Relatórios

No âmbito da assessoria técnica para a "Análise e acompanhamento dos trabalhos de reabilitação para melhoria da situação ambiental envolvente aos furos de abastecimento de água do concelho de Praia da Vitória, Açores", que o LNEC tem vindo a prestar à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA) desde 2012, o presente contrato, CON-ERSARA/2019/3, visa dar seguimento ao estudo que vem sendo desenvolvido. Neste relatório apresenta-se uma análise dos resultados obtidos no primeiro semestre de 2020 relativamente a: (1) trabalhos de reabilitação e de monitorização promovidos pela 65 Air Base Group; (2) resultados dos trabalhos de monitorização da qualidade das águas subterrâneas desenvolvidos pelo LNEC; (3) resultados do programa de controlo da qualidade da água, na origem, para consumo humano promovido pela Praia Ambiente, E.M.; e (4) participação em reuniões. Por fim, apresenta-se uma síntese dos resultados obtidos e respetivas conclusões e recomendações.

No âmbito da assessoria técnica para a "Análise e acompanhamento dos trabalhos de reabilitação paramelhoria da situação ambiental envolvente aos furos de abastecimento de água do concelho de Praia da Vitória, Açores", que o LNEC tem vindo a prestar à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA) desde 2012, o presente contrato, CON-ERSARA/2019/3, visa dar seguimento ao estudo que vem sendo desenvolvido. O presente trabalho é relativo aos resultados obtidos no ano 2020, pelo que inclui a informação apresentada no relatório semestral (Leitão e Henriques, 2020). Como vem sendo prática, e para dar resposta ao disposto na assessoria, o relatório apresenta os resultados: (1) dos trabalhos promovidos pela 65 Air Base Group; (2) da monitorização da qualidade das águas subterrâneas desenvolvida pelo LNEC; (3) do programa de controlo da qualidade da água, na origem, para consumo humano promovido pela Praia Ambiente, E.M.. Apresenta-se, igualmente, uma síntese das reuniões havidas no domínio das questões ambientais em 2020. O relatório termina com uma síntese dos resultados obtidos,respetivas conclusões e uma atualização das recomendações.

O método ARICA:2019 permite calcular um índice que reflete o nível de segurança ao incêndio de um edifício ou recinto, ou de parte destes, tendo por referencial a legislação em vigor. O método pode ser utilizado para dispensar o cumprimento de algumas disposições da legislação em vigor no caso deintervenções em edifícios existentes. Este relatório apresenta a folha de cálculo que operacionaliza o ARICA:2019 e as respetivas instruções de utilização, estando organizado em três capítulos: enquadramento, folha de cálculo e notas finais. Em anexo apresenta-se a versão integral das instruções de utilização.

O LNEC encontra-se a prestar assessoria ao Ministério da Defesa Nacional (MDN) num conjunto de questões técnico-ambientais suscitadas pela presença, nos últimos 60 anos, do contingente da Força Aérea Americana (USAFE) na Base das Lajes, nos Açores, relacionadas essencialmente com a contaminação de solos e de águas subterrâneas decorrentes do armazenamento e manuseamento de reservas de combustíveis e de outras substâncias, tendo em atenção as práticas adotadas no passado. No âmbito desta assessoria foi solicitada ao LNEC uma apreciação sumária do relatório intitulado "Medical Report - Substantial Impact to Human Health and Safety

O LNEC encontra-se a prestar assessoria ao Ministério da Defesa Nacional (MDN) num conjunto de questões técnico-ambientais suscitadas pela presença, nos últimos 60 anos, do contingente da Força Aérea Americana (USAFE) na Base das Lajes, nos Açores, relacionadas essencialmente com a contaminação de solos e de águas subterrâneas decorrentes do armazenamento e manuseamento de reservas de combustíveis e de outras substâncias, tendo em atenção as práticas adotadas no passado. No âmbito desta assessoria foi solicitada ao LNEC a análise dos materiais mais adequados a utilizar na instalação de novas redes de abastecimento de água em zonas com solos potencialmente contaminados, tendo em atenção o projeto de execução da adução e abastecimento de água a Santa Rita / Juncal. Posteriormente foi, ainda, solicitada uma análise preliminar da qualidade dos solos num dos troços do traçado previsto para a conduta de adução, identificado como apresentando maior risco de contaminação. Apresenta-se uma síntese das conclusões obtidas.

O LNEC encontra-se a apoiar o Ministério da Defesa Nacional (MDN) num conjunto de questões técnico-ambientais relacionadas com a presença, nos últimos 60 anos, do contingente da Força Aérea Americana (USAFE) na Base das Lajes, ilha Terceira. Nesse contexto, o LNEC procedeu à caracterização adicional de um conjunto de locais. Neste relatório apresentam-se os trabalhos desenvolvidos e a análise dos resultados obtidos a SE do Site 5001, com base em prospeção geofísica, assim como na avaliação da qualidade ambiental dos solos recolhidos, terminando com um conjunto de conclusões e de recomendações para este local.

O Programa Nacional de Investimentos (PNI 2030) contempla os principais investimentos em infraestruturas e equipamentos a realizar entre 2021 e 2030 em Portugal Continental, em 4 setores: Transportes e Mobilidade, Ambiente, Energia e Regadio. O PNI 2030 constitui um programa estratégico enquadrador de um importante conjunto de subprogramas e de projetos suscetíveis de terem efeitos significativos no ambiente, estando sujeito a avaliação ambiental no âmbito do Decreto- Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de maio. Assim, o presente documento incide sobre a Fase 1 da avaliação ambiental do PNI 2030, pretendendo estabelecer o conteúdo da avaliação ambiental do programa de acordo com o preconizado no artigo 5º do referido Decreto-Lei.

O Projeto

Este relatório descreve o processo de apoio técnico e suporte à decisão IMPACTE REHURB e o método de avaliação multicritério nele incluído. Apresenta também os resultados de uma consulta a peritos sobre elementos de avaliação preliminares. Expõe ainda os desenvolvimentos futuros previstos e as conclusões intermédias do projeto de investigação. Estes resultados foram obtidos no âmbito do projeto de investigação de pós-doutoramento «Descarbonizar as cidades

De acordo com o Plano de Ação da Estratégia de Investigação e de Inovação (E2I - 2015), o acompanhamento da E2I deveria incidir sobre duas dimensões essenciais: (i) monitorização regular do cumprimento das metas enunciadas na Parte II da E2I e (ii) análise do alinhamento da E2I com a evolução do contexto (externo e interno). A avaliação da E2I procurou centrar-se em eventuais alterações ocorridas nas prioridades nacionais ou europeias em áreas de interesse para a atividade de I&I do LNEC, nomeadamente as relativas a investigação e inovação e políticas públicas. O resultado desta avaliação foi publicado no relatório 438/2018. O conteúdo desse relatório foi genericamente apresentado no âmbito do Conselho Científico do LNEC, tendo sido considerado adequado que as Comissões Científicas Departamentais contribuíssem para a análise da avaliação, enquadrando as suas respostas na estrutura seguida. Neste documento são reunidas as contribuições, recolhidas no âmbito do Conselho Científico do LNEC e compiladas neste documento pelos membros do CA P2I e GT E2I, que incluíram breves textos de síntese no fim de cada secção.