Publicações

Neste artigo, dedicado à temática de uma habitação especialmente adequada para idosos e pessoas fragilizadas, mas num essencial quadro intergeracional, participativo e bem integrado em termos sociais, urbanos e arquitetónicos,(i) Sobre uma espaciosidade ou espacialidade doméstica especial(ii) Sobre a construção de uma expressiva noção global de conforto(iii) Aspetos de conforto ambiental a privilegiar para pessoas fragilizadas

No artigo aborda-se, em primeiro lugar, a importância da adaptabilidade nas novas soluções de habitar, em geral e especificamente em habitação intergeracional.Em seguida e muito ligado às matérias da adaptabilidade residencial desenvolve-se o papel da participação dos habitantes na promoção do seu bem-estar, numa dinâmica intergeracional convivial que beneficia a saúde e o respetivo meio social ; e neste sentido abordam-se as matérias do idadismo e do atual hiato intergeracional, seguindo-se uma reflexão sobre os comportamentos positivos para o bem-estar e a saúde e sobre a promoção efetiva de relações intergeracionais.Finalmente centramo-nos na relação entre idosos, habitação e Arquitetura, com uma atenção específica nas questões do desenho universal e especificamente amigo do envelhecimento e sua aplicação em termos de domesticidade e inovação tipológica.

Depois de uma pequena introdução e na primeira parte do artigo desenvolve-se a temática global do que se considera ser a nova e crítica realidade social e urbana constituída pelos inúmeros idosos que vivem sozinhos.Nesta problemática abordam-se, sequencialmente, as seguintes matérias: o número cada vez maior de idosos a viverem sozinhos; o desenvolvimento de novos serviços residenciais especialmente sensíveis aos idosos; e o aprofundamento de uma nova oferta residencial para idosos baseada numa ampla perceção do envelhecimento.Na segunda parte do artigo aborda-se o tema do desenvolvimento de habitações apetecíveis para os idosos e para todos os que desejem uma nova forma de habitar intergeracional, adaptável, apoiada e participada.Nesta temática abordam-se, sequencialmente, as seguintes matérias: a noção de que uma arquitetura habitacional mais adequada e humanizada proporciona mais satisfação; as novas oportunidades oferecidas por uma habitação intergeracional; o potencial pessoal e social dos designados idosos ativos; desenvolvimento de um habitar amigo do envelhecimento; a relação entre os

Neste artigo, dedicado, globalmente, à temática de um adequado acompanhamento residencial do envelhecimento trata-se, em primeiro lugar a relação entre o envelhecimento, o lazer, a arte, o contato com a natureza e a promoção de aprendizagens, seguindo-se, depois uma abordagem mais específica dos espaços para lazer, arte e aprendizagens integrados em espaços residenciais adequados a habitantes idosos e fragilizados.

Em primeiro lugar aborda-se a temática de uma

Em primeiro lugar aborda-se a temática de uma

Este artigo é, globalmente, dedicado à temática do desenvolvimento de um habitar adequado à velhice de habitantes afetados por demências; situações estas, como sabemos, infelizmente, habituais numa fase avançada da idade.Em primeiro lugar desenvolvem-se algumas notas prévias referidas à abordagem da temática da demência num quadro habitacional intergeracional.Numa segunda parte do artigo avança-se para a temática da demência num quadro de habitação para idosos, iniciando-se a reflexão com a matéria dos caminhos de uma conceção residencial para idosos dirigida para o apoio da memória, seguindo-se, depois, a apresentação comentada de um conjunto de recomendações para uma conceção residencial dirigida para pessoas com demência; concluindo-se o artigo com o exemplo de uma programação geral de um conjunto residencial para pessoas muito fragilizadas.E há que fazer, aqui, uma referência específica a estarmos a entrar em áreas tão sensíveis como especializadas e que portanto têm de ser desenvolvidas no respeito dos respetivos especialistas, mas julga-se que para o avançar de ideias de conceção minimamente adequadas para uma habitação intergeracional, não dirigida para estas problemáticas, mas onde estas problemáticas provavelmente ocorrerão, importa abordá-las de modo a que o projetista do espaço intergeracional esteja devidamente sensibilizado para elas.

Em primeiro lugar aborda-se a importância crucial de um devido enquadramento da melhoria arquitetónica qualitativa do novo habitar, prosseguindo-se para a discussão da relação entre qualidade residencial e arquitetónica, numa síntese entre sentido de conforto, desejos de habitar e aplicação de normas e regulamentos habitacionais e nunca perdendo de vista a aplicação destas temáticas à habitação intergeracional adaptável e participada.Em seguida desenvolve-se a importância da criação de sítios urbanos vitalizados e vitalizadores e de comunidades socialmente diversificadas e integradas, quando se visam programas habitacionais desse tipo, sendo sequencialmente abordado o papel da inovação arquitetónica e tipológica ligada ao desenvolvimento da referida qualidade vida residencial ao serviço de variadas necessidades e desejos residenciais.Na parte final do artigo faz-se um aprofundamento da noção de uma qualidade arquitetónica ampla, associada ao bem-estar e à saúde de intervenções habitacionais que integram pessoas fragilizadas.

Em primeiro lugar aborda-se a matéria da relação entre o habitar e o envelhecimento num conjunto de aspetos específicos entre os quais se salientam: a aliança entre um melhor habitar e um melhor envelhecer; a disponibilização de um habitar realmente atraente para a população mais envelhecida; aspetos a sublinhar nas estratégias de oferta habitacional para os idosos; relação entre as dinâmicas do envelhecimento e a escolha do habitar; aspetos científicos do envelhecimento humano a ter em conta no que se refere às escolhas habitacionais; a transição para a aposentação; novos perfis dos novos idosos; e consideração dos aspetos de potencial transição habitacional nos idosos. Numa segunda parte do artigo desenvolvem-se considerações sobre os mais significativos aspetos ligados à transição habitacional dos idosos.Na última parte do artigo abordam-se aspetos vivenciais e residenciais que contribuem para um máximo de qualidade de vida no âmbito do envelhecimento.

Neste artigo, dedicado à temática de uma habitação intergeracional participada e naturalmente convivial abordam-se, sequencialmente, as seguintes matérias: a intimidade e a domesticidade em espaços habitacionais adequados a diversos grupos socio-etários; a convivialidade e a intimidade, aspetos essenciais a harmonizar nos espaços privados e comuns habitacionais; e questões associadas às temáticas, desejavelmente conjugadas, da domesticidade, da longevidade e da intergeracionalidade

A Europa e grande parte do mundo são hoje constituídos por espaços de coexistência intercultural, que tanto são campos de conflito e segregação como sítios onde fluem e podem complementar-se as diversas culturas. De uma forma ou de outra, estes espaços podem ser tomados como contextos de aprendizagem da urbe contemporânea, nomeadamente por parte de quem estuda formas de melhor responder às necessidades que se colocam à gestão socio-espacial da diversidade cultural e urbana. Isto implica conhecer melhor como os imigrantes participam na construção/transformação das cidades. Neste sentido, iniciou-se um percurso interdisciplinar de pesquisa focado nas práticas de uso/apropriação do espaço público por parte de imigrantes, tendo como objectivo futuro conhecer melhor a participação dos imigrantes e de suas práticas na construção da paisagem urbana. Portanto, com esta comunicação apresentam-se alguns dos primeiros resultados do trabalho até o momento efectuado, reportando-se o mesmo a uma pesquisa exploratória desenvolvida na localidade da Ericeira, situada na grande Lisboa. Nomeadamente, aqui apresenta-se e discute-se: 1) a metodologia de abordagem das características de uso/apropriação da Praça da República, sita na Ericeira, por parte imigrantes brasileiros; 2) o interesse em, a partir do aprofundamento da metodologia adoptada, replicar tal perspectiva de abordagem em contextos mais abrangentes.

Defende-se a ideia de Angola poder ser apresentada como um tipo ideal para discutir a governação nos países em desenvolvimento. Esta opção de natureza metodológica decorre do país reunir um conjunto de requisitos que permite sustentar essa hipótese e é, aqui, discutida a partir dos paradoxos que a governação da água protagoniza. A discussão sobre a governação da água em Angola assenta, essencialmente, na apresentação dos problemas de acesso à água potável e no debate sobre o papel do sistema institucional na superação do paradoxo - abundância de recursos hídricos versus dificuldade de acesso à água. Entende-se que as dimensões de governação que o caso da água em Angola suscita são transversais aos problemas de governação em geral e resultam, em grande parte, de um ethos que atravessa diferentes domínios da vida cultural, económica-social e política.

This paper explores the advantages of using visual methodologies to understand the urban cultural landscape, focusing on the use and appropriation of public space by immigrants. It identifies five advantages arising from the use of visual methodologies: (1) the process of collection and registration of information; (2) multiple possibilities of articulation between the visual techniques of observation and analysis and the interpretation techniques for other information collected; (3) enhancing inter/multidisciplinary potential through the working methodologies; (4) improving the capacity to respond to urban social diversity and complexity; (5) the potential for mapping the social practices of immigrants. This paper is based on an exploratory study developed for the Praça República in Ericeira, within the Metropolitan Area of Lisbon, that identified specific characteristics of the use and appropriation of urban public space by Brazilian immigrants.

O Regime de Arrendamento Urbano aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, permite a actualização extraordinária do valor das rendas. O valor máximo de actualização depende do valor patrimonial tributário e de um coeficiente de conservação. Este coeficiente deve reflectir o estado de conservação do locado e a existência de infra-estruturas básicas. Para determinar o coeficiente de conservação foi desenvolvido no LNEC o "Método de avaliação do estado da conservação de imóveis" (MAEC). O método foi publicado pela Portaria n.º 1192-B/2006, de 3 de Novembro, que aprovou o modelo de ficha de avaliação, definiu os critérios de avaliação e estabeleceu as regras necessárias para a determinação do coeficiente de conservação. As instruções relativas ao preenchimento da ficha de avaliação e ao procedimento de vistoria foram remetidas na Portaria para documento disponibilizado na Internet. Nesta comunicação é analisada a experiência de aplicação dos primeiros dois anos de vigência do MAEC. Apresenta-se uma análise crítica da implementação, identificam-se algumas restrições de aplicação e perspectivam-se possíveis desenvolvimentos futuros.

Pretende-se com esta comunicação reflectir sobre como no processo de produção e construção social do espaço urbano, a idealização e a sobrevalorização de determinadas tradições que procuram apoiar-se na revitalização de um passado pensado como histórico - socialmente inventado e constantemente reinventado - tanto podem promover a dinamização sociocultural como, indirectamente, potenciar o risco da produção de espaços urbanos segregados ou de populações estigmatizadas. A discussão aqui proposta tem por referência certas dinâmicas encetadas pelo processo de intervenção na cidade de Lisboa, destacando em particular um estudo antropológico desenvolvido no bairro da Mouraria em Lisboa.

Propõe-se discutir sobre algumas dinâmicas socioculturais de uso, apropriação e representação do espaço público que permitem considerar esse espaço como contexto insurgente de cidadania. A partir da relação entre práticas sociais e a materialidade do espaço, interessa-nos considerar o espaço público urbano: 1) como cenário da vida urbana, espaço de troca e de conflito, onde diferentes práticas e representações podem coexistir - de forma conflituosa ou não; 2) como contexto dinâmico, que se transforma ao mesmo tempo que determinados aspectos continuam ou podem continuar; e como contexto integrador de novas e diferentes práticas, ao mesmo tempo que umas deixam de se manifestar e outras continuam e/ou se adequam a conjuntura socio-espacial e política; 3) como contexto que acentua o carácter vísivel dos sujeitos e práticas envolvidas ou, ao contrário, como contexto que incentiva uma certa invisibilidade dos sujeitos, como forma de acentuar o sentido de inconveniência de certas práticas/actores; 4) como cenário que pode ter diferentes e múltiplas leituras. Pretende-se evocar a importância de abordar os espaços públicos a partir da ideia de multimensionalidade e de dinamicidade. A título de exemplificação, apresentam-se algumas dinâmicas de uso, apropriação e representação do espaço relacionadas com dois cenários etnográficos distintos: a Orla de Copacabana, no Rio de Janeiro; e a Praça do Martim Moniz, em Lisboa. Relativiza-se a relação entre espaço, sociedade e tempo como forma de enfatizar a ideia de que os espaços públicos urbanos podem ser contextos de cidadania insurgente.

Esta comunicação foi apresentada ao 1º Workshop sobre o Impacto dos Aeroportos no Desenvolvimento Regional, realizado no Instituto Superior Técnico (Lisboa) no dia 28 de Novembro de 2008, organizado pela Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional. Os aeroportos constituem empreendimentos essenciais do processo de globalização, intensificando a mobilidade humana e a transacção de bens em diversas escalas. Contudo, não se pode alienar a dimensão local e regional das mudanças estimuladas requerendo-se uma mais aprofundada avaliação dos impactes sociais das suas fases de construção e de exploração. Com base no envolvimento dos autores no recente estudo sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa, este artigo procura discriminar as dimensões sócio-ecológicas mais relevantes associadas à construção de infra-estruturas aeroportuárias, promovendo-se uma reflexão interdisciplinar.

This paper discusses the recurrent societal problems that emerge in the seismic risk mitigation policy process. It offers a definition of risk mitigation, and examines its application to earthquake threat, particularly the challenges to mitigation adoption and implementation processes. California (E.U.A) experience with the application of legislation (SB1953) mandating seismic structural and non structural retrofitting of hospital facilities illustrates these problems and also shows how stakeholders, who are supposed to act in accordance with the law, have adjusted to the new regulatory environment. This case is illustrative of how well-intended rules may fail in their applicability because of a failure in anticipating undesirable and unintended outcomes. It brings attention to the embeddedness of mitigation efforts on institutional processes, and the importance of taking into account the specificities of target-areas and organizations when investing on seismic safety rehabilitation and retrofitting. / Este artigo discute os problemas de ordem social que recorrentemente emergem na promoção de políticas de mitigação do risco sísmico. Propõe-se uma definição de mitigação do risco, aplicandoa ao caso da ameaça sísmica, e sistematizam-se os principais desafios que se colocam à adopção e implementação de políticas redução da vulnerabilidade sísmica. A experiência da California (E.U.A) na aplicação de um quadro legislativo (SB1953) apostado em promover a readequação estrutural e não estrutural de edifícios hospitalares pretende ser ilustrativo desses mesmos desafios. Neste artigo apresentam-se algumas das estratégias de ajustamento, protagonizadas pelos hospitais, de modo a agir em consonância com o novo regime de regras. Este caso de estudo é revelador de como regras bem intencionadas podem falhar, no terreno, devido à ausência de um esforço prévio de antecipação dos efeitos não-desejados de determinadas medidas. Por outro lado, procura-se, a partir da experiência da Califórnia, chamar a atenção para a importância da adequação de políticas desta natureza às especificidades das organizações a quem competirá a implementação de políticas de reabilitação e de readequação anti-sismica de edifícios.

Propomos discutir algumas das especificidades que caracterizam o trabalho que, como antropóloga, se desenvolve numa instituição de investigação portuguesa ligada às Ciências da Construção. A actividade de pesquisa que se desenvolve corresponde ao desenvolvimento de investigação fundamental, aplicada e experimental, com o intuito de responder às necessidades científicas e tecnológicas sobretudo concernentes aos domínios da habitação, urbanismo e obras públicas. Os resultados das pesquisas desenvolvidas têm sido publicados e divulgados em contextos apropriados. No entanto, aqui nos interessa discutir, reflectir e, de certo modo, divulgar o que, como e de que forma trabalha um antropólogo numa instituição desse cariz. Interessa-nos assim discutir sobre como pode ser plural, aberto e criativo os terrenos, temas e contextos institucionais para se desenvolver a investigação antropológica.

Immigrants are important in the transformation of urban space and cultural landscape. This creates new challenges to the cities. Among these challenges the question of social, urban and environmental management is relevant, namely for what concerns the processes of integration. But the complexity and the multidimensionality of these questions also place new challenges for the researchers. These challenges contribute to the development of theoretical and methodological approaches that are innovative and interdisciplinary. Aiming to understand how immigrants contribute to the construction and definition of urban ambiences and landscape, an exploratory research was developed that we intend to present. This research took place in Praça da República (Ericeira) - situated in the Lisbon metropolitan area. In this study, we explore a protocol for interdisciplinary work involving innovative methodological approaches to the migratory phenomena, particularly in what it respects the practices of use and appropriation of the square by brazilian immigrants. The methodologies and visual techniques of approach were central in the work developed. This communication intends to argue about the advantages of using visual methodologies: 1) to collect and register information; 2) to benefit from the inter and multidisciplinary potential underlying in those methodologies of work; 3) to improve the capability to understand the diversity and the urban social complexity; 4) to the mapping of social practices by the immigrants. The work was developed with the support of the Treaty of Windsor Anglo-Portuguese Joint Research Programme.

This paper is about the evolution of human ecology. It discusses its roots in biological ecology and the importance of sociology in the early days of human ecology in the 1920s. This is the period that human ecology was defined as the study of the adaptation of (local) human communities to the environment. It reviews the important contributions of Amos Hawley. This resulted in more conceptual work and new insights. It provided a vision on human ecology as the study of the interdependencies between society and environment. [...] More integration of the social and natural sciences, more emphasis on culture and ethics are necessary to tackle the recent questions that are raised by new environmental defeats as the risks associated with climate change. The focus will inevitable change towards more integrated interdisciplinarity, public participation, long term and wide scale perspectives.

É dado assente que um dos objectivos da arquitectura é construír espaços para o Homem habitar. E o bom senso faz desejar que essa construção seja um contributo positivo para a vida do indivíduo, do seu grupo social e da sociedade em geral. Com tantos indivíduos a construir formam-se cidades. Porque razão será que essa construção tende à deshumanização? Porque será que se constrói, tantas vezes, tão mal? Serão realmente inevitáveis todos os conflitos que decorrem da construção das casas dos homens e das cidades? Este Opúsculo não procura respostas para estas perguntas. Com um sentido francamente positivo, procura definir, a partir da construção de habitação colectiva de promoção pública, em Portugal e nos últimos 20 anos, princípios de boas práticas úteis para a concepção do projecto de arquitectura e a construção da cidade

Sintetizando-se o perfil e o conteúdo deste livro sublinha-se:. Não ser ele uma história da habitação de interesse social portuguesa, mas constituir um registo desenvolvido do que de mais significativo foi feito nesse tipo de promoção durante cerca de 20 anos, e designadamente entre 1988 e 2005, numa amostragem de mais de 200 conjuntos habitacionais dos quais muitos premiados e mencionados no âmbito do Prémio do Instituto Nacional de Habitação, o Prémio INH, cujas 18 edições decorreram entre 1989 e 2006; o Prémio refere-se aos anos anteriores às suas edições, portanto à promoção habitacional de interesse social apoiada pelo Estado, em Portugal, entre 1988 e 2005.. Não ser ele um simples relato da experiência dos anos do Prémio INH

Artigo enviado pela Autora que se debruça sobre a evolução da habitação desde os tempos do 25 de Abril. "Há 50 anos, como agora, as questões da Habitação gritam alto para que se lembre e não se ignore o seu papel na vida das pessoas, dos lugares e das Políticas Públicas. Poderá parecer estar tudo na mesma e que voltámos ao mesmo sítio! Mas volvidos 50 anos, muito mudou na natureza da expressão das urgências e das necessidades que as sustentam, no funcionamento dos sistemas de oferta, nos protagonistas entretanto envolvidos e chamados a intervir nesta matéria, nas experiências das famílias, na configuração do território e nas ambições e vivências dos lugares e contextos de habitar."

O Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos que Recebem Público, Via Pública e EdifíciosHabitacionais (RAcE) foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto. Em anexo ao articulado doDecreto-Lei foram aprovadas as

O Regulamento Geral das Edificações Urbanas, normalmente designado pelo acrónimo RGEU, é a cúpula dosistema de normas técnicas da construção em Portugal. O RGEU foi aprovado em 1951, pelo Decreto-Lei n.º38 382, de 7 de agosto de 1951, substituindo o Regulamento de Salubridade das Edificações Urbanas,aprovado por Decreto de 14 de fevereiro de 1903, e outros instrumentos regulamentares e diplomas legaisde 1914, 1927, 1928 e 1945. Desde a sua entrada em vigor, o RGEU sofreu treze alterações materiais ourevogações parciais, a mais recente das quais foi operada pelo Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro.De entre as várias alterações, a mais significativa foi a alteração aprovada pelo Decreto-Lei n.º 650/75, de 18 de novembro, que introduziu um conjunto de exigências sobre dimensões mínimas a observar nascomunicações verticais, no pé-direito e nos espaços funcionais das habitações.

A habitação deve proteger de condições ambientais adversas, ajudar na prevenção de doenças, assegurar a higiene, o conforto ambiental, físico e mental, o sossego e as actividades correntes e criativas, bem como a manutenção da saúde humana num sentido amplo que engloba o bem estar; objectivos estes que muito dependem de adequadas condições de desafogo espacial, de boas condiçõesadas ao abastecimento de água potável e ao saneamento básico, e de agradáveis condições de equilíbrio térmico, ventilação e luz natural, insolação e isolamento acústico.No que se refere à reabilitação habitacional, ela é uma medida urgente no conjunto da nossa edificação urbana, que está intimamente ligada aos problemas da saúde, da higiene do bem estar na habitação, e que exige uma abordagem específica em termos de objectivos prioritários, abordagem esta que é apenas esboçada na presente ficha.

O bem-estar no interior do edifício depende de uma boa escolha das suas características, considerando as respectivas condições de identidade, de relação com os espaços de recreio e de lazer da envolvente e de conforto dos respectivos espaços comuns; aspectos estes que podem ser fundamentais para o estímulo do seu uso por crianças e idosos.No interior da habitação são fundamentais as condições de funcionalidade e de adaptabilidade a diversos tipos de usos e de modos de vida, em conjunto com as boas condições de segurança e intervenção de emergência e de relação com o exterior e a natureza, aspectos estes essenciais para crianças, idosos, pessoas doentes e pessoas que vivam sós.

Fazer habitação não se pode limitar ao espaço que fica da soleira da porta de entrada para dentro, sendo essenciais as condições de habitabilidade e de conforto proporcionadas pelo sítio onde habitamos, nas quais se destacam, quer a máxima protecção relativamente às diversas fontes de poluição e aos perigos e incómodos associados à circulação de veículos motorizados, quer a existência de espaços exteriores e equipamentos que sejam verdadeiramente convidativos para uma intensa estadia no exterior em actividades de lazer, recreio e convívio, num contacto estimulante com a natureza e num meio especialmente amigável para crianças e idosos. Resumindo-se, importa sublinhar que no exterior e na envolvente da habitação também se deve poder habitar com saúde e com evidente bem estar.

As condições habitacionais devem participar na vitalização da cidade e na oferta, hoje fundamental, de ambientes de vida que apoiem a regeneração de uma vida diária estimulante e integradora, pois passamos muitas horas da semana nas nossas habitações e vizinhanças; e considerando os grupos sociais com menos possibilidade de se afastarem das suas habitações para férias, então a importância do sítio que habitamos torna-se ainda mais determinante. Más condições habitacionais podem afectar a saúde física e psíquica, assim como o bem-estar social dos habitantes, salientandos e que um ambiente residencial claramente higiénico e convidativo é especialmente importante para as crianças, pois influencia, directa e indirectamente, o seu desenvolvimento físico, psicológico e social; e parece decorrer desta ideia a influência potencial de um tal ambiente em outros grupos sociais sensíveis ou criticamente desintegrados.Devem ser favorecidos os agrupamentos residenciais pouco numerosos e que criem agradáveis espaços de vizinhança que possam dinamizar o convívio local; condição que é crítica tratando-se de conjuntos de

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A reabilitação urbana é actualmente um tema incontornável quer se fale de conservaçãoe defesa do património, de desenvolvimento sustentável, de ordenamento do territórioou de coesão social. No entanto, o conceito de reabilitação urbana sofreu uma enormeevolução desde os anos 60 até aos nossos dias, no que respeita aos seus objectivos,princípios, âmbito de actuação, metodologia e abordagem. Emerge da política deconservação do património arquitectónico mas rapidamente ultrapassa esse âmbito, emreposta a novos desafios de natureza social, económica, ambiental e cultural.Devido à sua rápida evolução e crescente complexidade, é frequente o conceito dereabilitação urbana ser usado de forma equívoca e redutora e os processos deintervenção não terem em conta os pressupostos que lhe estão subjacentes. Apesar de ainformação existente sobre a matéria ser vasta, esta é de natureza sectorial, dispersa efragmentada, não tendo sido alvo de compilação e sistematização até à data.Neste contexto, o principal objectivo desta tese é clarificar o conceito de reabilitaçãourbana no contexto europeu, analisando a sua evolução até aos nossos dias. Para cadadécada são elaborados quadros de síntese onde se definem os objectivos, os princípios, oâmbito e os instrumentos de actuação, os mecanismos de financiamento e os papéis dosvários actores nos processos de reabilitação urbana. Com esta análise pretende-se não sódeterminar em que consiste a reabilitação urbana hoje, como também, através do estudoda sua evolução e dos quadros de síntese, estabelecer uma matriz de referência cronológica,contra a qual podem ser comparados diferentes processos e políticas de reabilitaçãourbana, implementados no passado, em curso ou a propor para o futuro.Por fim, esta matriz de referência é aplicada a Portugal, mais especificamente, àexperiência dos Gabinetes Técnicos Locais, cujo programa esteve em vigoraproximadamente vinte anos, e que foi, até recentemente, o único programa nacionaldedicado à reabilitação urbana. Esta aplicação permite validar a aplicabilidade da matriz dereferência criada, bem como tirar conclusões sobre a adequabilidade deste programa

Desenvolve-se uma análise sociológica sobre o habitat humano, na sua dimensão de apropriaçãodirecta da natureza, e o acentuar da regulação pública exigida pelo agravamento de situações de crise ede escassez ecológica.Privilegia-se, assim, uma abordagem das interdependências entre os sistemas sociais e os naturaisdiscriminando-se, a propósito, a expansão dos poderes públicos e a configuração de novos conflitos soba gestão dos territórios e dos recursos naturais.A análise sociológica desenvolvida suporta-se em estudos que discriminam, nas regiões abrangidas, aameaça dos incêndios florestais, a erosão das zonas costeiras e as alterações ambientais num estuário.Embora esta análise se inscreva no campo emergente de uma sociologia do ambiente, considera-se, noentanto, essencial a leitura dos clássicos da sociologia.

Este trabalho tem como principal objectivo estudar o impacte dos modelos daDescategorização, da Identidade Endogrupal Comum (Recategorização) e da DuplaIdentidade na redução do preconceito em crianças de origem portuguesa e de origem africana(9/11 anos).Para a concretização deste objectivo estudámos três configurações de interacção entregrupos étnicos em contexto escolar, na medida em que este é, por um lado, um dos cenáriosde socialização mais importantes e, por outro, um meio facilitador da intervenção no domínioda redução do preconceito inter-étnico.Os resultados dos dois primeiros estudos empíricos, nos quais os grupos étnicos seencontravam a interagir em simetria e em assimetria de estatuto, permitem concluir que osmodelos da Descategorização e da Recategorização foram eficazes a reduzir o enviesamentoem ambos os grupos. A redução do enviesamento intergrupal foi conseguida através dadiminuição da proximidade face aos membros do endogrupo, no caso da Descategorização, ea partir do aumento da atracção face aos membros do exogrupo, no caso da Recategorização.No último estudo interessou-nos averiguar, simultaneamente, o papel da saliência dapertença étnica dos grupos na redução do enviesamento e a capacidade de extensão dosbenefícios operados pelos modelos ao exogrupo como um todo. Na situação de contacto, aDupla Identidade e a Descategorização revelam-se como as representações cognitivas maiseficazes a reduzir o preconceito nas crianças de elevado estatuto, enquanto que todos osmodelos eliminam o enviesamento nas crianças de baixo estatuto. Os resultados demonstramainda que aqueles modelos permitem a extensão dos seus benefícios para o exogrupo comoum todo, nos contextos escolar e residencial.

The 2nd Public-Private-Civil Living Lab was held in Figueira da Foz at the Port Authority's premises on 19 April 2024. Its general purpose was to explore issues of governance and shared management in the face of the emergence of environmental risks in the region, and its starting point was the presentation by the project team of a disaster scenario involving a combination of factors and disruptive situations caused by natural phenomena, exposing social and territorial conditions and their impacts.This 2nd Living Lab was attended by 20 people, including the project team and representatives from the region's public, private and civil sectors. So, as well as 6 members of the team, there were 9 representatives from the public sector, 4 from the private sector and 1 from civil society.The main specific objective of the 2nd Living Laboratory was to strengthen collaboration between stakeholders, identify possibilities for action and perceived shortcomings in managing natural disasters in partnership, and produce an Action Plan through a simulation exercise considering three phases: disaster preparedness, emergency response and post-disaster repair. In this way, contributions were developed for joint reflection on actions and responses to a natural disaster scenario, and collaborative ties between all stakeholders were strengthened. With regard to risk management, the gaps and types of response to be implemented were also identified. This typology of responses (Action Plan) represents the instrumental purpose of this 2nd Living Laboratory, and the results of this outlining and planning of actions will be discussed in the next sections of this Report, together with other findings.The attendance list for this 2nd Living Laboratory is shown in Table 1, together with the attendance at the 1st Living Laboratory, representing the current composition of the Public-Private-Civil Partnership.

A codificação das normas técnicas da construção (NTC), prevista desde 1999 no Regime Jurídico daUrbanização e da Edificação, não foi ainda concretizada, devido aos múltiplos desafios que coloca. Acodificação representa também uma oportunidade para realizar uma reforma estrutural do quadro legale regulamentar da construção.Com o objetivo de apoiar o processo de codificação, foi desenvolvido no Laboratório Nacional deEngenharia Civil um estudo de investigação para sistematizar e aprofundar os conhecimentos sobre acodificação das normas técnicas da construção.Este relatório apresenta os resultados da primeira fase do estudo, que visou: (i) sistematizar osprincipais conhecimentos sobre a regulamentação da construção; (ii) caraterizar a organização e aformulação das NTC em Portugal; e (iii) identificar os principais objetivos e opções para o processo decodificação.A estrutura do relatório segue os objetivos mencionados e está organizada em cinco capítulos com oseguinte conteúdo: (i) enquadramento, objetivos e método de investigação; (ii) revisão e síntese dosprincipais conhecimentos sobre o tema; (iii) caraterização das NTC em Portugal; (iv) discussão dasquestões que se colocam quando se perspetiva o processo de codificação; e, (v) considerações finais.Em anexo apresenta-se uma análise dos principais sistemas de formulação das NTC e uma análisedetalhada do Regulamento Geral das Edificações Urbanas.

Deliverable D1.1 provides a framework of key indicators of green space characteristics that have a high potential to be relevant regarding their impact on health and well-being. These indicators comprise the characteristics of a nature site, and its context, including the variables that can impact health and well-being, and also the requests that ensure people can have comfort and their basic needs attended to. Moreover, NATURELAB's holistic strategy seeks to offer also indicators that go beyond health and well-being, enhancing the resilience of the sites and the population therefore boosting communities

This report presents the work done by LNEC exclusively under the WP3

O método ARICA:2019 permite calcular um índice que reflete o nível de segurança ao incêndio de um edifício ou recinto, ou de parte destes, tendo por referencial a legislação em vigor. O método pode ser utilizado para dispensar o cumprimento de algumas disposições da legislação em vigor no caso deintervenções em edifícios existentes. Este relatório apresenta a folha de cálculo que operacionaliza o ARICA:2019 e as respetivas instruções de utilização, estando organizado em três capítulos: enquadramento, folha de cálculo e notas finais. Em anexo apresenta-se a versão integral das instruções de utilização.

Este relatório descreve o processo de apoio técnico e suporte à decisão IMPACTE REHURB e o método de avaliação multicritério nele incluído. Apresenta também os resultados de uma consulta a peritos sobre elementos de avaliação preliminares. Expõe ainda os desenvolvimentos futuros previstos e as conclusões intermédias do projeto de investigação. Estes resultados foram obtidos no âmbito do projeto de investigação de pós-doutoramento «Descarbonizar as cidades

O relatório apresenta um questionário para avaliar o grau de satisfação e de atratividade dos hotéis de 4 e 5 estrelas da região do Algarve. O questionário está organizado em sete secções que abordam: os dados sociodemográficos dos inquiridos; a escolha do hotel; os quartos; os serviços e atividades no hotel; as atividades fora do hotel; o ambiente, segurança e acessibilidade; e, a apreciação global. No total o questionário é composto por 38 perguntas, diversas delas desdobradas em vários itens. Foi utilizado num inquérito a hóspedes seniores, nacionais e estrangeiros, alojados em hotéis da região do Algarve na época baixa de 2011/2012. Os resultados evidenciaram a adequação do questionário para avaliar a satisfação e a atratividade neste objeto de estudo. O presente relatório está organizado nos seguintes capítulos: 1) introdução, 2) objetivo e objeto, 3) desenvolvimento, 4) organização, 5) experiência de aplicação e 6) notas finais. Em anexo apresenta-se a versão em português do questionário.

O Projeto «Reabilitar como Regra», criado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 170/2017, teve como objetivo elaborar propostas para adequar as normas técnicas da construção às exigências e especificidades da reabilitação de edifícios. No domínio da segurança contra incêndios, a intervenção sobre edifícios existentes pode dispensar o cumprimento de algumas disposições da legislação em vigor, mediante a adoção de métodos de análise que evidenciem ser atingido um adequado nível de segurança contra incêndio. Para operacionalizar esta possibilidade pode ser adotado o método de avaliação da segurança aoincêndio ARICA:2019. Este método é constituído por 35 fatores com base nos quais se determina um índice de risco, cujo valor reflete o nível de segurança ao incêndio de um edifício tendo por referencial a legislação em vigor.

O método de avaliação das condições de segurança ao incêndio ARICA:2019 permite calcular um índice que reflete o nível de segurança ao incêndio de um edifício ou recinto, ou de parte destes, tendo por referencial a legislação em vigor. O método foi originalmente desenvolvido no LNEC em 2004. A versão de 2019 resulta de um trabalho de reformulação e aperfeiçoamento com vista a tornar o método mais rigoroso e fácil de aplicar. O método pode ser utilizado para dispensar o cumprimento de algumas disposições da legislação em vigor no caso de intervenções em edifícios existentes, nos termos do estabelecido no n.º 3 do art.º 14.º-A do Decreto-Lei 220/2008, de 12 de novembro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 95/2019. O presente relatório está organizado em cinco capítulos: enquadramento e antecedentes, condições de aplicação, fatores que compõem o método, condições a verificar nos edifícios existentes, e notas finais.

Este relatório apresenta o trabalho de investigação realizado entre maio de 2016 e maio de 2017, no âmbito da Estratégia de Investigação e Inovação do LNEC para o período 2013-2020, que enquadra e orienta o Plano de Investigação e Inovação (P2I), com vista ao desenvolvimento de um

O presente livro apresenta uma síntese dos conhecimentos sobresustentabilidade ambiental de edifícios e de áreas residenciais. Pretende-seapoiar a promoção e o projeto de edifícios que garantam um maiorequilíbrio entre a preservação do ambiente e a satisfação dasnecessidades humanas a curto prazo e a longo prazo, para as geraçõesatuais e futuras. São abordados os desafios que a construção de edifíciose de áreas urbanas enfrentam na transição para um paradigma dedesenvolvimento mais "ecológico".No livro são identificados os sinais de insustentabilidade da situação atuale referidas as principais reações institucionais, nacionais e internacionais, aesta situação alarmante. São também analisados os recursos ambientaisem risco e sintetizados os princípios gerais para uma produção de edifíciosambientalmente mais sustentável. Aprofundando alguns desses princípios,descrevem-se com detalhe as estratégias para a concretização dosprincípios de "eficiência energética" e de "gestão ecológica dos materiaisde construção" no projeto de arquitetura.Para demonstrar a viabilidade de aplicação dos princípios estabelecidossão apresentados exemplos construídos de edifícios e áreas residenciaissustentáveis. Em seguida abordam-se as principais tendências deevolução da arquitetura que resultam da incorporação dos objetivos desustentabilidade ambiental. Finalmente, é realizada uma síntese do estudodesenvolvido e são selecionadas e descritas linhas de investigação futurasobre o tema.

Para que as habitações sejam adequadas ao uso devem conter espaços com área,dimensões e equipamentos que permitam o desenvolvimento das funçõesdomésticas, bem como possibilitar o acesso conveniente aos espaços que asconstituem. A área e as dimensões de cada espaço das habitações devem serdeterminadas tendo em consideração o mobiliário e o equipamento necessários aodesenvolvimento das funções domésticas. As dimensões do mobiliário e doequipamento são portanto informação técnica essencial para a elaboração e aanálise de projectos de edifícios habitacionais.Nesta publicação apresentam-se as dimensões do mobiliário e do equipamentofrequentemente utilizados na habitação. São também apresentadas as dimensões dealguns elementos construtivos (e.g., portas e escadas) e veículos (e.g., bicicletas,motociclos e automóveis), que se consideram necessários para o dimensionamentodos espaços da habitação.As dimensões foram definidas com base na análise de uma amostra de mobiliário ede equipamento comercializado em Portugal. A amostra foi constituída cominformação retirada de catálogos impressos ou disponíveis na Internet. As dimensõesobtidas na análise da amostra foram aferidas com as dimensões definidas embibliografia de referência.Para cada elemento são indicadas as suas dimensões físicas e as suas dimensões deuso, estabelecidas segundo três níveis de desempenho (i.e., mínimo, recomendável eóptimo).Após a introdução, a publicação contém um capítulo com as dimensõesantropométricas estáticas de indivíduos adultos portugueses. Os capítulos seguintesabordam cada uma das onze funções em que foi dividido o uso da habitação. Cadaum destes capítulos contém: uma descrição resumida da função, a listagem dasactividades incluídas na função, desenhos com as dimensões do mobiliário e doequipamento utilizado nessa função, desenhos com esquemas que ilustram autilização desse mobiliário e equipamento, e notas de apoio à interpretação dosdesenhos.

O estudo que agora se publica procurou conhecer o lugar/peso que a dimensão habitat temnos processos de integração de populações de matriz africana e cigana, residentes nas ÁreasMetropolitanas de Lisboa e do Porto, com fracas capacidades económicas de escolharesidencial. Esta condição tornou-as dependentes dos organismos públicos para a melhoriadas suas condições habitacionais.De entre os diversos aspectos estudados analisaram-se os ganhos e as perdas entre bairrosditos de barracas(os) e os bairros de realojamento. Será que, a par de uma melhoria objectivadas condições de habitabilidade, se assistiu a um prolongamento/transferência de dinâmicasbloqueadoras de eventuais trajectórias de integração?A solução dos problemas das más condições habitacionais e de integração sócio- urbanísticadestas populações passa por perceber o contributo dado, neste processo, pelos programas depromoção habitacional pública, mas também por conhecer os outros factores que lhe estãoassociados.Na presente publicação dá-se conta desses factores: os traços socio-demográficos eeconómicos da população-alvo, as trajectórias de emigração e a sua importância naperspectivação do futuro, o papel da escola e da estabilidade económica e profissional, asestratégias face às redes de suporte social e, ainda, as trajectórias identitárias empreendidas.Termina-se propondo um conjunto de recomendações, tendo em consideração os resultadosobtidos. Chama-se a atenção para princípios orientadores e acções que é necessárioempreender para que a promoção habitacional pública assuma o seu papel na procura dacoesão social, de soluções com sustentabilidade no médio e longo prazo e não apenas emsoluções que apostem quase exclusivamente na dimensão habitacional e no curto prazo.

Governação da água em Angola: riscos e oportunidades resulta de uma pesquisa que procurou, emgrande parte, descortinar o papel do sistema institucional no planeamento e na gestão dos recursoshídricos. Elegeu-se como principal objectivo conhecer as orientações técnico-políticas preconizadas paraa gestão dos recursos hídricos e identificar os problemas mais prementes de acesso à água, enfrentadospela generalidade da população. O problema da água em Angola não pode, contudo, desligar-se docontexto regional - a África Austral - com tradução institucional e territorial na Comunidade para oDesenvolvimento da África Austral (SADC).A proposta teórico-metodológica subjacente à referida pesquisa contemplou uma breve discussão sobrea apropriação dos recursos naturais renováveis, a par de dimensões de análise associadas à governaçãoda água, em contextos culturais e políticos como os de Angola. A empiria da pesquisa assentou na análisede diversas fontes documentais e na recolha directa de informação, tendo em conta a necessidade de:contextualizar a hidro-geografia de Angola na África Austral; discutir a integração regional no âmbito daSADC e o seu impacto na gestão dos recursos hídricos; conhecer as dificuldades de acesso à água e osdesafios lançados ao sistema institucional; e, finalmente, equacionar o papel das autoridades de bacia apartir do historial político e de gestão da bacia do rio Cunene.Angola tem vivido o paradoxo de exibir elevadas taxas de crescimento económico a par de uma muitoprecária distribuição de água potável. A incapacidade de resposta institucional às necessidades básicasde consumo de água tem originado a proliferação descontrolada de um sector informal, com fortesrepercussões nos indicadores de desenvolvimento do país e na persistência de graves problemas de saúdepública.O trabalho realizado inscreve-se, ainda, no reconhecimento da importância estratégica em se valorizar econsolidar redes técnico-científicas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).Estas redes poderão desempenhar um importante papel no apoio à governação destes países, emparticular os que enfrentam os desafios mais prementes de desenvolvimento.

Conjunto de Slides apresentado numa palestra : Juntos! Plataforma de Conhecimento para a Sociedade Civil sobre o tema ABORDAGENS COLABORATIVAS PARA A AÇÃO COLETIVA.

Este documento apresenta um conjunto de perguntas frequentes sobre as «Normas Técnicas para Alojamentos de Estudantes do Ensino Superior» e as respetivas respostas.Como complemento sugere-se a consulta o Guia de Apoio, que tem como objetivo contribuir para a melhor compreensão e aplicação das Normas Técnicas.Se não encontrar resposta à sua dúvida neste documento e no Guia de Apoio, pode utilizar o email ntaees@lnec.pt para a colocar as questões que pretenda ver respondidas.

A comunicação diz respeito à análise dos resultados de momentos de inquirição sociológica sobre a perceção do risco de erosão e inundação costeiras e avaliação dos danos de eventos passados. Aplicaram-se questionários em núcleos urbanos sujeitos ao risco de galgamento oceânico e em zonas da costa continental portuguesa expostas a elevadas taxas de erosão. A metodologia desenvolvida, de carácter sociológico, faz parte de um conjunto de tarefas do projeto Regulações e Conflitos Ambientais Devido à Erosão Costeira, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, tendo em vista o apuramento de um índice de vulnerabilidade social face aos riscos ambientais considerados em zonas costeiras.

O presente artigo discute a responsabilidade social e as estratégias de prevenção face a incêndios florestais nos perímetros urbanos e nas proximidades das habitações em meio florestal. O artigo debate assim, a par da evolução dos incêndios florestais em Portugal, o potencial de risco que representa a dispersão de habitações em meio florestal e a eventual negligência humana na gestão do combustível nas proximidades das habitações e em redor dos núcleos urbanos. Explora-se, deste modo, o carácter da responsabilidade social em meio residencial e florestal, considerando que a evolução dos modos de vida e a expansão urbana ditam o afastamento disrutivo face às tradicionais dependências dos usos comunitários da floresta. Este afastamento, de natureza cultural e instrumetal, entre a casa e a floresta constitui um fator de risco acrescido se não for compensado com a adoção de comportamentos preventivos. Retomam-se, assim, considerações suportadas por estudos e propostas anteriores mas, essencialmente, enunciam-se aqui linhas de investigação a desenvolver.

Articulando o conhecimento ligado à conservação e restauro do património com um domínio mais antropológico da construção do saber, visa-se discutir determinados aspectos que podem contribuir para a concretização do trabalho de recolha dos testemunhos orais dos artesãos das argamassas em cal, de modo que a informação obtida contribua para aprofundar o conhecimento sobre as técnicas tradicionais de revestimento com base em cal.