Publicações

A propósito do carácter perenemente incompleto das cidades e dos seus edifícios antigos, vincula-se o património construído à condição de palimpsesto. Com o objetivo de contribuir para um pensamento e intervenção mais informados, e que constituam um instrumento para alcançar o desenvolvimento sustentável das cidades, questiona-se Como se têm adaptado os edifícios antigos às mudanças sociais e económicas? e Como se relacionam essas adaptações com o contexto social e económico?Toma-se como caso de estudo um edifício pombalino para, a partir de uma análise de tempo longo, obretudo com base em fontes arquivísticas, assinalar e sistematizar as alterações de que foi objeto, relacionando-as com as transformações do habitat urbano onde o edifício se insere. Conclui-se que as transformações do espaço doméstico são indissociáveis das transformações do habitat, reforçando-se a necessidade de estudar estas modificações em tempo longo para melhor identificar e responder aos desafios contemporâneos.

Atendendo à exposição das comunidades humanas aos riscos ambientais de diversa natureza e intensidade disruptiva, num contexto de maior imprevisibilidade, as exigências que se colocam à sociologia não podem comprometer a sua primeira e essencial vocação para o estudo das desigualdades e da estratificação sociais. Com efeito, a análise dos processos de mudança social e as formas de estratificação social marcam de forma indelével os primeiros estudos da sociologia e vinculam o carácter da sua análise: desde os opúsculos de Augusto Comte à Divisão do Trabalho Social de Émile Durkheim ou às obras comprometidas de Karl Marx impõe-se uma visão objetivista sobre a evolução das sociedades e uma interpretação dialética dos processos de mudança social [1]. Metodologicamente saliente-se, aliás, os estudos pioneiros de Frederick Engels, curiosamente quase sempre alienado das referências sobre sociologia e, mesmo, de uma ecologia humana. Este desenvolveu uma apurada epidemiologia dos impactes da poluição ambiental, relacionando condições de trabalho e de saúde humana, tendo recorrido a entrevistas locais e a diversa documentação reunida sobre os bairros operários e a distribuição social das doenças [2].

Global warming and population density increase in urban areas under natural risks highlight the need for better quantifying and measuring community resilience. A new resilience framework was developed in the course of the European project C2IMPRESS, proposing an innovative way to assess community resilience through a multifaceted lens focused on 5 dimensions: a) social, b) governmental/institutional, c) economic, d) infrastructural, and e) environmental. The framework was tested in the four Case Study Areas (CSAs) of the C2IMPRESS project; Egaleo in Greece, Mallorca in Spain, Ordu in Turkey, and Centro in Portugal. Here, we exhibit the methodology process for the framework

A questão da mudança social, e dos fatores determinantes, não é nova. As ideologias políticas sempre encontraram justificações diferentes.As ideologias investem no futuro, e num futuro mais ou menos certo na forma e conteúdo (embora bastante indeterminado no tempo). Cada ideologia antecipa um futuro radioso para a humanidade:como se o percurso das sociedades fosse obediente a ideias preconcebidas. Contudo, sempre as ideologias pretenderam iluminar o passado para melhor antecipar o futuro e, porque são ideologias, consagram esse futuro a uma sociedade perfeita. Thomas Moore (1779-1852)

Stakeholder engagement is key for societal impact od EU-Funded inter and trans-disciplinary research projects

Em mais um artigo dedicado à reflexão sobre a habitação para as pessoas mais idosas numa perspetiva integrada e intergeracional, abordamos, especificamente e em primeiro lugar a questão do interesse e da oportunidade da abordagem da ideia de

À medida que as ameaças ambientais se multiplicam à escala global exige-se uma mais apurada reflexividade sobre as práticas humanas, as formas de utilização dos territórios e seus recursos e a capacidade de previsão e resposta quanto a eventos ambientais extremos, socialmente disruptivos. Ora, é esta capacidade de previsão que a ciência experimenta em uma dimensão cada vez menos segura, entrando em crise os modelos causais e a pertinência do conhecimento empírico baseado em observações do passado, pois o futuro torna-se progressivamente mais incerto e ameaçador. Incerteza e ameaça que se antecipam em cada crise, sob a manifestação dos riscos ambientais [1]. Algumas destas manifestações tornam-se indetetáveis para os sentidos humanos, a não ser pela própria visibilidade das consequências. As comunidades humanas encontram-se, assim, cada vez mais dependentes da análise e do discurso da ciência para perceberem (mesmo que na impossibilidade de compreenderem com exatidão os mecanismos de exposição) os riscos a que estão expostas. A humanidade parece, pois, acossada numa estrutura medieval do medo, o medo do invisível, na emergência de um novo tipo de sociedade colonizada pelo medo e que dá lugar a todas as derivas políticas [2]....

O presente artigo tenta abordar, de forma funcional, o conceito de

Em primeiro lugar faz-se uma introdução ao presente conjunto de artigos sobre habitação intergeracional.No artigo abordam-se aspetos ligados especificamente à conceção residencial para idosos, inovação tipológica por integração de variadas funções residenciais e a realidade específica dos jovens idosos

Depois de um conjunto de notas introdutórias e de apresentação ao estudo global intitulado Programa de Habitação Adaptável Intergeracional desenvolvido num quadro Cooperativo e a Custos Controlados (PHAI3C), aborda-se, no presente artigo, em primeiro lugar, a necessidade e a oportunidade de uma nova oferta residencial muito diversificada para os idosos, matéria esta que é, depois, abordada em termos dos seus principais aspetos.Depois avança-se para o apontamento de algumas experiências diversificadas para o habitar dos idosos e, sequencialmente, aborda-se a temática do viver com independência numa sociedade envelhecida, matéria esta que é, em seguida, ligada ao uso/design universal habitacional e aos aspetos da influência da autonomização dos idosos numa renovada e talvez mais sustentável estratégia de cuidados de saúde

As «Normas Técnicas para Residências de Estudantes», aprovadas pela Portaria n.º 35-A/2022, de 14 de janeiro, estabelecem os requisitos aplicáveis à construção, adaptação e renovação de edifícios destinados a ser utilizados como alojamentos de estudantes do ensino superior (doravante designados por 'residências'). Estas Normas Técnicas foram elaboradas com três objetivos: (i) orientar a elaboração de projetos de residências adequadas às necessidades atuais e futuras dos residentes; (ii) sistematizar requisitos a verificar na apreciação dos projetos das residências para efeitos de licenciamento municipal; e, (iii) divulgar informação técnica junto dos atores, públicos e priva-dos, intervenientes na promoção, conceção, construção e gestão de residências. No seu conjunto, as Normas Técnicas contêm mais de 300 requisitos e recomendações, organizados em dez capítulos, que abordam a localização e mobilidade, a adequação ao uso, o conforto ambiental, as instalações e equipamentos, e a sustentabilidade e inovação. Nesta comunicação, são apresentados os requisitos e recomendações estabelecidos nas Normas Técnicas para a exigência funcional de adequação ao uso.Primeiro, são tratados os objetivos de qualidade das residências, descritos os respetivos utilizadores e sistematizadas as funções de uso que nelas podem ter lugar. Depois, é descrito o programa de espaços e compartimentos de uma residência, seguindo-se a explicação dos requisitos e recomendações relativos às características dos edifícios no seu conjunto e de cada um dos espaços e compartimentos que os constituem.Os resultados apresentados na comunicação permitem compreender o funcionamento de uma residência, bem como os requisitos e recomendações definidos nas Normas Técnicas para promover a sua qualidade, o que pode ser útil para os técnicos que elaboram projetos de residências. A comunicação também descreve o método seguido no desenvolvimento da exigência funcional de adequação ao uso, o que pode servir para orientar os técnicos que preparam normas técnicas para edifícios com outros usos.

A Habitação de Custos Controlados (HCC) tem como principal objetivo aumentar a oferta de habitação para as famílias que não têm capacidade financeira para aceder ao mercado livre de habitação. O quadro legal e regulamentar da HCC foi atualizado com a aprovação da Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro, que reviu este regime por forma a refletir a evolução do setor da habitação.Nesta comunicação, são apresentados e explicados os limites de área e de custo definidos na Portaria n.º 65/2019. Para o efeito, após a introdução, a comunicação está organizada em sete secções cujos conteúdos se resumem em seguida.Na secção dois, sobre a HCC, são descritos a génese, os objetivos, os apoios concedidos pelo Estado, os tipos de promotores, o papel do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, o equilíbrio entre promoção da qualidade e controlo de custo, as medidas para promover a qualidade, o destino da habitação, os modos de acesso, e o número de habitações construídas.Na secção três, é descrita a Portaria n.º 65/2019 quanto aos seus antecedentes, principais conteúdos, objetivos e principais alterações relativamente aos diplomas que substituiu.Em seguida, na secção quatro, são apresentados os limites de área bruta das habitações. Para o efeito, são explicados os critérios utilizados na definição dos limites máximos, identificados os diplomas que estabelecem os limites mínimos, descritas as margens adicionais admitidas, identificadas as exceções possíveis, e apresentados modelos exemplificativos.Depois, na secção cinco, é apresentada a fórmula de cálculo do custo de promoção e descrito cada um dos parâmetros utilizados. São sucessivamente tratados o custo de promoção das habitações, o custo de referência, o coeficiente de majoração, o coeficiente regional, o coeficiente operacional, o valor do terreno, o coeficiente de localização, o coeficiente de atualização do valor do terreno, o coeficiente relativo àtitularidade do terreno e o custo de promoção das partes acessórias.É ainda apresentada e explicada, na secção seis, a fórmula de cálculo do preço de venda das habitações, das partes acessórias, dos equipamentos complementares e dos espaços de comércio e serviços.Para terminar, na secção sete, são apresentadas algumas considerações finais sobre as alterações introduzidas na fórmula de cálculo, a flexibilidade na formulação dos limites máximos, os benefícios concedidos pelo estatuto fiscal cooperativo, as remissões para diplomas e documentos externos, a perenidade e aceitação deste regime, o acompanhamento e aperfeiçoamento do diploma, e, por último, o interesse e utilidade dos resultados.A Portaria n.º 65/2019 é utilizada tanto para as promoções da HCC, como para regular programas públicos de apoio à habitação (e.g., Programa 1.º Direito). Assim, considera-se que os resultados apresentados nesta comunicação podem ser úteis para todos aqueles que fazem uso da Portaria n.º 65/2019. Entende-se que osresultados podem também ser úteis para os técnicos de outros países conhecerem como são regulados os limites de área e de custo aplicáveis à promoção de habitação de interesse social em Portugal.

No âmbito da estratégia de cidade resiliente, a Câmara Municipal de Almada (CMA) solicitou ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) a realização de um estudo de risco sísmico, que visou estabelecer bases científicas para melhorar a estratégia de planeamento e gestão do risco do município, assim como desenvolver uma metodologia de comunicação do risco, com enfoque ao nível da comunidade escolar. Este estudo assentou na adoção de uma metodologia colaborativa, alicerçada num diálogo continuado entre investigadores, técnicos municipais nos domínios do planeamento urbano, proteção civil e outros sectores da sociedade civil. Este artigo pretende descrever o processo de análise do risco sísmico, ao nível da subsecção estatística, que envolveu a aquisição, tratamento e implementação de um grande volume de dados, assim como a sua implementação nas ferramentas de simulação utilizadas.Descrevem-se também as ações de comunicação de risco, realizadas numa lógica de investigação-ação, tendo como população-alvo a comunidade escolar.

Nesta comunicação apresenta-se uma análise da relação entre a construção sustentável e a segurançacontra incêndio em edifícios, destacando-se a sinergia entre estes dois requisitos essenciais de umaconstrução moderna.Inicialmente, exploram-se os princípios fundamentais da construção sustentável, com ênfase na eficiência energética e na incorporação de materiais eco eficientes.Em seguida, aborda-se a segurança contra incêndio, destacando-se a importância da escolha criteriosade materiais com uma reação ao fogo que não contribua para o desenvolvimento do incêndio.Naturalmente, esta medida deve ser complementada com outras, com destaque para a instalação de sistemas automáticos de deteção e extinção de incêndios, bem como a implementação de estratégiaseficazes de evacuação. Estas medidas são fundamentais para mitigar riscos e garantir a proteção dosocupantes em situações de emergência.Na parte final da comunicação explora-se a integração harmoniosa desses dois requisitos na construção. Analisa-se como as opções de construção sustentável podem ser alinhadas com as estratégias de segurança contra incêndio, promovendo a criação de edifícios que são seguros e ambientalmente sustentáveis.

Não fornecido

The presentation delves into Portugal's initiatives dedicated to enhancing the environmental performance of buildings. It specifically examines national strategies, building regulations, certification systems, incentive programs, and efforts to raise public awareness. Its scope are four vital resources: energy, water, materials, and waste. Ultimately, the conclusion is that over the past 10 years, sustainable building has evolved from an emerging trend into a widely recognized challenge that consistently permeates discussions within the construction industry, catalysing a shift in practices.

The NATURELAB project started in June 2023 and has a total of 54 months of duration. It proposes an integrative and innovative approach to contribute to resilient communities with a focus on health and care prevention. The project enhances and expands the green and blue area

SILUC - Sistema de Informação da Legislação de Urbanismo e Construção - Apresentação do modelo

Apresentação sobre o papel da Sociologia na relação com os riscos ambientais, no segundo Webinar de 2023 promovido pela Secção Ambiente e Sociedade da ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE SOCIOLOGIA

As SBN apoiam a biodiversidade e a prestação de serviços de ecossistemas, nomeadamente os culturais, onde a promoção do bem-estar e da saúde se incluem (IUCN, 2020). Apesar do reconhecido valor das SBN, estas ainda não estão a ser desenvolvidas para atingir o seu potencial máximo, apoiando globalmente a resiliência a desafios como as alterações climáticas, a saúde das populações, a segurança alimentar e hídrica, as catástrofes naturais e a perda de biodiversidade. O projeto Nature-Based Interventions for Improving Health and Well-Being (NATURELAB), com financiamento do programa Horizonte Europa, vai investigar, de forma inovadora, a utilização de espaços verdes e azuis (blue and green) como promotores da saúde e bem-estar das comunidades - em particular as que vivem em zonas urbanas. O NATURELAB vai ainda avaliar stressores como a qualidade do ar, o ruído e a insolação/radiação solar. O projeto, coordenado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, vai trabalhar com cerca de 4000 participantes de 15 Locais Experimentais e 4 Demonstrator Fellows, localizados em zonas rurais, costeiras e urbanas de cinco países, nomeadamente: Portugal, Grécia, Holanda, Alemanha (na Europa) e Peru (na América Latina). A variedade de localizações geográficas assegura a diversidade de climas, tipos de natureza (blue and green), ecossistemas, biodiversidade e, também, contextos culturais, políticos e administrativos.

A door can be an obstacle when it does not meet the needs of its users. The purpose of the work was to determine the dimensional and functional requirements of the use of internal doors in public buildings by people with mobility impairments and with service dogs. This paper addresses three subjects: (i) human and canine functioning, (ii) accessibility standards, and (iii) comparison between personal and envi-ronmental components. As a result proposals for the improvement of the Portuguese accessibility standard are presented.

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Tendo em atenção a controvérsia em torno do programa «Minha Casa Minha Vida», este artigo procura contribuir para a discussão analisando as exigências de área. Primeiro, são revistas as dimensões do mobiliário e equipamento previsto no programa e analisadas as implicações desta revisão na área de um projecto padrão. Depois, é revisto o mobiliário e equipamento a incluir em cada habitação e re-analisadas as implicações desta revisão na área do projecto padrão. Por último, comparam-se as exigências de área do programa com as estabelecidas em outros países latino-americanos e europeus. Conclui-se que 1) as dimensões do mobiliário considerado no programa são inferiores às encontradas nas grandes lojas de varejo, 2) deve prever-se um aumento de 15% da área útil estabelecida no programa para as casas e 3) a área útil das casas definida no programa é inferior ao estabelecido na generalidade dos países comparados.

O objectivo deste artigo é estudar as exigências de área útil mínima do fogo que devem ser estabelecidas pela regulamentação da construção portuguesa. Foram realizadas as seguintes tarefas: identificar as necessidades de equipamento e mobiliário para cada função, lotação e nível de qualidade; determinar a dimensão do mobiliário e equipamento utilizado, assim como as suas disposições frequentes; conceber modelos de espaços funcionais; definir a área necessária para desenvolver cada função e a área útil do fogo; comparar os resultados com as estatísticas de construção de habitação em Portugal e com as exigências de área em vigor em Portugal e em outros países europeus. Conclui-se que a área útil do fogo obtida para novos edifícios é 5% a 15%, consoante a lotação, superior ao estabelecido na regulamentação em vigor em Portugal. Os valores obtidos para a área útil do fogo estão próximos dos estabelecidos na regulamentação da construção de alguns países europeus. Observa-se que o estudo aborda apenas a área útil do fogo, existindo outras exigências de área importantes para assegurar a adequação ao uso da habitação; as exigências de área foram definidas com base na situação portuguesa actual, necessitando ser adaptadas quando aplicadas em diferentes contextos sociais, culturais ou económicos; as exigências de área definidas constituem limiares mínimos, não sendo recomendações de boa prática.

L'importance de l'espace comme un objet d'analyse des Sciences Humaines est particulièrement important pour comprendre la complexité des relations socio-spatiales contemporaines, qu

Os revestimentos exteriores dos edifícios são significativos na definição da imagem e paisagens urbanas, como protegem os edifícios das ações externas. Mas a conservação dos revestimentos históricos não é uma prática comum, já que reparados e eliminados com materiais incompatíveis. Os obstáculos para a conservação dos revestimentos são físicos e sociais (moda, vandalismo, perda de conhecimento). Estas situações comprometem a imagem urbana e suprimem a história das técnicas e materiais. No âmbito do Projeto Conservation and durability of historical renders, compatible techniques and materials

No seguimento do raciocínio de Choay (2006) e de Ségaud (2009, 2010) sobre a importância da antropologia do espaço na nossa contemporaneidade, interrogam-se os princípios que sustentam intervenções que pretendem enunciar

As características espaciais e funcionais da habitação, incluindo o programa de espaços, a área e dimensões dos compartimentos, e a sua organização funcional, são aspetos determinantes para promover a adequação ao uso pelos moradores. A prioridade dada ao estudo destas características tem variado em função do contexto social e económico.Em períodos de carência habitacional têm sido privilegiados estudos sobre a habitação mínima, que visam definir especificações e modelos que assegurem a satisfação das necessidades dos moradores e simultaneamente permitam uma boa rendibilização dos recursos investidos, geralmente públicos.Estes estudos procuram equilibrar duas orientações. Por um lado, pretende-se dotar as habitações de espaços tão amplos quanto possível pois reconhece-se que: a habitação marca profundamente a qualidade de vida dos moradores e as suas expetativas e possibilidades de desenvolvimento futuro; quando a habitação tem características inferiores a determinados limiares são colocadas em causa as condições de saúde e segurança dos moradores; muito dificilmente se altera a área dedicada a uma habitação; e as mudanças da forma ou organização dos compartimentos obrigam a investimentos avultados. Por outro lado, existe a necessidade de reduzir a área das habitações com vista a construir mais habitações com o mesmo investimento do Estado e produzir habitações com um custo compatível com a capacidade económica das famílias, por vezes muito desfavorecidas.Quando ultrapassados os períodos de carência habitacional, os estudos sobre a habitação passam a dar prioridade a outras temáticas da qualidade do habitar. Existindo suficiente oferta habitacional, acredita-se que a regulação do mercado assegurará que as habitações com características espaciais e funcionais inferiores serão naturalmente abandonadas pela produção ou relegadas pela procura. A regulamentação impede a produção de habitações abaixo de determinados limiares considerados mínimos e enquadra a produção de habitação de interesse social. Contudo, mesmo num contexto de superavit habitacional, podem identificar-se, pelo menos, quatro tendências atuais que reforçam a importância do estudo das características espaciais e funcionais da habitação:

O livro resume a evolução dos quadros teóricos da ecologia humana e a valorização das suas práticas, no presente, sob contributos para os processos de avaliação ambiental estratégica e dos impactos sociais associados a alterações climáticas e riscos ambientais. Discute em torno das questões éticas, e argumenta a favor de uma nova epistemologia para as ciências sociais e humanas no compromisso para com a sustentabilidade e a democratização dos processos de decisão.

Artigo enviado pela Autora que se debruça sobre a evolução da habitação desde os tempos do 25 de Abril. "Há 50 anos, como agora, as questões da Habitação gritam alto para que se lembre e não se ignore o seu papel na vida das pessoas, dos lugares e das Políticas Públicas. Poderá parecer estar tudo na mesma e que voltámos ao mesmo sítio! Mas volvidos 50 anos, muito mudou na natureza da expressão das urgências e das necessidades que as sustentam, no funcionamento dos sistemas de oferta, nos protagonistas entretanto envolvidos e chamados a intervir nesta matéria, nas experiências das famílias, na configuração do território e nas ambições e vivências dos lugares e contextos de habitar."

O Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos que Recebem Público, Via Pública e EdifíciosHabitacionais (RAcE) foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto. Em anexo ao articulado doDecreto-Lei foram aprovadas as

O Regulamento Geral das Edificações Urbanas, normalmente designado pelo acrónimo RGEU, é a cúpula dosistema de normas técnicas da construção em Portugal. O RGEU foi aprovado em 1951, pelo Decreto-Lei n.º38 382, de 7 de agosto de 1951, substituindo o Regulamento de Salubridade das Edificações Urbanas,aprovado por Decreto de 14 de fevereiro de 1903, e outros instrumentos regulamentares e diplomas legaisde 1914, 1927, 1928 e 1945. Desde a sua entrada em vigor, o RGEU sofreu treze alterações materiais ourevogações parciais, a mais recente das quais foi operada pelo Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro.De entre as várias alterações, a mais significativa foi a alteração aprovada pelo Decreto-Lei n.º 650/75, de 18 de novembro, que introduziu um conjunto de exigências sobre dimensões mínimas a observar nascomunicações verticais, no pé-direito e nos espaços funcionais das habitações.

A habitação deve proteger de condições ambientais adversas, ajudar na prevenção de doenças, assegurar a higiene, o conforto ambiental, físico e mental, o sossego e as actividades correntes e criativas, bem como a manutenção da saúde humana num sentido amplo que engloba o bem estar; objectivos estes que muito dependem de adequadas condições de desafogo espacial, de boas condiçõesadas ao abastecimento de água potável e ao saneamento básico, e de agradáveis condições de equilíbrio térmico, ventilação e luz natural, insolação e isolamento acústico.No que se refere à reabilitação habitacional, ela é uma medida urgente no conjunto da nossa edificação urbana, que está intimamente ligada aos problemas da saúde, da higiene do bem estar na habitação, e que exige uma abordagem específica em termos de objectivos prioritários, abordagem esta que é apenas esboçada na presente ficha.

O bem-estar no interior do edifício depende de uma boa escolha das suas características, considerando as respectivas condições de identidade, de relação com os espaços de recreio e de lazer da envolvente e de conforto dos respectivos espaços comuns; aspectos estes que podem ser fundamentais para o estímulo do seu uso por crianças e idosos.No interior da habitação são fundamentais as condições de funcionalidade e de adaptabilidade a diversos tipos de usos e de modos de vida, em conjunto com as boas condições de segurança e intervenção de emergência e de relação com o exterior e a natureza, aspectos estes essenciais para crianças, idosos, pessoas doentes e pessoas que vivam sós.

Fazer habitação não se pode limitar ao espaço que fica da soleira da porta de entrada para dentro, sendo essenciais as condições de habitabilidade e de conforto proporcionadas pelo sítio onde habitamos, nas quais se destacam, quer a máxima protecção relativamente às diversas fontes de poluição e aos perigos e incómodos associados à circulação de veículos motorizados, quer a existência de espaços exteriores e equipamentos que sejam verdadeiramente convidativos para uma intensa estadia no exterior em actividades de lazer, recreio e convívio, num contacto estimulante com a natureza e num meio especialmente amigável para crianças e idosos. Resumindo-se, importa sublinhar que no exterior e na envolvente da habitação também se deve poder habitar com saúde e com evidente bem estar.

As condições habitacionais devem participar na vitalização da cidade e na oferta, hoje fundamental, de ambientes de vida que apoiem a regeneração de uma vida diária estimulante e integradora, pois passamos muitas horas da semana nas nossas habitações e vizinhanças; e considerando os grupos sociais com menos possibilidade de se afastarem das suas habitações para férias, então a importância do sítio que habitamos torna-se ainda mais determinante. Más condições habitacionais podem afectar a saúde física e psíquica, assim como o bem-estar social dos habitantes, salientandos e que um ambiente residencial claramente higiénico e convidativo é especialmente importante para as crianças, pois influencia, directa e indirectamente, o seu desenvolvimento físico, psicológico e social; e parece decorrer desta ideia a influência potencial de um tal ambiente em outros grupos sociais sensíveis ou criticamente desintegrados.Devem ser favorecidos os agrupamentos residenciais pouco numerosos e que criem agradáveis espaços de vizinhança que possam dinamizar o convívio local; condição que é crítica tratando-se de conjuntos de

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A reabilitação urbana é actualmente um tema incontornável quer se fale de conservaçãoe defesa do património, de desenvolvimento sustentável, de ordenamento do territórioou de coesão social. No entanto, o conceito de reabilitação urbana sofreu uma enormeevolução desde os anos 60 até aos nossos dias, no que respeita aos seus objectivos,princípios, âmbito de actuação, metodologia e abordagem. Emerge da política deconservação do património arquitectónico mas rapidamente ultrapassa esse âmbito, emreposta a novos desafios de natureza social, económica, ambiental e cultural.Devido à sua rápida evolução e crescente complexidade, é frequente o conceito dereabilitação urbana ser usado de forma equívoca e redutora e os processos deintervenção não terem em conta os pressupostos que lhe estão subjacentes. Apesar de ainformação existente sobre a matéria ser vasta, esta é de natureza sectorial, dispersa efragmentada, não tendo sido alvo de compilação e sistematização até à data.Neste contexto, o principal objectivo desta tese é clarificar o conceito de reabilitaçãourbana no contexto europeu, analisando a sua evolução até aos nossos dias. Para cadadécada são elaborados quadros de síntese onde se definem os objectivos, os princípios, oâmbito e os instrumentos de actuação, os mecanismos de financiamento e os papéis dosvários actores nos processos de reabilitação urbana. Com esta análise pretende-se não sódeterminar em que consiste a reabilitação urbana hoje, como também, através do estudoda sua evolução e dos quadros de síntese, estabelecer uma matriz de referência cronológica,contra a qual podem ser comparados diferentes processos e políticas de reabilitaçãourbana, implementados no passado, em curso ou a propor para o futuro.Por fim, esta matriz de referência é aplicada a Portugal, mais especificamente, àexperiência dos Gabinetes Técnicos Locais, cujo programa esteve em vigoraproximadamente vinte anos, e que foi, até recentemente, o único programa nacionaldedicado à reabilitação urbana. Esta aplicação permite validar a aplicabilidade da matriz dereferência criada, bem como tirar conclusões sobre a adequabilidade deste programa

Desenvolve-se uma análise sociológica sobre o habitat humano, na sua dimensão de apropriaçãodirecta da natureza, e o acentuar da regulação pública exigida pelo agravamento de situações de crise ede escassez ecológica.Privilegia-se, assim, uma abordagem das interdependências entre os sistemas sociais e os naturaisdiscriminando-se, a propósito, a expansão dos poderes públicos e a configuração de novos conflitos soba gestão dos territórios e dos recursos naturais.A análise sociológica desenvolvida suporta-se em estudos que discriminam, nas regiões abrangidas, aameaça dos incêndios florestais, a erosão das zonas costeiras e as alterações ambientais num estuário.Embora esta análise se inscreva no campo emergente de uma sociologia do ambiente, considera-se, noentanto, essencial a leitura dos clássicos da sociologia.

Este trabalho tem como principal objectivo estudar o impacte dos modelos daDescategorização, da Identidade Endogrupal Comum (Recategorização) e da DuplaIdentidade na redução do preconceito em crianças de origem portuguesa e de origem africana(9/11 anos).Para a concretização deste objectivo estudámos três configurações de interacção entregrupos étnicos em contexto escolar, na medida em que este é, por um lado, um dos cenáriosde socialização mais importantes e, por outro, um meio facilitador da intervenção no domínioda redução do preconceito inter-étnico.Os resultados dos dois primeiros estudos empíricos, nos quais os grupos étnicos seencontravam a interagir em simetria e em assimetria de estatuto, permitem concluir que osmodelos da Descategorização e da Recategorização foram eficazes a reduzir o enviesamentoem ambos os grupos. A redução do enviesamento intergrupal foi conseguida através dadiminuição da proximidade face aos membros do endogrupo, no caso da Descategorização, ea partir do aumento da atracção face aos membros do exogrupo, no caso da Recategorização.No último estudo interessou-nos averiguar, simultaneamente, o papel da saliência dapertença étnica dos grupos na redução do enviesamento e a capacidade de extensão dosbenefícios operados pelos modelos ao exogrupo como um todo. Na situação de contacto, aDupla Identidade e a Descategorização revelam-se como as representações cognitivas maiseficazes a reduzir o preconceito nas crianças de elevado estatuto, enquanto que todos osmodelos eliminam o enviesamento nas crianças de baixo estatuto. Os resultados demonstramainda que aqueles modelos permitem a extensão dos seus benefícios para o exogrupo comoum todo, nos contextos escolar e residencial.

The 2nd Public-Private-Civil Living Lab was held in Figueira da Foz at the Port Authority's premises on 19 April 2024. Its general purpose was to explore issues of governance and shared management in the face of the emergence of environmental risks in the region, and its starting point was the presentation by the project team of a disaster scenario involving a combination of factors and disruptive situations caused by natural phenomena, exposing social and territorial conditions and their impacts.This 2nd Living Lab was attended by 20 people, including the project team and representatives from the region's public, private and civil sectors. So, as well as 6 members of the team, there were 9 representatives from the public sector, 4 from the private sector and 1 from civil society.The main specific objective of the 2nd Living Laboratory was to strengthen collaboration between stakeholders, identify possibilities for action and perceived shortcomings in managing natural disasters in partnership, and produce an Action Plan through a simulation exercise considering three phases: disaster preparedness, emergency response and post-disaster repair. In this way, contributions were developed for joint reflection on actions and responses to a natural disaster scenario, and collaborative ties between all stakeholders were strengthened. With regard to risk management, the gaps and types of response to be implemented were also identified. This typology of responses (Action Plan) represents the instrumental purpose of this 2nd Living Laboratory, and the results of this outlining and planning of actions will be discussed in the next sections of this Report, together with other findings.The attendance list for this 2nd Living Laboratory is shown in Table 1, together with the attendance at the 1st Living Laboratory, representing the current composition of the Public-Private-Civil Partnership.

A codificação das normas técnicas da construção (NTC), prevista desde 1999 no Regime Jurídico daUrbanização e da Edificação, não foi ainda concretizada, devido aos múltiplos desafios que coloca. Acodificação representa também uma oportunidade para realizar uma reforma estrutural do quadro legale regulamentar da construção.Com o objetivo de apoiar o processo de codificação, foi desenvolvido no Laboratório Nacional deEngenharia Civil um estudo de investigação para sistematizar e aprofundar os conhecimentos sobre acodificação das normas técnicas da construção.Este relatório apresenta os resultados da primeira fase do estudo, que visou: (i) sistematizar osprincipais conhecimentos sobre a regulamentação da construção; (ii) caraterizar a organização e aformulação das NTC em Portugal; e (iii) identificar os principais objetivos e opções para o processo decodificação.A estrutura do relatório segue os objetivos mencionados e está organizada em cinco capítulos com oseguinte conteúdo: (i) enquadramento, objetivos e método de investigação; (ii) revisão e síntese dosprincipais conhecimentos sobre o tema; (iii) caraterização das NTC em Portugal; (iv) discussão dasquestões que se colocam quando se perspetiva o processo de codificação; e, (v) considerações finais.Em anexo apresenta-se uma análise dos principais sistemas de formulação das NTC e uma análisedetalhada do Regulamento Geral das Edificações Urbanas.

Deliverable D1.1 provides a framework of key indicators of green space characteristics that have a high potential to be relevant regarding their impact on health and well-being. These indicators comprise the characteristics of a nature site, and its context, including the variables that can impact health and well-being, and also the requests that ensure people can have comfort and their basic needs attended to. Moreover, NATURELAB's holistic strategy seeks to offer also indicators that go beyond health and well-being, enhancing the resilience of the sites and the population therefore boosting communities

This report presents the work done by LNEC exclusively under the WP3

O método ARICA:2019 permite calcular um índice que reflete o nível de segurança ao incêndio de um edifício ou recinto, ou de parte destes, tendo por referencial a legislação em vigor. O método pode ser utilizado para dispensar o cumprimento de algumas disposições da legislação em vigor no caso deintervenções em edifícios existentes. Este relatório apresenta a folha de cálculo que operacionaliza o ARICA:2019 e as respetivas instruções de utilização, estando organizado em três capítulos: enquadramento, folha de cálculo e notas finais. Em anexo apresenta-se a versão integral das instruções de utilização.

Este relatório descreve o processo de apoio técnico e suporte à decisão IMPACTE REHURB e o método de avaliação multicritério nele incluído. Apresenta também os resultados de uma consulta a peritos sobre elementos de avaliação preliminares. Expõe ainda os desenvolvimentos futuros previstos e as conclusões intermédias do projeto de investigação. Estes resultados foram obtidos no âmbito do projeto de investigação de pós-doutoramento «Descarbonizar as cidades

O relatório apresenta um questionário para avaliar o grau de satisfação e de atratividade dos hotéis de 4 e 5 estrelas da região do Algarve. O questionário está organizado em sete secções que abordam: os dados sociodemográficos dos inquiridos; a escolha do hotel; os quartos; os serviços e atividades no hotel; as atividades fora do hotel; o ambiente, segurança e acessibilidade; e, a apreciação global. No total o questionário é composto por 38 perguntas, diversas delas desdobradas em vários itens. Foi utilizado num inquérito a hóspedes seniores, nacionais e estrangeiros, alojados em hotéis da região do Algarve na época baixa de 2011/2012. Os resultados evidenciaram a adequação do questionário para avaliar a satisfação e a atratividade neste objeto de estudo. O presente relatório está organizado nos seguintes capítulos: 1) introdução, 2) objetivo e objeto, 3) desenvolvimento, 4) organização, 5) experiência de aplicação e 6) notas finais. Em anexo apresenta-se a versão em português do questionário.

O Projeto «Reabilitar como Regra», criado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 170/2017, teve como objetivo elaborar propostas para adequar as normas técnicas da construção às exigências e especificidades da reabilitação de edifícios. No domínio da segurança contra incêndios, a intervenção sobre edifícios existentes pode dispensar o cumprimento de algumas disposições da legislação em vigor, mediante a adoção de métodos de análise que evidenciem ser atingido um adequado nível de segurança contra incêndio. Para operacionalizar esta possibilidade pode ser adotado o método de avaliação da segurança aoincêndio ARICA:2019. Este método é constituído por 35 fatores com base nos quais se determina um índice de risco, cujo valor reflete o nível de segurança ao incêndio de um edifício tendo por referencial a legislação em vigor.

O método de avaliação das condições de segurança ao incêndio ARICA:2019 permite calcular um índice que reflete o nível de segurança ao incêndio de um edifício ou recinto, ou de parte destes, tendo por referencial a legislação em vigor. O método foi originalmente desenvolvido no LNEC em 2004. A versão de 2019 resulta de um trabalho de reformulação e aperfeiçoamento com vista a tornar o método mais rigoroso e fácil de aplicar. O método pode ser utilizado para dispensar o cumprimento de algumas disposições da legislação em vigor no caso de intervenções em edifícios existentes, nos termos do estabelecido no n.º 3 do art.º 14.º-A do Decreto-Lei 220/2008, de 12 de novembro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 95/2019. O presente relatório está organizado em cinco capítulos: enquadramento e antecedentes, condições de aplicação, fatores que compõem o método, condições a verificar nos edifícios existentes, e notas finais.

Este relatório apresenta o trabalho de investigação realizado entre maio de 2016 e maio de 2017, no âmbito da Estratégia de Investigação e Inovação do LNEC para o período 2013-2020, que enquadra e orienta o Plano de Investigação e Inovação (P2I), com vista ao desenvolvimento de um

O presente livro apresenta uma síntese dos conhecimentos sobresustentabilidade ambiental de edifícios e de áreas residenciais. Pretende-seapoiar a promoção e o projeto de edifícios que garantam um maiorequilíbrio entre a preservação do ambiente e a satisfação dasnecessidades humanas a curto prazo e a longo prazo, para as geraçõesatuais e futuras. São abordados os desafios que a construção de edifíciose de áreas urbanas enfrentam na transição para um paradigma dedesenvolvimento mais "ecológico".No livro são identificados os sinais de insustentabilidade da situação atuale referidas as principais reações institucionais, nacionais e internacionais, aesta situação alarmante. São também analisados os recursos ambientaisem risco e sintetizados os princípios gerais para uma produção de edifíciosambientalmente mais sustentável. Aprofundando alguns desses princípios,descrevem-se com detalhe as estratégias para a concretização dosprincípios de "eficiência energética" e de "gestão ecológica dos materiaisde construção" no projeto de arquitetura.Para demonstrar a viabilidade de aplicação dos princípios estabelecidossão apresentados exemplos construídos de edifícios e áreas residenciaissustentáveis. Em seguida abordam-se as principais tendências deevolução da arquitetura que resultam da incorporação dos objetivos desustentabilidade ambiental. Finalmente, é realizada uma síntese do estudodesenvolvido e são selecionadas e descritas linhas de investigação futurasobre o tema.

Para que as habitações sejam adequadas ao uso devem conter espaços com área,dimensões e equipamentos que permitam o desenvolvimento das funçõesdomésticas, bem como possibilitar o acesso conveniente aos espaços que asconstituem. A área e as dimensões de cada espaço das habitações devem serdeterminadas tendo em consideração o mobiliário e o equipamento necessários aodesenvolvimento das funções domésticas. As dimensões do mobiliário e doequipamento são portanto informação técnica essencial para a elaboração e aanálise de projectos de edifícios habitacionais.Nesta publicação apresentam-se as dimensões do mobiliário e do equipamentofrequentemente utilizados na habitação. São também apresentadas as dimensões dealguns elementos construtivos (e.g., portas e escadas) e veículos (e.g., bicicletas,motociclos e automóveis), que se consideram necessários para o dimensionamentodos espaços da habitação.As dimensões foram definidas com base na análise de uma amostra de mobiliário ede equipamento comercializado em Portugal. A amostra foi constituída cominformação retirada de catálogos impressos ou disponíveis na Internet. As dimensõesobtidas na análise da amostra foram aferidas com as dimensões definidas embibliografia de referência.Para cada elemento são indicadas as suas dimensões físicas e as suas dimensões deuso, estabelecidas segundo três níveis de desempenho (i.e., mínimo, recomendável eóptimo).Após a introdução, a publicação contém um capítulo com as dimensõesantropométricas estáticas de indivíduos adultos portugueses. Os capítulos seguintesabordam cada uma das onze funções em que foi dividido o uso da habitação. Cadaum destes capítulos contém: uma descrição resumida da função, a listagem dasactividades incluídas na função, desenhos com as dimensões do mobiliário e doequipamento utilizado nessa função, desenhos com esquemas que ilustram autilização desse mobiliário e equipamento, e notas de apoio à interpretação dosdesenhos.

O estudo que agora se publica procurou conhecer o lugar/peso que a dimensão habitat temnos processos de integração de populações de matriz africana e cigana, residentes nas ÁreasMetropolitanas de Lisboa e do Porto, com fracas capacidades económicas de escolharesidencial. Esta condição tornou-as dependentes dos organismos públicos para a melhoriadas suas condições habitacionais.De entre os diversos aspectos estudados analisaram-se os ganhos e as perdas entre bairrosditos de barracas(os) e os bairros de realojamento. Será que, a par de uma melhoria objectivadas condições de habitabilidade, se assistiu a um prolongamento/transferência de dinâmicasbloqueadoras de eventuais trajectórias de integração?A solução dos problemas das más condições habitacionais e de integração sócio- urbanísticadestas populações passa por perceber o contributo dado, neste processo, pelos programas depromoção habitacional pública, mas também por conhecer os outros factores que lhe estãoassociados.Na presente publicação dá-se conta desses factores: os traços socio-demográficos eeconómicos da população-alvo, as trajectórias de emigração e a sua importância naperspectivação do futuro, o papel da escola e da estabilidade económica e profissional, asestratégias face às redes de suporte social e, ainda, as trajectórias identitárias empreendidas.Termina-se propondo um conjunto de recomendações, tendo em consideração os resultadosobtidos. Chama-se a atenção para princípios orientadores e acções que é necessárioempreender para que a promoção habitacional pública assuma o seu papel na procura dacoesão social, de soluções com sustentabilidade no médio e longo prazo e não apenas emsoluções que apostem quase exclusivamente na dimensão habitacional e no curto prazo.

Governação da água em Angola: riscos e oportunidades resulta de uma pesquisa que procurou, emgrande parte, descortinar o papel do sistema institucional no planeamento e na gestão dos recursoshídricos. Elegeu-se como principal objectivo conhecer as orientações técnico-políticas preconizadas paraa gestão dos recursos hídricos e identificar os problemas mais prementes de acesso à água, enfrentadospela generalidade da população. O problema da água em Angola não pode, contudo, desligar-se docontexto regional - a África Austral - com tradução institucional e territorial na Comunidade para oDesenvolvimento da África Austral (SADC).A proposta teórico-metodológica subjacente à referida pesquisa contemplou uma breve discussão sobrea apropriação dos recursos naturais renováveis, a par de dimensões de análise associadas à governaçãoda água, em contextos culturais e políticos como os de Angola. A empiria da pesquisa assentou na análisede diversas fontes documentais e na recolha directa de informação, tendo em conta a necessidade de:contextualizar a hidro-geografia de Angola na África Austral; discutir a integração regional no âmbito daSADC e o seu impacto na gestão dos recursos hídricos; conhecer as dificuldades de acesso à água e osdesafios lançados ao sistema institucional; e, finalmente, equacionar o papel das autoridades de bacia apartir do historial político e de gestão da bacia do rio Cunene.Angola tem vivido o paradoxo de exibir elevadas taxas de crescimento económico a par de uma muitoprecária distribuição de água potável. A incapacidade de resposta institucional às necessidades básicasde consumo de água tem originado a proliferação descontrolada de um sector informal, com fortesrepercussões nos indicadores de desenvolvimento do país e na persistência de graves problemas de saúdepública.O trabalho realizado inscreve-se, ainda, no reconhecimento da importância estratégica em se valorizar econsolidar redes técnico-científicas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).Estas redes poderão desempenhar um importante papel no apoio à governação destes países, emparticular os que enfrentam os desafios mais prementes de desenvolvimento.

Conjunto de Slides apresentado numa palestra : Juntos! Plataforma de Conhecimento para a Sociedade Civil sobre o tema ABORDAGENS COLABORATIVAS PARA A AÇÃO COLETIVA.

Este documento apresenta um conjunto de perguntas frequentes sobre as «Normas Técnicas para Alojamentos de Estudantes do Ensino Superior» e as respetivas respostas.Como complemento sugere-se a consulta o Guia de Apoio, que tem como objetivo contribuir para a melhor compreensão e aplicação das Normas Técnicas.Se não encontrar resposta à sua dúvida neste documento e no Guia de Apoio, pode utilizar o email ntaees@lnec.pt para a colocar as questões que pretenda ver respondidas.

A comunicação diz respeito à análise dos resultados de momentos de inquirição sociológica sobre a perceção do risco de erosão e inundação costeiras e avaliação dos danos de eventos passados. Aplicaram-se questionários em núcleos urbanos sujeitos ao risco de galgamento oceânico e em zonas da costa continental portuguesa expostas a elevadas taxas de erosão. A metodologia desenvolvida, de carácter sociológico, faz parte de um conjunto de tarefas do projeto Regulações e Conflitos Ambientais Devido à Erosão Costeira, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, tendo em vista o apuramento de um índice de vulnerabilidade social face aos riscos ambientais considerados em zonas costeiras.

O presente artigo discute a responsabilidade social e as estratégias de prevenção face a incêndios florestais nos perímetros urbanos e nas proximidades das habitações em meio florestal. O artigo debate assim, a par da evolução dos incêndios florestais em Portugal, o potencial de risco que representa a dispersão de habitações em meio florestal e a eventual negligência humana na gestão do combustível nas proximidades das habitações e em redor dos núcleos urbanos. Explora-se, deste modo, o carácter da responsabilidade social em meio residencial e florestal, considerando que a evolução dos modos de vida e a expansão urbana ditam o afastamento disrutivo face às tradicionais dependências dos usos comunitários da floresta. Este afastamento, de natureza cultural e instrumetal, entre a casa e a floresta constitui um fator de risco acrescido se não for compensado com a adoção de comportamentos preventivos. Retomam-se, assim, considerações suportadas por estudos e propostas anteriores mas, essencialmente, enunciam-se aqui linhas de investigação a desenvolver.

Articulando o conhecimento ligado à conservação e restauro do património com um domínio mais antropológico da construção do saber, visa-se discutir determinados aspectos que podem contribuir para a concretização do trabalho de recolha dos testemunhos orais dos artesãos das argamassas em cal, de modo que a informação obtida contribua para aprofundar o conhecimento sobre as técnicas tradicionais de revestimento com base em cal.