Publicações

A propósito do carácter perenemente incompleto das cidades e dos seus edifícios antigos, vincula-se o património construído à condição de palimpsesto. Com o objetivo de contribuir para um pensamento e intervenção mais informados, e que constituam um instrumento para alcançar o desenvolvimento sustentável das cidades, questiona-se Como se têm adaptado os edifícios antigos às mudanças sociais e económicas? e Como se relacionam essas adaptações com o contexto social e económico?Toma-se como caso de estudo um edifício pombalino para, a partir de uma análise de tempo longo, obretudo com base em fontes arquivísticas, assinalar e sistematizar as alterações de que foi objeto, relacionando-as com as transformações do habitat urbano onde o edifício se insere. Conclui-se que as transformações do espaço doméstico são indissociáveis das transformações do habitat, reforçando-se a necessidade de estudar estas modificações em tempo longo para melhor identificar e responder aos desafios contemporâneos.

Atendendo à exposição das comunidades humanas aos riscos ambientais de diversa natureza e intensidade disruptiva, num contexto de maior imprevisibilidade, as exigências que se colocam à sociologia não podem comprometer a sua primeira e essencial vocação para o estudo das desigualdades e da estratificação sociais. Com efeito, a análise dos processos de mudança social e as formas de estratificação social marcam de forma indelével os primeiros estudos da sociologia e vinculam o carácter da sua análise: desde os opúsculos de Augusto Comte à Divisão do Trabalho Social de Émile Durkheim ou às obras comprometidas de Karl Marx impõe-se uma visão objetivista sobre a evolução das sociedades e uma interpretação dialética dos processos de mudança social [1]. Metodologicamente saliente-se, aliás, os estudos pioneiros de Frederick Engels, curiosamente quase sempre alienado das referências sobre sociologia e, mesmo, de uma ecologia humana. Este desenvolveu uma apurada epidemiologia dos impactes da poluição ambiental, relacionando condições de trabalho e de saúde humana, tendo recorrido a entrevistas locais e a diversa documentação reunida sobre os bairros operários e a distribuição social das doenças [2].

Global warming and population density increase in urban areas under natural risks highlight the need for better quantifying and measuring community resilience. A new resilience framework was developed in the course of the European project C2IMPRESS, proposing an innovative way to assess community resilience through a multifaceted lens focused on 5 dimensions: a) social, b) governmental/institutional, c) economic, d) infrastructural, and e) environmental. The framework was tested in the four Case Study Areas (CSAs) of the C2IMPRESS project; Egaleo in Greece, Mallorca in Spain, Ordu in Turkey, and Centro in Portugal. Here, we exhibit the methodology process for the framework

A questão da mudança social, e dos fatores determinantes, não é nova. As ideologias políticas sempre encontraram justificações diferentes.As ideologias investem no futuro, e num futuro mais ou menos certo na forma e conteúdo (embora bastante indeterminado no tempo). Cada ideologia antecipa um futuro radioso para a humanidade:como se o percurso das sociedades fosse obediente a ideias preconcebidas. Contudo, sempre as ideologias pretenderam iluminar o passado para melhor antecipar o futuro e, porque são ideologias, consagram esse futuro a uma sociedade perfeita. Thomas Moore (1779-1852)

Stakeholder engagement is key for societal impact od EU-Funded inter and trans-disciplinary research projects

Em mais um artigo dedicado à reflexão sobre a habitação para as pessoas mais idosas numa perspetiva integrada e intergeracional, abordamos, especificamente e em primeiro lugar a questão do interesse e da oportunidade da abordagem da ideia de

À medida que as ameaças ambientais se multiplicam à escala global exige-se uma mais apurada reflexividade sobre as práticas humanas, as formas de utilização dos territórios e seus recursos e a capacidade de previsão e resposta quanto a eventos ambientais extremos, socialmente disruptivos. Ora, é esta capacidade de previsão que a ciência experimenta em uma dimensão cada vez menos segura, entrando em crise os modelos causais e a pertinência do conhecimento empírico baseado em observações do passado, pois o futuro torna-se progressivamente mais incerto e ameaçador. Incerteza e ameaça que se antecipam em cada crise, sob a manifestação dos riscos ambientais [1]. Algumas destas manifestações tornam-se indetetáveis para os sentidos humanos, a não ser pela própria visibilidade das consequências. As comunidades humanas encontram-se, assim, cada vez mais dependentes da análise e do discurso da ciência para perceberem (mesmo que na impossibilidade de compreenderem com exatidão os mecanismos de exposição) os riscos a que estão expostas. A humanidade parece, pois, acossada numa estrutura medieval do medo, o medo do invisível, na emergência de um novo tipo de sociedade colonizada pelo medo e que dá lugar a todas as derivas políticas [2]....

O presente artigo tenta abordar, de forma funcional, o conceito de

Em primeiro lugar faz-se uma introdução ao presente conjunto de artigos sobre habitação intergeracional.No artigo abordam-se aspetos ligados especificamente à conceção residencial para idosos, inovação tipológica por integração de variadas funções residenciais e a realidade específica dos jovens idosos

Depois de um conjunto de notas introdutórias e de apresentação ao estudo global intitulado Programa de Habitação Adaptável Intergeracional desenvolvido num quadro Cooperativo e a Custos Controlados (PHAI3C), aborda-se, no presente artigo, em primeiro lugar, a necessidade e a oportunidade de uma nova oferta residencial muito diversificada para os idosos, matéria esta que é, depois, abordada em termos dos seus principais aspetos.Depois avança-se para o apontamento de algumas experiências diversificadas para o habitar dos idosos e, sequencialmente, aborda-se a temática do viver com independência numa sociedade envelhecida, matéria esta que é, em seguida, ligada ao uso/design universal habitacional e aos aspetos da influência da autonomização dos idosos numa renovada e talvez mais sustentável estratégia de cuidados de saúde

Nesta comunicação apresentam-se os resultados de cinco estudos efectuados para conhecimento de factores que influenciam o movimento de pessoas em vias de evacuação vertical. Variações de velocidade, densidade, fluxo, a posição da porta em relação ao movimento de descida, o contrafluxo e três tipos de movimento: livre, em grupo ou na retaguarda do grupo são as principais características analisadas.

The purpose of the paper is to describe the main spatial defects in illegal residential buildings. Threeresearch questions are addressed: What are the main spatial defects of the dwellings? What are themain spatial defects in the relation between buildings? What is the impact of spatial defects to theminimum habitability conditions of dwellings?The defects were identified during a survey of the buildings of the Alto da Cova da Moura District(Amadora, Portugal), carried out in 2008. This district is made-up of illegal constructions, covers anarea of 16.5 ha and has approximately 5,000 inhabitants. During the survey 833 buildings and 1,884units were inspected. The main results are: a) 65% of buildings have problems with windows; b)about 20% of buildings have spatial defects in common stairways; and c) more than 50% of dwellingshave spatial defects.The main conclusion is that the lack of urban planning, the confinement of the terrain and thecontinuous arrival of new residents have led to an overcrowded and disordered urban fabric.Furthermore, buildings are mainly self-built by residents without design and do not comply withrecognized technical good practices. As a result, there is a general lack of habitability and a quickdecay of buildings' condition.

Nesta comunicação realiza-se, de forma sumária, a apresentação do Método de ARICA (Análise de Risco de Incêndios em Centros Antigos), o programa com a mesma denominação e a aplicação do mesmo a alguns edifícios do centro urbano antigo da cidade do Funchal. Em conclusão verifica-se o risco de incêndio dos edifícios estudados,identificando potencialidades e deficiências evidenciadas.

RESUMO: Nesta comunicação são descritos e comparados três métodos de avaliação doestado de conservação dos edifícios, desenvolvidos no LNEC na última década:«Metodologia de certificação das condições mínimas de habitabilidade» (MCH), «Método deavaliação do estado de conservação dos imóveis» (MAEC) e «Método de avaliação dasnecessidades de reabilitação de edifícios» (MANR). Em complemento, apresenta-se umaanálise prospectiva das possibilidades de aplicação destes métodos. Verifica-se que osmétodos proporcionam perspectivas complementares sobre as condições de edifíciosexistentes: a MCH serve para verificar a existência de condições mínimas de habitabilidade,o MAEC permite avaliar o estado de conservação, e o MANR visa estimar a profundidade daintervenção de reabilitação necessária para assegurar condições mínimas de habitabilidade.As características gerais dos métodos são idênticas. A avaliação baseia-se numa inspecçãovisual durante a qual são identificadas de forma sistemática as anomalias que afectam cadaelemento funcional da construção. Os resultados obtidos são facilmente compreensíveis portodos os intervenientes envolvidos. Os principais instrumentos desenvolvidos para aplicarcada um dos métodos foram uma ficha de avaliação e as respectivas instruções de aplicação.Estes instrumentos são objectivos e quantitativos e podem ser aplicados à generalidade dostipos de edifícios. Durante a fase de desenvolvimento, os métodos foram discutidos com osvários intervenientes envolvidos e foram realizadas aplicações experimentais para testar evalidar os instrumentos. Os métodos podem ser aplicados por arquitectos ou engenheiroscivis com formação adequada no método que está a ser aplicado. O tempo, meios e encargosnecessários para aplicar qualquer um deles são considerados socialmente aceitáveis.As principais limitações dos métodos são: poderem existir anomalias construtivas nãodetectadas pela inspecção visual; a qualidade dos resultados depender da correcta aplicaçãodos instrumentos pelos técnicos avaliadores; e o diagnóstico das causas das anomalias e adefinição de trabalhos correctivos obrigarem a eventuais vistorias mais detalhadas portécnicos especializados e recorrendo a sondagens ou equipamento apropriado.Para além das aplicações para as quais os métodos foram especificamente concebidos,podem perspectivar-se outras utilizações. O domínio geral de aplicação dos métodosapresentados é informar e fundamentar processos de tomada de decisão relativos à gestão deimóveis isolados ou parques imobiliários. As suas aplicações privilegiadas são verificar anecessidade de realizar intervenções de manutenção/reparação, apoiar a definição do valordo imóvel em transacções imobiliárias, avaliar danos em imóveis devido a acções imprevistase informar a elaboração de programas de manutenção preventiva.Entende-se que esta comunicação pode ser útil para entidades gestoras de parquesimobiliários e para técnicos e investigadores que actuem na área da inspecção, diagnóstico,conservação e reabilitação da construção.

O método hierárquico como instrumento de apoio à tomada de decisão na avaliação do risco de incêndio em edifícios é de grande utilidade porque permite aferir as medidas de segurança mais eficazes para a redução do risco de incêndio, tendo em conta o custo financeiro de implementação dessa medidas. Da aplicação do método, à Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Meia Serra verifica-se que a cobertura total por sprinklers do edifício industrial não introduz um incremento substancial no índice de segurança contra incêndio.

Nesta comunicação apresenta-se um Método de Avaliação do Risco de Incêndio que se pretende de utilização expedita e acessível a qualquer técnico e que permite a elaboração duma Carta de Risco,particularmente úteis nos Centros Urbanos Antigos.

A cidade moderna definiu novas regras de organização e de uso do espaço, onde a agregação das funções urbanas - habitar, trabalhar, recrear e circular, introduziu alterações no modo como as actividades quotidianas estão espacialmente localizadas. Tais actividades conectam-se por caminhos que estruturam eixos de movimento. A estrutura de deslocamento é um dos meios através dos quais as características morfológicas do espaço são apreendidas, tendo por base a configuração física delimitada por vias de circulação e edificações. O artigo visa o registro topológico (grafos) do modo como os padrões morfológicos de Alvalade, Lisboa, que associa características da cidade tradicional (edificado homogéneo) e moderna (bloco sobre pilotis), permitem reconhecer padrões de uso do respectivo espaço público e contribuir para identificar uma topologia humana do espaço como salienta Bonnim (2007).

Pretende-se discutir e questionar em que medida: 1) as dinâmicas de reificação do mundo social tido como património reflectem uma reflexão aturada e informada sobre os seus múltiplos (e desiguais) impactes sociais; 2) os propósitos de reabilitar, revitalizar, redinamizar, requalificar, regenerar e reconverter têm de facto conseguido gerir a complexa relação entre diversidades, diferenças e desigualdades sociais.

Lisboa apresenta uma dinâmica espacial marcada por cenários socioculturais e económicos diversificados identificando múltiplos cenários comportamentais, nem sempre garantidores de segurança pública. A invisibilidade do tecido urbano de alguns destes territórios de insegurança é, contudo, contrariada pela visibilidade dos seus tecidos sociais. A condição liminar destes tecidos evoca fronteiras socio-espaciais. Pensar a intervenção nessas áreas implica, entre outros aspectos, considerar a articulação entre configuração física e organização social. A partir de uma leitura complementar – entre Antropologia e Arquitetura –, e exploratória do Bairro de Chelas, o artigo discute as relações intrínsecas definidas pelos elementos morfológicos do espaço urbano - a rua, a praça, o largo, o lote e as edificações -, sobreposto ao eventual quadro de insegurança pública.

The conservation of historical renderings is not a common practice nowadays, since there are many cases of indiscriminate removal and repair with incompatible materials that undermine technical and material history of these building elements. Due to their historical, technical (construction and materials) and aesthetic importance, such renderings present knowledge and technology that should be preserved as cultural heritage. In this sense, the technical intervention adopted must be chosen by taking into account the analysis of collected data about the building, and in particular, about the rendering, stressing the importance of an interdisciplinary approach. In the scope of the consolidation of this interdisciplinary perspective, it is proposed, from an ongoing study, the construction of a set of matrices where a methodology of intervention could be defined based on several concepts and decision criteria.

A door can be an obstacle when it does not meet the needs of its users. The purpose of the work was to determine the dimensional and functional requirements of the use of internal doors in public buildings by people with mobility impairments and with service dogs. This paper addresses three subjects: (i) human and canine functioning, (ii) accessibility standards, and (iii) comparison between personal and envi-ronmental components. As a result proposals for the improvement of the Portuguese accessibility standard are presented.

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Tendo em atenção a controvérsia em torno do programa «Minha Casa Minha Vida», este artigo procura contribuir para a discussão analisando as exigências de área. Primeiro, são revistas as dimensões do mobiliário e equipamento previsto no programa e analisadas as implicações desta revisão na área de um projecto padrão. Depois, é revisto o mobiliário e equipamento a incluir em cada habitação e re-analisadas as implicações desta revisão na área do projecto padrão. Por último, comparam-se as exigências de área do programa com as estabelecidas em outros países latino-americanos e europeus. Conclui-se que 1) as dimensões do mobiliário considerado no programa são inferiores às encontradas nas grandes lojas de varejo, 2) deve prever-se um aumento de 15% da área útil estabelecida no programa para as casas e 3) a área útil das casas definida no programa é inferior ao estabelecido na generalidade dos países comparados.

O objectivo deste artigo é estudar as exigências de área útil mínima do fogo que devem ser estabelecidas pela regulamentação da construção portuguesa. Foram realizadas as seguintes tarefas: identificar as necessidades de equipamento e mobiliário para cada função, lotação e nível de qualidade; determinar a dimensão do mobiliário e equipamento utilizado, assim como as suas disposições frequentes; conceber modelos de espaços funcionais; definir a área necessária para desenvolver cada função e a área útil do fogo; comparar os resultados com as estatísticas de construção de habitação em Portugal e com as exigências de área em vigor em Portugal e em outros países europeus. Conclui-se que a área útil do fogo obtida para novos edifícios é 5% a 15%, consoante a lotação, superior ao estabelecido na regulamentação em vigor em Portugal. Os valores obtidos para a área útil do fogo estão próximos dos estabelecidos na regulamentação da construção de alguns países europeus. Observa-se que o estudo aborda apenas a área útil do fogo, existindo outras exigências de área importantes para assegurar a adequação ao uso da habitação; as exigências de área foram definidas com base na situação portuguesa actual, necessitando ser adaptadas quando aplicadas em diferentes contextos sociais, culturais ou económicos; as exigências de área definidas constituem limiares mínimos, não sendo recomendações de boa prática.

L'importance de l'espace comme un objet d'analyse des Sciences Humaines est particulièrement important pour comprendre la complexité des relations socio-spatiales contemporaines, qu

Os revestimentos exteriores dos edifícios são significativos na definição da imagem e paisagens urbanas, como protegem os edifícios das ações externas. Mas a conservação dos revestimentos históricos não é uma prática comum, já que reparados e eliminados com materiais incompatíveis. Os obstáculos para a conservação dos revestimentos são físicos e sociais (moda, vandalismo, perda de conhecimento). Estas situações comprometem a imagem urbana e suprimem a história das técnicas e materiais. No âmbito do Projeto Conservation and durability of historical renders, compatible techniques and materials

No seguimento do raciocínio de Choay (2006) e de Ségaud (2009, 2010) sobre a importância da antropologia do espaço na nossa contemporaneidade, interrogam-se os princípios que sustentam intervenções que pretendem enunciar

As características espaciais e funcionais da habitação, incluindo o programa de espaços, a área e dimensões dos compartimentos, e a sua organização funcional, são aspetos determinantes para promover a adequação ao uso pelos moradores. A prioridade dada ao estudo destas características tem variado em função do contexto social e económico.Em períodos de carência habitacional têm sido privilegiados estudos sobre a habitação mínima, que visam definir especificações e modelos que assegurem a satisfação das necessidades dos moradores e simultaneamente permitam uma boa rendibilização dos recursos investidos, geralmente públicos.Estes estudos procuram equilibrar duas orientações. Por um lado, pretende-se dotar as habitações de espaços tão amplos quanto possível pois reconhece-se que: a habitação marca profundamente a qualidade de vida dos moradores e as suas expetativas e possibilidades de desenvolvimento futuro; quando a habitação tem características inferiores a determinados limiares são colocadas em causa as condições de saúde e segurança dos moradores; muito dificilmente se altera a área dedicada a uma habitação; e as mudanças da forma ou organização dos compartimentos obrigam a investimentos avultados. Por outro lado, existe a necessidade de reduzir a área das habitações com vista a construir mais habitações com o mesmo investimento do Estado e produzir habitações com um custo compatível com a capacidade económica das famílias, por vezes muito desfavorecidas.Quando ultrapassados os períodos de carência habitacional, os estudos sobre a habitação passam a dar prioridade a outras temáticas da qualidade do habitar. Existindo suficiente oferta habitacional, acredita-se que a regulação do mercado assegurará que as habitações com características espaciais e funcionais inferiores serão naturalmente abandonadas pela produção ou relegadas pela procura. A regulamentação impede a produção de habitações abaixo de determinados limiares considerados mínimos e enquadra a produção de habitação de interesse social. Contudo, mesmo num contexto de superavit habitacional, podem identificar-se, pelo menos, quatro tendências atuais que reforçam a importância do estudo das características espaciais e funcionais da habitação:

O livro resume a evolução dos quadros teóricos da ecologia humana e a valorização das suas práticas, no presente, sob contributos para os processos de avaliação ambiental estratégica e dos impactos sociais associados a alterações climáticas e riscos ambientais. Discute em torno das questões éticas, e argumenta a favor de uma nova epistemologia para as ciências sociais e humanas no compromisso para com a sustentabilidade e a democratização dos processos de decisão.

Artigo enviado pela Autora que se debruça sobre a evolução da habitação desde os tempos do 25 de Abril. "Há 50 anos, como agora, as questões da Habitação gritam alto para que se lembre e não se ignore o seu papel na vida das pessoas, dos lugares e das Políticas Públicas. Poderá parecer estar tudo na mesma e que voltámos ao mesmo sítio! Mas volvidos 50 anos, muito mudou na natureza da expressão das urgências e das necessidades que as sustentam, no funcionamento dos sistemas de oferta, nos protagonistas entretanto envolvidos e chamados a intervir nesta matéria, nas experiências das famílias, na configuração do território e nas ambições e vivências dos lugares e contextos de habitar."

O Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos que Recebem Público, Via Pública e EdifíciosHabitacionais (RAcE) foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto. Em anexo ao articulado doDecreto-Lei foram aprovadas as

O Regulamento Geral das Edificações Urbanas, normalmente designado pelo acrónimo RGEU, é a cúpula dosistema de normas técnicas da construção em Portugal. O RGEU foi aprovado em 1951, pelo Decreto-Lei n.º38 382, de 7 de agosto de 1951, substituindo o Regulamento de Salubridade das Edificações Urbanas,aprovado por Decreto de 14 de fevereiro de 1903, e outros instrumentos regulamentares e diplomas legaisde 1914, 1927, 1928 e 1945. Desde a sua entrada em vigor, o RGEU sofreu treze alterações materiais ourevogações parciais, a mais recente das quais foi operada pelo Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro.De entre as várias alterações, a mais significativa foi a alteração aprovada pelo Decreto-Lei n.º 650/75, de 18 de novembro, que introduziu um conjunto de exigências sobre dimensões mínimas a observar nascomunicações verticais, no pé-direito e nos espaços funcionais das habitações.

A habitação deve proteger de condições ambientais adversas, ajudar na prevenção de doenças, assegurar a higiene, o conforto ambiental, físico e mental, o sossego e as actividades correntes e criativas, bem como a manutenção da saúde humana num sentido amplo que engloba o bem estar; objectivos estes que muito dependem de adequadas condições de desafogo espacial, de boas condiçõesadas ao abastecimento de água potável e ao saneamento básico, e de agradáveis condições de equilíbrio térmico, ventilação e luz natural, insolação e isolamento acústico.No que se refere à reabilitação habitacional, ela é uma medida urgente no conjunto da nossa edificação urbana, que está intimamente ligada aos problemas da saúde, da higiene do bem estar na habitação, e que exige uma abordagem específica em termos de objectivos prioritários, abordagem esta que é apenas esboçada na presente ficha.

O bem-estar no interior do edifício depende de uma boa escolha das suas características, considerando as respectivas condições de identidade, de relação com os espaços de recreio e de lazer da envolvente e de conforto dos respectivos espaços comuns; aspectos estes que podem ser fundamentais para o estímulo do seu uso por crianças e idosos.No interior da habitação são fundamentais as condições de funcionalidade e de adaptabilidade a diversos tipos de usos e de modos de vida, em conjunto com as boas condições de segurança e intervenção de emergência e de relação com o exterior e a natureza, aspectos estes essenciais para crianças, idosos, pessoas doentes e pessoas que vivam sós.

Fazer habitação não se pode limitar ao espaço que fica da soleira da porta de entrada para dentro, sendo essenciais as condições de habitabilidade e de conforto proporcionadas pelo sítio onde habitamos, nas quais se destacam, quer a máxima protecção relativamente às diversas fontes de poluição e aos perigos e incómodos associados à circulação de veículos motorizados, quer a existência de espaços exteriores e equipamentos que sejam verdadeiramente convidativos para uma intensa estadia no exterior em actividades de lazer, recreio e convívio, num contacto estimulante com a natureza e num meio especialmente amigável para crianças e idosos. Resumindo-se, importa sublinhar que no exterior e na envolvente da habitação também se deve poder habitar com saúde e com evidente bem estar.

As condições habitacionais devem participar na vitalização da cidade e na oferta, hoje fundamental, de ambientes de vida que apoiem a regeneração de uma vida diária estimulante e integradora, pois passamos muitas horas da semana nas nossas habitações e vizinhanças; e considerando os grupos sociais com menos possibilidade de se afastarem das suas habitações para férias, então a importância do sítio que habitamos torna-se ainda mais determinante. Más condições habitacionais podem afectar a saúde física e psíquica, assim como o bem-estar social dos habitantes, salientandos e que um ambiente residencial claramente higiénico e convidativo é especialmente importante para as crianças, pois influencia, directa e indirectamente, o seu desenvolvimento físico, psicológico e social; e parece decorrer desta ideia a influência potencial de um tal ambiente em outros grupos sociais sensíveis ou criticamente desintegrados.Devem ser favorecidos os agrupamentos residenciais pouco numerosos e que criem agradáveis espaços de vizinhança que possam dinamizar o convívio local; condição que é crítica tratando-se de conjuntos de

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A reabilitação urbana é actualmente um tema incontornável quer se fale de conservaçãoe defesa do património, de desenvolvimento sustentável, de ordenamento do territórioou de coesão social. No entanto, o conceito de reabilitação urbana sofreu uma enormeevolução desde os anos 60 até aos nossos dias, no que respeita aos seus objectivos,princípios, âmbito de actuação, metodologia e abordagem. Emerge da política deconservação do património arquitectónico mas rapidamente ultrapassa esse âmbito, emreposta a novos desafios de natureza social, económica, ambiental e cultural.Devido à sua rápida evolução e crescente complexidade, é frequente o conceito dereabilitação urbana ser usado de forma equívoca e redutora e os processos deintervenção não terem em conta os pressupostos que lhe estão subjacentes. Apesar de ainformação existente sobre a matéria ser vasta, esta é de natureza sectorial, dispersa efragmentada, não tendo sido alvo de compilação e sistematização até à data.Neste contexto, o principal objectivo desta tese é clarificar o conceito de reabilitaçãourbana no contexto europeu, analisando a sua evolução até aos nossos dias. Para cadadécada são elaborados quadros de síntese onde se definem os objectivos, os princípios, oâmbito e os instrumentos de actuação, os mecanismos de financiamento e os papéis dosvários actores nos processos de reabilitação urbana. Com esta análise pretende-se não sódeterminar em que consiste a reabilitação urbana hoje, como também, através do estudoda sua evolução e dos quadros de síntese, estabelecer uma matriz de referência cronológica,contra a qual podem ser comparados diferentes processos e políticas de reabilitaçãourbana, implementados no passado, em curso ou a propor para o futuro.Por fim, esta matriz de referência é aplicada a Portugal, mais especificamente, àexperiência dos Gabinetes Técnicos Locais, cujo programa esteve em vigoraproximadamente vinte anos, e que foi, até recentemente, o único programa nacionaldedicado à reabilitação urbana. Esta aplicação permite validar a aplicabilidade da matriz dereferência criada, bem como tirar conclusões sobre a adequabilidade deste programa

Desenvolve-se uma análise sociológica sobre o habitat humano, na sua dimensão de apropriaçãodirecta da natureza, e o acentuar da regulação pública exigida pelo agravamento de situações de crise ede escassez ecológica.Privilegia-se, assim, uma abordagem das interdependências entre os sistemas sociais e os naturaisdiscriminando-se, a propósito, a expansão dos poderes públicos e a configuração de novos conflitos soba gestão dos territórios e dos recursos naturais.A análise sociológica desenvolvida suporta-se em estudos que discriminam, nas regiões abrangidas, aameaça dos incêndios florestais, a erosão das zonas costeiras e as alterações ambientais num estuário.Embora esta análise se inscreva no campo emergente de uma sociologia do ambiente, considera-se, noentanto, essencial a leitura dos clássicos da sociologia.

Este trabalho tem como principal objectivo estudar o impacte dos modelos daDescategorização, da Identidade Endogrupal Comum (Recategorização) e da DuplaIdentidade na redução do preconceito em crianças de origem portuguesa e de origem africana(9/11 anos).Para a concretização deste objectivo estudámos três configurações de interacção entregrupos étnicos em contexto escolar, na medida em que este é, por um lado, um dos cenáriosde socialização mais importantes e, por outro, um meio facilitador da intervenção no domínioda redução do preconceito inter-étnico.Os resultados dos dois primeiros estudos empíricos, nos quais os grupos étnicos seencontravam a interagir em simetria e em assimetria de estatuto, permitem concluir que osmodelos da Descategorização e da Recategorização foram eficazes a reduzir o enviesamentoem ambos os grupos. A redução do enviesamento intergrupal foi conseguida através dadiminuição da proximidade face aos membros do endogrupo, no caso da Descategorização, ea partir do aumento da atracção face aos membros do exogrupo, no caso da Recategorização.No último estudo interessou-nos averiguar, simultaneamente, o papel da saliência dapertença étnica dos grupos na redução do enviesamento e a capacidade de extensão dosbenefícios operados pelos modelos ao exogrupo como um todo. Na situação de contacto, aDupla Identidade e a Descategorização revelam-se como as representações cognitivas maiseficazes a reduzir o preconceito nas crianças de elevado estatuto, enquanto que todos osmodelos eliminam o enviesamento nas crianças de baixo estatuto. Os resultados demonstramainda que aqueles modelos permitem a extensão dos seus benefícios para o exogrupo comoum todo, nos contextos escolar e residencial.

The 2nd Public-Private-Civil Living Lab was held in Figueira da Foz at the Port Authority's premises on 19 April 2024. Its general purpose was to explore issues of governance and shared management in the face of the emergence of environmental risks in the region, and its starting point was the presentation by the project team of a disaster scenario involving a combination of factors and disruptive situations caused by natural phenomena, exposing social and territorial conditions and their impacts.This 2nd Living Lab was attended by 20 people, including the project team and representatives from the region's public, private and civil sectors. So, as well as 6 members of the team, there were 9 representatives from the public sector, 4 from the private sector and 1 from civil society.The main specific objective of the 2nd Living Laboratory was to strengthen collaboration between stakeholders, identify possibilities for action and perceived shortcomings in managing natural disasters in partnership, and produce an Action Plan through a simulation exercise considering three phases: disaster preparedness, emergency response and post-disaster repair. In this way, contributions were developed for joint reflection on actions and responses to a natural disaster scenario, and collaborative ties between all stakeholders were strengthened. With regard to risk management, the gaps and types of response to be implemented were also identified. This typology of responses (Action Plan) represents the instrumental purpose of this 2nd Living Laboratory, and the results of this outlining and planning of actions will be discussed in the next sections of this Report, together with other findings.The attendance list for this 2nd Living Laboratory is shown in Table 1, together with the attendance at the 1st Living Laboratory, representing the current composition of the Public-Private-Civil Partnership.

A codificação das normas técnicas da construção (NTC), prevista desde 1999 no Regime Jurídico daUrbanização e da Edificação, não foi ainda concretizada, devido aos múltiplos desafios que coloca. Acodificação representa também uma oportunidade para realizar uma reforma estrutural do quadro legale regulamentar da construção.Com o objetivo de apoiar o processo de codificação, foi desenvolvido no Laboratório Nacional deEngenharia Civil um estudo de investigação para sistematizar e aprofundar os conhecimentos sobre acodificação das normas técnicas da construção.Este relatório apresenta os resultados da primeira fase do estudo, que visou: (i) sistematizar osprincipais conhecimentos sobre a regulamentação da construção; (ii) caraterizar a organização e aformulação das NTC em Portugal; e (iii) identificar os principais objetivos e opções para o processo decodificação.A estrutura do relatório segue os objetivos mencionados e está organizada em cinco capítulos com oseguinte conteúdo: (i) enquadramento, objetivos e método de investigação; (ii) revisão e síntese dosprincipais conhecimentos sobre o tema; (iii) caraterização das NTC em Portugal; (iv) discussão dasquestões que se colocam quando se perspetiva o processo de codificação; e, (v) considerações finais.Em anexo apresenta-se uma análise dos principais sistemas de formulação das NTC e uma análisedetalhada do Regulamento Geral das Edificações Urbanas.

Deliverable D1.1 provides a framework of key indicators of green space characteristics that have a high potential to be relevant regarding their impact on health and well-being. These indicators comprise the characteristics of a nature site, and its context, including the variables that can impact health and well-being, and also the requests that ensure people can have comfort and their basic needs attended to. Moreover, NATURELAB's holistic strategy seeks to offer also indicators that go beyond health and well-being, enhancing the resilience of the sites and the population therefore boosting communities

This report presents the work done by LNEC exclusively under the WP3

O método ARICA:2019 permite calcular um índice que reflete o nível de segurança ao incêndio de um edifício ou recinto, ou de parte destes, tendo por referencial a legislação em vigor. O método pode ser utilizado para dispensar o cumprimento de algumas disposições da legislação em vigor no caso deintervenções em edifícios existentes. Este relatório apresenta a folha de cálculo que operacionaliza o ARICA:2019 e as respetivas instruções de utilização, estando organizado em três capítulos: enquadramento, folha de cálculo e notas finais. Em anexo apresenta-se a versão integral das instruções de utilização.

Este relatório descreve o processo de apoio técnico e suporte à decisão IMPACTE REHURB e o método de avaliação multicritério nele incluído. Apresenta também os resultados de uma consulta a peritos sobre elementos de avaliação preliminares. Expõe ainda os desenvolvimentos futuros previstos e as conclusões intermédias do projeto de investigação. Estes resultados foram obtidos no âmbito do projeto de investigação de pós-doutoramento «Descarbonizar as cidades

O relatório apresenta um questionário para avaliar o grau de satisfação e de atratividade dos hotéis de 4 e 5 estrelas da região do Algarve. O questionário está organizado em sete secções que abordam: os dados sociodemográficos dos inquiridos; a escolha do hotel; os quartos; os serviços e atividades no hotel; as atividades fora do hotel; o ambiente, segurança e acessibilidade; e, a apreciação global. No total o questionário é composto por 38 perguntas, diversas delas desdobradas em vários itens. Foi utilizado num inquérito a hóspedes seniores, nacionais e estrangeiros, alojados em hotéis da região do Algarve na época baixa de 2011/2012. Os resultados evidenciaram a adequação do questionário para avaliar a satisfação e a atratividade neste objeto de estudo. O presente relatório está organizado nos seguintes capítulos: 1) introdução, 2) objetivo e objeto, 3) desenvolvimento, 4) organização, 5) experiência de aplicação e 6) notas finais. Em anexo apresenta-se a versão em português do questionário.

O Projeto «Reabilitar como Regra», criado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 170/2017, teve como objetivo elaborar propostas para adequar as normas técnicas da construção às exigências e especificidades da reabilitação de edifícios. No domínio da segurança contra incêndios, a intervenção sobre edifícios existentes pode dispensar o cumprimento de algumas disposições da legislação em vigor, mediante a adoção de métodos de análise que evidenciem ser atingido um adequado nível de segurança contra incêndio. Para operacionalizar esta possibilidade pode ser adotado o método de avaliação da segurança aoincêndio ARICA:2019. Este método é constituído por 35 fatores com base nos quais se determina um índice de risco, cujo valor reflete o nível de segurança ao incêndio de um edifício tendo por referencial a legislação em vigor.

O método de avaliação das condições de segurança ao incêndio ARICA:2019 permite calcular um índice que reflete o nível de segurança ao incêndio de um edifício ou recinto, ou de parte destes, tendo por referencial a legislação em vigor. O método foi originalmente desenvolvido no LNEC em 2004. A versão de 2019 resulta de um trabalho de reformulação e aperfeiçoamento com vista a tornar o método mais rigoroso e fácil de aplicar. O método pode ser utilizado para dispensar o cumprimento de algumas disposições da legislação em vigor no caso de intervenções em edifícios existentes, nos termos do estabelecido no n.º 3 do art.º 14.º-A do Decreto-Lei 220/2008, de 12 de novembro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 95/2019. O presente relatório está organizado em cinco capítulos: enquadramento e antecedentes, condições de aplicação, fatores que compõem o método, condições a verificar nos edifícios existentes, e notas finais.

Este relatório apresenta o trabalho de investigação realizado entre maio de 2016 e maio de 2017, no âmbito da Estratégia de Investigação e Inovação do LNEC para o período 2013-2020, que enquadra e orienta o Plano de Investigação e Inovação (P2I), com vista ao desenvolvimento de um

O presente livro apresenta uma síntese dos conhecimentos sobresustentabilidade ambiental de edifícios e de áreas residenciais. Pretende-seapoiar a promoção e o projeto de edifícios que garantam um maiorequilíbrio entre a preservação do ambiente e a satisfação dasnecessidades humanas a curto prazo e a longo prazo, para as geraçõesatuais e futuras. São abordados os desafios que a construção de edifíciose de áreas urbanas enfrentam na transição para um paradigma dedesenvolvimento mais "ecológico".No livro são identificados os sinais de insustentabilidade da situação atuale referidas as principais reações institucionais, nacionais e internacionais, aesta situação alarmante. São também analisados os recursos ambientaisem risco e sintetizados os princípios gerais para uma produção de edifíciosambientalmente mais sustentável. Aprofundando alguns desses princípios,descrevem-se com detalhe as estratégias para a concretização dosprincípios de "eficiência energética" e de "gestão ecológica dos materiaisde construção" no projeto de arquitetura.Para demonstrar a viabilidade de aplicação dos princípios estabelecidossão apresentados exemplos construídos de edifícios e áreas residenciaissustentáveis. Em seguida abordam-se as principais tendências deevolução da arquitetura que resultam da incorporação dos objetivos desustentabilidade ambiental. Finalmente, é realizada uma síntese do estudodesenvolvido e são selecionadas e descritas linhas de investigação futurasobre o tema.

Para que as habitações sejam adequadas ao uso devem conter espaços com área,dimensões e equipamentos que permitam o desenvolvimento das funçõesdomésticas, bem como possibilitar o acesso conveniente aos espaços que asconstituem. A área e as dimensões de cada espaço das habitações devem serdeterminadas tendo em consideração o mobiliário e o equipamento necessários aodesenvolvimento das funções domésticas. As dimensões do mobiliário e doequipamento são portanto informação técnica essencial para a elaboração e aanálise de projectos de edifícios habitacionais.Nesta publicação apresentam-se as dimensões do mobiliário e do equipamentofrequentemente utilizados na habitação. São também apresentadas as dimensões dealguns elementos construtivos (e.g., portas e escadas) e veículos (e.g., bicicletas,motociclos e automóveis), que se consideram necessários para o dimensionamentodos espaços da habitação.As dimensões foram definidas com base na análise de uma amostra de mobiliário ede equipamento comercializado em Portugal. A amostra foi constituída cominformação retirada de catálogos impressos ou disponíveis na Internet. As dimensõesobtidas na análise da amostra foram aferidas com as dimensões definidas embibliografia de referência.Para cada elemento são indicadas as suas dimensões físicas e as suas dimensões deuso, estabelecidas segundo três níveis de desempenho (i.e., mínimo, recomendável eóptimo).Após a introdução, a publicação contém um capítulo com as dimensõesantropométricas estáticas de indivíduos adultos portugueses. Os capítulos seguintesabordam cada uma das onze funções em que foi dividido o uso da habitação. Cadaum destes capítulos contém: uma descrição resumida da função, a listagem dasactividades incluídas na função, desenhos com as dimensões do mobiliário e doequipamento utilizado nessa função, desenhos com esquemas que ilustram autilização desse mobiliário e equipamento, e notas de apoio à interpretação dosdesenhos.

O estudo que agora se publica procurou conhecer o lugar/peso que a dimensão habitat temnos processos de integração de populações de matriz africana e cigana, residentes nas ÁreasMetropolitanas de Lisboa e do Porto, com fracas capacidades económicas de escolharesidencial. Esta condição tornou-as dependentes dos organismos públicos para a melhoriadas suas condições habitacionais.De entre os diversos aspectos estudados analisaram-se os ganhos e as perdas entre bairrosditos de barracas(os) e os bairros de realojamento. Será que, a par de uma melhoria objectivadas condições de habitabilidade, se assistiu a um prolongamento/transferência de dinâmicasbloqueadoras de eventuais trajectórias de integração?A solução dos problemas das más condições habitacionais e de integração sócio- urbanísticadestas populações passa por perceber o contributo dado, neste processo, pelos programas depromoção habitacional pública, mas também por conhecer os outros factores que lhe estãoassociados.Na presente publicação dá-se conta desses factores: os traços socio-demográficos eeconómicos da população-alvo, as trajectórias de emigração e a sua importância naperspectivação do futuro, o papel da escola e da estabilidade económica e profissional, asestratégias face às redes de suporte social e, ainda, as trajectórias identitárias empreendidas.Termina-se propondo um conjunto de recomendações, tendo em consideração os resultadosobtidos. Chama-se a atenção para princípios orientadores e acções que é necessárioempreender para que a promoção habitacional pública assuma o seu papel na procura dacoesão social, de soluções com sustentabilidade no médio e longo prazo e não apenas emsoluções que apostem quase exclusivamente na dimensão habitacional e no curto prazo.

Governação da água em Angola: riscos e oportunidades resulta de uma pesquisa que procurou, emgrande parte, descortinar o papel do sistema institucional no planeamento e na gestão dos recursoshídricos. Elegeu-se como principal objectivo conhecer as orientações técnico-políticas preconizadas paraa gestão dos recursos hídricos e identificar os problemas mais prementes de acesso à água, enfrentadospela generalidade da população. O problema da água em Angola não pode, contudo, desligar-se docontexto regional - a África Austral - com tradução institucional e territorial na Comunidade para oDesenvolvimento da África Austral (SADC).A proposta teórico-metodológica subjacente à referida pesquisa contemplou uma breve discussão sobrea apropriação dos recursos naturais renováveis, a par de dimensões de análise associadas à governaçãoda água, em contextos culturais e políticos como os de Angola. A empiria da pesquisa assentou na análisede diversas fontes documentais e na recolha directa de informação, tendo em conta a necessidade de:contextualizar a hidro-geografia de Angola na África Austral; discutir a integração regional no âmbito daSADC e o seu impacto na gestão dos recursos hídricos; conhecer as dificuldades de acesso à água e osdesafios lançados ao sistema institucional; e, finalmente, equacionar o papel das autoridades de bacia apartir do historial político e de gestão da bacia do rio Cunene.Angola tem vivido o paradoxo de exibir elevadas taxas de crescimento económico a par de uma muitoprecária distribuição de água potável. A incapacidade de resposta institucional às necessidades básicasde consumo de água tem originado a proliferação descontrolada de um sector informal, com fortesrepercussões nos indicadores de desenvolvimento do país e na persistência de graves problemas de saúdepública.O trabalho realizado inscreve-se, ainda, no reconhecimento da importância estratégica em se valorizar econsolidar redes técnico-científicas no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).Estas redes poderão desempenhar um importante papel no apoio à governação destes países, emparticular os que enfrentam os desafios mais prementes de desenvolvimento.

Conjunto de Slides apresentado numa palestra : Juntos! Plataforma de Conhecimento para a Sociedade Civil sobre o tema ABORDAGENS COLABORATIVAS PARA A AÇÃO COLETIVA.

Este documento apresenta um conjunto de perguntas frequentes sobre as «Normas Técnicas para Alojamentos de Estudantes do Ensino Superior» e as respetivas respostas.Como complemento sugere-se a consulta o Guia de Apoio, que tem como objetivo contribuir para a melhor compreensão e aplicação das Normas Técnicas.Se não encontrar resposta à sua dúvida neste documento e no Guia de Apoio, pode utilizar o email ntaees@lnec.pt para a colocar as questões que pretenda ver respondidas.

A comunicação diz respeito à análise dos resultados de momentos de inquirição sociológica sobre a perceção do risco de erosão e inundação costeiras e avaliação dos danos de eventos passados. Aplicaram-se questionários em núcleos urbanos sujeitos ao risco de galgamento oceânico e em zonas da costa continental portuguesa expostas a elevadas taxas de erosão. A metodologia desenvolvida, de carácter sociológico, faz parte de um conjunto de tarefas do projeto Regulações e Conflitos Ambientais Devido à Erosão Costeira, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, tendo em vista o apuramento de um índice de vulnerabilidade social face aos riscos ambientais considerados em zonas costeiras.

O presente artigo discute a responsabilidade social e as estratégias de prevenção face a incêndios florestais nos perímetros urbanos e nas proximidades das habitações em meio florestal. O artigo debate assim, a par da evolução dos incêndios florestais em Portugal, o potencial de risco que representa a dispersão de habitações em meio florestal e a eventual negligência humana na gestão do combustível nas proximidades das habitações e em redor dos núcleos urbanos. Explora-se, deste modo, o carácter da responsabilidade social em meio residencial e florestal, considerando que a evolução dos modos de vida e a expansão urbana ditam o afastamento disrutivo face às tradicionais dependências dos usos comunitários da floresta. Este afastamento, de natureza cultural e instrumetal, entre a casa e a floresta constitui um fator de risco acrescido se não for compensado com a adoção de comportamentos preventivos. Retomam-se, assim, considerações suportadas por estudos e propostas anteriores mas, essencialmente, enunciam-se aqui linhas de investigação a desenvolver.

Articulando o conhecimento ligado à conservação e restauro do património com um domínio mais antropológico da construção do saber, visa-se discutir determinados aspectos que podem contribuir para a concretização do trabalho de recolha dos testemunhos orais dos artesãos das argamassas em cal, de modo que a informação obtida contribua para aprofundar o conhecimento sobre as técnicas tradicionais de revestimento com base em cal.