).

O presente livro apresenta uma síntese dos conhecimentos sobresustentabilidade ambiental de edifícios e de áreas residenciais. Pretende-seapoiar a promoção e o projeto de edifícios que garantam um maiorequilíbrio entre a preservação do ambiente e a satisfação dasnecessidades humanas a curto prazo e a longo prazo, para as geraçõesatuais e futuras. São abordados os desafios que a construção de edifíciose de áreas urbanas enfrentam na transição para um paradigma dedesenvolvimento mais "ecológico".No livro são identificados os sinais de insustentabilidade da situação atuale referidas as principais reações institucionais, nacionais e internacionais, aesta situação alarmante. São também analisados os recursos ambientaisem risco e sintetizados os princípios gerais para uma produção de edifíciosambientalmente mais sustentável. Aprofundando alguns desses princípios,descrevem-se com detalhe as estratégias para a concretização dosprincípios de "eficiência energética" e de "gestão ecológica dos materiaisde construção" no projeto de arquitetura.Para demonstrar a viabilidade de aplicação dos princípios estabelecidossão apresentados exemplos construídos de edifícios e áreas residenciaissustentáveis. Em seguida abordam-se as principais tendências deevolução da arquitetura que resultam da incorporação dos objetivos desustentabilidade ambiental. Finalmente, é realizada uma síntese do estudodesenvolvido e são selecionadas e descritas linhas de investigação futurasobre o tema.

Para que as habitações sejam adequadas ao uso devem conter espaços com área,dimensões e equipamentos que permitam o desenvolvimento das funçõesdomésticas, bem como possibilitar o acesso conveniente aos espaços que asconstituem. A área e as dimensões de cada espaço das habitações devem serdeterminadas tendo em consideração o mobiliário e o equipamento necessários aodesenvolvimento das funções domésticas. As dimensões do mobiliário e doequipamento são portanto informação técnica essencial para a elaboração e aanálise de projectos de edifícios habitacionais.Nesta publicação apresentam-se as dimensões do mobiliário e do equipamentofrequentemente utilizados na habitação. São também apresentadas as dimensões dealguns elementos construtivos (e.g., portas e escadas) e veículos (e.g., bicicletas,motociclos e automóveis), que se consideram necessários para o dimensionamentodos espaços da habitação.As dimensões foram definidas com base na análise de uma amostra de mobiliário ede equipamento comercializado em Portugal. A amostra foi constituída cominformação retirada de catálogos impressos ou disponíveis na Internet. As dimensõesobtidas na análise da amostra foram aferidas com as dimensões definidas embibliografia de referência.Para cada elemento são indicadas as suas dimensões físicas e as suas dimensões deuso, estabelecidas segundo três níveis de desempenho (i.e., mínimo, recomendável eóptimo).Após a introdução, a publicação contém um capítulo com as dimensõesantropométricas estáticas de indivíduos adultos portugueses. Os capítulos seguintesabordam cada uma das onze funções em que foi dividido o uso da habitação. Cadaum destes capítulos contém: uma descrição resumida da função, a listagem dasactividades incluídas na função, desenhos com as dimensões do mobiliário e doequipamento utilizado nessa função, desenhos com esquemas que ilustram autilização desse mobiliário e equipamento, e notas de apoio à interpretação dosdesenhos.

O estudo que agora se publica procurou conhecer o lugar/peso que a dimensão habitat temnos processos de integração de populações de matriz africana e cigana, residentes nas ÁreasMetropolitanas de Lisboa e do Porto, com fracas capacidades económicas de escolharesidencial. Esta condição tornou-as dependentes dos organismos públicos para a melhoriadas suas condições habitacionais.De entre os diversos aspectos estudados analisaram-se os ganhos e as perdas entre bairrosditos de barracas(os) e os bairros de realojamento. Será que, a par de uma melhoria objectivadas condições de habitabilidade, se assistiu a um prolongamento/transferência de dinâmicasbloqueadoras de eventuais trajectórias de integração?A solução dos problemas das más condições habitacionais e de integração sócio- urbanísticadestas populações passa por perceber o contributo dado, neste processo, pelos programas depromoção habitacional pública, mas também por conhecer os outros factores que lhe estãoassociados.Na presente publicação dá-se conta desses factores: os traços socio-demográficos eeconómicos da população-alvo, as trajectórias de emigração e a sua importância naperspectivação do futuro, o papel da escola e da estabilidade económica e profissional, asestratégias face às redes de suporte social e, ainda, as trajectórias identitárias empreendidas.Termina-se propondo um conjunto de recomendações, tendo em consideração os resultadosobtidos. Chama-se a atenção para princípios orientadores e acções que é necessárioempreender para que a promoção habitacional pública assuma o seu papel na procura dacoesão social, de soluções com sustentabilidade no médio e longo prazo e não apenas emsoluções que apostem quase exclusivamente na dimensão habitacional e no curto prazo.

Governação da água em Angola: riscos e oportunidades resulta de uma pesquisa que procurou, emgrande parte, descortinar o papel do sistema institucional no planeamento e na gestão dos recursoshídricos. Elegeu-se como principal objectivo conhecer as orientações técnico-políticas preconizadas paraa gestão dos recursos hídricos e identificar os problemas mais prementes de acesso à água, enfrentadospela generalidade da população. O problema da água em Angola não pode, contudo, desligar-se docontexto regional - a África Austral - com tradução institucional e territorial na Comunidade para oDesenvolvimento da África Austral (SADC).A proposta teórico-metodológica subjacente à referida pesquisa contemplou uma breve discussão sobrea apropriação dos recursos naturais renováveis, a par de dimensões de análise associadas à governaçãoda água, em contextos culturais e políticos como os de Angola. A empiria da pesquisa assentou na análisede diversas fontes documentais e na recolha directa de informação, tendo em conta a necessidade de:contextualizar a hidro-geografia de Angola na África Austral; discutir a integração regional no âmbito daSADC e o seu impacto na gestão dos recursos hídricos; conhecer as dificuldades de acesso à água e osdesafios lançados ao sistema institucional; e, finalmente, equacionar o papel das autoridades de bacia apartir do historial político e de gestão da bacia do rio Cunene.Angola tem vivido o paradoxo de exibir elevadas taxas de crescimento económico a par de uma muitoprecária distribuição de água potável. A incapacidade de resposta institucional às necessidades básicasde consumo de água tem originado a proliferação descontrolada de um sector informal, com fortesrepercussões nos indicadores de desenvolvimento do país e na persistência de graves problemas de saúdepública.O trabalho realizado inscreve-se, ainda, no reconhecimento da importância estratégica em se valorizar econsolidar redes técnico-científicas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).Estas redes poderão desempenhar um importante papel no apoio à governação destes países, emparticular os que enfrentam os desafios mais prementes de desenvolvimento.

Conjunto de Slides apresentado numa palestra : Juntos! Plataforma de Conhecimento para a Sociedade Civil sobre o tema ABORDAGENS COLABORATIVAS PARA A AÇÃO COLETIVA.

Este documento apresenta um conjunto de perguntas frequentes sobre as «Normas Técnicas para Alojamentos de Estudantes do Ensino Superior» e as respetivas respostas.Como complemento sugere-se a consulta o Guia de Apoio, que tem como objetivo contribuir para a melhor compreensão e aplicação das Normas Técnicas.Se não encontrar resposta à sua dúvida neste documento e no Guia de Apoio, pode utilizar o email ntaees@lnec.pt para a colocar as questões que pretenda ver respondidas.

A comunicação diz respeito à análise dos resultados de momentos de inquirição sociológica sobre a perceção do risco de erosão e inundação costeiras e avaliação dos danos de eventos passados. Aplicaram-se questionários em núcleos urbanos sujeitos ao risco de galgamento oceânico e em zonas da costa continental portuguesa expostas a elevadas taxas de erosão. A metodologia desenvolvida, de carácter sociológico, faz parte de um conjunto de tarefas do projeto Regulações e Conflitos Ambientais Devido à Erosão Costeira, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, tendo em vista o apuramento de um índice de vulnerabilidade social face aos riscos ambientais considerados em zonas costeiras.

O presente artigo discute a responsabilidade social e as estratégias de prevenção face a incêndios florestais nos perímetros urbanos e nas proximidades das habitações em meio florestal. O artigo debate assim, a par da evolução dos incêndios florestais em Portugal, o potencial de risco que representa a dispersão de habitações em meio florestal e a eventual negligência humana na gestão do combustível nas proximidades das habitações e em redor dos núcleos urbanos. Explora-se, deste modo, o carácter da responsabilidade social em meio residencial e florestal, considerando que a evolução dos modos de vida e a expansão urbana ditam o afastamento disrutivo face às tradicionais dependências dos usos comunitários da floresta. Este afastamento, de natureza cultural e instrumetal, entre a casa e a floresta constitui um fator de risco acrescido se não for compensado com a adoção de comportamentos preventivos. Retomam-se, assim, considerações suportadas por estudos e propostas anteriores mas, essencialmente, enunciam-se aqui linhas de investigação a desenvolver.

Articulando o conhecimento ligado à conservação e restauro do património com um domínio mais antropológico da construção do saber, visa-se discutir determinados aspectos que podem contribuir para a concretização do trabalho de recolha dos testemunhos orais dos artesãos das argamassas em cal, de modo que a informação obtida contribua para aprofundar o conhecimento sobre as técnicas tradicionais de revestimento com base em cal.